Não diferentes de outros Estado, o Maranhão vem se destacando no modo de transporte alternativo, e por aplicativo continua chamando à atenção das pessoas, principalmente daquelas que pretendem fazer uma viagem que lhe ofereça vantagem na hora de usar um transporte de qualidade, segurança e conforto.

No interior do Maranhão, a empresa UperDriver  já implantou esse sistema em três Municípios: Pedreiras, Trizidela do Vale e em Lima Campos. Segundo a empresa, nos próximos dias, esse meio de locomoção estará disponível em mais duas cidades: Rosário e Barreirinhas. 

“Nosso propósito é oferecer o melhor, sempre. Por isso, trabalhamos com pessoas competentes, qualificadas e que dão segurança na hora de realizar o trabalho pela UperDriver. Mais uma vez faço questão de frisar, que não viemos para atrapalhar o trabalho de ninguém, o mercado é amplo e todos merecem trabalham com dignidade, seja qual for a categoria. Afinal, é o cliente ou o passageiro que tem livre arbítrio para escolher, é a realidade“. Ressaltou Ulisses, empresário responsável pela UperDriver.

O aplicativo da UperDriver já está disponível para baixar através do Play Store. 

Durante toda essa semana estão sendo realizadas manifestações em alusão aos 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), em Pedreiras. A Secretaria da Mulher intensificou a movimentação, que se encerra hoje com um grande show na Praça do Jardim, intitulado “Somos Todas Marias”.

Quarta-feira (28), a Procuradoria da Mulher, que tem como presidente a vereadora Ceiça, realizou uma Audiência Pública, fortalecendo as informações sobre a Lei Maria da Penha, que contou com as presenças de várias autoridades e representantes de entidades e associações.

Os participantes que formaram à mesa das autoridades, levaram ao conhecimento de todos, o que mudou e o que poderá mudar, desde que haja uma participação popular, no sentido de ajudar a combater a violência doméstica. Foi uma noite de debates, onde dúvidas foram tiradas sobre a atuação da Lei contra os agressores.

A juíza da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Larissa Tupinambá, que trabalha o tema, com a realização da Ação: “Mulher é Pra ser Respeitada”, destacou a iniciativa do evento na Câmara de Vereadores.

“A nossa luta é diária, mas é importante ter uma semana pra marcar de forma mais intensa o combate de violência contra a mulher. A gente fica muito feliz em ver a rede articulada. A secretaria da Mulher pensou numa programação muito especial, desde segunda-feira, tanto com palestras, alcançando estudantes, alcançando público masculino, indo nas escolas. A Câmara, instituindo de uma forma melhor, mais formal e mais completa, a procuradoria, trazendo as autoridades pra prestar contas com a sociedade. A gente fica feliz porque o trabalho tem dado frutos permanentes.” Concluiu a magistrada.  

“As pessoas interagindo, isso que é importante. O intuito principal é levar o conhecimento da Lei e tirando dúvidas, com perguntas e diálogo, do qual a mesa iniciou falando e depois interagindo com as demais pessoas. Estamos iniciando o nosso trabalho desse mês, que é o mês que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha. Por isso, a gente está realizando o evento aqui no legislativo, mas a gente sabe que isso é um trabalho contínuo.” Ressaltou a Procuradora da Mulher na Câmara, vereadora Ceiça.

Fizeram parte da mesa: Drª. Silvana Prazeres (Delegada da Mulher); Larissa Tupinambá (Juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras); Marco Adriano (Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras); Kariádine Maia (Vice-presidente e Presidente estadual da Ação Mulher Trabalhista do PDT); Bruno Curvina (Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras); Conceição de Maria Feitosa “Ceiça” (Vereadora e presidente da Procuradoria da Mulher); Ruth de Sá Barreto (Diretora da Secretaria da Mulher – Representando a secretária Cícera de Maria); major Ricardo Almeida (Comandante do 19º BPM de Pedreiras); Bianca Vieira de Sousa (Comissão da Mulher da Subseção da OAB-Pedreiras) e Jane Gleb (sociedade civil). 

O sonho da casa própria está mais perto de virar realidade para as famílias que lutaram e acreditaram, que tudo valeu a pena, até mesmo serem expulsas judicialmente e terem seus projetos de casas derrubadas por máquinas pesadas, na entrada da cidade, no então denominado bairro que se chamaria João do Vale.

