A Polícia Militar fez a condução de um individuo que fora reconhecido por vítimas pela prática de assalto a mão armada contra vários cidadãos no bairro Matadouro, na noite de ontem (23), onde subtraíram 04 aparelhos celulares na companhia de mais dois comparsas.

O êxito da operação foi uma ação conjunta entre todas equipes do 19° BPM, que culminou na captura de um dos indivíduos envolvidos no crime. Jéferson Santos Ferreira, vulgo tampinha, foi encontrado hoje (24), por volta das 20:40h, na Rua São Joaquim, em Trizidela do Vale. Segundo o Tenente Néris, o suspeito estaria próximo ao bar do Negão.

Ao ser abordado, segundo a PM, o mesmo estava formatando um dos celulares tomados de assalto. O indivíduo fora conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras, sem lesões corporais para serem tomadas as medidas cabíveis.

MATERIAIS RECUPERADOS
– 01 aparelho celular da marca Multilaser – cor preta;
– R$ 51,00 (cinquenta e um reais)

Atuaram na operação:

SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA – PELOTÃO DE TRIZIDELA – ESQUADRÃO ÁGUIA e GUARNIÇÃO VTR PEDREIRAS.

Fonte: Tenente Néris

Ontem (23), os Vereadores de oposição, Robson Rios, Adonias Quineiro, Sérgio Profiro e Elcinho Gírio tinham certeza que um dos 09 (nove) colegas iria assinar o requerimento que pede a abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar uma suposta licitação em nome da empresa Moura Construções Eireli, que tem como representante legal, segundo consta no Diário Oficial do Município, o ex-secretário de esportes de Pedreiras, Raimundo Nonato de Moura “Natinho” vencedor do certame no valor de R$ 515.211,50 (quinhentos e quinze mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos), para fornecer materiais de jazida (lateríticos – Piçarra e argila/barro) mas, para descontentamento do quarteto, foi colocado em votação, apenas a convocação da equipe da CPL, incluindo pregoeiro e o advogado, para responder perguntas dos vereadores e do público, na próxima Sessão (30/04). Mesmo com abstenção dos vereadores de oposição, a convocação foi aprovada.

A cobrança de mais uma assinatura para abertura da CPI, gerou uma grande discussão em plenário, que obrigou o Presidente da Casa, Vereador Bruno Curvina autorizar que o som dos microfones da mesa fosse cortado.

“Foram vários temas importantes que foram discutidos aqui, e com certeza, a gente entende a colocação no momento de euforia, alguns vereadores se exaltaram e a gente teve que usar da prerrogativa da presidência para amenizar a situação, e graças a Deus ocorreu tudo dentro dos conformes, e o regimento foi mantido, e conseguimos concluir a Sessão, sendo que, ficou decidido a convocação da CPL, o pregoeiro e o advogado, para na próxima segunda-feira (30), estarem aqui, inclusive, essa foi a maneira mais interessante que e a gente achou pra que fosse dado todo o direito de ampla defesa do Município, não quer dizer que não irá ter CPI, essas pessoas podem muito bem serem convocadas na segunda-feira (30), e na outra outra segunda-feira (07/05), virem para uma CPI, nada impede disso.” Disse o presidente vereador Bruno Curvina.

A aprovação da presença dos integrantes da CPL – Comissão Processante de Licitação, foi contestada pelo vereador Robson Rios.

“Eu me abstive, assim como os demais vereadores da oposição à essa votação, porque eu entendo que é só pra protelar a coisa, ou seja, apenas para empurrar com a barriga. Eu coloquei aqui, eles querem falar pra quem? nós vereadores queremos ouvi-los, mas na CPI, por que ali são obrigados a falar, não podem faltar com a verdade, são obrigados a comparecer. Os vereadores da situação já estiveram com eles, inclusive a gente sentiu, que de certa forma, eles já se sentiram convencidos! então, vão falar pra quem? quem não deve, não teme.” Falou o vereador Robson Rios.

