O preço da carne começou a ceder com a redução do volume de exportações para a China Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
Os amantes de um bom churrasco, que não perdem a oportunidade de celebrar o réveillon comendo carne, vão poder comemorar duplamente. Depois de uma disparada de preços que levou os consumidores a rever hábitos de consumo e a reduzir o volume de compras, o preço da carne começou a ceder — com queda de até 50% em alguns cortes. Com isso, os supermercados já iniciaram promoções.
A peça de filé-mignon bovino, por exemplo, que chegou a custar R$ 79,90 em açougues, no início do mês, já pode ser encontrada pela metade — vendida a R$ 39,98, nos Supermercados Guanabara.
A queda nos preços é explicada por um volume maior de carne no mercado interno. Com isso, o preço da arroba do boi baixou de R$ 230 para R$ 200 em um mês.
Para Thiago Bernardino, pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), a redução do consumo explica em parte o comportamento dos preços.
— Somado a isso, a indústria quis diminuir os estoques para não ter custo tão alto com a câmara fria — disse.
O presidente da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio, Humberto Margon Vaz, acrescenta que houve aumento na quantidade de bois de pasto, que têm custo de criação menor do que os de confinamento. Além disso, as exportações para a China já tiveram uma retração.
— Os preços se estabilizaram e vão continuar nessa faixa no início do próximo ano — apostou Vaz.
O aumento, observado pelo consumidor desde outubro, foi decorrente de uma combinação de fatores. O principal é o aumento das exportações brasileiras para China, cujos rebanhos de porcos foram reduzidos à metade pela febre suína. Como os chineses pagam mais, e o dólar em alta aumenta os ganhos, os produtores e os frigoríferos brasileiros preferiram aumentar as exportações para o país asiático, o que reduziu a oferta interna e elevou os preços.
Desde outubro, o custo da proteína bovina subiu mais de 20%, segundo o IPCA-15.
Quem sonha em começar 2020 milionário pode tentar a sorte com a Mega da Virada. Este ano, a expectativa é de que o prêmio ultrapasse os R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 e as apostas serão encerradas às 18h do mesmo dia.
Ao contrário dos sorteios anteriores, a Mega da Virada não acumula. Pelas regras do concurso, se ninguém fizer as seis dezenas, o prêmio é pago aos acertadores da quina. Em 2018, 52 apostadores que fizeram a quina dividiram pouco mais de R$ 302 milhões.
Continua depois dos comerciais
A aposta simples custa R$ 4,50, mas quem fizer essa opção, segundo a Caixa, tem uma chance em 50 milhões de acertar as seis dezenas premiadas. Já os apostadores que puderem investir mais em um bilhete, aumentam muito as chances . A aposta de oito números, por exemplo, custa R$ 126, e as chances passam a ser de uma em 1,787 milhão de apostas.
As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).
A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Ministro Sérgio Moro e o Presidente Bolsonaro/Foto: André Coelho-Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro ignorou a maioria das sugestões enviadas pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e sancionou nesta terça-feira (24) o chamado pacote anticrime, principal bandeira do ex-juiz federal desde o início do governo.
A Folha teve acesso a um parecer entregue pelo Ministério da Justiça ao Palácio do Planalto em que foram recomendados vetos para 20 temas do texto aprovado pelo Congresso. O ministério sugeria a derrubada de 38 dispositivos, considerando parágrafos, incisos e artigos.
Bolsonaro, no entanto, atendeu de forma integral apenas quatro sugestões e uma quinta de forma parcial.
Em aparente resposta às críticas que recebeu de apoiadores, Bolsonaro declarou, no final da noite, que não pode dizer sempre “não” ao Congresso e lembrou que mesmo que impusesse mais vetos esses poderiam ser derrubados.
“Na elaboração de leis, quem dá a última palavra sempre é o Congresso”, escreveu em rede social. “Não posso sempre dizer NÃO ao parlamento, pois estaria fechando as portas a qualquer entendimento.”
O presidente ainda parabenizou Moro pelos avanços e disse que estes só foram possíveis mediante alguns recuos. Disse ainda que cabem ou não críticas levando-se em conta o grau que tem de compreensão do Legislativo e do Executivo.
