Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos José Cruz/Agência Brasil
O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.
Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.
Amanhã (10), a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também amanhã é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber reajuste salarial.
Momento em que bombeiros tentavam resgatar vítima que está desaparecida em SP – Reprodução/TV Globo
Poucos o chamavam de Ricardo. Talvez porque gritava aos olhos de seus vizinhos e amigos as muitas tatuagens que fez pelo corpo. Dito e feito: Tatuagem passou a ser seu apelido na ocupação popular do prédio que um dia foi sede da Polícia Federal em São Pauloe, na madrugada deste 1º de Maio, acabou engolido pelo fogo.
Tatuagem aparentava ter 30 anos. Uns dizem que ele amava andar de patins. Outros já disseram tê-lo visto fazendo manobras de skate. Ganhava a vida na função de carregador –de qualquer coisa.
O moço era considerado dócil e muito gentil. A gentileza foi, segundo os sobreviventes, levada muito a sério em seus últimos momentos de vida.
Assim que viu o pedaço de chão que dividia com outros centenas de sem-teto ser consumido pelo fogo, não teve dúvida: assumiu a posição de guardião. Orientou idosos a descer as escadas e subiu os andares que pode para salvar mais gente.
Jéssica Matos, 20, lembra que cruzou com ele na escada do segundo andar. “Já tinha dado a primeira explosão e ele gritava: vou subir para mandar o povo descer.”
Wanderley Ribeiro Silva, 27, diz que Tatuagem batia nas portas, gritava entre os cômodos para saber se alguém precisava de ajuda. Chegou assim até o oitavo andar.
Lá, se viu encurralado pelo fogo e pela fumaça. Sem ter para onde ir, se guiou pelo celular. Usou a luz do aparelho para avisar os bombeiros, já pendurados no terraço do prédio ao lado, que corria perigo.
O tenente do Corpo de Bombeiros, Guilherme Derrite, disse que seus colegas jogaram uma corda para Tatuagem. Era uma corda especial usada em rapel. “Ele deveria amarrá-la junto ao corpo e se jogar.”
Tatuagem até tentou, mas não conseguiu se aventurar para salvar a própria vida. Acabou engolido pela queda do prédio em chamas.
Horas após o acidente, ainda era tratado pelo Corpo de Bombeiros como o único desaparecido da tragédia. “E você acredita que só ele se foi?”, diz Noemia, mãe de Jéssica que, orientada por Tatuagem a descer as escadas com mais velocidade, se salvou.
BOMBEIROS
O sargento do Corpo de Bombeiros Diego Pereira da Silva Santos, 32, fazia o resgate de um homem no momento em que o prédio em chamas desabou nesta madrugada, no centro de São Paulo.
A equipe da qual Santos fazia parte trabalhava na retirada de pessoas do prédio vizinho quando chegou a informação de que o homem estava do lado de fora, na altura do 15º andar, preso no cabo de aço do para-raio do edifício.
“Consegui falar com ele através de uma janela do 15º andar do edifício do lado. Pedi calma para ele não pular porque ele estava estabilizado”, disse Santos.
Para facilitar o acesso, foi aberto um buraco na parede do edifício vizinho, por onde a equipe dos bombeiros conseguiu passar o cinto alemão, que na prática serviria como uma cadeira para trazer o homem para baixo, preso por tórax e por pelo menos uma das pernas.
“Ele era inteligente, aparentava ter cerca de 25 anos. A gente acreditava em todo o momento que conseguiríamos tirar ele de lá”, conta Santos.
Segundo relato do sargento, o homem estava tranquilo, mas só consegui agarrar o cinto na terceira vez que este foi lançado.
“Eu falava para ele confiar em mim que a gente tiraria ele de lá”, relembrou. “Eu só ouvia ele pedindo socorro e pedindo ‘me tira daqui por favor’. Eu tentei acalmá-lo, ele sentiu confiança e seguiu as instruções”.
O homem já terminava de se amarrar com o cinto e a equipe se preparava para retirá-lo quando o prédio colapsou, de acordo com Santos.
“Levaria de 30 a 40 segundos para terminar o processo. Era o tempo de proteger ele vivo e eu dar a ordem para ele sair”, relata o sargento.
Com a queda, o homem teria sido coberto por seis ou sete andares em chamas.
Os bombeiros não mediram a temperatura no exato momento do salvamento, mas Santos estima que a parte interna estaria com uma temperatura de cerca de 400°C.
Segundo o sargento, o vento estava ajudando o homem a aguentar mais tempo, afastando o calor de onde ele estava. “Se não fosse isso talvez ele tivesse tentado pular antes”, afirmou.