Líder do governo na Câmara, o vereador Filemon Neto lamentou a situação que chegou a causar bate-boca em plenário.

“Eu até fiquei triste com algumas colocações de alguns vereadores,ai, está num parlamento livre, democrático. são 13 (treze) vereadores, a maioria decide o que fazer aqui, nessa casa, não são quatro vereadores que vão decidir descer de goela abaixo, que a gente deva fazer ou não. Não entendi por que esses quatro vereadores que assinaram pedido de CPI, ficaram tão surpresos com essa decisão nossa.A convocação está no regimento interno, foram convocados, eles têm que se explicar, inclusive, pra eles também (vereadores de oposição), tirar todas as duvidas dos vereadores, e, não é pra mostrar pra essa Casa, aqui não! é mostrar explicação para o povo de Pedreiras.” Concluiu

A galeria ficou lotada. Representantes de diversos setores da sociedade foram prestigiar a sessão dos parlamentares pedreirenses.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no último dia 3, com uma Ação Civil Pública contra o Município, o prefeito José Carlos de Oliveira Barros e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Tycianne Mayara Monteiro Campos. No documento, foi pedida a suspensão imediata da Concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG, que busca contratar escritório de advocacia para recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O repasse desses valores, no entanto, é um direito dos municípios já reconhecido pela Justiça cabendo apenas a execução da sentença. A Prefeitura de Vargem Grande justifica a necessidade de contratação devido à Procuradoria do Município estar impossibilitada de atuar, “haja vista a especificidade deste e o enorme custo de pessoal e financeiro para acompanhamento processual em toda a sua futura marcha”.

Além disso, o edital não estabelece valor a ser pago pelo serviço. A remuneração dos vencedores do processo licitatório seria de 19% do valor a ser repassado ao Município, estimado em quase R$ 56 milhões. Dessa forma, o valor relativo aos honorários seria de R$ 10.620.768,00.

De acordo com o promotor Benedito Coroba, essa é uma das ilegalidades do procedimento. Outra é a previsão de pagamento com recursos que possuem destinação exclusiva à manutenção e desenvolvimento da educação. “A desvirtuação de suas finalidades pode até vir a caracterizar ato de improbidade administrativa e intervenção nos municípios”, adverte.

“A licitação visa a celebrar contrato que é, portanto, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público, notadamente ao patrimônio público educacional, vez que, como já em andamento a execução da ação civil pública do MPF de São Paulo, que importará no recebimento integral, por município, das diferenças que lhes são devidas, despender com honorários advocatícios de até 19% dos valores recuperados é conduta antieconômica, que causa enormes prejuízos aos cofres públicos e à política pública da educação”, avalia o promotor de justiça.

Na ação, o membro do MPMA ressalta a existência da Nota Técnica nº 430/2017/NAE/MA/Regional/MA da Controladoria-Geral de União (CGU), que trata sobre o tema, bem como as 109 medidas cautelares concedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), suspendendo contratos advocatícios de municípios maranhenses em contratos semelhantes.

O Ministério Público pede a concessão de liminar suspendendo o processo licitatório, sob pena de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelo prefeito e pela presidente da Comissão Permanente de Licitação, por ato que vierem a praticar em desacordo com a decisão judicial. Ao final do processo, requer-se a anulação da concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG.

Fonte: mpma.mp.br

Na última semana, os conselheiros do Tribunal de Constas do Estado do Maranhão se manifestaram novamente sobre a questão que envolve a contratação de advogados para recuperação dos Precatórios do Fundef.

Em sessão plenária mais recente, o foco ficou por conta do julgamento dos processos dos municípios de Godofredo Viana, Anapurus e Afonso Cunha. Consta nos autos que, em 2016, os municípios contrataram escritórios de advocacia sem licitação, o que, segundo entendimento do próprio TCE/MA, é ilegal.

