O ministro da Educação, Abraham Weintraub, insistiu, em encontro no Senado nesta terça-feira (7), que os bloqueios de orçamento da pasta não são cortes, tanto no ensino superior quanto na educação básica.

Segundo ele, os congelamentos poderão ser revistos. Weintraub criticou programas petistas, defendeu priorização de gastos e justificou cortes na área de humanas. 

Os bloqueios no MEC atingiram R$ 7,3 bilhões. Vão da educação infantil à pós-graduação.

O ministro da Educação compareceu nesta terça-feira (7), às 11h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.  

Na sua fala inicial, ele se valeu das metas do PNE (Plano Nacional de Educação) para apresentar o cenário educacional no país e defender seus pontos de vista. Apesar de indicações, não apresentou projetos do governo para a área.

“Não da para fazer tudo com recurso financeiro finito, então onde a gente vai, como nação, colocar nossos recursos limitados para melhorar nosso desempenho?”, questiona ele. “A gente quis pular etapas e colocou muito recurso no telhado”, completou, defendendo investimentos em creche e ensino técnico.  

Segundo Weintraub, os recursos podem ser retomados caso haja retomada do crescimento econômico. “A economia impôs esse contingenciamento diante da arrecadação mais fraca e nós obedecemos”, diz. “Mas não da para cortar em nada [nas universidades]? O país está todo apertando o cinto”. 

Em entrevista, Weintraub disse que três universidades federais teriam cortes de 30% do orçamento por promoverem o que ele chamou de balbúrdia e não terem foco na qualidade.

Além de os indicadores da UnB, UFBA e UFF mostrarem boa produção acadêmica, a ideia foi considerada inconstitucional por especialistas ouvidos pela Folha. “Balbúrdia é cortar 30% da educação”, diziam cartazes de militantes da UNE (União Nacional de Estudantes) presentes no Senado.

Os senadores perguntaram o que seria balbúrdia mas o ministro não respondeu.

Weintraub se disse contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, favorável à autonomia universitária e à aproximação das instituições com o mercado produtivo e do empreendedorismo. “Mas autonomia não é soberania. E os campi não podem ter consumo de drogas, porque a lei não permite”, disse, o que foi rebatido por senadores.

O ministro apresentou dados sobre impacto de produção científica para justificar planos, já anunciados, de cortes nas área de humanas. Ele ressaltou que as áreas de saúde, biológica, saúde, agrárias e multidisciplinares tem maior impacto científico, ao passo que ciências sociais aplicadas, humanidades e linguísticas não teriam os mesmos resultados.

“O problema é que a maior parte das nossas bolsas não está dando [resultado]”, disse ele. O presidente Bolsonaro sugeriu que a área de humanas terá redução de orçamentos de humanas. Segundo a Capes, 14,9% das bolsas atuais são do grupo de humanas e outros 8,8% de ciências sociais aplicadas, como economia. A área de saúde responde por 14,3% e biológicas, 10,3%.

Na sua fala, Weintraub criticou duas bandeiras educacionais do governo Dilma Rousseff (PT). Ele classificou como desastre os resultados do Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), citando o volume de inadimplência do primeiro e a expansão desordenada das matrículas do segundo.

Também falou de uma suposta doutrinação que ocorreria nas escolas, comparando com casos de violência física. 

“A escola não é de ninguém, é de todos nós. Dos professores, pais e dos pagadores de impostos. Isso que está acontecendo de aluno ameaçar professor, matar, cuspir, não é aceitável, assim como não é aceitável o professor passar metade da aula doutrinado. Para qualquer lado. Principalmente ao se tratar de uma criança”, disse o ministro.

Abraham Weintraub foi anunciado como ministro pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia 8 de abril para o lugar do professor de filosofia Ricardo Vélez Rodríguez.

Na curta e polêmica passagem de Vélez pela pasta, o MEC passou por um racha entre grupos de influência, envolvendo sobretudo militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho, guru ideológico do governo Bolsonaro, que resultou sua demissão.

Vindo da Casa Civil, Weintraub é também admirador de Olavo. 

