Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Noite de sábado (06), por volta das 21h30, uma colisão frontal entre uma motocicleta Honda/CG 150 Titan de cor preta e um Chevrolet/Onix de cor branca ceifou a vida de dois jovens.

A motocicleta seguia no sentido crescente da rodovia (Ribeirãozinho para o Bananal) e fazia ultrapassagem em local proibido pela sinalização horizontal na altura do Km 224 da BR 010, quando colidiu frontal com um Ônix branco vinha no sentido contrário. O condutor da motocicleta não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Com o forte impacto, os dois ocupantes da motocicleta ficaram gravemente lesionados, foram socorridos pelo SAMU e vieram a óbito momentos depois.

Identificação dos mortos:

Lucas Lima da Silva, 19 anos, natural de Imperatriz/MA, condutor da motocicleta.

Camyla Alves Pereira, 21 anos, natural de Montes Altos/MA, passageira da motocicleta.

Fonte: PRF

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu sentença que condena os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos a instalarem e fazerem funcionar casas-abrigo, destinadas ao acolhimento de idosos em estado de abandono familiar, e de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes menores. Os municípios receberam o prazo de 180 dias para cumprirem a determinação da Justiça. O juiz autorizou a união do três municípios na forma de consórcio ou outro termo de cooperação técnica, para disponibilizarem casa abrigo conjunta, com capacidade para o atendimento do público das três cidades.

A Justiça determinou, ainda, que os municípios requeridos providenciem a inclusão da construção e/ou custeio das casas-abrigo destinadas aos idosos e às mulheres em situação de violência doméstica nos seus planos de prioridades sociais e no orçamento do ano de 2020. A sentença é resultado de ação civil pública datada de 2011, ajuizada pelo Ministério Público. A sentença confirma decisão liminar anterior. O Município de Lima Campos apresentou contestação, alegando a impossibilidade de destinação de verba pública para a criação de casa abrigo, embora seja necessária. Alegou, ainda, tratar-se de município de pequeno porte, onde não há recursos destinados para tal fim.

O Município de Trizidela do Vale também levantou que enquadra-se na categoria de município de pequeno porte, e que já atende a legislação vigente quanto à proteção do idoso e da mulher, não necessitando de instalação de casa abrigo, por não dispor de recursos, nem orçamento técnico e por estar amparado pelas determinações do Conselho Nacional de Assistência Social, eximindo-se, portanto, de ter que cumprir com as determinações do Ministério Público. Já o Município de Pedreiras ventilou a possibilidade de violação ao princípio da separação dos poderes. No decorrer da sentença, o magistrado explica sobre as alegações dos municípios, indeferindo os pedidos dos requeridos.

A sentença fundamenta que a Constituição Federal de 1988, bem como o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foram consolidados de forma incisiva e específica os direitos do idoso, garantindo-lhes ampla proteção e a promoção de políticas públicas direcionadas ao seu bem-estar, o que, pelos termos do prisma constitucional, é o mínimo existencial à dignidade da vida humana. “O Estatuto do Idoso consigna no artigo 2º que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”, fundamentou o magistrado.

RESPONSABILIDADE – A Justiça entende que o Poder Público deve assumir a responsabilidade pelo idoso após a real quebra do vínculo familiar, já que é obrigação das entidades manterem o idoso vinculado direta ou indiretamente aos seus familiares. “Nesse diapasão, é cediço que nos Municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e de Lima Campos há um número considerável de idosos que ou foram abandonados ou não possuem família, bem como, idosos vítimas de negligência por parte dos familiares”, relatou o juiz, enfatizando que faz-se necessária a criação de casa abrigo pelos Municípios requeridos, para os idosos que não possuem família e carecem de cuidados especiais.

“Por outro lado, a proteção da mulher vítima de violência doméstica foi regulamentada pela Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a qual objetivou coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, no intuito de dar eficácia ao artigo da Constituição Federal e aos tratados internacionais que visam prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (…) Desse modo, uma das formas de proteção à mulher consiste na criação de centros de referência de atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, bem como casas-abrigo para as mulheres e seus filhos, segundo a Lei 11.340/2006”, concluiu.

