Michel Temer – Presidente do Brasil/Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou hoje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.
A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
O julgamento do indulto foi suspenso em novembro deste ano por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros realiza buscas na região desde o sábado (foto: CBMMG/Divulgação)
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais fez busca, nesta terça-feira (25), pelo instrutor de rapel Eduardo Gomes Morais, 36 anos, uma das pessoas atingidas por uma tromba d’água que se formou no sul do estado, no último sábado (22). O grande volume d’água, que surgiu devido a uma tempestade e desceu por rios e cachoeiras da região, matou cinco pessoas em São João Batista da Glória, onde estava Eduardo, e duas no município vizinho de São Roque de Minas.
Uma equipe dos bombeiros da cidade de Passos começou o trabalho de buscas por Eduardo às 6h30, vasculhando o leito do rio e a vegetação ao longo do curso d’água. As condições climáticas não favorecem o trabalho e há possibilidade de chuva a qualquer momento, o que pode interromper a operação. O local do incidente é uma área mais afastada, de difícil acesso. Durante as buscas de domingo e segunda-feira, cinco corpos foram resgatados em São João Batista da Glória.
Mariana de Melo Almeida, 25 anos, Alexsandro Antônio Pereira de Souza, 32; e Maurílio de Pádua Silveira praticavam rapel com Eduardo na Cachoeira do Zé Pereira, um paredão de 20m de altura, quando foram atingidos. Além deles, morreram na tragédia o casal Gustavo Alfredo Godinho Lemos Ferreira e Pollyana Laine Diniz Furtuoso dos Reis, 26, que nadavam em um poço no alto da mesma cachoeira.
Segundo o sargento dos bombeiros Anderson Marcos, a mesma tempestade provocou a tromba d’água que atingiu São Roque de Minas. Na cidade, a Polícia Militar foi acionada por populares e encontrou os corpos de duas adolescentes que havia desaparecido em uma região conhecida como Rio do Peixe: Bethânia de Matos Reis, 13 anos, e Raphaela Matos dos Santos, 14.
Quatro das vítimas cujos corpos já foram encontrados: Pollyana, Mariana, Alexsandro e Maurílio (foto: Facebook e Twitter/Reprodução)
Área de risco
Os municípios atingidos pela tromba d’água ficam na área de influência do Parque Nacional da Canastra, na Serra da Canastra, onde nascem afluentes que chegam a diversos rios na região. O sargento Anderson Marcos explicou que o primeiro chamado foi gerado em relação a Pollyana. Uma testemunha viu quando ela foi arrastada pela água. Eduardo tentou resgatá-la, mas não conseguiu.
“Eduardo ficou preso nas pedras e não conseguia sair. A testemunha, em uma área mais distante, deixou o local para buscar algum tipo de socorro. Quando voltou, já não o viu mais”, explicou o militar. “Os banhistas estavam em uma área de risco, muito escorregadia”, completou. Durante a busca do casal, os militares tomaram conhecimento do desaparecimento do grupo que praticava rapel. Ainda segundo apuração dos bombeiros, a cachoeira onde o grupo estava é um local particular, de acesso proibido, e não há avisos sobre os riscos de nadar na área em caso de chuva.
Vítima de temporal
As fortes chuvas que caíram sobre Minas Gerais deixaram ainda um homem desaparecido na cidade de Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A vítima de 58 anos, foi arrastada por um temporal na noite dessa segunda-feira. Ele ainda não havia sido encontrado até a última atualização desta matéria. Segundo testemunhas, ele foi visto pela última vez na Avenida Inácio Loiola Oliveira, por volta das 21h.
Uma operação da Polícia Federal , que investigava uma quadrilha por sonegação, fraude e lavagem de dinheiro, no fim de novembro, encontrou uma caixa com maconha e cocaína e uma credencial da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro no apartamento do advogado Thiago Taborda Simões em São Paulo. A informação de que Simões foi alvo da operação Chiaroscuro foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” nesta segunda-feira. A ação apurava a possibilidade de um prejuízo aos cofres públicos de R$ 500 milhões.
Segundo a reportagem, empresas interessadas em sonegar impostos simulavam venda de produtos e serviços ou faziam pagamentos emitindo notas fiscais sobre transações fictícias. Depois, distribuiam os valores para contas no Brasil ou no exterior ou realizavam entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos no esquema. Simões se tornou investigado porque indicou um cliente para um escritório de advocacia investigado por operar o esquema junto a empresas e laranjas. Simões teria recebido comissão por essa indicação.
Simões não é integrante oficial da equipe de transição, mas participou de reuniões com a equipe de Paulo Guedes. Em nota, ele próprio admitiu ter colaborado em duas reuniões. Ele é ex-integrante do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e foi advogado dos irmãos Abraham e Arthur Weintraub.
Em nota, o advogado Thiago Taborda Simões disse que “nunca fez parte da equipe de transição do governo Bolsonaro”. Ele disse que a credencial é “uma carteira de identificação expedida pelo Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília porque participou de duas reuniões, mas meramente como especialista convidado — sua contribuição foi apenas consultiva”. Além disso, o advogado afirmou que “com relação às drogas, trata-se de questão de foro pessoal, já esclarecida e arquivada pelas autoridades e sobre a qual não há o que comentar”.
Sobre a operação Chiaroscuro, o advogado informou que “não é acusado, mas apenas investigado pela Polícia Federal, a quem já explicou que seu trabalho foi inteiramente técnico em defesa de um contribuinte perante a Receita Federal”.
Agencia do Banco do Brasil de Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner
As agências bancárias abrem nesta segunda-feira (24), véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público.
Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação à Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h ou 10h às 12h, em Brasília). Se a diferença for de 3 horas, as agências abrem das 7h às 9h (10h às 12h, em Brasília).
O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.
A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
As agências vão abrir das 8h às 10h, nesta segunda-feira (24). Ontem (23), à noite, não tinha dinheiro nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. O reabastecimento deverá ser normalizada hoje. Muitos clientes saíram chateados com a situação.
Segundo informações da gerência, Os terminais de auto atendimento possuem certo limite de numerário (dinheiro), aos fins de semanas e feriados, por precauções.
A Justiça Federal determinou a suspensão de licitações, que ocorreriam nos dias 24 e 31 de dezembro, em 11 municípios do Maranhão. De acordo com a decisão, os procedimentos licitatórios prejudicariam a competitividade dos certames, além de constituir violação dos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade. A decisão foi do juiz federal José Carlos do Vale Madeira.
A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que afirmou que as Prefeituras de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Soter, Matinha e Matões não haviam publicado os editais das licitações no Sistema de Acompanhamento de Contratação Pública (Sacop) e tampouco nos portais da transparência dos municípios, fato este que causaria a redução na quantidade de empresas participantes, prejudicando assim uma maior competitividade.
A ACP foi acolhida pelo magistrado José Carlos que entendeu que as datas propostas pelos Municípios “representa limitação à participação de maior número de interessados, notadamente se se considerar a dificuldade de deslocamento a municípios do interior do Estado em datas tão próximas a feriados em que, notoriamente, ocorre considerável aumento do número de veículos nas rodovias estaduais e federais no Maranhão”.
Ainda de acordo com o juiz “em tais datas normalmente não há expediente regular no serviço público municipal, o que pode resultar na redução de empresas participantes de tais licitações e, em consequência, em eventual seleção de proposta menos vantajosa para a administração pública”, pontuou.
Ex-presidente Lula está preso na sede da PF em Curitiba Foto: MAURO PIMENTEL / AFP
Abatido com a derrota do PT nas eleições e a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao poder, o ex-presidente Lula passará o Natal sozinho e sem direito a nenhum privilégio. A Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o petista cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, não autoriza visitas de familiares em feriados, tampouco a entrada de comidas especiais.
A ceia de amanhã seguirá o cardápio padrão, com arroz, feijão, salada e um tipo de carne. Podem completar o menu comidas não perecíveis, como chocolates e frutas secas, levadas pelas visitas.
A família do petista antecipou a celebração para a última quinta-feira. Lula recebeu os filhos um dia após a disputa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que pretendia soltar quem cumpre pena após condenação em segunda instância, como o petista, e Dias Toffoli, que cassou a liminar. O cardápio da visita foi apenas um lanche.
Nesta segunda-feira, petistas pretendem fazer uma celebração na “Vigília Lula Livre”, pequeno espaço com tendas num terreno em frente à PF. Haverá ato ecumênico e será servida ceia.
— Desde a prisão, foi definido que não deveríamos deixá-lo sozinho. Numa data dessas, é mais simbólico e importante que ele não se sinta só — diz Luiz Marinho, presidente do PT-SP, que irá ao evento.
Na noite de réveillon, o tratamento a Lula na PF deve ser o mesmo. E os petistas pretendem fazer uma celebração. Segundo Marinho, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, deve ir ao Ano-Novo.
Dirigentes do PT evitam falar em previsão de público para os atos. Em abril, quando Lula chegou à prisão, o entorno da PF foi tomado por centenas de barracas e dezenas de ônibus de movimentos sociais. Com o tempo, a mobilização esfriou.
Nesse sentido, interlocutores viram a guerra jurídica que envolveu a soltura de Lula como um fato positivo. Sua imagem voltou à evidência, o que pode ajudar a reanimar seus apoiadores. Ao mesmo tempo, abriu flanco para o discurso petista de que a Lava-Jato atua de maneira arbitrária e influencia juízes de primeira instância a desrespeitarem decisões tomadas pelo STF.
