O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

O relator do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público.

Outra emenda quer incluir os integrantes dos órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados na lista dos autorizados a ter porte de arma e permitir os órgãos a comprar armas de fogo de uso restrito sem autorização do Comando do Exército.

Reforma tributária

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária vai ouvir na terça-feira (20) o autor da matéria, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Também será ouvido o economista Bernardo Appy, que preparou a proposta da Câmara, que unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios, e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

Na semana passada, a comissão aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara sempre às terças-feiras, e seminários em cada uma das cinco regiões do país, em datas ainda serem definidas. O relator espera apresentar o parecer a partir de 8 de outubro.

Aposentadoria dos militares

A comissão especial da Câmara que vai debater a aposentadoria dos militares das Forças Armadas se reúne na terça-feira (20) para eleger os três vice-presidentes e para definir o roteiro de trabalho do colegiado.

Na semana passada, a comissão elegeu como presidente o deputado José Priante (MDB-PA) e como relator o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A instalação do colegiado, composto de 34 membros titulares e igual número de suplentes, foi feita na quarta-feira (14).

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo estabelecendo as despesas e as receitas que serão realizadas no ano subsequente. A Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Planejamento realizou nesta segunda-feira (19/08), no prédio da Câmara Municipal a audiência pública para discutir a LOA 2020.

Durante a audiência a Secretaria de Planejamento apresentou as demandas que já foram votadas como prioridades nos encontros anteriores. O encontro contou com a participação de secretários municipais, vereadores, representantes de entidades, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e população em geral, que tiveram espaço aberto e apresentaram propostas de acordo com as necessidades de Pedreiras.

Antônio da Cruz é ACS e morador do Bairro do Engenho, e destaca a importância do encontro. “A comunidade está participando das discussões sobre o que o município deverá executar em 2020, das ações que serão desenvolvidas, e nós, moradores é que conhecemos a realidade de cada bairro e nossas necessidades, por isso é muito importante nossa participação”, afirma.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Ana Roberta, também participou da audiência. “É um momento único em que a população tem a oportunidade de participar dos trabalhos para o desenvolvimento de nosso município. É a hora te todos participarem, infelizmente vemos um número de pessoas muito pequeno para tão grande momento como este. Estou fazendo minha parte, dando minha contribuição para que a prefeitura trabalhe as políticas públicas em favor da população pedreirense”, ressaltou.

“Estamos fazendo a demonstração pública para a população das despesas e receitas para o ano de 2020, através de audiências públicas, como temos feito desde o primeiro ano da gestão Honra e Trabalho, no sentido de ouvir a comunidade e fazer um orçamento participativo, buscando e respeitando a opinião da população”, explica a secretária Municipal de Planejamento, Geudyvânia Melo.

A audiência pública é uma das etapas obrigatórias da LOA, em cumprimento ao que preceitua o Tribunal de Contas do Estado, e apresenta e discute com a comunidade as ações que serão destinadas à população com demonstrativo de Receita X Despesa, contemplando as prioridades de cada pasta. Após a audiência pública, o executivo tem o prazo de enviar para apreciação do Poder Legislativo Municipal até 31 de agosto.

Fonte: pedreirasoficial.blogspot.com

O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,81% para 0,83% neste ano.

Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 também subiu, ao passar de 2,1% para 2,2%. Para 2021 e 2022 não houve alteração nas estimativas: 2,5%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,76% para 3,71%. Não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,90%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,5%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa permanece em 5,5% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão segue em 7% ao ano.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,75 para R$ 3,78 e, para 2020, de R$ 3,80 para R$ 3,81.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Após dez dias de homenagens, a comunidade do Bairro do Engenho, em Pedreiras, participou do encerramento das festividades em Honra a Nossa Senhora das Graças. 

Ontem (18), foi realizada a procissão, que saiu da Igreja da Padroeira, percorreu algumas ruas do bairro, retornando à Praça onde foi celebrada a Missa Solene pelo Padre José Geraldo. Entusiasmado como sempre, pediu que todos seguissem o exemplo de Maria, que se doou de corpo e alma a Deus.

Muitos fiéis sempre estão presentes para se despedir do festejo, que já dura décadas em Pedreiras. 

Ao final, um momento que emocionou a todos foi o encontro das imagens de Nossa Senhora das Graças e de Nosso Senhor Jesus Cristo Ressuscitado. 

“No ano que vem estaremos aqui para mais um grande festejo“. Finalizou o Padre José Geraldo, Reitor do Santuário de são Benedito.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na noite deste sábado (17) decreto que flexibiliza a legislação sobre rodeios no Brasil.

O anúncio foi feito no estádio de rodeios do Parque do Peão de Barretos, durante a terceira noite da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro, a mais tradicional do país.

Com o decreto, fica definido que compete ao Ministério da Agricultura avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras desse tipo de evento e, com a mudança, também será possível a realização de provas não disputadas em alguns lugares.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.180 da Mega-Sena, realizado ontem (17) em São Paulo. O prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$  31 milhões na próxima quarta-feira (21), data do próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 10 – 12 – 16 – 21 – 28 – 38.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 95 apostadores, que vão levar para casa R$ 28.276,52. Os ganhadores que acertaram a quadra vão receber R$ 558,67.

A Mega-Sena paga milhões para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. A jogo de seis números custa R$ 3,50.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A partir desta segunda-feira (19),  inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.

O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática.

O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.

Os saques das cotas do PIS com valor até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a senha Cidadão nos terminais de autoatendimento, nas unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência da Caixa portando documento oficial de identificação com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

O representante legal do cotista está apto a retirar o saldo, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque das Cotas do PIS.

