O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lelis, faltando poucos mais de nove meses para o fim do mandato. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), deve assumir o governo até a realização de novas eleições dentro de até 40 dias.

Por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram também pelo cumprimento imediato da medida, mesmo que a defesa dos políticos ainda possa entrar com embargos para recorrer contra a decisão.

Os políticos foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico na campanha de 2014. Ambos teriam contraído um empréstimo supostamente fictício de R$ 1,5 milhão, feito pelo irmão de Miranda, mas os recursos foram destinados a abastecer caixa dois da campanha eleitoral do governador, segundo a denúncia.

O processo foi iniciado após a apreensão de R$ 500 mil em espécie em um avião na cidade de Piracanjuba (GO). A bordo, estavam também milhares de santinhos da campanha de Miranda.

Miranda e Cláudia Lélis acabaram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por ausência de provas, pois mensagens de WhatsApp colhidas nos celulares dos acusados teriam sido obtidas de forma ilegal. 

O MPE recorreu ao TSE, que começou a julgar o caso em plenário em 28 de março do ano passado. Na ocasião, a relatora, a então ministra Luciana Lóssio, absolveu os acusados, por entender que não havia provas de que os recursos apreendidos seriam utilizados na campanha eleitoral. O julgamento acabou suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Nesta quinta-feira, ao retomar o caso, Fux afirmou que “há elementos sim, fortíssimos, de provimento” do recurso do MPE pela cassação, como “diversas ligações telefônicas captadas por intermédio de autorização judicial, minutos antes do flagrante delito”, referindo-se à apreensão na aeronave.

Votaram junto com Fux, pela cassação, os ministros Rosa Weber, Admar Gonzaga, Jorge Mussi e Luís Roberto Barroso. O ministro Napoleão Nunes Maia ficou vencido junto com a ministra-relatora, Luciana Lóssio, ao votar pela não cassação.

Em sustentação oral durante o julgamento, a defesa do governador e de sua vice insistiram que mensagens de WhatsApp usadas como prova foram obtidas de modo irregular, anulando a investigação. Os advogados também defenderam não haver provas de que os recursos apreendidos no avião eram destinados à campanha eleitoral.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo do Tocantins para comentar o julgamento, mas ainda não obteve retorno.           

*Matéria corrigida às 11h30. Miranda e Cláudia Lélis acabaram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), e não pelo Tribunal Regional Federal, como dito anteriormente. Texto ampliado às 12h06.

Fonte: agenciabrasil.com.br

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.024 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (21), em Campo Limpo Paulista (SP). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado neste sábado (24), é de R$ 25 milhões.

Confira as dezenas sorteadas: 16 – 20 – 23 – 29 – 35 – 47.

A Quina teve 45 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 32.255,05. A Quadra teve 3.221 premiados, que vão ganhar R$ 643,75 cada um.

As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.

Fonte: imirante.com.br

A Taça Cidade de Futebol é uma das competições alusivas ao aniversário do Município. O jogo de estreia aconteceu na noite de ontem (20), no Estádio Pilizão, diferente de anos anteriores, desta vez, apenas três atletas considerados estrangeiros,  por equipe, podem participar da modalidade.

Apesar de pouca divulgação, segundo reconheceu o próprio diretor de esportes, Raimundo Nonato “Natim”, mas o público compareceu e torceu pra valer, principalmente os torcedores do Arsenal, equipe do Mutirão, que trouxe no elenco atletas do próprio bairro.

No primeiro tempo a vitória foi do Arsenal, que abriu o marcador com Xexéu, 1 x 0. Júnior empatou para o Cinquentenário, mas Xexéu em noite de artilheiro, colocou o Arsenal na frente mais uma vez, 2 x 1.

Na volta para o segundo tempo, a equipe do Cinquentenário veio disposta a virar o jogo, conseguiu empatar com Marcos, 2 x 2, e o mesmo Marcos colocou a equipe alvirrubro em vantagem 3 x 2. Mas ao final do jogo, faltando menos de seis minutos, o artilheiro a noite, Xexéu, marcou seu terceiro gol, deixando tudo igual. Final: Arsenal 3 x 3 Cinquentenário.

Arbitragem

Efraim foi o árbitro central, inclusive fez uma boa arbitragem, aplicando os cartões amarelos quando foi preciso, evitando que o jogo chegasse à violência. Ele foi auxiliado por Paulo Cambota e Manoel, que também deram conta do recado.

Curiosidade

Os dois jogadores do Cinquentenário que receberam cartões amarelos, disseram o seguinte ao juiz: “Mas, professor, essa foi minha primeira falta, ganhei logo amarelo!”. As faltas foram realmente merecedoras de punição com cartão. Parabéns à arbitragem!

Próximo jogo

Sexta-feira (23) jogam: São José x Bragantino.

Veja a tabela da competição.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo. O julgamento deverá ser rápido, pois não está prevista sustentação oral de defesa ou acusação, segundo a assessoria do TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.

Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro, o três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4 – João Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Laus – confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

Execução provisória

É possível que a defesa de Lula tente novos embargos no TRF4, adiando o encerramento do caso na segunda instância, mas a tendência é que os desembargadores julguem esse tipo de recurso sucessivo como sendo meramente protelatório, negando-o rapidamente.

