Como parte do Movimento Maranhão contra a Corrupção, o juiz da 1ª Vara da comarca de Pedreiras, Marco Adriano Ramos Fonsêca, proferiu sentença na última quarta-feira (30), condenando o ex-prefeito do município, Lenoilson Passos da Silva, às penas de quatro anos e quatro meses de detenção; pagamento de 360 dias-multa – à base de um salário-mínimo -; obrigação de ressarcir o erário no valor de R$ 5.742.897,50 (cinco milhões, setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos após o trânsito em julgado da condenação. A pena de detenção deverá ser cumprida em regime semi-aberto, na Unidade Prisional Regional de Pedreiras. O ex-gestor poderá recorrer da sentença em liberdade.

O Ministério Público Estadual (MPMA) ofereceu denúncia contra Lenoilson Passos, alegando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deliberou pela desaprovação das contas anuais do município de Pedreiras, relativas ao exercício financeiro de 2005, ante a existência de várias irregularidades e ilicitudes detectadas na documentação analisada, praticadas pelo denunciado enquanto gestor.

Entre as irregularidades levantadas, estão o repasse a maior de quantia ao Poder Legislativo, na ordem de R$ 778.844,95, que ultrapassou o limite máximo estabelecido por lei; a contratação de serviços de terceiros sem o devido procedimento licitatório; alegação de estado de emergência para dispensa de licitação, sem que a situação existisse de fato; entre outras.

O juiz enumerou as condutas irregulares cometidas, concluindo que a rejeição de contas decorreu de irregularidade insanável, configuradora de ato doloso por parte do ex-gestor, evidenciando prática de atos de gestão ilegal e ilegítima, e infração à norma de natureza financeira, orçamentária, patrimonial, bem como, desvio de recursos públicos e desvio de finalidade.

O magistrado verificou do acervo probatório que o denunciado dispensou, bem como fracionou diversos processos licitatórios, não justificando documentalmente o real motivo de sua prática, resumido-se apenas a afirmar genericamente que não agiu com dolo em causar dano ao erário.“Vislumbro que restou demonstrada a consolidação do dolo do ex-prefeito, posto que tinha pleno conhecimento da necessidade da realização de procedimento licitatório previamente à realização das despesas, na qualidade de ordenador de despesas do Município, não podendo se esquivar de tal responsabilidade”, frisou.

O ex-prefeito foi condenado como incurso nas penas do art. 89 da Lei de Licitações c/c art. 71 do Código Penal Brasileiro – por três vezes, em continuidade delitiva.

MUTIRÃO – O movimento Maranhão contra a Corrupção teve início no dia 22 de maio com a participação de juízes responsáveis por 69 unidades judiciais de 1º Grau de todo o Estado, que estão concentrando esforços para priorizar o impulsionamento e o julgamento de ações judiciais envolvendo casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Essa é a terceira edição do mutirão, que prossegue até o dia 8 de junho.

Sem vínculos institucionais, o projeto Maranhão Contra a Corrupção é coordenado por um grupo de juízes, promotores, delegados de polícia e procuradores de justiça que, em 2016, resolveram se unir para incentivar medidas de prevenção e responsabilização de agentes públicos envolvidos em corrupção no Maranhão.

Em 2016, durante as duas semanas do mutirão de audiências, mais de 1,5 mil processos foram movimentados, com 216 sentenças proferidas, além de milhares de movimentações processuais. No início de 2017, 74 unidades jurisdicionais se integraram ao projeto, proferindo centenas de sentenças judiciais relativas a ações de improbidade administrativa.

As práticas desenvolvidas estão inscritas para concorrer ao Prêmio Innovare 2018 – que premia ações inovadoras que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Também são parceiros institucionais do projeto a Associação dos Magistrados (AMMA), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Escola Superior do Ministério Público e Ministério Público de Contas.

Fonte: tjma.jus.br

O blog entrou em contato com o ex-prefeito Lenoílson  Passos, mas não obteve retorno. O espaço continua à disposição para seus esclarecimentos sobre a decisão da justiça.

