A proposta de reforma da Previdência foi aprovada nesta terça-feira (1) pela CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O governo tentará votar, em primeiro turno, o projeto no plenário da Casa ainda na tarde desta terça.

A reestruturação nas regras de aposentadoria deve ir ao plenário, em segundo turno, até 15 de outubro, segundo expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Se aprovada, a PEC (proposta de emenda à Constituição) vai para promulgação e as mudanças nos critérios de aposentadorias passam a valer.

Para aprovar a reforma na CCJ, o governo teve que fazer mais concessões. Mas os pilares da proposta foram mantidos.

A Prefeitura de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, no início da noite dessa segunda-feira (30), o lançamento do Programa Tarifa Social Energia Elétrica. O programa visa beneficiar famílias de baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%. A iniciativa é uma parceria entre Prefeitura, Governo do Estado do Maranhão (por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e Cemar.

O ato de lançamento ocorreu na quadra de esportes da matriz de Santo Antonio de Pádua e contou com as presenças do prefeito Fred Maia; do presidente da Câmara Municipal, vereador Corró, o ex-vice-prefeito, Dr° Deibson Balé; Técio, coordenador do programa Tarifa Social da Cemar; os vereadores Sival,Lúcia da Farmácia, Hamilton do Gás e Joãozinho; Nanô do Povo, presidente do sistema de abastecimento de água do município; e a secretária municipal de assistência social, Dina Selma.

O cadastramento será realizado na Secretaria Municipal da Assistência Social, localizada na Rua Cândido Nunes,no Centro de Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos, situado na Rua da Boa Vista; e no Auditório Municipal Av.Dep.Carlos Melo – Aeroporto, no horário das 08h às 12h e das 14h às 16h, de segunda a quinta-feira.

O que é o tarifa social – É um benefício social criado pelo Governo Federal para beneficiar as unidades residenciais de famílias com baixa renda. Consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, para Indígenas e Quilombolas até 100%. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica em apenas uma unidade consumidora. O tipo de ligação da unidade consumidora pode ser monofásica, bifásica ou trifásica, independentemente do valor consumido.

O que precisa para ser beneficiário – Ter NIS (Nùmero de Identificação Social) e renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo; ser inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal – CADÚnico, com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou que seja portador de doença ou deficiência, que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos ou residir com idoso ou deficiente que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).
No total 1.020 famílias serão beneficiadas na sede e zona rural.

Fonte: Assecom – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA.

Encontrada morta dentro de uma geladeira , no último sábado, no bairro Vera Cruz,  em Miguel Pereira, no Centro-Sul Fluminense,  a pastora e juíza de paz Yone Maximo dos Santos, de 47 anos, já havia sido ameaçada  pelo principal suspeito de envolvimento em sua morte.

Em dezembro de 2018, Yone registrou queixa na 35ª DP (Campo Grande), baseada na Lei Maria da Penha, pedindo medidas protetivas contra Luan Nilton Martins, de 30 anos, com quem conviveu por algum tempo.

O suspeito foi morto após trocar tiros com a PM de São Paulo um dia após a pastora ter sido vista com vida pela última vez.

Yone estava desaparecida desde o último dia 24 de setembro. No dia seguinte, Luan se envolveu em um acidente quando dirigia o carro da vítima, na Avenida Marechal Rondon, na cidade paulista de Aparecida de São Manoel. Quatro PMs que voltavam de um curso, em Bauru, pararam uma patrulha para socorrer os envolvidos na batida.

Ao ser abordado pelos policiais, Luan tomou a arma de um tenente e o matou a tiros. Ele ainda baleou um capitão até ser ferido e morto numa troca tiros com um soldado que acompanhava os dois oficiais.

No mesmo dia, a polícia de São Paulo entrou em contato com o Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), no Rio de Janeiro, para tentar saber informações sobre Luan Nilton Martins.

— Descobrimos que ele já havia ameaçado a pastora no fim de 2018 . E que já tinha passagens por crimes de assalto e porte ilegal de arma de calibre restrito, ambos ocorridos em 2011. A PM de São Paulo nos informou que a carteira de habilitação da pastora estava dentro do carro utilizado pelo Luan. Entramos em contato com um irmão da vítima, que estava em São Paulo, e perguntamos por Yone. Ele contou que a pastora estava desaparecida e nós o aconselhamos a ir até a casa dela saber se ela estava bem — disse o comissário Daniel Gomes, do DGHPP.

