Goiás: Após ser sequestrada, jovem é encontrada morta em área rural de Planaltina

Paula Fernanda foi assassinada próximo ao Córrego Mestre D’Armas(foto: Reprodução/Facebook)

A polícia apura quem matou a tiros Paula Fernanda Barbosa Ferreira, 19 anos, e abandonou o corpo às margens de um córrego em Planaltina. Segundo informações preliminares, a vítima teria sido sequestrada na noite de segunda-feira (28/1), por três criminosos que invadiram a casa da família dela, em Planaltina de Goiás. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a moça estava com diversas perfurações no tórax, face e pescoço.

O corpo de Paula Fernanda foi encontrado às 11h55 de terça-feira (29/1), em uma área rural da região administrativa do DF, próximo ao Córrego do Meio. A jovem estava jogada em um matagal em meio a uma pilha de pneus velhos. Segundo o Corpo de Bombeiros, os criminosos tentaram colocar fogo na região pélvica da moça, mas falharam.

A família de Paula Fernanda havia usado as redes sociais para pedir ajuda. Uma publicação feita em um grupo de moradores de Planaltina detalha que os pais da jovem foram trancados no banheiro durante o assalto. Os celulares da família foram roubados pelos criminosos antes de eles deixarem a residência levando Paula Fernanda. 

A 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) está a cargo das investigações. A princípio, a ocorrência foi registrada na unidade policial como homicídio.

Loteria: Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 25 milhões

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O prêmio da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (30) acumulou. As dezenas do concurso 2.120 sorteadas foram: 13 – 20 – 24 – 25 – 38 – 41. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (2), é de R$ 25 milhões.

A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.732,22. Outras 3.897 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 776,66.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Uma mulher foi presa por porte ilegal de arma em Lago dos Rodrigues

Antônia Dianes Silva Monteiro – Suspeita/Foto: Policia Civil de Pedreiras – MA

A Policia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Poção de Pedras e 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu em flagrante delito Antônia Dianes Silva Monteiro, conhecida como Diana, pela prática do crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, tendo sido localizado em sua residência um revolver calibre .38, devidamente municiado, apesar da mesma não possuir qualquer autorização para tal. Na residência de Diana também foi localizado e apreendido o colete balístico subtraído do vigia dos Correio da cidade de Lago dos Rodrigues.

A investigação foi iniciada logo após a ocorrência do mencionado roubo, uma vez que Diana já estava sendo monitorada pela Polícia Civil da cidade de Poção de Pedras, havendo coincidência das características das pessoas que realizaram o roubo e dos frequentadores da residência de Diana. A flagranteada confessou que repassou as informações para os indivíduos praticarem o roubo, bem como cederia sua casa para os mesmos se esconderem, mediante pagamento de RS 1.000.00 (mil reais), após a prática criminosa.

Foto: PC de Pedreiras – MA

Outro autor foi identificado como sendo um dos indivíduos que praticaram o roubo supramencionado como sendo Ronilson Silva Damascena, conhecido como RONI.

A Polícia Civil continua em diligência na busca dos outros autores do fato criminoso.

Foto: PC de Pedreiras – MA

Participaram da diligência o Delegado Regional, Dr. Diego Maciel, Delegado de Poção de Pedras, Dr. Périkles da Fonseca Lima, e os investigadores Marcílio Thyago, Guilherme Coelho e Waschinton Santos.

Fonte: Polícia Civil de Pedreiras -MA

Pedreiras: Juiz Marco Adriano diz como está o andamento da Ação de Improbidade Administrativa contra o Prefeito Antônio França

Promotoria de Justiça de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

No dia 25/01, sexta-feira, o Ministério Público, através da Promotora Marina Carneiro Lima de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça, denunciou o prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa (PTB), por ato de Improbidade Administrativa, e o irmão dele, Daniel França de Sousa, por um contrato para execução de trabalho de iluminação pública, comprovados por documentos, que, segundo a promotora, há elementos comprobatórios das alegações que foram feitas pelos autores da denúncia, os vereadores Elcimar Silva Lima Filho “Elcinho Gírio” (PRP) e Francisco Sérgio Oliveira da Silva “Sérgio Profírio” (PEN). 