Fonte: tjma.jus.br

Com a intensificação das chuvas sobre a região, não somente a sede, mas também a zona rural de Trizidela do Vale tem sido afetada pela cheia do Rio Mearim. Nesse ultimo final de semana, os povoados Alto de Areia II e Santa Maria dos Ricardos foram os mais prejudicados pelo volume de água, que repentinamente pegou de surpresa muitos agricultores, causando grandes danos, inclusive, para a maioria dos cadastrados no programa de compra direta da prefeitura para o preparo da merenda escolar, pois muitos estão impossibilitados de escoar suas mercadorias até a cidade, que com o excesso de chuva tem causado o transbordamento dos igarapés que tomam conta da estrada e da água submergir parte das lavouras.

Antonio Carlos, secretário de agricultura do município, lamentou a situação dos agricultores, mas diz que a prefeitura já tomou conhecimento sobre os prejuízos e disse ainda que todos os agricultores que tiveram suas lavouras destruídas pela água serão cadastrados, para que através do “PROGRAMA GARANTIA SAFRA”, todos serem indenizados em circunstâncias desse problema.

Fonte: Assecomtv (Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale – MA)

Foi realizado neste domingo (07), no Estádio Pilizão, um jogo beneficente envolvendo as equipes máster (cinquentões) “Mão Unidas de Pedreiras” x “Vovôs Gatinhos”, de São Luís. O jogo foi promovido pela Associação Mãos Unidas, uma entidade desportista de veteranos e ex- jogadores de Pedreiras, com apoio da Prefeitura, através do departamento municipal de Esportes, que tem à frente o diretor Eraldo Ribeiro.

A partida foi prestigiada pelo Prefeito de Pedreiras, Antônio França, que recepcionou os visitantes já na entrada do estádio com palavras de boas vindas, registrou fotos e deu o pontapé inicial do jogo. 

O jogo foi bastante disputado. Vovôs Gatinhos abriu o marcador com Cabeludo 1 x 0. Mãos Unidas não se entregou e conseguiu o empate ainda no primeiro tempo, gol marcado pelo veterano Dias.

No segundo tempo, as duas equipes mexeram o suficiente, mas o jogo não saiu do 1 x 1.

Árbitros: 1º tempo – Manoelzinho/2º tempo – Petró

Auxiliares: Marcelinho e Gibram

Após o jogo, os visitantes foram recepcionados no Bar do Renan. Muita comida e, claro, uma geladinha pra descontrair e colocar os papos em dia.

Agradecimentos ao Carlinho do Blog, que deu cobertura total ao evento.

Em entrevista coletiva à imprensa neste sábado (6), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que pelo menos cinco pessoas estão desaparecidas após a queda de parte da ponte da Alça Viária, que fica sobre o rio Moju, no interior do Pará. As vítimas estavam entre os tripulantes da balsa que atingiu um dos pilares da terceira das quatro pontes do complexo. Ele informou que decretará estado de emergência ainda hoje.

As primeiras informações dão conta de que a embarcação, que transportava dendê, teria perdido o controle. “Houve uma primeira tentativa de frear a balsa, mas não teria sido exitosa. Na segunda, teria paralisado o motor da balsa e a partir daí, ela ficou à deriva e colidiu com a ponte”, detalhou o governador, com base no relato de um trabalhador que estava no local.

Ainda segundo essa mesma testemunha, dois carros de passeio passavam pela parte afetada no momento da queda. No acidente, 200 dos 860 metros da ponte desabaram. “Estamos com a equipe do Corpo de Bombeiros fazendo as buscas e também solicitamos à Capitania dos Portos, que já está indo [ao local] com uma embarcação [equipada] com radar para colaborar”, explicou o governador.

Helder Barbalho disse ainda que a Polícia Civil já está investigando o caso e que proprietária da balsa já teria sido contatada e estaria indo ao local para prestar esclarecimentos. A ponte afetada é a terceira de um conjunto de quatro do complexo da Alça Viária construído sobre o rio Moju. Ela fica na rodovia PA-483 e liga a região metropolitana de Belém com o interior do estado

Para minimizar os problemas de deslocamento no local, as operadoras de balsas da região, que normalmente atuam com três embarcações de hora em hora e uma em regime de espera passarão a atuar com oito embarcações 24 horas por dia. “A partir de agora não mais horário fixo para as saídas de balsas, encheu, saiu”, explicou Barbalho.

