O processo teve como relator o desembargador Paulo Velten (Foto: Ribamar Pinheiro)
A ausência de prestação de contas de valores recebidos pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão, em convênio firmado em 2006 com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), motivou a condenação do ex-prefeito, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, por ato de improbidade administrativa. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente desfavorável à apelação ajuizada pelo ex-gestor.
Condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca, Luiz Gonzaga apelou ao TJMA, alegando que o julgamento antecipado em primeira instância cerceou seu direito de defesa. Disse que a prestação de contas foi apresentada e, embora fora do tempo próprio e de forma parcial, o fato não caracteriza ato de improbidade, em seu entendimento.
Já o relator, desembargador Paulo Velten, não concordou com esse entendimento. O magistrado informou que o próprio ex-prefeito anexou, além de outros documentos, ofício da SES noticiando que o município não apresentou a prestação de contas, cujo prazo havia expirado no ano de 2009, embora tenha sido notificado para sanar a irregularidade.
Paulo Velten lembrou que nas duas manifestações da defesa – preliminar e contestação — o apelante não anexou um documento capaz de comprovar o protocolo ou a existência da prestação de contas.
O relator acrescentou ainda que o ex-prefeito, mesmo intimado posteriormente, por despacho publicado no Diário da Justiça, por meio de seu advogado, para que especificasse as provas que pretendia produzir, nada requereu, conforme certidão, não se podendo falar em cerceamento de defesa.
Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton também negaram provimento à apelação do ex-prefeito, de acordo com parecer do Ministério Público (MPMA), mantendo a sentença de primeira instância. (Protocolo nº 58.495/2015 – São Luís Gonzaga do Maranhão).
A quatro dias do prazo final para a definição das chapas, a maioria dos postulantes à Presidência da República ainda não conseguiu um vice para disputar a eleição em outubro.
Os partidos têm até este domingo (5) para realizar as convenções nacionais nas quais serão definidos os candidatos, as alianças com outras legendas ou até mesmo a neutralidade na disputa presidencial. O prazo para registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das chapas definidas até domingo é o próximo dia 15.
Para especialistas ouvidos pelo G1, trata-se de algo inédito. Entre os motivos, eles apontam cenário eleitoral indefinido; receio de exposição ao lado de políticos envolvidos em escândalos; pragmatismo (alguns potenciais vices não querem trocar uma possível reeleição como deputado ou senador por uma campanha majoritária incerta).
Até esta quarta-feira (31), têm chapas completas somente
Democracia Cristã (presidente Eymael; vice Pastor Helvio Costa).
Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e Paulo Rabello de Castro (PSC) já foram oficializados por seus partidos como candidatos a presidente. Mas ainda correm contra o tempo para definir um vice até domingo.
Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Lula, Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Podemos) ainda se encontram na condição de pré-candidatos, aguardando oficialização das candidaturas no fim de semana. Todos estão em busca de um vice.
Pelo menos três postulantes à Presidência já ouviram “não” como resposta a convites para preencher as vagas de vice.
Jair Bolsonaro (PSL) – Líder das pesquisas nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, é quem recebeu mais negativas. O senador Magno Malta (PR-ES) e o general da reserva Augusto Heleno (PRP) recusaram ser vice de Bolsonaro, que agora aguarda resposta da advogada Janaina Paschoal (PSL) ao convite para ser vice do capitão da reserva.
Em geral, explicam especialistas, um vice deve agregar à campanha algum diferencial em relação ao cabeça da chapa. Podem ser recursos para financiar a campanha ou potencial de votos em determinado setor ou região do país.
Para um dos coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro, o deputado Major Olímpio (PSL-SP), os cenários regionais dificultam as coligações.
Ele lembrou que Bolsonaro chegou a discutir o apoio do PR, mas o partido acabou fechando com Alckmin no pacote do “Centrão”. Segundo Olímpio, palanques estaduais impediram o acordo.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, diz acreditar que o principal empecilho para a definição dos vices são as negociações ainda em andamento das coligações.
“Você não tem vice se não tem o partido. Primeiro, tem que ter o partido para depois ter vice”, declara Lupi. Segundo ele, a definição do vice de Ciro Gomes será somente no domingo, último dia do prazo.
