A Receita Federal informou hoje (6) que a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta na próxima segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no quarto lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte pode telefonar para 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que em entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Por Thony Maranhão

A Prefeitura de Trizidela do Vale, por meio da Secretaria de Infraestrutura, deu início ontem, (05) aos trabalhos de melhorias das ruas ainda não pavimentadas do Loteamento Tavinho. Conforme reunião com os moradores, o prefeito comprometeu-se em pavimentar as demais somente após solucionar alguns problemas que impediram que o trabalho de pavimentação fosse realizado antes no local.

De acordo com o prometido, as ruas receberam a tubulação de água correta e os terrenos que antes acumularam água foram aterrados, como forma de contribuir com a população que gastaria muito mais e que, por conta própria, a administração fez esta ação.

Após isso, máquinas deram início ao serviço de terraplanagem e em seguida o de imprimação.

De acordo com o prefeito Fred Maia, as ações seguirão também nas ruas da invasão do colégio no entorno do Hospital Municipal, cumprindo com sua palavra e contribuindo cada vez mais com a infraestrutura da cidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale – MA

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu em flagrante delito João Batista Chaves Santiago e Ana Paula dos Santos Conceição, pela prática do crime de tráfico de drogas e posse de arma de fogo de uso permitido.

Ontem (04), por volta das 13h, foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa do casal e lá foram apreendidas pedras de crack, um revólver calibre .38, duas espingardas (uma calibre 20 e outra bate-bucha), aproximadamente R$ 700,00 (setecentos reais) e vários objetos adquiridos mediante negociações por drogas.

Segundo o delegado regional de Policia Civil de Pedreiras, Diego Maciel Ferreira, os conduzidos foram autuados e encaminhados para a Penitenciária Regional de Pedreiras/Maranhão.

Porte ilegal de arma

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu ontem (04), por volta das 13h, em flagrante delito, Jailson Cunha dos Santos, pela prática do crime de posse de arma de fogo de uso permitido. O conduzido foi autuado e encaminhado para a Penitenciária Regional de Pedreiras – Maranhão.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira o projeto que define o abuso de autoridade com 19 vetos em 36 pontos. Os vetos agora serão submetidos ao Congresso, que pode derrubá-los ou mantê-los. O prazo para análise do texto terminava nesta quinta. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

Entre os dispositivos vetados, estão o que obrigava o agente público a se identificar ao preso, o que proibia execuções de decisões judiciais de forma “ostensiva e desproporcional”, o que punia o agente público que captasse ou permitisse a captação de imagens do preso ou investigado e o que previa punição para o uso irregular de algemas.

Mais cedo, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro já havia adiantado que vetaria 36 itens, mas afirmou que isso não significava uma afronta ao Congresso. Por outro lado, o presidente ressaltou que também não estava “fazendo média” com a população e que por isso não irá ceder a pedidos para vetar todo o projeto:

— Acolhi as 36 (sugestões). Não estou afrontando o Parlamento nem quer fazer média com a população, nem ceder ao clamor de parte de muitos populares que pedem o “veta tudo”. Não sou radical.

Fonte: oglobo.globo.com

Danilo Feliciano de Moraes, filho mais velho do lateral-direito pentacampeão mundial, Cafu, morreu nesta quarta-feira (4). Aos 30 anos, ele foi vítima de um infarto enquanto jogava bola na casa da família, em Barueri, região metropolitana da cidade de São Paulo.

Segundo familiares do ex-jogador, Danilo havia participado de uma partida de dez minutos entre amigos e familiares. Enquanto esperava sentado outro jogo acontecer, para voltar a campo, passou mal.

Pessoas presentes no local tentaram reanima-lo ainda na casa. Após algum tempo, o levaram de carro até o hospital Albert Einstein, na unidade de Alphaville.

Danilo era solteiro e mais velho de três irmãos de Cafu com sua esposa Regina.

Cerca de quatro anos atrás, ele já havia sofrido outro infarto, também enquanto jogava bola na casa da família. Na ocasião, ficou alguns dias em observação protocolar em um hospital em São Paulo, mas recuperou-se.

As peladas de quarta-feira, com presença de amigos e familiares de Cafu, eram tradicionais e sempre aconteciam em sua residência em Barueri, muitas vezes acompanhadas de um churrasco.

Fonte: folha.uol.com.br

A proposta de reforma da Previdência avançou nesta quarta-feira (4) no Senado. A CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o projeto, que, agora, segue para o plenário da Casa.

A expectativa é que a restruturação nas regras de aposentadoria seja votada no plenário entre o fim de setembro e o início de outubro. Se aprovada, a PEC (proposta de emenda à Constituição) vai à promulgação e as mudanças nos critérios de aposentadorias passam a valer.