Entidades de classes de magistrados receberam o documento e vão usá-lo para entrar na Justiça para questionar a constitucionalidade da nova lei. O parecer foi resultado de análises feitas pelo ministério, a CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União).
Entre as diversas divergências entre o presidente e Moro, duas são consideradas mais importantes: a criação do chamado juiz das garantias e o impedimento de um juiz proferir sentença ou acórdão em caso que ele declare alguma prova do caso como inadmissível.
No Twitter, o ministro da Justiça afirmou que o projeto não é o “dos sonhos, mas contém avanços”. “Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, escreveu na rede social.
Mais cedo, o ministro havia divulgado nota oficial sobre sua posição em tom mais positivo.
“O Presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas”, afirmou, acrescentando que, apesar disso, o texto sancionado “contém avanços para a legislação anticrime no país.”
Segundo o texto da sanção presidencial, o juiz das garantias ficará responsável por toda a fase investigatória.
Assim, a partir da entrada em vigor da lei, um inquérito terá um juiz específico para a etapa inicial, sendo esse magistrado o responsável inclusive por autorizar medidas de interceptação telefônica e busca e apreensão, por exemplo, durante a investigação.
Depois, apenas quando recebida a denúncia ou a queixa, o juiz de garantias deixará o caso, que ficará nas mãos do que a nova legislação chama de “juiz de instrução e julgamento”.
“O juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário, competindo-lhe especialmente”, diz o texto sancionado.
A inclusão da novidade no texto final do pacote anticrime foi feita por parlamentares sob argumentação de evitar parcialidade no julgamento. A medida era chamada no Congresso como “anti-Moro”, tendo em vista a atuação do ministro quando era juiz da Lava Jato.
Além do juiz das garantias, o presidente deixou de acolher a sugestão de veto enviada pelo Ministério da Justiça e sancionou a criação de um novo parágrafo para o artigo 157 do Código de Processo Penal.
Esse texto diz que o juiz que conhecer conteúdo de prova e declará-la inadmissível não poderá proferir sentença ou acórdão, tendo que passar o caso a um substituto.
No parecer enviado ao Palácio do Planalto, o Ministério da Justiça se colocou contrário ao dispositivo.
A sanção do projeto foi publicada em edição extra do diário oficial desta terça-feira, embora o prazo para sanção presidencial fosse 6 de janeiro. Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso.
VETOS NA SANÇÃO – Ao todo, 22 dispositivos foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro contando incisos, artigos, parágrafos das modificações da legislação penal e processual penal.
PEDIDOS DO MJ – Parecer do Ministério da Justiça recomendou veto de 38 dispositivos, abrangendo 20 temas.
IGNORADOS – Dos 22 dispositivos vetados por Bolsonaro, 9 foram por sugestão de Moro, abrangendo quatro temas integralmente e um parcialmente. Outros 29 dispositivos foram ignorados pelo presidente.
MAIS IMPORTANTES – Os pontos de maior divergência são: a criação do chamado juiz das garantias e o impedimento de um juiz proferir sentença ou acórdão em caso que ele declara alguma prova do caso como inadmissível.
Veja o que muda na lei com o pacote em vigor e o que foi retirado pelo Congresso da proposta de Moro.
LEGÍTIMA DEFESA
Como é: Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
O que Moro queria: Incluir dois incisos sobre agentes de segurança pública, ampliando a legítima defesa àqueles que estivessem em conflito armado e prevenissem agressão e aos oficiais que prevenissem agressão em casos com reféns.
Como ficou: Parte da proposta de Moro foi acatada. Legítima defesa foi estendida a agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém.
EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Como é: Não há crime quando o agente pratica o fato por necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. O agente responderá pelo excesso doloso ou culposo.
O que Moro queria: Acrescentar que juiz poderia reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso ocorresse por escusável medo, surpresa ou violenta emoção.
Como ficou: Caiu durante a tramitação.
TEMPO MÁXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENA
Como é: Pena máxima não pode superar 30 anos. Punições acima disso seriam unificadas para atender a esse limite.
O que Moro queria: Não fez proposta.
O que Alexandre Moraes, ministro sob Michel Temer, queria: Amplia o tempo máximo de cumprimento da pena para 40 anos. Penas cujo somatório superasse isso seriam unificadas em 40 anos.
