O juiz Bernardo Luiz de Melo Freire, titular da comarca de Poção de Pedras, concedeu pedido de tutela de urgência, determinando que a Secretaria de Estado de Infraestutura (SINFRA) do Estado do Maranhão, no prazo máximo de 60 dias, proceda à restauração do pavimento asfáltico e da estrutura da rodovia MA-012, entre os municípios de Esperantinópolis e Poção de Pedras. O serviço deverá priorizar o trecho de descida/subida da Serra do Jiquiri, distante aproximadamente 5km do centro de Esperantinópolis, incluindo a restauração da sinalização nas modalidades horizontal e vertical, a pintura das lombadas e o reparo dos acostamentos, de forma direta ou por procedimento emergencial previstos na Lei nº 8666/93.

O prazo para realização da obra deverá contar da intimação da decisão. No caso de descumprimento da ordem, incorrerá multa diária de R$ 1 mil por dia de atraso, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos, instituído pela Lei Estadual 10.417/2016. Depois de citada, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) deverá contestar a decisão, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

A decisão judicial atendeu a pedido do Ministério Público estadual (MP) em Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão para que seja obrigado a restaurar o pavimento asfáltico e a estrutura da Rodovia MA-012, entre os municípios de Esperantinópolis e Poção de Pedras, principalmente no trecho de descida/subida da Serra do Jiquiri. Intimado sobre o pedido liminar, o Estado não se manifestou.

Segundo o MP, esse trecho da rodovia se encontra com asfalto totalmente precário, com imensas crateras, em avançado estágio de degradação por omissão do Estado na manutenção preventiva e corretiva, causando vários transtornos à população local e aos usuários da mencionada rodovia. A situação é pior no trecho da rodovia próximo ao povoado Jiquiri. Nesse local, a rodovia torna-se sinuosa devido ao declive/aclive da chamada “Serra do Jiquiri”, havendo barrancos dos dois lados da pista. Do lado esquerdo – sentido Poção de Pedras/Esperantinópolis – o asfalto vem ruindo e diminuindo a largura da pista, aumentando a proximidade dos veículos em relação ao abismo.

DESABAMENTO – Na análise do pedido, o juiz constatou que, como narrado no pedido do Ministério Público, comprovado pelos documentos, inclusive laudo de vistoria realizado pela Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, há pontos na Rodovia MA-012 que correm risco de desabamento.

Conforme a fundamentação da decisão, o Estado tem o dever de assegurar um mínimo de dignidade humana, por meio da execução de serviços públicos essenciais, dentre os quais, condições mínimas de trafegabilidade, de forma a garantir a integridade de direitos individuais e coletivos. Além disso, há violação de normas de segurança do trânsito, especialmente do art. 2º do Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo o juiz, o perigo da demora na ação ficou demonstrado, pois se o requerido continuar se omitindo de seus serviços essenciais fará um número indeterminado de pessoas continuar a sofrer os prejuízos como acidentes na estrada ou até mesmo a incapacidade de se deslocar entre esses os municípios citados, além do risco iminente de danos maiores à vida, segurança e ao patrimônio das pessoas.

“Verifica-se a gravidade da situação de irregularidade em que se encontra a rodovia, o que impõe a intervenção judicial, diante da negligência do réu em relação às obrigações constitucionais que lhe cabem, principalmente em relação ao princípio constitucional da eficiência. A Secretaria de Estado da Infraestrutura já tem conhecimento dessa situação e nada fez para solucionar o problema, embora os tributos arrecadados pelos cofres públicos estejam sendo cobrados e repassados ao Estado”, assegurou o magistrado na decisão.

O juiz também determinou, ainda, ao Oficial de Justiça encarregado que, de posse das fotografias apresentadas na instrução processual, realize vistoria na Rodovia MA-012, a fim de certificar o estado atual do local.

Fonte: tjma.jus.br

A Câmara dos Deputados quer acelerar o andamento de propostas que resolvam, de forma definitiva, um desequilíbrio nas contas públicas que pode deixar trabalhadores sem receber aposentadorias e benefícios assistenciais. As soluções são variadas e passam até mesmo pela demissão de servidores públicos.

Quer saber quanto tempo falta para você se aposentar?  Simule aqui na  calculadora da Previdência

Tudo para permitir que a União volte a se enquadrar na chamada regra de ouro – norma pela qual o governo é proibido de se endividar para pagar despesas correntes, como folha de salários. Ele só pode emitir dívida se o dinheiro for destinado a investimentos. Hoje, no entanto, há um desenquadramento que chega a quase R$ 250 bilhões. A articulação para tratar do tema envolve a equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) para solucionar a regra de ouro de forma estrutural estão paradas desde o ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), está convocando líderes para discutir Na quarta-feira um calendário de tramitação. A mudança, porém, não resolve o problema deste ano.

