A juíza Mariana Queiroz Aquino Campos, da 1ª Auditoria Militar do Rio, determinou que nove dos dez militares acusados de fuzilar o carro do músico Evaldo dos Santos Rosa no último domingo continuem presos. A magistrada concedeu a liberdade provisória ao soldado Leonardo Delfino Costa, único dos agentes que afirmou não ter atirado na ocasião em depoimento prestado ao Exército. Na tarde desta terça-feira, os acusados foram apresentados em audiência de custódia na Justiça Militar.

Nenhum dos agentes afirmou ter havido ilegalidade na prisão. Foram detidos pelo crime logo após prestarem depoimentos na manhã de segunda-feira o tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, sargento Fábio Henrique Souza Braz da Silva e soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Leonardo Delfino Costa, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Leonardo Oliveira de Souza, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vítor Borges de Oliveira. Todos os militares são lotados no 1º Batalhão de Infantaria Motorizado, na Vila Militar. Somente o soldado Leonardo Delfino Costa afirmou não ter atirado na ocasião.

Também são investigados o cabo Paulo Henrique Araujo Leite e o soldado Willian Patrick Pinto Nascimento, que apesar de integrarem a tropa que estava no local do crime, não foram presos.

O Inquérito Policial Militar que apura o crime ainda está em curso. Os militares foram indiciados pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, que pode levar a até 20 anos de prisão, e de inobservância de lei, regulamento ou instrução, com pena máxima de detenção de seis meses.

Fonte: oglobo.globo.com

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale, Luíza Maria, participou da sessão ordinária realizada hoje, (10), na câmara de vereadores, onde foi pedir o apoio dos parlamentares sobre a situação que preocupa, principalmente, os servidores da educação quanto a perda de uma matrícula, caso, algum esteja inserido dentro das determinações que foram repassadas aos Municípios, através do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que façam cumpri o Artigo 37, CR/88 XVI – que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários , observado em qualquer caso o disposto no inciso XI.

“À frente do sindicato, a gente está defendendo o que é legal. Têm casos que não tem como resolver, os servidores vão ter que abri mão por está irregular, mas tem outros que juridicamente é possível resolver. O sindicato notificou a administração pedindo um prazo de pelos menos 90 dias, para que esse servidor possa se organizar, tanto financeiramente, como também, psicologicamente. Estamos pedindo ao prefeito que envie um projeto de Lei, para a câmara, na questão da ampliação e unificação das matrículas. A Lei, diz que os professores podem ter até 60 horas pra trabalhar, mas não pode ter três matrículas de 20 horas. Se houver essa ampliação, resolve o problema.” Disse a presidente.

Os vereadores se comprometeram em levar ao conhecimento do prefeito Fred Maia, o pedido do sindicato. “Nada melhor, que haver esse acordo, esse planejamento, já que as pessoas têm que se planejar para perder esse salário. Não é brincadeira, você ter um orçamento e perder. Vamos conversar com o poder executivo pra que ele dê esse prazo, eles pedem 90 dias. Foi importante a vinda do sindicato que pediu a intervenção dos vereadores“, destacou o presidente da câmara, vereador Francisco Martins (Corró).

DMT

Outro assunto que foi levado ao conhecimento dos vereadores, foi a funcionalidade dos agentes de trânsito de Trizidela do Vale. O diretor do departamento, Álisson Pascoal, informou como os servidores do setor estão atuando dentro do Município, e destacou o trabalho da guarda nas escolas, que visa coibir a violência.

“O departamento de trânsito está funcionando a todo vapor, tanto na parte como fiscalização de trânsito, como na coibição de mototaxi pirata; e em qualquer irregularidade que possa haver, nós estamos aptos a resolver qualquer situação nesse sentido.” Disse o diretor do DMT de Trizidela do Vale.

Antes do término da sessão, a secretária de educação de Trizidela do Vale, Márcia Maia, fez a entrega de um livro, como forma de documento, a todos os gestores escolares. Segundo a secretária, o conteúdo é como se fosse uma “bíblia” do professor, que irá facilitar o trabalho dos educadores.

Secretária e os vereadores fizeram a entrega do documento.

