O brasileiro vai encontrar em 2019 um calendário com menos feriados prolongados. Das 13 datas comemorativas nacionais (incluindo pontos facultativos), há apenas cinco feriadões. 

Neste ano, a situação foi bem diferente. Foram registradas dez possibilidades de “emendas”, já que a maior parte das datas caiu no final ou no começo da semana.

Dos feriados nacionais que poderão ser emendados em 2019 estão o Carnaval, o Corpus Christi (ponto facultativo), a Semana Santa, a Proclamação da República e o Dia do Servidor Público (ponto facultativo).

Os paulistanos, no entanto, terão duas folgas a mais. O aniversário da cidade, comemorado no dia 25 de janeiro, cairá numa sexta-feira. No dia 9 de julho também há o feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, marcado para uma terça.

No Rio, apesar do tradicional Dia de São Sebastião (20 de janeiro) que vai cair em um domingo, haverá as comemorações pelo Dia de São Jorge (23 de abril) em uma terça.

No calendário oficial do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão não entram na lista as comemorações municipais –como aniversários da cidade ou de padroeiros– ou estaduais facultativas.

Confira abaixo a lista dos feriados e pontos facultativos em 2019

FERIADOS

Carnaval
5.mar (terça-feira)

Sexta-Feira Santa
19.abr (sexta-feira)

Páscoa/Tiradentes
21.abr (domingo)

Dia Mundial do Trabalho
1.mai (quarta-feira)

Independência do Brasil
7.set (sábado)

Nossa Senhora Aparecida
12.out (sábado)

Finados
2.nov (sábado)

Proclamação da República
15. nov (sexta-feira)

Natal
25.dez (quarta-feira)

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PONTOS FACULTATIVOS

Carnaval
4.mar (segunda-feira)
6.mar (quarta-feira de Cinzas) – até as 14h

Corpus Christi
20.jun (quinta-feira)

Dia do Servidor Público
28.out (segunda-feira)

Consciência Negra
20.nov (quarta-feira) – em ao menos 1.045 cidades do Brasil, segundo o governo federal

fonte: http://folha.uol.com.brfolha.uol.com.br

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou ontem (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos.

“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.

No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.

A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.

A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Segundo informações do delegado de Policia Civil de Codó, Gilvan Lucas, durante entrevista concedida ao repórter Sena Freitas, após diligências em diversos comércios da cidade, investigadores identificaram o local onde a carga, com mais de vinte toneladas de café, da marca 3 corações, foi encontrada dentro de um armazém que pertence ao empresário e comerciante Antônio Luiz Silva Chaves, que, a princípio, teria dito que adquiriu somente dez caixas do café, tendo vendido sete, ficando apenas com três em seu estabelecimento comercial, mas após conversa com o delegado, Chaves, como é conhecido, disse que teria alugado parte do depósito a uma pessoa, que armazenou o material, mas não apresentou nenhum tipo de documento e nem identificou quem seria o locatário do imóvel.

O empresário Chaves foi autuado em flagrante por receptação qualificada e ficará à disposição judicial.

Após levantamento preliminar, feito na presença do empresario, a Policia Civil identificou: 2.366 caixas de café a vácuo e 1.686 caixas de café em pó, totalizando 4.052 caixas, que pesam aproximadamente, segundo o delegado Gilvan Lucas, 20 (vinte) toneladas.

Segundo o repórter Sena Freitas, advogados do empresário só irão se manifestar sobre o caso, após terem acesso ao inquérito policial.

* Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

O Prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, sancionou hoje (28), a Lei de Nº 341/2018, que dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente do Município, bem como autoriza a realização de concurso público para o provimento de vagas na qual já foi publicada no Diário Oficial do Município.

Em conversa com o prefeito, ele ressaltou a imensa alegria de poder agir com responsabilidade e imparcialidade, quanto a realização de um concurso, haja vista, que nos últimos anos a cidade tem avançado bastante no quesito desenvolvimento, o que se faz necessário a realização de um concurso para o próximo ano, suprindo, assim, a necessidade das áreas que necessitarem de profissionais.

Para que tudo saia de acordo com a Lei, a administração já trabalha na organização do mesmo, e tratando também sobre a empresa que será licitada para a aplicação do certame.

Mais informações sobre a lei você poderá acessar o portal da transparência no endereço eletrônico.

Clique abaixo e tenha acesso à Lei.

Clique Aqui

www.trizideladovale.ma.gov.br

Fonte: Assecom – Trizidela do Vale

Uma sentença da 1ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim condenou o ex-prefeito do Município, Magno Rogério Siqueira Amorim pela prática de nepotismo na Administração Pública de Itapecuru, além dos parentes Marília Teresa Siqueira Amorim, Milton Silva Amorim Filho, Mágella Isabel Siqueira Amorim, Mylenna Cintia Siqueira Amorim e Wanderson Sousa Martins, por terem concorrido para a prática do ato ilegal e obtido vantagem pessoal. O ex-prefeito Magno Rogério Amorim foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de seis anos; à restituição do valor de R$ 108 mil e pagamento de multa civil de R$ 108 mil; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Os demais requeridos na ação também foram condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios; e terão que ressarcir os valores recebidos individualmente de forma irregular durante o contrato, totalizando R$ 143 mil.