A convite do presidente da Associação dos moradores “Sagrado Coração de Jesus”, Douglas Silva, fomos conhecer de perto o local onde serão construídas as casas. O terreno com a futura denominação de bairro “Deus Vivo”, fica localizado no povoado São Manoel, cerca de 900 metros da Avenida João do Vale, na MA – 122, passa pelo processo de terraplanagem, graças a uma parceria da prefeitura de Pedreiras, através do prefeito Antônio França, que disponibilizou as máquinas que trabalham no local.

Serão contempladas 200 famílias, que terão direito ao seu lote, através de um sorteio. “Eu me sinto gratificado, muito satisfeito, e agradeço ao senhor meu Deus, porque Ele que é o Dono do loteamento, então, de um jeito que o bairro vai se chamar bairro Deus Vivo, onde cada rua terá o nome de um dos 12 Apóstolos de Jesus. A avenida se chamará Avenida Menino Jesus; Praça Três Reis Magos, e a última avenida será denominada de Anjo Gabriel, sem contar, que tem uma rua que se chamara Maria de Nazaré“.

Douglas Silva agradeceu a todas as pessoas que ajudaram o sonho virar realidade: “Quero agradecer a Rádio Cidade, que abriu espaço pra nós, você, que sempre nos recebeu e hoje está aqui fazendo essa matéria,  e em especial quero agradecer ao prefeito Antônio França, que mostrou pra população e pra quem não acreditou que você tá cumprindo com o acordo que você fez“. Finalizou o presidente da associação, Douglas Silva.

Segundo o presidente, até final do mês de outubro, tudo estará pronto e cada um terá seu lote para construir a tão sonhada casa, que apesar da luta, do desespero e de várias humilhações, todos poderão dormir e acordar tranquilos, porque jamais irá chegar alguém pra derrubar ou colocar todos para fora do terreno.

Relembre o caso da derrubada 

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Na sessão ordinária realizada ontem (28), na Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale, o presidente, vereador Corró, entrou com um requerimento solicitando ao prefeito Fred Maia, que seja prorrogado a contratação dos agentes de trânsito do Município, até o final da gestão atual, que se encerrará em 31 de dezembro de 2020.

Após lido em plenário, os vereadores assinaram o requerimento, que deverá ser apreciado pelo prefeito Fred Maia. 

Outro assunto que foi discutido pelos vereadores, trata-se de um ofício que foi encaminhado à presidência da Câmara, enviado pelo gabinete da previdência do INSS, em Brasília, em resposta a um ofício do vereador Corró, sobre a falta de um médico perito. Segundo o texto, o ofício foi encaminhado à Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A falta do profissional na agência do INSS de Pedreiras, prejudica não só a população pedreirense, mas de Trizidela do Vale e região, que para ter o benefício recorrem a outros Municípios, como por exemplo, São Luís.

“Fizemos nossa parte, agora só nos resta esperar que o problema seja solucionado, através dos órgãos competentes. Acreditamos que terão a sensibilidade e deverão se pronunciar o mais breve possível.” Disse o vereador Corró.

A Prefeitura de Trizidela do Vale, por meio da secretaria municipal de agricultura, esteve realizando o primeiro teste com a máquina de bater arroz e demais grãos. A máquina, tipo batedeira, foi adquirida através de parceria com o Governo do Maranhão e a contribuição do senador Weverton Rocha, que tem sido um grande parceiro em colaborar com o agricultor familiar. O equipamento adquirido é algo inovador que permitirá aos agricultores uma maneira mais rápida e eficaz de bater todo o arroz colhido.

De acordo com o secretário de agricultura, Antônio Carlos, o equipamento será disponibilizado através de agendamento junto à Secretaria de Agricultura.

O primeiro povoado a contar com esse experimento foi a comunidade da Boa Vista do Pompeu, cujo prefeito Fred Maia esteve acompanhando o processo realizado pelo maquinário, que extinguirá a antiga cultura manual do bater do arroz e facilitará a vida dos agricultores em se tratando de agilidade.