Em seus votos, os relatores foram categóricos ao afirmarem que é lícita a contratação de escritório privado para atuar em favor dos municípios em casos de Fundef, caso não possuam uma Procuradoria apta e com condições técnicas e financeiras para acompanhar os processos. Contudo, ficou clara a necessidade na realização de licitação pública para firmar tal contratação.

A intenção do Tribunal é moralizar a administração pública do estado e acabar com qualquer contratação ilegal, afirmando a importância e a necessidade em realização de licitação pública, a qual é a única responsável por assegurar a igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público.

Em sua redação, a Lei de Licitações é clara ao afirmar que sua principal função é “garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável”.

A Administração Pública, por si só, não possui autonomia para celebrar contratos, pois não trabalha com recursos próprios ou disponíveis, mas sim com recursos públicos. Por isso, tem por obrigação prestar contas e observar uma série de princípios e procedimentos previstos em lei.

O outro lado da moeda

As consequências impostas aos prefeitos em não seguir as determinações do TCE/MA, que por sua vez está apenas obedecendo a decisão da Suprema Corte, acarretará em diversas consequências administrativas, incluindo Processos de Improbidade Administrativa e Criminal, arresto de bens e afastamento do cargo.

A decisão do STF está apenas conduzindo a direção para mudanças tão importantes para os municípios maranhenses. Pelos desdobramentos do caso, concluímos que finalmente a moralização chegou ao Maranhão.

Fique sabendo

No ano passado, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decidiram, por unanimidade, que os mais de 184 municípios que contrataram escritórios de advocacia, para recuperar os chamados Precatórios do Fundef agiram ilegalmente.

Entre os anos de 2016 e 2017, os municípios do estado do Maranhão realizaram contratação de escritórios de advocacia de forma direta e claramente sem licitação, favorecendo-os na atuação em favor do Poder Público. Na oportunidade, apenas um escritório de advocacia contratou mais de dois terços dos Municípios, percebendo para isso, vinte por cento de seus créditos. Milhões de créditos vale afirmar.
Com apoio do Ministério Público, o TCE/MA suspendeu todas as contratações até que os Municípios regularizassem a sua representação mediante licitação. Os escritórios de advocacia recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado, que ignorou a decisão do TCE/MA e determinou o prosseguimento dos contratos e consequentemente, a atuação dos advogados nos processos em andamento.

A discussão foi levada ao Supremo Tribunal Federal e a ministra Carmem Lúcia definiu que o TCE tem autonomia e poder para apreciar todos os Contratos firmados pelos Municípios e que, até a decisão definitiva do Tribunal, todos os pagamentos de honorários aos escritórios contratos sem licitação, seriam suspensos.

Amparado pela Suprema Corte, o TCE finalmente apreciou a questão em definitivo, estabelecendo de forma categórica que para a recuperação de valores do Fundef, os municípios apenas poderiam contratar mediante licitação pública – o que encerra de vez a discussão.

Fonte: maramais.com.br

Segundo informações do Delegado de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel, que está à frente das investigações, a idosa foi amarrada e sofreu várias lesões, inclusive no rosto, onde segundo o Delegado, ela apanhou de sandália. Um dos filhos teria sido o autor das agressões, também nos braços, pernas e mãos.

Dr. Diego disse que ela, a idosa, teria passado por um possível ritual religioso, envolvendo os filhos e o genro. A Polícia Militar foi acionada e tentou uma negociação para que a idosa fosse liberada, ainda na madrugada, mas somente na manhã deste domingo (22), o filho abriu a porta e a Polícia Militar conseguiu entrar e dominar o trio. 

“Durante os levantamentos a gente conseguiu colher que ela foi amarrada por volta de 01:00h (uma hora) da manhã e sofreu até perto do dia amanhecer. Uma verdadeira sessão de tortura.” Disse o Delegado Diego Maciel

Os acusados Darlan e Soraia (irmãos) e o genro Baltazar foram trazidos para a 14ª Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras e depois foram encaminhados para o presídio, no In Sono (Pedreiras).

