O Arraiá do Povo 2019, da Prefeitura de Pedreiras por meio da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), terá uma programação bem diversificada, contemplando os grupos da cultura popular pedreirense e com atrações de outras cidades do Maranhão e até de Teresina (PI). A festança tem início no dia 23 e vai até 30 de junho.
O Arraiá do Povo 2019 conta com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Cultura. A programação no período de 26 a 28 será realizada no Largo do Goiabal, com festas na zona rural de 23 a 25; encerrando com encontro de sanfoneiros no Bar do Índio, no dia 30.
ARRAIAIS ITINERANTES NAS COMUNIDADES RURAIS
DE 23 A 25 – – sempre a partir das 19h30min.
DIA 23/06 – PACAS
DIA 24/06 – MARIANÓPOLIS
Dia 25/06 – TRINDADE
* COM APRESENTAÇÕES CULTURAIS TODAS AS NOITES
DIA 26/06 – a partir das 20 horas
DANÇA CIGANA DE OLHO D’AGUAS DAS CUNHÃS
BOI E CARIMBÓ DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
BOI BRILHO DA NOITE TRIZIDELA DO VALE
QUADRILHA JUNINA LUZEIROS DE BENEDITO
QUADRILHA JUNINA MATUTOS DO SERTÃO DE TRIZIDELA DO VALE
BOI DA JUVENTUDE DE MIRANDA DO NORTE
PALCO PRINCIPAL: GABRIEL RODRIGUES E BANDA
DIA 27/06
APRESENTAÇÃO ORQUESTRA ELISA LAGO (ESCOLA DE MÚSICA JOÃO MENEZES)
TAMBOR DE CRIOLA ENCANTOS DE SANTA BÁRBARA DE LIMA CAMPOS
CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHA JUNINA:
1- BAGACEIRA ALEGRIA;
2- 2-RAIO DE LUZ;
3- 3- ASA BRANCA;
4- 4- PRA LÁ DOS CAFUNDÓS
5- BEIJA FLOR DO SERTÃO.
APRESENTAÇÃO ESPECIAL DA QUADRILHA JUNINA LUAR DE SÃO JOÃO DE TERESINA- PIAUI
PALCO PRINCIPAL ADRIEL LIMA E BANDA
DIA 28/06
ZEQUINHA RIBEIRO E BANDA
GIL MENDES
Feira de Artesanato
De 26 a 28 – a partir das 16 horas, com a participação do Trio de Forró “Peba na Pimenta”, com Josivan Pereira, Bebeto e Tim Veras, no Palco Alternativo.
DIA 30/06/2019
Encontro de sanfoneiros no Bar do Índio (Rua Maneco Rêgo), próximo à Praça do Jardim.
Redação e foto: ASCOM – Assessoria de Comunicação de Pedreiras
Deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) protesta durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que analisou decreto das armas – André Coelho/Folhapress
O decreto que flexibiliza as regras para o porte de armas no Brasil sofreu nesta quarta-feira (12) uma derrota no Senado.
Por 15 votos a 9, senadores rejeitaram o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relatório de do Val era contra os projetos de decretos legislativos apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Fabiano Contarato (Rede-ES) para sustar os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Apenas PSL e DEM orientaram que seus senadores votassem a favor do decreto das armas.
Com a derrota, CCJ aprovou um voto em separado, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que é contra a medida de Bolsonaro. A comissão aprovou ainda, simbolicamente, pedido de urgência para a votação em plenário. Depois disso, o tema ainda vai para a Câmara.
Antes da votação, Marcos do Val fez um apelo aos seus colegas e disse que sua irmã, que, segundo ele, foi alvo de ameaça, estava fazendo o teste necessário para ter porte de arma.
O relator alegou que “armas sozinhas não matam ninguém” e que “a questão não é a quantidade de armas, mas em que mãos elas estão”.
“O cidadão que segue a lei, o caminhoneiro, o morador do campo, toda gente honesta e sofrida precisa de, no mínimo, segurança para viver e trabalhar”, afirmou.
Antes mesmo da votação, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), já previa a derrota.
“Vai cair o decreto e vai ser festa na quebrada, festa das facções. Só vai piorar para o cidadão. Derruba o decreto! Parabéns, senhores senadores. Quem está ganhando com isso é o mundo do crime”, bradou ao microfone.
Olímpio também relativizou a perspectiva de derrota para Bolsonaro,que prometeu em campanha a liberar o porte e a posse de armas no Brasil.
