O novo programa do nosso sistema de informações, intitulado “Mais Notícias” FATO – Curtas e Objetivas, que estreou ontem (13), tem como objetivo de informar a todos os internautas, através Youtube, sobre os acontecimentos em nível de Mundo, Brasil, Estadual, Regional e Local, com uma forma diferente, onde os fatos são resumidos facilitando o teor de cada matéria.

Vale ressaltar, que não existe horário e nem dia para sua exibição, como diz a própria vinheta, a qualquer momento a informação poderá está disponível.

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É FATO!

É NOTÍCIA!

Já postamos aqui, (texto e fotos) sobre tudo que aconteceu na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Pedreiras, assunto polêmico, uma Recomendação do MP, através do Promotor de Justiça Dr. Lindemberg Malagueta, mas agora você já pode acessar o vídeo com a matéria completa, claro, curta e objetiva, com os pronunciamentos dos parlamentares pedreirenses.

Convenção Trabalhista

Esse vídeo também já está disponível, onde o presidente do sindicato dos comerciários, José de Sá Barreto fala do novo salário da categoria a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

A qualquer momento Mais Notícias – ‘FATO’ – Curtas e Objetivas.

Também estamos no Spotify com o nosso Podcast “Comentando”. Busque “Sandro Vagner” e tenha todos os programas já disponíveis.

Você escolhe a forma como quer receber a notícia. Obrigado pela parceria.

Foi uma sessão daquelas, hoje (13), na Câmara de Vereadores de Pedreiras. Dos treze parlamentares, apenas o vereador Elcinho Gírio não participou da reunião.

Uma polêmica girou em torno de uma Recomendação enviada aos edis, pelo Promotor de Justiça, Dr. Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, que ao tomar conhecimento de um Projeto de Lei de autoria do poder executivo municipal, que poderia ser aprovado, que trata de pagamentos dos recursos provenientes do FUNDEF (Precatórios),  60% aos servidores públicos.  Uma das Considerações, segundo o texto, caso os vereadores aprovassem, os mesmo estariam sujeitos desde a perda da função pública, suspensão de direitos políticos, até à pena de 03 meses ou 03 anos de detenção.

Segundo o Promotor de Justiça, na Recomendação, a aprovação do Projeto de Lei configuraria  favorecimento pessoal momentâneo.

Durante o grande expediente alguns vereadores rebateram com críticas a Recomendação do Promotor Lindemberg, consideração uma intimidação por parte do Ministério Público.

Vereador Gard Furtado – “A gente não ver nessa Recomendação nenhuma fala sobre a constituição, que proíbe que sejam pagos os professores. Se o STF julgar inconstitucional, até lá, o prefeito que não pague. Uma Recomendação dessa é ameaçadora aos vereadores do Município de Pedreiras, não sei o que aconteceu nessa cidade, mas aqui foi dessa forma.”

Vereador Filemon Neto – “Eu acho que foi no mínimo uma indelicadeza por parte dele. Intimidar esta casa, achei de muito mau gosto por parte dele, não foi legal. Nenhum vereador aqui vai engolir isso aí. Estou no meu local de trabalho, sou inviolável em minhas opiniões, nas minhas palavras, no meu voto, isso é constitucional, posso votar no que eu quiser aqui, em que eu quiser. Ou certo ou errado, posso votar no que eu achar que é melhor. Tenho certeza que prender um vereador por que quer votar a favor dos professores, é a primeira vez que vejo isso na minha vida.”

Vereador Jotinha – “A gente ver com muita tristeza essa intimidação, não sei por que em querer impedir a gente de legislar. Vamos sentar com essa casa, pra que a gente faça uma nota de repúdio contra o Ministério Público. Ninguém pode intimidar vereador “A” ou vereador “B” de legislar, de trabalhar a favor do povo.”

Vereadora Ceiça – “Se é direito dos professores, mais do que justo que seja dividido entre os professores. Estamos estudando os meios legais pra que não haja problema. Nós não podemos ser impedidos de legislar, é a nossa principal função, o que nós estamos querendo não é bater de frente com o Ministério Público, o que a gente quer é dá direito a quem tem.”

Vereador Robson Rios – “Na verdade a gente respeita o papel de todos os poderes, todos os órgãos; respeitamos também a posição do Ministério Público. Eu, particularmente, me manifestei contrário à Recomendação. A Câmara é um Poder Independente de discutir e votar qualquer matéria, inclusive essa do FUNDEF.”