A Ação de Improbidade Administrativa já está no Fórum, na 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que tem como titular o Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca. Hoje (30), o magistrado recebeu a reportagem do Blog e do Portal da Cidade, e disse como está o andamento do processo e o que pode acontecer com o denunciado, caso seja condenado.

Marco Adriano Ramos Fonseca – Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

A Lei de Improbidade trás punições que são previstas na Constituição, no Art. 37, §4º , dispõe que, os condenados por Improbidade Administrativa, estão sujeitos as seguintes penas: Primeira; perda do cargo, emprego ou função pública, se é exercente de um cargo político, ele vai perder o mandato, isso, após o trânsito julgado da sentença; suspensão dos direitos políticos que varia de 3 a 8 anos,que ao meu ver, é uma das sanções mais efetivas, porque tira àquela pessoa do cenário político, e, também, vai ter uma consequência pra Lei de Inelegibilidade, que é a Lei de Ficha Limpa, que vai estabelecer, também, mais 8 anos, sem poder concorrer, também, a um mandato eletivo; além disso, ressarcimento integral do dano, se houve demonstração de prejuízo ao erário, o cofre público vai ser ressarcido, e, também, uma multa civil, que aí, varia de acordo com a violação que foi praticada.” Disse o Juiz.

Quanto ao andamento do Processo, Dr. Marco Adriano disse o seguinte:

O Município de Pedreiras foi notificado na própria sexta-feira (25) e na própria sexta-feira, a gente despachou o PJL (Processo Judicial Eletrônico), tem essa facilidade de viabilizar uma maior celeridade, determinando a notificação do Município de Pedreiras, já foi cumprida essa notificação por via eletrônica e as duas notificações dos dois réus, pessoas físicas, foram realizadas ontem (29), no final da tarde e começo da noite, e hoje (30), está sendo movimentado no sistema com a certidão do Oficial de Justiça.” Destacou.

Sobre o prazo para conclusão do Processo. 

“O primeiro prazo que existe é pra manifestação, são 15 dias, cada um dos réus tem 15 dias úteis, por que o CPP (Código de Processo Penal), estabelece prazo em dias úteis, pra apresentação da sua manifestação, o Município, da mesma forma, então, na sequência após a manifestação, é que vai ser apreciado, se há indício, ou não, suficiente para que o processo seja instaurado e tenha prosseguimento. Então, basicamente, nesse primeiro momento são 15 dias úteis e, posteriormente a isso, na contestação, também, 15 dias úteis, aí, vai ter o prazo para o Ministério Público se manifestar, que é chamada a réplica, também, 15 dias úteis, então, transformando dias úteis em dias corridos, são aproximadamente 02 a 03 meses, aí, de prazo a serem observados.” Concluiu o magistrado.

O Juiz aproveitou e fez questão de falar sobre cogitação de afastamento. Segundo ele, esse pedido só é cabível, de acordo com a legislação, e, também, as jurisprudências dos tribunais, se houver demonstração de tentativa de tumultuar a instrução processual; atrapalhar ou de certa forma não prestar informações, ocultar documentos e constranger testemunhas, é o único fundamento pra pedir afastamento. Certamente, disse o Juiz, por não haver esse cenário, o Ministério Público não fez o pedido, mas isso não impede, segundo Dr. Marco Adriano, que outros órgãos de controle de também cumprir a sua missão constitucional, como, por exemplo, o Tribunal de Contas, e Câmara de Vereadores, cabendo a todos que estão envolvidos no sistema de controle da rede pública, que cumpram seu papel na medida que forem provocados, logicamente.

Procuramos a assessoria jurídica do Município, para se manifestar sobre o processo, mas ninguém foi encontrado. 