“O compromisso dele era de apresentar com verdade o decreto à sociedade. Quem não está cumprindo com o compromisso somos nós”, disse o líder do PSL.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, disse que, pelo discurso da oposição, “parece que estamos vivendo num paraíso de segurança pública” e afirmou que o direito à vida é inegociável.
“Armar a população com este decreto significa dizer que, onde o estado não vai, vamos dar arma à população para matar e se proteger”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que derrotar o decreto “vai ser uma forma de dizer vamos devagar aí com este andor”.
“O cidadão que segue a lei, o caminhoneiro, o morador do campo, toda gente honesta e sofrida precisa de, no mínimo, segurança para viver e trabalhar”, afirmou.
Antes mesmo da votação, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), já previa a derrota.
“Vai cair o decreto e vai ser festa na quebrada, festa das facções. Só vai piorar para o cidadão. Derruba o decreto! Parabéns, senhores senadores. Quem está ganhando com isso é o mundo do crime”, bradou ao microfone.
Olímpio também relativizou a perspectiva de derrota para Bolsonaro,que prometeu em campanha a liberar o porte e a posse de armas no Brasil.
“O compromisso dele era de apresentar com verdade o decreto à sociedade. Quem não está cumprindo com o compromisso somos nós”, disse o líder do PSL.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, disse que, pelo discurso da oposição, “parece que estamos vivendo num paraíso de segurança pública” e afirmou que o direito à vida é inegociável.
“Armar a população com este decreto significa dizer que, onde o estado não vai, vamos dar arma à população para matar e se proteger”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que derrotar o decreto “vai ser uma forma de dizer vamos devagar aí com este andor”.
Sessão da CCJ para votação do relatório da reforma da Previdência. Proposta foi aprovada por 48 votos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Agência O Globo
O relatório da reforma da Previdência , fechado em acordo com líderes partidários do DEM, MDB, PP, PR e demais favoráveis à reforma, exclui estados e municípios. No texto original entregue ao Congresso em fevereiro, as mudanças que seriam adotadas para os servidores federais seriam estendidas a governos estaduais e prefeituras. O parecer do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), será votado na comissão especial da Câmara . A ideia é incluir servidores estaduais e municipais no projeto em votação em separado no plenário.
A inclusão ou não de estados e municípios na reforma é um dos pontos de maior atrito entre a equipe econômica e parlamentares, que não querem arcar com o desgaste de aprovar mudanças nas regras de aposentadorias de funcionários públicos estaduais e municipais.
Outro ponto do relatório que altera o texto original da reforma é sobre a idade mínima para professores. Em vez da exigência de 60 anos para ambos os sexos, o relatório vai propor 57 para mulher e 60 para homem. Com esta e outras mudanças, a economia estimada com a reforma cai para R$ 800 bilhões, ante R$ 1,2 trilhão inicialmente.
A regra de transição foi mantida conforme o proposto pelo governo, com uma nova opção para quem está no regime próprio, ou seja, os servidores públicos. Por essa regra alternativa, a idade mínima será de 60 anos para homem e 57 anos para mulheres, mas será preciso pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para o servidor se aposentar.
Essa opção vai valer tanto para os servidores que entraram antes de 2003 como para os que entraram depois daquele ano. A diferença é que os queingressaram na carreira até 2003 terão direito à paridade (mesmo reajuste de quem está na ativa) e integralidade (aposentadoria igual ao último salário).
No texto original da reforma, estavam previstas duas regras de transição para servidores: 1) a idade mínima vai subindo de 55 anos (mulher) e 60 anos (homem), gradativamente até atingir 62 anos (mulher) e 65 anos (homem); 2) sistema de pontos, que soma idade e tempo de contribuição, e começa com 86/96 (mulheres/homens) até alcançar 100/105.
Ficou de fora do relatório o sistema de capitalização , pelo qual o trabalhador poupa para si mesmo em contas individuais. Hoje, o sistema é de repartição, no qual os mais jovens contribuem para pagar a aposentadoria dos mais velhos. O acerto feito com os líderes é que o governo encaminhe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) separada para tratar de capitalização, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O relatório também exclui a alteração no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o tempo mínimo de contribuição para trabalhadores rurais propostos inicialmente pelo governo. Hoje, a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 para homens, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. A proposta original era 60 anos para ambos os sexos e 20 anos de contribuição.