Como ficou: Entrou o texto de Moraes.
‘PLEA BARGAIN’
Como é: Não há previsão legal para esse tipo de acordo.
O que Moro queria: Acusado que assumisse antecipadamente a culpa pelo crime poderia receber em troca uma pena menor, quando a denúncia já foi aceita e o processo está em andamento
Como ficou: O grupo de trabalho rejeitou o texto de Moro.
NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Como é: Não há previsão legal para esse tipo de acordo.
O que Moro queria: Investigado que assumisse antecipadamente não seria denunciado, em casos de crimes com pena de até quatro anos, com o objetivo de desafogar o judiciário.
O que Moraes queria: Acordo de não persecução penal, aplicado a infrações penais sem violência e com pena mínima de quatro anos.
Como ficou: O grupo de trabalho aprovou o texto de Moraes. Na sanção, Bolsonaro vetou que a não persecução possa ocorrer nos casos de crimes de improbidade administrativa
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Como é: Não existe previsão legal, somente após o trânsito em julgado da sentença.
O que Moro queria: Antecipar a prisão após condenação em segunda instância.
Como ficou: Caiu. Uma PEC sobre o tema está em comissão especial na Câmara, e o Senado tenta aprovar alteração no Código de Processo Penal.
JUIZ DAS GARANTIAS
Como é: Não existe.
O que Moro queria: Não previu.
O que o Congresso queria: Deputados incluíram o juiz de garantias, que atua durante a fase de investigação do processo até o oferecimento da denúncia. Ele não julga. Ideia é evitar acusações de parcialidade.
Como ficou: Entrou o texto dos parlamentares —Bolsonaro não vetou o dispositivo, que vira lei
PENA PARA LÍDERES CRIMINOSOS
Como é:A lei aborda as penas a quem integrar organização criminosa
O que Moro queria: Propôs que líderes de facções começassem a cumprir pena em prisões de segurança máxima e proibiu progressão ao preso que ainda tivesse vínculo com a organização.
O que o Congresso queria: Grupo de trabalho retirou o veto à progressão, mas a Câmara devolveu e Senado manteve, com a ressalva de que a condenação deve ser expressamente por integrar organização criminosa.
Como ficou: Entrou o texto de Moro, com acréscimo da palavra “expressamente”.
SAÍDA TEMPORÁRIA
Como é: Lei prevê regras para preso ter benefício de saída temporária.
O que Moro queria: Não fez sugestão
O que o Congresso queria: Não terá direito à saída temporária o condenado que cumprir pena por praticar crime hediondo com resultado morte.
Como ficou: Foi aprovado o acréscimo feito pelos parlamentares.
BANCO NACIONAL DE PERFIL BALÍSTICO
Como é: Não existe na legislação atual.
O que Moro queria: Moro sugeriu a criação do banco para melhorar a investigação de crimes.
Como ficou: A proposta do ministro foi aprovada.
PERMANÊNCIA DE PRESOS PERIGOSOS
Como é: Preso pode passar até 360 dias em estabelecimento federal de segurança máxima, renovável quando solicitado pelo juízo de origem.
O que Moro queria: Ampliar a permanência para até três anos renováveis, quando solicitado pelo juízo de origem e se persistirem os motivos que a determinaram.
Estamos terminando mais um ano. Ele não foi certamente para nós de todo reposo. Isso não é uma novidade. Cada fim de ano é sempre um novo apelo a uma nova caminhada com suas interrogações e seus novos desafios.
Fazendo uma retrospectiva sobre a existência do CRESMAM, nós constatamos que sempre foi assim, desde o seu início, em 1963. Cada ano que passa é uma nova realidade que aparece no seu horizonte. O mundo se transforma e as pessoas são transformadas pela realidade na qual elas estão inseridas. Cabe ao CRESMAM não só acompanhar o processo desta mudança mas responder às suas novas necessidades nascidas desta transformação.
O CRESMAM tem conseguido várias vitórias mas devemos estar sempre conscientes de que ele terá ainda longos caminhos a percorrer como: o caminho da aceitação da diferença do outro, o caminho de uma maior abertura à generosidade e o caminho do amor de uns para com os outros.
