Durante a noite de ontem (02) e hoje (03), sábado, o Atual Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia Simplício Araújo realizou uma rodada de intensos diálogos políticos em Pedreiras e Trizidela do Vale.

Na noite de sexta Simplício Araújo realizou uma longa conversa com o médico, líder político e Presidente Municipal do solidariedade de Pedreiras Humberto Feitosa. Na pauta ajustes e estratégias eleitorais para os próximos anos.

Durante todo o sábado (03), Simplício Araújo visitou comércios, comerciantes e iniciou um diálogo com diversas lideranças políticas de Pedreiras e Trizidela do Vale que já declaram apoio ou que estão sendo buscadas pelo Secretário. “Teremos vários meses até o pleito, é importante ouvir as pessoas e saber se as nossas propostas estão alinhadas com o pensamento da população”, disse Simplício Araújo.

Simplício esteve no Supermercado Saturnino, na loja Gracideth Boutique e outros estabelecimentos, participou de um concorrido almoço que fora oferecido por diversas lideranças políticas. Foram registradas as presenças do médico Humberto Feitosa, do Ex-Prefeito Paulo Maratá, do empresário Klebinho Branco, do comerciante Chico do Hélio, dos vereadores de Pedreiras Adonias Quineiro, Gard Furtado, Sérgio Porfírio, Elcinho Gírio, Zezinho do Amor, Robson Rios e Totinho Sampaio, do empresário Eugênio Maratá, do líderes políticos Naldo do Morro dos Caboclos, Dr. Edê, Rogério Medeiros (Ex-Vereador), Geovane Leal e Luís de França, irmão do Prefeito Antônio França e dos vereadores Belmiro e Lúcia de Trizidela do Vale.

Simplício Araújo deve ser o deputado federal mais votado da região se continuar a angariar e receber apoios como vem acontecendo. Na quinta a noite o Secretário já havia recebido a reiteração do importante apoio do empresário Francisco Chicote, irmão do Ex-Prefeito Totonho Chicote durante um jantar em São Luís.

No almoço, Simplício Araújo falou um pouco de política nacional, Estadual e do quadro político da região evitando fazer críticas e defendendo fortemente a reeleição do Governador Flavio Dino.

Simplício, que também é Presidente Estadual do Solidariedade, deve ter apoio de diversos prefeitos, conta com mais de 50 vereadores eleitos pelo Solidariedade, cerca de 80 vereadores de outros partidos, ex-prefeitos e lideranças políticas em mais de 200 Municípios onde o seu partido está organizado e, principalmente, contar com expressivo apoio de diversos segmentos empresariais com os quais mantém um excelente relacionamento na Secretaria de Indústria, Comércio e Energia no Governo Flavio Dino.

Fonte: Assessoria de Simplício Araújo 

A Policia Civil de Pedreiras, através da Delegacia Especial da Mulher, deu cumprimento hoje (03), por volta das 11h, ao mandado de prisão preventiva do nacional Leandro Paiva de Sousa (27 anos).

A autoridade policial representou pela prisão após ficar demonstrado no Inquérito Policial que Leandro abusou sexualmente de sua enteada, à época dos fatos com 10 (dez) anos de idade, fato ocorrido na cidade de Pedreiras.

Após interrogado Leandro será encaminhado para a Unidade Prisional regional de Pedreiras onde permanecerá à disposição da Justiça.

Participaram da diligência que resultou na prisão o Delegado Marcelo Lopes e os Investigadores de Polícia Civil Portela e Priscila.

A Polícia Civil de Peritoró-MA prendeu na manhã deste sábado (03), Suelson Sousa da Silva, em cumprimento a mandado de prisão expedido nos autos do processo n° 818-95.2017.8.10.0035 da 1ª Vara da Comarca de Coroatá-MA onde responde pelo crime de roubo de motocicletas. Na ocasião de sua prisão, Suelson Sousa da Silva foi flagrado com a substância entorpecente cannabis sativa liné, vulgarmente conhecida por maconha, sendo encontrado um tijolo pesando aproximadamente 70 g e 7 (sete) papelotes menores prontos para a venda. O foragido tentou fugir pelos fundos da residência onde estava escondido e tentou jogar a droga pelo quintal, mas foi alcançado e capturado.

