O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, afirmou que o governo se equivoca ao afirmar que os recursos repassados aos municípios como parte da arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industriais), por exemplo, não são receitas próprias.
“Transferência obrigatória constitucional não é arrecadação própria? A competência de arrecadação é da União, mas a Constituição diz que parte [do recurso] é do município. Os municípios produzem, e quem arrecada nas costas deles são os estados e a União”, afirma.
Segundo Aroldi, se for computada como arrecadação própria apenas as receitas com IPTU, ITBI e ISS, praticamente nenhum município com até 5.000 habitantes poderá continuar existindo.
“A Constituição deu a competência da arrecadação de imposto urbanos aos municípios, mas a maioria tem pequena área urbana. Os municípios não têm espaço para aumentar a arrecadação desses três tributos. Então vamos fechar todas as propriedades rurais e vai todo mundo viver nas capitais”, diz o presidente da CNM.
O presidente da ABM (Associação Brasileira dos Municípios) e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, afirma que a fusão de municípios não deve passar no Congresso.
“Essa questão de incorporação de municípios é um bode na sala, isso não se sustenta politicamente nem tecnicamente. Principalmente num ano eleitoral”, afirma.
Vanazzi também criticou outra proposta do pacote entregue por Bolsonaro nesta terça-feira (5) ao Congresso, que impede o Tesouro Nacional de atuar como avalista de operações de crédito a estados e municípios. A União só dará, a partir de 2026, garantias a empréstimos contratados junto a organismos internacionais.
De acordo com o presidente da ABM, a maioria das prefeituras tem hoje capacidade para aumentar seu endividamento. “Isso vai limitar os municípios de fazer investimento”, disse o prefeito.
Momento que os homens carregam o Mastro/Foto; Arquivo do Blog
Santo Antônio dos Sardinhas, povoado quilombola que pertence ao Município de Lima Campos, está se preparando para mais um grande festejo, que terá início no próximo dia 07, com hasteamento do Mastro. Uma tradição que já dura mais de cem anos e que envolve não só os moradores locais, mas de outras comunidades.
Dia 07, abertura do Festejo, é o momento mais esperado por todos os participantes, homens se juntam para carregar o Mastro, que após percorrer alguns quilômetros, com toadas e muita alegria, é oficializada a festa com o levantamento do Mastro, em frente a Igreja de Santo Antônio, uma tradição que passou de pai para filho e vai continuar ao longo do tempo.
Serão três dias de muita festa e participação de grandes atrações, além, claro, da parte religiosa.
Cantadores de Toadas/Foto: Arquivo do Blog
É emocionante acompanhar as festividades em honra a Santo Antônio, quem participa pela primeira vez, leva a certeza que irá participar de Festejos futuros. Os moradores já estão preparados para receber o público que vem até de outros estados. É um momento para o grande encontro de familiares, que também fazem parte dessa tradição centenária.
Após o hasteamento do Mastro, dia 07, a Banda AF Musical vai comandar a alegria de todos no salão que fica no centro das festividades.
O prefeito de Lima Campos, Jaílson Fausto, um dos grandes colaboradores do festejo, estará presente e continuará apoiando esse momento cultural, que faz parte de um povo de fé.
Dr. Alexandre Assaiante – Servidor destaque do MPMA/Foto; Reprodução
O Advogado Dr. Alexandre Assaiante, que atualmente é servidor do Ministério Público do Estado do Maranhão, foi eleito, em razão dos elevados serviços prestados à Instituição, servidor destaque do Órgão.
O processo de eleição se deu em todo o Estado e escolheu, entre os Promotores de Justiça e servidores do MPMA, os que mais se destacaram. Assaiante foi um deles.
Foto: Reprodução MPMA
O Órgão que atualmente é presidido pelo Procurador Geral de Justiça, Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, tem se destacado dentro do cenário nacional como umas das instituições mais atuantes no combate a corrupção e indução na formulação e implantação de políticas públicas.
Alexandre Assaiante que é jurista, especialista na área de gestão pública, e está na Instituição há quase dois anos, tem se destacado em sua atuação e servido de referência para seus pares nas discussões que envolvem a abertura de ações civis públicas e improbidade administrativa.
Ao ser contactado pelo Blog, Dr. Alexandre Assaiante disse, com muita empolgação, estar muito agradecido pelo prêmio e honrado pelo reconhecimento do seu trabalho. “Irei continuar conduzindo minhas atividades com honestidade e dedicação, valores esses repassados por minha família.” Finalizou.