*Matéria Editada as 15:53

Uma correção por parte da redação do Blog. Quando falamos que a denúncia era do vereador Jotinha, cometemos um equivoco, mas já foi corrigido, conforme texto acima. 

Brasília: Bolsonaro volta ao trabalho às 7h desta quarta; hoje fica em repouso

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em entrevista coletiva – Reprodução/NBr

O presidente Jair Bolsonaro retoma as funções presidenciais às 7h desta quarta-feira (30), informou, há pouco, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista coletiva no Hospital Albert Einstein. Inicialmente, a previsão de retorno às atividades era entre as 9h e as 10h.

Rêgo Barros disse que o presidente permanece hoje (29) em repouso absoluto, mas amanhã já terá a possibilidade de receber ministros. Há um dispositivo montado dentro do hospital pelo Gabinete de Segurança Iinstitucional (GSI) com equipamento e possibilidade técnica que permitem a Bolsonaro orientar seus ministros e até despachar.

Ontem (28), o presidente passou por uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal que durou sete horas. Segundo o porta-voz, Bolsonaro tem evolução clínica muito positiva. Nesta tarde, o presidente já se sentou em uma poltrona e fez fisioterapia motora e respiratória.

As visitas ao presidente estão limitadas aos familiares. Permanecem no hospital a esposa, Michele, e filho, Carlos Bolsonaro. O ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, que acompanhava o presidente, foi embora hoje de manhã.

Brumadinho

Na entrevista, Rêgo Barros destacou ações efetivas e ainda em avaliação do governo federal no apoio ao governo de Minas Gerais e ao município de Brumadinho, devido ao rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale, incluindo estudos para disponibilização de verba, mas ainda sem confirmação. “O Ministério da Economia disponibilizou uma equipe para avaliação de ação de apoio emergencial e desastre dotação inicial de R$ 800 milhões.”

De acordo com o porta-voz, o Ministério da Saúde já disponibilizou cerca de 2,5 toneladas de “insumos estratégicos” que vão atender ao estado e ao município afetado pelo desastre ambiental. O governo federal vai contribuir também com “envio de papiloscopistas especializados em necropapiloscopia para a região para ajudar a Polícia Civil” para identificar os corpos encontrados.

Rêgo Barros citou ainda a autorização de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que residem na área afetada pela tragédia; a permissão da antecipação do cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada aos moradores de Brumadinho e aos beneficiários do programa Bolsa Família que residem no município.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasil: Banco do Brasil permite pagamento de IPVA pelo WhatsApp

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Banco do Brasil vai permitir que seus clientes façam o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas cobradas pelo Detran, diretamente pelo WhatsApp. A transação passou a fazer parte do rol de serviços de atendimento a clientes do banco por meio do aplicativo de mensagens instantâneas.

Para efetuar o pagamento do IPVA e outras taxas, incluindo multas de trânsito, o cliente do banco deve informar o código do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário. A utilização do WhatsApp como um canal de atendimento do BB requer o cadastramento prévio do telefone do cliente em suas informações cadastrais registradas no banco.

A operação, por enquanto, só está disponível nos estados do Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Nos demais estados, o uso do WhatsApp deverá estar disponível nos próximos meses, após a adequação de sistemas das secretarias de Fazenda com a tecnologia do banco, informou a assessoria da instituição.

O atendimento pelo Whatsapp foi lançado para todos os clientes em setembro de 2018, com opção para 14 transações. Em dezembro, o BB foi o primeiro banco a permitir saque pelo WhatsApp. Com mais essa solução, já são 16 transações que podem ser realizadas pelo aplicativo de mensagens, incluindo rastreio de cartão, consulta de limite, extrato, saldo e fatura do cartão, poupança e conta-corrente, além de recargas de celular e transferências entre contas.

O banco informou que, em menos de quatro meses, já foram realizadas mais de 100 mil transações (financeiras e consultas) pelos clientes via WhatsApp. Os saques e transferências realizados por meio do aplicativo são limitados até R$ 300.

