Apesar do dia do gari ser comemorado no dia 16 de maio, em Trizidela do Vale essa comemoração foi celebrada em uma data bem diferente, em virtude dos problemas ocasionados pela enchente deste ano, o que fez com que o prefeito Fred Maia decidisse não comemorar tão importante data em um momento tão delicado onde muitas famílias estavam desabrigadas, e que após todo esse transtorno o prefeito dissera que faria essa comemoração em uma ocasião mais viável.

Ontem (03), foi servido um almoço especialmente para toda equipe de limpeza do Município, como forma de não deixar passar em branco esse dia comemorado todos os anos. Como de costume, o local escolhido foi o Auditório Municipal Dr. Kleber Carvalho Branco, onde contou com um bom número de servidores da limpeza, convidados, vereadores, secretários do governo municipal e o prefeito Fred Maia, que, na oportunidade, fez a entrega do novo fardamento aos agentes de limpeza, além de um brinde para cada um deles.

Durante seu discurso Fred Maia parabenizou aos profissionais e elogiou a dedicação destes servidores na manutenção da limpeza da cidade.

“Estamos trabalhando juntos para que a nossa Trizidela seja cada vez melhor e um dos desafios da administração municipal é garantir uma cidade cada vez mais limpa. Parabéns a todos vocês, que tem nos ajudado nesse trabalho”.

Assecom-Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale-MA

Integrantes das Forças de Segurança de Lagoa Grande prenderam, em sua residência, na manhã de hoje (03), por volta das 09h, Adiel dos Santos do Nascimento (21), residente na rua Gomes Carlota, bairro Waldir Filho, suspeito de ter assaltado José da Conceição, de 36 anos, na Avenida Josiel Alves Lima, bairro Mutirão, quando ele chegava à sua residência por volta de 01h da madrugada.

De acordo com informações repassadas pelo delegado Rodson Almeida, Adiel, armado com uma tora de madeira, atacou a vítima dando lhe voz de assalto e, sem que ela esboçasse qualquer reação, desferiu lhe um golpe com a tora de madeira em sua cabeça, subtraindo, em seguida, a quantia de R$ 115,00.

Ainda segundo a autoridade policial, Adiel já vinha sendo investigado por envolvimento em outros crimes, dentre os quais tráfico de entorpecentes, inclusive já cumpriu pena no estado de Minas Gerais por esta modalidade criminosa.

Com Adiel foi encontrado uma pequena quantidade de maconha e parte do dinheiro roubado, e o mesmo foi autuado em flagrante pela prática de roubo qualificado e será encaminhado ao presídio do município de Pedreiras/MA, onde permanecerá à disposição do juízo de Lago da Pedra/MA.

Ontem, (02) os moradores do bairro Maria Rita realizaram uma reunião na Faculdade FEMAF, do programa Rede de Vizinhos e deliberaram por instalarem no bairro um serviço de vídeo monitoramento. O projeto de vídeo monitoramento foi apresentado por Mauro Vidal, contratado para tanto. Serão 05 câmeras full hd, speed dome, 360 graus e outras 05 câmeras fixas, instaladas em todas as entradas e saídas do bairro, acesso principal pela rua Cantanhede, saída pela rua do matadouro e saída pelo novo Seringal, o nos pontos estratégicos como na área da quadra da escola e ruas transversais. O projeto total será financiado pelos próprios moradores do bairro e além de uma central no bairro terá monitoramento direto pela Polícia Militar.

O projeto é inédito no Município e dará mais segurança aos moradores. O grupo rede de vizinhos existente no bairro desde o dia 06 de junho de 2018 já é um sucesso e desde sua criação no bairro apenas uma ocorrência de roubo foi registrada no bairro. O programa rede de vizinhos é uma parceria entre a comunidade do Maria Rita e a Polícia Militar. Os moradores se reúnem mensalmente com a Polícia Militar e num verdadeiro ambiente de integração debatem propostas, fazem sugestões e críticas e avaliam o projeto.

O representante dos moradores Marcus Krause e o comandante da Polícia Militar Major Ricardo conclamam a todos os moradores do bairro a se integrarem no programa e participarem das reuniões que tem surtido efeito e trazido resultados como é o caso do melhoramento da iluminação do bairro cobrada pelos moradores e atendida pela prefeito. Com o programa Rede de Vizinhos, o melhoramento da iluminação pública,a pavimentação de algumas ruas que já estão sendo feitas pela prefeitura e agora o vídeo monitoramento o bairro terá avanços consideráveis prova de que quando a comunidade se organiza consegue melhorar suas próprias condições.

Por Marcus Krause

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15). O prazo de prescrição para o governo entrar com ação de cobrança na Justiça está previsto em uma lei sancionada em 1992. 

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso de um ex-prefeito do município de Palmares Paulista (SP) contra condenação por improbidade em uma licitação para o desmantelamento de uma Kombi e um Ford Royale, dois veículos usados pela administração da cidade, em 1995. De acordo com o Ministério Público, a alienação dos carros violou a lei de licitações por ter sido assinada por meio da modalidade carta-convite ao invés de um leilão. Além disso, os carros foram avaliados abaixo do valor de mercado e trouxeram prejuízos de aproximadamente R$ 8 mil aos cofres públicos.

Ao votar sobre a questão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela validade do prazo prescricional para o Poder Público cobrar o ressarcimento dos prejuízos causados à administração pública e entendeu que o poder punitivo do Estado não pode ser exercido indefinidamente.

“O combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de recursos para implementação de políticas públicas de qualidade, deve ser prioridade absoluta no âmbito de todos os órgãos constitucionalmente institucionalizados”, escreveu o ministro em seu voto.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam o mesmo entendimento de Moraes, a favor do prazo prescricional. Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram contra.

Durante seu voto, Barroso disse que os casos de condutas que não prescrevem foram definidos na Constituição, como crimes de racismo e ação de grupos armados. O ministro também ironizou os valores citados no processo diante dos recentes casos de corrupção que viram à tona e registraram desvios de milhões de reais.

“Depois dos números que sobrevieram na história brasileira recente, esses números são tão pífios que chega a ser bizarro que essa matéria [prejuízo de R$ 8 mil] seja discutida no STF”, afirmou.

Na semana que vem, devem votar os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia.

fonte: agenciabrasil.com.br

Como resultado de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, em 2014, os ex-prefeitos Mário Jorge Silva Carneiro (2005 a 2012) e Raimundo Jovita de Arruda Bonfim (2013-2016) foram condenados à suspensão de direitos políticos pelo período de cinco anos.

A sentença, proferida em 22 de maio deste ano, é da juíza Cristina Leal Meireles. O Ministério Público foi informado da decisão no dia 13 de julho. No dia 27, o atual titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Souza Júnior, se manifestou no processo contra embargos de declaração apresentados por um dos condenados.

A manifestação ministerial foi ajuizada, em 14 de outubro de 2014, pelo promotor de justiça Paulo Roberto Costa Castilho, que respondia, à época, pela Promotoria de Justiça.

DÍVIDA

A ação foi motivada por uma dívida da administração municipal no valor inicial de R$ 420.537,31, posteriormente transformado no valor de R$ 2.178.909,62 (incluindo multas), junto à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), devido à falta de pagamento de contas no período de julho de 2012 a setembro de 2013.

Também foram citados como réus os ex-secretários municipais de Finanças Margarida Carneiro e Ardson Arruda. Entretanto, o Poder Judiciário não acolheu as acusações do MPMA em desfavor deles.

Durante as alegações finais do Ministério Público no processo, o promotor de justiça Xilon de Souza Júnior ressaltou que a falta do pagamento das contas deve-se à inércia dos quatro acionados, que deixaram de cumprir atribuições e ocasionaram um prejuízo ao erário municipal.

PENALIDADES

Além da suspensão dos direitos políticos, os ex-gestores também foram condenados ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por cinco anos.

Redação: CCOM-MPMA – www.mpma.mp.br

O pedido de abertura de uma nova CPI, junto à Câmara de Vereadores de Pedreiras, através de um requerimento assinado pelos cinco vereadores de oposição (Elcinho Gírio, Sérgio Profiro, Jotinha, Robson Rios e Adonias Quineiro), teria como objetivo de proceder “investigações dos processos licitatórios do ano de 2017 até junho de 2018, do Município de Pedreiras e dos contratos municipais, inclusive de cunho pessoal a título precário, com prazo certo de 90 (noventa) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) ou outro que se fizer necessário”. Com a resposta da Presidência da Câmara, que deu parecer favorável ao arquivamento do requerimento, justificando a falta de objeto, o Vereador Elcinho Gírio, através de seu advogado Helvécio Fernandes dos Santos Filho, impetrou um mandado de segurança, junto a 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que tem como titular o Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca.

No dia 31 de julho, os impetrantes foram notificados sobre a decisão do Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que indeferiu o pedido de liminar formulado pelos vereadores de oposição, e, ao mesmo tempo,  informando, inclusive sobre o arquivamento do requerimento.

Veja a decisão do Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras.

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Alan Pereira da Silva, vulgo Alan, tentava vender uma motocicleta sem placa, supostamente roubada, ontem (01), por volta das 23h, na Rua do Campo, em Trizidela do Vale, por uma quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais). Após informações repassadas por populares, Policiais Militares  fizeram várias rondas nas imediações da Rua, onde foi avistado o indivíduo suspeito na referida motocicleta. O mesmo tentou despistar a guarnição dispersando a motocicleta na Beira do Rio, na Rua Motor de Tábua, e fugiu do local. Ele foi acompanhado e capturado dentro de uma casa em construção.

A motocicleta foi encontrada, e após uma pesquisa foi constatada que a mesma é de São José dos Basílios, onde provavelmente foi roubada ou furtada.

