Rio: Jesus promete Flamengo com postura ofensiva contra o Liverpool

Soccer Football – Club World Cup – Semi Final – Flamengo v Al Hilal – Khalifa International Stadium, Doha, Qatar – December 17, 2019 Flamengo’s Giorgian de Arrascaeta celebrates scoring their first goal with teammates REUTERS/Kai Pfaffenbach

O Flamengo não vai entrar recuado contra o Liverpool na final do Mundial de Clubes da FIFA. Pelo menos foi o que deu a entender o técnico Jorge Jesus. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), o técnico rubro-negro elogiou o adversário de amanhã (21), mas deixou claro que não vai fazer como outros clubes brasileiros em finais contra europeus.

“São épocas diferentes, com treinadores diferentes e, portanto, cada um tem a sua ideia. Aquilo que o Flamengo tem passado ao longo dos últimos seis meses que estamos no Brasil tem sido uma ideia de um jogo olhando sempre para o gol, para a frente e para o espetáculo. Nós, europeus, como treinadores, somos formados não só para ganhar. Só ganhar não adianta, as tuas equipes têm que ganhar e proporcionar o espetáculo. Foi isso que tentamos fazer no Flamengo. Tivemos a sorte de ter jogadores que podem proporcionar essa ideia. Sem os jogadores, você fica só com a ideia. Portanto, o que vamos fazer amanhã é olhar para o jogo como olhamos nos últimos seis meses, tanto na Libertadores, quanto no Campeonato Brasileiro”.

Apesar do favoritismo do time inglês, Jorge Jesus confia em sua equipe e acredita que a postura tática é que fará toda a diferença na partida deste sábado (21).

“São duas equipes taticamente muito evoluídas. Quem ganhar não vai ser pela questão física. Quem ganhar vai ser por estar melhor taticamente, tem uma ideia de jogo melhor, conseguiu ser mais criativa taticamente, para além da criatividade individual que ambas as equipes têm. Tanto os atacantes do Liverpool quanto os atacantes do Flamengo são muito criativos, em qualquer momento podem decidir. Mas também há a criatividade tática e, portanto, amanhã, a equipe que tiver mais criatividade tática e for mais disciplinada taticamente será a vencedora do jogo”.

O Flamengo deve entrar em campo com todos os titulares. Diego Alves, Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís; William Arão, Gerson e Everton Ribeiro; Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol. Flamengo e Liverpool se enfrentam neste sábado (21) no Estádio Khalifa International, em Doha (Catar), às 14h30 (horário de Brasília).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasil: Carne sobe 18% e puxa prévia da inflação em dezembro

Homem observa carnes expostas no açougue em supermercado da zona leste de São Paulo – Rivaldo Gomes – 21.mar.17/Folhapress

O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) subiu 1,05% em dezembro, de 0,14% no mês anterior, segundo os dados informados nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A prévia da inflação oficial brasileira acelerou com força em dezembro sob o peso dos preços das carnes e registrou o maior nível para o mês em quatro anos, mas ainda assim indica que a alta dos preços terminará 2019 abaixo do centro da meta pela terceira vez seguida.

Este é o nível mais alto para o indicador desde junho de 2018 (1,11%) e o mais forte para o mês de dezembro desde 2015 (1,18%).

Nos 12 meses até dezembro, o IPCA-15 acumulou alta de 3,91%, ante 2,67% em novembro, sinalizando que a inflação brasileira medida pelo IPCA terminará o ano pela terceira vez seguida abaixo do centro da meta oficial, de 4,25% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Uma forte aceleração era esperada, mas os resultados também ficaram acima das expectativas em pesquisa da Reuters de alta de 0,95% no mês e 3,80% em 12 meses, na mediana das projeções.

Os preços das carnes exerceram o maior peso individual no IPCA-15 de dezembro, com alta de 17,71% e impacto de 0,48 ponto. Com isso o grupo Alimentação e bebidas apresentou a maior variação ao subir 2,59%, de alta de 0,06% em novembro.

Contribuíram ainda para o resultado do grupo, com forte peso no bolso do consumidor, outros itens como o feijão-carioca (20,38%) e as frutas (1,67%).

