A Vara do Trabalho de Pedreiras e a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Pedreiras/MA, realizaram nessa quarta feira (23) o IV Café da Advocacia. O Magistrado Dr. Leonardo Ferreira expôs à classe temas sobre a reforma trabalhista e o funcionamento da Vara, permitindo que a advocacia apresentasse sugestões e críticas que melhorem o funcionamento e o dia a dia daquela unidade jurisdicional.

Representada por seu Presidente Dr. Eduardo Ferro, a Ordem assegurou aos presentes a permanência da Vara do Trabalho na nossa cidade, como também a liberação da Sala da Advocacia que servirão de base e atendimento aos advogados que militam diariamente na unidade.

A Ordem agradece a presença de todas as Advogadas e Advogados, como também parabeniza o Magistrado e todos os servidores pelo evento.

Botou na roda. A famosa música da torcida do Flamengo faz menção à final do Mundial de 1981, contra o Liverpool, mas pode ser adaptada para outubro de 2019, quando a vítima de um banho de bola foi o Grêmio. Confiante como nunca, a Nação Rubro-Negra já pode arrumar as malas e comprar as passagens para Santiago, no Chile, onde verá sua equipe equipe na decisão do maior torneio da América do Sul após 38 anos. A vaga foi assinada após a goleada por 5 a 0, nesta quarta-feira, no Maracanã, com gols de Bruno Henrique , Pablo Marí , Rodrigo Caio e Gabigol , duas vezes.

A verdade é que a semifinal da Libertadores foi um massacre e pode ser interpretado como um recado direto ao River Plate, adversário da final única marcada para 23 de novembro. Foi a imposição da melhor equipe do futebol brasileiro, com uma atuação digna de um postulante ao troféu. O esfomeado Flamengo mostrou estar pronto para o bicampeonato da Libertadores, título que não conquista desde 1981.

Mesmo se Maicon, ainda no primeiro tempo, tivesse aproveitado a única chance gremista em 90 minutos, é difícil imaginar que o desfecho da partida seria outro. O erro do volante custou caro e abriu alas para o baile rubro-negro. A primeira estaca foi enfiada por Bruno Henrique, que fez explodir os mais de 69 mil presentes ao aproveitar o rebote de Paulo Victor.

Logo no início do segundo tempo, Gabigol fechou o caixão com outros dois gols: o primeiro aproveitando a bola espirrada em escanteio e o segundo de pênalti, que o tornou o maior artilheiro do Flamengo no ‘Novo Maracanã’. Então, virou passeio na semifinal.

Pablo Marí e Rodrigo Caio anotaram em jogadas aéreas, e os gritos de ‘olé’ com apenas 20 minutos do segundo tempo encerraram de vez a discussão sobre quem é a melhor equipe do país. O finalista Flamengo atropelou mais um.

Fonte: oglobo.globo.com

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (24).

Segundo Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016. Para Barroso, a decisão provocou um “poderoso incentivo” à protelação das condenações e reforçou a seletividade do sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.

“Vejam o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato”, disse.

Barroso também rebateu os advogados que se manifestaram na semana passada, no primeiro dia de julgamento. Segundo os profissionais, a permissão da prisão para cumprimento antecipado da pena contribui para a superlotação dos presídios. Segundo o ministro, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que, a partir de 2016, quando o STF voltou a permitir a prisão em segunda instância, o percentual de prisões caiu. Entre 2009 e 2016, a média de aumento de presos foi de 6,25%. Após 2016, quando volta a possibilidade, a média foi 1,46%, de acordo com o ministro.

“Não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau. Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes advogados criminais do país, não creio nisso”, afirmou.

Na sessão de hoje (23), a favor da prisão em segunda instância também votaram Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O relator, ministro Marco Aurélio, votou contra a medida.

Entenda

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Na manhã desta terça-feira (22), uma colisão entre duas carretas deixou uma pessoa gravemente ferida na BR-135, na região de Itapecuru-Mirim, no Maranhão. Um vídeo mostra o momento em que uma das carretas não para no cruzamento e é atingida por outra.

