Por Míriam Leitão

A Terra Indígena dos Awá Guajá, na qual houve a desintrusão em 2014, está sendo novamente invadida. Há fazendeiros já instalados lá, árvores foram derrubadas e há rebanho pastando por lá. Nas últimas horas mantive vários contatos com uma liderança indígena no Maranhão na terra ao lado de onde estive em 2013 fazendo uma reportagem para O GLOBO junto com o fotógrafo Sebastião Salgado. Falei também com outras pessoas da área.

Os Awá Guajá são definidos pela Funai como “de recente contato”. A maioria só fala Guajá. Antonio Guajajara, da Terra Caru, falou que eles estão correndo extremo perigo. Existem também desse mesmo povo, alguns grupos isolados, ou seja, os que recusam contato.

No Maranhão os remascentes de Floresta Amazônica estão em três terras indígenas: Awá Guajá, na qual fiz a reportagem, Caru, onde vivem os Guajajara e onde tem mais duas aldeias de Awá e a TI Alto Turiaçu onde vivem os Ka’apor.

Os Guajajara, depois da desintrusão (retirada de ocupantes ilegais), formaram dois grupos de vigilantes: os Guardiões da Floresta, e as Guerreiras da Floresta, para fiscalização e conscientização da importância da preservação.

Você pode ouvir o recado dado pela liderança indígena Itakaiô, da TI Awá Guajá, mandado para os indígenas de outras aldeias, e o resumo que ele mesmo fez em português, alertando para o que está acontecendo lá.

Leia abaixo também o longo depoimento de Antonio Guajajara me explicando a situação atual. Neste fim de semana foram feitas reuniões de grileiros para planejar novas invasões, segundo informação que eu consegui com moradores da região. O blog traz tudo isso com exclusividade: as vozes indígenas alertando e pedindo ajuda.

OUÇA O ÁUDIO EM GUAJÁ

OUÇA A TRADUÇÃO FEITA PELO MESMO ÍNDIO EM PORTUGUÊS

Depoimento de ANTONIO WILSON GUAJAJARA, cacique da aldeia Maçaranduba, da Terra Indígena Caru, Maranhão

“A gente vem acompanhando as ameaças que estão surgindo sobre a terra indígena Awá Guajá. Nós que moramos aqui perto, na verdade são três terras coladas uma a outra: a terra indígena Caru, a terra indígena Awa Guajá e a terra indígena Alto Turiaçu dos indígenas Ka’apor.

A gente está vendo a terra dos Awa a um instante ela sendo invadida pelos não-indígenas, pelos invasores, os antigos invasores que moravam nela. Quando teve a desintrusão, quando eles saíram, e agora essa nova possibilidade de o governo liberar as terras indígenas. Isso faz com que eles achem que está tudo já liberado e aí eles estão se manifestando para querer invadir.

Só que nós aqui, Miriam, dessa região onde eu moro, a gente trabalha da maneira organizada. Sabemos que as únicas terras em que existe mata no Maranhão são a terra Caru, Alto Turiaçú e Awa Guajá. São as únicas terras que tem matas. Foi formado desde 2014 o grupo de Guardiões da Floresta, no qual a gente faz a vigilância. A gente faz a vigilância para que essas pessoas não possam entrar. Aqui na terra Caru a gente trabalha para isso: defender a floresta de uma maneira pacífica, sem violência, educada.

Já fizemos várias capacitações e sabemos também que o nosso dever de proteger a floresta é muito importante porque aqui na terra também tem os Awá que nunca tiveram contato com ninguém. Não sei se você sabe, mas aqui na Caru tem ainda esses indígenas. Eles são índios de recente contato, que são a aldeia Tiracambú e a aldeia Awá. Ficam aqui na terra Carú.

A gente está pensando em continuar fazendo esse trabalho. Vem dando certo. Hoje a terra indígena Caru, Turiaçu, a Pindaré, outra terra aqui também de Guajajara, a gente vem vendo resultado, trabalhando os guardiões juntos, mostrando para o invasor que a gente não está para entrar em conflito, que a gente está para conversar, fazendo com que eles entendam que a terra é nossa, é indígena. E também aqui, quando foi formado o grupo de guardiões da floresta, foi formado também o grupo das guerreiras, de mulheres, de Guerreiras da Floresta como chamamos aqui. O trabalho delas é fazer reunião com os povoados, nas cidades, informando a importância da floresta, a importância dos rios, a importância de todos animais, e também informando que tem indígena dentro da terra que não se deve ter contato. A gente vem trabalhando muito forte em cima disso, avisar aos não-índigenas, os “brancos” como falamos. O trabalho delas é muito importante. Esse grupo só existe aqui na Caru. Desde 2014 os Guardiões andam pela terra e as Guerreiras andam pelo outro lado, dos não-indígenas, fazendo esse tipo de trabalho que é perigoso, mas é importante para nós tudo.