Também se destacou o grupo Despesas pessoais, cujos preços aceleraram o avanço a 1,74% em dezembro, de 0,40% antes, com alta de 36,99% dos jogos de azar.

Diante do cenário de inflação fraca, o Banco Central reduziu no início do mês a taxa básica de juros Selic em 0,5 ponto pela quarta vez consecutiva, à nova mínima histórica de 4,5%. Mas indicou cautela em relação aos juros dali para frente em meio a uma retomada econômica com mais ímpeto

Contratos de juros futuros projetavam na quarta-feira (18) elevação perto de 1 ponto percentual da Selic ao longo de 2020.

O BC também passou a ver menos riscos baixistas para a inflação, ao passo que elevou suas projeções para o IPCA neste ano, deixando-o mais perto da meta oficial.

fonte: folha.uol.com.br

Pedreiras: Lei sobre aplicações de recursos advindos dos Royalties e oriundos de Petróleo e Gás foi sancionada

Klebinho Branco, Dr. Claudecy, Dr. Marco Adriano e Dr. Eduardo Ferro/Lançamento oficial do Movimento “Gestão Transparente, cidadão consciente”/Foto: Sandro Vagner – Arquivo do Blog

A publicação da Lei dos Royalties e oriundos da extração e gás, e que cria o Conselho Municipal, foi sancionada ontem (18), pelo Prefeito de Pedreiras, Antônio França, e já está disponível no Diário Oficial do Município de Pedreiras.

Mesmo antes de se tornar uma Lei, o Projeto foi discutido, levado ao conhecimento da população, que após recolher assinaturas suficientes, foi encaminhada à Câmara Municipal de Vereadores, através da OAB/Subseção de Pedreiras, em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Todo o processo foi acompanhado pelo Blog, que prestou seu trabalho como um meio de informação precisa à população. Hoje, alguns envolvidos no processo, que entrará para a história do Município, sendo Pedreiras o primeiro Município a criar a Lei no Maranhão, foram ouvidos e destacaram esse momento como histórico.

Hoje estou muito feliz, com a notícia de que o Prefeito sancionou a Lei dos Royalties e colocou Pedreiras, hoje (19), num patamar diferenciado, num patamar aonde mostra que a população pedreirense é diferenciada, por que realmente se integra, discute e vai pra cima quando quer resolver algumas ações como essa. Pedreiras entrou para a história do Maranhão, como a primeira cidade do interior do estado a ter uma Lei aprovada e sancionada, uma Lei de iniciativa popular, e não só por esse movimento de iniciativa popular, mas uma Lei, que, no meu ponto de vista, é um divisor de águas, quando se tratando de um assunto que pra gente é novo, por que é um recurso relativamente novo, que algumas prefeituras do interior do estado passaram a receber e, infelizmente, as Leis que temos a nível federal, são muito soltas, são muito abertas. E essa Lei criada agora, ela proporciona à sociedade, aos gestores, aos vereadores, uma segurança, uma melhor condição de fiscalização e de aplicação desses recursos, que uma hora podem acabar.” Disse o diretor do Sistema Cidade de Comunicação, Klebinho Branco.

O Presidente da Subseção da OAB de Pedreiras, Dr. Eduardo Ferro, expressou sua satisfação em saber que a Lei foi sancionada pelo Prefeito Antônio França.

A gente fica muito feliz de ter ao lado de outras instituições, de outros colegas, ter encabeçado essa iniciativa, ter, principalmente, o retorno da população pelas assinaturas, onde conseguimos o número mínimo. Com a criação dessa Lei, hoje a gente tem três pontos fundamentais nela: a destinação nas áreas essenciais no Município; a crianção de um conselho fiscalizado,r com  participação maior do que os conselhos de educação,  do que os conselhos de meio ambiente; e, terceiro, que acredito que é a criação de um fundo de reserva, uma espécie de poupança onde parte desse valor, a princípio, o Projeto enviado à Câmara seria de 5%, a Câmara de maneira isenta, estudiosa e muito competente, dobrou esse percentual passando a 10%, e hoje, a cada recurso que cair na conta do Município, relativo aos Royalties, 10% desse recurso é destinado ao fundo, onde ficará rendendo pelo período de 12 (doze) meses.” Destacou o advogado.