Aguardada ansiosamente pelos gestores locais, a primeira participação de Jair Bolsonaro como presidente da República na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorreu na manhã desta terça-feira, 9 de abril, durante solenidade de abertura do evento. Ele subiu ao palco acompanhado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; dos ministros de Estado; e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Bolsonaro começou sua fala com uma provocação aos participantes: “Por que um país tão rico como esse não vai para frente? Como pode pequenos países, como Japão, Coreia do Sul e Israel, que, perto de nós, no tocante a riquezas naturais e à agricultura, não têm nada, terem IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] e renda per capita muito melhores que os nossos?”. Assim, iniciou um discurso para exaltar a importância das reformas e da união, tema da 22ª edição do maior evento municipalista do país.

O principal anúncio do presidente da República foi o apoio do governo federal à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano. A decisão, acordada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve agilizar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Atualmente, a CNM aguarda a reinstalação da Comissão Especial que irá analisar o texto. “Aqui não existe presidente, governador e prefeitos. Somos todos iguais na busca do mesmo objetivo, que é o bem da população brasileira”, alegou.

Reestruturar o país
O presidente elogiou o quadro ministerial e reforçou o compromisso em equilibrar as contas públicas, além de sugerir o potencial das mudanças que estão sendo implementadas pelo governo em algumas áreas. “Não podemos deixar nossa economia dependente de commodities. Temos que investir em ciência, tecnologia e inovação. Somos defensores do Bolsa-Família, mas o que tira o homem de uma situação difícil é o conhecimento”, defendeu.

Para Bolsonaro, a oportunidade de dialogar com os gestores e, consequentemente, com a população que vive nos Municípios será o pontapé inicial para alinhar as políticas públicas, do nível federal ao local, às necessidades dos brasileiros. “Não existe responsabilidade maior, tenho orgulho e honra de me dirigir a uma plateia tão seleta, responsável e patriota. Queremos dividir o pouco que temos com vocês, pelo pacto federativo”. 

Por: Amanda Maia e Mabilia Souza
Da Agência CNM de Notícias

Um menor foi apreendido ontem (08), na chácara “Bom Pastor”, em Bom Jesus, zona rural Lima Campos. Segundo informações da Policia Militar, ele estaria quebrando todos os móveis de sua residência e ameaçando sua mãe e seu padrasto com um machado. O suspeito teria usado o instrumento para quebrar móveis, portas e uma motocicleta.

Segundo a Guarnição da Polícia Militar, o menor foi encontrado totalmente descontrolado e sob efeito de entorpecente. Ao avistar os PM’s, empreendeu fuga para dentro da residência trancando-se em um quarto, para conter o mesmo e adentrar o quarto, foi necessário a força para efetuar arrombamento da porta.

Após ser dominado, foi realizada uma busca na residência, sendo encontrado um saco com uma quantidade de uma substância semelhante à maconha e um celular.

M. V. S. C. foi conduzido e encaminhado para 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, com lesões corporais decorrentes da prisão.

MATERIAL APREENDIDO:

01 (um) cordão com pingente (ambos dourados);
01 (uma) grande quantidade de uma substância semelhante à maconha;
01 (um) aparelho celular de cor dourada, modelo SM J 250m/DS sem chip.

 

O senador Weverton (PDT-MA) destacou, nesta terça-feira (9), a importância da realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento reúne prefeitos de todas as regiões do país. De acordo com o parlamentar, o encontro é fundamental para fortalecer a gestão local e para ouvir os prefeitos que sabem exatamente as reais necessidades da população. 

“Os prefeitos que participam da Marcha têm a oportunidade de discutir questões que influenciam diretamente nas suas cidades. É uma oportunidade de apresentar as reivindicações que precisam do apoio do Congresso Nacional e de dialogar com o governo federal”, afirmou. 

A caravana do Maranhão é a segunda maior do evento, com mais de 190 prefeitos, um marco histórico do movimento municipalista no estado. 

Para Weverton, esta ampla participação mostra que os gestores municipais estão empenhados em resolver os problemas que afetam os moradores das suas regiões.

“Os municípios brasileiros, especialmente os do Maranhão, estão passando por grandes dificuldades. Os prefeitos sabem a importância de participar de um evento como este. Acredito que a presença deles aqui vai nos conduzir a novas conquistas no plano federal,” ressaltou.

De acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), as pautas consideradas prioritárias estão voltadas para questões da educação, saúde e quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União.

Na educação, os prefeitos maranhenses querem o parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas. 