Além do cumprimento do mandado de prisão, segundo informações do Delegado de Peritoró, Dr. Fábio Cordeiro, também foi contra ele lavrado auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas.

Suelson Sousa da Silva focará à disposição da justiça.

Fonte: PC de Peritoró – MA

Os argumentos apresentados pelo ex-prefeito do município de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas, para tentar provar que não merecia ser condenado por ato de improbidade administrativa, foram considerados insuficientes pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ao julgar recurso de apelação do ex-gestor.

De acordo com o órgão colegiado do Tribunal, o conjunto de provas reunido nos autos consegue demonstrar, com a segurança e certeza necessárias e exigíveis, o elemento subjetivo nas contratações diretas realizadas pelo então prefeito, bem como a lesão ao erário.

Segundo o Ministério Público estadual, autor da ação original, o então gestor teve sua prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), referente ao exercício financeiro de 2007, julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Entre as irregularidades apontadas, havia também fracionamento de despesas para aquisição de material de consumo, aquisição de medicamentos e combustível. O ex-prefeito foi condenado, em 1º Grau, a ressarcir os danos, no valor de R$ 414.897,31; a pagar multa civil equivalente ao valor do dano; teve os direitos políticos suspensos por oito anos; e foi proibido de contratar com o Poder Público por cinco anos.

RECURSO – Inconformado, o ex-prefeito apelou ao TJMA, alegando que, para que fosse imputada a prática de ato de improbidade administrativa, seria necessária a comprovação de que o agente público agiu com dolo, má-fé, assim como prejuízo ao erário. Considerou que assinou as notas de empenho e recibos, pressupondo regularidade quanto aos procedimentos licitatórios.

Segundo o voto da relatora, desembargadora Angela Salazar, a prova documental aponta para reiterada contratação, sem prévia licitação, pela administração municipal, durante todo o exercício de 2007, em clara afronta aos preceitos constitucionais e legais.

Quanto à alegação do ex-prefeito, de que não tinha conhecimento da ilegalidade, pois teria sido mal orientado por seus assessores, a relatora considerou os argumentos insuficientes para descaracterizar o ato de improbidade, porque, enquanto prefeito, tinha o dever legal de fiscalizar a licitude dos processos que precedem a formalização contratual ou a dispensa dos mesmos.

Angela Salazar citou entendimentos semelhantes em outras decisões do Tribunal e manteve as penalidades aplicadas em primeira instância, consideradas proporcionais e devidamente fundamentadas.

O desembargador Kleber Carvalho e a juíza Alice de Sousa Rocha, convocada para compor quórum, também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito.

Processo nº 45679/2017

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

A Polícia Civil de Peritoró-MA prendeu, no final da tarde de hoje (02), Sebastião Veloso de Brito Filho, vulgo “SEBASTIÃOZINHO”, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Comarca de Dom Pedro-MA. O mandado de prisão se refere a condenação de 6 anos e 8 meses pelos crimes de roubo e corrupção de menores naquela cidade.

Segundo informações do Delegado de Peritoró, Dr. Fábio Cordeiro, Sebastiãozinho ficará à disposição, primeiramente, da Comarca de Coroatá-MA, aguardando o seu recambiamento para a cidade que requisitou a sua prisão (Presidente Dutra).

De acordo com as estatísticas da Polícia Civil, esta é a 12ª (décima segunda) prisão no ano de 2018.

Hoje (02), por volta das 15 horas, a Policia Civil de Pedreiras (14ª DRPC, 2º DP de Pedreiras, DP de Lago da Pedra e DP de Esperantinópolis) deu cumprimento, na cidade de Esperantinópolis/MA, ao Mandado de Prisão expedido pela Juíza Cristina Leal Meireles, nos autos dos Processos 162-68.2006.8.10.0086 e 164-38.2006.8.10.0086, em face de FRANCISCO JOVITA CARNEIRO, popularmente conhecido como ‘CHICO JOVITA’, em virtude da condenação criminal decidido em acórdão do Superior Tribunal de Justiça- STJ pelos crimes previstos nos artigo 1º, I e V do Dec. Lei 201/1967, art. 89 da Lei 8666/1993 e art. 293, I e §1º do Código Penal.

FRANCISCO JOVITA é ex-prefeito e ex-vereador da cidade de Esperantinópolis e foi recambiado, ainda nesta data, para a Unidade Prisional Regional de Pedreiras.

O Poder Judiciário também já foi comunicado do cumprimento da prisão.

Fonte: 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras – MA

Durante uma solenidade simples e rápida, o Subtenente Sérgio apresentou a turma de atiradores para o ano de 2018. Cinquenta jovens foram selecionados para compor a corporação e terão pela frente oito meses de muito aprendizado na instituição que presa pelos bons valores do cidadão.

Familiares e convidados foram prestigiar a solenidade de incorporação. O terceiro Sargento Daniel representou o 19º Batalhão de Polícia Militar, comandado pelo Major Ricardo.

Os atiradores ouviram a mensagem do comandante do Exército Brasileiro Coronel Eduardo Vilas Boas. O Subtenente Sérgio, através de suas palavras, incentivou a todos em trilhar um desafio com muita responsabilidade, e pediu aos familiares presentes que orientassem e acompanhassem os jovens durante a trajetória no TG 08 008 de Pedreiras.

“É uma data importante pra eles, que é o dia que eles entram no exército, que vai ficar marcado na vida deles, e o exército recebe todos os anos muitos jovens, uma importância muito grande para nossa reserva territorial aqui em Pedreiras.” Disse o comandante do TG, Subtenente Sérgio.

Ao final foi servido um coffee break nas dependência da instituição.

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (1º) a aplicação do alcance da Lei da Ficha Limpa.

Para os magistrados, a penalidade pode ser aplicada para políticos condenados por abuso de poder econômico ou político antes de 2010, quando a lei foi aprovada. A Ficha Limpa passou a valer na eleição de 2012.

Os ministros julgaram a ação em outubro. Na ocasião, definiram que os políticos se tornam inelegíveis por oito anos, e não três, como era a lei quando eles foram condenados.

Nesta quinta, eles discutiram se haveria uma “modulação” sobre o alcance dessa decisão —se a aplicação da Ficha Limpa valeria apenas a partir de 2018.

No entanto, seis dos 11 magistrados entenderam que, na prática, essa “modulação” anularia os efeitos da decisão de outubro. 

Assim, mantiveram a Ficha Limpa como requisito de elegibilidade para o político.

Na prática, a decisão do STF pode barrar a candidatura na eleição de 2018 daqueles que foram condenados no primeiro semestre de 2010 —​a regra da inelegibilidade dos oito anos da Ficha Limpa passou a valer em junho daquele ano, ou seja, depois disso já valia para todo mundo. E, para quem foi condenado até 2009, o prazo de oito anos termina no fim de 2017 (antes do registro das candidaturas da próxima eleição).

A Ficha Limpa determina que a Justiça Eleitoral deve barrar candidatos condenados “em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes”.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

É cada vez mais complicada a situação de um bueiro na MA-381 (Rodovia João do Vale) no Povoado Pau D’Arco (Município de Pedreiras). Com as fortes chuvas que continuam caindo, as manilhas foram arrastadas pela correnteza deixando parte da pista em situação de alerta.

Nesta quinta-feira (01), um lado da estrada que estava interditado, desmoronou, deixando os moradores preocupados com a situação que se agravou. O perigo é constante. Condutores de veículos que circulam diariamente pela rodovia devem redobrar o cuidado. Como forma de alerta, os próprios moradores resolveram colocar algumas pedras que indicam o local interditado, mas apesar do cuidado, alguns motoristas e motoqueiros desrespeitam o trecho e se arriscam no lado que corre o risco de cair de vez.

Segundo informações da assessoria de comunicação do Governo Honra e Trabalho, nesta sexta-feira (02), uma equipe de técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado deverá visitar o povoado Pau D’Arco. A vinda da equipe foi uma solicitação junto ao Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto, através do prefeito de Pedreiras Antônio França, que está preocupado e teme o pior, que a MA venha a ser interditada de vez.

“A pavimentação asfáltica dessa estrada foi uma luta de todos os moradores dos povoados, e de alguns políticos da região que se empenharam no projeto, trazendo mais dignidade para todos. Não queremos passar por situação parecida de anos atrás. Esperamos que as autoridades tomem as providências e evitem o pior.” Disse Ribamar Macedo, morador do Povoado Pau D’Arco.

Outro problema enfrentado pelos moradores é a falta d’água. Um cano que passa sob a estrada foi afetado pela queda da barreira deixando parte do povoado sem água.