Antônio França de Sousa – Prefeito Municipal de Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner

Antônio França, Prefeito de Pedreiras, voltou a enfatizar que ele sempre foi a favor da criação da Lei, ao ponto de assinar e ir atrás de outras assinaturas da população, caso o número não atingisse o suficiente para sua criação.

Na verdade é só mais uma obrigação nossa como gestor, que estamos cumprindo. Quando não se deve, não se teme. Quanto a questão de valor, que é destinado ao Município, tem que ser prestado conta no Portal da Transparência, mas quando há uma movimentação popular, buscando mostrar ainda mais a transparência da gestão pública, e eu, como gestor público, não tenho medo de colocar tudo aquilo que estamos fazendo, então, eu não poderia ser contrário a uma Lei que só vem mostrar, cada vez como está trabalhando a nossa gestão. O gestor tem a cabeça tranquila do que está fazendo, e tem compromisso com a população, enquanto autoridade de estarmos prestando conta. Fico feliz em dizer que sou o primeiro gestor que assina essa Lei, mostrar aos demais e à população, que estou compromissado com a coisa pública.” Comentou.

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Veja a Lei no Diário Oficial do Município de Pedreiras.

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Trizidela do Vale: Pai do vereador Dalcy morre carbonizado na zona rural

Foto: Reprodução (Senhor Francisco com filhos e amigos)

A tragédia aconteceu ontem (18), no povoado Centro da Velha Rosa, zona rural do Município de Trizidela do Vale. Segundo informações dos filhos, o senhor Francisco Agostinho da Silva, 78 anos de idade, saiu por volta do meio dia, para apagar um fogo em um terreno e demorou retornar pra casa. Preocupados com a demora, os filhos foram atrás do pai e o encontraram dentro de um boqueirão, carbonizado, já à noite.

O prefeito Fred Maia providenciou, através do servidor municipal Jhonatan Almeida, a remoção do corpo até ao Hospital de Trizidela do Vale, que depois foi entregue aos familiares para o enterro no Centro da Velha Rosa.

Vereador Dalcy, durante a sessão solene de ontem, para entrega de homenagens a várias pessoas/Foto: Sandro Vagner

O senhor Francisco Agostinho era pai do Vereador Dalcileno da Silva “Dalcy”.

Neste momento de dor, todos que fazemos o Blog nos solidarizamos com os familiares.

Pedreiras: Avenida Rio Branco um lugar bom para trabalhar

Avenida Rio Branco – Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner

São inúmeros os trabalhadores informais que encontramos ao longo da Avenida Rio Branco, a principal de Pedreiras. Cada um procurar ganhar seu dinheiro do jeito que pode, mesmo sabendo que às vezes essa ajuda nunca vem como eles esperam.

Flanelinha, aqui, tem outra função e vira protetor de veículos, protetor mesmo, por que nem o sol pode chegar tão perto. São os jovens que buscam ganhar uns trocados para ajudar à família.

O Mais Notícias ‘FATO’ curtas e objetivas, que tem o apoio das Drogarias Mearim e Gráfica e Editora Mearim, esteve lá e mostra um pouco do dia a dia de um desses batalhadores.

Confira o vídeo.

Brasília: Bolsonaro estuda recriar Ministério da Segurança Pública, dividindo ‘super-poderes’ de Moro

O ex-deputado Alberto Fraga e o presidente Jair Bolsonaro, no plenário da Câmara 19-08-2015 Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo/19-08-2015

O presidente Jair Bolsonaro estuda acomodar seu aliado e amigo, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM), como ministro da Segurança Pública. A ideia é recriar a pasta em 2020, dividindo o Ministério da Justiça. A proposta, confirmada por fontes próximas à Presidência, diminuiria os poderes de Sergio Moro, tido como um dos “superministros” de Bolsonaro pelo tamanho de sua pasta.