É sempre bom lembrar, como dever de memória , neste período do ano, a celebração do nosso primeiro Natal, em dezembro de 1963, na rua Travessa José Eusébio. Sem nenhuma hesitação, as mulheres excluídas da sociedade de Pedreiras, daquela época, responderam ao nosso apelo e ousaram quebrar as diversas muralhas da INDIFERÊNÇA, do DISCRÉDITO , do SILÊNCIO , do MEDO e da EXCLUSÃO para também REAFIRMAR à JESUS CRISTO DIZENDO-LHE: NÓS TAMBÉM ESTAMOS AQUI.
É para este exemplo de coragem, de determinação e de vontade de vencer os obstáculos da vida, que vos convido a todas, as mulheres de ontem e as mulheres de hoje, a continuarem juntas na conquista da auto estima e no resgate da dignidade humana. É o que almejamos à todos vocês neste Natal de 2019. Nunca desistam! É necessário persistir! A luta que perdemos é aquela que abandonamos! A nossa luta é sempre a mesma e ela será a única maneira de nos reforçarmos e de nos fortificarmos. Desejo a todas as amigas e amigos do CRESMAM um FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE ALEGRIA E DE PAZ DURADOURA!
Padre josé Geraldo – Reitor do Santuário de São Benedito
Queridos Irmãos de Caminhada estamos no limiar de um novo ano! Desejo revestir-me de Esperança para que eu possa ESPERANÇAR a todos os que me acompanharam ao longo deste ano.
Em 2019, enfrentamos muitas dificuldades, as mais variadas Crises! Com isso aprendi que os TEMPOS DIFÍCEIS são tempos de Esperança. Hoje posso dizer com CONVICÇÃO E CLAREZA que sem os desafios e a coragem de superá-los não haverá, de fato, Esperança.
É linguagem comum que o ano correu veloz e é certo que logo mais ele se fará novo. Revendo a agenda do Santuário , nos apercebemos do tempo vivido, dos acontecimentos alegres e daqueles que em nada agradaram e até nos fizeram sofrer. Tendemos por frisar com traços marcantes os momentos negativos, os infortúnios, as fatalidades que dizem da nossa impotência diante do desafio do viver. Porém, saber-nos frágeis não nos apequena, ao contrário, faz-nos mais fortes porque acorda outras potencialidades adormecidas. Digo com o apóstolo São Paulo que também sofria o espinho na carne: “Quando sou fraco, então é que sou forte!” (2Cor 12,10).
A esperança, embora Dom de Deus, precisa se construir como um edifício: pedra sobre pedra …, mas todos sabem como quebramos pedras e lapidamos diamantes.
Não posso deixar a MANIA DE PADRE VELHO para dizer-lhes algumas palavras: sem vida honesta e a prática do bem é ilusão esperar. Onde há justiça, onde impera a verdade, e brilha a caridade, aí Deus se encontra. Mas, é verdadeiro também o contrário: onde falta a Verdade e naufraga a Justiça, onde se apaga a Caridade, mesmo que mencionamos o seu nome, Deus longe estará. Quero instigá-los a sonharem! Descortinarem Horizontes e pisarem descalços no chão sólido de 2020 pois será ano sagrado para nossa Paróquia santuário.
Tudo o que aspiramos para o Novo Ano precisa do nosso esforço, da nossa luta por fazer acontecer. Se quisermos que nossas esperanças se realizem neste ano é preciso que lutemos cada dia por elas.
Minha vontade é de olhar para trás, “mas a mulher de Ló olhou para trás e ficou convertida em uma estátua de sal” (Gn 19,26)! Deus nos quer otimistas e olhando para a frente. “Como são belos, andando sobre os montes, os pés de quem anuncia e prega a paz, de quem anuncia o bem e prega a salvação, e diz a Sião: REINA TEU DEUS!”
O profeta Isaías, neste Natal, nos convidou à alegria. “Alegrai-vos e exultai ao mesmo tempo, ó ruínas de Jerusalém” (Is 52, 7.9). Sim, povo santo de Deus, meus queridos paroquianos e todas as lideranças da nossa Cidade Centenária, vamos olhar como Profetas! Para frente com muita esperança e otimismo, vamos olhar com os olhos da fé, pois os olhos da carne não encontram muita razão para fazê-lo. Retomo o profeta Isaias. “O Senhor desnudou seu santo braço aos olhos de todas as nações; todos os confins da terra hão de ver a salvação que vem do nosso Deus.”