Os bloqueios, que integram ordem de contingenciamento para todo governo, não pouparam a educação básica, apontada como prioridade da gestão.

Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões. Com relação à construção e manutenção de creches e pré-escolas, a pasta contingenciou 17% dos R$ 125 milhões do orçamento autorizado.

Esses recursos estão no âmbito do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao MEC. O congelamento total do FNDE, maior financiador de ações da educação básica, é de R$ 1,02 bilhão, equivalente a 21% do discricionário.

Além dos cortes em obras e manutenção do ensino, ações ligadas a livros didáticos e transporte escolar também sofreram impacto. Foram suspensos 40% dos valores separados para o ensino técnico e profissional, também apontado como prioridade por Bolsonaro.

O MEC anunciou no último dia 2 que fará a avaliação da alfabetização só de forma amostral, como a Folha revelou no início de abril. Essa prova está integrada no Saeb, avaliação federal que resultado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Na ocasião, Weintraub cometeu uma gafe ao comemorar que o Saeb seria realizado com um gasto de apenas R$ 500 mil. Após a coletiva, o MEC corrigiu: o valor correto era R$ 500 milhões.

Fonte: folha.uol.com.br

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras/MA e da Delegacia de Polícia Civil de Lago da Pedra/MA, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva exarado pelo juízo de direito da comarca de Lago da Pedra/MA em desfavor de GENIVALDO COELHO PINHEIRO, pela prática do crime de roubo majorado, pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo, praticado no dia 01/03/19 contra o Supermercado Ruana, situado na Rua Senador Vitorino Freire, município de Lago da Pedra/MA, de onde foi subtraída uma grande quantia de dinheiro, bem como um cordão e de ouro e um aparelho celular.

Desde a consumação do crime a Polícia Civil do Estado do Maranhão empreendeu diversas diligências visando identificar, localizar e prender todos os autores e partícipes do mencionado crime e hoje, 06/05/19, foi dado cumprimento ao mandado de prisão emitido contra GENIVALDO COELHO PINHEIRO, funcionário do Supermercado Ruana, um dos “cabeças” na execução do crime, vez que repassou todas as informações necessárias para o êxito da empreitada.  Entretanto, não existe crime perfeito e mais uma vez a Polícia Civil do Estado do Maranhão conseguiu prender todos os indivíduos que participaram do crime.

Agora os autores do fato serão devidamente processados e o possível sentimento de impunidade foi extirpado do seio da sociedade.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo.

“Temos que acreditar na ressocialização do preso. Este é um objetivo importante. Nunca podemos perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir. E uma das melhores maneiras é dar uma oportunidade para estas pessoas”, disse o ministro durante a cerimônia de entrega do Selo Resgata a 198 empresas de 15 estados. Juntas, estas empresas contratam 5.603 pessoas. No primeiro ciclo de certificação das companhias, em 2017/2018, 112 instituições receberam o selo. A maioria delas, órgãos públicos. A expectativa do ministério é ampliar este número para mil empresas em 2020 e atrair mais empresas privadas.

Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no fim de 2017, o selo é uma estratégia federal de estímulo às empresas públicas e privadas, bem como a órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, para que contratem pessoas privadas de liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que já tenham deixado o sistema prisional.

A contratação dos presos é feita por meio de convênios que as empresas habilitadas a apoiar o trabalho de ressocialização assinam com os governos dos estados onde atuam. A certificação da habilitação é a obtenção do próprio Selo Resgata. Para obtê-lo, a empresa tem que contar com entre 1% e 3% de presos no total de mão de obra contratada, mediante o que, recebem algumas vantagens, como redução das despesas trabalhistas.

Presente à cerimônia de habilitação de mais 198 empresas, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, lembrou que a Lei de Execução Penal prevê que os presos trabalhem, não podendo, em nenhuma circunstância, receber menos que 75% do salário-mínimo (R$ 998), não tendo algumas das garantias trabalhistas. Deste valor, um percentual pode ser descontado a título de custeio das unidades prisionais, como já acontece em Santa Catarina, apontado como um estado-modelo.