Uma das principais bandeiras de Moro à frente do ministério é o programa “Em Frente, Brasil”, uma iniciativa de segurança pública em cinco municípios. Nessas cidades, segundo o próprio ministério, houve uma redução de 53% nos homicídios em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) também é responsável pelo Banco Nacional de Perfis Genéticos, cujo fortalecimento é outra iniciativa propagandeada por Moro. O ministério anunciou em novembro um aumento de 165% na quantidade de perfis de condenados cadastrados no banco.

Aliados de Moro ouvidos pelo GLOBO, que não quiseram se identificar, temem que, se houver um desdobramento do ministério para atender Fraga, a função de Moro seja esvaziada.

Em setembro, Fraga foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) da acusação de ter comandado um esquema de propina. Desde então, Bolsonaro pensa em uma forma de inclui-lo no governo. O Ministério de Segurança Pública existia no governo Temer, com Raul Jungmann como titular. Ele foi extinto por Bolsonaro e a área foi entregue à pasta da Justiça.

Procurado, Alberto Fraga, candidato derrotado ao governo do Distrito Federal em 2018, diz que o combinado é se encontrar com o presidente no ano que vem para discutir uma possível nomeação. Ele negou que exista uma posição já arranjada para ele, mas diz que não aceitaria ser secretário.

O ex-deputado é coronel aposentado da Polícia Militar e, durante seus mandatos, era ligado à “bancada da bala”. Ele é amigo de décadas de Bolsonaro e tem atuado como um consultor informal do presidente. O parlamentar é apontado como o principal articulador, por exemplo, da nomeação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

fonte: oglobo.globo.com

Trizidela do Vale: Sessão Solene encerra as atividades do Legislativo com muitas homenagens

Prefeito Fred Maia foi homenageado com a comenda Messias Rodrigues de Sousa/Foto: Sandro Vagner

Na manhã desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Vereadores de Trizidela do Vale ficou lotada. Público diferenciado que misturou-se aos parlamentares, prefeito, secretários e convidados. Dezenas de pessoas foram homenageadas com diferentes condecorações, que começou com Moção de Congratulações e Aplausos, Título de Cidadão Trizidelense e Comenda Messias Rodrigues de Sousa.

Foto: Sandro Vagner

Segundo o presidente da Câmara, vereador Francisco Martins “Corró”, essa foi a forma mais correta para homenagear todas as pessoas, que de uma forma direta e indireta, contribuíram e continuam com o desenvolvimento do Município.

O prefeito Fred Maia, que também foi honrado com a Comenda Messias Rodrigues de Sousa, fez a entrega ao lado dos homenageados e parlamentares, às pessoas que foram reconhecida no ato.

Mesa Diretora “Theago Costa”/Foto: Sandro Vagner

Um dos momentos que ficará marcado para sempre na Câmara será a justa homenagem ao ilustre saudoso trizidelense, o senhor Theago Raimundo da Costa, que honrou à Mesa Diretora com seu nome e uma foto.

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Scarlet Costa – Neta do homenageado Theago Costa/Foto: Sandro Vagner

A neta Scalert Ellen Bezerra Costa, filha da cinegrafista Bete Costa, agradeceu ao presidente da Câmara, ao Prefeito Fred Maia e a todos os demais vereadores pela homenagem ao avô Theago Costa.

Moção de Congratulações e Aplausos:

Fotos: Sandro Vagner

Arilene Bezerra Oliveira (Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale); Daniele Leite Nascimento (Coordenadora da Atenção Básica); Ana Karine Leite Ferreira Uchôa (Enfermeira); Isabel Cristina Ferreira Brandão (Enfermeira); Adriele Silva Araújo Rimar (Enfermeira); Michele Keite Almeida Viana (Enfermeira); Karla Cristina Mendes Uchôa de Abreu (Enfermeira); Leidiane Siqueira Pereira (Enfermeira); Igor Thiago Sales de Almeida (Enfermeiro);Luiza Helena Alves de Carvalho (Enfermeira); Maria Arlene Silva Freitas (Enfermeira); Maria Raquel de Araújo Silva (Professora – Povoado Sítio do Meio) e Ministério Maná (1ª Igreja Batista de Pedreiras).