No penúltimo andar do prédio da PF, onde fica a cela em que Lula cumpre a pena de 12 anos e um mês, os corredores são silenciosos. Lá, petistas costumam propagar que ele ouve dia e noite as falas dos apoiadores na vigília. Quem conhece o local pondera que só é possível escutar o som bem distante e abafado.
Na prisão desde abril, Lula passa boa parte do tempo lendo, especialmente biografias, e assistindo à TV. Gosta de shows e filmes. Também assiste a aulas e palestras gravadas em pendrives levados por advogados, principalmente de pensadores e políticos, como Noam Chomsky, linguista e professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT), que o visitou na cadeia em setembro.
Os amigos que o visitam continuam a dizer que Lula está bem de saúde. Mas chama a atenção a crescente irritação dele com os processos a que responde na Lava-Jato. Quando o assunto do apartamento tríplex surge nas conversas, o petista costuma bradar com raiva.
PANDEGLANG, Indonésia – As autoridades ainda tentam determinar a causa exata datsunami que atingiu as ilhas deJava e Sumatra , na Indonésia , e deixou ao menos 222 mortos. O desastre aconteceu após um deslizamento de terra que acredita-se ter sido causado pelo vulcão em erupção Anak Krakatu, disseram autoridades e veículos da mídia indonésia neste domingo.
O porta-voz da Agência Nacional de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho, mostrou a devastação no Estreito de Sunda, que fica entre as ilhas de Java e Sumatra, provocada pela tsunami, que destruiu ao menos 558 casas e danificou nove hotéis, 60 restaurantes e 350 barcos. Áreas residenciais e turísticas foram fortemente afetadas. Na legenda, Purwo Nugroho informa o balanço mais recente, com 222 mortes, 843 pessoas feridas e 28 desaparecidas.
Acredita-se que a tsunami tenha sido causada por “um deslizamento de terra submarino resultante da atividade vulcânica no Anak Krakatau” e que foi exacerbado pela maré anormalmente alta por causa da lua cheia, disse Purwo Nugroho.
O Anak Krakatau, um vulcão ativo entre Java e Sumatra, tem expelido cinzas e lava há meses. Ele entrou em erupção novamente logo após as 21h de sábado, e a tsunami ocorreu por volta das 21h30m, no horário local.
Ben van der Pluijm, um geólogo de terremotos e professor da Universidade de Michigan, disse que as ondas gigantes podem ter sido causadas por um “colapso parcial” do Anak Krakatau.
— A instabilidade do declive de um vulcão ativo pode criar um deslizamento de rochas que movimenta um grande volume de água, criando ondas tsunami que podem ser muito poderosas. É como derrubar repentinamente um saco de areia em uma banheira cheia de água — comparou.
Anak Krakatau é a ilha que emergiu da área outrora ocupada por Krakatau, que foi destruída em 1883. Ela surgiu pela primeira vez em 1927 e tem crescido desde então.
Sem sinais
A tsunami surgiu quase sem aviso ao longo do Estreito de Sunda, que fica entre as ilhas de Java e Sumatra, na noite de sábado, disse Nugroho.
Moradores da região costeira relataram não terem visto ou sentido nenhum sinal de alerta, como um recuo das águas ou um terremoto, antes que ondas de 2 a 3 metros de altura chegassem à costa, segundo a mídia. Autoridades, no entanto, disseram que uma sirene de alerta disparou em algumas áreas.
Agora, no dia seguinte à tsunami, socorristas e ambulâncias têm encontrado dificuldades para alcançar as áreas afetadas porque algumas estradas estavam bloqueadas por detritos de casas danificadas, carros virados e árvores caídas.
Ano difícil para a Indonésia
A tsunami de sábado foi o mais recente de uma série de tragédias que atingiram neste ano a Indonésia. Sucessivos terremotos destruíram partes da ilha turística de Lombok, e um duplo terremoto e tsunami matou milhares de pessoas na ilha de Sulawesi. Quase 200 pessoas morreram quando um avião da Lion Air caiu no Mar de Java em outubro.
Diversos voluntários e empresários se integraram ao Projeto “Meu Tesourinho”, que através da família Rodrigues, faz a alegria de centenas de crianças, sempre neste período que antecipa o Natal. Desta vez, a festa foi realizada na Loja Maçônica Gonçalves Lêdo, no bairro do Engenho, em Pedreiras.
Atrações
Fotos: Sandro Vagner
Foram inúmeras atrações para a descontração e diversão das crianças, que foram acompanhadas dos pais ou responsáveis. No palco, o palhaço fez a alegria dos participantes que disputaram várias brincadeiras e os vencedores foram contemplados com brinquedos.
Fotos: Sandro Vagner
Opções não faltaram para a diversão das crianças, que a todo instante eram abastecidas com lanches.