Carreiras: Das dez mais bem remuneradas, sete são do setor público. Saiba quais são

Por isso, o governo também precisa aprovar no Congresso um crédito de R$ 248,9 bilhões para garantir o pagamento de aposentadorias e outros benefícios, como Bolsa Família, a partir do segundo semestre. Sem a autorização para bancar esses gastos com empréstimos obtidos por meio da emissão de títulos da dívida, os beneficiários ficarão sem o dinheiro.

O líder do partido do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), quer acelerar a tramitação das emendas que estão na CCJ para que, além do atual governo, os próximos tenham mais mecanismos para resolver problemas fiscais como os que o país enfrenta:

Guia da Previdência:   Clique aqui  para entender todas as mudanças propostas na reforma do governo Bolsonaro.

– A PEC permite que, quando o governo chega na situação fiscal em que está, ele possa reduzir jornada de trabalho, demitir. Então, essa PEC é extremamente importante não só para o nosso governo, mas para outros que estiverem em situação semelhante, que possam demitir, reduzir jornada, fazer uma redução mais drástica de gastos.

Fim da punição a presidente

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) é o autor das duas propostas. Elas mantêm a regra de ouro, mas com mudanças. Uma das principais é o fim da punição, por crime comum e de responsabilidade, pelo descumprimento da norma, o que hoje torna o presidente da República passível de impeachment.

Previdência : reforma prevê demissão de aposentados em estatais

As PECs substituem essa punição por medidas fiscais a serem adotadas por “estágio” de descumprimento. No primeiro estágio, o governo não poderá criar e expandir despesas obrigatórias ou benefícios e incentivos. O segundo será acionado quando as operações de crédito excederem o volume das despesas com investimentos. Entre as medidas que terão de ser tomadas nessa fase estão a interrupção do pagamento do abono salarial e redução temporária da jornada de trabalho dos servidores com adequação dos vencimentos, além de privatização.

O último estágio será acionado quando a regra de ouro for descumprida por três anos consecutivos. Segundo uma das PECs, o governo poderá demitir servidores estáveis, caso a despesa total com pessoal ultrapasse o valor apurado (e corrigido) em 2016. A primeira emenda, protocolada em junho do ano passado, prevê a demissão de servidores. A segunda, apresentada em agosto, retira essa possibilidade. Pedro Paulo diz ter feito a mudança para ajudar na tramitação do projeto:

— Se o governo depois quiser voltar com esse tema, podemos discutir, mas acho que o impacto fiscal imediato pode não ser tão significativo, e você já tem programa de demissão voluntária, redução de jornada e outros mecanismos.

Pareceres favoráveis

Pedro Paulo afirma que o presidente da Câmara o convidou para uma reunião nesta terça-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Técnicos do governo concordam com a discussão da proposta. O texto do deputado é considerado por integrantes da equipe econômica como uma boa base para a negociação sobre as mudanças na regra de ouro.

Sem recursos : Ministério da Cidadania não tem como pagar o Bolsa Família e BPC até o fim do ano

As duas propostas tramitam de forma conjunta na CCJ. Em dezembro passado, o então deputado Sérgio Zveiter (DEM-RJ) deu parecer favorável a ambas. Ontem, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que assumiu a relatoria, subscreveu o parecer anterior. Caso a CCJ aprove, as propostas iriam para uma comissão especial, de mérito.

Francischini diz que estuda como pautar a proposta:

– Vamos fazer o start nesta semana. Vou convocar uma reunião só para discutir esse assunto.

Até este ano, a regra de ouro vinha sendo cumprida pelo governo. Porém, rombos orçamentários crescentes iniciados em 2014 tornaram difícil o atendimento da norma.

Fonte: oglobo.globo.com

O governo do Amazonas informou que foram encontrados, nesta segunda-feira (27), 42 detentos mortos. De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), as mortes ocorreram no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), todos localizados em Manaus (AM). Os corpos apresentavam indícios de morte por asfixia.

As mortes ocorrem um dia após 15 detentos do Compaj terem sido assassinados. Ao todo, o número de mortos no sistema prisional chega a 57. 

Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que enviará uma Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no complexo penitenciário. Segundo o comunicado da pasta, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido, mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe. O governo do Amazonas informou que já oficializou a solicitação de atuação de uma equipe de intervenção prisional para o estado.

Mortes

Em nota divulgada nesse domingo (26), a Seap informou que as mortes ocorreram durante uma “briga entre presos” dos pavilhões 3 e 5, e que, após o acionamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar, a situação no Compaj estava sob controle. Nenhuma fuga foi registrada e nenhum agente penitenciário foi ferido durante o tumulto de ontem. A briga começou durante o horário de visitação.

Segundo governo do estado, a Seap iniciou investigações para identificar os responsáveis pela ocorrência de domingo. As mesmas medidas serão tomadas em relação às mortes registradas nesta segunda-feira. Os resultados destas apurações serão encaminhados à Justiça. A secretaria também vai adotar medidas disciplinares nos presídios, a exemplo do que fez no Compaj. 

O Ministério da Justiça informou que alguns presos serão transferidos para penitenciárias federais.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Todos os anos, o grupo “Solidários na Missão” se encarrega de realizar um café da manhã, voltados aos pacientes que convivem com CA. O objetivo é manter a alta estima dessas pessoas que enfrentam dificuldades antes e durante o tratamento. 

A confraternização aconteceu no Centro de Formação Familiar Cristã “Dom Armando Gutiérez”, homenagem ao Bispo da Diocese de Bacabal. Durante o encontro, música ao vivo e muitas orações, que contou com a participação do Reitor do Santuário de São Benedito, Padre José Geraldo. 

“Nós estamos em missão, visitando as pessoas diagnosticadas com CA, levando a palavra de Deus. É um trabalho prazeroso, tanto pra quem faz e recebe a visita. É um momento ímpar, tanto na vida do grupo, como na vida dos enfermos.” Disse uma das integrantes do grupo “Solidários da Missão”, a professora Ana Roberta.

O grupo é voluntário. Para participar, basta entrar em contato com qualquer integrante que realiza um serviço solidários em prol de quem precisa.

“Solidários na Missão” foi criado pelo Padre José Geraldo, Reitor do Santuário de São Benedito.

O cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit “Jenifer”, morreu nesta segunda-feira (27), aos 28 anos, na queda de um avião de pequeno porte no povoado Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe.

De acordo com a Polícia Militar, há três mortos. Inicialmente, o Grupamento Tático Aéreo (GTA) havia informado que eram quatro ocupantes na aeronave, que decolou de Salvador.

Amigos de Gabriel Diniz reconheceram o corpo do artista entre as vítimas. A assessoria de imprensa da produtora do artista confirmou que ele estava no avião. Também foi encontrado o passaporte do cantor perto do local do acidente. Na noite deste domingo (26), ele havia feito um show em Feira de Santana (BA).

O GTA sobrevoa o local do acidente, onde trabalham ainda equipes da PM e do Corpo de Bombeiros. Elas chegaram numa embarcação dos bombeiros, já que a área é de difícil acesso, de mangue e mata fechada.

A queda do avião vai ser investigada pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, com sede no Recife e que abrange o estado de Sergipe.

Segundo documentos achados no local do acidente ao lado do passaporte de Gabriel Diniz, a aeronave é um monomotor Piper prefixo PT-KLO, com capacidade para quatro lugares e registrado em nome do Aeroclube de Alagoas.

A aeronave, segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), só pode ser usada para voos de instrução.

Aeronaves da categoria “Privada – Instrução” só podem ser usadas para instrução, adestramento de voo por aeroclubes, clubes ou escolas de aviação civil, segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil. Isso significa que não podem ser utilizadas para táxi aéreo, por exemplo.

Uma moradora da região do acidente disse que o avião passou por cima da casa dela e caiu em seguida. Foi ouvido um estrondo nas imediações.

Perfil do cantor Gabriel Diniz

Gabriel Diniz tinha 28 anos e nasceu em Campo Grande (MS). Ele foi criado em João Pessoa (PB), onde morava, e teve uma banda com amigos da escola. GD, como era conhecido, era um astro do forró, mas transitava bem no sertanejo.

O estouro veio no segundo semestre do ano passado, com “Jenifer”, o grande hit do último verão. A música divertida sobre uma mulher encontrada no Tinder foi a primeira de Diniz a chegar ao topos das paradas de todo o Brasil.

Os maiores sucessos anteriores dele eram “Paraquedas”, com Jorge e Mateus (18 milhões de visualizações no YouTube) e “Acabou, acabou”, com Wesley Safadão (62 milhões). Ele tinha empresários em comum com Safadão.

“Jenifer” foi escrita pelo grupo de compositores Big Jhows, originalmente para Gusttavo Lima. A interpretação de GD deu um tom mais leve e quase humorístico à letra.

Gabriel conseguiu comprar de Gusttavo a exclusividade de “Jenifer”, pelo mesmo valor que ele tinha pago aos compositores (eles não revelam a quantia). Tudo de forma amigável.