Título de Cidadão Trizidelense:

Fotos: Sandro Vagner

Maria Oliveira Lima (Idealizadora da Pastoral da Mulher, na Paróquia de Santo Antônio de Pádua); Luigi Rota (Pároco da Paróquia de Santo Antônio de Pádua); Francisco Silva Araújo “Pinquelim” (Torneiro mecânico); Brás Fernandes Neto (Pecuarista); Valdinar Aguiar Santana (Empresário); Dão João dos Santos Martins (Empresário); Edinilton Arruda dos Santos (Torneiro Mecânico); Maria amparo Silva Teixeira (Empresária); Manassés Soares Feitosa (Mecânico); Marco Assaiante (Caminhoneiro); Marco Rodrigo Marinho Assaiante (Secretário de Segurança e Trânsito de Pedreiras); Marcus Alexandre Marinho Assainate (Advogado); Gilberto Parga da Silva (Pastor); Elisabete Lima de Oliveira Santos (Coordenadora da Educação Especial em Trizidela do Vale); Valter Luis de Freitas Filho Nascimento (Empresário); Antônio Valério Silva “Antônio Garimpeiro” (Empresário); José Palhares de Sousa (Produtor Rural); Jucélio Carvalho da Silva (Pastor da 1ª Igreja Batista de Pedreiras); Cynthia Karine Nunes dos Santos (Gestora de Educação); Sidineide Brito dos Santos (Diretora da Câmara de Trizidela do Vale); Anna Priscila de Oliveira Pereira (Diretor do Hospital Nossa Senhora das Graças – Pedreiras); Andrea Ferreira da Silva Sousa (Catequista); Antônio José de Oliveira Cruz (Professor); Edilene Vicente da Silva Guimarães (Professora) e José Arlindo Prazeres Guimarães (Servidor Público).

Comenda Messias Rodrigues de Sousa

Fotos: Sandro Vagner

Carlos Alberto Santos de Melo “Carlinhos” (Professor); José Cícero de Queiroz Santos Filho (Professor); Francisco Rodrigues Morais Filho (Secretário de Segurança e Trânsito de Trizidela do Vale); Francisco de Sousa Almeida “Irmão Francisco”; Balbino Cajueiro Pacheco (Artista Plástico); Francisca Rosa Pereira Freitas “Tiña Balé” (Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale); Gonçalo Ribeiro Martins (1º Presidente da Câmara e Vereadores de Trizidela do Vale); Maurício Almeida Fernandes (Médico veterinário); Antônio Denis Lopes de Sousa (1º Sargento do 19º BPM de Pedreiras) e Charles Frederick Maia Fernandes “Fred Mais” (Prefeito Municipal de Trizidela do Vale).

Veja mais fotos do evento

Fotos: Sandro Vagner

Fotos: Sandro Vagner
Balbino Pacheco, Cícero Queiroz e Carlinhos/Foto: Sandro Vagner

Pedreiras: Discussão e aprovação do PL sobre os precatórios do FUNDEF ficou para 2020

Mesa Diretora/Sessão realizada dia 13.12.2019/Foto: Sandro Vagner

Uma reunião realizada hoje (17), envolvendo alguns vereadores e assessores jurídicos da Câmara e do SINDSERP, que trataram sobre o tão polêmico Projeto de Lei do Poder Executivo, que pretende destinar os 60% dos precatórios do FUNDEF, aos servidores da educação, não deixou o sindicato dos servidores municipais satisfeito com o resultado.

Encaminhado às comissões, o PL seria avaliado hoje, mas infelizmente nada disso aconteceu. Segundo o relator de uma das comissões, o vereador Jotinha Oliveira, disse que irá aguardar o parecer do jurídico da câmara, que por sua vez, através do Dr. Rodrigo, informou ao Blog, que esse Projeto de Lei só deverá entrar em pauta no ano que vem, e, que teria encaminhado ao TCU-MA, um ofício pedindo informações técnicas.

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Nada satisfeita com o final da reunião, a Vice-presidente do SINDSERPE, Ana Roberta, falou, ao Mais Notícias “FATO” curtas e objetivas.

Veja o vídeo

São Luís: Maranhão vai se transformar no maior hub de combustíveis do Brasil, diz Simplício Araújo

Investimentos no setor de tancagem devem transformar o Maranhão no maior hub de distribuição do Brasil. Além dos investimentos, o estado conta com o desenvolvimento de grandes infraestruturas sendo executadas, contribuindo para potencializar esse cenário.

