Mensagens atribuídas ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF),e ao ministro da Justiça Sergio Moro, divulgadas ontem pelo site The Intercept Brasil, mostram os dois combinando atuações enquanto trabalharam na operação Lava-Jato. A reportagem ainda cita mensagens entre os procuradores nas quais eles teriam discutido no aplicativo Telegram uma maneira de barrar a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) . Neste domingo, a força-tarefa de Curitiba divulgou nota para rebater a reportagem, dizendo que “seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes”.

Em nota, o ministro Sergio Moro lamentou “a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.”

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O site divulgou trocas de mensagens de Dallagnol e Moro que fazem referências ao processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado no caso do tríplex de Guarujá.The Intercept Brasil informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.

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Em uma das mensagens de texto, no dia 21 de fevereiro de 2016, Moro sugeriu alterações no calendário das operações da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, em decorrência de desdobramentos políticos. Dallagnol, de acordo com o site, disse ao magistrado que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão.

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PGR acionada

Em 31 de agosto de 2016, Moro teria questionado, de acordo com The Intercept, o ritmo das prisões e apreensões ao perguntar se a força-tarefa não estaria muito tempo sem promover operações. “Não é muito tempo sem operação?”, disse Moro segundo o site. A última fase da Lava-Jato, de acordo com o site, havia sido feita 29 dias antes — a operação Resta Um, com foco na empreiteira Queiroz Galvão. Pelo conteúdo das mensagens divulgadas, Dallagnol concorda com a observação sobre o tempo da demora.

Em nota, Moro negou qualquer irregularidade nas conversas. “Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.

Na nota divulgada neste domingo, a força-tarefa informa que a Procuradoria-Geral da República foi avisada para que medidas de segurança possam ser tomadas. “Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas família”, afirmaram os procuradores. A força-tarefa destaca ainda que “há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial”.

Fonte: oglobo.globo.com

Na manhã deste domingo (9), um casal que estava em um Classic LS se envolveu em um acidente. Segundo informações, o motorista tentou se desviar de um buraco, na MA – 122, que liga os Municípios de Pedreiras a Independência, perdeu o controle do veículo e colidiu contra uma palmeira.

O motorista Raimundo Vieira Feliz, morreu na hora. A senhora Maria Rocha, esposa do motorista, foi socorrida pela Guarnição do Corpo de Bombeiros de Trizidela do Vale. Ela sofreu apenas escoriações leves. 

Outro Acidente na MA – 122

No fim da tarde, por volta das 18h, outro acidente envolvendo um Jeep, cor cinza, e uma motocicleta Bros, teve o saldo de um morto e outro bastante machucado. 

Morreu o senhor conhecido como Juvenal Amaro. Outro ocupante da motocicleta, o senhor Josino, proprietário de uma oficina de motos, sofreu fratura exposta na perna esquerda e teve que ser levado para o Hospital de Lima Campos, sendo transferido em seguida para o Hospital de Peritoró.

Não foi informada a causa do acidente.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a aprovação de um crédito extra para o governo de R$ 248 bilhões neste domingo (9) e disse, para justificar a medida, que a receita da União está “bem abaixo do previsto.” 

“Se não aprovar [o crédito extra], teremos problemas”, disse Bolsonaro, ao chegar no Palácio da Alvorada, em Brasília. 

Recursos para aposentadorias e programas sociais também faltariam nos próximos meses, segundo o presidente. 

“Não é que eu não queira pagar [os benefícios], é que não vai ter dinheiro”, disse Bolsonaro, enquanto cumprimentava apoiadores. 

Questionado se o dinheiro para esses benefícios já não estão previstos no Orçamento, Bolsonaro respondeu: “estão, mas a receita está bem abaixo do previsto.”

O presidente também usou as redes sociais neste domingo para fazer um apelo pela aprovação do crédito extra.

“A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e PRONAF. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres”, diz a publicação, que traz a imagem do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

Sem o crédito suplementar, a suspensão do pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência seria feita no próximo dia 25, disse Bolsonaro em uma publicação feita no sábado (8). Recursos para programas como Bolsa Família também faltariam nos próximos meses.

O PLN  (projeto de lei do Congresso Nacional) de número 4 deveria ter sido votado na semana passada, mas ainda não foi aprovado nem mesmo na CMO (Comissão Mista de Orçamento).

Na última quarta-feira (4), o governo tentou votar o texto na comissão para já levá-lo ao plenário na sessão do Congresso Nacional daquele dia. Mas a oposição bloqueou a votação, adiando a apreciação do PLN 4 tanto na CMO como na sessão que reúne deputados e senadores em plenário na terça (11).

Dados obtidos pela Folha mostram que cerca de 400 mil idosos carentes dependem do benefício assistencial no estado de São Paulo.

Estados de oposição a Bolsonaro, como a Bahia, também podem ser bastante afetados: 200 mil recebem o BPC.

Fonte: oglobo.globo.com

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

O 17º BPM informa com pesar o falecimento do Cabo PM ANÍSIO Rosa de Matos Neto, 48 anos, que faleceu por causa naturais, na tarde de hoje (09), na cidade de Teresina-PI.

O militar ingressou nas fileiras da Corporação em 03 de Maio de 1993 e prestou relevantes serviços à sociedade codoense desempenhando desde então seu trabalho com dignidade em prol da segurança pública deste município.

O Comando da Corporação em Codó se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.

Assessoria de Comunicação do 17ºBPM

Pedreiras

Sargento Daniel, lotado no 19º BPM, lamentou a morte do colega de farda, com quem iniciou a carreira no ano de 1993.

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, diz a sentença.

A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do governo federal, no final do mês de abril, de contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades. Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”

“Ainda que possível pelo administrador a adoção de limites de empenho para fins de obediência às leis orçamentárias, estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”, diz a decisão. A juíza deu prazo de 24 horas e fixou multa de R$ 100 mil por dia caso o MEC não cumpra a decisão.