Para aprovar a reforma na CCJ, o governo teve que fazer mais concessões. Mas os pilares da proposta foram mantidos.

Mas há regras mais suaves para quem já está no mercado laboral. Cada trabalhador poderá escolher o modelo de transição mais vantajoso para sua aposentadoria.

Além da idade mínima, a reforma prevê um critério de tempo mínimo de contribuição, que ficou em 15 anos para ambos os sexos.

Por 18 votos a 7, a CCJ aprovou, por volta de 17h desta quarta, o texto principal da reforma da Previdência. Por volta de 18h50, a comissão aprovou que a criação de uma proposta paralela, onde foram colocadas mudanças defendidas por senadores.

A cisão da reforma em dois projetos foi uma ideia do relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para evitar atraso na análise das novas regras de aposentadorias. Isso porque a Câmara já aprovou a PEC principal em agosto.

Considerando apenas a proposta principal, é esperada uma economia com a reforma de R$ 870 bilhões em dez anos. A reforma da Previdência saiu da Câmara com uma projeção de corte de gastos de R$ 933 bilhões em uma década. A versão original, enviada pelo governo, previa uma redução de R$ 1,2 trilhão nas despesas.

A PEC paralela terá que passar por mais uma votação na CCJ, depois que passar o prazo para que senadores apresentem sugestões de emendas. Depois disso, segue para o plenário.

Mesmo se o Senado concluir a aprovação da PEC paralela neste ano, essa parte da reforma terá que ser votada na Câmara. Esse projeto –separado– representaria uma economia adicional de R$ 92 bilhões em dez anos para a União.

O texto paralelo prevê a inclusão de estados e municípios na reforma, medidas de aumento de arrecadação –que vêm sendo criticadas por parlamentares– e alterações em pontos do projeto original do governo, como aposentadoria por invalidez e redução, de 20 anos para 15 anos, o tempo mínimo de contribuição para homens que ainda vão entrar no mercado de trabalho.

Ao todo, a proposta de reforma em tramitação no Senado tem, portanto, um potencial de economia de R$ 962 bilhões para a União em uma década.

Para estados e municípios, é esperado um corte de gastos de R$ 350 bilhões em uma década com o endurecimento das regras de aposentadorias para servidores.

Mas, para que a reforma tenha efeito para esses entes da federação, é necessário o aval das assembleias.

Ou seja, governadores e prefeitos também precisarão ter o desgaste político de aprovar medidas impopulares.

A inclusão de estados e municípios na reforma foi a principal mudança feita no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é um dos entusiastas da medida.

“Não seria um ajuste completo se deixássemos estados e municípios de fora”, disse. Segundo Alcolumbre, há uma articulação com a Câmara para que a PEC paralela não seja engavetada.

Os cálculos de impacto da proposta foram feitos pela IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, e do governo.

Na votação dos destaques, o placar foi apertado para o governo. Houve empate em uma votação para derrubar as mudanças propostas pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para endurecer o recebimento de abono salarial. Tebet desempatou e manteve o critério mais rígido na PEC.

1. Pensão por morte não poderá ser inferior a um salário mínimo (R$ 998)

2. Exclusão do artigo que colocava na Constituição o critério para receber BPC (benefício assistencial). O governo esperava redução nas ações judiciais sobre o tema

3. Regra mais benéfica de aposentadoria para trabalhadores expostos a agentes nocivos, como mineiros

4. Derrubou alterações proposta para anistiados políticos. O governo queria cobrar alíquota previdenciária sobre indenizações e reparações

O governo tentou reverter alterações feitas pelo relator na versão aprovada pela Câmara em relação a regras para pensão por morte.

O Palácio do Planalto, porém, foi derrotado e a pensão não poderá ser inferior a um salário mínimo (R$ 998), independente da renda do beneficiário.

A desidratação da reforma –principalmente comparando o resultado da PEC principal– desagradou a equipe econômica.

Jereissati reconhece a insatisfação. “Não saiu exatamente do jeito que o governo queria”.

Ele, contudo, afirmou que, se for considerado o efeito da proposta principal e paralela, a economia é próxima do R$ 1 trilhão desejado por Guedes.

Para atender a partidos políticos, como o MDB, Jereissati teve que ceder em alguns pontos do projeto e apresentou um novo relatório na manhã desta quarta.

Uma das alterações prevê a criação da Seguridade Social da Criança, que daria um benefício mensal para crianças em situação de pobreza. O programa ainda terá que ser regulamentado por lei.