De acordo com a secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o aporte é de mais de R$ 1 Bilhão em investimentos privados para a construção e expansão de terminais de combustíveis e infraestrutura logística e de armazenagem.

A ampliação da Ferrovia Norte Sul, que em alguns anos deve chegar até o Sudeste do país; o aumento de desembarque e da capacidade de armazenagem de combustível no Porto do Itaqui, que deverá ser duplicada nos próximos três anos, com o desenvolvimento do Corredor Norte de exportação, ganha cada vez mais volume pela baía de São Marcos focado no Agronegócio e estão contribuindo para o crescimento de cadeias acessórias como granéis líquidos.

Todos esses pontos apontam para o cenário favorável no Maranhão, sendo grande a procura por aéreas para instalação de novos negócios no segmento.

Secretário Simplício Araújo (Camisa azul/Foto: Reprodução

O secretário da Seinc, Simplício Araújo, destaca que vários pontos reforçam o papel do Maranhão como o maior hub de combustíveis nos próximos anos, além, da localização estratégica, da movimentação de cargas na baía de São Marcos e o protagonismo do Porto do Itaqui em sucessivos recordes de exportação e resultados.

“Estamos criando as condições favoráveis para desenvolver ainda mais esse Hub de combustível em nosso Estado, projetando o Maranhão do futuro, preparando o estado para assumir com força seu estratégico papel de porta de entrada e saída do corredor e estados do arco norte”, disse Simplício Araújo.

Investimentos

Investimentos como da Raízen (Shell e Cosan), de R$ 250 milhões, na implantação de uma base de combustíveis, que está em fase de conclusão em São Luís, além da Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape), na ordem de R$ 100 milhões, também na capital, além da Terminal Ultracargo Expansão (dentro da poligonal do Porto de Itaqui), com investimentos de R$ 242,3 milhões, e outros que somam mais de 1 bilhão em investimentos privados.

Empresários maranhenses com visão e conhecimento sobre a cadeia produtiva de combustíveis já começam também a investir nestas novas perspectivas, é o caso da Green, única distribuidora de combustíveis com matriz no Maranhão, com base na cidade de Caxias e que atualmente conta com mais de 1000 funcionários diretos e indiretos, e que pretende implantar outras bases da empresa em cidades do estado.

“Somos a primeira e única distribuidora maranhense, e atualmente atendemos todo o mercado do Maranhão. Pretendemos em 2020 atender também o estado do Piauí, aumentar a nossa base de Caxias e estudamos a implantação de bases em outros municípios, melhorando a logístisca de abastecimento”, disse Magnolia Rolim, diretora executiva da Green.

Localização estratégica

Atualmente, o Itaqui concentra o maior volume de importações de gasolina e diesel e conta com uma localização favorável para importações da Europa e Golfo do México. Também tem uma localização estratégica para Norte e Nordeste, pois se conecta a ferrovias (Carajás/Norte-Sul) e está próximo ao Pará, para atendimento hidroviário à região Norte.

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O Porto já funciona como um Hub de combustíveis ao garantir o armazenamento e funcionar como base de distribuição. Nos próximos anos a tendência é dobrar essa capacidade. Mas, a intenção é ir além do Porto e abrir outras possibilidades para o setor empresarial a partir de uma rede de ferrovias e estradas conectadas.

Recentemente, atracou no Porto do Itaqui o maior navio já operado por uma companhia distribuidora de combustíveis no Brasil. O Pacific Rawan, com 243 m de comprimento, realiza operação de descarregamento de 103 mil metros cúbicos de diesel da BR Distribuidora, cerca de um quarto da capacidade de armazenamento do porto. Este é o maior volume de granel líquido movimentado no país em um único desembarque.