A coordenadora do bacharelado em Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Márcia Dias, avalia que a dificuldade dos presidenciáveis em definir um vice é um detalhe periférico de uma crise profunda da democracia brasileira.
“A dificuldade na escolha do vice é somente a ponta do iceberg de uma crise sem precedentes que foi causada por uma série de fatores que questionaram a democracia. A democracia está questionada no Brasil. Ela não está sólida, está em seu ponto máximo de fragilidade”, afirma a professora, especialista em estudos eleitorais e partidos políticos.
Uma mãe resolveu buscar ajuda do Blog, para ajudar resolver um problema muito sério que afeta crianças de um Colégio na Zona Rural de Santo Antônio dos Lopes. Segundo ela, o filho que estuda na Escola Municipal Centro do Riba, tem que usar um banheiro improvisado, de palha, que fica atrás do Colégio, próximo ao mato, por que o banheiro do prédio não funciona. Ela teme pela vida do filho e dos demais alunos, onde ,ela afirma, que a área que fica o banheiro de palha, é considerada de risco por ter cobras venenosas, como a Cascavel.
A mãe, em seu relato ao Blog, disse que já tentou falar com a Secretária de Educação, Raimunda Carvalho, mas não foi atendida, que teria conversando com a secretária da Secretária, garantindo que, no período das férias o problema seria resolvido. Porém, até então, continua do mesmo jeito.
Banheiro improvisado/Foto: Mãe de aluno
“Já cobrei novamente, ela me ignorou. Por isso estou lhe mandando essa mensagem, pra saber se pode ajudar de alguma forma, publicar no seu Blog. É inaceitável que nos dias de hoje uma escola não tenha uma estrutura, no mínimo, um banheiro adequado. São crianças pequenas de dois anos e meio.” Desabafou a mãe.
Ontem (31/07), conseguimos falar com a Secretária de Educação, Raimunda Carvalho, ela informou que o problema será resolvido ainda esta semana, e, disse:
“Quanto a situação da escola, os banheiros estão em perfeito estado, o problema é a água, porém, já estamos providenciando uma bomba, para que o problema seja sanado, tudo será feito ainda esta semana”. Disse a Secretária de Educação.
O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou nesta 5ª feira (26.jun.2018) a lista (íntegra) de 7.431 gestores públicos com contas julgadas irregulares há 8 anos, podendo ser considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral.
A relação, entregue pelo presidente do TCU, Raimundo Carreiro, ao ministro Luiz Fux, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), inclui senadores, governadores, deputados e prefeitos. No total, 11.408 contas foram classificadas como irregulares, o que significa que um gestor pode ter tido mais de uma conta rejeitada. A reprovação é 1 indicador da má gestão de recursos públicos.
Os Estados que tiveram maior número de contas rejeitadas são o Maranhão (659), Rio de Janeiro (614), São Paulo (564), Bahia (483) e Minas Gerais (480). Os nomes dos demais gestores podem ser encontrados no Portal do TCU. A lista é organizada por meio dos Estados e municípios que os políticos representam.
O Ministério Público Eleitoral, os candidatos, as coligações e os partidos poderão contestar as possíveis restrições de candidaturas nas eleições deste ano a partir do dia 15 de agosto –data limite para o TSE encaminhar os nomes à Justiça Eleitoral, que julgará a inelegibilidade de cada gestor.
ELEIÇÕES
O ministro Luiz Fux, após receber a relação, afirmou que a plataforma digital contribui para 1ª eleição transparente. “A nossa preocupação é dar ao cidadão o conhecimento das pessoas que estão se candidatando na eleição. O cidadão tem o direito de saber como é a vida pregressa daquela pessoa que ele vai indicar como seu representante na casa do povo”, concluiu.
Uma sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 200 (duzentos) salários-mínimos, em favor de uma mãe cuja filha recém-nascida morreu após ter sido atendida no Hospital Municipal SESP. A mãe requereu a condenação do Município de Açailândia ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de suposta falha no atendimento médico prestado no Hospital Municipal SESP, que teria ocasionado o falecimento da criança. A sentença tem a assinatura do juiz Anderson Borges, respondendo pela unidade judicial.