Abramos os olhos, Já é Natal! Pois os olhos fechados não permitem ver o que é preciso e, assim, produzem indiferenças responsáveis por comprometimentos de pequenas e grandes coisas.
Certo dia, ouvi um jovem falar de um escritor que soube responder a esta pergunta: Por que abrir os olhos? E quando? E de modo magistral e com propriedade, com força para incomodar qualquer coração sensível. Ele diz: “É por dentro das coisas que as coisas são. O mergulhador abre os olhos dentro do mar. O alpinista abre os olhos não além da montanha, mas dentro dela, partindo dela. Os viajantes modernos atravessam o interior das nuvens. É por dentro que as coisas se revelam. O orante abre os olhos dentro de Deus”. É preciso abrir os olhos.
A chegada do NOVO ANO traz a esperança de dias melhores para todos. Porém, a PAZ é um edifício que é construído sobre os pilares da verdade, da justiça, do amor e da liberdade, valores necessários para a verdadeira harmonia nesta Terra centenária!
A VERDADE inclui o reconhecimento de que os seres humanos não são mestres de si mesmos, mas são chamados a cumprir a vontade de Deus, que é a Verdade Absoluta.
Não há, porém, paz sem JUSTIÇA, sem respeito pela dignidade e pelos direitos da pessoa humana.
A justiça deve ser temperada pelo AMOR, que nos dá a capacidade de reconhecer que pertencemos a uma só família humana e de ver no outro um irmão e não um inimigo.
Isso supõe a LIBERDADE, que é a característica essencial da pessoa. A liberdade permite que a pessoa possa agir de acordo com a razão e assumir a responsabilidade pelas próprias ações.
Por último, acrescentamos a ORAÇÃO. Somos fracos e temos dificuldade de viver esses ideais O que a vida nos trouxe, vivemos! Alegrias, satisfações, sorrisos, realizações, dificuldades, tristezas, lágrimas, empenhos, lutas… Em tudo, reconhecemos a mão de DEUS! Seja bendito o nome do Senhor!
Deixemo-nos provocar: como queremos avançar ao longo de 2020? Que a nossa caminhada no decorrer dos próximos meses, em todos os âmbitos da nossa vida de sociedade e de Igreja, seja uma expressão de quem procura se esforçar, ao menos, para testemunhar uma busca mais “lúcida” da “qualidade de vida” de que tanto se fala.
Quero desejar a todos e a todas, Àquela “esperança que não decepciona”, a esperança do Alto. Que o Ano de 2020 possa sorrir para cada um de nós, apontando-nos saídas vitoriosas em todos os campos da vida, pessoal, social, política e religiosa.
Contem com este Padre Véio que os amam. Que vocês tenham paz e harmonia no seu coração, para celebrar 80 anos da Paróquia Santuário e o Centenário desta terra Mãe Pedreiras!
Chico da TV recebendo a Comenda Messias Rodrigues de Sousa/Foto: Sandro Vagner
A Comenda Messias Rodrigues de Sousa é a maior honraria concedida a uma personalidade, só é entregue às pessoas que prestaram ou continuam prestando relevantes serviços ao Município de Trizidela do Vale. O atual secretário de Segurança e Trânsito, Francisco Rodrigues, conhecido popularmente como “Chico da TV”, foi um um dos contemplados com a Comenda.
Segundo informações, Chico da TV já prestou relevantes serviços que ajudaram o Município trizidelense a se desenvolver, principalmente nesses últimos anos, onde foi Secretário de Esportes, realizando inúmeras competições que foram reconhecidas em nível de Estado, já foi secretário de Administração e hoje presta serviços como Secretário de Segurança e Trânsito, que, com o apoio do Prefeito Fred Maia, conseguiu melhorias para o trânsito local.
Francisco Rodrigues “Chico da TV”/Foto: Sandro Vagner
“Hoje me sinto muito honrado em fazer parte da família trizidelense, essa cidade que me abraçou como um filho, quando em 2012, recebi o título de Cidadão Trizidelense, e essa Comenda só veio aumentar minha responsabilidade, se já fizemos algo de importante para Trizidela do Vale, vamos continuar fazendo muito mais“. Disse o homenageado.