No último sábado, o irmão de Yone foi até a casa da irmã, que fica na Zona Rural de Miguel Pereira. Ele pediu ajuda de vizinhos para entrar no imóvel e acabou encontrando o corpo da da juíza de paz que estava amordaçada numa geladeira. O eletrodoméstico estava com a porta virada para a parede. O irmão de Yone ligou para policiais do 10ºBPM (Barra do Piraí) que comunicaram o caso à 96ªDP (Miguel Pereira) 

De acordo com o delegado Luiz Fernando Nader Damasceno, da 97ª DP (Mendes), que respondeu neste fim de semana pela 96ªDP (Miguel Pereira), a causa exata da morte da pastora só será conhecida após o resultado do exame cadavérico da vítima.

— O corpo estava enrijecido, o que indica que ela havia sido morta já há alguns dias. Não notamos nenhuma perfuração aparente. Só o resultado do exame cadavérico poderá esclarecer a causa exata da morte. Feminicídio é uma das hipóteses consideradas — disse o delegado.

Fonte: oglobo.globo.com

Os trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página .

Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

O primeiro saque será feito de acordo com um calendário:

Mês de Nascimento                    Período de saque

Janeiro e fevereiro                    Abril a junho de 2020

Março e abril                             Maio a junho de 2020

Maio e Junho                            Junho a  agosto de 2020

Julho                                         Julho a setembro de 2020

Agosto                                      Agosto a outubro de 2020

Setembro                                  Setembro a novembro de 2020

Outubro                                     Outubro a dezembro de 2020

Novembro                                 Novembro de 2020 a Janeiro de 2021

Dezembro                                 Dezembro de 2020 a Fevereiro de 2021

Segundo o vice-presidente de Fundos de governo e Loterias, Paulo Ângelo, o primeiro calendário de liberação do Saque-Aniversário foi feito para não coincidir com a liberação da outra modalidade “Estamos no calendário do pagamento do Saque Imediato com previsão de atendimento a 96 milhões de pessoas. Fizemos uma organização do atendimento de tal maneira a não confundir o Saque imediato e o Saque-Aniversário”, disse.

A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.

O trabalhador poderá sacar um percentual calculado sobre o saldo do FGTS, acrescido de parcela adicional fixa:

Os valores ficarão disponíveis para saque por três meses, a conta do primeiro dia útil do mês de nascimento. Quem tem poupança ou conta corrente em qualquer banco pode solicitar o crédito em conta. Mas no caso de trabalhadores que não são clientes da Caixa, será cobrada tarifa de transferência.

A migração para a modalidade Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não comunicar à Caixa o interesse em migra, permanecerá na regra de saque-rescisão, em que o trabalhador demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral de sua conta do FGTS, acrescido de multa rescisória.

Aos optantes pelo Saque-Aniversário estão mantidas as movimentações da conta para compra de casa própria, doenças graves, aposentadorias e outros.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A produção industrial brasileira cresceu 0,8% na passagem de julho para agosto. Com a alta, a indústria recuperou parte da perda de 0,9% acumulada de maio a julho. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
Apesar da alta na comparação com julho, a indústria teve quedas de 2,3% na comparação com agosto do ano passado e de 1,7% tanto no acumulado do ano quanto no acumulado de 12 meses.
 
A alta da taxa de julho para agosto foi puxada exclusivamente pelos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, que cresceram 1,4% no período.
 
Ao mesmo tempo, tiveram queda os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-0,4%), os bens de consumo duráveis (-1,8%) e os bens de consumo semi e não duráveis (-0,4%).
 
Entre as 26 atividades pesquisadas, apenas dez tiveram alta e sustentaram o crescimento médio da indústria, com destaque para as indústrias extrativas, que avançaram 6,6% de julho para agosto. Também tiveram altas os setores de derivados de petróleo e biocombustíveis (3,6%) e de produtos alimentícios (2%).
 
Entre os 16 segmentos em queda, os destaques ficaram com veículos automotores (-3%), artigos de vestuário e acessórios (-7,4%), máquinas e equipamentos (-2,7%) e produtos farmacoquímicos e farmacêuticos (-4,9%).

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Por Acélio Trindade

A concentração na entrada de Pedreiras começou antes das  7h da manhã de ontem, domingo, 29 de setembro de 2019.

Ouvintes da aniversariante, Rádio Cidade FM,  chegaram cedo, gente como a professora Maria Manuele dos Santos que acompanha o jornalismo da CIDADE FM desde a adolescência.

