A reorganização do Poder Executivo pelo recém-empossado presidente Jair Bolsonaro, com a transferência de atribuições e responsabilidades dentro e entre alguns ministérios, e a posse da nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, geraram apreensão entre ativistas na área.

Publicados nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Medida Provisória 870 e o decreto 9.668 “rebaixaram” a população LGBTI na formulação das políticas e diretrizes de direitos humanos no país. Antes objeto do trabalho de uma secretaria nacional na estrutura do ministério, a exemplo das que contemplam as pessoas com deficiência, crianças e adolescente e o combate à violência contra as mulheres, entre outras, a promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais agora ficará a cargo de uma diretoria subordinada à Secretaria Nacional de Proteção Global, o que representa uma perda de status desta população dentro do sistema.

– Durante a campanha Bolsonaro deixou muito explícita sua posição contra a população LGBTI, mas a exclusão de qualquer possibilidade de criação de políticas públicas voltada para elas é algo sem precedentes – diz Marcelle Esteves, vice-presidente do Grupo Arco-Íris, organização que há 25 anos luta pelos direitos e proteção desta parcela da população. – Vemos esta postura com temor, pois sabemos o que ela pode acarretar para a vida, e a morte, de seus integrantes, principalmente dos seus mais vulneráveis: travestis e mulheres e homens transexuais.

Segundo Marcelle, diante do fato de o Brasil ser um dos países com maior número de assassinatos de pessoas LGBTI, seria crucial que sua proteção fosse reforçada, e não que perdesse status.

– É um retrocesso gravíssimo. A comunidade LGBTI está estarrecida e com medo do que pode acontecer daqui para frente – acrescenta a ativista. – Sabendo que o Brasil é o país que mais mata esta população, os “LGBTfóbicos” vão intensificar suas ações, ficando mais fortalecidos para fazer o que quiserem uma vez que ela estará mais desprotegida. É um ato que acarretará um maior número de mortes.

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, onde é representante da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol Brasil), Leonardo Pinho tem opinião parecida:

– A população LGBTI precisa de mais atenção, e não menos. Isso (o fim da secretaria nacional para promoção dos direitos das pessoas LGBTI) é um tremendo retrocesso, não só para o ministério mas para o país diante do alto grau de violência que elas são alvo, com as pessoas morrendo pelo simples fato de serem homossexuais.

Ecoando a posição de Bolsonaro, a nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que no novo governo “menina será princesa e menino será príncipe”. Segundo ela, os direitos LGBTI serão respeitados com o tema sob alçada da Secretaria Nacional de Proteção Global. Damares, que é pastora evangélica, também disse estar ciente de que o Estado é laico, mas lembrou que é “terrivelmente cristã”:

– Acredito nos desígnios de Deus.

Mas os problemas para a área dos direitos humanos trazidos pelas primeiras decisões de Bolsonaro na Presidência não para por aí. Na reestruturação do governo, ele também transferiu a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça para o de Damares, deu ao Ministério da Agricultura o poder de demarcar terras indígenas e quilombolas que estava nas mãos do Ministério da Justiça e determinou que a Secretaria de Governo passe a “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”, entre outras alterações que estão preocupando os especialistas.

– Qualquer transferência sem um detalhamento de como ela será feita e como será a nova estrutura traz algum grau de apreensão, até porque os processos de reparação já estavam consolidados sob o antigo ministério – avalia Pinho sobre a mudança da Comissão de Anistia. – Não sabemos, por exemplo, se haverá continuidade ou melhoria das políticas existentes, ainda mais indo para um ministério em que a ministra não tem qualquer relação ou proximidade com o tema.

Já quanto à afirmação de Damares de ser “terrivelmente cristã”, Pinho espera que a fé não interfira no trabalho da nova ministra.

– Também sou cristão militante, trabalhando com a Sociedade São ViCente de Paula, mas compreendo que quando o assunto é políticas públicas, o Estado deve ser totalmente laico – destaca. – A fé não pode ser colocada acima dos direitos das pessoas, até para garantir o preceito constitucional de respeito à diversidade religiosa.

Já com relação à fiscalização de ONGs pela Secretaria de Governo, Pinho vê problemas na “dureza” dos termos utilizados.

