Pedreiras: Detentos que trabalham na Unidade Prisional são beneficiados com salário

Foto: Sandro Vagner

Uma cena chamou à atenção na manhã desta sexta-feira,(11), na Avenida Rio Branco, em frente ao Banco do Brasil. Alguns detentos da Unidade Prisional de Pedreiras, foram à agência para retirar valores correspondentes aos trabalhos prestados por eles, seja na cozinha ou na manutenção geral da Unidade.

Para tirar dúvida de algumas pessoas, que achavam que os presos estavam ali para retirar o benefício do auxílio reclusão, nós entramos em contato com o diretor da Unidade Prisional de Pedreiras, o senhor Paiva, que explicou a presença do grupo na instituição financeira.

Foto: Sandro Vagner

Temos cinco internos no Funpem, ou seja manutenção geral da Unidade. E oito internos na cozinha, contratados pela empresa Mazan. Esses do Funpem, recebem R$ 215,00 líquido, ficando retido 160 a 170 reais, todo mês, para eles, em uma conta judicial, que, quando eles saírem em definitivo, eles vão à juíza, ela concede um alvará, e eles vão receber esse dinheiro no banco. O tempo que eles ficarem presos, esse dinheiro fica correndo juros judiciais, é um dos melhores juros que tem. Tem preso que já está há três anos nesse serviço, quando ele sair, vai receber um dinheiro até razoável, pra recomeçar a vida dele. Esse valor é pelo Estado, através do governo federal, a eles que fazem de tudo no presídio; limpeza, parte elétrica e outros serviços. Os outros oito, trabalham na cozinha, ganham até um pouco mais, R$ 715,00, ficando retido cerca de 30%, é a mesma situação, é uma poupança que fica pra eles.” Disse o diretor.  

Para quem tem dúvida sobre o auxílio reclusão, acesse todas informações no link abaixo e entenda quem tem direito a esse benefício.

Auxílio-Reclusão

Pedreiras: Câmeras flagram mulher furtando dinheiro no Bar do Biral

Eunice Oliveira – Suspeita/Foto: Polícia Militar de Pedreiras – MA

Por volta das 14h, desta sexta-feira, (11), uma mulher adentrou o bar do senhor Biral, na Rua Carlos Martins, no bairro Nova Pedreiras, e praticou um furto, levando uma quantia não revelada.

Eunice Oliveira Sousa, conhecida pela alcunha de “Teimosa”, foi flagrada pelas câmeras internas do estabelecimento. Após analisar as imagens, policiais militares identificaram a autora do crime e deram início às  buscas. Segundo informações do comandante da Polícia Militar de Trizidela do Vale, Tenente Neris, a suspeita  foi abordada na Rua São Joaquim por volta das 19:20h, sendo conduzida e apresentada na Delegacia Regional de Pedreiras sem lesões corporais para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Veja o vídeo

A Guarnição comandada pelo Tenente Neris, foi composta pelo Soldado Sousa, Soldado Barbosa e Soldado Oscar.

Brasília: Bolsonaro sanciona lei que cassa CNH de condenados por 5 tipos de crime

Motoristas condenados que usarem o veículo para os crimes de contrabando, furto, roubo, descaminho e receptação terão CNH cassada (Heitor Feitosa/VEJA.com)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira, 11, a lei determina a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condenados pelos crimes de contrabando, furto, roubo, descaminho e receptação e que tenham utilizado veículo nos delitos. O texto, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com o lei, se o condutor for condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, isto é, contra a qual não caiba mais recurso, terá a sua CNH cassada ou será proibido de obter a habilitação para dirigir um veículo por cinco anos. Depois do prazo, o texto permite novo pedido de habilitação, desde que o condutor faça todos os exames necessários isso previstos no Código de Trânsito.

Ainda conforme o texto, se o motorista for preso em flagrante praticando qualquer um destes crimes, um juiz poderá determinar “a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção”.

O Projeto de Lei 1530/15, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), foi apresentado ao plenário no primeiro semestre de 2015 mas só foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim do ano passado, no dia 13 de dezembro.

fonte: veja.abril.com.br

Trizidela do Vale: Prefeitura realiza melhorias em estradas vicinais do Município

Foto: Tony Maranhão

A Prefeitura de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de infraestrutura, já iniciou as obras de recuperação, manutenção e melhorias nas estradas vicinais do interior de todo o município. As ações fazem parte de um programa contínuo do Governo Municipal, que visa garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e, consequentemente, em especial, o transporte escolar.