Na ação, a mãe alegou ter dado entrada em 24 de dezembro de 2013 no referido hospital municipal, já em trabalho de parto e com sangramento evidente. Relatou que o atendimento somente foi iniciado cerca de 2 horas após sua chegada ao hospital, e que teria passado mais de 10 horas sem o atendimento médico adequado, tendo se submetido à cesariana somente na manhã do dia 25 de dezembro de 2013. Pontuou que a criança nasceu com dificuldade respiratória e que mais uma vez teria havido demora no atendimento da recém-nascida, sendo esta levada ao Hospital de Imperatriz no dia 26 de dezembro de 2013, vindo a óbito antes mesmo que conseguisse ser internada na Unidade de Terapia Intensiva.
O município apresentou contestação apontando que a parte autora não teria comprovado a ocorrência de erro médico na ocasião em que foi internada no Hospital Municipal SESP. Sustentou que a mãe foi acompanhada durante todo o tempo que esteve no hospital, em especial durante o período que deu entrada e durante a realização do parto, e que durante o acompanhamento não houve nenhum sinal de sofrimento fetal e/ou outra indicação para cesariana, que não houve demonstração de culpa do médico que atendeu a paciente, tampouco do hospital. Pediu a condenação da parte autora por litigância de má-fé, bem como a improcedência dos pedidos constantes na ação.
Segundo analisou o magistrado, de acordo com parecer técnico e outros elementos de prova constantes do processo, foi demonstrado que não houve atendimento adequado da parturiente quando do seu comparecimento ao hospital nos dias 24 e 25 de dezembro de 2013. “É inegável a dor causada à genitora pela perda de um filho e esta se mostra ainda mais insuportável quando deriva da má prestação do serviço público de saúde, serviço que, ressalte-se, é pago por todos nós através da pesada carga tributária que nos é imposta pelo Estado brasileiro, em observância ao Princípio da Solidariedade, exposto na Constituição de 88”, observou.
“A gravidez é indubitavelmente estado que coloca a gestante em profunda situação de esperança: espera-se o desenvolvimento saudável e tranquilo do filho ainda no ventre da mãe; espera-se que nasça com plena condição física; espera-se que se desenvolva no seio da família e da sociedade com alegria e felicidade; espera-se que se constitua um cidadão honesto, respeitador, trabalhador e digno”, sustentou Anderson Mota.
Para o magistrado, são legítimos e plenamente naturais os planos que uma mãe faz para seu filho, e frustrar esses desejos e sonhos em razão de um serviço público prestado (ou não prestado) de forma indigna configura atentado aos direitos humanos e uma das formas mais cruéis e insensatas de sofrimento que podem ser suportados pela gestante.
Tallyson Rodrigues/Foto: Arquivo da Escolinha Nação Pedreirense
O jogador da Escolinha de Futebol “Nação Pedreirense”, Tallyson Rodrigues, uma das vítimas do acidente com o ônibus que trazia a delegação do time do Verona, da cidade de Bacabal, que tombou após ser atingido por um Corolla, quando retornava do Estado de Goiás, no dia 22/07, ainda se encontra Internado em estado estável.
Segundo informações do professor Felipe Adams, treinador da Escolinha “Nação Pedreirense”, após oito dias do acidente, o jovem Tallyson Rodrigues, 15 anos, goleiro, continua internado no Hospital Regional de Presidente Dutra. Ele sofreu fratura exposta no ombro esquerdo e foi submetido a uma cirurgia.
Na noite do acidente que morreram o Treinador Ivanildo dos Santos Sousa, 48 anos, e o jogador Diego da Conceição Resende, 16 anos, cinco jogadores da Escolinha “Nação Pedreirense” e o treinador Felipe, estavam no ônibus.
“Estamos na torcida e pedindo a Deus, que nosso atleta volte logo ao nosso convívio. Acreditamos na recuperação dele, apesar da situação continuar estável, mas todos nós da Escolinha de Futebol “Nação Pedreirense” continuamos acreditando que o nosso goleiro voltará a defender as cores do nosso time”. Concluiu o treinador, Felipe Adams.