Rio: Em monografia na faculdade, Eduardo Bolsonaro diz que MP ‘não pode, como nos EUA, agir como bem entender’

O deputado federal Eduardo Bolsonaro Foto: Adriano Machado / Reuters

Em 11 anos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mudou a sua visão sobre o mundo e principalmente a sua opinião sobre a execução das leis penais no Brasil. Em sua monografia de conclusão do curso em bacharel de Direito, finalizado em 2008 na UFRJ, o terceiro filho do presidente Jair Bolsonaro se posiciona contra as condenações privativas de liberdade, ou seja, o encarceramento; defende a ressocialização do preso; reconhece a existência da ditadura militar no Brasil; defende os direitos humanos e, por fim, cita que a prisão no Brasil ocorre por crimes “comuns” e sem julgamento. Ao Ministério Público, Eduardo Bolsonaro recomendou limites: “O Ministério Público tem ação controlada, não pode, como nos EUA, agir como bem entender na negociação da pena”.

No trabalho intitulado “Reflexões sobre a transação penal no âmbito da ação penal pública incondicionada”, o deputado estuda a Lei 9.099/1995, que dispõe sobre a transação penal. Sua função é reduzir a necessidade da abertura de um processo penal nos crimes considerados de menor potencial ofensivo — que têm pena máxima de dois anos — ou nos crimes de contravenções penais — com penas de prisão simples e/ou de multa, de responsabilidade do Juizado Especial.

Na mesma pesquisa, conforme antecipado pelo colunista Guilherme Amado, da revista Época, Eduardo ataca a “inquisição” judicial e a “escrachante disparidade de armas entre defesa e acusação”, pede um Ministério Público com limites e critica o clamor popular por “vingança”, alertando para o risco de uma “barbárie do tempo dos primatas”.

São diversas as partes em que Eduardo Bolsonaro se opõe ao encarceramento. É o caso do trecho no qual cita o professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Coimbra Jorge Figueiredo Dias, que diz que “a pena privativa de liberdade — sendo embora um instrumento de que os ordenamentos jurídico-penais actuais não conseguem ainda infelizmente prescindir — constitui a ultima ratio (último recurso) da política criminal.”

O deputado ainda escreve: “Estaríamos retrocedendo aos tempos da inquisição, onde julgamentos feitos em praças públicas condenavam pessoas à morte sem direito de recurso?” Em seguida, exalta a presunção da inocência e os direitos fundamentais: “Isto é permitir que haja pena privativa de liberdade sem apreciação do mérito ou reconhecimento de culpa. Isto é rasgar a Constituição e os direitos e garantias individuais presentes em seu corpo”.

Ele também defende a ressocialização do condenado, para que volte para a sociedade “em condições de ter uma vida digna”.

Reconhecimento da ditadura

Foi numa nota de rodapé que Eduardo, mesmo que de maneira sutil, reconheceu a existência da ditadura militar no Brasil. Comentando o artigo 5º da Constituição Federal —que fala sobre o respeito à integridade física e moral do preso e que ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante—, o deputado escreve:

“Não que a tortura não seja desumana e degradante, mas incluí-la neste texto foi uma garantia extra que o legislador preocupou-se e manter-se devido ao momento histórico vivido pelo Brasil (pós-ditadura militar).”

No dia 31 de outubro deste ano, Eduardo relembrou em suas redes sociais o momento no qual Jair Bolsonaro votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em seu discurso, o presidente dedica o voto à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o “pavor de Dilma Rousseff”. O deputado também tem uma foto na qual aparece usando uma blusa em homenagem ao coronel.

Ustra foi o chefe do DOI-CODI e o primeiro militar condenado pela Justiça Brasileira pela prática de tortura durante a ditadura. Recentemente, o terceiro filho do presidente ainda fez declarações em que dizia que um novo AI-5 poderia vir como resposta em caso de “radicalização” da esquerda.

O deputado federal dedica um tópico de sua monografia para falar sobre os serviços sociais como penas restritivas de direito, apresentadas como alternativa à pena de restrição de liberdade.

Com isso, Eduardo reforça que “Atinente ao princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado no artigo 1º, inciso III, CF/1988, no Brasil é constitucionalmente vedada pena degradante, desumana ou de tortura” e que a prestação não pode de jeito algum expor o prestador ao ridículo, à humilhação e nem a nada que ofenda sua dignidade.

Ele ainda cita a própria Declaração dos Direitos Humanos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

fonte: oglobo.globo.com