“Desde 2015 eu vou para Goiânia atrás de compositores. Fui o primeiro cara que saiu do Nordeste nessa busca. Depois foi o pessoal todo pra Goiânia: Wesley, Xand, até Simone e Simaria. Abrimos esse espaço para músicos e compositores”, explicou o cantor ao G1, no começo deste ano.

“Ninguém achou que ia ser esse sucesso. Nem o pessoal do meu escritório, nem meu empresário. O Wesley [Safadão] não acreditou, ninguém acreditou. Foi uma aposta minha, sozinho mesmo.”

Fonte: g1.globo.com/se

Atos em favor do governo do presidente Jair Bolsonaro foram registrados nos 26 estados e no Distrito Federal neste domingo. Os manifestantes defenderam projetos da gestão do presidente, como a Reforma da Previdência e o pacote anticrime e anticorrupção, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Também havia cartazes contra o “centrão” e o Supremo Tribunal Federal ( STF ).

No Rio, o ato começou às 9h na Orla de Copacabana . Um boneco de 3,5 metros de altura em alusão ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), foi levado elos manifestantes. O boneco tinha uma camisa em que, na parte de trás, vinha escrito “Judas”.

Maia já fez críticas ao presidente e, recentemente, rompeu com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL)-GO) . Alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro, o presidente da Câmara trabalha desde o ínicio da gestão de Bolsonaro pelo andamento das reformas e para mediar a relação entre o Executivo e os deputados do centrão.

Os simpatizantes do governo estão vestidos de verde e amarelo. Movimentos que apoiam o presidente e parlamentares do PSL, partido de Bolsonaro, trouxeram carros de som para a orla de Copacabana, que recebeu também um mastro de 45 metros de altura com a bandeira do Brasil.

Davy Albuquerque, de 19 anos, coordenador do Movimento Brasil Conservador, afirmou que a última derrota do governo no Congresso, que retirou o Coaf do Ministério da Justiça ao votar a MP 870 nesta semana, apenas reforçou o ato deste domingo. Muitos seguravam cartazes em favor da MP.

— Isso fortaleceu mais ainda o ato. As pessoas que vieram aqui são totalmente contrárias ao centrão e à retirada do Coaf do ministro Sergio Moro. Está claro que o centrão não representa nada da população — afirmou.

Já foram registrados atos em Rio, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pará, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Acre, Santa Catarina, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, Paraíba, Roraima e Distrito Federal.

Em São Paulo , nove carros de som de diferentes movimentos foram estacionados ao longo de nove quarteirões da avenida. Vestidos de camisa amarela e enrolados em bandeiras do Brasil, os manifestantes se misturam às pessoas que usam a avenida como área de lazer aos domingos. Os manifestantes também pediam a reforma da Previdência e a CPI da Lava-Toga. A presença do líder do PSL no Senado, Major Olímpio, que estava no meio do público, foi anunciada.

No Distrito Federal, manifestantes iniciaram, às 10h40m deste domingo, uma passeata na Esplanada dos Ministérios . Seguidos por três trios-elétricos, os simpatizantes de Bolsonaro se concentraram no entorno da rodoviária de Brasília e caminharam em direção ao Supremo Tribunal Federal para fazer um “almoço de lagosta”, ironizando um episódio recente em que a Corte foi pressionada a cancelar a compra de itens gastronômicos de alto valor.

Depois de declarar que não apoiava os atos deste domingo, o Vem Pra Rua agora considera que as pautas reivindicadas estão de acordo com as posições do movimento. 

— Está sendo um marco. É a primeira vez, desde a redemocratização, que o povo não  vai para a rua contra ninguém, mas a favor. Estão nas ruas a favor do presidente, torcendo a favor — disse ao GLOBO a coordenadora nacional do movimento, Adelaide Oliveira.

Fonte: oglobo.globo.com

Profissionais da beleza com certificado de uma das melhores instituições de formação profissional do Brasil, e mais que isso, tudo gratuito e com qualidade. Na noite desta sexta-feira (24/05) a Prefeitura de Pedreiras e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) entregaram certificados para mais de 120 alunos dos cursos da Carreta Moda e Beleza.

O diploma do SENAC significa a abertura de portas para o mercado de trabalho. “Para mim esse momento significa muito, pois é a realização de um sonho. Uma grande oportunidade. Estou muito feliz”, afirma Iza Maria, do curso de Maquiagem.