A produção do Blog sandrovagner.com.br parabeniza o advogado pela relevante conquista.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, vereador Gilvan Oliveira Pereira, é alvo de mais duas ações civis públicas por improbidade administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão no dia 22 de outubro. As medidas foram adotadas devido a irregularidades em procedimentos licitatórios do Legislativo municipal para a compra de alimentos, material de expediente e de limpeza, da Câmara Municipal de Barra do Corda, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2017. Somados, os dois contratos atingem mais de R$ 360 mil.
Na licitação 07/2015 (modalidade tomada de preço), o valor contratado foi R$ 141.748,67. Estão implicados Gilvan Oliveira Pereira, que assinou o contrato como presidente da Câmara de Barra do Corda à época; as servidoras Erlane Ribeiro Freitas, Maria de Fátima Gomes de Sousa e Benita Pinto Paiva, responsáveis pela licitação; as empresas N.F. Bomfim Comércio e Eric Yuri Santos Costa -EPP, juntamente com os seus sócios-proprietários Núbia Fernandes Bomfim e Eric Yuri Santos Costa, respectivamente.
De acordo com o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda e autor das ações, Guaracy Martins Figueiredo, os procedimentos licitatórios foram direcionados para facilitar a vitória das empresas.
A mesma conduta foi verificada na licitação 05/2017 (modalidade tomada de preço), cujo contrato no valor de R$ 219.618,02 favoreceu novamente a empresa N.F. Bomfim Comércio e, ainda, a F.D. DE MENEZES. Neste caso, são alvos das ações, além do vereador Gilvan Oliveira Pereira; as servidoras Gilciane Silva Lopes, Elecir Pereira Queiroz e Rosângela da Silva Lago dos Santos – responsáveis pelo processo licitatório; as empresas N.F. Bomfim Comércio e F.D. DE MENEZES, bem como os seus sócios-proprietários Núbia Fernandes Bomfim e Fabiano Dockhorn de Meneses.
IRREGULARIDADES
No decorrer de um inquérito civil aberto pela 1ª Promotoria de Barra do Corda, para apurar o caso, em ambas as ações foram encontradas várias irregularidades, como a falta de transparência na justificativa das estimativas de quantidades dos produtos a serem adquiridos; ausência de informação do montante dos créditos orçamentários disponíveis para a licitação; exigência de que as empresas participantes sejam inscritas no Registro Cadastral do Município de Barra do Corda, o que não encontra amparo na Lei das Licitações (nº 8.666/1993); exigência de que o edital de licitação fosse consultado ou obtido somente na sala da Comissão Permanente de Licitação de Barra do Corda, restringindo o caráter competitivo do certame.
O membro do Ministério Público, ao se referir à falta de estudos técnicos da licitação 07/2015 para a compra das quantidades especificadas, chamou atenção para alguns itens adquiridos, como: 300 kg de alho, 200 kg de sal, 200 kg de pimentão e 300 baldes de 20 litros. “A ausência desses estudos que comprovem a necessidade dos produtos no quantitativo indicado pode levar a um consequente desperdício de recursos públicos e aumento indevido dos custos da contratação”, destacou.
PENALIDADES
Diante dos fatos, o Ministério Público requereu a aplicação das seguintes penalidades: a indisponibilidade dos bens dos réus; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Briga por poder. Bivar e Bolsonaro ao lado dos deputados Eduardo, Joice Hasselmann durante encontro entre a bancada do PSL e a equipe de transição, semanas antes de o presidente assumir: o entendimento deu lugar à crise Foto: Terceiro / Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, em entrevista à TV Record, que deve sair do PSL e trabalhar para criar outro partido . “A probabilidade de eu sair do partido é de 80% e de criar um novo [partido] é de 90%. Um novo partido que vai começar do zero, sem televisão, sem fundo partidário, nada”, afirmou. Embora barulhenta, a crise partidária que se instalou na cúpula nacional do PSL é apenas a parte mais visível de uma disputa por poder na sigla. O racha interno entre apoiadores do presidente Bolsonaro e do presidente nacional do partido, Luciano Bivar , é mais profundo e já se manifesta em diversos estados. Além dos casos notórios envolvendo os filhos do presidente nos diretórios do PSL em São Paulo e no Rio de Janeiro, há embates declarados hoje em Minas Gerais, Ceará, Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul.
Na avaliação de alguns dirigentes estaduais, foram os desentendimentos nos estados que alimentaram ao racha na cúpula partidária — e não o inverso.