Maria Eduarda buscava milho para pipoca quando foi atingida pelos disparos
O quarto suspeito do assassinato de Maria Eduarda Rodrigues de Amorim, de 5 anos, foi preso na madrugada desta segunda-feira (30/7) na Cidade Ocidental (GO), no Entorno do DF, em casa de parentes. Com o homem, de 23 anos, os agentes da 24ª Delegacia de Polícia (Setor O) também encontraram drogas, uma arma e dinheiro em espécie. A menina foi assassinada em maio, dentro da própria casa, em Ceilândia. O irmão dela, Marcos André Rodrigues de Amorim, 19, também foi atingido pelos disparos, na perna.
Com Walisson, foram encontradas porções de maconha, uma arma e R$7,3 mil em espécie. Placa onde se lê EXP 17 é símbolo da facção liderada por ele.
O suspeito foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, ele também foi preso preventivamente pelo homicídio qualificado de Maria Eduarda e tentativa de homicídio qualificado contra Marcos André. Na delegacia, o preso não mostrou arrependimento. Segundo os investigadores, ele chegou a afirmar que pretendia fazer uma chacina na QNO 18, quadra onde a criança morava.
Desde a época do assassinato, o suspeito era considerado foragido. Na casa onde estava, os policiais encontraram porções de maconha, uma arma de fogo e R$ 7,3 mil em espécie. Segundo os policiais, na residência havia uma placa na parede onde estava escrito “EXP 17”, um símbolo da facção liderada pelo criminoso.
O corpo do menino foi removido pelos técnicos da perícia e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz. / Foto: Divulgação.
Uma criança de apenas nove meses de idade foi brutalmente assassinada, no fim da manhã desta segunda-feira (30), na cidade de Governador Edison Lobão. O menino, identificado como Ângelo Gabriel Sousa Borges, foi assassinado a golpes de facão na região do pescoço.
Segundo a polícia, o autor do crime bárbaro é o padrasto da vítima, identificado como Francielson Gomes Pereira, de 18 anos.
Segundo testemunhas, a mãe da criança estava se separando do companheiro e, nesta segunda, a mulher saiu de casa, deixando o filho com o padrasto. Ao retornar, a mãe perguntou pelo filho, e o homem teria dito que havia o matado porque a criança estava chorando muito.
Francielson Gomes Pereira foi preso no local do crime. /Foto: Divulgação.
Após saber do crime, a mãe da vítima acionou a polícia, a qual conseguiu prender o suspeito dentro de casa. O casal foi levado para a Delegacia Regional de Imperatriz.
O corpo do menino foi removido pelos técnicos da perícia e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde passará por exames de praxe antes de ser liberado para o velório.
Na última quarta-feira (25), mais de 100 alunos participaram da certificação dos cursos de Inglês Básico, Inglês Avançado e Produção de Massas Alimentícias, todos ofertados na Unidade Vocacional do IEMA de Pedreiras. Uma noite de muita alegria pela conclusão dos cursos FIC´s, que tem duração de 03 meses, com aulas presenciais, aulas práticas e estágios. O que intensifica a qualidade dos cursos ofertados.
Banda formada pelo alunos dos Cursos de Inglês
Os alunos dos cursos de Inglês, fizeram uma bela apresentação musical, com um repertório diversificado e de muita qualidade, onde tiveram todo o apoio do professor Thyberio Bastos.
Exposição dos produtos do Curso de Produção de Massas Alimentícias
O curso de Produção de Massas Alimentícias, que tem a frente a professora Joelma Leal, fez uma exposição do que foi aprendido durante as aulas, tudo feito com muita dedicação e dentro dos padrões de qualidade, o que prova que todos os alunos do curso estão aptos para o mercado de trabalho.
A solenidade aconteceu no auditório do IEMA, e contou com a presença dos alunos, professores, coordenação e convidados, como a psicóloga da Secretaria da Mulher de Pedreiras, Gessyca Saturnino, que agradeceu a parceria feita com o IEMA nessa etapa 2018.1, onde foram ofertadas vagas para algumas mulheres assistidas pela secretaria, visando o empreendedorismo e tirando essas mulheres do ciclo de violência, através da sua independência financeira.
Psicóloga Gessyca Saturnino durante a certificação
A coordenadora das Unidades Vocacionais do IEMA, Josélia Castro, participou da solenidade, e ficou muito satisfeita com a qualidade dos produtos desenvolvidos pelos alunos do curso de produção de massas, assim, como, pela qualidade da fala dos alunos do curso de inglês, que estão capacitados, inclusive, para lecionarem aulas. Parabenizou a todos os alunos, professores e toda a coordenação pela qualidade do trabalho na Unidade Vocacional do IEMA de Pedreiras.