O suspeito foi conduzido sem lesões corporais, e a motocicleta apreendida uma Honda/NXR 150 Bros ES – 2012/2012, vermelha, OJC 0804, encontra-se na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, para serem tomadas as medidas cabíveis.

Participaram da ação policial: Tenente PM Neris, Soldado Araújo e Soldado Wallysson (que estava de folga); Cabo Everaldo e Soldado Aguiar (Apoio com a Viatura de Pedreiras); Cabo Matos e Soldado Marcelo (Apoio com a Viatura de Trizidela do Vale).

Circula na redes sociais fotos e vídeos de um assalto que aconteceu na noite desta quarta-feira (01), na cidade de Buriticupu, a 410 Km da capital São Luís – Maranhão.

Segundo informações dos moradores, bandidos fizeram vários reféns durante um assalto à Agência do BRADESCO, criando um cordão humano para evitar contra-ataque da polícia local.

Não há informações sobre o número de assaltantes, e da quantia levada pelo bando.

Segundo informações dos Policiais Militares, a Guarnição teria ido atender uma ocorrência de agressão, e ao chegar no local, o proprietário da motocicleta esboçou reação ao ser revistado, desacatando os PMs, que pediram a documentação do veículo, e após uma minuciosa pesquisa, ficou constado que a Motocicleta (Honda 150 Fan ESDI,) cor preta, placa OSLO – Santa Quitéria – CE, era produto ilícito com restrição de furto/roubo.

Aos policiais, o proprietário teria apresentado, segundo a PM, uma Nota Fiscal falsa. O condutor foi conduzido e apresentado à autoridade policial.

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países.

Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este ano, por estarem com os direitos políticos suspensos, segundo o tribunal.

De acordo com o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 77.337.918 (52,5%), enquanto os homens somam 69.901.035 (47,5%). Em 2014, as mulheres eram 74.459.424 (52,13%) e os homens, 68.247.598 (47,79%).

Houve crescimento expressivo dos eleitores no exterior nos últimos quatro anos, passando de 354.184 para 500.727 eleitores, aumento de 41,37%.

Para o presidente do tribunal, Luiz Fux, esse aumento é resultado de um esforço conjunto entre a Justiça Eleitoral e o Ministério das Relações Exteriores para facilitar o cadastro de eleitores residentes em outros países.

Os dados foram divulgados durante lançamento do Centro de Divulgação das Eleições do TSE.

Transexuais e travestis

Pela primeira vez, eleitores transexuais e travestis terão seu nome social impresso no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018. Ao todo, 6.280 pessoas fizeram essa escolha ao se registrar ou atualizar seus dados na Justiça Eleitoral.

Faixa etária

De acordo com o levantamento da Justiça Eleitoral, a faixa etária entre 45 e 59 anos concentra mais eleitores, com 35.742.439 brasileiros, o que corresponde a 24,26% do eleitorado. Em seguida, estão os eleitores de 25 a 34 anos, que reúnem 31.149.869 pessoas – 21,15% do total de eleitores.

Voto facultativo

Os jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é opcional, representam 0,95% do eleitorado este ano, num total de 1.400.617 pessoas. Segundo o TSE, os dados apontam redução de 14,53% no número de eleitores jovens. Em 2014, foram registrados 1.638.751 eleitores nessa faixa etária.

Biometria

Em 2018, os eleitores que serão identificados por biometria aumentou 239,92% em relação a 2014. Este ano, eles somam 73.688.208 votantes (50,3%) do total. Em 2014, eram 21.677.955 pessoas, o que correspondia a 15,18% do eleitorado.

Fux avaliou o crescimento da identificação digital dos eleitores e a possibilidade de registro com o nome social de travestis e transexuais como avanços das eleições deste ano. Ele passará o comando do TSE no próximo dia 14 para a ministra Rosa Weber.

Grau de instrução

A maior parte do eleitorado tem ensino fundamental incompleto: são 38.063.892 eleitores, o que corresponde a 25,84% do eleitorado. Outros 33.676.853 (22,86%) afirmaram ter concluído o ensino médio. Os eleitores com ensino superior somam 13.576.117 cidadãos (16,88%).

Segundo o TSE, essas estatísticas devem ser vistas com relatividade, pois a informação reflete a escolaridade declarada pelo eleitor no momento do registro eleitoral ou da atualização de seus dados cadastrais.

Colégio eleitoral

O estado de São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral do país, com 33.040.411 votantes. Em seguida, vem Minas Gerais, com 15.700.966, e Rio de Janeiro, com 12.406.394.

Com 941 eleitores, a cidade de Serra da Saudade (MG) é o município com menos eleitores de acordo com TSE. Já São Paulo, com 9.052.724 eleitores, é o que tem mais pessoas aptas a votar.

Pessoas com deficiência

Ao todo, 940.613 eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. O prazo para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado termina em 23 de agosto.

fonte: agenciabrasil.com.br