Maranhão: Por aluguel de carros, presidente da Câmara de Barra do Corda é alvo de ação

Fachada do Ministério Público do Maranhão — Foto: Divulgação/Ministério Público do Maranhão

O presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, Gilvan José Oliveira Pereira, é alvo de seis Ações Civis Públicas do Ministério Público do Maranhão por conta de licitações para locação de veículos. De acordo com o promotor Guaracy Martins Figueiredo, o processo foi irregular.

Segundo levantamento do MP, Gilvan Pereira firmou contrato com empresas com base em licitações realizadas de 2013 a 2018. Segundo o Ministério Público, várias irregularidades aparecem nas licitações destes anos, o que fere a Lei Federal n° 8.666/1993. O MP disse que o procedimento foi viciado, ou seja, com pleno direcionamento para as empresas vencedoras e disse ainda que não houve a publicidade ideal dos certames.

Além do vereador, o Ministério Público citou também José de Ribamar Oliveira Azevedo (pregoeiro em 2013) e os presidentes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Gliciane Silva Lopes (2014 e 2016); Erlane Ribeiro Freitas (2015) e Elacir Pereira Queiroz (2017 e 2018).

Além destas pessoas, o promotor disse na ação que as empresas que participaram do processo irregular foram D.S. Macedo – ME , representada por Djoci Sousa Macedo, vencedora de cinco dos seis certames, e F.D. de Menezes, representada por Fabiano Dockhorn de Menezes, vencedora em 2014.

A promotoria pediu que a Justiça determinasse a indisponibilidade dos bens dos réus com base nos valores movimentados nos respectivos anos. Assim, pediu o bloqueio de até R$ 89.400 referente aos envolvidos em 2013, R$ 76.500,00 refente a 2014, R$ 110 mil a 2015, R$ 120 mil por conta de 2016, R$ 96 mil por 2017 e R$ 120 mil relacionado aos implicados em 2018.

O MP pediu à Justiça a condenação dos citados por ato de improbidade administrativa. O G1 tenta contato com os citados pelo Ministério Público.

Fonte: g1.globo.com/ma

Pedreiras: SEBRAE – MA implanta sistema de registro de atendimento na Sala do Empreendedor

Foto: ASCOM da Prefeitura Municipal de Pedreiras

A Sala do Empreendedor de Pedreiras recebeu nesta terça-feira (02/07) equipe técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Maranhão (Sebrae-MA), para a implantação do sistema de registro de atendimento informatizado, em plataforma desenvolvida pela instituição para o monitoramento das unidades de atendimento a microempreendedores individuais.

De acordo com a coordenadora de Atendimento do Sebrae-MA, Paula Janete Batalha, este serviço está sendo implantado em todo o Maranhão, e no momento as unidades regionais de Bacabal e de Pinheiro estão recebendo. A Sala do Empreendedor de Pedreiras passará a fazer parte deste sistema integrado de informações.

“O Sebrae precisa saber quantas pessoas foram atendidas, de que forma foram atendidas, que tipo de informações vieram buscar, assim se verifica a viabilidade das salas, se é bom para a prefeitura, se atende às necessidades, e a partir daí gerar relatórios que podem ser solicitados inclusive pelos prefeitos para o acompanhamento”, explica a coordenadora.

O sistema registra os dados de atendimentos locais dentro de um trabalho de padronização, que gera relatórios que são enviados para as unidades regionais do Sebrae-MA, consolidados e enviados para o Sebrae Nacional.

Antes o processo era feito em uma planilha word ou excel, ou até mesmo manuscrito e assim a instituição tinha a dificuldade de juntar esses dados para poder saber da realidade do quantitativos de pessoas registrada no Maranhão. “Agora através deste sistema ou banco de dados teremos a facilidade de saber o número exatos de microempreendedores”, finaliza a coordenadora de Atendimento do Sebrae-MA.

A Sala do Empreendedor é uma unidade de atendimento aos microempreendedores individuais do município, sendo uma iniciativa da Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em parceria com o Sebrae-MA.