Inicialmente, as ações estão sendo realizadas simultaneamente no povoado Iguará e Centro dos Gomes . As obras compreendem a reconstrução de trechos prejudicados pelas chuvas, patrolamento, retirada de barreiras, abertura dos trechos mais estreitos, limpeza das laterais e encascalhamento de trechos críticos. Posteriormente, as obras de recuperação, manutenção e melhorias serão realizadas em outras localidades, atingindo todo território do Município.

Foto: Tony Maranhão

De acordo com o Prefeito Fred Maia, os trabalhos de manutenção e recuperação das estradas rurais são importantes para garantir o desenvolvimento econômico do município. “Estamos trabalhando no sentido de oferecer condições para que os produtores, moradores e alunos que utilizam as estradas do interior, tenham segurança e conforto para trafegarem. O nosso esforço é nesse sentido”, destacou o prefeito.

Fonte: ASSECOM – Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale

Codó: Mulher procura pela irmã que deve morar em Pedreiras ou Trizidela do Vale

Maria Domingas Cruz Santos/Foto: Arquivo pessoal

A senhora Maria Domingas Cruz Santos, moradora da cidade de Codó, quer encontrar a irmã, que, segundo ela, a última vez que teve notícias foi há cinco anos. Em contato com o Blog, ela relatou detalhes que podem ajudar a encontrar a irmã, identificada como Maria Lourdes Cruz Santos.

Maria Domingas lembra que a irmã morava na Rua da Baixinha, em Trizidela do Vale. Casada com o senhor Francisco, conhecido pelo apelido de “Pilha”, que trabalhou como estivador na empresa Maratá. O casal tem um filho, Francisco, e uma filha, Juliana.

Qualquer informação, entrar em contato pelo celular (99) 98159 – 9837.

Pedreiras: Débora Regina é a nova Secretária de Educação do Município

Ex-secretária Conceição Cunha (1)(foto: Sandro Vagner) Maria da Glória e o Prefeito Antônio França/Foto: ASCOM (2) e Débora Regina (3)Foto: Facebook

Desde o início da gestão do prefeito Antônio França, essa é a terceira pessoa que assume a secretaria de educação do Município. No início do governo, a professora Maria da Conceição Cunha, que era ligada ao grupo do vice-prefeito, Éverson Veloso, foi a primeira a assumir a pasta educacional. Ficou treze meses à frente da secretaria e quando saiu, fez uma carta aberta à população, relatando seu desligamento do governo. Em um trecho da carta,destacou o seguinte:

“Em EDUCAÇÃO é necessário que haja o tripé (tempo, equipe e apoio). De forma pujante, só tivemos do tripé o elemento equipe, já que o tempo foi curto e o apoio foi tímido” (Conceição Cunha/Ex-secretária de educação de Pedreiras).

No dia 24 de fevereiro de 2018, o Prefeito Antônio França apresentou a nova titular da pasta, a professora Maria da Glória Martins da Rocha, ficando no cargo até hoje (10), dez meses e dez dias. Tentamos contato com a ex-secretária, para que a mesma se pronunciasse sobre os motivos que a levaram a deixar o cargo, mas não obtivemos retorno.

Na manhã desta quinta-feira (10), saiu o nome da nova Secretária de Educação, é a senhora Débora Regina Oliveira Cruz Sousa. A mesma já integrava a equipe de educação do Município. Diante os nomes que foram comentados em meio aos bastidores, foi uma surpresa a nomeação da senhora Débora Regina, que inclusive, na URE – Unidade Regional de Educação, é responsável pela área de coordenação de inspeção escolar.

Oficialmente, a nova Secretária assume o cargo após o final do ano letivo, por enquanto, está em transição com a ex-secretária.

Segundo o Prefeito Antônio França, na próxima segunda-feira ( 14), será oficializado o nome do novo Secretário de Administração, o senhor Josué Alves de Oliveira, assim, também, como o novo articulador político, Francisco Flávio “Cacimbão”, ex-secretário de infraestrutura de Pedreiras.

Não será nenhuma surpresa se mudanças acontecerem até à próxima semana, no secretariado do governo Antônio França.