“É maravilhoso, sem falar também das notícias do meio policial e também as principais ocorrências tanto aqui em Pedreiras a região também do Médio Mearim como também notícias de todo o país”, elogiou fazendo referências ao programa Tribuna 101, de  7h às 10h da manhã, com Ribinha da FM na externa e outros radialistas no estúdio.

Em comum  quem foi ao I PEDAL AVENTURA (nome dado ao passeio ciclístico de aniversário da emissora), além de ser ouvinte  é um  amante do ciclismo enquanto  atividade física.

Jéferson Santos incluiu a prática na vida há mais ou menos 9 meses depois de inchaço nos pés, o diagnóstico foi de má circulação sanguínea e a ordem médica foi – procure se exercitar. Ele escolheu a bicicleta para se mexer e ganhou muito com isso,  ganhou qualidade de vida.

 “Perdi 20 kg…SÓ BENEFÍCIOS? Tacha glicose, colesterol tudo baixo, certo (…) e a gente vem acompanhando o grande crescimento desse movimento que é o ciclismo aqui em Pedreiras”, disse o autônomo com satisfação na fala.

O crescimento da prática alimentou a ideia de comemorar os 30 anos da emissora com um grande passeio ciclístico, como nos explicou o radialista que tem os mesmos 30 anos  da Cidade FM como colaborador, José Ribamar , mas conhecido como Ribinha da FM.

 “A inscrição era de uma lata de leite e o público esperado inicialmente era de 150, superou as expectativas mais de 400 pessoas se inscreveram e a gente não esperava assim essa quantidade”

TRILHAS E ASFALTOS

Metade dos 10 km de PEDAL AVENTURA foi em estradas vicinais, área rural de Pedreiras.

Encontramos muitos participantes de Peritoró, Bacabal, Alto Alegre do Maranhão e  Lima Campos como o professor Joabe Borges.

 “O QUE TE MOTIVOU A VIR DE LIMA CAMPOS? Aventura muita adrenalina…QUE TÁ ACHANDO? Em relação as que já participei tá nota 10”, respondeu

Em meio a tantas bicicletas e pedaladas  duas amigas  corredoras maratonistas pedreirenses resolveram aproveitar a manhã de maneira diferenciada.

“Deu 50 minutos, um longãozinho básico, mas valeu a pena, é muito bom se exercitar, num domingo, principalmente num longão assim, é bom demais…GOSTARAM? adorei”, comemorou uma delas, Deuzilene Ramos.

Ao final do percurso, vários sorteios, capacetes, dinheiro, bicicletas. Uma maneira esportiva de se comemorar 30 anos de existência e, sem nenhuma dúvida, de muito sucesso uma vez que a Cidade FM lidera a audiência na região do Médio Mearim sob a liderança do empresário Kléber Branco, o Klebinho.

 “Premiação ai nós pegamos uma parte em dinheiro, são poupanças, uma de R$ 1.000,00, três de R$ 500, cinco de R$ 300, além de três bicicletas sorteadas pra galera (…) importante que façam a divulgação deste tipo de evento pra que outros venham surgir”, concluiu.

Fonte: blogdoacelio.com.br

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.

Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.

Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.

O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis.

A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores.

Outro lado

Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade. Girão destacou que a ciência tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da saúde. O senador também apontou vícios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, já está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro.

Apioada por vários senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador não impedisse a votação da sugestão. Segundo ela, rejeitar a proposta seria virar as costas para as famílias que precisam da maconha medicinal e estão sofrendo. A parlamentar falou da própria situação.

“Se a gente aprovar um projeto permitindo só o canabidiol, o medicamento que eu tomo vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha força laboral. E, poxa, alguém aqui já me viu alucinando em algum canto do Congresso? Alguém aqui já me viu falando besteira? Alguém aqui tem algum senão quanto à minha dedicação, à minha seriedade no meu trabalho?”, questionou Mara.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Israel dos Santos Bezerra foi preso em flagrante na manhã deste sábado (28), pela Polícia Civil de Pedreiras, ele é suspeito de ter praticado um arrombamento ao um estabelecimento comercial no centro de Trizidela do Vale.

Segundo o Delegado Regional de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, Israel é suspeito de ter praticado o mesmo crime a um escritório.

Israel foi preso por uma equipe de investigadores de plantão da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, após identificação do mesmo.

A Polícia Civil já identificou todos os supostos autores do homicídio contra o soldado da PM Wanderson Monteiro, em Imperatriz, no sudoeste do Maranhão. O crime aconteceu no dia 23 de setembro na Rua Paraíba do bairro Juçara, dentro de uma loja de celulares onde o policial trabalhava como vigilante.