A assessoria de imprensa do MEC informou que a pasta ainda não foi notificada sobre a decisão e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). A AGU, por sua vez, informou à Agência Brasil que também não foi intimada ainda. O governo pode recorrer da decisão.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Polícia Federal realizou, na manhã de hoje, a Operação Bigorna, com o cumprimento de um mandado de Prisão Preventiva, exarada pela Justiça Federal de Bacabal, de um membro da facção criminosa Bonde dos 40 e assaltante.

Trata-se de investigação de assalto aos correios ocorrido em 08/08/2018, onde o investigado teria realizado a ação criminosa em conjunto com outro membro da facção criminosa, tendo participação também do gerente da agência.

A investigação foi realizada em decorrência da apreensão de aparelhos telefônicos durante a Operação Hermes e o Gado II, deflagrada em 13/12/2018. O nome da operação se deve ao vulgo utilizado pelo investigado. Foi utilizado um efetivo de seis policiais federais para cumprimento do mandado.

O preso encontra-se custodiada na Penitenciária de Pedrinhas, à disposição da Justiça Federal de Bacabal/MA

Fonte: Comunicação Social/SR/PF/MA

Uma pauta sem nenhum requerimento, quatro indicações e apenas um projeto de Lei, fez com que a sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Pedreiras seguisse mais rápida nesta sexta-feira (07), tempo maior, somente quando os inscritos começaram a usar a Tribuna, para relatar seus elogios, críticas e até sugestões direcionadas à gestão municipal.

Pauta do Dia

De autoria do Legislativo, foi apresentado um Projeto de Lei, que dispõe sobre a construção de muros e passeis públicos em terrenos no Município de Pedreiras e dá outra providências.

Indicações: 

Duas indicações feitas pelo vereador Jotinha; pediu ao prefeito Antônio França a construção de uma quadra de areia no Bosque Seringal e iluminação pública no mesmo local.

Não diferente, o vereador Zé de Renato, também apresentou duas indicações; reforma na cabeceira da ponte do bairro Matadouro e solicitou a cobertura das barracas onde são realizadas vendas de melancias, próximo ao Atacadão Chicote.

Após o fim da sessão ordinária, conversamos com alguns vereadores. Os assuntos foram os mais variados. O vereador Gard, por exemplo, destacou o mutirão que será realizado amanhã (8), no Povoado Marianópolis, onde, segundo o parlamentar, a prefeitura e alguns moradores irão realizar um mutirão, para melhorias na escola.

Filemon Neto trouxe à tona, a velha e boa cobrança sobre o Hospital do Município, que está com obra parada, em pleno centro da cidade. O local, segundo ele, está servindo apenas para hospedeiros, como por exemplo, o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

O vereador Fifa levou ao conhecimento de todos por que o prefeito não foi o vencedor do prêmio nacional, promovido pelo SEBRAE, onde o gestor concorreu com 140 prefeitos, como prefeito empreendedor. Antônio França já era um vencedor, por ter ganhado o título estadual. Lamentou não ter acompanhado o gestor à Brasília, devido ter assumido a cadeira na Câmara.

Diante à visita que o parlamentares estão fazendo junto às escolas do Município, o presidente da câmara, vereador Bruno Curvina, adiantou que a mesma só será concluída na próxima semana. Segundo ele, será feito um relatório, com uma síntese do que foi encontrado,  que chegará às mãos do executivo e  do Ministério Público. “A gente sabe que muitos desses questionamentos já foram discutidos com secretários e até com o próprio prefeito, e até agora, nada foi tomado de providência, a gente espera que alguma situação possa ser tomada“. Concluiu.

Ausência hoje, apenas do vereador Zezinho do Amor.

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por “médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

O documento indica que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; e que a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento”.

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O evento que será realizado pelo IPEDE – Instituto Pedreirense de Educação e Extensão, acontecerá na abertura dos cursos, incluindo enfermagem e gastronomia. 

Carlos Vinícius de Araújo, diretor pedagógico, disse que a cerimônia é uma forma de dá boas-vindas aos alunos que continuam acreditando no trabalho da instituição. 

A cerimônia do Jaleco Branco & Dolmã já tem data definida para acontecer, dia 10, às 19h, na sede central do IPEDE, na rua Eurico Ribeiro, ao lado do Frango Dourado.

Segundo a direção do IPEDE, quem se interessar em participar dos cursos de enfermagem e de gastronomia, ainda existem vagas disponíveis, assim, também, como nos demais cursos que são oferecidos pela instituição, que está com preços promocionais.

Mais informações: (99) 3642-0885 ou (99) 98214-3014

No ano passado, a junina “Asa Branca” participou do “Arraiá da Mira”, em Imperatriz, fazendo um boa apresentação. Este ano, a gestão municipal, mesmo dando um incentivo de seis mil reais para cada atração local, informou que, infelizmente, devido a contensão de despesas, não irá arcar com a viagem, para que a “Asa Branca” represente o Município de Pedreiras, no concurso de quadrilhas realizado pelo Sistema Mirante de Comunicação, em Imperatriz.

Após diversas reuniões, os integrantes da quadrilha resolveram ir à luta e todos os dias estão nas ruas e avenidas, com faixas e cartazes pedindo ajuda dos condutores de veículos, que podem contribuir com qualquer quantia, pra ajudar a “Asa Branca” viajar e participar do “Arriá da Mira”, em Imperatriz.

Uma conta também foi aberta e quem interessar pode depositar qualquer quantia na agência da CEF.

Agência 0767 –

OP 03

CC 3037-1

Em nome do Grupo Folclórico Asa Branca.

Participe e ajude!