Maranhão: Polícia Civil desarticula organização criminosa na prática de crimes patrimoniais contra instituições financeiras

Foto: Polícia Civil do MA

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, prendeu no dia 08, e na madrugada de ontem, (09), nas cidades de Peritoró/MA, Presidente Dutra/MA e Maracaçumé/MA, respectivamente, Antônio Johan Morais da Silva, vulgo “Gordinho”, 21 anos, Raimundo de Sousa Teixeira Filho, 32 anos, Francisco das Chagas da Silva Santana, vulgo “Nego Francisco ou Babuíno”, 28 anos, e Jones Neres Silva, 21 anos.

Durante a deflagração da operação policial, coordenada pelo Departamento de Combate à Roubos a Instituições Financeiras – DCRIF (SEIC), foram apreendidas duas espingardas calibre 12, um fuzil calibre 7.62, uma pistola .40 com brasão da PMPA, munições de vários calibres, entre eles: 38, .40, .380, .5,56 e .7,62, e grande quantidade de explosivos prontos detonação.

Após 06 (seis) meses de investigações foi possível rastrear e entender a logística da aludida organização criminosa especializada na prática de crimes patrimoniais contra Instituições Financeiras no interior do Maranhão, qual seja: Raimundo Filho armazenava as armas utilizadas pelo grupo, Antônio “Gordinho” transportava o armamento até os locais indicados pelo líder “Nego Francisco”, articulador e agenciador das ações, enquanto José Neres estudava o local e possíveis rotas de fuga.

Após a ação policial, os mencionados indivíduos foram conduzidos até a sede da SEIC, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de organização criminosa armada e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. E, após a respectiva autuação e expedição das comunicações legais e de praxe, os autuados foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da justiça.

Foto: Polícia Civil do MA

Ressaltando que, Francisco das Chagas da Silva Santana, vulgo “Nego Francisco”, já responde a processos pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e roubos, tendo sido identificado como coautor dos roubos praticados às agências bancárias da cidade de Buriticupu (agosto de 2018), São Luís Gonzaga (setembro de 2018) e Arame (dezembro de 2018).

*Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Brasília: Tempo de espera para aposentadoria aumenta com transição curta

Carteiras de trabalho são símbolo da legislação trabalhista Foto: Leo Martins / Agência O Globo

O governo avalia encurtar o tempo de transição para adoção de uma idade mínima de aposentadoria. Se esse for o caminho escolhido, a economia para os cofres públicos será maior e ajudará a equacionar o déficit da Previdência. A nova fórmula, porém, deve fazer com que trabalhadores na ativa esperem mais para dar entrada no benefício. Segundo simulações feitas a pedido do GLOBO pelo economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado e especialista em Previdência, o tempo de espera pode subir em até cinco anos em relação à proposta do governo Michel Temer. 

Mas, se por um lado um período de transição mais curto endurece as regras para a aposentadoria, por outro dará uma ajuda importante aos cofres públicos, no momento em que o governo enfrenta sucessivos rombos fiscais. Com prazo de dez anos para que os trabalhadores alcancem a idade mínima, por exemplo, o governo obteria uma economia extra de R$ 275 bilhões em relação à proposta de reforma que foi encaminhada ao Congresso por Temer. A estimativa foi feita a pedido do GLOBO pelo economista André Gamerman, da ARX Investimentos.

Para estimar o impacto das mudanças na vida dos trabalhadores, Nery considerou uma das propostas em análise pela equipe do presidente Jair Bolsonaro, coordenada pelo economista Paulo Tafner, da qual é coautor. O texto foi apresentado ao novo governo pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, também coautor, logo após as eleições. A principal diferença do trabalho é a regra de transição mais dura, em que a idade mínima de 65 anos passaria a ser exigida em 12 anos. No projeto de Temer, esse tempo era de 20 anos.

Os cálculos levaram em conta três perfis de profissionais: trabalhadores do setor privado, servidores públicos e professores, que têm regras especiais para aposentadorias. As maiores diferenças foram registradas entre empregados no setor privado, que hoje não têm idade mínima.

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Um homem de 50 anos, empregado há 30 no setor privado, poderia se aposentar, pelas regras atuais, em 2024, com 55 anos de idade. Com a reforma de Temer, teria acesso ao benefício mais tarde, em 2027, quando teria 58 anos. Já na proposta Arminio-Tafner, ele só poderia parar aos 60 anos, ou seja, em 2029.