O governo dos Estados Unidos aceitou iniciar as negociações com o Brasil para o acordo de salvaguardas tecnológicas para utilização da Base de Lançamento de Alcântara. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, confirmou hoje (4) a informação, depois de ter se reunido com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo.

O departamento de Estado norte-americano, que deve conduzir as negociações, precisava da autorização de agências norte-americanas para poder tratar do tema com o Brasil. A partir de agora, os países dão início ao processo formal de negociação para o acordo que poderá futuramente permitir a utilização comercial da base, que fica no Maranhão. 

As negociações devem começar rapidamente, mas não há prazo final para serem concluídas. Segundo o ministro, o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sergio Amaral, vai se encontrar com o interlocutor norte-americano na área ainda nesta semana. 

Posição favorável

Muitos países poderiam estar interessados em utilizar a base de Alcântara, devido à sua posição favorável, perto do Equador. Essa posição economiza combustível para lançamento de satélites, por exemplo. 

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil procurou fechar um acordo com os Estados Unidos para poder viabilizar o uso comercial da base para outros países. O governo norte-americano é detentor de grande parte da tecnologia utilizada na construção e no lançamento de satélites, o que torna necessário o acordo. 

O Congresso brasileiro, entretanto, barrou a entrada em vigor do acordo, por acreditar que ele feria a soberania brasileira ao garantir segredos tecnológicos norte-americanos. Um acordo de salvaguardas significaria que outros países poderiam utilizar a base sem ter acesso à tecnologia norte-americana. 

Segundo o ministro, o acordo atual não viola a soberania brasileira. “Se você não tiver um acordo que garanta a propriedade intelectual dos foguetes e dos satélites que serão lançados, nenhum satélite e nenhum foguete poderá ser lançado, pois a grande maioria dos lançamentos carregam tecnologia americana”, disse o ministro. Nunes acrescentou que o governo norte-americano quer “a defesa dos seus segredos comerciais, o que é legítimo”.

Fonte: agenciabrasil.com.br

Como parte integrante da programação do Seminário “130 Anos de uma falsa Abolição”, promovido pela Fundação Municipal de Cultura do município de Pedreiras, o Juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (1ª Vara) proferiu palestra aos alunos dos Colégios Zeca Branco (rede municipal de ensino) e Correia de Araújo (rede particular), nas dependências da Biblioteca Municipal Antenor Amaral (Palácio Municipal João do Vale), na última terça-feira (29), ressaltando os antecedentes históricos da “Lei Áurea” e as repercussões do movimento abolicionista em algumas revoltas populares.

Participaram do evento o presidente do Centro de Consciência Negra de Pedreiras e Região do Médio Mearim, Isael Sousa, e a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Francinete Braga, que também é Conselheira Estadual de Igualdade Racial.

Durante a apresentação, o magistrado frisou a pressão internacional, especialmente da Europa, pela proibição da continuidade de práticas escravocratas no Brasil Império, havendo sérias ameaças de embargos ao comércio brasileiro no âmbito internacional, e culminando na edição da Lei Eusébio de Queiroz (1850) – que proibiu o tráfico de escravos transportados em navios negreiros -, a Lei do Ventre Livre (1871) – que libertou as crianças nascidas filhas de escravas; a Lei dos Sexagenários (1885) – que beneficiou escravos maiores de 65 anos, e finalmente o advento da Lei Áurea, subscrita pela Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888.

No entanto, o juiz chamou atenção dos alunos e professores participantes de que a abolição da escravatura não veio acompanhada de ações afirmativas para inclusão dos negros recém-libertados, expondo os escravos postos em liberdade a um processo de marginalização social, não sendo inseridos no mercado de trabalho e sem programas voltados para sua inclusão. “É impossível tratar da cidadania dos negros brasileiros e da promoção de seus direitos humanos sem se percorrer os nossos registros históricos. Tal discriminação ainda permaneceu bem marcante no campo político, posto que os negros somente tiveram direito ao voto a partir de 1934”, pontuou.