O condutor de uma das carretas, identificado como Antonio Alves dos Santos, saiu ileso. Na outra carreta, o motorista Antonio Maria dos Santos Oliveira de 39 anos, ficou gravemente ferido, enquanto Eudina Rodrigues da Silva sofreu lesões leves. Todos foram levados até um hospital de Itapecuru-Mirim.

Após o acidente, uma das carretas tombou na pista e a carga de soja ficou derramada no asfalto. Moradores da região saquearam a carga na frente de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: g1.globo.com/ma

 

Continua repercutindo a homenagem prestada aos professores, que foi realizada pela Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale, uma iniciativa do vereador Corró, presidente daquela casa.

Foram convidados todos os diretores e outros servidores, que lotaram a galeria. Durante as homenagens, todos foram contemplados com certificado de Moção de Aplausos e Congratulações.

Pela ordem de chegada, cada um que assinava a folha de presença, já estaria inscrito para concorrer ao sorteio de vários presentes que foram entregues pelos vereadores.

Na ausência da Secretária de Educação, Márcia Maia, por problemas de saúde, a professora Graci, representou a secretária.

“Estamos todos satisfeitos. Foi mais que justa essa homenagem prestada por todos nós vereadores de Trizidela do Vale. Nossa educação está de parabéns, pela condução de todos que lotam a secretaria de educação do Município.” Ressaltou o o presidente da Câmara, vereador Corró.

 

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva (828-23.2019) expedido pelo juízo de direito da comarca de Pedreiras/MA, após representação da autoridade policial da referida cidade, em desfavor de Wesley Vale Jansen, conhecido como João Paulo, pela prática de feminicídio, na modalidade tentada, que vitimou sua ex-companheira Thais Carlos Lima da Silva, mediante um golpe de faca desferido contra o abdômen, no dia (04/09), por volta das 15 horas, nas imediações da Rua São Joaquim, Município de Trizidela do Vale/MA.

Relembre o caso

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POR BELA MEGALE (O Globo)

Ameaçado por uma articulação entre PSL e integrantes do centrão de ter seu mandato cassado, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) enviou uma mensagem a seus colegas de partido, afirmando que “tem muita coisa para foder o parlamento”. Silveira é o mesmo deputado que quebrou a placa com o nome de Marielle Franco na campanha de 2018.

A mensagem foi escrita pelo parlamentar diante da possibilidade de ele ser representado ao Conselho de Ética da Câmara, por ter se infiltrado em uma reunião do ex-líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (PSL-GO), com parte da bancada, e ter gravado a fala do deputado.

“Alerto sobre a tentativa de pedir cassação de mandato. Garanto que não estão acostumados com alguém como eu. Tenho muita coisa para foder o parlamento inteiro. Eu vou bagunçar o coreto de todo mundo, vou sacudir o Brasil. Espero que possamos, depois de tudo, encontrar meios de achar um caminho”, ameaçou.

Procurado pela coluna, Silveira amenizou o tom e disse que escreveu a mensagem “no calor do momento”.

— Aquilo ali é subjetivo. Tipo assim, pô, vou foder todo mundo.O que tiver pra falar eu vou falar se surgir algum fato novo contra o presidente, é isso que eu quis dizer. Não cabe cassação de mandato. Aquilo ali foi mais na hora que a gente estava discutindo. Foi uma coisa de momento. Se eu tivesse essas informações eu falaria aqui. Graças a Deus, não descobri nada. — disse.

Daniel Silveira assumiu a autoria da gravação divulgada pela imprensa em que o delegado Waldir se refere ao presidente Jair Bolsonaro como “vagabundo” e diz que poderia implodi-lo.

O parlamentar relatou que agiu como um “infiltrado” na reunião de deputados que atuaram para manter Waldir na liderança e derrubar a articulação de Bolsonaro de emplacar o seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), no posto.

Fonte: oglobo.globo.com

O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir da meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.

Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.

“O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje [21], sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás.

O último aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco.

Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento do trabalhador, até que os nascidos em dezembro pudessem sacar os recursos em março de 2020.

O novo calendário ficou da seguinte forma:

• Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10
• Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10
• Aniversário em abril e maio: saque a partir de 8/11
• Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11
• Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11
• Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12
• Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12

Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões. Para os correntistas do banco, o dinheiro foi depositado automaticamente ao longo do último mês nas contas-correntes ou de poupança abertas até 24 de julho deste ano. Os depósitos automáticos beneficiaram 37 milhões de trabalhadores, num total de R$ 15 bilhões.

Horário especial

Assim como no saque para os nascidos em janeiro, a Caixa abrirá agências em horários especiais em determinados dias até todo o dinheiro ser liberado, no fim de dezembro. As agências que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

Essas agências também abrirão aos sábados, das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

A Caixa abriu canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, consulte as formas de retirada dos recursos. O trabalhador pode verificar o quanto tem direito na página da Caixa na internet ou por meio do aplicativo APP FGTS, disponível para os smartphones com sistema Android e iOS.

Saque aniversário

O saque imediato não tem relação com o saque aniversário, que prevê a retirada, todos os anos, de um percentual dos recursos de cada conta do FGTS, mais um adicional fixo que varia conforme o saldo. Os saques referentes a 2020 começarão em abril e seguirão até fevereiro de 2021, conforme o mês de nascimento do trabalhador. A partir de 2021, a retirada ocorrerá a partir do mês de aniversário até dois meses adiante.

A adesão ao saque aniversário é opcional e pode ser feita a qualquer momento. No entanto, o trabalhador que escolher essa modalidade não poderá sacar o total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O empregado continuará a receber a multa de 40% sobre o valor total caso seja dispensado. O trabalhador pode voltar à modalidade tradicional, que só permite o saque do FGTS em situações especiais, mas somente dois anos após a data em que informarem a decisão de retorno.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Quinta-feira (17), a Diretoria da OAB-Subseção de Pedreiras, promoveu um o I Seminário de Transparência e Gestão dos Gastos Públicos, evento realizado no Auditório da FAESF – Faculdade de Educação São Francisco, que foi direcionado aos acadêmicos dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração.

Diversos temas fizeram parte do Seminário, que contou com as presenças dos palestrantes: Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (Corrupção); Promotora de Justiça, Marina Carneiro Lima (Gestão dos Gastos Púbicos); Advogado Mateus Atta (Projeto de Lei de Iniciativa Popular); Promotor de Justiça, Gustavo; e o principal palestrante da noite foi o Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, Welliton Resende Silva, de São Luís do Maranhão (MA), vencedor do Prêmio Innovare 2018, que dialogou com o público, muito bem humorado, sobre Auditoria Fiscal.

Todos os palestrantes ao final de cada apresentação recebeu um certificado de participação.

“Foi um evento de altíssimo nível. Todos os palestrantes tiveram um contribuição valorosíssima, foi uma noite memorável pra todos os acadêmicos da FAESF e pra nós que tivemos aqui; por que cada evento desse tanto soma, tanto no nosso dia a dia de trabalho, como no estabelecimento de metas e prioridades.” Ressaltou a Promotora de Justiça, Marina Carneiro Lima.

“Saímos daqui bastante satisfeitos, convictos de que é possível sim, ter dias melhores na administração municipal, estadual e federal, especialmente, mobilizando a população de exercer plenamente a sua cidadania, seja fiscalizando os gastos públicos, acompanhando os trabalhos dos vereadores, do gestor municipal ou estadual ou federal, mas, acima de tudo, tendo agora um instrumento de um Projeto de Lei de iniciativa popular, elaborado por juristas, justamente pra criar um mecanismo de fiscalização e de aplicação de recursos relacionados a royalties.” Disse o Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Marco Adriano Ramos Fonseca.