— Às vezes a gente acha que a questão é só lá em cima, mas a briga por poder interno começou nos estados, e foi isso que levou à crise nacional — disse o coordenador jurídico do PSL em Goiás, Luiz Cesar Barbosa Lopes.
Atualmente, dos 26 diretórios estaduais do partido, apenas três são ligados ao chamado bolsonarismo: São Paulo, sob o comando de Eduardo Bolsonaro; Rio, com Flávio Bolsonaro; e Minas Gerais, controlado por Gustavo Graça. Com exceção do Distrito Federal — desativado há um mês, com a saída de Bia Kicis —, os presidentes dos demais diretórios foram nomeados diretamente por Bivar.
No próximo dia 31 de dezembro, 19 desses diretórios perderão a validade e precisarão ser redefinidos.
Terra arrasada
Nos diretórios de São Paulo e Rio de Janeiro, os atuais presidentes estaduais estão destituindo o maior número possível de diretórios municipais ligados ao grupo de Bivar.
Próximo ao presidente do PSL, Júnior Bozzella é o mais cotado para assumir o diretório estadual de São Paulo caso Eduardo Bolsonaro seja apeado. O deputado federal afirma que, assim que assumir, vai trabalhar para recuperar os órgãos desativados.
— Já tenho todo o levantamento, tenho controle do estado inteiro. A gente vai restabelecer tudo — declarou.
No Ceará, dois bolsonaristas, os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, romperam com o atual presidente do partido, o deputado federal Heitor Freire, e pediram em junho o afastamento dele por supostas irregularidades na nomeação de membros do diretório estadual e de uso ilegal de verba parlamentar. O presidente foi mantido à frente da legenda por Bivar.
Freire foi acusado por Bolsonaro de ter vazado o áudio em que ele articulava a nomeação do filho Eduardo para líder do PSL na Câmara. O deputado federal confirma que a conversa vazada era entre ele e o presidente, mas nega ter sido o autor do vazamento.
— Eu cansei de acompanhar o Bolsonaro. Desde 2014 eu o vejo entrando e saindo de partidos pelas mesmas razões e eu o segui. Quero parar num lugar — afirmou.
Em Goiás, há um racha no partido entre os deputados delegado Waldir e Major Vitor Hugo, desde a eleição de 2018. O primeiro preside o PSL goiano desde o início deste ano com apoio de Bivar, mas perdeu em outubro a liderança da bancada do PSL na Câmara após ter chamado Bolsonaro de “vagabundo” numa reunião partidária. Vitor Hugo é líder do governo na Casa.
No Rio Grande do Sul, os deputados federais Bibo Nunes e Nereu Crispim representam alas opostas no Congresso Nacional. Questionado sobre um eventual interesse do correligionário em ocupar o seu cargo, Crispim, presidente do diretório estadual, perguntou ironicamente: “Quem é Bibo Nunes?”. Por sua vez, Nunes afirmou não ter interesse em assumir o diretório porque deve sair do PSL.
A briga mais evidente na Bahia fica entre a deputada estadual Talita Oliveira e a deputada federal Dayane Pimentel. Talita critica a correligionária desde que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), nomeou o marido de Dayane, Alberto Pimentel, para ocupar a secretaria do Trabalho e Esportes, em 2018. A “guerra das listas” deflagrada no Congresso — na qual os 53 deputados do PSL se dividiram entre apoiadores de Eduardo Bolsonaro e de Delegado Waldir para o cargo de líder do partido na Câmara— também incendiou a relação entre Dayane e Talita. A primeira apoiou a manutenção de Waldir e foi atacada pela adversária nas redes sociais.
A maioria dos dirigentes no comando do PSL nos estados prefere não tomar partido na briga entre Bolsonaro e Bivar.
— Sou Bolsonaro, minha esposa (deputada Soraya Manato) vota tudo com o governo, mas não vou entrar na briga de ninguém nem vou deixar o PSL — afirmou o presidente do PSL do Espírito Santo, Carlos Manato.
O principal argumento dos dirigentes para permanecer no partido é o esforço que dizem ter feito para regularizar a sigla.
— Aqui no Amapá o PSL já é o partido com maior número de filiados. Foi muito trabalho para regularizar tudo. Vamos abandonar tudo isso? — justificou o presidente estadual, Guaracy Junior.
Samuel Mariano/Show gospel na abertura das festividades dos 25 anos de emancipação política de Trizidela do Vale/Foto: ASCOM
Um grande show com louvores e orações a Deus foi realizado na noite deste domingo (03). Assim foi a abertura da festa de comemoração pelos 25 anos de emancipação de Trizidela do Vale, onde Representantes de várias igrejas, o prefeito Fred Maia, a primeira dama Vanessa Maia, secretários municipais, convidados como Ricardo Maia e Dr. Deibson Balé, vereadores e a população em geral participaram da programação evangélica.