A gente está bastante preocupado. A nossa terra indígena Carú é de 172 mil hectares, só floresta. Se a gente não tiver parceria com os amigos, com outras pessoas, fica também difícil para gente. Sabemos que quem vai sofrer mais ainda são os próprios Awá, que não estão entendendo nada do que está acontecendo.

A terra indígena Carú está rodeada de povoados. É tipo uma ilha, tem dois rios. Existe também bastante invasão. Mas a gente está batendo firme e forte, continuando nossos trabalhos de vigilância. Mas a gente precisa de mais força também. Esse é um pouco de história aqui da Caru.

Quanto à terra Awá, a gente quer unir forças. Tanto com os Awá, que são recente contato, quer unir força com a etnia Ka’apor, e quer unir força com os outros parentes também para que a gente possa ajudar eles, os Awá, a fazer suas aldeias lá dentro da terra. Eles não fazem ainda por conta de ameaças, por conta de várias desmatamentos que estão sendo muito fortes dentro da terra Awá. A gente foi lá, passou quase um mês lá, e a gente não vê outra coisa a não ser pasto, criação de gado está muito forte. E eles estão jogando agora é veneno por cima da floresta para matar os matos e criar os capins. Fazer com que a pastagens aumente. Isso é bastante preocupante para nós.

O que nos resta é unir as forças. Daqui para frente nós vamos fazer isso, unir as forças. Vamos unir força para que a gente possa ajudar a salvar os parentes Awá que não estão ainda contactados. Estão na mata. Estamos preocupados com o futuro das nossas vidas e das deles também (…) Eles dependem muito da gente e dos Ka’apor. Essas terras do Awá fica no meio das duas terras, tanto da Caru quanto do Alto Turiaçu. Precisamos de muito apoio para que possamos reflorestar o que foi destruído e proteger também ao mesmo tempo as três terras juntos.

Quando você veio, naquele ano, não tinha muito desmatamento. Hoje está muito diferente. A invasão aumentou, tiração de madeira também. Tem alguns fazendeiros dentro, morando e eles estão utilizando esse tipo de trabalho, jogando veneno por cima da terra dos Awá. Tudo isso está acontecendo dentro da terra dos Awá. E eles usam também fogo quando é tempo de seca. Saiu queimando tudo.

Não sabemos se os Awá, que ainda não estão contactados, nós não sabemos se ainda existem lá dentro. Sabemos que tem na terra Caru, a terra onde eu moro, mas na terra dos Awá não sabemos. Se tem, eles estão vivendo meio que para um lado e para outro. Topa com madereiro, topa com caçador. Principalmente agora com o que está acontecendo com eles.”

Fonte: oglobo.globo.com

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras/MA, deu cumprimento na data de ontem, 15/01/19, por volta das 13h, ao mandado de prisão preventiva exarado em desfavor de Roberto de Souza Oliveira em razão do femicídio praticado em desfavor de Antônia Menezes Dantas, fato ocorrido nas imediações do Povoado Centro do Coroatá/MA, zona rural do município de Esperantinópolis/MA, no dia 22/07/18, que gerou grande comoção social em toda a região de Pedreiras/MA.

Desde a consumação do crime a Polícia Civil trabalhou na colheita de elementos informativos para subsidiar o inquérito policial e, no dia 14/01/19, ofereceu representação pela prisão preventiva de Roberto de Souza Oliveira. O suspeito estava sendo monitorado pela equipe da Polícia Civil.

O acusado foi interrogado e confessou a prática criminosa com riqueza de detalhes.
Vale ressaltar que até o presente momento a Polícia Civil não possui qualquer elemento que indique que se trata de crime de FEMINICÍDIO, uma vez que o fato criminoso não foi motivado por qualquer razão da condição de sexo feminino da vítima, ou seja, não foi praticado no contexto de violência doméstica e familiar, nem por conta de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A situação versa sobre FEMICÍDIO , ou seja, homicídio praticado contra mulher.
Impende registrar que o suspeito não deverá ficar impune, haja vista que poderá ser indiciado por homicídio qualificado pelo motivo torpe, motivo fútil e mediante asfixia, nos moldes do art. 121, § 2º, incisos I, II e III, do Código Penal Brasileiro.

Coordenou a operação policial o Delegado Regional, Dr. Diego Maciel Ferreira, e auxiliaram os Delegados de Polícia Civil, Dr. Périkles da Fonseca Lima e Dr. Jânio José Aragão Pacheco, além da participação do investigador de polícia civil Marcel Braga Borges.

A investigação criminal é um instrumento de defesa da cidadania e uma vez possuidora de dupla função (prevenir e reprimir práticas delitivas), deve estar alicerçada em técnicas e métodos específicos, os quais, uma vez consubstanciados em princípios e regras constitucionais, sejam capazes, cientificamente e com base nos mais elevados valores éticos e morais, de produzir justiça e paz social.

Portanto, mais um crime grave da região do Mearim é devidamente elucidado pela Polícia Civil do Estado do Maranhão.

Fonte: 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras – MA

Uma obra muito importante foi entregue hoje (15) à população, pelo prefeito de Lima Campos, Jaílson Fausto. Um Centro de Saúde dedicado exclusivamente à mulher, muito bem equipado, inclusive com mamógrafo digital, que foi elogiado por todos os participantes durante a inauguração. 

O Centro de Saúde da Mulher, denominado “Chiquinha Daniel”, é uma justa homenagem a uma parteira que ajudou trazer ao mundo centenas de Limacampenses. Segundo o prefeito Jaílson Fausto, a obra vai beneficiar não somente a população do Município, mas, futuramente, toda a região. 

“Nós não temos na região nenhum mamógrafo público, esse é municipal, e se conseguirmos o credenciamento junto ao governo estadual, iremos atender toda a região, com o maior prazer. É isso que a gente quer, levar serviços pra as pessoas.” Destacou o administrador.

Lidiane Sá Curvina, secretária de saúde do Município, ressaltou a importância do aparelho que irá beneficiar as mulheres.

“Hoje as mulheres não vão sair de nossa cidade para procurar os serviços especializados em outras cidades, porque vamos ter aqui, serviços como: ginecologista, odontologia, psicologia, nutrição; exames especializados; colposcopia, preventivo, ultrassom e o nosso tão sonhado mamógrafo.” Concluiu a secretária.     

Autor da emenda que ajudou a aquisição do mamógrafo, o deputado federal Juscelino Filho, que também participou da inauguração do Centro de Saúde, ficou satisfeito com toda a estrutura entregue à comunidade.

“Muito importante. Tenho certeza que é uma marca que vai ficar pra história da cidade. Uma obra emblemática, o centro de saúde especializado pra mulher. Um centro como esse, especializado pra mulher, existe em poucas cidades no Brasil, que tem esse privilégio de ter. Me sinto satisfeito em contribuir com esse sonho de todos os Limacampenses.” Disse o parlamentar.

Diversas autoridades participaram da inauguração. Elogios não faltaram à administração do prefeito de Lima Campos, Jaílson Fausto.

A Polícia Federal desarticulou, na noite de ontem, (14), um laboratório de manipulação de cocaína na zona rural de Pedro do Rosário, região da baixada maranhense.

Após receberem denúncias de que um indivíduo seria proprietário de um laboratório especializado na manipulação de drogas, uma equipe de Policiais Federais da Delegacia de Repressão a Drogas passou a realizar diligências na região, na tentativa de localizar e prender o suspeito.

Por volta das 20:40, foi abordado um indivíduo em um gol vermelho no município de Pedro do Rosário, com o qual a Polícia Federal encontrou uma pequena porção de cocaína pronta para consumo.

A equipe de policiais federais deslocou-se então para a fazenda do suspeito e, ao entrarem na casa, depararam-se com um laboratório de manipulação de entorpecentes, o qual contava com prensa hidráulica, balança de precisão, tabletes de crack e cocaína pronta para consumo, além de diversas munições de calibre 38, sem o devido registro.

Chamou a atenção dos Policiais Federais o fato de o laboratório de manipulação de drogas estar montado em um dos quartos da casa, ao lado do quarto dos filhos do suspeito, todos crianças menores de 10 (dez) anos de idade.

A diligência contou com o apoio de Policiais Militares lotados no município de Pedro do Rosário, além da Guarda Municipal daquela localidade.

O envolvido foi encaminhado à Superintendência Regional de Polícia Federal em São Luis, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e por ter em depósito insumos e produtos químicos destinados à preparação de drogas, sem autorização , além de posse ilegal de munição.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Na manhã desse dia 14 de janeiro o Fundador do Método APAC deixa a vida para entrar para a história! – Perseguido, ofendido e humilhado por cuidar dos menos favorecidos (os presos), Dr. Mário Otobboni fez de sua vida uma doação constante ao serviço e a defesa da vida e ressocialização humanizada dos condenados. Como propósito de fé ENTENDEU QUE O BEM COMUM E A SEGURANÇA PÚBLICA ESTAVAM ESPECIALMENTE LIGADOS AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SEUS CONDENADOS. E assim, idealizou a metodologia APAC, hoje respeitada e requisitada em vários países do mundo. O seu legado agora fica com seus sucessores que estão de pé e firmes no propósito que foi sua mais pura, genial e solidária criação. Que Deus em sua infinita misericórdia receba esse grande irmão em sua glória e abençoe e console seus familiares, amigos e admiradores.

Vá em paz Dr. Mário. O MUNDO, UM DIA, ENTENDERÁ A SUA MENSAGEM!
Estamos cada vez mais juntos!

Enoque Barreto
Diretor Presidente
APAC de PEDREIRAS – Maranhão

A história do fundador da APAC

Natural de São José dos Campos/SP, ele faleceu aos 86 anos, após permanecer internado com infecção pulmonar e problemas cardíacos.

Por acreditar na transformação humana e com vontade de servir ao próximo, Dr. Mário Ottoboni é considerado um dos mais importantes personagens da história ao implantar em 1972 o método Apaqueano que no início era denominado “Amando ao Próximo, Amarás a Cristo” – APAC. Recuperar o preso, proteger a sociedade, socorrer a vítima e promover a justiça, agindo como órgão companheiro da justiça na execução penal tem sido a finalidade da APAC. “É preciso acreditar na recuperação do ser humano, pois nascemos todos iguais”, dizia o fundador.

Na última mensagem por ocasião do Natal em 2018, Dr. Mário Ottoboni escreveu: “Lutei até onde foi possível e agora sinto necessidade de parar para descansar. A idade foi barrando meu entusiasmo e Deus pediu-me prudência.

Agradeço a Deus tanta confiança e a você e aos companheiros que irão continuar socorrendo os pecadores arrependidos e acolhidos pelo Pai Eterno. Deus nos concedeu a vida para sermos vencedores. Fui, você sabe, muito perseguido e humilhado, mas venci os momentos difíceis porque Deus não me abandonou. Agora preciso descansar.

Não deixarei de estar espiritualmente em orações com os apaqueanos, e onde estiver, estarei solidário com os irmãos de fé. Tudo na vida passa, menos o amor que supera o tempo na eternidade. Abraços.” Mário Ottoboni.

Autor de 24 livros dentre os quais estão: Vamos matar o criminoso; O mártir do cárcere; Cristo chocou o cárcere; Testemunhos de minha vida e a vida de meus testemunhos, Dr. Mário Ottoboni também foi autor de frases que definem bem o sentido do método por ele criado: “Ninguém é irrecuperável”; As coisas só têm significado quando nós as conhecemos” e “Todo homem é maior que seu erro”.

O advogado José Walterby Nunes Silva, 41 anos de idade, que se envolveu em um acidente com vítima fatal, sábado (12), na MA -026, que liga os Municípios de Timbiras a Codó, se apresentou ontem (14) na delegacia de Polícia Civil de Codó, acompanhado de seu advogado, Dr. Dione dos Santos Rodrigues.

No acidente morreu o senhor Sebastião Marinho Falcão Filho, conhecido como “Preto”, 41 anos de idade, que estava em uma motocicleta. Dr. Walterby Silva, que conduzia o carro, um Corsa Classic, capotou e caiu dentro de um lago com os pneus pra cima, e, segundo ele, por pouco não morreu afogado, sendo socorrido por um parente da vítima, que até então não sabia da morte do mesmo.

Após sua apresentação na Delegacia de Polícia Civil de Codó, o advogado conversou com o repórter Sena Freitas, e contou como tudo teria acontecido.

Falando sobre a motocicleta, que segundo ele, o veículo estaria sem farol e sem a lanterna traseira.

O advogado diz por que a polícia não o encontrou em Codó após o acidente.

Sentindo-se ameaçado.

Segundo informações do Dr. Walterby Silva, seu advogado e amigo, Dr. Dione dos Santos Rodrigues, vai procurar os familiares para dar uma moto nova, montar o processo DPVAT, além de realizar o processo de aposentadoria da viúva e ainda estará disponível para outro tipo de ajuda que se fizer necessária.

O nosso colaborador repórter Sena Freitas, em Codó, entrará em contato com parentes da vítima, caso alguém queira se manifestar sobre o caso.

Após conquistar sua primeira vitória na estreia da Copa de Base de Futebol de Codó, ao vencer o Porto Timbirense por  3 x 1, o time da “Nação Pedreirense” empatou em 0 x 0, hoje (14), com um dos favoritos da competição, a seleção Codoense.

Professor Felipe classificou a partida como uma das melhores da competição. Com o resultado, o representante pedreirense se classificou para a próxima fase, ficando em 1º lugar do grupo.

Os destaques da partida ficaram por conta do goleiro Cláudio Rodrigues, que efetuou grandes defesas, e para o jogador Victor, 16 anos, que despertou interesse dos observadores do Atlético Paranaense e do Bahia.

A equipe da “Nação Pedreirense” volta a campo na próxima quarta-feira, mas ainda não conhece o adversário.

Fica a nossa torcida para que os jogadores e comissão técnica consigam mais uma boa apresentação e continuem visando a conquista da competição.

A Receita liberou hoje (14) a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ,contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br