Santos diz ainda considerar que o homem esteja vivo. “A gente sempre considera que a vítima tem chance”, disse
O ACIDENTE
Tatuagem é a única vítima oficialmente contabilizada como desaparecida pelos bombeiros, embora moradores ainda relatem que uma mãe com dois filhos também esteja desaparecida.
No começo da noite, 44 pessoas que haviam sido cadastradas em março entre os frequentadores do prédio ainda não tinham sido localizadas. Mas, como a rotatividade no local é alta, é possível que elas nem estivessem mais dormindo lá —assim como outras podem ter entrado desde então.
Após o desabamento, uma grande nuvem de fumaça e fogo tomou conta do quarteirão. Nas redes sociais, é possível ver o momento da queda do prédio.
Durante a manhã desta terça, bombeiros encontraram a corda que havia sido lançada à vítima. É nesse local que os bombeiros focam as buscas pela vítima.
Moradores do prédio que desabou afirmam que o incêndio começou por volta da 1h30 após uma explosão no quinto andar. Eles relatam que a explosão ocorreu logo após uma discussão entre um casal morador do prédio. Após a explosão, houve fogo e fumaça pelo prédio.
Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.
O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.
Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.
Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.
Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado.
O ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Joselândia, Mark Cilon Soares Sousa, teve sua condenação em 1º Grau – proferida pelo juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira – mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele foi condenado a ressarcir o erário em R$75.255,98; ao pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes a remuneração que recebia na época da prática dos atos; teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos; fica proibido de contratar com o Poder Público por três anos e, ainda, foi condenado à perda do cargo ou função pública, caso possua.
A apelação ajuizada pelo autor, cuja relatoria foi do desembargador José de Ribamar Castro, tinha como objetivo anular a sentença de base, sob o argumento de que não teve acesso aos autos de prestações de contas, por considerar o Ministério Público parte ilegítima para promover a ação e alegando a inaplicabilidade da lei de improbidade aos agentes políticos.
Analisando as preliminares, o relator entendeu que a prestação de contas é documento de natureza pública, que pode ser requerido por qualquer indivíduo, inclusive por quem as enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).
O relator explicou que a Lei de Improbidade Administrativa é aplicável aos agentes políticos, bem como a prefeitos e vereadores, refutando outra preliminar.
De acordo com Ribamar Castro, as provas expostas pelo TCE revelaram as irregularidades na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2008, dentre elas ausência de processo de licitação ou de dispensa referente a locação de um veículo; folha de pagamento que ultrapassou o limite constitucional estabelecido; pagamento indevido de verba de representação ao presidente da Câmara Municipal.
Para o relator, os fatos são suficientes para caracterizar dolo e danos ao erário, tornando o Ministério Público parte legítima para ajuizar a Ação de Improbidade.
Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe, negando provimento ao apelo, para manter a sentença de base inalterada.
Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. (Foto: Reprodução)
Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem não entregar a declaração a tempo pagará multa.
Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos. Segundo os dados mais recentes do órgão, 24.895.403 contribuintes tinham enviado a declaração até as 16h de ontem (29), o que equivalia a 87% do total.
O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. A multa para quem apresentar a declaração depois da data limite corresponde a 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.
Quem deve declarar
Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.
A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.
Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.
Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.
Deduções
As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.
Novidades deste ano
O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.
Neste ano, é obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.
Na declaração de bens, foram incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).
Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
Outra mudança foi a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.
Marcos Leone – Suspeito/Foto: Polícia Militar de Imperatriz – MA
Foi preso, hoje (29), às 18:45, na Avenida Itaipu, Parque Santa Lúcia – s/n, em Imperatriz, o segundo envolvido em um assalto a uma Casa Lotérica em Pedreiras. Marcos Leone Lopes de Sousa, que seria o homem que empunhava um revólver no momento do crime, foi conduzido pela Força Tática 03, ao 1º Distrito Policial. Segundo informações do Tenente Arcângelo, que contou com o apoio do GSA/Serviço de Inteligência e a viatura do CPU, o indivíduo encontrava-se no endereço citado acima, próximo a academia WL, e não esboçou reação, o mesmo foi entregue ao Delegado de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Adílson Lopes – Suspeito/Foto: Unidade Prisional de Imperatriz – MA
O outro suspeito de participar do assalto, Adílson Lopes, foi preso em flagrante, no dia 20 de abril, no Município de Estreito.
Agilidade do judiciário
Segundo o Delegado de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel, foi importante a celeridade do poder judiciário, para que os elementos fossem presos.
“Representei pela prisão dos dois hoje, recebi a decisão hoje ainda e passei para o pessoal de lá cumprir. Portanto, o sistema tem que funcionar assim, todas as engrenagens devem trabalhar juntas.” Concluiu o Delegado Diego Maciel.