Vereador Bruno Curvina – “Acho que o Promotor foi infeliz no seu posicionamento, onde ele quis intimidar a Casa Legislativa, tratando da legalidade de um Projeto que nós nem votamos ainda. A gente achou insano essa tomada de decisão do Promotor, nós iremos procurar medidas legais para rebater essa Recomendação, até por que a gente sabe que o Poder Legislativo é um Poder autônomo, um Poder soberano, um Poder independente, e no momento que nós estamos nessa Casa, nós estamos protegidos por Lei, em poder legislar para o povo, independente de qualquer outro Poder.”

O Projeto de Lei foi encaminhado para a Comissão de Legislação e Justiça, e será aguardado o parecer do relator, que concordando com os juristas da Câmara, segundo o presidente Bruno Curvina, será prosseguido até com a votação, não acatando a Recomendação do Promotor de Justiça, Dr. Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira.

RESPOSTA DO PROMOTOR

Em contato com o Promotor de Justiça, o mesmo enviou uma Nota Técnica, e disse o seguinte:

“Essa é a posição de todas as instituições públicas que trabalham a temática, dentre elas o Ministério Público do Maranhão, Ministério Público Federal e Ministério Público de Contas do TCE-MA.”

Concluiu seu esclarecimento, nos enviando um link da FAMEM que trata sobre uso de recursos dos Precatórios do FUNDEF.

http://www.famem.org.br/noticias/noticias/exibe/0019950-famem-esclarece-sobre-uso-de-recursos-dos-precatorios-do-fundef

Nota Técnica 01_2019_ Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão

Dois grandes momentos serão realizados hoje (13), pela FEMAF – Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco, culminando com o IV Simpósio que está sendo promovido pela instituição.

A partir das 19h, no Auditório do Hotel San Pedro, além das apresentações acadêmicas os participantes do evento terão a oportunidade de apreciar o lançamento do primeiro Livro que foi produzido pelos docentes da FEMAF, que tem como título: “Temas Contemporâneas e as Políticas Públicas no Brasil”.

Como parte cultural, o evento será prestigiado pelos artistas de Pedreiras, cantores, poetas e compositores, que farão a apresentação do Show “Da Golada Pro Brasil”, que já esteve em vários Municípios maranhenses, incluindo a capital São Luís, sendo bastante aplaudido, recebendo, inclusive, da crítica artística, ótimas referências.

Marcus Franco, vice-diretor da FEMAF, ressaltou a importância do IV Simpósio que está sendo bastante diversificado.

“É um momento sublime para a Faculdade FEMAF, seus docentes e toda a comunidade acadêmica do Maranhão. Com esse grandioso projeto, a Faculdade FEMAF afirma seu compromisso com o incentivo a pesquisa e produção acadêmica científica cultural.”

O IV Simpósio da FEMAF encerará amanhã (14), no Hotel San Pedro, com as participações de renomados palestrantes em nível nacional.

Foi realizada em São Luís, ontem, (11), a Cerimônia de Posse dos novos Conselheiros Eleitos e da nova Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.

A Cerimônia aconteceu no auditório do Laboratório Central do Estado, com a presença de inúmeros convidados, funcionários do órgão, familiares e membros do Conselho. O Deputado Ciro Neto, que é Farmacêutico, também esteve presente.

Presente também ao evento o Ex Superintendente da Caixa Econômica no Maranhão, Valdemilson Nascimento.

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O evento teve um fator especial para Pedreiras, a cidade terá um representante na nova gestão do Conselho. Trata-se de Diogo Moraes, Farmacêutico-bioquímico concursado do Município, que atua no Laboratório Municipal de Pedreiras e como diretor do CTA de Pedreiras. Diogo foi eleito pela classe farmacêutica com 1534 votos. Dos 6 eleitos foi o quarto mais votado.

Por Marcos Vale

O governo federal suspendeu a nomeação do jornalista e militante de direita Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite de quarta-feira. Na mesma publicação, o governo anulou a nomeação de Luciana Féres para a presidência do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), horas após tê-la designado para o cargo.

Camargo havia sido foi nomeado no dia 27 de novembro para a presidência do órgão que é responsável pela promoção da cultura afro-brasileira. O ato foi suspenso no último dia 4, após o juiz Emanuel Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatar um pedido de uma ação popular que indicava a incompatibilidade do jornalista para o cargo pelos seus posicionamentos em redes sociais. A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a recorrer da decisão .

Entre as publicações de Camargo que provocaram revolta estão declarações como de que não há “racismo real” no Brasil, que a escravidão foi “benéfica” para descentes de escravos e que o movimento negro precisa ser “extinto”.