Para servidores públicos, no entanto, o texto alternativo é mais brando. Isso porque o grupo entendeu que a resistência do funcionalismo foi um dos entraves para o andamento da proposta que ficou parada na Câmara. Assim, os economistas sugerem que servidores que ingressaram antes de 2003 mantenham o direito à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (reajustes iguais aos dos ativos), desde que cumpram a regra de transição. O texto do governo anterior exigia que, para ter esses benefícios, era preciso ter a idade mínima final de 65 anos.

– A reforma no INSS é focada na idade, enquanto aquela do serviço público é focada no valor da aposentadoria – explica Pedro Nery.

A equipe econômica deve apresentar o texto final a Bolsonaro na semana que vem. A ideia é aproveitar a tramitação do texto hoje no Congresso e fazer ajustes. E, embora a proposta Arminio-Tafner seja uma das opções à disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pode escolher outros caminhos.

fonte: oglobo.globo.com

Brasil: Litro do diesel está mais caro hoje nas refinarias

O litro do diesel negociado hoje (10) nas refinarias está mais caro. De acordo com a Petrobras, o preço do combustível passou de R$ 1,8545 para R$ 1,9009. O diesel não aumentava desde 1° de Janeiro, quando subiu de R$ 1,8088 para R$ 1,8545.

No fim de dezembro, a Petrobras anunciou a aprovação de mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. Segundo a empresa, o mecanismo  objetiva permitir a opção de adotar períodos de estabilidade no preço do produto por prazos curtos, em até sete dias consecutivos, em momentos em que houver forte oscilação nas cotações internacionais do derivado e do câmbio. O mecanismo de proteção já existe para a gasolina. 

A estatal vai definir o momento de aplicação do mecanismo ao produto, quando for registrada elevada volatilidade. “O objetivo é evitar uma eventual alta volatilidade em períodos curtos de tempo, como a provocada pela passagem de furacões no Golfo do México”, destacou a Petrobras.

A empresa Informou também que isso será feito “sem abrir mão da paridade dos preços internacionais, o instrumento derivativo, a ser aplicado por não mais do que sete dias consecutivos, permitirá à empresa obter um resultado financeiro equivalente ao que alcança com a prática de reajustes diários”.

A Petrobras ressaltou que o preço do diesel se refere ao produto que é vendido nas refinarias para as distribuidoras e representa apenas uma parcela do valor do combustível vendido nos postos ao consumidor final. Na composição de preços ao consumidor entram ainda o custo do biodiesel, os tributos e as margens de distribuidoras e revendedores.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

São Luís: Governo libera valores do IPVA 2019 no Maranhão

Governo libera consulta dos valores do IPVA 2019 no Maranhão — Foto: Biaman Prado

O Governo do Maranhão liberou nesta terça-feira (08) a consulta dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019. As consultas devem ser feitas noportal da Secretaria de Estado da Fazenda, clicando no menu IPVA, e também no site do Detran.

Para veículo novo, a base de cálculo do imposto é o valor venal constante da nota fiscal ou do documento que represente a transmissão da propriedade, não podendo o valor ser inferior ao preço de mercado.

Já para veículo usado, a base de cálculo do imposto é o valor venal praticado no mercado, expresso em tabela aprovada pelo titular da Receita Estadual. As alíquotas do IPVA são:

  • De 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico
  • De 1,5% para aeronaves
  • De 2% para motocicletas e similares
  • De 2,5% para qualquer outro veículo automotor

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas. Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Confira as datas abaixo:

Final de placa 1 e 2:

  • 1ª Cota – 8 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 8 de março de 2019
  • 3ª Cota – 8 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 8 de maio de 2019

Final de placa 3 e 4:

  • 1ª Cota – 11 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 11 de março de 2019
  • 3ª Cota – 11 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 11 de maio de 2019

Final de placa 5 e 6:

  • 1ª Cota – 15 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 15 de março de 2019
  • 3ª Cota – 15 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 15 de maio de 2019

Final de placa 7 e 8:

  • 1ª Cota – 18 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 18 de março de 2019
  • 3ª Cota – 18 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 18 de maio de 2019

Final de placa 9 e 0:

  • 1ª Cota – 26 de fevereiro de 2019
  • 2ª Cota ou Cota única – 26 de março de 2019
  • 3ª Cota – 26 de abril de 2019
  • Início da Fiscalização – 26 de maio de 2019

fonte: g1.globo.com/ma