O juiz também mencionou a questão da inserção do negro na magistratura brasileira, segundo pesquisa sociodemográfica do CNJ de 2013 demonstrando que, embora sejam maioria populacional, menos de 15% dos Juízes do Brasil são negros, o que evidencia uma falta de representatividade na cúpula de diversas instituições republicanas. Diante desse cenário, o CNJ aprovou a Resolução 203/2015 estabelecendo a reserva de 20%(vinte por cento) das vagas aos negros nos concursos públicos para provimentos de cargos efetivos nos órgãos do Poder Judiciário, inclusive de ingresso na magistratura, em todo o Brasil.

Para Isael Sousa, Presidente do CCN de Pedreiras os debates atendem ao disposto na Lei 10.639/2013, que dispõe sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar. “Esse debate é importante porque destaca os povos tradicionais de matriz africana”, avalia.

Segundo Francinete Braga, a abordagem da temática dos 130 anos da Abolição da Escravatura permite a construção de uma nova consciência da comunidade local, especialmente da cidade de Pedreiras, por ser berço cultural e intelectual. “Somente a informação e a educação permite o pleno exercício da liberdade. Importante destacar que a Lei Áurea não foi acompanhada da adoção de políticas públicas, e na época, paralelamente a isto, o Brasil iniciou um processo de incentivo à imigração de Europeus, inclusive com subvenções, tais como patrocínio de passagens, reserva de vagas de empregos, concessões de posse de terras, e inclusive concedendo a nacionalidade brasileira, e não se percebeu a mesma preocupação com os negros recém-libertados. Daí, o preconceito persiste ao longo destes 130 anos, sendo necessário se escrever novos capítulos desta história”, declarou.

Ao final da palestra, o magistrado destacou alguns maranhenses negros que se destacaram no âmbito nacional, tais como a poetisa Maria Firmina dos Reis – primeira romancista brasileira, natural de Guimarães e autora da obra “Úrsula”; e João do Vale, “O Poeta do Povo”, natural de Pedreiras, reconhecido como “O Maranhense do Século XX” e autor de clássicos da música popular brasileira como “Carcará” e “Pisa na Fulô”.

Fonte: tjma.jus.br

Uma grande tragédia marcou o final da tarde de ontem (03) quando três pessoas de uma mesma família morreram atropeladas por um motorista completamente bêbado em frente à Eletronorte na entrada de Presidente Dutra.

De acordo com informações repassadas ao Blog de Adonias Soares, o delinquente o motorista José de Sousa Aquino de 44 anos, dirigia sua caminhonete Hilux completamente bêbado e ao passar em frente a Eletronorte invadiu a contramão atingindo em cheio uma moto Honda POP matando três pessoas.

No acidente morreram Romila Ferreira de Sá, ex-funcionária do Paraíba, o marido Warley Webysther de Oliveira e o filho do casal de aproximadamente 4 anos de idade, W. W de O. O Blog foi informado ainda, que Romila Ferreira estaria grávida.

Segundo o cabo Airion da Polícia Militar, Romila e Warley voltavam do povoado Sapucaia, Zona Rural próximo ao Município, onde participaram de um almoço em família.

O motorista não prestou socorro às vítimas; de tão embriagado que estava, parou no Posto Priscyla e ao ser indagado sobre a frente do carro destruída, ele teria dito que tinha batido numa vaca.

“Cinco minutos depois chegou a notícia de um acidente em frente a Eletronorte, então a gente ligou uma coisa com a outra e chamamos a polícia”, declarou uma testemunha que não quis se identificar.

José de Sousa Aquino foi preso em flagrante, encaminhado para a Delegacia Regional de Presidente Dutra, prestou depoimento e em seguida foi levado para a Unidade Prisional onde se encontra à disposição da Justiça.

Fonte: adoniassoares.com.br

Após uma semana com a pauta dominada pelas demandas dos caminhoneiros, Câmara e Senado devem manter ainda as atenções voltadas para a categoria. A partir desta terça-feira (5), os deputados federais se preparam para votar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16).

No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

Marzquezelli propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo.

Acordo

As seis medidas provisórias (MPs) editadas como parte do acordo firmado entre o governo federal e caminhoneiros também devem ter instaladas suas respectivas comissões mistas de deputados e senadores.

Na relação de medidas está a 832/18,que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Editada sob o argumento de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional, ela já enfrenta resistência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Há ainda a 833/18, que altera a Lei dos Motoristas (Lei 13.103/15) para estender para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas.