Foram inicialmente matriculados 135 alunos em 9 turmas dos cursos de assistente de cabeleireiro, manicure e pedicure, depilador e maquiador, realizados em duas etapas. A Carreta Moda e Beleza SENAC normalmente permanece apenas um semestre em cada cidade, mas em Pedreiras permaneceu por dois semestres a pedido do prefeito Antônio França, devidamente atendido pela diretoria da instituição.

Ahirton Lopes, diretor Regional do SENAC disse que o apoio da prefeitura foi fundamental. “Esse é o trabalho do SENAC, mas sozinhos não estaríamos aqui, então vejo muita esperança quando encontro homem público que pensa assim. O prefeito esteve por duas vezes no meu gabinete pedindo para virmos para cá, depois esteve outras vezes pedindo para prorrogar, o que demonstra seu grande interesse. Certamente a sociedade sai ganhando, e eu saio daqui também muito emocionado com o índice de empregabilidade, de estes profissionais terem uma renda”, ressaltou.

A carreta permaneceu em Pedreiras no período de junho de 2018 a abril de 2019, em duas etapas de qualificação. Dando oportunidades a pessoas como Simone Moura, que concluiu o curso de Manicure e Pedicure. “Estou realizada e já estou trabalhando na minha área. É uma ótima oportunidade que a gente teve”, disse.

“Só temos a agradecer o empenho da diretoria do SENAC em proporcionar esse curso para nosso povo, e para mim é uma alegria poder dar essa oportunidade e ver que estamos colocando profissionais capacitados no mercado, contribuindo para a geração de emprego e renda dos pedreirenses”, afirmou o prefeito Antônio França.

A vinda da Carreta com cursos para a área de hotelaria foi anunciada durante a solenidade que contou ainda com a presença da vereadora Ceiça Feitosa; do secretário da Administração, Josué Oliveira; da secretária adjunta de Assistência Social, Sabrina Genneff; da gestora do CadÚnico/Bolsa Família e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sheylla Pessoa; do membro do Conselho Regional do SENAC, Edmilson dos Santos; da gerente da Unidade Móvel, Maria de Jesus Pereira; do prefeito de São Luiz Gonzaga, Francisco Júnior e da primeira-dama daquele município, Socorro Fernandes, além de professores da Carreta Moda e Beleza e de coordenadores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Reação e Fotos: Assessoria de Comunicação de Pedreiras

A atriz Lady Francisco morreu neste sábado, dia 25, aos 84 anos, no Rio de Janeiro. Ela estava internada no hospital da Unimed- Rio, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. A artista foi hospitalizada no fim de abril após quebrar o fêmur durante um passeio com seus dois cachorros.

“O Hospital Unimed-Rio informa, com pesar, o falecimento de Leyde Cauquer Francisco, às 13h10 deste sábado, por falência de múltiplos órgãos, decorrente de isquemia enteromesentérica (transtorno vascular agudo dos intestinos)”, disse o comunicado do hospital.

O último trabalho da atriz na TV foi em “Malhação: Vidas brasileiras” em que interpretou a milionária Lorraine. Já sua estreia na telinha foi como garota-propaganda anunciando produtos na Itacolomi, emissora de Belo Horizonte, no final dos anos 1960. A primeira novela foi “Jerônimo, o herói do sertão ” (1972), exibida na extinta TV Tupi.

Leyde Chuquer Volla Borelli Francisco de Bourbon nasceu em Belo Horizonte, onde deu os primeiros passos na sua carreira. Nos anos 1970, Lady, já considerada um símbolo sexual, estrelou várias pornochanchadas, entre elas “Um varão entre as mulheres” (1974), “As deliciosas traições do amor” (1975) e “O padre que queria pecar” (1975). Dois anos depois, a artista voltou a se destacar no cinema, dessa vez no filme “Lúcio Flávio, o passageiro da agonia”.

Conhecida do grande público também por sua participação como jurada do programa “Flávio Cavalcanti”, sucesso entre as décadas de 60 e 70, Lady brilhou em inúmeras novelas. A atriz se destacou em “Barriga de aluguel”, 1990, no papel de Yara, e em 1996 em “Explode coração”. Em 2005 também brilhou como Generosa em “Alma Gêmea”.

Além de chamar atenção pelo talento, Lady despertava curiosidade por falar abertamente sobre ter deixado de ter relações sexuais há 33 anos e por declarar que nunca teve um orgasmo. A atriz teve dois filhos, Oscar Victor e Andrea Frank.

Fonte: oglobo.globo.com

Por Alex Barbosa, TV Mirante — São Luís

Casos de mortes de bebês no Hospital Municipal de Barra do Corda têm assustado moradores da cidade, que fica a 462 km de São Luís. A própria Secretaria Municipal de Saúde admite que 15 bebês morreram desde o começo de 2019.