Em contato com o Blog, o senhor Adão Viana da Silva, que atualmente mora na cidade de Castelo dos Sonhos, no Para, disse que quer encontrar seus familiares, segundo ele, há 29 anos, não tem notícias de nenhum parente. Adão, acredita que todos sejam moradores da cidade de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, que foi desmembrado do Município de Barra do Corda, no ano de 1994.

Mãe e Irmãos

Adão, disse que  o nome da mãe dele é Ana Viana da Silva. Ele tem vários irmãos. Maria Lúcia Viana da Silva,
Maria Rita Viana da Silva; Maria José Viana da Silva; Sebastião Viana da Silva, e Maria Luciléia Viana da Silva.

Amigo

Adão, lembra que tem um grande amigo, Alcimar Neres da Silva, conhecido como “Moi de Ferro”.

Contato

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro ou conhecer algum parente do senhor Adão, entrar em contato pelo telefone:

(93) 99184-5486

Vamos ajudar o senhor Adão encontrar os familiares e amigos. Ajude, repassando essas informações.

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará preso em sala especial na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, conforme mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. Lula terá que se entregar à PF até às 17h desta sexta-feira (6) e não poderá ser algemado.

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Ontem (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Lula deve iniciar amanhã o cumprimento da pena, mas sua permanência na prisão pode ser desfeita por novas decisões do STF, que recebeu nesta quinta-feira (5) uma ação na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.

Apesar de ser uma ação que deve ser julgada pelo plenário, não está descartada a possibilidade de o ministro Marco Aurélio, relator do caso, conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decisão for tomada até amanhã, pode impedir a prisão de Lula.

Outro fato que pode beneficiar o ex-presidente será a mudança na presidência do STF, em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumirá o cargo. Recentemente, a atual presidente, Cármen Lúcia, afirmou que não vai colocar em votação novamente duas ações declaratórias de constitucionalidade que analisam, de forma mais ampla, a questão da validade da prisão após o fim de todos os recursos em segunda instância. Com a mudança na presidência, a ação deverá ser julgada e poderá ocorrer uma mudança no entendimento que autoriza a prisão em segunda instância.

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.

Histórico

Em julho do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia o último um recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10. No entanto, a decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

Fonte: agenciabrasil.com.br

O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada hoje (4) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. A lei passa a valer a partir desta quinta-feira (5), conforme o Planalto.

O programa transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais. As informações vão ao ar de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O projeto de lei tramitou no Congresso durante cinco anos. O texto aprovado mantém o atual horário de transmissão para as emissoras educativas. Prevê ainda que o Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa.

O texto ainda determina que as emissoras de rádio informem aos ouvintes, às 19h, o horário em que vão transmitir A Voz do Brasil.

Temer lembrou que o programa foi criado à época do Estado Novo e que hoje a realidade do acesso à informação é outra. Segundo o presidente, a flexibilização é também um gesto de modernização. “A imprensa livre no nosso país é uma coisa fundamental. A Voz do Brasil é importantíssima, mas não poderíamos impedir que as emissoras de rádio tivessem a liberdade de localizar no melhor horário, dentro daquilo que foi definido”, disse.

Para o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet, a flexibilização representa um avanço para as emissoras de rádio e vai dar à população o direito de escolher em que horário prefere ouvir o programa. “A partir de agora, esse direito será exercido de fato. Flexibilizar A Voz do Brasil é também dar às rádios a chance de conquistar mais ouvintes e anunciantes”, disse Tonet no discurso. Durante a cerimônia, o presidente Temer assinou decreto que atualiza a regulamentação da profissão de radialista.

Tramitação

Durante a tramitação no Congresso Nacional, a proposta de flexibilização provocou muita discussão. Os defensores da manutenção do horário de veiculação afirmaram que a flexibilização significa o enfraquecimento de A Voz do Brasil, que traz informações sobre políticas públicas. Já favoráveis argumentaram que o programa não vai acabar, apenas permitir que as rádios veiculem outras transmissões, como informações de trânsito, entre as 19h e as 20h.

História

Programa de rádio mais antigo do país e do Hemisfério Sul ainda em execução, A Voz do Brasil completa 83 anos em 2018. Começou em 1935, na época do Estado Novo, da Era Vargas. Inicialmente, chamava Programa Nacional. Em 1938, a veiculação passou a ser obrigatória nas rádios, com o horário fixo das 19h às 20h, e o nome mudou para A Hora do Brasil.

O nome A Voz do Brasil foi adotado a partir de 1971. Ao longo dos anos, passou por reformulações. Em 1998, por exemplo, foi incluída uma voz feminina na locução. Dados de 2016 apontam que A Voz do Brasil alcançava cerca de 60 milhões de brasileiros e era transmitida em todas as emissoras de rádio do país.