– Monitoramento e supervisão são expressões que nos preocupam muito – diz. – Um governo democrático não monitora e fiscaliza organizações da sociedade civil. Ele deve é fazer parcerias e regulamentar seu funcionamento, não suas ações.

Diante disso, Pinho conta que já solicitou reunião com a nova ministra, provavelmente a ser realizada no fim deste mês, para levar a ela as preocupações dos ativistas na área de direitos humanos.

fonte: oglobo.globo.com

Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, em 10 de setembro de 2015, levou a Justiça a condenar, em 17 de dezembro de 2018, o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim por improbidade administrativa. Também foram condenados Marília Teresa Siqueira Amorim, Milton Silva Amorim Filho, Mágella Isabel Siqueira Amorim, Mylenna Cíntia Siqueira Amorim e Wanderson Sousa Martins.

Na Ação, o promotor de justiça Benedito Coroba afirmava que o ex-gestor agiu de forma ilegal ao nomear, em 2013, seus parentes para cargos na administração municipal. Marília Amorim, sua irmã, assumiu o cargo de assessora na Secretaria Municipal de Governo, assim como Milton Amorim, seu irmão. Na mesma pasta foi lotada uma terceira irmã, Mylenna Amorim.

Mágella Amorim, também irmã do ex-prefeito, foi lotada na Secretaria Municipal de Apoio às Comunidades. Também foi nomeado irregularmente o cunhado de Magno Amorim, Wanderson Sousa Martins.

A 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim condenou Magno Amorim a devolver R$ 108 mil aos cofres municipais, além de pagar multa no mesmo valor. O ex-prefeito foi condenado, ainda, à suspensão dos direitos políticos por seis anos, além de estar proibido de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Os demais envolvidos, beneficiados pelo nepotismo, também foram condenados por improbidade administrativa. Marília Teresa Siqueira Amorim, Milton Silva Amorim Filho, Mágella Isabel Siqueira Amorim, Mylenna Cíntia Siqueira Amorim e Wanderson Sousa Martins deverão ressarcir os valores recebidos irregularmente ao erário, totalizando R$ 143 mil. Eles também tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

fonte: www.mpma.mp.br

Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador do Maranhão, na tarde desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. A sessão solene no plenário Nagib Haickel foi conduzida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da casa. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) foi empossado logo em seguida. Em seu primeiro discurso, anunciou investimentos nas áreas de assistência social e educação, como a proposta que fará ao governo federal para concluir obras inacabadas no interior referentes à creches.

Disparo acidental de arma de fogo resultou na morte de uma criança de 4 anos de idade na tarde desta terça-feira (01). A tragédia aconteceu na Rua São Vicente no bairro Mutirão, São Vicente Ferrer.

J.H.S.C de 4 anos foi atingido por um disparo de arma de fogo (espingarda), quando brincava na casa do seu vizinho o menor D. R. D. P de 7 anos, autor do disparo.

Segundo populares, o disparo acidental atingiu a  boca da criança que ainda foi socorrida, porém não resistiu e morreu no hospital local.

A Guarnição da Policia Militar de plantão foi acionada e ao chegar no local dos fatos o menor (autor) e sua mãe já haviam sido retirados do local bem como a arma utilizada.

A PM Informou ao Conselho Tutelar da cidade que diligenciaram até o local para as providências necessárias, e ao Escrivão da Delegacia, local sobre os fatos para serem apuradas as responsabilidades, pois os pais do menor (autor) não foram localizados até momento.

Os pais do menor autor do disparo foram identificados como Rosiléia Matos Diniz e Ivanildo Pereira Pinto.

A mãe da vitima foi identifica como Franciléia Costa Ferreira Serra, todos são moradores do bairro Mutirão

fonte: vandovalrodrigues.com

O governador Wilson Witzel, que assumiu ontem o comando do Rio, pode estar mais perto de levar adiante uma de suas propostas mais polêmicas de campanha — o “abate” de bandidos que estejam portando fuzis. Witzel, que deixou às pressas sua posse na Assembleia Legislativa do Rio para chegar a tempo de assistir a Jair Bolsonaro subir a rampa do Palácio do Planalto em Brasília, disse que obteve do novo presidente o compromisso de que encaminharia ao Congresso Nacional um projeto de lei que trate traficantes como terroristas e autorize que eles sejam mortos pela polícia quando estiverem com armas de grosso calibre.