Como funciona

A solução alia o uso da inteligência artificial, por meio de chatbot (uma máquina que conversa com o cliente), e as mensagens são criptografadas de ponta a ponta. Para acessar o Banco do Brasil no WhatsApp é necessário salvar o telefone [+55] 61 4004 0001 no celular e iniciar uma conversa. O aparelho e o número do cliente precisarão estar cadastrados previamente.

Quando um serviço de informações, como solicitar um extrato de conta-corrente, for solicitado pelo cliente, um código de confirmação será enviado pelo banco via push ou SMS. Para as outras transações, os clientes também deverão digitar sua senha. Depois, o cliente receberá uma resposta confirmando a transação, tudo em texto. Se houver necessidade de atendimento humano, o cliente passará a ser atendido por um funcionário do BB.

A tecnologia de assistência virtual vem sendo utilizada pelo BB desde 2017, utilizando inteligência cognitiva. Segundo o banco, o chatbot responde por meio de uma linguagem natural e aprende constantemente com base nas interações dos usuários. “Após o lançamento do seu Assistente Virtual, o Banco do Brasil aumentou 71% suas interações com os clientes via mídias sociais”, informou o BB.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Polícia Civil prende casal suspeito de tráfico de droga no Diogo

Antônio Bilaque e Eliene Carlota – Suspeitos/Foto: Polícia Civil de Pedreiras – MA

A Polícia Civil, através da 14ª DRP de Pedreiras, na tarde desta terça-feira (29), em operação comandada pelo Delegado Jânio Pachêco, com apoio dos Delegados Périkles Fonseca e Diego Maciel, bem como pelos Investigadores de Polícia Guilherme Coelho, Marcílio Thyago, Herbethy e José Wilson, no bairro do Diogo, efetuaram a prisão do casal Antonio Bilaque, vulgo “Preto”, e sua esposa Eliene Carlota após o cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar.

Durante o cumprimento do Mandado, foram localizados dois potes nos bolsos de Preto, contendo 48 pedras de crack já embaladas para consumo. Em seguida foram localizadas 05 (cinco) tabletes de crack em uma sacola escondida debaixo da mesa da residência.

Antonio Bilaque e ELiene Carlota foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Apr

Foto: Policia Civil de Pedreiras – Maranhão

O prejuízo financeiro ao casal ultrapassa o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Segundo o delegado Jânio Pacheco, a droga apreendida pesou trezentos e quarenta gramas.

Reincidentes

Antônio Bilaque e Eliene Carlota já foram presos no ano de 2001 também pelo crime de tráfico de drogas, na época passaram quase 04 anos presos.

Fonte: 14ª DRPC de Pedreiras – MA

Maranhão: SEMA vistoria barragens de resíduos da ALUMAR

Foto: SEMA

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nesta terça (29/01), vistoria nas barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR). Participaram da equipe, técnicos da Fiscalização, Monitoramento, Sala de Situação, Investigação e Análise Laboratorial e Licenciamento. Na oportunidade, a empresa apresentou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Após apresentação, foi realizada vistoria em todas as barragens em operação. “Foi constatado, em análise preliminar, que o funcionamento encontra-se regular, em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens”, disse o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Guilherme Braga.

De acordo com o Secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Diego Matos, “a equipe ainda avaliará  os dados enviados através do relatório de automonitoramento encaminhado à SEMA”. 

“O monitoramento e a fiscalização de barragens ocorrem de modo efetivo e contínuo. Na ALUMAR, por exemplo, é feito semestralmente, como forma de verificar a estabilidade do barramento. É válido considerar, ainda, que o método construtivo das barragens em operação na ALUMAR é diferente do de alteamento à montante, pois se trata de um método de diques compactados”, destacou o Secretário Marcelo Coelho.

A SEMA publicou, no ano de 2017, a Portaria nº132/2017, que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

“Mais uma forma de demonstrar a preocupação deste órgão ambiental com a segurança e com o meio ambiente”, finalizou o secretário.