Na saúde, a demandas é para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor. 

“São reivindicações justas e necessárias. Os prefeitos conhecem o dia a dia dos moradores, sabem do que eles precisam, sabem as áreas prioritárias que necessitam de investimentos. Como senador, me coloco à disposição para ajudar para que a pauta proposta seja atendida,” enfatizou. 

A Marcha em Defesa dos Municípios acontece até o dia 11 de abril. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios. Este ano, 8 mil municipalistas participam do evento. 

As chuvas não dão trégua e continuam castigando vários bairros do Rio e de Niterói nesta terça-feira. Três pessoas morreram durante o temporal que atingiu o município na noite de ontem. No Morro da Babilônia, no Leme, um deslizamento atingiu uma casa, causando a morte de duas irmãs.Bombeiros procuram mais uma possível vítima soterrada, Gilson Cezar Cerqueira dos Santos, de 42 anos. Outro homem foi encontrado morto na Gávea.

O município continua em estágio de crise. Segundo o Centro de Operações da Prefeitura, a previsão é de chuvas fortes na cidade até o fim do dia. A orientação é que as pessoas somente se desloquem em caso de extrema necessidade.

Uma das vítimas do deslizamento na Babilônia chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. As duas mortas são irmãs. Na Gávea, o corpo de um homem , ainda não identificado, foi encontrado debaixo de um carro após o escoamento da água que encheu as ruas de diversos pontos da cidade.

Durante a madrugada, moradores da comunidade ajudavam equipes do Corpo de Bombeiros nas buscas de uma terceira pessoa, um homem de 42 anos, que estaria desaparecido. Na noite de segunda, policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) informaram que haveria ainda três crianças soterradas.

Segundo a filha de uma das vítimas, vizinhos contaram que uma árvore caiu sobre a casa provocando o deslizamento de terra. Um morador que ajudou no resgate antes da chegada dos militares, contou que o homem, que estava na casa, continua desaparecido.

— Cheguei no local e, na hora, pedimos para que todos ficassem em silêncio para procurarmos por sobreviventes. Eu mesmo encontrei uma mulher, ainda com vida. Quando os bombeiros chegaram, tentaram reanimá-la, mas ela já estava sem conseguir respirar e acabou morrendo. O homem, que estava com ela na casa, tentando ajudá-la, continua desaparecido — contou o morador, que não quis se identificar.

Por conta da chuva forte, a comunidade ficou sem energia elétrica durante o período da noite e início da madrugada. Equipes da Light foram acionadas e às 2h a situação começava a ser normalizada. De acordo com a Defesa Civil do município, 39 sirenes em 20 comunidades foram acionadas na noite desta segunda-feira. Até o último boletim, divulgado por volta de 22h50, o Morro da Babilônia não havia sido alertado, segundo o texto.

Previsão do tempo nesta terça-feira

Segundo o Alerta Rio, o tempo continuará instável na cidade do Rio nesta terça-feira. O céu vai variar entre nublado a encoberto e há previsão de chuva moderada a forte ao longo do dia, podendo ser muito forte em um curto período de tempo e vir acompanhada de raios e rajadas de vento forte. As temperaturas apresentarão declínio em relação à segunda-feira, sendo a mínima prevista de 20 graus e a máxima de 28 graus.

Fonte: oglobo.globo.com

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu hoje (9) apoio a prefeitos para a aprovação da reforma da Previdência, que começou a tramitar no Congresso Nacional. Maia participou da abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Vim aqui hoje pedir a cada um de vocês apoio. A reforma da Previdência não é para o governo federal, não é para o governo estadual, não é para cada um dos municípios. A reforma da Previdência é para que a gente possa mudar essa curva de recessão que o Brasil vive nos últimos anos e que prejudica diretamente o caixa dos municípios e a vida de milhões de brasileiros”, disse Maia.

O presidente da Câmara lembrou que o aumento das despesas previdenciárias impacta todos os entes federativos. Apenas no caso do governo federal, disse Maia, o aumento real da despesa previdenciária “é todo ano na ordem de R$ 50 bilhões”.

“Alguém acha que cada um de nós tem um prazer enorme de votar a reforma da Previdência como se fosse uma grande agenda de futuro para o Brasil? Não. A reforma da Previdência vem organizar o que foi construído ao longo dos últimos anos”, afirmou aos prefeitos.