Para atender aos trabalhadores com direito a cotas do PIS, a Caixa disponibilizou o site www.caixa.gov.br/cotaspis, onde é possível consultar o direito às cotas, além de valores, cronograma e locais mais convenientes para o saque.

O cotista também pode acessar as informações pelo aplicativo Caixa Trabalhador, pelo telefone 0800 726 0207, terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão e agências da Caixa. Os correntistas do banco podem utilizar o Internet banking Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”.

Como sacar o Pasep

Os cerca de 30 mil cotistas do Pasep que possuem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta segunda-feira (19), à noite.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via Transferência Eletrônica Disponível (TED), sem nenhum custo, a partir de terça-feira (20). A opção de TED disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto, quinta-feira próxima. Ao todo, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

Também está apto a retirar o saldo o representante legal do cotista, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores.

Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Educação é fundamental para quem pretende seguir uma carreira, seja em qual for a modalidade. Os cursos facilitam e estreitam laços, e eleva o grau do estudante que estará apto a ingressar no mercado de trabalho.

Pedreiras foi escolhida e contemplada com a realização de 02 (dois) cursos de mestrado: Mestrado em Gestão e Mestrado em Ciência da Educação. 

Mestrado em Gestão é destinado a titulares de grau de licenciados ou bacharéis. Terá a duração de 30 meses.

Ciência da Educação, destinado a egresso de nível superior nas áreas de educação, bem como de outras áreas que mantenham alguma relação com as Ciências da Educação; também com a duração de 30 (trinta) meses.

Dois institutos são os responsáveis pelos cursos que serão instalados em Pedreiras: O IESB (Instituto de Educação Superior Behakhah), e o Instituto Digepp.

Mais informações entre em contato através do email: [email protected]

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Na manhã desta sexta-feira (16), aconteceu a solenidade de inauguração da Sala de Advocacia da Subseção da OAB de Pedreiras, no Fórum Desembargador Araújo Neto. O local servirá a todos os advogados e advogadas de Pedreiras e região. A estrutura oferece conforto e equipamentos que facilitarão o trabalhos da categoria.

Em apenas seis meses de gestão, o presidente Dr. Eduardo Ferro, disse que isso é fruto do bom desempenho da diretoria que vem se empenhando, dentro do possível para oferecer o melhor a todos. Outra notícia que deixou o presidente satisfeito, foi sobre as futuras instalações da sede própria da Subseção da OAB/Pedreiras, que provavelmente será iniciada a construção no fim deste ano.

Dr. Kayo Victor Saraiva Cruz, tesoureiro da OAB do Maranhão, destacou a importância dos colegas pedreirenses e da região em terem um local para suporte, que servirá ainda aos advogados em trânsito, para realizarem seus trabalhos, quando for necessário. Confirmou a construção da sede no Município, segundo ele, logo, logo. “Tenho um amor muito grande por Pedreiras. Nasci em São Luis, mas meus pais são de Pedreiras, e considero que a OAB tem um diretor que pode lutar pela advocacia local”. Finalizou.

O Presidente da OAB do Maranhão, Dr. Thiago Roberto Morais Dias, destacou sua felicidade em participar da inauguração da Sala de Advocacia de Pedreiras, e anunciou a data para começar a construção da sede. “Até o final do ano do estaremos iniciando as obras da sede própria da OAB de Pedreiras.  Isso nos deixa muito felizes, por que é um anseio antigo, e nos comprometemos está lado a lado, ombreados nessa importante causa que é a Subseção de Pedreiras”.

Advogados e advogadas de Pedreiras, Trizidela do Vale e região, juiz e juízas da Comarca de Pedreiras: Dr. Marco Adriano (Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras); Drª Ana Gabriela (Juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras) e a Drª Gisa Fernanda (Juíza titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras), participaram da inauguração.

Uma comitiva vinda de São Luis, também prestigiou o evento: Thiago Roberto Morais Dias (Presidente da OAB/MA); Drª. Cristiane Rose Soares Ribeiro (Vice-presidente da CAAMA); Janete Matos Chagas Rocha (Secretária-geral adjunta da CAAMA) e o Dr. Kayo Victor Saraiva Cruz (Tesoureiro da OAB do Maranhão).

No próximo ano serão realizadas as eleições municipais, muitos pré-candidatos já estão na luta em busca de apoio de grupos e entidades pedreirenses. O Movimento em Defesa da Democracia de Pedreiras, que conquistou inúmeros adeptos durante a campanha presidencial no ano passado, se reuniu com um dos pré-candidatos a Prefeito de Pedreiras, o advogado Alexandre Assaiante, e declarou apoio, após ouvir as propostas apresentadas por ele, que visa uma renovação, segundo ele, na política local.

“Sabemos que a luta é árdua, mas nada se conquista se não tivermos apoio da sociedade. Precisamos implementar uma gestão pública eficiente e com um orçamento participativo à altura, com isso, podemos por fim nessa desgastada forma de se fazer política em Pedreiras.” Disse o pré-candidato.

Segundo Alexandre Assaiante, a renovação faz parte de seu contexto e ressaltou a importância da participação de todos nesse processo democrático.

Fazer diferente de tudo e todos, se referindo as gestões passadas e destacou a importância de um Município próspero com uma mudança de fato, onde possa acontecer o melhor para a população.

“Se não pensarmos no novo, jamais iremos fazer diferente.” Disse o pré-candidato, Dr. Alexandre Assaiante, que é advogado, especialista em Gestão Pública Municipal pela UFPI – Universidade Federal do Piauí, e formado em Direito Público na PUC – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.