Esclarecendo
O Maranhão possui apenas uma barragem de rejeito, qual seja a Mineradora Aurizona S/A, situada no município de Godofredo Viana, cuja fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já a ALUMAR, possui no Estado diques destinados ao armazenamento de resíduos e não de rejeitos, como é o caso da Mineradora Aurizona e das mineradoras de Minas Gerais. Ou seja, são as chamadas Áreas de Resíduos de Bauxita (ARBs).

“Por isso, é importante desmistificar eventuais comparativos, com a edificada em Brumadinho/MG”, realçou o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Sousa.

“As ARBs são formadas pelo Sistema de Contenção, Sistema de Impermeabilização e Sistema de Drenagem de Fundo. Este método construtivo não utiliza o próprio resíduo como material de construção e sim o solo local, conforme investigação geotécnica realizada para a implantação de cada área. Tais diques possuem altura máxima de 25m. Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo)  impermeabilizados com sistema composto por três barreiras de proteção”, falou a Gerente de Gestão de Sistemas, Meio Ambiente, Segurança e Relações Institucionais da ALUMAR, Dulcimar Soares.

Fonte: SEMA

Brumadinho: O sol começa a devolver os mortos às famílias traumatizadas de Brumadinho

© Fornecido por AFP Bombeiros recebem equipamentos para abrir um veículo preso na lama enquanto buscam vítimas da enxurrada de lama em Córrego do Feijão, Minas Gerais, 28 de janeiro de 2019

O sol começou a devolver os mortos da tragédia que devastou o coração mineiro do Brasil. Já há 65 mortes declaradas, além dos 279 desaparecidos na enxurrada de lama provocada pelo rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais.

Somente neste pequeno distrito rural do município morreram cerca de 20 pessoas, principalmente trabalhadores da Vale e empresas terceirizadas.

Como muitos de seus amigos, Cleyton Candido encontrou emprego em uma dessas empresas aos 16 anos de idade. Ele era mecânico e trabalhou até os 25 na empresa que ficava na área administrativa que foi devastada na sexta-feira pelo tsunami de lama que sucedeu o rompimento da barragem. Estima-se que a maioria dos trabalhadores no local tenha morrido.

O barro levou tudo, incluindo seu sobrinho e vários amigos dos quais ele não tem notícias desde então.

“Estou vivendo um filme de terror, não esperava isso nunca na minha vida. Meus amigos, tudo… Gente que foi criada junto. Para mim está muito difícil, não sei como a gente vai superar”, comenta na entrada da casa onde cresceu, ao lado do cemitério.

Sua varanda com vista para o horror levou-o a começar a cavar túmulos.

Difícil olhar para outro lado quando, logo em frente, a igreja modesta se torna o centro de comando das equipes de resgate. Lá, os helicópteros pousam com os corpos pendurados nas redes pretas. O plástico que os cobre permite ver suas formas manchadas de lama e embrulha o estômago daqueles que os veem chegar sob um sol que, por fim, traz algum alento a centenas de famílias nesta região de alma mineradora.

– Desolação e raiva –

A imagem a um pouco mais de um quilômetro de distância é apocalíptica. Um mar de lama devastou tudo em seu caminho e apenas uma vaca sobreviveu ao caos. Outros animais não tiveram tanta sorte e foram sacrificados, de acordo com as equipes de resgate, para evitar mais sofrimento.

Coberta de barro, a vaca foi resgatada por uma dezena de bombeiros que também tentavam chegar a um ônibus soterrado com vários trabalhadores dentro. Mas a lama ainda está muito líquida.

Um passo em falso submerge a perna em uma massa marrom viscosa cuja toxicidade ainda não é conhecida. O sol aumenta o horror e o forte cheiro dos corpos a recuperar, mas é também o melhor aliado do resgate, como indica o tenente-coronel Eduardo Ângelo Gomes, comandante do batalhão de emergência ambiental.