Em 1995, A Voz do Brasil entrou para o Guinness Book como o programa de rádio mais antigo do país.

Fonte: agenciabrasil.com.br

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, deu cumprimento na data de ontem, (04), ao mandado de prisão preventiva e busca e apreensão exarado em desfavor de Elias Mesquita Araújo, conhecido como “Elias”, e Francisco das Chagas da Silva, conhecido como “Pantico”, ambos residentes e domiciliados na Travessa Messias da Costa, Município de Trizidela do Vale – MA, onde foram flagrados com substâncias similares à maconha prensada e crack, além de diversos objetos de procedência não comprovada. Eles foram conduzidos para a Delegacia Regional de Polícia Civil para elaboração do procedimento legal.

Participaram da operação os Delegados de Polícia Civil, Dr. Lucas de Carvalho Smith, Dr. Jânio José Aragão, Dr. Diego Maciel Ferreira, Dr. Márcio Mendes e Dr. Périkles da Fonseca Lima, além dos Investigadores de Polícia Civil, Marcel Braga Borges e Guilherme Coelho de Sousa.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão vem trabalhando de forma incessante visando elucidar a autoria e comprovar a materialidade das infrações penais ocorridas na região.

Fonte: 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras

O ex-prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, o ‘Xixico’, cassado a unanimidade pela Câmara de Vereadores, tenta uma manobra no mínimo inusitada para tentar voltar ao cargo de prefeito.

Apenas no dia de ontem (04) o ex-prefeito cassado, ingressou com 3 petições no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, todas com o mesmo conteúdo, mudando-se apenas o nome das peças jurídicas.

Primeiro o mesmo ingressou com um mandado de segurança, que fora distribuído para o Desembargador José Jorge, horas depois com uma correição parcial, que novamente foi distribuída para o Desembargador José Jorge. Como se não bastasse já no final da tarde o ex-prefeito ingressou com uma nova correição parcial, idêntica à primeira, que fora distribuída por último para a Desembargadora Cleonice Freire.

É no mínimo sinuoso o comportamento do ex-prefeito cassado. Fica uma dúvida no ar, será se o mesmo irá continuar distribuindo petições até que o processo vá parar nas mãos de um desembargador que lhe agrade, ou será se ele já está contente?

O Blog apurou ainda que o mesmo ingressou com duas outras petições, uma reclamação de distribuição e um conflito de competência, essas foram para o Desembargador Lourival Serejo.

Fonte: Blog do Minard

Depois de mais de 11 horas de julgamento, numa sessão marcada por troca de farpas entre os ministros no plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o habeas corpus do ex-presidente Lula. O voto da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, fechou o placar. Por 6 a 5, os magistrados decidiram que Lula pode ser preso por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF-4), que já concluiu seu julgamento e só aguarda a decisão da mais alta Corte do país para abrir caminho à prisão do petista.

– Com todas as vênias aos senhores que votaram no sentido da concessão da ordem, eu acompanho o relator para também denegar a ordem pleiteada – disse Cármen.

Fonte: oglobo.com.br

A juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 2a Vara de Pedreiras, presidiu sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial nesta terça-feira (3), quando foi julgado o réu Benedito Cunha Santos, que foi condenado à pena de 20 anos de reclusão. Ele estava sendo acusado pelo crime de homicídio praticado contra Francisco das Chagas Silva. O assassinato ocorreu em 24 de fevereiro de 2015, e o acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, devendo cumprir a pena no Presídio Regional de Pedreiras, em regime inicialmente fechado.

De acordo com informações da denúncia, na data citada a vítima Francisco das Chagas trafegava pelas ruas de Pedreiras em uma motocicleta quando foi surpreendido por dois homens, que também estavam em uma motocicleta. Um dos homens sacou um revólver e disparou seis vezes, sendo que quatro disparos atingiram Francisco das Chagas. Um dos homens que participaram do crime era Benedito. Eles se evadiram do local sem levar nada da vítima, deixando claro que o objetivo era executar Francisco.

Conforme apuração da polícia, o motivo seria o fato de uma mulher conhecida como Maria Lucimeire ter tido um caso com a vítima. Ela era ex-companheira do denunciado. A irmã de Maria Lucimeire relatou em depoimento que o caso entre Francisco e Lucimeire ocorreu em novembro de 2014, quando Lucimeire ainda era companheira de Benedito. O réu responde por outro processo na comarca, por tentativa de homicídio.

A unidade judicial realiza mais duas sessões do tribunal do júri, nos dias 4 e 5 de abril. Os réus são Kelvy Henrique de Paiva Júnior (júri do dia 4), e Paulo José da Nóbrega (julgamento do dia 5). Os dois são acusados de tentativa de homicídio.

Fonte: Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão