Júri Popular realizado nesta terça-feira, 11, pela 3ª Vara de Pedreiras.
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras condenou o réu Muriel Vitor Melo de Sousa a seis anos e oito meses de prisão, acusado de ter assassinado um homem, a serem cumpridos, inicialmente, em regime semiaberto. Na mesma sessão, o acusado Tiago Costa Pereira foi absolvido das acusações impostas. A juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da unidade, presidiu a sessão realizada nesta terça-feira (11), no Salão da Câmara Municipal de Vereadores de Trizidela do Vale.
Consta na denúncia que, no dia 1º de Dezembro de 2015, por volta das 8h, Muriel de Sousa e mais outros dois acusados, Jairo Aparecido da Silva e Tiago Costa Pereira, se associaram para ceifar a vida de um homem com uma facada, desferida por Muriel de Sousa. O fato ocorreu na Rua 3, Bairro Monte Cristo, em Trizidela do Vale.
Segundo o Ministério Público, dias antes do crime a vítima teria subtraído um colar de ouro avaliado em R$ 2 mil reais; dois aparelhos celulares; e mais uma motocicleta de uma residência da cidade, vindo a oferecer o colar para Jairo da Silva, que ao saber que o produto era roubado devolveu ao dono e não efetuou qualquer pagamento à vítima.
“Frustrado por não ter recebido pagamento pela venda da joia, a vítima foi à residência do denunciado Jairo Aparecido, a procura de cobrar a dívida. Não o encontrado, o mesmo resolveu subtrair para si dois receptores e um aparelho celular”, informa a Denúncia.
Tal fato teria sido determinante para a consumação do crime. Jairo da Silva encontra-se, atualmente, em local incerto e não sabido.
Raimunda Sousa – Secretária de Educação de Santo Antônio dos Lopes/Foto: Reprodução
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 6 de setembro, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento.
Foi requerido o pedido de liminar para afastamento da secretária até o fim do período eleitoral, em 28 de outubro, para que os alunos de Santo Antônio dos Lopes não percam mais aulas em razão de atos com fim político-eleitoral.
Após visita à Unidade Integral Gonçalves Dias, a Promotoria de Justiça Santo Antônio dos Lopes tomou conhecimento de que a secretária determinou que não haveria aulas nas escolas municipais no dia 31 de agosto de 2018. Conforme foi apurado, a intenção era liberar os funcionários das escolas para participarem de um ato eleitoral em favor de um candidato ao governo do Maranhão.
Para o titular da Promotoria de Santo Antônio dos Lopes, Guilherme Goulart Soares, o afastamento de Raimunda Nascimento se justifica como forma de garantir o direito à educação de crianças e adolescentes do município.
“Persistindo no exercício de sua função, (ela) poderá determinar durante o período eleitoral novamente que os alunos de Santo Antônio dos Lopes fiquem sem acesso às aulas quando outros atos político-partidários ocorrerem na cidade. Os alunos da rede pública municipal não podem ficar à mercê da vontade eleitoral da secretária”.
PENALIDADES
Ao final do processo, o Ministério Público pede que a secretária de Educação de Santo Antônio dos Lopes seja condenada por improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/9. Entre outras, podem ser aplicadas as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020.
De acordo com o vice-presidente do Consed, Fred Amancio, “existe consenso” sobre a importância do fundo e “o fim do Fundeb não é mais uma preocupação”. Segundo ele, “o fundo é uma garantia de recursos permanentes para a educação”.
Para o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, o Fundeb é a “forma mais descentralizada” de uso de recursos da educação e assegura autonomia a estados e municípios.
Além de tornar o fundo perene, estados e municípios querem que a União aumente a complementação estabelecida em lei, como preveem duas emendas constitucionais em discussão no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal.
A expectativa de estados e municípios, tratada nas discussões das duas emendas, é que a União aumente gradativamente os seus repasses e, em dez anos, a complementação suba dos atuais 10% e alcance entre 30% e 40%.
O fundo cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país e ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de material didático e capacitação dos docentes, entre outras despesas. Em 2017, o Fundeb movimentou R$ 145,3 bilhões (dado do Tesouro Nacional).
O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).
Em cada estado, os recursos apurados são redistribuídos conforme o número de alunos das redes de ensino estaduais e municipais. O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996.
Fora da campanha
Apesar do alto volume de recursos mobilizados, da importância do Fundeb para a educação básica e do impacto nas contas da União com eventual aumento de repasse, chama a atenção dos representantes das secretarias de educação e de especialistas a ausência de debate sobre o futuro do fundo na campanha eleitoral.
“Eu ainda não vi os candidatos falarem especificamente do Fundeb”, observa Fred Amancio, do Consed.
“Os mecanismos de financiamento da educação básica deveriam ser uma das prioridades do governo federal. Por causa do vencimento em 2020, a discussão terá que ser feita em 2019. Infelizmente vem sendo pouco debatido nesse período eleitoral”, avalia Gabriel Corrêa, gerente de Políticas Educacionais do movimento Todos pela Educação.
Para Corrêa, “há oportunidades” para o próximo presidente da República perpetuar o Fundeb e “propor avanços na redistribuição de recursos”. Ele defende que a complementação da União e a redistribuição nos estados contemplem a situação do gasto por aluno por município. Segundo ele, a mudança tem potencial de aumentar em 30% o gasto do Fundeb nos municípios mais pobres.
Corrêa defende que a União aumente o repasse de recursos ao Fundeb, mas assinala que é preciso fazer “estudo de viabilidade” respeitando o desafio fiscal. De acordo com projeção do governo federal, em 2021, as despesas obrigatórias atingirão 98% do orçamento da União.
Controle social
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez estudo sugerindo que estados e municípios invistam, integralmente no Fundeb, o mínimo constitucional (25% de toda a arrecadação) destinado a educação. Atualmente, estados e municípios já investem esse percentual em educação, mas não são obrigados a fazê-lo via Fundeb.
Segundo Camillo de Moraes Bassi, especialista do Ipea, o Fundeb precisa ganhar mais importância e o aumento de gastos investidos pelos estados e municípios teria a vantagem de fazer todo investimento local em educação básica “ganhar controle social e visibilidade”.
Alessio Costa Lima, da Undime, critica a ideia. “Essa alternativa é boa apenas para a União”, destacando que, sem mais recursos federais, não haverá como aumentar as matrículas em creches, lema de campanha de diferentes candidatos.
Operação deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão, através da SEIC/DCRIF contando com o apoio das Delegacias Regionais de Presidente Dutra, Bacabal e Barra do Corda, e GRECO/PCPI e DIAE, prendeu parte do grupo criminoso responsável pela tentativa de roubo ao Banco do Brasil de São Luiz Gonzaga, ocorrida em 06/09/2018.
Após coleta de informações preliminares, o Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras – DCRIF, conseguiu identificar parte dos autores do crime, tendo representado e obtido decisão judicial favorável à prisão temporária destes.
Assim sendo, foram presos:
1. VALDIVINO VIEIRA 2. ALINE MOREIRA LIMA
Dando continuidade às investigações, identificaram-se os demais integrantes da quadrilha, os quais também foram presos.
Desta feita, foram autuados em flagrante por Associação Criminosa Armada:
1. VALDIVINO VIEIRA 2. MARBYO ALVES DA COSTA 3. JACINTO DE SOUZA SILVA 4. BRUNO MILHOMENS 5. JOAQUIM HENRIQUE SILVA NETO (“NETO”) 6. ITAMAR DE SOUZA SALLES (“PERNAMBUCO”) 7. ALINE MOREIRA LIMA
Também foi dado cumprimento a mandado de prisão que constava em desfavor de ITAMAR DE SOUZA SALLES.
Fotos: Polícia Civil do Maranhão
Informa-se que quase todos os presos possuíam passagem pela polícia por delitos como roubo, furto, porte de arma e receptação.
Foram apreendidos 01 (um) FIAT/STRADA, 01 (um) TOYOTA/COROLLA, 01 (um) JEEP/RENEGADE, veículos estes usados no ataque ao banco, e 01 (um) FIAT/PALIO, usado na fuga dos criminosos.
Em um dos locais apontados como refúgio dos criminosos foi apreendida 01 (uma) espingarda calibre 20, munições calibre 20 e 38. E no interior de um dos automóveis, foram encontradas munições calibre 380.
As equipes policiais continuam fazendo diligências com o objetivo de prender os demais envolvidos no crime em questão e apreender o armamento.
Fonte: Polícia Civil do Maranhão
Valdivino Vieira – Suspeito
Valdivino já foi preso em Pedreiras, durante um assalto a um comércio em Trizidela do Vale.
Relembre o caso que foi registrado no Blog Pedras Verdes.
Fernando Haddad – Candidato à presidência da República (PT)/Arquivo/Agência Brasil
A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde de hoje (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril, após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). O ex-presidente teve o registro de candidatura indeferido no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A substituição foi definida por unanimidade em reunião da cúpula do partido. O deputado José Guimarães (PT-CE), que participou do encontro, afirmou que a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB) será confirmada como vice na chapa de Haddad. Manuela desistiu de se candidatar à Presidência após decisão do seu partido de apoiar o PT.
O TSE determinou que o PT deveria anunciar até hoje a substituição do nome de Lula na chapa presidencial, sob risco de o partido não poder lançar candidatura ao Palácio do Planalto.
Propaganda
A Justiça Eleitoral definiu também que o PT retire do ar as inserções e programas eleitorais em que o ex-presidente aparece como candidato. Se a medida for descumprida, há o risco de a coligação ter a propaganda suspensa pelos integrantes da Corte.
A expectativa é que ainda hoje seja lida uma carta redigida por Lula para “o povo brasileiro”. Nela, o ex-presidente deve afirmar que apoia a indicação de Haddad à Presidência da República e que ele o representa.
De acordo com José Guimarães, Lula pede que a população apoie o PT e Haddad à frente da chapa.
Amigos e profissionais lamentam a morte do artista (decorador) Genilson Ferreira Sousa, que faleceu na madrugada desta terça-feira (11), por complicações de saúde.
Genilson foi um dos criadores da Parada LGBT em Pedreiras, ao lado de Francisco Medrado, que, juntos mostraram à sociedade, a possibilidade de todos terem os mesmos direitos, independente da diversidade de gênero. Luta, essa, que continuam todo dia por amigos e simpatizantes do movimento.
Nas redes sociais, amigos lamentaram a perda de Genilson.
O advogado Alexandre Assaiante, expressou o seguinte:
“A sociedade de Pedreiras acaba de perder um grande cidadão e um exímio decorador. A comunidade LGBT perde um grande ativista. Eu hoje estou aqui porque “Genilsons” da vida me antecederam e abriram o caminho para conquista de espaço e direitos.
Siga em paz, nobre companheiro Genilson Ferreira. Que teu caminho continue sendo de luz e muitos risos.
Aos familiares nossos sinceros sentimentos.
Alexandre Assaiante.”
O Blog externa os sentimentos à família de Genílson.
O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 24% das intenções de voto em pesquisa divulgada ontem (10) pelo Instituto Datafolha. Ciro Gomes (PDT) teve 13% das preferências; Marina Silva (Rede), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 11% e Fernando Haddad (PT), 9%.
De acordo com a pesquisa, Ciro, Marina, Alckmin, e Haddad estão tecnicamente empatados, conforme margem de erro de dois pontos percentuais que pode oscilar para baixo ou para cima. A margem de pesquisa divulgada pelo Datafolha é de 95%.
Álvaro Dias (Pode) foi indicado por 3% dos eleitores entrevistados, o mesmo percentual de João Amoêdo (Novo) e de Henrique Meirelles (PMDB). Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patri) pontuaram com 1%. João Goulart Filho (PPL) e José Maria Eymael (DC) não pontuaram.
Os brancos e nulos somaram 15% e não responderam ou não quiseram responder 7%.
Essa foi a primeira pesquisa do Datafolha após o ataque a faca contra Jair Bolsonaro, ocorrido na última quinta-feira (6), em Juiz de Fora (MG). É o primeiro levantamento que exclui o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) desde abril. Não foram divulgados resultados de intenção espontânea de voto.
Na comparação com a pesquisa de opinião realizada pelo Datafolha em 20 e 21 de agosto, Bolsonaro cresceu 2 pontos percentuais (p.p); Ciro, 3 p.p; Alckmin, 1 p.p. e Haddad 5 p.p. Marina Silva caiu 5 p.p. As oscilações de Bolsonaro e Alckmin estão dentro da margem de erro.
Entre os dois levantamentos, caiu em 7 p.p o número de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo. Subiu em 1 p.p o número de entrevistarados que não quiseram ou não souberam responder.
A pesquisa atual ouviu nesta segunda-feira 2.804 pessoas em 197 municípios. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e o jornal Folha de S.Paulo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o númeroBR 02376/2018.
Rejeição
O candidato Jair Bolsonaro tem a maior taxa de rejeição, 43%. Marina Silva tem 29%; Geraldo Alckmin, 24%; Fernando Haddad, 22%; e Ciro, 20%.
Os demais resultados são: Cabo Daciolo, 19%; Vera Lúcia, 19%; Eymael, 18%; Guilherme Boulos, 17%; Henrique Meirelles, 17%; João Goulart Filho, 15%; João Amôedo, 15%; e Alvaro Dias, 14%.
Cinco por cento dos eleitores entrevistados admitem que não votam em nenhum dos candidatos e dois por cento dizem que não votariam em ninguém. Seis por cento declararam não saber.
2º Turno
O Datafolha fez simulações de 2º turno entre os candidatos.
Nos cenários em que Jair Bolsonaro aparece disputando com outro candidato, Bolsonaro perde em todas as simulações: 39% para Haddad e 38% para Bolsonaro (20% branco e 3% nulo), 43% para Marina e 37% para Bolsonaro (18% branco e 2% nulo), 43% para Alckmin e 34% para Bolsonaro (20% branco e 3% nulo), 45% para Ciro e 35% para Bolsonaro (17% branco e 3% nulo).
O Datafolha ainda testou cenários de 2º turno sem o candidato do PSL. Ciro (39%) venceria Alckmin (35%), tendo 23% branco e 3% nulo; Marina (38%) superaria Alckmin (37%) tendo 23% branco e 2% nulo; Ciro (41%) ganharia de Marina (35%) tendo 22% branco e 2% nulo; Marina (38%) superaria Alckmin (37%); assim como venceria disputa com Haddad, 42% contra 31% (25% branco e 3% nulo). Geraldo Alckmin (42%) venceria disputa com Fernando Haddad (29%), tendo 25% branco e 3% nulo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para 232 zonas eleitorais em 361 localidades de cinco estados: Acre (11), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97). A medida, prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), visa a garantir que a realização do pleito ocorra com tranquilidade e segurança.
A missão das tropas, formada por militares das Forças Armadas, é assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito, e garantir a apuração dos resultados das eleições nas localidades em que a segurança pública dos estados necessita de reforço.
O TSE também aprovou o envio de militares para dar apoio logístico à Justiça Eleitoral. Até o momento, 101 localidades situadas em regiões longínquas e isoladas do país já têm garantido esse importante auxílio. Quatro delas estão no Estado do Mato Grosso do Sul. As outras 97 localidades situam-se em quatro estados da região Norte do país. São eles: Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5) e Roraima (26). Em todos esses locais, os militares atuarão levando equipamentos (urnas e outros materiais), sempre com a presença de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.
Em maio deste ano, os ministros do TSE aprovaram uma alteração na Resolução nº 21.843/18, que dispõe sobre a requisição de Força Federal, no sentido de que todos os pedidos do tipo serão distribuídos para o/a presidente da Corte. Após aprovadas pelo TSE, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Confira os municípios do Maranhão que receberão tropas federais:
Grandes melhorias foram implantadas no Município de Trizidela do Vale, na área da saúde, nos últimos anos, incluindo compra de novas ambulâncias, reforma do Hospital Municipal Dr. João Alberto, que está em andamento, a compra de equipamentos, construção de Unidades Básicas de Saúde; instalação de ar comprimido em todas as UBS’s conforme exigências do Ministério da Saúde e Anvisa, que facilitará o atendimento de pessoas com problemas respiratórios; serviços de raio–x, além de tudo isso, um atendimento mais humanizado como é cobrado sempre pela gestão, que fazem da saúde municipal uma referência não só para região, mas para todo o Estado, pelo simples fato de ser uma pequena cidade, e por ter um administrador com uma visão grandiosa em retribuir ao seu povo, tudo que ele merece de melhor.
Para complementar à saúde, a prefeitura de Trizidela do Vale, recentemente contratou um médico endoscopista, Dr. Marcos Mendes, que irá atuar duas vezes por mês na Unidade Básica de Saúde Gení de Jesus, no Monte Cristo, tornando-se um grande marco para a região, graças a contribuição do deputado federal Victor Mendes que tem sido um braço forte no quesito saúde.
Segundo o prefeito Fred Maia, isso é motivo de felicidade, pois nenhum outro Município oferece esse tipo de serviço, demonstrando que Trizidela do Vale estar sempre à frente quando o assunto é oferecer saúde de qualidade para todos.
Fred Maia – Prefeito de Trizidela do Vale e o médico Marcos Mendes/Foto: Assecomtv
“Estamos satisfeitos com mais esse feito para a saúde de todos os trizidelenses. Esse é meu papel como administrador, fazer e trazer o melhor sempre para todos. Não vamos parar por aqui, pois, com certeza, mais conquistas virão.” Finalizou o Prefeito Fred Maia
Assecomtv (Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale).
Após vencerem os JEM’s (Jogos Escolares Maranhenses), na modalidade futsal infantil, os atletas do Colégio Carlos Martins, no Bairro Mutirão, estão de bagagem arrumada com destino a Natal, no Rio Grande do Norte, onde irão participar dos Jogos da Juventude, que acontecerão no período de 12 à 16 de setembro.
Hoje (10), os atletas e a comissão participaram de um café da manhã, na Casa Paroquial, que contou com as participações do Padre José Geraldo, Prefeito Antônio França e Eraldo (Diretor de Esportes).
Para tentar conquistar mais esse título para Pedreiras, segundo a técnica, Ray, disse que está contando com apoio do Prefeito de Pedreiras, Antônio França e do vice-prefeito Éverson Veloso, do Departamento de Esportes do Santuário de São Benedito.
“É muito gratificante você está em contato com esses adolescentes e verificar a importância, que é estar evolvendo todos eles nesse porte, e, agregando tudo isso, a participação mais ativa na escola, e, também, descortinando uma visão de mundo.” Destacou a técnica, Ray.
O time de Pedreiras terá como adversários: Sergipe, Paraíba e Bahia.
A viagem está marcada para logo mais às 22h, saindo de frente a Unidade de Ensino Carlos Martins, no Mutirão.
Boa sorte aos nossos representantes!
Estamos na torcida para mais um título para nossa cidade.