Veja como seria a economia se fosse mantido o texto original enviado ao Congresso
Valor total – A economia projetada com a reforma da Previdência é de R$ 1,236 trilhão em 10 anos.
INSS – A maior parte da economia virá de mudanças implementadas para os trabalhadores do regime geral que soma R$ 807,9 bilhões.
Tempo de contribuição – Dentro do INSS, a maior parte da economia virá da alteração nas regras de aposentadoria por tempo de contribuição, que somará R$ 432,9 bilhões em uma década.
Pensão por morte – Pela proposta do governo, a pensão deixaria de ser integral, cairia para 60% mais 10% por dependente. A mudança levaria a uma economia de R$ 111,7 bilhões.
Benefício de Prestação Continuada – A alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC), segundo o governo, trará economia de R$ 34, 8 bilhões.
Trabalhadores rurais – As alterações das regras para os trabalhadores rurais, por sua vez, prevê um alívio de R$ 92,4 bilhões.
Abono salarial – A restrição do acesso ao abono salarial (PIS) para quem ganha um salário mínimo — hoje são dois salários — vai resultar numa redução de despesas de R$ 169,4 bilhões em dez anos.
Servidores públicos – As mudanças no regime de aposentadoria dos servidores públicos vai gerar economia de R$ 224,5 bilhões.
Novas alíquotas –Já as novas alíquotas de contribuição previdenciária representarão um gasto extra para o governo, de R$ 28,4 bilhões. Isso porque as alíquotas ficarão menores para quem ganha menos.
Chico Corinto – Reprodução do livro de Elvira Lobato
Radialista, apresentador, repórter, além de um grande profissional, José Gutemberg do Nascimento, conhecido popularmente como “Chico Corinto”, foi um dos pioneiros na TV de Pedreiras, quando na gestão do saudoso e ex-prefeito Pedro Barroso, no intervalo da novela das seis para iniciar outra novela, Chico Corinto apresentava um jornal local, que deixava toda população pedreirense informada sobre os acontecimentos do dia-a-dia.
Hoje, apresentador e crítico, Chico Corinto também desenvolve, e muito bem, a função de repórter. Essa dedicação ao seu trabalho, que faz com muito carinho, chegou longe, ao conhecimento da escritora renomada Elvira Lobato, com o título “Antenas da Floresta. A Saga das TVS da Amazônia.
Foto: Sandro Vagner
O livro relata duas expedições da repórter, que resultou em um banco de dados com a identificação dos proprietários de 1737 canais de retransmissão de TV da Amazônia Legal, no ano de 2016, chegando ao Município de Pedreiras, onde registrou o trabalho do apresentador Chico Corinto na TV Rio Flores.
Essa homenagem é mais do que justa a esse grande jornalista, que também é considerado um grande incentivador e professor de alguns profissionais que trabalham nos diversos meios de comunicação de Pedreiras e Trizidela do Vale.
Chico Corinto entrevista a vereadora Luciane Aguiar, na Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale – MA/Foto: Sandro Vagner
Chico Corinto merce esse reconhecimento, que através do livro da escritora e repórter Elvira Lobato, teve seu simples, mas arrojado trabalho, levado ao mundo, pelo grande profissional que é.
Bolsonaro finalizou abruptamente a coletiva quando uma repórter perguntou como ele avaliou “as questões envolvendo o ministro Sergio Moro”. “Tá encerrada a entrevista”, disse o presidente, depois de responder a perguntas de jornalistas sobre a reforma da Previdência.
Bolsonaro estava ao lado do governador João Doria (PSDB), com quem se reuniu em uma sala do aeroporto de Congonhas para falar sobre mudanças no sistema de aposentadorias.
Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a troca de mensagens entre o ex-juiz Moro e o procurador Deltan Dallagnol, quando ambos atuavam na Operação Lava Jato.
O conteúdo, divulgado no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil, demonstra colaboração entre o então magistrado e procuradores do Ministério Público Federal envolvidos na investigação.
Bolsonaro se encontrou com Moro na manhã desta terça em Brasília, mas não comentou o caso revelado pelo site. O ex-juiz foi condecorado pelo presidente em um evento da Marinha.
Antes da solenidade, os dois conversaram por cerca de 20 minutos no Palácio da Alvorada. O encontro não estava previsto inicialmente na agenda oficial deles.