— Eu espero que o Congresso Nacional aprove uma lei antiterrorismo que enquadre os traficantes como terroristas para que eles possam ser abatidos de fuzil e a gente possa, de vez, encerrar essa polêmica. Já falei (com Bolsonaro) e estamos trabalhando nisso. Ele deve encaminhar para o Congresso, e nós vamos apoiar — afirmou Witzel em Brasília.

O  governador também disse que sua administração irá focar em investigar a lavagem de dinheiro e os homicídios. Segundo ele, a intervenção federal não teve tempo de fazer isso, mas ele fará.

– A intervenção não teve tempo de fazer essa investigação, mas nós vamos fazer. Vamos focar no trabalho investigativo da lavagem de dinheiro e também na questão dos homicídios. Vamos retirar o poder do tráfico de drogas – pontuou.

Horas antes, no início da manhã, durante a cerimônia na Assembleia Legislativa do Rio, o governador manteve o tom firme sobre suas ações contra o crime organizado e se referiu aos traficantes do estado como “narcoterroristas”. Nesse momento, arrancou aplausos da plateia. Witzel venceu a eleição impulsionado por um forte discurso de apelo à adoção de medidas mais duras no combate à criminalidade:

— São narcoterroristas e como terroristas serão tratados.

Na avaliação do cientista político e pesquisador do Laboratório de Análise de Violência da Uerj João Trajano Sento-Sé, Witzel, em seu primeiro dia no cargo, reforçou a abordagem de guerra que explorou durante a campanha.

— Entender os grupos paramilitares e os grupos vinculados ao tráfico como terroristas, além de banalizar o conceito de terrorismo, reforça essa abordagem de guerra. Essa abordagem tem um grande apelo junto à população, que deseja se sentir mais segura — analisou.

Witzel, no entanto, recuou sobre um eventual pedido de prorrogação de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como chegou a anunciar durante a transição. Segundo fontes do alto escalão do novo governo, o passo atrás de Witzel é para evitar um mal-estar com Bolsonaro, já que generais próximos ao presidente já declararam serem contra a medida.

Em sua primeira entrevista após a posse, Witzel disse que vai rever a estrutura da Polícia Civil do Rio para focar no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado.

— A intervenção não teve tempo de fazer essa investigação, mas nós vamos fazer. Vamos focar na lavagem de dinheiro e retirar o poder do tráfico de drogas — assegurou, definindo também como prioridade a redução dos índices de homicídios.

O governador já se reuniu com o delegado Marcos Vinicius Braga, que assumiu a Secretaria de Polícia Civil, para tratar do fortalecimento do órgão. Segundo Witzel, hoje falta uma investigação aprofundada sobre casos de homicídios.

—A ideia é termos mais delegados para fazer as investigações. Não é possível que o Rio continue com essa quantidade de casos — disse.

O ex-juiz federal também anunciou que pretende criar uma força-tarefa para investigar assassinatos na Baixada Fluminense. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), apenas entre janeiro e novembro de 2018, houve 1.406 homicídios na região. Na capital, no mesmo período, foram 1.247 mortes.

— Vou prender quem mata por dinheiro — prometeu Witzel.

Coerente com a ideia de fortalecer a Polícia Civil, o governador deu à corporação todo o controle da máquina de inteligência do estado. A pasta assume a Subsecretaria de Inteligência e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais, que antes ficavam sob o chapéu da extinta Secretaria de Segurança. Também passa a ser responsável pela gestão do “Guardião”’, supercomputador com capacidade ilimitada de armazenar “escutas telefônicas” e de cruzar dados de pessoas investigadas. Graças ao sistema, a Secretaria de Segurança comandou capturas, entre 2011 e 2018, de cerca de dois mil criminosos, dos quais 375 eram agentes públicos acusados de corrupção e de desvio de conduta.

fonte: oglobo.globo.com

Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fixou o novo salário mínimo em R$ 998, abaixo do montante previsto pela Lei Orçamentária, que era de R$ 1.006 para 2019. O novo piso nacional já está em vigor. A redução do valor se deve a uma diferença nos parâmetros utilizados no cálculo do percentual de aumento. Em 2018, o mínimo era de R$ 954. A correção este ano, portanto, ficou em 4,61%.