Redação e fotos: ASCOM da Prefeitura Municipal de Pedreiras

Brasília: Desmatamento da Amazônia em junho é 57% maior do que no mesmo mês de 2018

Trecho da floresta desmatado e com gado em Novo Progresso (PA)/Foto: IBAMA Divulgação

O desmatamento na Amazônia no mês de junho foi cerca de 57% maior do que no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Deter, sistema de alertas de desmatamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Os dados do mês passado, por enquanto, só vão até o dia 28 —o que pode ainda causar alterações no crescimento da taxa de desmate. 

No mês de junho, foram desmatados cerca de 769 km², segundo o Deter. Em 2018, o valor era de aproximadamente 488 km².

As taxas apontadas pelo Deter, contudo, são diferentes do nível de desmatamento consolidado publicado anualmente através do Prodes, também do Inpe.

“O Deter é um dado oficial que pega o pulso do desmatamento mensal”, afirma Carlos Souza, da ONG Imazon. Ele explica que, no caso do Prodes, após o calendário do ano de desmatamento levado em consideração —de agosto a julho— ser fechado, as melhores imagens de satélite, com menor interferência de nuvens, são selecionadas e analisadas para se obter dados mais precisos.

Segundo análise ainda em processo da Imazon, de agosto do ano passado até junho deste ano, houve um aumento de desmatamento de cerca de 8%, quando comparado ao mesmo período anterior.

O desmate na Amazônia vem apresentando tendência de crescimento desde 2012, ano no qual alcançou seu menor valor histórico. 

No ano passado (considerando o período entre 2017 e 2018), a destruição da Amazônia atingiu o maior patamar da última década, com 7.900 km² de floresta derrubados. O valor representou crescimento de cerca de 14% em relação ao período anterior (2016-2017).

Souza afirma que é alta a probabilidade de aumento no desmatamento em relação ao período anterior. 

As taxas consolidadas de desmate costumam ser divulgadas pelo Inpe próximo ao fim do ano.

Fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Comissão da reforma da Previdência convoca sessão e pode votar texto ainda nesta quarta-feira

Homem passa por trás do Congresso Nacional em um final de tarde Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

BRASÍLIA – O presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta quarta-feira que o colegiado pretende votar o parecer da medida ainda nesta tarde. O parlamentar convocou uma sessão da Comissão para as 13h. A expectativa é que haja acordo para colocar o texto em votação. Caso a negociação não avance, a sessão se limitará à análise de cinco requerimentos de adiamento de votação, parte do kit obstrução apresentado por deputados de oposição. Nesse caso, a votação ficaria para quinta-feira.

– Esse acordo parece que está mais ou menos construído. Se ele estiver construído em torno do relatório, vamos votar o relatório. Se não estiver, vamos apenas votar os requerimentos de adiamento de votação, e aí amanhã entrar no relatório – disse Ramos a jornalistas, após um café da manhã de debate sobre a reforma da Previdência, na Câmara. 

De acordo com o parlamentar, o principal ponto de atrito com os parlamentares são as menções a estados e municípios que ainda estão presentes na última versão da reforma, apresentada nesta terça-feira pelo relator da medida, Samuel Moreira (PSDB-SP). Os entes federados ficaram fora da reforma, mas o texto ainda prevê, por exemplo, a autorização de uma alíquota extraordinária para reequilibrar os sistemas previdenciários nos governos locais.

– O relatório ficou muita coisinha se referindo a estados e municípios, e os líderes não estão aceitando isso – destacou Ramos, que admite que esses pontos podem ser revisados para garantir os votos na comissão.
Na sessão de terça-feira, líderes de partidos do centrão trabalharam pararetirar qualquer referência a estados e municípios do texto antes da votação na Comissão Especial. O pano de fundo dessa pressão é que os deputados não querem arcar com o ônus de mudar regras para a aposentadoria de servidores dos governos regionais às vésperas de um ano eleitoral. Isso, na avaliação dos parlamentares, seria uma ajuda aos governadores que, em vários locais, são adversários políticos dos deputados.

Antes da sessão das 13h, uma reunião com líderes partidários está marcada para o fim da manhã desta quarta. A expectativa é chegar a um acordo até o início da sessão, mas as negociações podem avançar pela tarde. 

– (Só sabermos se tem acordo) quando eu disser: ‘em votação’. Aqui tudo muda muito rápido – afirmou Marcelo Ramos.

Fonte: oglobo.globo.com

Pedreiras: Vice-prefeito participou do encerramento do festejo de São Pedro

Paulo Maratá – Éverson Veloso – Dr. Walber Rodrigues e o Deputado estadual Vinícius Louro/Foto: Sandro Vagner

Muita gente continua perguntando sobre o posicionamento do vice-prefeito de Pedreiras, quanto algumas questões que os Município está enfrentando, mas, ao Blog, o vice-prefeito Éverson Veloso, disse que ainda não é hora de nenhuma manifestação, apenas está acompanhando os acontecimentos e torce para que Pedreiras, de fato, tenha um desenvolvimento que venha fazer o pedreirense feliz, mas enquanto isso, o vice-prefeito vem sendo visto em algumas festividades, o mesmo participou no dia 29, dia de São Pedro, da Procissão fluvial no rio Mearim e depois participou da Missa de encerramento na rampa.

Éverson Veloso postou em sua rede social algumas fotos com algumas autoridades, o Blog também registrou o vice-prefeito de Pedreiras, ladeado de alguns pretensos pré-candidatos a prefeito ou, pelo menos, apoiadores, sabe-se lá, de quem.

Vanessa Prazeres – Fred Maia – Éverson Veloso e Ricardo Maia/Foto: Sandro Vagner

“Por enquanto, estou apenas participando de alguns eventos. Já é uma tradição acompanhar as festividades de São Pedro, durante o mês de junho, voltado aos santos; Santo Antônio, São João e São Pedro, sempre gostei de participar dessas festas cultuais e católicas, assim, como também sou convidado para outros eventos de demais religiões e estarei presente a onde for convidado. Agradeço ao Padre José Geraldo, que convidou todos os políticos para o altar no dia do encerramento do festejo do padroeiro dos pescadores.” Disse o vice-prefeito.

Dr. Walber Rodrigues – Dep. Vinícius Louro – Padre José Geraldo – Raimundo Louro – Fred Maia – Éverson Veloso e Ricardo Maia/Foto: Sandro Vagner

Quanto ao seu futuro político, Éverson preferiu esperar mais alguns meses para tomar qualquer decisão a respeito. 

Rio de Janeiro: Produção de petróleo e gás no país bate recorde em maio, diz ANP

José Augusto Alves/Agência Petrobras/direitos reservados

A produção nacional de petróleo no país em maio deste ano chegou a 2,731 milhões de barris por dia e superou o recorde anterior, de dezembro de 2016 (2,73 milhões). O dado foi divulgado hoje (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado é 4,9% a produção de abril e em 4,7% a produção de maio do ano passado.

Segundo a ANP, outra marca superada em maio deste ano foi a da produção nacional de gás natural, que chegou a 118 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) . O recorde anterior era de outubro de 2018 (117 milhões). O aproveitamento do gás natural de 95,8% do total produzido.

Com os resultados, a produção total de petróleo e gás natural atingiu 3,473 milhões de barris de óleo equivalente por dia (medida que junta óleo e gás).

A produção da camada pré-sal também superou o recorde anterior, tanto em volume quanto em percentual de participação no total nacional. Foram produzidos 2,106 milhões de barris de petróleo  por dia, ou seja, 60,7% do total da produção nacional. Foram 1,674 milhão de barris de petróleo e 68,7 milhões m³/d, de gás natural.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Tenente Néris sofre acidente de carro na MA – 119

Tenente Néris – Comandante da PM de Trizidela do Vale – Ma/Foto: Dionatan Almeida

O acidente, segundo informações do próprio Tenente Néris, aconteceu por volta das 19h, nas proximidades de uma curva, entre Cariri e Igarapé Grande, na MA-119. Ele teria perdido o controle do veículo que capotou algumas vezes.

No veículo, um Corola, estavam quatro ocupantes, todos foram socorridos e levados para o Hospital Dr. Walber Rodrigues da Cruz, em Pedreiras, e foram atendidos pelo médico e vereador Dr. Bruno Curvina.

O Néris teve uma escoriação com edema leve na região frontal e uma fratura no punho esquerdo, mas tá estável, consciente e orientado. O segundo, Márcio, teve escoriações e um ferimento corto-contuso no joelho esquerdo, trauma no tórax, sem fraturas, consciente e orientado também. Deixei os dois em observação no Hospital Dr. Walber, mais por prudência. Pela manhã reavaliaremos.” Disse o médico.

Márcio – Empresário/Foto: Dionatan Almeida

Os demais ocupantes do veículo, segundo Dr. Bruno Curvina foram liberados e não sofreram nada.

No leito, o Tenente Néris agradeceu à preocupação dos amigos e ao atendimento que teve com seu amigo Márcio, no Hospital Dr. Walber Rodrigues.

Igarapé Grande: Irmão do Vice-prefeito de Bernardo do Mearim foi assassinado por dois elementos na tarde desta segunda-feira

Fotos: Reprodução WhatsApp

Um homem identificado como Clebson Rodrigues da Silva, conhecido popularmente pelo apelido de “Cutia”, irmão do vice-prefeito de Bernardo do Mearim, Kedijon Rodrigues da Silva “Bidor”, foi assassinado agora há pouco no Município de Igarapé Grande, nas proximidades de um posto de combustíveis.

Segundo informações que circulam nas redes sociais, a vítima foi surpreendida por dois elementos que estavam em uma moto, que chegaram realizando vários disparos de arma de fogo. Ferido, Cutia ainda conseguiu entrar no seu veículo, sangrando muito, foi alcançado pelos autores do crime, ele colidiu contra um poste, e os assassinos abriram a porta do carro e disparam à queima roupa. 

Posto de combustíveis, local onde a vítima recebeu os primeiros disparos/Foto: Reprodução WhatsApp

As polícias Militar e Civil já estiveram no local do crime.

O caso ficará a cargo da Delegada de Policia Civil, Drª Silvana Prazeres, na 14ª Delegacia Regional de Policia Civil de Pedreiras – Maranhão. 

Pedreiras: Festejo de São Benedito 2019 celebra 80 anos da Paróquia Santuário e leva ao Padre correr cedo em busca de Parcerias.

Foto: ASCOM do Santuário de São Benedito

Com o tema central: Com São Benedito, FAROL DE LUZ pura em Pedreiras – MA, Terra Centenária, somos chamados para anunciar como discípulos e Missionários os 80 anos da nossa Paróquia Santuário.

Tendo em vista o centenário de Pedreiras e os 80 anos da Paroquia Santuário de São Benedito o padre José Geraldo convocou o Chefe do poder executivo, Sua Excelência Sr. Antônio França de Sousa, para tratar de assuntos inerentes ao festejo 2019.

O padre levou ao conhecimento do administrador que as diversas cidades do Maranhão realizam seus festejos com a grande parceria dos Municípios. Ainda refletiu sobre a necessidade do apoio do Município de Pedreiras, uma vez em que se celebrará um mês de festas, tanto visando o crescimento Religioso, Cultural e Sócio Econômico do Município.

Foto: ASCOM do Santuário de São Benedito

Na oportunidade, o Prefeito mencionou que o seu Governo se colocará a disposição, solicitou que a Paróquia Santuário elaborasse por meio do seu Conselho Econômico e COESB – Comissão Organizacional dos Eventos de São Benedito um Projeto para a realização desta parceria.