Para Bordignon, o maior benefício para os presos é a possibilidade de reduzir sua pena, já que, a cada três dias de trabalho, um dia é abatido da sentença a cumprir. “A Lei de Execução Penal diz que o preso condenado é obrigado a trabalhar. Claro que tratamos isto como um direito, já que a maioria dos detentos do Brasil quer trabalhar. A dificuldade é que dar trabalho para os presos dá trabalho. Então, precisamos criar estruturas nas unidades prisionais para que elas recebam parte deste trabalho”, comentou o diretor do Depen, admitindo que um dos desafios à iniciativa é o convencimento de mais empresas privadas.

“Temos que romper um certo preconceito. Também precisamos classificar melhor os presos para que as empresas saibam que podem recebê-los. A Lei de Execução Penal prevê as Comissões Técnicas de Classificação para fazer isso, mas, hoje, com as estruturas prisionais, a deficiência de servidores e de sistemas informatizados, isso é uma dificuldade”, pontuou o diretor-geral do Depen.

Microempresário do ramo da construção civil, José Geraldo Rosa Júnior era o responsável por um dos estabelecimentos que receberam o selo. Embora esteja afastado da direção da empresa, ele compareceu à cerimônia e garantiu que repetiria a experiência encerrada em 2018.

“Para nós, empresários, é uma maravilha; uma vantagem”, disse Júnior, revelando àAgência Brasil que os custos com a contratação de um apenado podem chegar a ser 65% inferiores aos de outro trabalhador. O que lhe permitiu, inclusive, vencer licitações para fornecer serviço a órgãos públicos. “Eu fiz um teste com alguns reeducandos e consegui êxito porque o meu valor [do serviço] era menor porque minha mão de obra era mais barata”, acrescentou o microempresário que chegou a ter sete apenados entre seus funcionários.

“Nunca tive problemas. Até porque, quando você dá uma oportunidade para eles, eles te vêm como um amigo e dão o seu melhor. Eles costumavam chegar antes do horário e, geralmente, eram os últimos a sair”, comentou o microempresário, explicando que o contrato que assinou com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), do Distrito Federal, previa que, caso houvesse algum problema, a entidade prestaria todo o auxílio necessário – o que nunca foi necessário.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou.

Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino e o sucesso dessas instituições nas avaliações da educação básica. “Precisamos promover uma educação que prepare nossos jovens para os desafios da quarta revolução industrial”.

De acordo com o presidente, já está em andamento a construção do maior colégio militar do Brasil, no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.

Protesto

Pais, alunos e professores dos colégios Pedro II (CPII), Aplicação e Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca ocuparam as ruas em frente ao Colégio Militar para protestar contra a redução de 36,37% no orçamento anual do CPII, anunciada na semana passada pelo Ministério da Educação.
As ruas Morais e Silva e São Francisco Xavier estavam interditadas de manhã para a visita do presidente Jair Bolsonaro. Uma das oito unidades do Pedro II no estado fica em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio.

*Com a colaboração de Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil no Rio de Janeiro

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Um primo matou o outro (Com a colaboração do repórter Sérgio Morais – Lago da Pedra)

Segundo informações do repórter Sérgio Morais, os dois estavam bebendo, quando se iniciou uma discussão, por motivo desconhecido. Leandro da Silva de Sousa, 33 anos de idade, foi alvejado pelo primo, Geovane Barros, com algumas perfurações de arma branca. O crime aconteceu na Avenida Roseana Sarney.

Leandro, antes de ser assassinado, teria ido visitar a filha, que estava hospitalizada, só então foi à casa do primo Geovane, onde aconteceu o homicídio.

Jovem alvejado com vários tiros

Ainda ontem (05), foi registrado mais um homicídio. Desta vez a vítima foi Francisco da Conceição Filho “Beiçola”, que já tinha várias passagens pela Delegacia. Dois elementos, em uma motocicleta, chegaram e um deles efetuou os disparos, atingindo a cabeça e as costas. Beiçola morreu no local.