O Ministério da Justiça se pronunciou só por meio de nota, dizendo que Moro e Bolsonaro tiveram uma conversa “tranquila” sobre “a invasão criminosa” de celulares de juízes, procuradores e jornalistas.
Segundo o texto enviado pela assessoria de imprensa, “o ministro rechaçou a divulgação de possíveis conversas privadas obtidas por meio ilegal e explicou que a Polícia Federal está investigando a invasão criminosa”.
Mensagens divulgadas no domingo (9) pelo site Intercept Brasil mostram que Moro e Deltan trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Lava Jato. Os dois discutiam processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal.
A Polícia Federal tem ao menos quatro investigações abertas para apurar ataques de hackers em celulares de pessoas ligadas à Operação Lava Jato, em Brasília, São Paulo, Curitiba e Rio. Uma das suspeitas é a de que os invasores tenham conseguido acesso direto a aplicativos de mensagens dos alvos, sem precisar instalar programas para espionagem.
O pacote de diálogos que veio à tona inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.
Segundo as mensagens, Moro sugeriu ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.
Já o governo Jair Bolsonaro adotou cautela em relação ao vazamento de conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. A equipe do presidente quer evitar movimentos prematuros, antes que fique clara a dimensão completa do caso.
Embora aliados do presidente tenham defendido o ministro da Justiça e afirmado que Bolsonaro confia em Moro, seus auxiliares recomendaram que o presidente aguarde a revelação de outros trechos dos diálogos entre o ex-juiz da Lava Jato e integrantes da força-tarefa da operação.
A equipe do governo, no entanto, prevê agitação no Congresso com a divulgação das conversas entre o ex-juiz e Deltan. Um assessor diz que os parlamentares certamente farão “um carnaval”.
O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Jaílson Fausto – Prefeito de Lima Campos/Foto: Sandro Vagner
Na manhã desta terça-feira (11), o prefeito de Lima Campos, Jaílson Fausto, recebeu nossa reportagem. Na oportunidade, o gestor falou sobre as festividades juninas, com várias atrações em nível nacional, disse que o grupo político está intacto e sólido e aproveitou para anunciar nos próximos meses a inauguração de mais uma grande obra, inédita na região do Médio Mearim, que irá beneficiar, principalmente, os agricultores.
Como será o São João de Lima Campos? (24 a 29 de junho)
“A nossa festa junina, desse ano, vai ser uma das maiores da nossa região e a maior de Lima Campos, desses sete anos, é um arraial que vem com muitas atrações, de nomes nacionais, como: Léo Magalhães, Matheus Fernandes e Forró Sacode. A segurança, o local do evento, serão monitorados, assim, como, toda a cidade; então, você pode vir pra Lima Campos, com toda segurança, por que será uma festa tranquila, onde acolheremos as pessoas que vem pra nossa região, que serão muito bem tratadas, para que possam voltar sempre ao nosso São João.”
Por que Cidade em Progresso?
“Pois é, Lima Campos não para. É uma cidade, que graças a Deus, desde que a gente entrou, a gente vem mudando a cara da cidade, reformando tudo que tem que ser reformado; é uma reconstrução da cidade. Hoje mesmo, eu estava andando com o Tadeu, que é o nosso secretário de infraestrutura, a gente vinha conferindo, mas perdemos as contas de quantas obras tem na cidade de Lima Campos. Essa obra da Feira da Agricultura Familiar, vai ser uma referência pra nossa região; quem sabe, até para o Maranhão. Daqui a um mês ou um mês e meio, a gente vai tá inaugurando essa obra, que vai dar dignidade aos feirantes e ao pessoal que trabalha na agricultura familiar, exclusivamente, pra eles. Será toda climatizada, pra que a gente possa ter uma feira de qualidade, inclusive, com todas as pessoas treinadas para receber quem for visitar a feira.”
O que o senhor fala sobre a política, já que no próximo ano é eleição municipal?
“A população de Lima Campos aprova o nosso mandato. Hoje, nós temos 97% de aprovação, isso, já quase no final do segundo mandato, é inédito isso, e a gente só tem que a gradecer ao povo de Lima Campos, que me ajuda a fazer essa administração. Mas, nós estamos na expectativa, e acredito que o povo quer continuar, as pessoas estão gostando desse trabalho. Todos os políticos, na verdade, estão com a gente; nosso grupo está unido, ele continua intacto, pra que a gente possa continuar uma administração que vem sendo aprovada pelo povo.”