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Na mesma edição extra do Diário Oficial da União, o governo tornou sem efeito a nomeação da arquiteta e urbanista Luciana Féres para a presidência do Iphan . Ela havia sido designada na manhã do mesmo dia, para substituir Kátia Bogéa, no órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural do Brasil.

A escolha de Féres para o cargo havia sido capitaneada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio , chefe da pasta onde a secretaria especial de Cultura e suas entidades vinculadas como o Iphan estão alocadas desde novembro.

A nomeação havia sido a primeira de perfil mais técnico na nova estrutura da gestão cultural do governo, após a série de indicações de cunho ideológico e conservador promovidas pelo secretário especial de Cultura, Roberto Alvim.

Como informou a coluna de Guilherme Amado , no site da revista “Época”, o nome preferido para Alvim era o de Olav Schrader, monarquista ligado ao grupo de Olavo de Carvalho.

Procurado pelo GLOBO, o Ministério do Turismo pediu para a reportagem encaminhar o pedido à Secretaria Especial de Cultura, que informou que não irá comentar as mudanças.

fonte: oglobo.globo.com

A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF)  suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz.

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Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Dois Conselheiros Tutelares de Pedreiras, Raulison Francisco e Antônio Magno Morais, “Pelezinho”, foram afastados de suas funções, segundo informações, após se envolverem em troca de empurrões dentro das dependências do Conselho Tutelar.

O fato surpreendeu a população, que ainda não teve as informações precisas do que de fato aconteceu no interior da sede.

Procuramos conversar com as três partes envolvidas. Antônio Magno “Pelezinho” disse, no primeiro contato, via WhatsApp, que só iria se manifestar após o final das investigações, isso antes dele ser afastado do cargo. Mas, na segunda tentativa, após ser comunicado de seu afastamento, Pelezinho disse que no momento não iria falar e pediu nossa compreensão, claro que foi respeitado o direito dele.

Quanto ao conselheiro Raulison Francisco, esse informou ao Blog que iria falar após manter conversas com seus advogados. Ainda estamos aguardando o seu pronunciamento.

 

Procurada pelo Blog, a Presidente do CMDAC de Pedreiras, Nilma Melo, informou que aguardássemos até que tudo fosse resolvido, como de fato, ontem (11), enviou à imprensa uma nota que não relata o que de fato aconteceu, por exemplo, por que os dois envolvidos teriam brigado. Respeitando também o seu direito de não falar sobre o caso, com mais detalhes, vamos postar a nota recebida.

NOTA À IMPRENSA

CMDCA- PEDREIRAS

O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Cidade de Pedreiras, vem através deste esclarecer notícias veiculadas nas redes sociais e imprensa em geral acerca da seguinte noticia: “Afastamento de Conselheiros Tutelares.”

• Quanto aos fatos, o CMDCA reuniu-se nos dias 06 e 09 do respectivo mês para tratar de denúncia a respeito dos conselheiros, Raulisson Francisco e Antônio Magno Morais, que segundo consta em denúncia, infringiram regras do regimento interno do CT, assim como o código de conduta em ambiente de trabalho;
• Tão logo tomamos conhecimento, o pleno do conselho resolveu reunir-se e deliberar pelo afastamento dos dois conselheiros para que as devidas denúncias pudessem ser investigadas e apuradas, com total isenção e celeridade para que seja esclarecido e tomada as devidas providências;
• O CMDCA de Pedreiras, comunicou as demais autoridades competentes, para que medidas fossem tomadas;
• Assim como deu aos conselheiros amplo direito de defesa.
• Reiteramos votos de compromisso com a causa juvenil de nossa cidade, a tempo que esperamos a solução do devido casso o mais breve possível.

Nilma Melo

Presidente do CMDC de Pedreiras.

Pedreiras 12 de Dezembro de 2019.

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O Blog continua à disposição dos envolvidos, caso queiram de livre e espontânea vontade se manifestarem sobre o acontecido.

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.

Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

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A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Quem tem direito ao saque

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

Pasep

O trabalhador com vínculo a empresa pública tem inscrição no Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Neste mês, não há nova fase de pagamento do Pasep. Em novembro, o Banco do Brasil liberou o pagamento para os servidores públicos com final de inscrição 4. Os próximos a receber são os servidores com final de inscrição 5 e 6, no dia 16 de janeiro. Aqueles que têm conta no Banco do Brasil também recebem o crédito automaticamente em conta, dois dias antes da liberação de pagamentos.