As medidas provisórias 836, 838 e 839/18 também aguardam votação. Com elas, o governo pretende compensar os gastos que serão gerados pelo acordo, que inclui a redução dos tributos sobre o óleo diesel.

Após serem discutidas nas respectivas comissões mistas, as medidas provisórias precisam ser apreciadas pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado.

O prazo de vigência de uma medida provisória é de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, ela passa a trancara pauta do plenário da Casa em que se encontrar (Câmara ou Senado) até que seja votada.

Fonte: agenciabrasil.com.br

O Flamengo venceu o Corinthians por 1 a 0 na tarde deste domingo, no Maracanã, e disparou na liderança do Campeonato Brasileiro. O único gol do jogo foi marcado por Felipe Vizeu, aos 34 minutos do segundo tempo.

Para manter os quatro pontos de vantagem para o segundo colocado ao fim da nona rodada, o Fla tem que torcer para o Fluminense não vencer o Paraná, na segunda-feira, em Curitiba. O Timão, que começou a rodada na terceira posição, saiu do G-6 – veja aqui a tabela.

POLÊMICA NO FIM

A Caixa divulgou o resultado do concurso 2046 da Mega-Sena O sorteio ocorreu na noite deste sábado (02).

Os números sorteados foram: 03-06-11-27-28-46 (Acumulou).

Como jogar

A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para realizar o sonho de ser o próximo milionário, você deve marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Sorteios

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

Apostas

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Premiação

O prêmio bruto corresponde a 45,3% da arrecadação, já computado o adicional destinado ao Ministério do Esporte. Dessa porcentagem:

35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (Sena);

19% entre os acertadores de 5 números (Quina);

19% entre os acertadores de 4 números (Quadra);

22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.

5% ficam acumulados para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final 0 ou 5 (Mega da Virada).

Recebimento de prêmios

Você pode receber seu prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio líquido seja superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98) o pagamento pode ser realizado somente nas agências da Caixa. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos após 2 dias de sua apresentação na agência da Caixa.

Fonte: imirante.com.br

O evento acontece na noite deste sábado (2), no Templo da Assembleia de Deus de Pedreiras, na Avenida Mariano Lisboa, a partir das 19h.

O Culto dos Militares tem como pregador o Sargento e Pr. Marcelo. A direção será pelos os Bombeiros de Cristo, e terá a participação do grupo evangelístico Gladiadores do Evangelho, que  tem como presidente o Missionário Sargento Denis.

Atrações especiais com as presenças dos cantores Tino Abreu, Jairo Rocha, Gilberto Cruz, Luis Carlos e Ude. Irmãos de outras igrejas  presença, como por exemplo, da Assembléia de Deus de Trizidela do Vale, representado pelo Pr. Otoniel Almeida.

O pré-candidato a deputado federal Simplício Araújo e presidente do Solidariedade Maranhão cumpriu agenda nesta quinta-feira (31/05), em Barra do Corda, consolidando seu projeto rumo a Câmara Federal.

Ao lado de vereadores, lideranças sindicais, religiosas, empresariais e políticas, entre elas o pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Fernando Pessoa, Araújo participou de um café da manhã e lançou a pré-campanha rumo a Câmara Federal.

A parceria entre os dois, promete movimentar os bastidores da política na região.

Vários vereadores da cidade declaram apoio a Araújo, entre eles o presidente da Câmara Municipal, Gil Lopes e Dr. Adriano, que promoveu o evento. Um reflexo do apoio e simpatia que Simplício Araújo vem conquistando em várias cidades do Estado.

Em Barra do Corda, Simplício Araújo já conta com apoio de diversas lideranças sindicais, empresariais e políticas, com 8 vereadores e o grupo tende a crescer até agosto.

Em suas redes sociais, Araújo agradeceu o carinho e a acolhida em Barra do Corda. ” Valeu Barra do Corda. Obrigado Fernando Pessoa, Dr. Adriano, Gil Lopes, Jaile, Cananéia, Raimundo da Rodoviária, Elias do INSS, Vitalzinho, Rafael, Rivelino e lideranças cordinas“.