Segundo estimativa do relator, isso deve representar um custo de R$ 10 bilhões em dez anos. Por ano, seria R$ 1 bilhão –3% do Orçamento do Bolsa Família.

Jereissati também fez uma alteração na proposta para que seja criado um modelo especial de contribuição para trabalhadores informais e de baixa renda.

1. A reforma poderá ter efeito para estados e municípios, desde que governadores e prefeitos consigam o aval nas assembleias

2. Tempo mínimo de contribuição para homens que ainda vão entrar no mercado de trabalho passa para 15 anos. Na versão aprovada na Câmara, o período exigido era de 20 anos

3. Cálculo mais vantajoso na aposentadoria por incapacidade em caso de acidente

4. Cobrança gradual de contribuição previdenciária para algumas entidades filantrópicas e sobre exportações rurais

5. Cobrança de taxa no Simples para incentivar investimento em prevenção a acidentes

O relatório aprovado estabelece que uma lei criará regras diferentes para quem, hoje, está à margem da Previdência Social, como trabalhadores informais, pessoas de baixa renda, inclusive aquelas que se dedicam apenas a atividades domésticas na própria residência.

O senador também derrubou mudanças aprovadas pela Câmara que alteravam regras para anistiados políticos.

O governo queria cobrar alíquota previdenciária sobre indenizações e reparações recebidas por anistiados e criar uma regra para reduzir o acúmulo desse benefício com aposentadoria.

Jereissati fez outra mudança no texto para deixar claro que as regras mais duras de aposentadoria para político também valem para ex-parlamentares.

A reforma prevê idade mínima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, mais um período extra de 30% sobre o tempo mínimo de contribuição restante.

Na PEC paralela, Jereissati fez sugestões para elevar a arrecadação, passando a cobrar contribuição previdenciária de entidades filantrópicas.

Santas Casas e entidades filantrópicas de assistência social, porém, continuam poupadas da tributação.

Jereissati também propôs o fim da isenção de contribuição previdenciária sobre exportações rurais.

O governo tentou aprovar essa cobrança na Câmara, mas a medida foi retirada da proposta original da reforma, enviada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Uma terceira medida para elevar a arrecadação é a cobrança de uma taxa a ser paga por empresas do Simples Nacional.

​Esses recursos serviriam para o financiamento de benefícios previdenciários concedidos por causa de acidente de trabalho ou exposição a agentes nocivos.

A PEC paralela inclui ainda regra mais benéfica de aposentadoria para trabalhadores expostos a agentes nocivos, como mineiros.

No caso das aposentadorias por incapacidade causada por acidente, o relator colocou uma fórmula mais vantajosa de cálculo do benefício.

Ele também reabriu o prazo para que servidores públicos possam aderir ao Funpresp (regime de previdência complementar de funcionários federais).

Alcolumbre disse que vai tentar um acordo para que a PEC principal seja votada no plenário na próxima semana. Mas líderes partidários dizem que um acordo firmado previamente prevê a votação apenas por volta de 20 de setembro.

Ele, no entanto, não deu prazo para a conclusão da votação da PEC paralela.

Fonte: folha.uol.com.br

O grupo de trabalho da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou um pedido de demissão coletiva em protesto contra a procuradora-geral Raquel Dodge na noite desta quarta-feira. Os seis procuradores que compõem o grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR, Raquel Branquinho,Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira avisaram sobre a demissão por meio de mensagem enviada na noite de ontem (04), grupos coletivos de trabalho das forças-tarefas da Lava-Jato em Curitiba e no Rio, assinada por seis procuradores do grupo.

Na manifestação, eles citam “grave incompatibilidade” com uma manifestação enviada por Dodge ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última terça-feira.

Os procuradores não citam detalhes do motivo. De acordo com fontes que acompanham o assunto, a insatisfação se deve a uma manifestação de Dodge sobre a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Dodge enviou a delação de Léo Pinheiro na terça-feira pedindo para homologar o acordo. A insatisfação, porém, se deveu ao fato de que a procuradora-geral pediu para arquivar preliminarmente trechos da delação que envolviam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ex-prefeito de Marília (SP) José Ticiano Dias Toffoli, irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli.

Na proposta de delação, Léo Pinheiro diz ter feito doações oficiais e repasses via caixa dois a Maia em troca da defesa de interesses da OAS no Congresso. Já no anexo em que cita o ex-prefeito de Marília, Pinheiro o acusa de ter recebido caixa dois e propina.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu anunciar hoje (05), o nome do novo procurador-geral da República. Dodge, no entanto, não figura mais na lista dos cotados para a indicação.

Em nota, procuradora-geral afirmou que ‘age invariavelmente com base em evidências , observa o sigilo legal e dá rigoroso cumprimento à Constituição’.