Acompanhando o prefeito, Secretários e diretores de departamento. O Padre José Geraldo expôs a todos a ligação histórica que existe entre o santuário e o Município e vice-versa, mostrou o quanto o Universo Religioso tem favorecido para o crescimento desta cidade em todos os Aspectos. A senhora Raimunda Gama testemunhou o grande encontro.

Na oportunidade o padre trouxe à tona os diversos Santuários do Maranhão que contam com apoio do poder Publico e, ao mesmo tempo o padre mostrou a maior programação do Maranhão em todas as áreas, que nos orgulha como Pedreirense.

Por último, o Reitor solicitou que as secretarias do Governo Municipal se envolvessem nas atividades proposta pelo Santuário, pois o festejo em Pedreiras trata-se de uma das grandes riquezas culturais deste Município.

Fiquei feliz com a presença do Prefeito Antônio França e sua comitiva, estamos no caminho certo. Temos certeza que esse encontro foi apenas o começa de uma futura e interessante parceria entre o Santuário e Município de Pedreiras, para uma comemoração à altura dos 80 anos da paróquia de São Benedito” Disse o Reitor do Santuário, Padre José Geraldo.

Brasília: Governo já admite que estados ficarão de fora da reforma da Previdência

Governo admite que estados devem ficar fora da reforma Foto: Pixabay

O governo não tem expectativa de que estados e municípios sejam  incluídos na reforma da Previdência , apesar do empenho do presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia, na ideia. O martelo só será batido na terça-feira, numa reunião entre Maia e governadores em Brasília. Mas a tendência é que o relatório final da proposta que será apresentado na comissão especial que votará a matéria não trate de governos regionais. Um dos motivos do adiamento da leitura do parecer, que deveria ter ocorrido na última quinta-feira, foi justamente a falta de acordo sobre essa questão.  

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O problema está na dificuldade dos governadores de partidos da oposição, sobretudo Maranhão , Bahia e Pernambuco , de contrariarem a orientação de suas legendas contra a reforma e virarem votos favoráveis a mudanças nas regras da aposentadoria. A exceção, segundo fontes a par das negociações, são os estados do Espírito Santo e Piauí.

– Por conta do Maranhão, de Pernambuco e da Bahia todos os estados deverão ficar de fora da reforma – disse um técnico do governo. 

Rodrigo Maia conta com votos da oposição para compensar a perda de apoio dos partidos que apoiam a reforma se estados e municípios forem incluídos na proposta. Segundo cálculos de líderes dos partidos, 50 deputados que já declararam voto a favor podem votar contra por causa de disputas nas bases eleitorais. Eles não querem assumir sozinhos o ônus de votar um projeto impopular.

Pode limitado dos governadores

Além disso, há consenso entre técnicos da equipe econômica e parlamentares que houve erro na avaliação inicial a respeito da  influência dos governadores sobre seus partidos e as bancadas estaduais no Congresso. Durante a discussão da proposta ficou claro que a o poder deles é limitado, apesar da gravidade fiscal das contas estaduais, pressionadas pelas despesas previdenciárias.

Tanto técnicos da equipe econômica quanto do governo avaliam que se estados e municípios não forem incluídos na proposta ainda na comissão especial, as chances de isso acontecer no plenário da Câmara, via votação de uma emenda aglutinativa, serão ainda mais remotas. Isso porque também seriam necessários 308 votos para aprovar a mudança no texto principal da proposta.

Confira os principais pontos da reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro e como ficaram no parecer do relator.

Procurada, a assessoria do governo de Pernambuco disse que o governador Paulo Câmara (PSB) não  está  trabalhando nem contra e nem a favor de virar votos porque há uma posição conjunta do partido com  PDT e PT contrária à reforma.

Ainda, segundo a assessoria, o estado se dispôs apenas a apoiar um manifesto de apoio à reforma. As assessorias dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT) e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) foram procuradas, mas não retornaram.  

Fonte: oglobo.globo.com