Em sessão tensa, a comissão especial da Câmara que discute as regras de aposentadoria e a reestruturação da carreira dos militares rejeitou as sugestões de mudanças ao texto-base, aprovado na última quarta-feira (23/10), e aprovou o projeto de lei 1645/2019, nesta terça-feira (29/10). As mudanças valem para Forças Armadas, policiais militares e bombeiros.

 

Como o projeto tem caráter conclusivo, já pode ser enviado direto para avaliação do Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Parte da oposição, entretanto, articula para que ele seja analisado por todos os deputados. Para apresentar o recurso nesse sentido, precisa do apoio de pelo menos 51 deles. Segundo o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), isso não será problema. Ele garante já ter mais de 70 assinaturas, de diversas legendas.

A última reunião do colegiado foi marcada por discussões e protestos de representantes e parentes de militares. As manifestações ficaram intensas após a rejeição de um destaque (sugestão de mudança ao texto-base) apresentado pelo PSol, que pretendia estender a todos os militares a gratificação por cursos de aperfeiçoamento técnico e profissional, o chamado adicional de habilitação, previsto para ser pago apenas a oficiais no topo da hierarquia.

 

A alteração custaria R$ 130 bilhões em 10 anos, pelos cálculos do Ministério da Economia. “Seria certamente percebida de maneira muito ruim pelo mercado. É uma desidratação completamente impensável”, afirmou o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Com o mesmo argumento, o relator do projeto, Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), recomendou que a proposta fosse rejeitada. Em mais uma exposição do racha no PSL, o ex-líder do partido, delegado Waldir (PSL-GO), se manifestou a favor do destaque e disse que não sabe como o presidente Jair Bolsonaro “vai conseguir entrar nos quarteis depois dessa ação”.

 

Revoltados com a rejeição, alguns militares que assistiam à sessão acusaram o presidente de traição. Aos gritos, lamentavam ter ajudado na eleição dele. A sessão precisou ser suspensa e foi retomada cerca de 10 minutos depois. Vitor Hugo minimizou as reações dos militares e afirmou que elas “não refletem o que o conjunto das Forças Armadas pensa”.

Para o parlamentar, é “um grupo muito particular” que reivindicava mudanças inviáveis, principalmente em momento de arrocho fiscal. “Lógico que nós temos que ouvir e tentar, de alguma maneira, atender, mas não daria para ser nesses destaques”, afirmou.

Próximos passos

Sem definição sobre a tramitação, com a possibilidade de que ainda precise passar pelo plenário, o assunto do destaque pode ser discutido novamente e o projeto pode ser desidratado. A economia líquida estimada com as mudanças previstas para as Forças Armadas é de R$ 10,45 bilhões em 10 anos. Com a reforma da Previdência dos civis, aprovada na semana passada, a economia será por volta de R$ 800 bilhões no período.

O PSol deve apresentar, nos próximos dias, o recurso para que a matéria vá para o plenário. Os nomes de quem apoia a medida, entretanto, ainda não foram divulgados, para evitar pressão dos partidos para que retirem as assinaturas. Depois de protocolado o recurso, ele ainda precisa ser aprovado por maioria simples (metade mais um) dos deputados. Só então, o PL será apreciado pelo plenário.

 

“Nossa intenção é que isso não aconteça, para que siga direto para o Senado e possa ser aprovado o mais rápido possível”, afirmou Vitor Hugo. O “medo” do governo, segundo Glauber Braga, se justifica pela certeza de uma derrota no plenário. “Vai conseguir vencer no conjunto da proposição, mas vai perder no destaque”, acredita.

Fonte: correiobraziliense.com.br

O Solidariedade busca crescimento em todo o Brasil, ampliando suas filiações, com cursos de capacitação para seus possíveis candidatos e investe grandemente nas candidaturas femininas para as próximas eleições municipais e estaduais.

No Maranhão, além de rechaçar qualquer possibilidade de mudança na direção regional do partido a direção nacional entende que o presidente estadual deva colocar seu nome para a apreciação da população pela disputa do governo, na sucessão do atual governador Flávio Dino.

A manifestação unânime veio da direção nacional da legenda e foi verbalizada através de declarações este final de semana do presidente nacional, Paulinho da Força, e do líder do Solidariedade na câmara, Augusto Coutinho.

“O Solidariedade está sempre buscando seu crescimento, mas não pode virar e não vai jamais abandonar um companheiro de primeira hora e do quilate do nosso presidente estadual, Simplício Araújo, nossa esperança é vê-lo governador do Maranhão”, disse Augusto Coutinho.