Leia a íntegra do comunicado :

“Devido a uma grave incompatibilidade de entendimento dos membros desta equipe com a manifestação enviada pela PGR ao STF na data de ontem (03.09.2019), decidimos solicitar o nosso desligamento do GT Lava Jato e, no caso de Raquel Branquinho, da SFPO. Enviamos o pedido de desligamento da data de hoje. Foi um grande prazer e orgulho servir à Instituição ao longo desse período, desempenhando as atividades que desempenhamos. Obrigada pela parceria de todos vocês. Nosso compromisso será sempre com o Ministério Público e com a sociedade. 

Fonte: oglobo.globo.com

Na tarde desta quarta-feira (04), por volta das 15h, na rua São Joaquim, em Trizidela do Vale, uma mulher identificada como Thais Carlos Lima da Silva, 23 anos de idade, natural de Igarapé Grande, foi vítima de uma facada aplicada pelo ex-marido, identificado apenas como João Paulo. A vítima estaria na casa da senhora “Fogoió”, conversando com João Paulo, quando foi alvejada por uma facada, atingindo o abdômen. 

Uma ambulância esteve no local e fez a transferência de Thais ao Hospital de Trizidela do Vale. Segundo a proprietária da casa, Thais estava passando uns dias com ela, estaria vindo de São Luís.

O ex-marido, João Paulo, fugiu do local, e, segundo informações dos moradores, ele reside em Trizidela do Vale.

Hoje (04), o Blog recebeu a cópia de um ofício, que tratava-se do pedido de renúncia do cargo de Vice-prefeito de Trizidela do Vale, do médico Deibson Balé. Após circular nas redes sociais, diversos comentários surgiram quanto ao documento que teria sido entregue à presidência da Câmara, mas não teria sido levado ao conhecimento dos vareadores, durante a sessão ordinária. Diante à situação, nossa produção entrou em contato com o presidente da Câmara, vereador Francisco Martins, “Corró”, que afirmou, sim, que todos tomaram conhecimento e, inclusive, o documento consta na leitura da ata.

“O problema é que no momento que é feita a leitura da ata pela assistente de plenário, a maioria dos colegas vereadores não presta atenção, ficam conversando e não se atentam aos fatos“. Disse o presidente da Câmara, vereador Corró.

O Blog, com exclusividade teve acesso à Ata que consta a leitura do pedido de renúncia do vice-prefeito de Trizidela do Vale, Dr. Deibson Pereira Freitas, “Deibson Balé”, e a assinatura dos vereadores que participaram da Sessão.

 

“Queremos informar, que uma cópia desse ofício foi encaminhada à administração municipal, através da Secretaria de Administração, entregue ao secretário Edvan Matos.” Ressaltou o vereador e presidente da Câmara, Corró.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que deve anunciar até quinta-feira (5) o nome indicado para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República. Esse depois terá de ser sabatinado e aprovado em votação no Senado.

Em café da manhã com a Folha, no Palácio do Alvorada, Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) que o escolhido sairá do “bolo” de candidatos que o visitaram nas últimas semanas. “A criança deve nascer até quinta”, disse. 

O presidente não quis adiantar o nome, mas sinalizou que será do sexo masculino. “Tem que tirar nota 7 em tudo e ser alinhado comigo”, afirmou. Segundo ele, o escolhido, seja qual for, vai “apanhar”, apenas por ter sido escolhido por ele.

Bolsonaro descartou ainda indicar o subprocurador da República Alcides Martins, vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), que pode assumir interinamente após 17 de setembro, quando termina o mandato da atual chefe da PGR, Raquel Dodge. Não há um prazo certo entre a indicação do presidente e a votação desse nome no Senado.

O presidente usou uma metáfora do jogo de xadrez para definir a importância do cargo. “Eu sou o rei, os ministros são os bispos, como a Tereza Cristina [Agricultura], por exemplo. E o PGR é a dama”, disse, querendo se referir à rainha do tabuleiro. Questionado sobre que função teria neste jogo o ministro Sergio Moro (Justiça), o presidente respondeu: “Ele seria a torre”. 

Até agora, Bolsonaro recebeu pelo menos oito candidatos. Visitaram o presidente a atual PGR, Raquel Dodge, que deseja ser reconduzida, os subprocuradores-gerais Augusto Aras, Antonio Carlos Simões Soares, Paulo Gonet, Marcelo Rebello, Bonifácio Andrada e Mário Bonsaglia, este último integrante da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), além do procurador-regional Lauro Cardoso. 

O presidente já declarou que não se comprometeu a escolher um dos nomes da lista tríplice. Os outros dois nomes são Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.