O homicídio aconteceu na rua Bandeirantes, próximo ao Bar do Cosme, por volta das 22:30h, em Lago da Pedra.

A Feira das Nações, com o tema “Faça a Terra Se Alegrar”, aconteceu ontem (05), na Primeira Igreja Batista de Pedreiras, na rua Maneco Rêgo, no centro de Pedreiras. Segundo os organizadores, o principal objetivo da feira foi levar ao conhecimento dos visitantes, a importância das campanhas de missões mundiais e mostrar que há cristãos que sofrem e são perseguidos. Para mostrar ainda mais sobre a realidade, foram montadas dez tendas que representavam os países e seus povos. Em cada tenda, os integrantes contavam a história que vive cada país, diante às ameças aos cristãos e suas religiões, chegando a centenas de mortes.

Nívea Patrice, uma das organizadoras, disse ao Blog que em alguns dos países ali representados, não pode ter se quer uma Bíblia. Citou como exemplo, a Coreia do Norte, onde um parente não pode contar ao outro que conheceu a Cristo. E, na Líbia, cenas fortes relataram uma degolada em massa por que cristãos aceitaram o Senhor Jesus.

“O objetivo da feira é levar às pessoas a entenderem que há uma Igreja sofredora e que nós devemos nos importar com esses cristãos que precisam de vozes para falar por eles. Precisamos fazer a terra se alegrar  e a única forma dessa terra se alegrar é conhecendo a mensagem do senhor Jesus“. Finalizou a organizadora da feira.

Marcílio Ximenes, empresário, disse o seguinte sobre os acontecimentos e as perseguições aos cristãos: “É incrível, como ainda existe no mundo tanta intolerância religiosa. Temos que ouvir a realidade e ter esse choque mesmo. No Brasil, nós vivemos num céu, nós  temos liberdade de expressão; podemos cultuar o nosso Deus, seja em praça livre, seja em qualquer manifestação, sem ter ninguém pra coibir e, às vezes, ainda achamos que aqui é ruim “.

Para chegar a essa realidade, foram feitas várias pesquisas, inclusive no site denominado “portasabertas.org.br” visite e seja um parceiro desse movimento você também.

Uma mulher sofreu na madrugada desta segunda-feira (05), por volta de 01:20h, tentativa de violência sexual, no povoado Fortaleza Beira Rio, Município de Poção de Pedras. Segundo à vítima, ela estava dormindo, com um filho de um ano ao lado, quando foi surpreendida por um elemento que estava encapuzado, sobre ela, tentando estuprá-la. Bravamente, a vítima conseguiu tirá-lo de cima dela e após deixarem o quarto, teve luta corporal e durante o embate, a mulher conseguiu tirar o capuz, reconhecendo o seu agressor, que sacou de uma arma branca, e começou a golpeá-la. Mesmo assim,conseguiu segurar a faca, chegando a receber alguns cortes na boca, braço e no pescoço.

Os vizinhos teriam ouvido os gritos e saíram em perseguição do agressor, que conseguiu fugir pelas portas do fundo da casa da vítima.

Tragédia

Na manhã desta segunda-feira (06), para surpresa de todos, o suspeito, identificado como Josimar Pereira de Araújo, conhecido como “Jô”, teria tirado a própria vida, enforcando-se em uma árvore.

O caso foi registrado na 14ª Delegacia Regional de Policia Civil de Pedreiras.

A senhora Francisca, que mora na cidade de Jardim, interior do Ceará, está à procura da irmã, Terezinha da Conceição, há tempos que não tem notícias da mesma. Ela ficou sabendo que a senhora Terezinha da Conceição, poderia está morando na cidade de Codó ou em Imperatriz – Maranhão.

Segundo a nora da senhora Francisca, Ivanilda, diversos parentes, incluindo outras irmas, estão morando na cidade de Jardim, no Estado do Ceará.

Quem tiver qualquer informação, pode entrar em contato através dos  números: (88) 98101-6609 ou (88) 98151-7248 –  falar com Ivanilda.

Ela também esperar contato pelo email: [email protected]