“E se nada for feito em relação à Previdência, que também impacta estados e municípios, nenhum de nós, políticos, vai conseguir sair na rua nunca mais. Por uma questão muito simples: só no governo federal, o aumento real da despesa previdenciária é todo ano na ordem de R$ 50 bilhões”, acrescentou Maia.

CCJ da Câmara

Na tarde de hoje (9), o relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através do 2º Distrito Policial da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras/MA, deu cumprimento na data de hoje, 08/04/19, por volta das 16 horas, ao mandado de prisão temporária exarado em desfavor de Josimar Moura Sousa, residente na cidade de Lima Campos/MA, pela prática do crime de extorsão mediante sequestro efetivado na cidade de Pedreiras/MA, no dia 22/08/18, onde parentes do tesoureiro do Banco do Brasil da cidade de Pedreiras/MA foram sequestrados e levados para um cativeiro, mas foram liberados horas depois.

Desde a consumação do crime a Polícia Civil trabalhou na colheita de elementos informativos para subsidiar o inquérito policial e oferecer representação pela prisão temporária do conduzido supramencionado.

O inquérito policial será concluído no prazo legal.

A investigação criminal é um instrumento de defesa da cidadania e uma vez possuidora de dupla função (prevenir e reprimir práticas delitivas), deve estar alicerçada em técnicas e métodos específicos, os quais, uma vez consubstanciados em princípios e regras constitucionais, sejam capazes, cientificamente e com base nos mais elevados valores éticos e morais, de produzir justiça e paz social.

Portanto, mais um crime grave da região do Mearim é devidamente elucidado pela Polícia Civil do Estado do Maranhão.

Participaram da operação o Delegado de Polícia Civil, Dr. Périkles Lima, que coordenou o feito, bem como o Delegado de Polícia Civil, Dr. Diego Maciel Ferreira, e os investigadores de Polícia Civil Arielton de Oliveira Visgueira, Herbethy de Tácio Rodrigues, Maykon de Azevedo Almeida e Marcílio Thyago Coelho.

Relembre o caso

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Luciana Oliveira, enfermeira que perdeu o marido, o músico Evaldo Rosa dos Santos, 46, neste domingo (7), após o carro da família ser alvejado por 80 tiros de uma equipe do exército, disse que os militares deram risada após o incidente, em Guadalupe, zona norte do Rio de Janeiro.

“Eles riram. Chamei eles de assassinos e eles riram. Debocharam. Essas pessoas têm que pagar, principalmente pelo deboche. Eles debocharam o tempo todo. Vocês não sabem o que estou sentindo, não desejo isso para ninguém”, disse Luciana.

A enfermeira afirmou que a ação dos militares foi repentina, quando a família ia para o chá de bebê de uma amiga.

“Não teve confronto nenhum. Estávamos cantando e escutamos um estilhaço. O sangue espirrou em mim. Meu filho não sabe e está perguntando do pai”, disse Luciana.

Cunhado de Evaldo, Leandro Rodrigues ainda disse que o músico conseguiu salvar a família após ser atingido por um tiro nas costas.

“Ele sentiu o tiro por trás e ainda conseguiu virar o carro, para salvar o David e a família, que estavam no banco de trás”, afirmou o cunhado, que estava com o laudo feito pelo Instituto Médico Legal nesta segunda-feira (8).

Leandro disse que estava em casa por volta de 16h quando ficou sabendo da tragédia, que ocorreu por volta de 14h. “Vi pela internet. Pelo que fiquei sabendo, eles tinham ordem para atirar em um carro branco”, apontou.

Luciana e David conseguiram escapar do tiroteio, que continuou após um homem tentar socorrer Evaldo, segundo a enfermeira. Uma amiga da família também estava no veículo e se salvou.

“Um moço veio socorrer e deram tiro nele. Deram muito tiro. Vieram ao nosso encontro. Meu marido não era bandido. Esperaram a gente passar e começaram a atirar. Abrimos a porta, meu padrasto foi socorrer e atiraram mais”, disse o cunhado.

“Nós vimos eles [militares] antes. A polícia e os militares têm que proteger, como vão fazer isso? O que eu vou falar para o Davi? Perdi o pai do meu filho, por quem devia proteger a gente”, afirmou.

Fonte: folha.uol.com.br