O banco oferece ainda transferência eletrônica disponível (TED) sem custos para aqueles que têm conta em outras instituições financeiras.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

 

O programa Tarifa Social de Energia Elétrica já existe no Município de Pedreiras desde o mês de setembro, quando o prefeito Antônio França fez a adesão em nível estadual, em parceria com a SEDES (Governo do Estado); FAMEM e com a Equatorial, mas, somente hoje (11), foi oficializado pela Secretaria de Assistência Social.

Agora o objetivo é cair em campo, intensificar a campanha em busca de efetuar os cadastros das famílias que ainda não estão sendo beneficiadas pelo programa, que pode reduzir em até 60% o valor da conta de energia elétrica, informou o senhor Ismael Carvalho representante da Equatorial, que participou do lançamento da campanha, de maneira formal.

Serão beneficiadas as famílias inscritas na Cadastro Único e no Bolsa Família, tanto na zona urbana e, especialmente, na zona rural.

“A população confunde Cadastro Único com Bolsa Família, são coisas distintas. O Cadastro Único é de fato único, de fato, onde o beneficiado coloca toda a documentação, podendo receber até 21 (vinte e um) benefícios, e um dos benefícios do Cadastro Único é o Bolsa Família, que está junto com a Tarifa Social, Bolsa Gestante, dos Povos Quilombolas e de alunos da frequência escolar de alunos não encontrados; então são muitas campanhas que a gente trabalha dentro do Cadastro Único.” Disse a Secretária de Assistência Social, Sabrina Genneff.

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Compuseram à mesa: Sabrina Genneff (Secretária de Assistência Social); Sheyla Pessoa (Coordenadora do Cadastro únici); Ismael Carvalho (Representante da Equatorial); Francisco Sérgio (Secretário de Infraestrutura, representando o prefeito Antônio França); Ana Carla (Superintendente da SEDES); Reinaldo (Agente Comunitário de Saúde); Cícera de Maria (Secretária da Mulher); Josiane Leonel (Conselheira Sociedade Civil) e João Por Deus (Presidente do STTR de Pedreiras).

Cleudilene Ramos, uma atleta pedreirense, vem participando de inúmeras competições em Municípios maranhenses, e, sempre está se destacando como uma grande vencedora, subindo ao pódio mais alto enaltecendo o nome de Pedreiras, sua terra natal. Essa coroação para se tornar mais aplausível teria que ter o apoio de empresários, dos políticos locais e estaduais, uma falta que a atleta sente, e parece que esse tormento ainda vai perdurar por muito tempo.

Por quê nossos atletas, seja qual fora a modalidade esportiva, têm que se virar do jeito que podem para conseguir conquistar um lugar mais alto, sem apoio dos “grandes”? Até quando?

Postamos ontem (10), no nosso Podcast (Comentando – Sandro Vagner) no Spotify, plataforma que cresce a cada dia no mundo, uma entrevista com Cleudilene Ramos, que relatou sua luta, e como, apesar das dificuldades continua vencendo seus desafios, e mesmo assim continua enaltecendo o nome da sua cidade natal, que é Pedreiras.

Atualmente, Cleudilene Ramos está residindo em Caxias, onde foi buscar conhecimento técnico junto a um treinador.

Como você consegue algum patrocínio?

Você foi incluída ao Projeto “Adote um Atleta”, por quê não está sendo atendida por ele?

Como você se sente sem ter esse apoio que você tanto necessita?

Obrigado por sua participação. Ah, você foi indicada a concorrer o Troféu Mirante Esporte 2020.

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Após a postagem do “Comentando” no nosso Podcast, tivemos para a surpresa da atleta Cleudilene Ramos, um momento de alegria, que veio através de uma pessoa simples, humilde, mas segura na forma de compartilhar e conhecer o esforço de cada ser humano que nunca desiste de realizar seu sonho ou seu objetivo. Professor  Francisco Rodrigues (Diretor – Geral da FEMAF – Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco), Faculdade localizada no bairro Maria Rita, em Pedreiras, se comoveu com a história da nossa atleta, e resolveu ser seu patrocinador, pelo menos com a aquisição de um tênis novo, o que ela usa para participar das competições está rasgado , como a mesma falou durante a entrevista.

Será que mais alguém irá se manifestar para apoiar essa jovem pedreirense, que quer apenas, com simples alegria, jamais deixar de exaltar o nome da sua cidade natal, que é Pedreiras?