Satisfeito com o resultado ali observado, Fred Maia agradeceu ao governador Flávio Dino e ao senador Weverton, por essa grande contribuição e garantiu que todos os agricultores que a máquina estará sempre à disposição.

Assecom – Assessoria de Comunicação PMTV

O Poder Judiciário do Maranhão já cumpriu mais de 100% das Metas 2 e 3 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. Os resultados foram destacados nesta quarta-feira (28), durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no CNJ, onde foram demonstrados os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019.

Em relação à Meta 3 – que determina o aumento do Índice de Conciliação do Justiça em Números em dois pontos percentuais em relação ao ano anterior –, o Tribunal de Justiça do Maranhão está entre os três tribunais do país com os maiores percentuais de cumprimento, sendo o primeiro no âmbito estadual, com o índice de 424,75%. O resultado se deve à política de conciliação adotada pelo TJMA na gestão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, por meio do Núcleo de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu.

Em relação à Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados e Turmas Especiais Recursais -, somente no período de janeiro a junho deste ano, a Justiça Comum de 1º Grau já cumpriu 107,01%; os Juizados Especiais cumpriram 110,35% e as Turmas Recursais cumpriram 104,07%.

Em relação ao mesmo período do ano de 2018, os resultados mostram um aumento de 99,31% no cumprimento da Meta 2 na Justiça Comum; de 99,40% nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais de 92,22%.

REUNIÃO PREPARATÓRIA – Com foco na produtividade, celeridade, conciliação, violência doméstica e familiar, entre outros temas, os números levantados até junho registram o esforço dos tribunais em todos os ramos de Justiça para alcançar os percentuais previstos, de acordo com os dados parciais apresentados nesta quarta-feira (28) no CNJ. Na Meta 1, pela qual todos os segmentos devem julgar mais processos do que os distribuídos, já foram julgados 9 milhões de processos, contra 9,4 milhões distribuídos.

De acordo com os dados fornecidos pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram distribuídos aproximadamente 6,4 milhões de processos na Justiça Estadual e julgados 5,8 milhões; na esfera federal, foram distribuídos 1.304.086 e julgados 1.302.764 processos. Até o final do ano, a expectativa é que sejam distribuídos 20 milhões de processos no total, sendo julgada a mesma quantidade.

Em relação ao julgamento de processos mais antigos, os segmentos também apresentam um bom percentual de cumprimento da meta até junho. Na Justiça Eleitoral, por exemplo, em 1º e 2º graus, os tribunais já cumpriram a meta em 73,51% em julgamento de processos do período até 31/12/2017; enquanto a Estadual, em 1º grau, chegou a 87,24%, mas, nos processos de 2º grau, já registra 109,53%. A Justiça do Trabalho, em 1º e 2º graus, para o período até 31/12/2017, já cumpriu 86,99% da meta estipulada.

Quanto à Meta 3, que visa estimular a conciliação nos segmentos da Justiça Federal, do Trabalho e Estadual, 3,7 milhões de casos foram solucionados via conciliação de conflitos, evitando a judicialização. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) já alcançou 424,76% de cumprimento da meta; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) fez 190,8%; e o Tribunal Regional do Trabalho 19 (TRT19/Alagoas) alcançou 118,42% da meta, até junho.

Aplicável à Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar e STJ, a Meta 4 prevê a priorização do julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. A Justiça Militar Estadual apresentou o melhor desempenho entre os segmentos: 110% de cumprimento das auditorias militares e está com 93% de cumprimento no 2º grau. Além disso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e os Tribunais Regionais Federais da 3ª e 4ª Regiões já possuem mais de 100% de cumprimento na meta.

O Congresso Nacional derrubou na noite de ontem (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República. 

Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.

CPMI das fake news

O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia de hoje (28).

“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (28) contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último boletim. Ainda conforme o balanço desta quarta-feira, foram descartados 1.294 casos suspeitos enquanto 10.855 seguem em investigação por equipes de secretarias de saúde.

Esta semana, a primeira morte provocada pela doença foi confirmada em São Paulo. Diante da evolução do surto no país, a pasta anunciou em entrevista coletiva em Brasília a aquisição de mais 18,7 milhões de doses de vacina contra o sarampo, reiterou a intensificação da imunização com foco em crianças e adultos jovens e informou ações adotadas diante da disseminação do vírus.