“A lama estava muito fluidificada, mas à medida que passa o tempo, vai evaporando, o sedimento vai descendo e o corpo vai aflorando”, detalha o oficial para explicar o ritmo lento de recuperação dos cadáveres, espalhados ao longo de 10 quilômetros.

Essa lentidão atormentava ainda mais os familiares que começavam o dia em Brumadinho – por onde passa um rio de lama -, desesperados pela falta de notícias e de resultados dos bombeiros.

José Ferreira da Silva, um trabalhador de 55 anos, tentou ir sozinho em busca de seu filho Josué, um trabalhador terceirizado da Vale, de 27 anos.

“Sou do campo e tenho experiência. Não estamos aqui para nos suicidar, mas poderíamos tentar fazer algo. Nós, familiares, estamos desesperados”, contou à AFP, tentando conter as lágrimas.

Essa mesmo dor é compartilhada por Nathanael de Jesus Bispo, um jovem de 21 anos que procura seu pai, seu primo e cinco amigos. No caso dele, a dor se transformou em raiva diante da evidência de que o pesadelo se repetiu apenas três anos depois de Mariana, cenário da pior catástrofe ambiental da história do país, a cerca de 100 quilômetros de Córrego.

“O presidente da Vale sabia do risco, mas não é um parente dele que estava lá dentro. Eles usam esses trabalhadores, meu pai, como algo descartável, como aconteceu em Mariana há três anos”, afirma Nathanael com lágrimas de indignação. 

“Meu pai só entrará nas estatísticas e daqui a três ou quatro anos isso se repetirá, porque quem comanda o ser humano é o dinheiro”, conclui.

Fonte: www.msn.com

Brasília: Governo recomenda fiscalização imediata em todas as barragens com risco no país

Bombeiros trabalham no resgate de vitimas do rompimento da represa da Mina do Feijão Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O governo federal decidiu recomendar aos órgãos reguladores que determinem fiscalizações imediatas em todas as barragens do país que apresentem “dano potencial associado alto à vida humana”. A resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas e Desastres, criado após o rompimento da barragem em Brumadinho(MG), será publicada na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

A medida, discutida em reunião do conselho nesta segunda-feira, também determinará que todos os órgãos fiscalizadores exijam das empresas a imediata atualização dos planos de seguranças de barragens. A fiscalização deverá avaliar ainda a necessidade de remoção de instalações de suporte aos empreendimentos, como escritórios e restaurantes. O objetivo é proteger trabalhadores e eventuais visitantes nos locais.

A resolução criará um Grupo de Trabalho para trabalhar na atualização da Lei  nº 12.334, de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens. A legislação prevê obrigações aos empreendedores, como prover os recursos necessários à garantia da segurança da barragem, manter os órgãos de fiscalização atualizados sobre mudanças nas barreiras de contenção, permitir o acesso irrestrito de fiscais ao local, entre outros.

O conselho de ministros foi criado por meio de um decreto do presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira. O grupo será composto pelos ministérios da Defesa; Cidadania; Saúde; Minas e Energia; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional; Mulher, Família e Direitos Humanos; Gabinete de Segurança Institucional, e Advocacia-Geral da União. Os trabalhos serão coordenados pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Outra resolução do Conselho Ministerial, a ser publicada nesta terça-feira no DOU, instituirá um Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa, com o objetivo de elaborar anteprojeto de atualização e revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens.

O subcomitê será composto por representantes dos ministérios da Defesa, Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Advocacia-Geral da União, Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétria (Aneel), Agência Naciona de Mineração (ANM), Ibama e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A coordenação será também da Casa Civil. O subcomitê terá o prazo de 30 dias para apresentar um relatório, a partir da data da sua instalação, prevista para quinta-feira.

As equipes de resgate já encontraram 65 mortos até o início da noite desta segunda-feira, três dias após o rompimento da barragem. Menos da metade dos corpos encontrados foram identificados pelo Instituto Médico Legal (IML) — o número exato de reconhecidos é de 31. Ainda há 279 desaparecidos.

Fonte: oglobo.globo.com