Fotos: Sandro Vagner
Antes da entrevista, o prefeito Jaílson Fausto levou nossa produção para conhecer o local onde funcionará a Feira da Agricultura Familiar. Segundo ele, serão duas feiras na semana. É pretensão do gestor, nos outros dias que ficarão sem a feira, manter o local como mais um ponto turístico, onde será servida comida típica aos visitantes.
Como forma de valorizar o servidor e todo o trabalho desenvolvido em prol da comunidade trizidelense, o Prefeito Fred Maia, junto a equipe do Instituto de Previdência Municipal,realizou a entrega de portarias de aposentadoria de alguns dos servidores da educação e do serviço comunitário de saúde, na manhã desta terça-feira-feira (11).
A ação emocionou a todos os funcionários recém-aposentados, que, em sua grande maioria, prestaram muitos anos ao serviço público. “É um sentimento de missão cumprida. Eu amo demais a minha profissão. Foram vários anos de muita dedicação, força e comprometimento com o município e os meus alunos. É um orgulho muito grande”, afirmou Lucimeire Soares, professora municipal.
Dona Luzanira, Agente Comunitária de Saúde, disse que este era um momento bastante esperado por ela, após muito tempo prestando serviço junto a comunidade e que agora se sente realizada em poder conquistar esse fruto do seu trabalho.
Fotos: ASCOMTV
O prefeito Fred Maia fez questão de comparecer a solenidade e prestigiar todos os servidores aposentados em sua gestão. Além disso,o gestor agradeceu o empenho e a dedicação de todos.
“Para mim, o maior patrimônio que nós temos são os servidores, que estão dia a dia, ali, trabalhando, dedicando seu tempo pelo município. É importante ressaltar que se quisermos, realmente, que Trizidela do Vale siga esse caminho de muito trabalho, então temos que dar as mãos. Eu não consigo só, preciso de todos os servidores e cidadãos comigo para buscarmos dias melhores. Quero agradecer a cada um de vocês,servidores, por todo trabalho e dizer que o dia a dia acabou, mas o comprometimento com a cidade continua”, afirmou o prefeito.
Assecom-Assessoria de comunicação da prefeitura de Trizidela do Vale.
A Prefeitura de Pedreiras, através do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras (IMPP) comunica aos aposentados e pensionistas que o pagamento de seus proventos referentes ao mês de maio/2019 já está efetuado e disponível em suas respectivas contas.
Pedreiras (MA), 10 de junho de 2019
Luciana Castro
Presidente do IMPP
Fonte: ASCOM – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras
A partir de agora, o Maranhão está entre os estados brasileiros que possuem sistema próprio de avaliação educacional. E dentro desse contexto, Trizidela do Vale já está preparada para participar desse momento no qual trata-se do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), criado pelo Governo do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), como política de acompanhamento das escolas, seus indicadores educacionais e melhoria na aprendizagem dos estudantes maranhenses.
Inédito no Maranhão, o sistema permitirá estabelecer o índice próprio do estado, contribuindo para a melhor definição das metas conforme as redes; acompanhamento dos resultados dos estudantes no decorrer do ano; análise da prática avaliativa desenvolvida nas escolas (por meio da compatibilização dos resultados nos simulados e nas atividades de sala de aula), entre outros avanços.
Foto: ASCOMTV
O Seama também representa um reforço às ações de colaboração com os municípios, por meio do Pacto pela Aprendizagem, lançado pelo governador Flávio Dino no início deste ano e integra, também, o Programa Escola Digna.
Muitos estados que avançaram nos indicadores educacionais já possuem sistemas próprios de avaliação. Ter um sistema próprio é importante para os estudantes, para os gestores escolares e dirigentes de educação. Por isso, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é parceria do Estado neste processo.
Em Trizidela do Vale, a secretaria municipal de educação reuniu um bom número de educadores que farão parte deste processo de avaliação que será aplicado com todos os alunos da rede municipal de ensino.O simulado será aplicado na quarta-feira(12), nos dois turnos.
Em conversa com a secretária de educação, Márcia Maia, esta ideia será um grande marco, não só para educação do Estado, como, também, para o município,onde reforça o compromisso de nossos professores fazendo com que o aprendizado de nossos alunos possam render bons resultados nesta primeira avaliação.
ASCOMTV – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale.
A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.
Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
*Matéria alterada no quarto parágrafo para correção. O crédito bancário será feito em 17 de junho e não 17 de julho, como informado anteriormente.