A regra de correção do mínimo leva em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos antes. Quando a Lei Orçamentária de 2019 foi encaminhada ao Congresso Nacional, a equipe econômica previa que o INPC fecharia 2018 em 4,2%. Já o PIB de 2017 registrou crescimento de 1%.

Adicional a pagar

Além de corrigir o mínimo pela inflação e pelo crescimento da economia, o governo terá que acrescentar ao valor R$ 1,75. Essa quantia é uma defasagem que precisa ser repassada aos trabalhadores por conta de uma diferença entre o INPC previsto para 2017 e o quanto o governo, de fato, repassou para os salários quando o presidente Michel Temer editou o decreto corrigindo o valor do piso nacional em 2018.

De acordo com a Lei Orçamentária, o salário mínimo ganharia um acréscimo de R$ 52 em 2019. Mas, considerando o INPC mais baixo, esse valor ficou em R$ 44. Cada um real de aumento no piso tem impacto de R$ 300 milhões nas contas públicas, segundo a União. A economia com a mudança de reajuste supera os R$ 2 bilhões.

Por muito tempo, o decreto que reajusta o salário mínimo — e, consequentemente, os benefícios do INSS — foi publicado no fim de dezembro, com base na estimativa de INPC. Em 2018, o índice ficou em 2,07%. Desta vez, Michel Temer deixou a decisão para o novo presidente. Mas a inflação do ano passado somente será anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 11.

O reajuste do mínimo atinge também quase 25 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso nacional. No entanto, para cerca de dez milhões de segurados que ganham acima do mínimo, a correção deverá ser feita só com base no INPC (sem o acréscimo do PIB).

fonte: extra.globo.com

Após receber a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou nesta terça-feira no parlatório do Palácio do Planalto, dizendo que sua posse representa o momento em que o Brasil começou a se libertar do socialismo e do “politicamente correto”.

— É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como Presidente do Brasil. E me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto.

Ao fim da fala, o governante pegou uma bandeira do Brasil e disse que ela jamais será vermelha, em referência à cor adotada tradicionalmente pelos movimentos de esquerda.

— Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela.

O novo presidente ressaltou que, em seu governo, não haverá espaço para conchavos políticos, porque será formado apenas por técnicos, com base na meritocracia. No discurso, ele criticou as ideologias e disse que elas são responsáveis pela destruição de valores e tradições, como a família.

— Graças a vocês, conseguimos montar um governo sem conchavos ou acertos políticos, formamos um time de ministros técnicos e capazes para transformar nosso Brasil. Mas ainda há muitos desafios pela frente. Não podemos deixar que ideologias nefastas venham a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições, destroem nossas famílias, alicerce da nossa sociedade — disse.

Bolsonaro voltou a dizer que o governo deve servir à nação e não a interesses políticos:

— A corrupção, os privilégios e as vantagens precisam acabar. Os favores politizados, partidarizados devem ficar no passado, para que o governo e a economia sirvam de verdade a toda nação.

Tudo o que propusemos e tudo o que faremos a partir de agora tem um propósito comum e inegociável: os interesses dos brasileiros em primeiro lugar.

O chefe do Executivo também disse que as eleições de outubro mostraram que a população quer mudança. Segundo ele, as mudanças serão promovidas com respeito à Constituição Federal e a Deus.

— As eleições deram voz a quem não era ouvido. E a voz das ruas e das urnas foi muito clara. E eu estou aqui para responder e, mais uma vez, me comprometer com esse desejo de mudança. Respeitando os princípios do Estado Democrático de Direito, guiados por nossa Constituição e com Deus no coração, a partir de hoje, vamos colocar em prática o projeto que a maioria do povo brasileiro democraticamente escolheu, vamos promover as transformações de que o país precisa — declarou.