Por causa da situação, o governador decretará ainda hoje estado de emergência no Pará. “Isso nos dará mais agilidade frente as demandas que estão surgindo”, justificou. Também como parte das providências tomadas pelo governo do estado, serão colocadas defensas – protetores de pilares – em todas as pontes do complexo da alça viária. “Essa ponte atingida não tinha defensa e nós havíamos colocado sinalização, que também não existia. Estamos em fase de contração das defensas, mas vamos fazer no critério de contratação de emergência por causa da excepcionalidade do caso”, afirmou.

Barbalho também vai autorizar obras para que a Estrada do Quilombola seja uma alternativa para veículos de passeio e ônibus. “Isso vai requer a construção de uma ponte que já foi autorizada”, acrescentou.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O estado do Maranhão oferece muitas oportunidades para que as ideias dos empreendedores se transformem em negócios bem-sucedidos e, ao desenvolver qualidades como visão de negócios, aprendizado e perseverança, os pequenos empreendedores atuais tornam-se as grandes personalidades do setor dos negócios do futuro.

Oportunidades de sucesso para empreendedores locais

O empreendedorismo é uma porta de oportunidade para a liberdade financeira, que por sua vez ajuda a impulsionar o desenvolvimento e a economia da região. No estado do Maranhão, existem vários projetos de empreendedorismo de sucesso, bem como ferramentas que permitem que as ideias do presente se tornem negócios de sucesso no futuro. Por exemplo, A Expo Indústria Maranhão, oferece exposições e palestras para os empresários da região, a fim de que eles possam aproveitar melhor os recursos naturais e riqueza cultural do Estado, oferecendo também uma plataforma para a integração na que redes de negócios podem ser criadas e fortalecidas entre novos empreendedores e empresários de sucesso na região. No caso particular da região de Pedreiras, foram realizadas palestras que mostram aos empreendedores locais como se apaixonar pelas vendas, dando-lhes uma visão de negócios mais ampla, o que lhes permite melhorar seu desempenho profissional. Finalmente, a UEMA oferece mais de vinte cursos online gratuitos, entre os quais incluem Planejamento Estratégico, Marketing e Varejo, ou Negociação e Empreendedorismo, os quais são ferramentas básicas para qualquer empreendedor local converter sua ideia em um negócio de sucesso.

O perfil de um empreendedor de sucesso

De acordo com especialistas e empresários que já iniciaram seus negócios, tendo a devida orientação e cultivando as qualidades necessárias para se tornar um empreendedor de sucesso, as possibilidades de converter uma ideia em um negócio milionário aumentam exponencialmente. O Brasil está cheio de oportunidades para quem quer empreender, e apesar de todas as startups enfrentarem problemas para decolar, as qualidades desenvolvidas com base na experiência e ao pedir ajuda de outros empreendedores, ajudam a distinguir os problemas reais que precisam de atenção imediata, dos que podem ser resolvidos em segundo plano. Esta experiência de negócio só é adquirida com o passar do tempo, e de acordo com um estudo sobre os aspectos que as personalidades vencedoras têm em comum, realizado pela Betway Casino, os vencedores obtêm o seu primeiro grande sucesso depois de trabalharem uma média de 13 anos em seu setor e, certamente, dependendo da indústria, a idade média em que os participantes do estudo passaram a se destacar em suas indústrias varia também. No entanto, a experiência em negócios que outras pessoas adquiriram ao longo dos anos é uma ferramenta muito útil para os empresários que estão atualmente iniciando seus negócios. Devido a isso, o site da Terra mostra 5 erros cometidos por empreendedores de primeira viagem, os quais podem ser analisados, para evitar repeti-los e se aproximar para obter o perfil de um empreendedor de sucesso mais rapidamente.