Outro palestrante foi o advogado Mateus Atta. “Foi uma satisfação imensa participar desse Seminário, que estava lotado de pessoas. Como pedreirense, fico satisfeito de ver os nossos conterrâneos, cada vez mais querendo adquirir conhecimento, para fiscalizar, olhar, exatamente a transparência e a gestão pública“.

“A transparência pública tem o poder de trazer o cidadão pro jogo político; trazer o cidadão pro  jogo republicano, que é conhecer os recursos que chegam no Município e cobrar a sua aplicação. Essa é a grande vantagem da transparência pra o Município.” Explicou o palestrante e Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, Welliton Resende Silva.

Eduardo Ferro, presidente da OAB/Subseção de Pedreiras, destacou a importância do Seminário, não só para o número de acadêmicos, mas pela participação de vários representantes de associações, sindicatos e entidades religiosas. “Isso demonstra como a população está interessada em discutir a transparência e a gestão pública“.

Movimento Gestão Transparente, Cidadão Consciente

Na sexta-feira (18), no Auditório da ACIAP, houve uma roda de conversas sobre o Movimento “Gestão Transparente, Cidadão Consciente” que visa buscar transparência na aplicação dos recurso dos Royalties, que foi transmitido ao vivo pela Rádio Cidade FM de Pedreiras, onde os ouvintes tiveram participação e ficaram sabendo, principalmente, o por que das assinaturas que estão sendo colhidas em vários setores, para que o Projeto de Lei de cunho popular, chegue à Câmara de Vereadores.

Foi bastante discutido o assunto e muitas dúvidas também foram tiradas sobre a importância do Projeto de Lei, que visa apenas informar ao cidadão os destinos dos recurso aplicados pela gestão municipal. O prefeito de Pedreiras, Antônio França, esteve presente e se colocou à disposição, chegou a dizer que se depender de mais assinaturas ele e todos que integram o governo municipal, irão assinar o ato popular.

Com as presenças dos vereadores Bruno Curvina (Presidente da Câmara), Gard Furtado, Filemon Neto, Jotinha, Elcinho Gírio, Robson Rios e Aristóteles Sampaio, a Câmara se comprometeu em discutir e aprovar o Projeto de Lei, mas tudo dentro do prazo legal, como determina o regimento interno da casa.

Após o término do encontro ficou assim decido por todos, em acordo com o Legislativo:

• Na próxima sexta – feira ( 25) – O Projeto de Lei será levado pelos representantes da OAB/Subseção Pedreiras para ser protocolado na Câmara e Vereadores.
• Com todas as assinatura necessárias (5%) para a criação do Projeto de Lei, o mesmo será encaminhado às comissões, que terão duas semanas para avaliação do Projeto.
• Dia 08 de novembro, segundo o presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina, o Projeto de Lei será colocado em votação.

Participaram do evento na ACIAP:

Jacinto (Presidente da ACIAP); Edivan (Presidente da CDL); Dr. Mateus Atta; Dr. Flávio (Odontologista); Rafael Branco; Marcus Krause; Raíra Maria e Antônio Sabino (Acadêmicos do curso de Direito da FAESF); Dr. Alexandre Assaiante; Simão Reis (Servidor Federal); Ana Roberta (Presidente do SINDSERP); Carlos da Ótica São Paulo (Empresário); Hilton e José Filho (Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Mearim); Isabel Martins (ACS); Cícera de Maria (Secretária da Mulher de Pedreiras); Padre José Geraldo; Apóstolo Neto Lucena; Kebinho Branco (Diretor do Sistema Cidade de Comunicação); Pelezinho (Conselheiro Tutelar); Promotora de Justiça, Marina Carneiro; Dr. Eduardo Ferro (Presidente da OBA/Subseção de Pedreiras); Prefeito de Pedreiras, Antônio França; os vereadores Bruno Curvina (Presidente da Câmara), Robson Rios, Aristóteles Sampaio, Elcinho Gírio, Gard Furtado; Zezinho do Amor, Filemon Neto, vereadora Ceiça, e a imprensa local.