A sentença, do dia 17 de dezembro, tem assinatura da juíza Laysa Paz Mendes, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o MP apontou que o ex-prefeito Magno Rogério, na condição de gestor público, incidiu dolosamente na prática de nepotismo no âmbito do Executivo municipal, tendo nomeado para vários cargos comissionados do quadro de pessoal municipal parentes consanguíneos como irmãos e cunhados, fatos ocorridos no exercício de 2013.

Notificados, os requeridos apresentaram defesa alegando inépcia da petição inicial por cerceamento de defesa; ausência de violação de princípios constitucionais e pedindo rejeição do pedido, entre outros. Também levantaram ausência de dolo para a prática do ato ímprobo, e a inexistência de dano ao erário, porque os serviços dos cargos para os quais foram nomeados foram efetivamente prestados.

Na sentença, a magistrada citou entendimentos da doutrina e jurisprudência a respeito da prática de nepotismo no Brasil, objeto da Súmula Vinculante Nº 13/2008 do Supremo Tribunal Federal (STF). “A regra é que o provimento de cargo e emprego público é feito por concurso público”, ressalta.

Para a magistrada, a nomeação de parentes sem concurso para cargos em comissão fere os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência. Segundo o documento, os argumentos lançados pelos requeridos não foram suficientes para descaracterizar o ato de nepotismo e os atos de improbidade dele decorrentes, tendo sido comprovada a nomeação dos parentes para cargos em comissão sem o devido concurso público. “Configurado, portanto, o nepotismo, com clara violação à Súmula Vinculante Nº 13 do STF, relativa à ofensa aos princípios constitucionais, enquadrando-se como ato de improbidade administrativa praticada por todos os requeridos – autoridade nomeantes e parentes nomeados – vislumbrando-se também a prática de ato de improbidade causador de lesão ao erário, por concorrer para que terceiros enriquecessem ilicitamente”, frisou. 

fonte: tjma.jus.com.br

Hoje (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Após passagem pelo Ohod FC, da Arábia Saudita, Ribamar foi apresentado nesta quinta-feira pelo Vasco. E o atacante, que assinou contrato de empréstimo por dois anos, exaltou o principal nome do elenco de São Januário, Maxi López, de quem deverá ser reserva em 2019:

– Maxi é um grande jogador. Já vi diversos jogos dele. É uma referência para mim e outros jogadores mais novos. Vou procurar ajudar bastante. Aprender a cada dia com ele e ajudar o Vasco.

Revelado pelo Botafogo, Ribamar, de 21 anos, chega bastante motivado à Colina:

– Já estava esperando o convite. Eu tinha muita ansiedade de voltar ao Brasil. O convite veio na hora certa. Fico muito feliz. Chego motivado para fazer um bom trabalho. Digo para os torcedores que dedicação não vai faltar .

No novo clube, o atacante voltará a trabalhar com o técnico Alberto Valentim. Antes de chegar ao Vasco, o treinador foi demitido do Pyramids, do Egito, justamente por bancar a escalação de Ribamar.

– O Alberto é um grande treinador e trabalhou comigo no Egito. Teve aquele acontecido lá. Claro que ele teve interferência na minha chegada aqui. Fico feliz pela confiança que ele tem em mim – finalizou o novo reforço vascaíno.

Fonte: oglobo.globo.com

A cantora e compositora Miúcha, de 81 anos, morreu no final da tarde de hoje (27), no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, vítima de parada cardiorrespiratória. Nascida Heloísa Maria Buarque de Hollanda, a artista passou mal em casa onde se tratava de um câncer.

Em nota, o Hospital Samaritano, em Botafogo, informou que a cantora e compositora morreu “em decorrência de um quadro de insuficiência respiratória. O hospital se solidariza com os familiares e amigos da cantora”.

Miúcha foi casada com o cantor João Gilberto, com quem tem uma filha, também cantora, Bebel Gilberto. Irmã do cantor e compositor Chico Buarque e das cantoras Ana de Hollanda e Cristina Buarque.

Nos anos de 1970, Miúcha lançou alguns dos maiores sucessos de sua carreira: Maninha (composta pelo irmão Chico Buarque em homenagem a ela), Pela luz dos olhos teus (Vinicius), Vai levando (Chico Buarque e Caetano Veloso), Samba do avião, Falando de amor (ambas de Tom Jobim) e Dinheiro em penca (Tom Jobim e Cacaso), que serviria de inspiração para o irmão Chico criar a música Para todos, título de seu disco em 1993.

A artista gravou discos e apresentou-se em palcos em vários países. O último trabalho dela foi Rosa amarela (1999), foi lançado primeiro no Japão, e inclui clássicos como Doce de coco (Jacob do Bandolim) e composições, como Assentamento (Chico Buarque).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras

A cantora visitou Pedreiras, onde realizou um show ao lado do saudoso cantor e compositor João Batista do Vale, em frente ao prédio da Rádio Cidade FM. Segundo o radialista Ribinha da FM, naquela oportunidade, Chico Buarque de Holanda, irmão de Miúcha,  viria na época, mas mandou a irmã representá-lo.

Miúcha interpretou a música “Pipira” de autoria de João do Vale.