“Qualquer parlamentar ou liderança, seja municipal, estadual ou federal no Maranhão é sempre muito bem-vindo, mas tem que vir pra somar ao ótimo trabalho que o Simplício tem feito no Maranhão e que em breve vai levá-lo ao governo do estado, Simplício é exemplo de luta e resiliência pra todos nós”, disse o presidente nacional Paulinho da Força.

Simplício por sua vez recebeu com alegria e tranquilidade as manifestações. “Tenho buscado fazer o possível para contribuir com o crescimento do estado e a melhoria do ambiente político, irei ouvir sempre o povo do Maranhão, o meu campo político, buscar o diálogo e a convergência com o governador para tomar a melhor decisão”, disse o presidente estadual do Solidariedade, que também é Secretário de Indústria Comércio e Energia do Maranhão.

Fonte: solidariedade.org.br

Registros da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, onde mora o principal suspeito de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, o sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa, mostram que horas antes do assassinato, no dia 14 de março de 2018, o outro suspeito do crime, ex-policial militar Élcio Queiroz, entrou no condomínio dizendo que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro. Os registros de presença da Câmara dos Deputados mostram que Bolsonaro estava em Brasília naquele dia. O conteúdo dos registros de visitas do condomínio foram obtidos pelo Jornal Nacional, que também deu detalhes de dois depoimentos do porteiro que estava na guarita do condomínio.

De acordo com o JN, às 17h10m do dia do assassinato, o porteiro registrou no livro de visitantes o nome de Élcio, o modelo do carro, um Logan, a placa, AGH 8202, e a casa a que o visitante iria, a de número 58, que pertence a Bolsonaro. Élcio é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no assassinato da vereadora e do motorista. O porteiro disse ainda que interfonou para o número 58 e que a pessoa que atendeu, que ele identificou como “seu Jair”, autorizou a entrada de Élcio no condomínio.

Em Riad, capital da Arábia Saudita, por volta das 3h30m no horário local desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo por uma rede social , para falar sobre as revelações.

— Eu soube quem era Marielle pela notícia de que ela morreu. Estava em Brasília, os registros mostram. Registrei no plenário às 17h41.  Não tenho nenhuma participação. Isso é uma patifaria. Ou o porteiro mentiu, ou o induziram a mentir — disse Bolsonaro na transmissão.

Bolsonaro acusa Witzel

O presidente acusou o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), de ter vazado informações das investigações para prejudicá-lo por estar interessado em sucedê-lo na Presidência da República:

— Por que essa sede pelo poder, Witzel? Seu objetivo é nos destruir.

Witzel divulgou nota em resposta dizendo não ter qualquer interferência nas investigações:

“Lamento profundamente a manifestação intempestiva do presidente Jair Bolsonaro. Ressalto que jamais houve qualquer tipo de interferência política nas investigações conduzidas pelo Ministério Público e a cargo da Polícia Civil. Em meu governo, as instituições funcionam plenamente e o respeito à lei rege todas nossas ações”, disse o governador.

Ainda segundo o depoimento revelado pelo JN, o porteiro contou que, depois que Élcio entrou, ele acompanhou a movimentação do carro pelas câmeras de segurança e viu que o carro tinha ido para a casa 66 do condomínio. A casa 66 era onde morava Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle e Anderson. Lessa é apontado pelo Ministério Público do Rio e pela Delegacia de Homicídios como autor dos disparos.

Além da casa 58, Jair Bolsonaro é dono também do imóvel de número 36 do condomínio, casa onde vive seu filho Carlos,vereador no Rio pelo PSC.

No depoimento, o porteiro disse que ligou de novo para a casa 58 e que o homem identificado por ele como “Seu Jair” afirmou que sabia para onde Élcio estava indo.

Câmara registrou presença de Bolsonaro

Os registros da Câmara dos Deputados mostram que Bolsonaro estava em Brasília naquele dia. O então deputado registrou a presença em duas votações no plenário: às 14h e às 20h30. No mesmo dia, Bolsonaro também postou vídeos nas redes sociais do lado de fora e dentro do gabinete em Brasília.
Fontes disseram à equipe do Jornal Nacional que os dois criminosos saíram do condomínio dentro do carro de Ronnie Lessa, minutos depois da chegada de Élcio. Eles teriam embarcadono carro usado no crime nas proximidades do condomínio.

Segundo o Jornal Nacional, a guarita do condomínio tem equipamentos que gravam as conversas pelo interfone. A Polícia trabalha para recuperar os arquivos de áudio para saber com quem, de fato, o porteiro conversou naquele dia e quem estava na casa 58.

De acordo com a reportagem, após o depoimento do porteiro, representantes do Ministério Público do Rio foram até Brasília para fazer um consulta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o minisitro Dias Toffoli.

Sem avisar o juiz do caso aqui no Rio, eles questionaram se podem continuar a investigação depois que apareceu o nome do presidente Bolsonaro. O encontrou ocorreu no último dia 17. O presidente do STF ainda não respondeu.

Defesa diz que depoimento é mentira

O advogado Frederick Wassef, que defende Bolsonaro, contestou o depoimento do porteiro e disse que é uma tentativa de atacar o presidente.

— Eu nego isso. Isso é uma mentira. Deve ser um erro de digitação, alguma coisa. É o caso de uma investigação por esse falso testemunho  — disse Wassef.

O MP-RJ afirmou que as investigações estão a cargo da Delegacia de Homicídios, que é subordinada à Secretaria de Polícia Civil, e que o Grupo de Atuação Especial do MP acompanha o caso.

A Polícia Civil disse que a Delegacia de Homicídios investiga o caso junto com o Grupo de Atuação Especial do Ministério Público.

As defesas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz não responderam às tentativas de contato do jornal Nacional. Até a divulgação da reportagem, Toffoli não se pronunciou.

Ataques à TV Globo

Na sua transmissão ao vivo pela internet, Bolsonaro também atacou a TV Globo e a revista Época por reportagens que, na opinião dele, teriam como objetivo “derrubá-lo” no primeiro ano de mandato. O presidente também disse que se sente vítima de uma “patifaria 24 horas por dia” e se referiu ao jornalismo do Grupo Globo como “podre, canalha e sem escrúpulo” e mencionou a renovação da concessão da Globo:

— Aceito críticas e erro, corrijo e sigo em frente. A Globo só promove o que está dando errado, não tem respeito. É uma canalhice o que a TV Globo faz, uma matéria dessa. Estão inventando uma patifaria contra o presidente Bolsonaro e sua família.

A respeito das declarações do presidente Bolsonaro, A TV Globo divulgou a seguinte nota:

“A Globo não fez patifaria nem canalhice. Fez, como sempre, jornalismo com seriedade e responsabilidade. Revelou a existência do depoimento do porteiro e das afirmações que ele fez. Mas ressaltou, com ênfase e por apuração própria, que as informações do porteiro se chocavam com um fato: a presença do então deputado Jair Bolsonaro em Brasília, naquele dia, com dois registros na lista de presença em votações. O depoimento do porteiro, com ou sem contradição, é importante, porque diz respeito a um fato que ocorreu com um dos principais acusados, no dia do crime. Além disso, a mera citação do nome do presidente leva o Supremo Tribunal Federal a analisar a situação. A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro. Sobre a afirmação de que, em 2022, não perseguirá a Globo, mas só renovará a sua concessão se o processo estiver, nas palavras dele, enxuto, a Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude. Há 54 anos, a emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações”.

Fonte: oglobo.globo.com

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Por volta das 06h desta terça-feira (29), a Polícia Militar de Timbiras foi informada por funcionários do hospital Macro Regional, que havia acontecido um suicídio dentro das dependência do hospital. Tratava-se de uma funcionária identificada como Renata C. Santos Borges, Técnica de Enfermagem moradora da Rua Osmarino Medeiros, em Codó.

A mesma fez uso de dois medicamentos MIDAZOLAM e CITRATO DE FENTANILA, segundo informações do médico plantonista trata-se de medicamentos sedativos.

O corpo da técnica de enfermagem foi encontrado por colegas de trabalho na área de descanso. Todos lamentaram a situação.

Ninguém informou à polícia o que teria levado a jovem Renata tirar a própria vida.

Em visita oficial ao Qatar nesta segunda (28), o presidente Jair Bolsonaro comentou as manifestações de Alberto Fernandéz, recém-eleito presidente da Argentina.

“É um afronto [sic] à democracia brasileira e ao sistema judiciário brasileiro. Ele está afrontando o Brasil de graça”, afirmou Bolsonaro sobre o gesto de Fernandéz em apoio ao movimento Lula Livre.

O líder brasileiro, que não quis enviar cumprimentos a Fernandéz, diz que aguardará os próximos passos do novo governo argentino para então, se necessário, “tomar alguma decisão em defesa do Brasil”.

O gesto de apoio do kirchnerista ao movimento Lula Livre desagradou Bolsonaro, que afirmou ter sido informado que “muita gente do PT estaria lá na Argentina para comemorar a vitória dele [Fernandéz]”.

Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), ambos do PT, governaram o Brasil no mesmo período em que Néstor Kirchner (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015) presidiram a Argentina.

Todos de esquerda, eles tiveram uma relação próxima durante seus mandatos. Cristina foi eleita vice-presidente neste domingo (28).

Mais cedo, Bolsonaro havia descartado a possibilidade de o Brasil deixar o Mercosul, como havia cogitado anteriormente. Em vez disso, falou em “afastar a Argentina” se a eleição do peronista tenha impacto sobre o acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia.

Em julho, Fernández havia dito que reveria o acordo caso o pacto gerasse desindustrialização para o país.

Sobre a situação do Mercosul, Bolsonaro se diz preocupado e receoso. “A Argentina, em grande parte, faz comércio graças ao Brasil. Nós não queremos romper nada.”

A estratégia será antecipar-se aos possíveis problemas e manter o diálogo. “Se houver algo contundente, nós buscaremos conversar com a Argentina para de fato saber qual é a posição deles. Não vamos fechar as portas”, afirmou.

Segundo Bolsonaro, a vitória do opositor se deve ao fato de que reformas feitas por Macri não tiveram os resultados esperados. “Agora, a Argentina colocou no poder quem colocou a Argentina no buraco lá atrás”, disse.

A Argentina vive uma crise econômica, com inflação e dólar altos, aumento do desemprego e da pobreza. Após a eleição, o Banco Central anunciou um limite para a compra de dólares, de US$ 200 por mês, como forma de tentar segurar a cotação da moeda.

 

Ontem (27), no Salão Paroquial de Santa Terezinha, Bairro Baixada, o empresário Lívio Maia entregou aos pescadores de Trizidela do Vale, canoas e motores de rabeta. Os equipamentos doados são oriundos de emenda do Senador Roberto Rocha, através da Associação de Moradores do Povoado São Raimundo dos Bebés.

O evento contou com as presença da Colônia dos Pescadores, Vereadora Luciane Aguiar, Vereador Belmiro, Vereadora Ceiça de Pedreiras, o ex-prefeito de Trizidela do Vale, Paulo Maratá, prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, e da líder política Kariadine Maia.

“Ainda iremos entregar vários kits de irrigação, barracas de feirantes e um veículo para facilitar no escoamento da produção da zona rural até a zona urbana“, disse o empresário Lívio Maia.

Os resultados da apuração da eleição presidencial deste domingo na Argentina confirmam a vitória em primeiro turno do candidato peronista, Alberto Fernández , que tem como companheira de chapa a ex-presidente e senadora Cristina Kirchner (2007-2015).

Herdeiro de uma crise econômica que não conseguiu resolver, apesar de uma acordo de US$ 50 bilhões com o Fundo Monetário Internacional, o presidente Mauricio Macri foi derrotado em sua tentativa de obter um segundo mandato, embora por uma diferença menor do que a prevista pelas pesquisas.

Com 76% dos votos apurados, Fernández tem  47,39%, contra 41,18% de Macri e 6,14% do terceiro colocado, o ex-ministro da Economia Roberto Lavagna. Na Argentina, para vencer no primeiro turno é necessário ter 45% mais um dos votos ou ao menos 40%, com 10 pontos de diferença sobre o segundo colocado. A vitória do peronista é considera irreversível por analistas locais.

O resultado de Macri foi melhor do que o obtido nas primárias de agosto, quando ele teve 32%  dos votos, contra 49% de Fernández. A eleição aconteceu sob o temor de agravamento da situação econômica e de uma corrida aos dólares, que vem se valorizando em relação ao peso nos últimos três meses.

Fernández comemorou a vitória ainda antes da divulgação dos resultados oficiais, enquanto milhares de pessoas festejavam em frente ao quartel-general da Frente de Todos, a coalizão vitoriosa.

—  É um grande dia para a Argentina —  disse o peronista, sorridente, ao sair de casa para se dirigir ao quartel-general da campanha, onde uma multidão o espera. — Estamos muito contentes, estamos superando a quantidade de votos das primárias.

A apuração também apontava a derrota de Macri na província de Buenos Aires, com a superação de sua candidata a governadora, Maria Eugenia Vidal, por Axel Kiciloff, ex-ministro da Economia de Cristina. Como previsto, a única vitória significativa do macrismo foi para a prefeitura da capital, onde Horacio Larreta se impôs sobre o peronista Matías Lammens.

Sob um clima de polarização em vários países da América do Sul — com protestos populares no Chile e no Equador, a quarta reeleição de Evo Morales contestada na Bolívia e a pior crise econômica e social da História da Venezuela —, a eleição na Argentina tem o potencial de reconfigurar o equilíbrio de forças regional. O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, último de uma onda de candidatos conservadores eleitos na região, fez campanha aberta por Macri e contra Fernández.

Fonte: oglobo.globo.com

Com recursos próprios, a Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SINFRAU) deu início às obras de construção da estrutura de contenção do igarapé São Francisco, nas imediações da Rua Eurico Ribeiro, em que parte do muro cedeu no período chuvoso.

Orçada em R$ 85.820,09 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e noventa e oito reais), a execução dos trabalhos será através da empresa Floren’s Empreiteiras, vencedora do processo licitatório, sendo que o prazo é de 60 dias para a finalização dos serviços.

“Será construído um muro de concreto armado com a preocupação da drenagem, especialmente a superficial, com capacidade para conter as infiltrações e evitar que haja novamente esse problema. O muro está bem dimensionado e com a fundação excelente”, explicou o engenheiro da Prefeitura de Pedreiras, Paulo Thiago.

O secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Sérgio Florêncio, afirma que “é uma obra muito esperada e cobrada pela população, tendo em vista que há um trânsito muito grande na área então poderia ser um problema no período chuvoso, mas a empresa é de nossa confiança e temos a certeza de que será entregue dentro do prazo estipulado, que é dezembro deste ano”, afirma.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras

Após chegar a Abu Dhabi , nos Emirados Árabes, como parte de sua visita a países do Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro indicou que o próximo passo do governo será a reforma administrativa. Ele defendeu o fim da estabilidade para os novos servidores públicos , mantendo inalterados os direitos já adquiridos por aqueles que estão na ativa.

— Conversamos com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara), com o Davi Alcolumbre (presidente do Senado). Acredito que a reforma administrativa seja a melhor para o momento. Tem proposta já adiantada na Câmara. Não vamos buscar quebrar a estabilidade do servidor. Depois da promulgação dessa PEC (proposta de emenda constitucional), caso ela seja promulgada um dia, queremos mudar essa forma de relação de prefeituras e estados, que exageram no número de servidores — disse o presidente. — O fim da estabilidade seria para os novos servidores. Não queremos criar um trauma para os atuais servidores. Grande parte exerce um trabalho muito bom.

Uma das hipóteses que chegaram a ser discutidas entre os técnicos que acompanham o assunto no governo é ampliar o tempo mínimo para que novos servidores alcancem a estabilidade para seis ou dez anos, como antecipou “O Estado de S. Paulo”. Segundo fontes a par das negociações, porém, ainda não há um consenso em torno da proposta.

‘Quimioterapia necessária’

Atualmente, quem passa em um concurso público pode ser demitido nos três primeiros anos, o chamado estágio probatório. A avaliação do governo, porém, é que este período de avaliação não cumpre sua função de filtrar funcionários e precisa ser reestruturado. Nos últimos quatro anos, o percentual de servidores exonerados entre os que foram admitidos é inferior a 0,3%.

O governo prepara uma reestruturação do plano de carreiras do funcionalismo. Levantamento do Ministério da Economia identificou que a administração pública conta com 117 carreiras, 42 planos e mais de 2 mil cargos. A ideia não é só reduzir o número de carreiras, mas chegar a um modelo mais simples para o funcionalismo.

A proposta de reforma administrativa deve reduzir os salários iniciais dos servidores e prorrogar o prazo necessário para se chegar ao topo da carreira.

A reforma administrativa é parte de um pacote que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado de agenda de transformação do Estado, que inclui ainda a revisão do pacto federativo e ações para controle de gastos públicos. A expectativa é que a agenda pós-Previdência do governo seja apresentada nesta semana.

Bolsonaro justificou ontem a ausência de Guedes na comitiva explicando que ele não poderia se ausentar por tanto tempo do país. Ele frisou, contudo, que se mantém a par da agenda econômica brasileira recebendo informações do assessor do ministro.

No momento em que o Congresso começa a analisar a chamada PEC Paralela, que busca incluir estados e municípios nas regras da reforma da Previdência aprovadas para a União, Bolsonaro ressaltou que o governo vem tendo apoio do Parlamento e está conseguindo realizar reformas que vinham sendo tentadas ao longo de 20 a 30 anos no país. Ele comparou a reforma da Previdência a uma “quimioterapia”:

— Sabemos que a reforma da Previdência por vezes parece uma quimioterapia. Ela se faz necessária e não podemos sucumbir. Peguei o Brasil arrebentado economicamente. (*Enviada especial)

Fonte: oglobo.globo.com