Primeira-dama quebra protocolo e discursa

Antes, em um gesto inédito, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também discursou no parlatório do Palácio do Planalto . Ela se manifestou em libras (língua brasileira de sinais), em homenagem à população surda, público para o qual dedica trabalho voluntário. Ao lado dela, uma assessora traduzia a gesticulação da primeira-dama ao microfone. Bolsonaro disse que respeitará os princípios do estado democrático de direito guiado pela Constituição e com Deus no coração. O presidente afirmou ainda que não se pode deixar “ideologias nefastas” dividirem os brasileiros e que em seu governo a corrupção, os privilégios, as vantagens não serão aceitos.

— É uma grande satisfação e privilégio poder contribuir e trabalhar para toda a sociedade brasileira. A voz das urnas foi clara no sentido de que o cidadão brasileiro quer segurança paz e prosperidade, em um país em que todos são respeitados —  disse Michelle.

LEIA : Confira o pronunciamento de Bolsonaro na íntegra .

Ela agradeceu a todos que demonstraram solidariedade durante os “momentos difíceis” – especialmente ao filho do presidente Carlos Bolsonaro. Segundo Michelle, o enteado faz com ela uma “parceria” durante os 23 dias em que o então candidato ficou internado em um hospital em São Paulo.

Apesar da orientação da segurança do governo, o presidente manteve a tradição e desfilou em carro aberto da Catedral de Brasília até o Congresso.

A Esplanada dos Ministérios recebeu público de todo o Brasil para a posse. De ônibus, avião e em caravanas, apoiadores do presidente eleito começaram a chegar a Brasília no fim de semana.

O empresário André Rhouglas conta que chegou à Praça dos Três Poderes por volta de 6h30. Pegou um lugar na grade, na frente da rampa do Palácio do Planalto, onde Bolsonaro receberá a faixa.

— O importante é estar no meio do povo, no sol na chuva. Mostrar apoio para Bolsonaro, para o Sérgio Moro, para mudar o Brasil – disse ele, que veio de Belo Horizonte, carregando um cartaz com fotos do futuro ministro da Justiça.

fonte: oglobo.globo.com

É uma tradição católica esperar a passagem de ano na Igreja. Nos primeiros minutos de 2019, muita alegria, descontração, abraços e sorrisos tomaram contam das centenas de católicos que foram passar a virada de ano no Santuário de São Benedito.

Antes da Missa do Galo, foi realizada a adoração ao Santíssimo Sacramento. A Igreja estava lotada. Jovens, idosos e crianças presenciaram esse momento de confraternização. Representantes de diversos setores realizaram algumas apresentações das ações que foram destaques no ano de 2018.

A Santa Missa foi celebrada pelo Padre José Geraldo. E quando faltava menos de um minuto para 2019, foi iniciada uma contagem regressiva, onde um painel iluminado deu as boas-vindas ao Ano Novo.

O Padre José Geraldo desejou a todos muita paz e renovou os votos de amor e gratidão entre os irmãos. Desejou sucesso aos governantes que tomarão posse nesse dia primeiro de janeiro, acreditando que o brasileiro, que não desiste nunca, poderá ter dias melhores.

2019 está apenas começando e que com ele tenhamos paz, amor, fraternidade e muita saúde. 

Feliz Ano Novo!

 

Nesta segunda (31/12), a 10ª edição da Mega da Virada sorteou R$ 302.536.382,66. Os seis números foram retirados em São Paulo (SP), às 20h25, com a apresentação de Luigi Baricelli. O sorteio do concurso 2110 foi acompanhado por auditores da Caixa e do Ministério da Fazenda. Os números sorteados foram: 25 – 33 – 10 – 12 – 18 – 05

As apostas da Mega da Virada puderam ser feitas em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online, até as 16h desta segunda-feira (31/12). A aposta simples custou R$ 3,50. 

O prêmio não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da quina (cinco números) e assim por diante. 

Aplicada integralmente na poupança, a fortuna renderia ao ganhador o equivalente a outro prêmio de loteria por mês, mais de R$ 1 milhão. Caso prefira, o sortudo pode investir em bens e adquirir 56 imóveis no valor de R$ 5 milhões cada, nas melhores localidades do país, ou comprar uma frota com mais de 1.000 carros de luxo.

fonte: correiobraziliense.com.br