Josélia Castro, coordenadora das UV do IEMA, durante a certificação
“Pra nós que fazemos parte da Gestão do IEMA, esse é um momento de muita felicidade. Pois é a culminância dos cursos, onde vemos que valeu a pena toda a dedicação do nosso trabalho, dos nossos professores e, principalmente, dos nossos alunos, que nos escolheram e mostraram que vieram para somar e saíram prontos para o mercado de trabalho. Estamos muito felizes por fazer parte da vida de cada um, desejamos sucesso e continuamos de portas abertas para todos.” Disse a Gestora Geral da UV do IEMA de Pedreiras, Marijane Souza.
Marijane Souza, Gestora Geral da UV do IEMA de Pedreiras, durante a certificação
O gestor adjunto da UV do IEMA DE Pedreiras, Joseilson Lima, também falou sobre esse momento importante: “Pra nós, é uma satisfação muito grande poder certificar hoje 113 alunos do IEMA, são alunos dos cursos de Inglês Básico, Inglês Avançado e Produção de Massas Alimentícias. Este dia é primoroso para toda a nossa equipe, tivemos muito trabalho desenvolvido, nossos alunos de Produção de Massas Alimentícias passaram o dia produzindo as receitas para mostrar hoje o que aprenderam durante todo o curso. Os alunos do Inglês Básico e Avançado há dias estavam ensaiando músicas em Inglês para apresentarem a todas neste dia. Então, tudo isso mostra a eficiência do IEMA UV Pedreiras e, acima de tudo, mostra o sucesso desses cursos. Até agora já certificamos mais de 600 alunos e esta é uma marca perfeita, pois conseguimos transmitir conhecimento para todos. Detalhe: tudo isso com a qualidade e Padrão IEMA. O IEMA tem feito a diferença na qualificação profissional e técnica em todo o nosso Estado. Nossa Educação teve significativos avanços e isso mostra o quanto o governo está no caminho certo. Vamos continuar avançando, vamos continuar ofertando educação profissional de qualidade à nossa população. Agradecemos profundamente a atenção especial dada pelo Nosso Reitor , Jhonatan Almada, que sempre atendeu às nossas solicitações e sempre se mostrou muito presente nas necessidades que nossa unidade tem. Então, esta noite é o fechamento de mais um ciclo de sucesso e a culminância de um grande projeto de qualificação profissional. Muito obrigado!”.
Joseilson Lima, Gestor Adjunto da UV do IEMA de Pedreiras, durante a certificação
O fato aconteceu na noite deste domingo (29). Eram 21:59’49” quando o cliente adentrou a parte da instituição onde ficam os terminais eletrônicos. Como o sistema desliga exatamente às 22:00h e as luzes se apagam, mesmo assim, o cliente continuou tentando efetuar a operação em alguns caixas, sem sucesso. Segundo as filmagens internas da agência, o homem que trajava a camisa do flamengo, ao sair, bastante irritado, fez alguns movimentos bruscos em uma das portas de vidro, quebrando-a, e os estilhaços ficaram espalhados pelo chão.
Investigadores chegando à agência/Foto: Sandro Vagner
Na manhã desta segunda-feira (30), investigadores da Polícia Civil foram à agência, e conseguiram as imagens do circuito interno de monitoramento de segurança. Com autorização do Delegado que está à frente da investigação, Dr. Jânio Pacheco, que responde pelo 1º Distrito Policial de Pedreiras, as imagens do cliente já circulam em vários meios de comunicação de Pedreiras e Região.
“Autorizamos a divulgação das imagens, para que o cliente seja identificado, e, de livre e espontânea vontade, compareça à 14ª Delegacia de Policia Civil de Pedreiras, ou vá até à agência do Banco do Brasil, para explicar o que teria acontecido, ao ponto dele causar prejuízo à instituição bancária.” Disse ao Blog, o Delegado Jânio Pacheco.
Foto: Reprodução circuito interno de segurança
Veja os vídeos que mostram o momento que o sistema bancário é desligado, às 2200h, e quando o cliente, ao sair, quebra uma das portas.