Fórum Desembargador Araújo Neto, em Pedreiras, não funcionará dia 30 de abril.
O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, diretor do Fórum de Pedreiras, publicou uma portaria na qual determina a suspensão das atividades forenses no próximo dia 30 de abril.
Para determinar a suspensão, o juiz considerou a execução dos serviços de dedetização, desratização e descupinização na unidade, que inviabilizam as atividades jurisdicionais, e a parceria efetivada com a Gerência Regional de Saúde do Estado do Maranhão, que executará os serviços no fórum.
O documento considera, também, que haverá no período de aplicação, permanência do odor dos produtos tóxicos utilizados pela Regional de Pedreiras, por tempo igual ou superior a 24 horas.
Na data (dia 30), o atendimento ao público e advogados e os prazos processuais estarão suspensos, e as atividades serão desenvolvidas em regime de Plantão Judiciário.
30-07-2014 – São Paulo – Brasil – Cartão da Mega Sena sendo preenchido. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.035 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (28), em Aparecida do Taboado (MS). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado nesta quarta-feira (2), é de R$ 20 milhões.
A Quina teve 37 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 58.611,61. A Quadra teve 2.668 premiados, que vão ganhar R$ 1.161,18 cada um.
As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.
Título de Cidadania é uma forma de reconhecimento a inúmeras pessoas, que mesmo não sendo natural do Município, já prestaram relevantes serviços que contribuem para o desenvolvimento de uma cidade. Essa congratulação, que já é uma das tradições no dia do aniversário de Pedreiras, 27 de abril, que ontem completou 98 anos de emancipação política, e, através da Câmara de Vereadores 15 pessoas foram agraciadas com o título.
Foto: Sandro Vagner
A solenidade contou com as participações de diversas autoridades e familiares dos contemplados com os Títulos de Cidadania Pedreirense. Receberam os títulos:
Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Isaías Dias Brasil – (autor: Vereador Adonias Quineiro); Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, Eurípedes Gomes Coutinho Neto, Jhony Bezerra de Oliveira, Maria Filomena Leal e Lenílson Adriano Marinho Neris (todos de autoria da Vereadora Ceiça); Klésio Rodrigues Brandão (autor: Vereador Filemon Neto); Francisco Flávio Ribeiro de Araújo (autor: Vereador Gard Furtado); Marco Assaiante (autor: Vereador Jotinha); José Aldemir Magalhães e Antônio Mendes de Oliveira (autor: Vereador Sérgio Profírio); Magali Conceição da Silva Lima (autor: Vereador Totinho Sampaio); Joel Machado Rodrigues, Ricardo Almeida de Carvalho e Galileu Novo Fraga (autor: Mesa Diretora).
Larissa Tupinambá – Juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner
Representando todos os agraciados com o Título de Cidadania Pedreirense, a Juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Larrisa Tupinambá, agradeceu à Câmara pelo reconhecimento.
“Eu já era pedreirense de coração, agora sou formalmente de direito. Pra mim, é muito importante fazer parte desse povo aguerrido, que não esmorece, que não foge à luta, que é solidário e fraterno. Eu já me sentia muito acolhida pela cidade e renovo meu compromisso, de fazer mais e melhor pelo bem estar de todos.” Concluiu a magistrada.
Foto: Sandro Vagner
Ao final da solenidade, todo foram convidados pelo Presidente da Câmara, Vereador Bruno Curvina, para cantarem os parabéns à Pedreiras, pelos seus 98 anos de emancipação política.
A prisão preventiva de José Alberto já havia sido determinada desde segunda-feira (23).
COLINAS – Preso, na manhã desta sexta-feira (27), José Alberto Pereira da Silva, o Capila, de 30 anos, suspeito de ter matado a golpes de faca o próprio filho, de apenas cinco anos, enquanto dormia. O crime aconteceu no município de Colinas, e o fim de um relacionamento com a mãe da vítima teria sido a motivação da barbaridade.
De acordo com informações policiais, a prisão preventiva de José Alberto já havia sido determinada desde segunda-feira (23). Segundo o delegado Rildo Portela, de Colinas, o assassino vai responder pelo crime de filicídio.
Saiba mais
Ainda de acordo com Rildo Portela, o casal estava separado há alguns meses, mas José Alberto não aceitava o fim do relacionamento matrimonial. No dia do crime, ele presenciou a ex-companheira dançando em um bar, no centro da cidade, e se deslocou até a residência da ex-sogra onde encontrou a criança dormindo em uma rede e lhe aplicou os golpes de faca.
A vítima levou cinco facadas pelo corpo e em seguida, o acusado levou o corpo da criança ensanguentada enrolada na rede e o abandonou em via pública e fugiu, embrenhando-se pelo matagal.