Por volta das 19:00h deste domingo (22), uma chuva rápida, mas de grandes proporções, deixou algumas ruas inundadas em vários bairros de Pedreiras. Algumas casas foram invadidas pela enxurrada. O bairro Maria Rita, como sempre, foi  um dos mais atingidos. 

Moradores dos bairros Nova Pedreiras e Seringal também foram atingidos pelas águas e fortes correntes, que transformaram as ruas em verdadeiros riachos.

O Blog recebeu alguns vídeos dos nossos leitores. 

De Lava Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas eleitorais.

Levantamento feito pela Folha nos tribunais superiores, federais e estaduais mostra que a Lava Jato e suas derivações, além de outras investigações de desvio, são pedras no sapato de ao menos oito presidenciáveis.

Esse pelotão é liderado por Lula —condenado a 12 anos e um mês—, o presidente Michel Temer (MDB) —alvo de duas denúncias e de duas investigações em andamento—, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC) —réu na Lava Jato e alvo de outros quatro inquéritos— e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país.

Com exceção de Lula, que tem até 31% das intenções de voto, Temer, Collor e Maia não ultrapassam 2%, segundo o Datafolha.

A condenação e prisão praticamente inviabilizaram a candidatura de Lula, mas o PT afirma que fará o registro do ex-presidente na disputa. Nos bastidores, no entanto, são cogitados para substituí-lo o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Sobre Haddad, há uma investigação aberta por suposto caixa dois, em decorrência da delação do empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, um dos delatores da Lava Jato.

Em relação a Wagner, ele foi alvo recentemente da Operação Cartão Vermelho (que apura suspeita de propina na reforma da Arena Fonte Nova). Outros dois outros casos foram enviados para o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) teve seu caso enviado para a Justiça Eleitoral, o que o tirou da mira imediata da Lava Jato.

Nesta sexta (20), o Ministério Público de São Paulo afirmou que também irá investigar se o tucano cometeu improbidade administrativa no episódio, que é a suspeita de recebimento caixa dois de mais de R$ 10 milhões. Delatores da Odebrecht afirmam ter direcionado o dinheiro à campanha do tucano ao governo paulista em 2010 e 2014.

Segundo o Datafolha, Alckmin tem 8% das intenções de voto, no melhor cenário.

Tanto Alckmin quanto Haddad são alvos também de ações por questões administrativas, motivadas pela passagem de ambos pelo comando do Executivo paulista e paulistano.

O ex-prefeito, por exemplo, responde a ação do Ministério Público por suposta falta de planejamento na construção de ciclovias. O tucano é alvo, entre outras, de ações da bancada do PT sob o argumento de ilegalidades em licitações e outras ações de governo.

Outro investigado é o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC).

Como representante de uma empresa de qualificação de risco, ele foi alvo de quebra de sigilo bancário e fiscal e depôs em investigação sobre possíveis fraudes em investimentos do fundo de pensão dos Correios, em fevereiro. Castro também tem quase um traço nas pesquisas (1%).

Um segundo grupo de presidenciáveis responde por declarações que podem ser consideradas crime. É puxado por Jair Bolsonaro (PSL), um dos líderes na corrida ao Planalto na ausência de Lula (17%).

O deputado responde a duas ações penais no STF sob acusação de injúria e incitação ao estupro, além de uma denúncia por racismo por palestra em que criticou quilombolas —na área cível, Bolsonaro foi condenado nesse último caso, em primeira instância, a pagamento de indenização de R$ 50 mil. Ele recorreu.

As acusações de incitação ao estupro são motivadas por um bate-boca em 2014 com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Bolsonaro disse, na ocasião, que não a estupraria porque ela não merece.

“O emprego do vocábulo ‘merece’ (…) teve por fim conferir a este gravíssimo delito, que é o estupro, o atributo de um prêmio, um favor, uma benesse à mulher, revelando interpretação de que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher ‘poderia’ ou ‘mereceria’ ser estuprada”, diz parte do acórdão da 1ª turma do Supremo ao acolher em 2016 a denúncia.