São Paulo é o epicentro do surto, onde foram confirmados uma morte e 2.299 casos – 98% do total. Em seguida vêm Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4) e Distrito Federal (3), além de oito estados com um caso cada: Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Goiás e Piauí. Os registros se distribuem em 87 municípios dessas unidades federativas.

Estabilização

Apesar da evolução do número, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, avaliou que o quadro da doença no Brasil tende a uma estabilização. Ele ressaltou que o número ainda é menor do que no ano passado e comentou que as ações de imunização devem surtir efeito na mitigação da disseminação do vírus.

“Secretarias de saúde fizeram muitos bloqueios vacinais, que foram fundamentais para poder dar tranquilidade. Baseado numa projeção dos casos, temos uma pequena tendência de redução. A Secretaria de Saúde de São Paulo também relatou essa tendência para nós”, declarou Oliveira. O gestor chamou a atenção para o fato de que o número de municípios paulistas com casos confirmados reduziu do boletim anterior para este.

Imunização

O secretário afirmou que a estratégia da pasta não envolve campanhas de vacinação, mas intensificação das ações de imunização. Isso porque, segundo ele, não haveria “economicidade” de campanhas em razão do estoque de doses do país. Anualmente, para vacinação de rotina, são disponibilizadas 30 milhões de doses. Além disso, em razão do surto atual de sarampo, já haviam sido adquiridas 10 milhões de doses adicionais.

Hoje, o Ministério da Saúde anunciou mais 18,7 milhões de doses, totalizando 28,7 milhões complementares ao estoque de rotina. O volume será empregado este ano e também em 2020. Para conter o surto atual, o foco das ações de imunização serão adultos jovens e crianças de até 1 ano, públicos considerados mais vulneráveis e com maior incidência do vírus.

Dos cerca de 2,9 milhões de bebês nessa última faixa etária, a intenção é imunizar 1,4 milhão der crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias. Na semana passada, a pasta anunciou a destinação de 1,6 milhão de vacinas para uma dose adicional chamada “dose zero” voltada para esse público-alvo. O material começou a ser distribuído aos estados esta semana. De acordo com o ministério, São Paulo deve receber 990 mil doses.

Oliveira lembrou que, além da dose zero, crianças devem tomar a vacina contra o sarampo aos 12 meses e aos 15 meses. No caso de adultos jovens, com idade entre 20 e 29 anos, é importante que as pessoas confiram se estão imunizadas adequadamente e procurem regularizar a situação. A orientação vale especialmente para a Região Metropolitana de São Paulo.

De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra a doença. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Todos os dias é grande o número de pessoas que procura a DRT – Delegacia Regional do Trabalho, em Pedreiras, na Avenida Marly Boueres, bairro Mutirão. Muitos vão em busca de dar entrada no seguro-desemprego e outros na tentativa de tirar a CT – Carteira de Trabalho. Não só de Pedreiras, mas todos os dias a Agência fica lotada com moradores de outros Municípios.

Na manhã desta quarta-feira (28), muita gente foi surpreendida com  o possível fechamento da agência. O chefe da DRT, João Batista, confirmou ao Blog que, infelizmente, a notícia é real, deixando todos os servidores constrangidos com a situação.

A determinação, segundo João Batista, veio de Brasília/DF.

“Como se sabe, há muito tempo que a nossa situação é delicada, isso com relação à estrutura, número de servidores, então, há sim essa possibilidade de fechar. Já existe uma solicitação em andamento, pra Brasília,  para que a nossa agência seja transferida daqui. A gente lamenta que Pedreiras vai ficar sem a prestação desse serviço, mas tem parceiros nossos aqui, como o SINE, que faz a recepção do seguro-desemprego e há, também, a possibilidade da parceria para emissão de carteira de trabalho.” Disse o diretor.

Ainda sem data para o fechamento, mas João Batista informou ao Blog que já tem um parecer positivo da superintendência e provavelmente no próximo mês já saia uma decisão concreta.

Outras agências no Maranhão também estão correndo o sério risco de fechar as portas.

Mais uma vez, a cidade de Pedreiras vai amargar com o fechamento de um órgão que atende em a massa a população, quem não lembra do fechamento da Receita Federal?