Segundo a assessoria do TRF4, em caso de confirmada mais uma vez a condenação, basta a ata da sessão, geralmente publicada no mesmo dia do julgamento, para que Moro possa decretar a prisão de Lula. O mais comum, porém, é que o juiz de primeira instância aguarde a publicação do acórdão do julgamento do embargo, cujo prazo para publicação é de 10 dias.

Lula tem ainda um habeas corpus preventivo contra sua prisão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator ministro Edson Fachin enviou o pedido de liberdade para julgamento em plenário, mas a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe definir a pauta de julgamentos, tem dado indicações de que não colocará, por inciativa própria, o habeas corpus em análise.

* Matéria alterada às 13h14 para acrescentar informações.

Fonte: agenciadenoticiais.com.br

Policiais da Força Tática do 19º Batalhão – Pedreiras/MA, em ação de barreira e buscas em pessoas e veículos, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, prenderam, na tarde de ontem (20), por volta das 15:00h, no povoado Lagoa do Encontro, Raimundo Carvalho França, conhecido como Sr. Edigar, sucedido comerciante do Município, por crime de porte ilegal de arma de fogo. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38, marca Taurus, com 6 munições intactas.

Segundo o delegado Rodson Almeida, os policiais, em continuidade da ação, prenderam Leopoldo Alves de Paula, ex- vereador de Lagoa Grande, portando um revólver calibre 38, marca Taurus, com 6 munições intactas, quando ele transitava em uma motocicleta no povoado Sumauma.

Ainda segundo o delegado, foram presos e conduzidos na mesma ação, Evandro de Jesus Braga, 41, e Antonio Josélio Silva Andrade, 34, também ex-vereador de Lagoa Grande, quando se encontravam em um veículo punto, cor branca, placas QKC 6628, cor branca, nas proximidades do povoado Angico, Lago da Pedra/MA, portando documentos de identidade e cartões de aposentados, que não tiveram os revelados pra não prejudicar as investigações. Os mesmos foram autuados em flagrante por estelionato e associação criminosa, e serão encaminhados ao presídio do município de Pedreiras/MA

O delegado ressalta ainda, que Sr. Edigar, assim como o Sr. Leopoldo, foram autuados em flagrantes, porém postos em liberdade após o pagamento de fiança.

Atuaram em conjunto: Guarnição da FT de Pedreiras – Cabo Ricardo, Soldado Falcão, Soldado Brasilheiro, Soldado Lins; Guarnição de Lagoa Grande: Soldado Sabino ,GMC Adelmar e .GMC Jaílson; Polícia Civil de Lagoa Grande do Maranhão: Delegado Dr .Rodson, INPC: Moura, e INPC Vinícius.

Fonte: Polícia Militar de Lagoa Grande do Maranhão

 

Dia 17 (sábado), por volta das 20:30h, a guarnição da Polícia Militar que estava de serviço recebeu uma denúncia que no povoado Levada, Município de Peritoró, teria ocorrido uma ocorrência de agressão física em uma residência. Chegando ao local, os policiais constataram a veracidade do fato. A vítima, Antônia Cristina, estava bastante lesionada. Com informações a respeito do possível  agressor que se encontrava no interior da casa, após receber autorização para entrar no imóvel, aonde foi feito um cerco para evitar que o agressor fugisse por uma janela, mas foi interceptado pelos policiais.

Segundo informações da própria vítima, Ronilson Nascimento, vulgo ” Rone Capeta”, já respondeu pelo crime de lesão corporal através de violência doméstica e estava em regime condicional. Ronilson foi preso, encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Peritoró.

Participaram da prisão do suspeito, a Guarnição composta pelo Sargento Felix, Sargento Milhomem, Cabo Adin e Soldado Ferraz.

Com informações repassadas pela Polícia Militar de Peritoró – MA 

A habilidade de produzir manualmente seus produtos, requer muita paciência, para que, ao final, a perfeição seja concretizada com muito orgulho de contemplar sua obra prima. No dia do Artesão, pessoas simples que fazem dessa profissão uma arte, se reuniram na Praça Corrêa de Araújo, e sob tendas puderam levar ao conhecimento do público, a riqueza desses profissionais de Pedreiras e Trizidela do Vale. 

Cada stand tinha de tudo um pouco. Quem passou e teve a oportunidade de conhecer e levar para casa alguma lembrança, sabe a importância e valorização precisa, que esses profissionais merecem. Foi através da FUP e da Associação dos Artesãos de Pedreiras e Trizidela do Vale, que esse dia não passou despercebido. Além dos produtos, alguns artistas da terra também contemplaram esse dia, levando aos ouvidos dos clientes uma boa música, repertório diversificado, mas prevaleceu o melhor da nossa música, arte, também, que não deixa a desejar em Pedreiras.

Segundo informações, os artesãos comemoram sua data no dia de São José, padroeiro da categoria. A Bíblia usa a palavra “tekton”, que quer dizer “aquele que trabalha com as mãos”, para descrever a atividade do pai de Jesus Cristo, e que ele ensinou ao filho. De acordo com a tradição cristã, eles eram marceneiros. (guiadoscuriosos).

A exposição ficará na Praça Corrêa de Araújo, até às 17:00h, tempo suficiente para você contemplar e valorizar a arte desses artistas.

Parabéns a todos.