Ciro Gomes (PDT) é o campeão, em volume, de casos na Justiça. Ele acumula mais de 70 processos de indenização ou crimes contra a honra, movidos por adversários. Temer, chamado de integrante do “lado quadrilha do PMDB”, é um deles. Ciro foi condenado em primeira instância e recorreu.

Outros adversários que o processam são Bolsonaro (chamado de “moralista de goela”), os tucanos José Serra (“candidato de grandes negócios e negociatas”) e João Doria (“farsante”), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (“pinotralha, uma mistura de Pinóquio com Irmão Metralha”). O pedetista tem 9% das intenções de voto.

O ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (PSB), que chega a 10% das intenções de voto, foi condenado por danos morais por ter dito que um jornalista “chafurdava” no lixo. Cabe recurso.

A Folha localizou ainda casos como o de Guilherme Boulos (PSOL). Além de processos relacionados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, do qual é líder, ele teria batido em setembro na traseira de uma moto, arremessando-a contra a traseira de outro carro, segundo o boletim de ocorrência.

O dono do outro veículo disse à Justiça que Boulos prometeu falar com seu advogado sobre o conserto. “Desde então o requerido [Boulos] não mais atende suas ligações.”

O número de investigações e processos pode ser maior porque o levantamento não inclui ações em segredo de Justiça, processos trabalhistas e eventuais ações movidas na Justiça de primeira instância de estados que não são os de origem ou atuação política do presidenciável. Há também tribunais que dificultam o acesso público.

OUTRO LADO

Os presidenciáveis negaram irregularidades e disseram que serão absolvidos. A defesa de Lula e as assessorias de Michel Temer e de Fernando Collor, alvos da Lava Jato, não quiseram se manifestar. Joaquim Barbosa não respondeu.

Advogado de Jair Bolsonaro, Gustavo Bebianno afirmou que a Procuradoria-Geral da República agiu com viés político na denúncia sobre racismo e que o deputado fez apenas uma brincadeira. “O Jair é contrário a qualquer tipo de cotas. O que aconteceu no passado, com índio, negro, seja lá quem for, tem que ficar no passado. A gente tem que construir é daqui pra frente, um Brasil igualitário.”

Sobre acusação de incitar estupro, afirmou que Bolsonaro só revidou a agressão, em momento de cabeça quente.

Também por meio de sua assessoria, Geraldo Alckmin afirmou que está à disposição para esclarecimentos e que tem “total consciência da correção de seus atos”.

Sobre ações populares relacionadas a sua gestão, afirmou que elas foram movidas pela oposição e grupos de interesse e que “visam prejudicar o nome íntegro de um homem dedicado à vida pública”.

Ciro Gomes disse, via assessoria, que não teve o nome citado “na Lava Jato nem em qualquer roubalheira” e que todos os processos estão relacionados a opiniões, não a desvio moral. “É um caso muito semelhante ao Grupo Folha, que sempre primou pela liberdade de expressão e acumula contra ela cerca de 75 processos de injúria, calúnia e difamação.”

Rodrigo Maia, investigado na Lava Jato, afirmou que tem prestado os esclarecimentos necessários, que confia na Justiça e aguarda que “tudo seja esclarecido com a maior brevidade possível”. Sobre a rejeição das contas do DEM durante sua gestão, em 2010, afirmou que o partido recorreu porque o julgamento ocorreu sem que a defesa fosse ouvida.

Paulo Rabello disse confiar na elucidação do caso: “A partir da análise do material entregue os investigadores terão total condição de elucidar o caso, esclarecer as responsabilidades e enquadrar os eventuais culpados”.

Jaques Wagner não comentou as investigações contra ele. Fernando Haddad disse que o caso relativo à delação de Ricardo Pessoa será em breve arquivado, assim como as ações por questões administrativas de sua gestão na prefeitura.