Chico da TV, aproveitando o momento festivo de fim de ano, deseja a todos os Trizidelenses, Pedreirenses e a toda a região do Médio Mearim, um Feliz Natal e que o Ano Novo possa trazer mais desenvolvimento para todos.
Faleceu na madrugada desta terça-feira (24), o senhor Nilson, conhecido como Nilson eletricista, morador da rua da Laranjeira, Goiabal. Ele era casado com a senhora Edma Lima, consultora de cosméticos.
Ele estava internado por problemas cardíacos, e passou por uma cirurgia, seria submetido a outra, mas não resistiu. O prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa está providenciando o translado do corpo.
O administrador lamentou a perda do amigo de profissão, e pede que Deus conforte os corações dos familiares.
O local do velório ainda não foi informado.
Lamentamos, e neste momento de dor nos solidarizamos com os familiares e amigos.
As áreas de saúde, comunicação e audiovisual são as mais afetadas pela extinção de 27,5 mil postos de trabalho no governo federal, publicada na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. A extinção não afetará os ocupantes atuais das funções. Segundo o Ministério da Economia, os cargos desaparecerão gradualmente, à medida que os servidores se aposentarem e não forem repostos.
De acordo com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da pasta, o decreto teve como objetivo adequar o serviço público aos tempos atuais, em que diversos cargos, como mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias e seringueiro, estão obsoletos. Outras funções, informou o órgão, têm sido terceirizadas e descentralizadas a governos estaduais e prefeituras, o que não justificaria a realização de concursos públicos federais.
Os editais e concursos em andamento não serão cancelados. No caso da saúde, os Ministérios da Economia e da Saúde esclareceram que a maioria dos cargos, como os agentes de saúde e de endemias, foi extinta porque as atribuições passaram do governo federal para os estados.
Além de extinguir os postos de trabalho, o decreto veda a realização de concursos para funções existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A proibição abrange cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.
Confira a lista completa:
Cargos extintos
Advocacia-Geral da União
Administrador
Bibliotecário-documentalista
Engenheiro agrônomo
Publicitário
Técnico em assuntos educacionais
Técnico em contabilidade
Técnico em secretariado
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal
Agente de saúde pública
Auxiliar de laboratório
Auxiliar de saneamento
Cartógrafo
Desenhista
Guarda de endemias
Laboratorista
Microscopista
Técnico em cartografia
Carreira do Seguro Social
Auxiliar de enfermagem
Desenhista
Técnico de serviços diversos
Comando da Marinha
Técnico federal de Finanças e Controle
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Administrador
Arquiteto
Assistente social
Economista
Enfermeiro
Enfermeiro
Farmacêutico
Farmacêutico bioquímico
Nutricionista
Odontólogo
Psicólogo
Técnico de laboratório
Terapeuta ocupacional
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Administrador
Arquiteto
Auxiliar técnico
Enfermeiro
Fotógrafo
Odontólogo – 40 horas
Psicólogo
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
Auxiliar institucional 1
Ministério da Agricultura
Agente de inspeção sanitária
Auxiliar de laboratório
Ministério da Cidadania
Assistente social
Professor ensino básico-tecnológico
Psicólogo
Ministério da Fazenda (hoje Ministério da Economia)
Agente de serviços de engenharia
Analista de sistemas
Ministério da Infraestrutura
Técnico federal de Finanças e Controle
Ministério da Saúde
Arquivista
Assistente social
Auxiliar de higiene dental
Enfermeiro
Farmacêutico
Farmacêutico bioquímico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Odontólogo – 30 horas
Odontólogo – 40 horas
Psicólogo
Técnico de laboratório
Técnico em assuntos educacionais
Técnico em radiologia
Técnico em radiologia 24 horas
Técnico federal de Finanças e Controle
Terapeuta ocupacional
Pessoal técnico-administrativo das Instituições Federais de Ensino
Operador de radiotelecomunicações