A noite ficou marcada com o show do Pastor e Cantor Samul Mariano, que atraiu um grande público. “Foi uma noite muito especial, onde tivemos a oportunidade de confraternizar com os amigos e Pastores de todas as Igrejas e o mais importante louvar e agradecer a Deus por todas as conquistas já alcançadas no nosso município”, disse o prefeito Fred Maia.
Foto: ASCOM
Uma atração que já virou tradição para comemorar também o Dia do Evangélico, que por lei municipal comemora-se dia 31 de outubro.
Samuel Mariano cantou grandes louvores de sua carreira, como o louvor “Deus escrevendo” , levando testemunho, emoção e a mensagem da Palavra de Deus para o público presente.
Fotos: ASCOM
As comemorações seguem até o próximo domingo (10), quando a cidade celebra a data do aniversário. A programação tem sequência nesta terça-feira (05) com as demais atrações previstas.
Assecom-assessoria Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Investigações Criminais – SEIC, em operação conjunta com as Delegacias Regionais de Bacabal e Pedreiras e com o apoio operacional do Centro Tático Aéreo (CTA) e do COSAR, prendeu na tarde do dia (01/11), os nacionais ANDERSON DA SILVA VIANA vulgo “DUDU”, RONILDO FREITAS MENDES vulgo “INDIO BRAVO”, MOISÉS LOPES DE MORAES, PEDRO ALVES SOUSA OLIVEIRA vulgo “PEDRINHO”, LUCAS CARDOSO ASSUNÇÃO, WANDERSON AGUIAR DA LUZ vulgo “JUNINHO”, CLEIDIANE CORDEIRO DA SILVA vulgo “LOURA” e o menor J.P.A.S. Na ocasião os suspeitos foram surpreendidos pelos policiais no momento em que se preparavam para praticar o crime de Extorsão mediante Sequestro contra funcionários de uma instituição financeira no município de Poção de Pedras.
Após trabalhos investigativos desta Superintendência, policiais diligenciaram às cidades e conseguiram abordar os suspeitos antes que eles executassem a ação. Destaque-se que ANDERSON DA SILVA VIANA vulgo “DUDU” já possuía mandados de prisão pelas comarcas de Timon e Buriticupu. Já RONILDO FREITAS MENDES vulgo “ÍNDIO BRAVO” é foragido da justiça do Estado do Pará e responde vários processos criminais naquele Estado.
Armas e celulares que foram apreendidos durante a operação policial/Foto: Polícia Civil do MA
Após os procedimentos de praxe, o mesmos foram encaminhados ao complexo penitenciário de Pedrinhas onde ficarão à disposição da justiça.
As informações foram repassadas pelo Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira.
O MPF está aguardando o resultado das investigações da Polícia Federal (PF) para tomar as medidas judiciais cabíveis. Além da morte de Paulo Paulino Guajajara, a emboscada ainda causou a morte do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira. Durante a ação, o indígena Laércio Guajajara foi baleado no braço e na nuca, mas resistiu aos ferimentos.
A Terra Indígena Araribóia é composta por etnias indígenas Ka’apor, Guajajaras e Awá-Guajás. As três tribos fazem parte de um grupo chamado “Guardiões da Floresta” que é formado com o intuito de proteger a natureza. Eles evitam invasões de madeireiros, incêndio e durante uma ronda na terra indígena, eles encontraram acampamentos de madeireiros e veículos usados para transportar a madeira.
Repercussão nas redes sociais
Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que a “competência para apurar crimes contra direitos indígenas, em face de suas terras, é federal”. Disse ainda que “desde ontem a Polícia do Maranhão está colaborando com investigações sobre crimes na TI Arariboia”.
Já o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse por meio de uma rede social, que a Polícia Federal o assassinato e falou que a situação é um grave crime à Justiça. Uma reunião entre a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHOP), de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) e a divisão estadual da Funai foi realizada pela tarde em Imperatriz, no sul do estado, para tratar do assunto.
Entidades se manifestam
Por meio de nota, César Muñoz pesquisador sênior da organização não-governamental internacional Human Rights Watch, pediu que as autoridades brasileiras realizem uma investigação completa e independente sobre o ataque para que os responsáveis sejam punidos. Além disso, ele pediu proteção imediata ao povo Tenetehara, do qual Paulo Paulino era integrante.