Guilherme Boulos afirmou, via assessoria, que “o próprio autor da reclamação diz que quem atingiu o veículo dele foi um motociclista, que teria fugido depois do acidente —e não o pré-candidato”.

O advogado de Flávio Rocha (PRB), Marcellus Ferreira Pinto, disse que na única ação a que responde, por coação, calúnia e injúria, movida pelo Ministério Público para defender uma procuradora do Trabalho, “a mesma será julgada improcedente.”

Manuela D’Ávila (PC do B), investigada ao lado de outros políticos por uso de cota parlamentar na emissão de passagens áreas para terceiros quando era deputada federal, disse que já houve pedido de arquivamento em um dos casos, além de decisões favoráveis aos réus.

Guilherme Afif (PSD) disse que só respondeu a duas ações na área cível, sendo uma extinta. A outra, de propaganda política irregular, está na “fase de apuração do valor a ser ressarcido por oito requeridos.”
Aldo Rebelo (SD) foi processado pelo ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, que tentou censurar um livro sobre CPI que envolveu a entidade. O STJ revogou em 2017 a censura que fora acolhida.

Alvaro Dias (Pode) figura em antiga ação de execução do INSS. Sua assessoria jurídica disse que as peças do processo não estão disponíveis.

A Folha encontrou no nome de Henrique Meirelles (MDB) dois casos. Sua assessoria afirmou que se referem a cobrança de indenização por evento que ele não compareceu, mas que o ex-ministro ganhou as causas. A assessoria não respondeu se há outras ações.

Marina Silva (Rede) e João Amoêdo (Novo) afirmaram que não respondem a processos.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

Sandro Pinheiro dos Santos, conhecido como Sandro do Abelha, de 31 anos, foi assassinado nesta sexta-feira (20), por volta das 23:30h, em sua residência, no Povoado Abelha, comunidade que fica às margens da MA-119, próximo à sede de Lago do Junco.

De acordo com informações, dois homens, não identificados, chegaram no local  em uma moto Bros, ambos de capacetes. O garupa desceu e foi até o pátio da residência, onde estava Sandro e algumas pessoas e efetuou cerca de três  disparos, que acertaram o peito e a cabeça da vítima, o que ficou caracterizado como sendo uma execução. Antes de cometer o crime, de acordo com informações, o assassino teria pedido  para ninguém esboçar reação. 

Os criminosos fugiram tomando rumo desconhecido.

Natural de Lago da Pedra, Sandro disputou uma vaga de vereador em Lago do Junco nas eleições de 2016 pelo PSDB. Ele ficou na suplência.

A vítima, que trabalhava com empréstimos consignados prestando serviços de corretor para correspondentes bancários, também promovia seresta todas às sextas em sua residência. Inclusive tinha uma programada para ontem.

Sandro deixa a mulher e quatro filhos.

A polícia investiga o caso.

Fonte: Walney Batista e Sérgio Morais

Um acusado de furtar uma motocicleta Honda Pop 100 de cor roxa e placa OIU 8929, foi preso pela guarnição da Polícia Militar, após ser reconhecido por várias testemunhas que disseram ter visto o suspeito levando a moto do local empurrando-a, que estaria na Rua Abílio Monteiro, por volta dos primeiro minutos da madrugada deste sábado (21).

Segundo o Tenente Néris foram feitas várias incursões durante a madrugada no intuito de localizar a motocicleta e o autor do furto. Hoje pela manhã as 07:30h, o mesmo fora localizado na porta de sua residência na Rua zero n°80 bairro Mutirão. Após ser questionado varias vezes sobre o paradeiro da motocicleta, segundo a PM, o indivíduo assumiu a autoria do crime e entregou a moto aos policiais, que estava localizada na Rua 1 do bairro Mutirão.

Egon Henrique Moura Domingos, vulgo Egon, foi conduzido à 14ª Delegacia Regional de Pedreiras sem lesões corporais juntamente com a motocicleta para que fossem tomadas as medidas cabíveis.