Técnico em eletricidade
Técnico em móveis e esquadrias
Pessoal técnico marítimo das Instituições Federais de Ensino
Contramestre fluvial
Contramestre marítimo
Plano de carreira dos cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário
Analista de sistemas
Desenhista
Técnico agrícola
Plano de carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação
Afinador de instrumentos musicais
Auxiliar de creche
Auxiliar de enfermagem – 30 horas
Camareiro de espetáculo
Contrarregra
Costureiro de espetáculo-cenário
Cozinheiro de embarcações
Datilógrafo de textos gráficos
Detonador
Discotecário
Fotogravador
Guarda florestal
Impositor
Linotipista
Locutor – 25 horas
Marinheiro de máquinas
Marinheiro fluvial de máquinas
Mateiro
Mecânico apoio marítimo
Mecânico de montagem e manutenção
Mestre de embarcações de pequeno porte
Montador cinematográfico
Operador de caldeira
Operador de central hidrelétrica
Operador de máquinas fotocompositoras
Revisor de provas tipográficas
Segundo condutor
Seringueiro
Técnico de laboratório – dl 1445-76
Técnico em aerofotogrametria
Técnico em cartografia
Técnico em curtume e tanagem
Técnico em economia doméstica
Técnico em educação física
Técnico em eletroeletrônica
Técnico em enfermagem do trabalho
Técnico em enologia
Técnico em estrada
Técnico em microfilmagem
Técnico em ortóptica
Técnico em reabilitação ou fisioterapia
Técnico em saneamento
Telefonista – 30 horas
Visitador sanitário
Plano de Classificação de Cargos
Auxiliar operacional de agropecuária
Plano especial de cargos da Cultura
Assistente de secretaria 1
Sistema de pessoal civil da administração federal
Administrador
Assistente de Laboratório
Assistente social
Assistente social
Enfermeiro
Enfermeiro-área
Farmacêutico
Farmacêutico bioquímico
Fisioterapeuta
Nutricionista
Odontólogo – 30 horas
Psicólogo
Técnico de laboratório
Técnico em Assuntos Educacionais
Técnico em Radiologia
Concursos vedados em instituições de ensino federais:
O jornalista Jamal Khashoggi, durante entrevista coletiva em 2014 no Bahrein – Mohammed Al-Shaikh – 15.dez.2014/AFP
A Arábia Saudita sentenciou cinco pessoas à morte e outros três à prisão pela morte do jornalista Jamal Khashoggi, ocorrida dentro de um consulado saudita em Istambul, na Turquia, em 2018.
Ao todo, havia 11 indiciados. Três deles foram inocentados no julgamento, segundo o procurador saudita Shalaan al-Shalaan. “A investigação mostrou que o assassinato não foi premeditado. A decisão foi tomada por um impulso no momento”, disse.
Segundo Shalaan, os funcionários do consulado concluíram que não seria possível levar Khashoggi para outro local para continuar o que ele chamou de “negociações” e então decidiram que seria melhor matá-lo ali mesmo.
Essa posição contraria investigações feitas pela ONU e pela CIA.
Khashoggi era residente nos EUA, colunista do jornal The Washington Post e crítico do príncipe saudita Mohammed bin Salman, conhecido pela sigla MBS.
O jornalsita foi visto pela última vez no consulado da Arábia Saudita em Istambul em 2 de outubro de 2018, onde ele havia ido buscar papéis para se casar. Ele teria recebido injeção letal antes de ter corpo esquartejado e os restos mortais —nunca encontrados— retirados do local em sacos de lixo.
Dias depois, a CIA, agência americana de inteligência, afirmou ter obtido um áudio no qual se ouvia o jornalista de 59 anos sendo torturado. Segundo o órgão, o crime foi ordenado pelo príncipe MBS para calar o jornalista.
A morte de Khashoggi gerou críticas internacionais contra a Arábia Saudita. A CIA e alguns governos ocidentais disseram acreditar que MBS ordenou o assassinato, mas funcionários sauditas dizem que ele não teve participação no caso.
Uma investigação liderada pela ONU apontou, em fevereiro, haver evidências de que o jornalista foi morto de modo premeditado e brutal.
Agnes Callamard, relatora especial da ONU para execuções arbitrárias, considerou o veredito uma chacota. “Os matadores são sentenciados à morte. Os mandantes não apenas seguem livres, mas mal foram atingidos pela investigação”, criticou.
O julgamento foi feito a portas fechadas. Os acusados ainda podem recorrer da decisão.