O cenário dos empreendedores no Brasil

O caminho do empreendedorismo não é fácil, no entanto, a possibilidade de obter maior liberdade e autonomia financeira, tornam-se o motor dos empreendedores no país. O site Exame perguntou se vale a pena ser empreendedor no Brasil, publicando os resultados de uma pesquisa realizada em 140 cidades do país. Entre as pessoas que manifestaram interesse em se tornarem empreendedoras, 78% dos entrevistados pelo Instituto Data Popular responderam que já estão se preparando para iniciar seus negócios, seja economizando o capital inicial, ou estudando sua área de negócios. Além disso, 54% dos potenciais empreendedores entrevistados têm entre 18 e 35 anos, o que indica que são os jovens que continuam a buscar investir em seu futuro. Já de acordo com um relatório realizado pelo Sebrae sobre os negócios promissores em 2018, as atividades com maior potencial de expansão para pequenas empresas dentro do país incluem o comércio varejista em lojas de conveniência, serviços de comunicação multimídia, marketing direto e promoção de vendas, com uma taxa média de crescimento anual de 36, 26, 18 e 17%, respectivamente. Desta forma, o Sebrae mostra os pontos com maiores oportunidades de crescimento para que os empreendedores do país possam desenvolver suas ideias e negócios.

Os jovens do país têm diante deles um cenário em que as possibilidades são quase infinitas, pois, através do aprendizado, da perseverança, e do uso das múltiplas ferramentas que estão à sua disposição, as qualidades que formam uma personalidade vencedora tornam-se a via que transforma pequenas ideias em grandes negócios.

Segundo a coordenação da Assistência Social de Pedreiras, que está acompanhando a situação após o Rio Mearim ter transbordado, já são 16 (dezesseis) famílias desabrigadas, um total de 76 pessoas. O bairro Matadouro é o que mais sofre com as consequências.

De ontem pra hoje (06), o nível baixou, a aferição feita na manhã deste sábado (06), pelo coordenador da Defesa Civil, Lenoir Passos, marca na régua fluvial 6m e 45cm (baixou 09cm).

Diante a situação, o vereador Bruno Curvina (PDT) (Presidente da Câmara), solicitou ao governador Flávio Dino, através de ofício, que sejam fornecidas quentinhas aos desabrigados. O parlamentar, lembrou, na oportunidade que o restaurante popular prestou serviço semelhante no ano passado, quando rio Mearim deixou muitas famílias desabrigas.

Veja na íntegra o ofício. 

Após as pré-conferências nos bairros e na zona rural, o Município de Trizidela do Vale realizou, no auditório Dr. Kleber Carvalho Branco, sua 9ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Democracia e Saúde”, que contou com um bom público, que foi discutir as propostas e escolher os delegados municipais que participarão da Conferência Estadual, em São Luís – MA.

“Nós estamos consolidando as propostas que foram discutidas. Esse tema, na verdade, é de extrema importância para o usuário do SUS, é necessário que as pessoas compreendam que é discutindo, através de conferências, que vamos conseguir chegar aos nossos objetivos.” Destacou a secretária municipal de saúde de Trizidela do Vale, Arilene Bezerra Oliveira Leitão.

Em seu pronunciamento ao público, o prefeito Fred Maia destacou a importância de cada um fazer seu verdadeiro papel dentro da saúde, para desenvolver melhor atendimento aos usuários.

“As pessoas precisam serem cuidadas, as pessoas precisam ter que serem assistidas, então, cada um fazendo seu trabalho, o conselho de saúde fiscalizando, não ficando só entre quatro paredes, indo fiscalizar, também, pois, a gente sabe que têm funcionários que trabalham, mas tem muitos que estão enrolando e não estão trabalhando. Então, vamos cumprir com nossa obrigação, fazer o papel e ajudar a população.” Disse o prefeito Fred Maia.

Como momento cultural, a banda da Escola de Música “João Muniz” fez algumas apresentações, incluindo as execuções dos Hinos Nacional e de Trizidela do Vale.

Participaram da composição da mesa: Fred Maia (Prefeito de Trizidela do Vale); Arilene Bezerra (Secretária de Saúde); Francisco Martins “Corró” (Presidente da Câmara de Vereadores); Edílson Silva (Presidente do Conselho Municipal de Saúde); Lúcia Louro (Delegada dos ACS e representando o gestor da Unidade Regional de Pedreiras, Marcus Louro); Jamil Leitão (Palestrante); Carlos César (Representantes dos ACS) e Frei Luís Rota (Pároco de Trizidela do Vale).