Foto: Sandro Vagner
O Projeto “Meu Tesourinho” completou seu quarto aniversário, cada vez mais, segundo os organizadores, o número de participantes só aumenta. A participação das crianças de todos os bairros de Pedreiras, as mais carentes, é organizada através de senhas, que foram distribuídas nas residências. Aproveitando a festividade natalina, um bolo e um local para fotos ganharam destaque.
Foto: Sandro Vagner
Enormes filas se formaram em todos os brinquedos. Meninos e meninas ganharam pintura especial no rosto, que foram feitas por artistas que contribuem com o projeto.
Joyce Curvina e Bruno Curvina/Foto: Sandro Vagner
Joyce Curvina, coordenadora do projeto “Meu Tesourinho”, disse que estava se sentindo realizada, juntamente com toda a família, que faz parte e continua apoiando a iniciativa. “Todo mundo participa, indo atrás dos brinquedos, dos lanches; tem a participação de diversos empresários, tem o pessoal da parte da cozinha e de todos os detalhes. É muito bom, você olhar, ajudar e ver as crianças agradecidas, olhar o sorriso no rosto, é muito bom é muito gratificante”. Disse a idealizadora do projeto.
Foto: Sandro Vagner
“Esse sucesso, é graças a Deus e ao grupo que compõe. Temos vários voluntários, que anualmente vem aumentando, nossos parceiros que continuam acompanhando o projeto, ajudando no financiamento para fazer essa belíssima festa. Estamos devolvendo um pouquinho de tantas bênçãos pra população, pra que a gente possa fazer, também, a nossa parte nesses projetos sociais.” Destacou o vereador Bruno Curvina.
Foto: Sandro Vagner
Durante o evento, integrantes do Projeto “Formiguinha”, que beneficia crianças na zona rural de Pedreiras, entre eles, o vereador Adonias Quineiro, foram prestigiar o evento e saíram satisfeitos com o grande número de crianças, quase oitocentas, que foram contempladas com o diversão e entrega de presentes.
Foto: Sandro Vagner
Ao final, todos agradeceram a participação das crianças e dos pais, pois, sem eles, seria impossível a realização desse grandioso projeto “Meu Tesourinho”.
Antônio da Silva filho e M. V./Fotos: Polícia Militar
A Polícia Militar de Pedreiras, durante rondas realizadas ontem (22), por volta das 21:30h, no centro da cidade, avistou dois elementos em uma motocicleta preta, sem placa, em atitude suspeita. Na abordagem feita pelos policiais, foi encontrado na cintura do menor M. V. um simulacro de arma de fogo.
M. V. S. C. também foi reconhecido como autor do roubo realizado sexta-feria (21), no comércio do Seu Chico, bairro Mutirão.
Segundo os militares, M. V. S. C. também confessou a autoria do homicídio de Anderson Sales, conhecido como Hosama, praticado por volta de 01h do dia 16 de dezembro.
Além do menor infrator, também foi conduzido Antônio da Silva Filho.
Material Apreendido
Fotos: Polícia Militar de Pedreiras – MA
01 motocicleta Honda preta CB 300 chassi: 9C2NC4310CR044437 01 Simulacro de arma de fogo
Participaram da ação que culminou na prisão e apreensão dos elementos: Soldado Túlio, Soldado Lorran e o Soldado Couras.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu na tarde deste sábado (22), na BR 135, município de Bacabeira-MA, um grave acidente que provocou a morte de uma passageira de 45 anos de idade, que viajava em uma van, sem fazer uso do cinto de segurança.
Por volta das 13h, no km 52 da BR 135, no sentido decrescente da via (interior para a capital), o condutor de uma van I/M. Benz 415CD SPRINTERM de cor branca, que viajava de Presidente Dutra para São Luís, foi surpreendido por um Renault/ Sandero EXPR 10, de cor preta, ocupado por duas mulheres, que viajava da capital maranhense para o município de Anajatuba/MA. O automóvel, na tentativa de desviar de um buraco no asfalto, foi para a contramão e colidiu na lateral da van, que ainda tentou desviar, mas não conseguiu. O veículo de passageiros tombou sobre parte do corpo da passageira Andreia Pires Araújo, de 45 anos, que morreu no local. Ela subiu no veículo minutos antes, na cidade de Santa Rita/MA com destino a sua cidade natal, São Luís.
Foto: PRF-MA
Os demais ocupantes dos veículos, sendo cinco na Van e dois no Sandero, faziam uso do cinto de segurança e não se feriram.
Uma equipe PRF da Unidade Operacional de Pedrinhas fez o atendimento do acidente, os levantamentos e a segurança do local. Um Boletim de Acidente de Trânsito será confeccionado e ficará à disposição das partes envolvidas.
Foto: PRF – MA
Um buraco na pista é a causa mais provável do acidente, segundo a PRF.
Fonte: PRF
*com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)