O Greenpeace também se manifestou sobre a morte Paulo Paulino Guajajara no Maranhão e disse que diante da omissão do estado em proteger os territórios indígenas, os ‘Guardiões da Floresta’ tem assumido esse papel para si e todos os riscos associados a ele.
Gilderlan Rodrigues, coordenador regional do Conselho Missionário Indígena do Brasil (CIMI) afirmou que a morte do guardião é resultado a falta de proteção do território indígena. Ele se reuniu com lideranças indígenas em Amarante do Maranhão, região onde foi registrado o crime.
“O povo Guajajara está de luto nesse momento é isso tem a ver com a falta de vigilância e de proteção do território Araribóia, que há muitos anos tem denunciado a invasão de madeireiros dentro do seu território e vários planos de proteção já foram feitos e infelizmente, não foram cumpridos”, disse Gilderlan por meio de vídeo.
Leia a íntegra da nota do MPF
“MPF/MA acompanha investigação do assassinato de liderança indígena na Reserva Arariboia. O MPF no Maranhão supervisiona as investigações do assassinato da liderança indígena, na Reserva Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas (MA). O MPF aguarda o resultado das investigações da Polícia Federal para tomar as medidas judiciais cabíveis”.
O astrólogo porto-riquenho Walter Mercado em foto de arquivo de fevereiro de 2012 — Foto: Dennis M. Rivera/AP/Arquivo
O astrólogo porto-riquenho Walter Mercado morreu na noite deste sábado (2) aos 87 anos. A porta-voz do hospital Sofía Luquis disse à Associated Press no domingo (3) que Mercado morreu de insuficiência renal no Hospital Auxilio Mutuo, em San Juan, no final do sábado.
Ela não estava autorizada a divulgar mais detalhes, incluindo quantos dias ele havia sido hospitalizado e se havia se mudado de volta para Porto Rico, do sul da Flórida.
Mercado nasceu em Ponce, uma das maiores cidades de Porto Rico. Ele trabalhou brevemente em emissoras de TV no território do Caribe dos EUA antes de se mudar para o sul da Flórida.
Lá, ele ganhou fama por seu segmento diário de horóscopo na TV em espanhol, transmitido de maneira dramática com um toque exagerado do som “r”. Ele utilizava longos e coloridos tecidos e enormes anéis de pedras preciosas, que ele exibia enquanto apontava para telespectadores.
Sua frase de efeito para o público era: “Acima de tudo, muito e muito amor”.
Mercado nunca declarou publicamente sua sexualidade, mas ele era um ícone na comunidade gay como alguém que desafiava a cultura conservadora da televisão na América Latina.
“Ele confere à drag queen autoridade papal”, escreveu Diana Taylor, professora da Escola Tisch de Artes Cênicas da Universidade de Nova York, em uma crítica de 2003.
No Brasil, Walter Mercado ficou famoso durante os anos 1990 com seu bordão ‘Ligue já’, utilizado em campanhas publicitárias para anunciar serviços de consulta astrológica.
Em 1998, Mercado teve problemas por endossar supostos produtos de saúde e beleza.
Ele foi citado em uma ação coletiva que o acusou de induzir pessoas a comprarem pedras com supostos poderes especiais. O presidente da joalheria, Unique Gems International Corp., foi condenado a 14 anos de prisão por enganar 16 mil pessoas em uma fraude de US$ 90 milhões.
Em outubro de 2010, Mercado anunciou que estava mudando seu nome para “Shanti Ananda”. Nesse mesmo ano, ele parou de filmar seu segmento no canal de TV em espanhol da Univision. Meses depois, ele começou a entregar horóscopos diários através do jornal El Nuevo Herald, em Miami.
Mercado foi hospitalizado em dezembro de 2011 em Porto Rico, após um resfriado que se transformou em pneumonia. Seu estado de saúde piorou e ele foi transferido para um hospital em Ohio. Mais tarde foi revelado que ele havia sofrido um ataque cardíaco.
Buscando manter a ordem e a segurança da população, a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, continuam efetuando abordagens, principalmente nos bares dos povoados, desta vez a ação que pegou muita gente de surpresa aconteceu no Povoado Encontro.
Segundo o Sargento Araújo, esse trabalho em conjunto com as demais instituições de segurança vem surtindo efeito positivo, apreensão de muitas armas, veículos irregulares e até prisões já aconteceram durante abordagem policial.
Foto: Policia Militar de Lagoa Grande do MA
O trabalho preventivo vem deixando a população mais tranquila.