O Ministério Público do Maranhão promoveu na manhã desta sexta-feira, 5, na Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião para discutir a criação de políticas de localização e identificação, na esfera estadual, de pessoas desaparecidas. O objetivo é criar uma rede institucional para colocar em prática diretrizes estabelecidas na Lei Federal 13.812/2019, cujo teor prevê a política nacional de busca de pessoas desaparecidas, mas que ainda não foi regulamentada.

Além de autoridades do Ministério Público do Maranhão, participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Polícia Militar.

Na ocasião, o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques, um dos idealizadores da audiência, entregou um documento que reúne leis federais e estaduais que tratam sobre localização e identificação de pessoas desaparecidas. “Estamos ofertando uma exposição de motivos para oferecer às instâncias competentes fundamentos que possam embasar políticas para a busca e localização de desaparecidos”, afirmou o promotor de justiça.

Márcio Thadeu Marques acrescentou que é uma obrigação do Estado brasileiro e do Estado do Maranhão estabelecerem políticas para o enfrentamento do problema. “É um assunto de extrema gravidade e a gente tem que trabalhar conjuntamente para que as políticas funcionem”.

O diretor da ESMP igualmente sugeriu ao secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, a realização de um estudo preliminar para que o executivo estadual possa estabelecer uma política sobre o assunto. Em resposta, o secretário prometeu uma audiência com o governador Flávio Dino para tratar do tema.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp-Crim), José Cláudio Cabral Marques, enfatizou que, no Brasil, nos últimos dez anos foram registrados 700 mil desaparecidos. Somente na cidade de São Paulo, são 25 mil pessoas sem localização.

O promotor de justiça também propôs que representantes da futura rede passem por um treinamento no Rio de Janeiro, no próximo dia 14 de maio, onde já existe um projeto implementado com resultados positivos, e que as informações sejam repassadas em São Luís por meio de oficinas. “Nós temos que aprender com uma experiência exitosa, que possa ser adaptada à realidade local e, até, aperfeiçoada”, completou.

Outra medida proposta é a reestruturação do departamento de desaparecidos da Polícia Civil do Maranhão, para que sejam feitas as investigações específicas e a coleta de dados.

“As pessoas desaparecem por diversos motivos: questões familiares, envolvimento com drogas, deficiências e violência são algumas das causas”, destacou o promotor de justiça.

TRÁFICO DE PESSOAS

Na ocasião, o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, enumerou crimes muito graves que contribuem para o aumento do número de desaparecidos, como o tráfico de pessoas (para a exploração sexual e o trabalho escravo), e o tráfico de órgãos. “As questões familiares são um dos fatores, mas existem outros muito graves que envolvem o desaparecimento de pessoas. É preciso ter agilidade nas investigações e suporte técnico para o combate do problema”.

PARCERIAS

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou a experiência exitosa do MPMA em trabalhos já realizados em parceria com outras instituições. “Nós temos um histórico de muita eficiência no trabalho em rede. No caso da busca por desaparecidos, vamos acionar diversos Centros de Apoio Operacional para auxiliar este trabalho, como o de Direitos Humanos, o Criminal, o do Idoso e o da Infância e Juventude”.

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, também destacou o trabalho eficiente realizado pelos representantes do Ministério Público em parceria com outras instituições. “O trabalho em conjunto fortalece o enfrentamento do problema. Se todos estiverem sensibilizados, os resultados serão melhores”, declarou.

No final, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antônio Amorim, propôs que as instituições envolvidas passem a efetivar as determinações já previstas em leis estaduais, que contemplam a busca por pessoas desaparecidas. Uma medida prevista é a colocação de cartazes em prédios públicos e no trasporte público com fotos de desaparecidos, assim como em contas de água e luz.

Do Ministério público do Maranhão também participaram da audiência as promotoras de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida (coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Idoso e da Pessoa com Deficiência) e Ilma de Paiva Pereira (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde).

Fonte: mpma.mp.br