Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Buriti, sob o comando do delegado Josemar Rocha, prendeu em flagrante delito nesta quarta-feira (28/02), Maria Eulda Pereira de Meneses, 22 anos, quando tentava entrar com droga na carceragem da delegacia de Buriti, durante a visitação dos presos.

De acordo como delegado, a acusada estava na delegacia para visitar o companheiro, que está preso por tráfico de drogas, e no momento da revista pessoal se desfez de um invólucro contendo entorpecente, possivelmente maconha.

De imediato, os policiais de plantão, lhe deram voz de prisão em flagrante. Durante depoimento, ela confessou ao Dr. Josemar Rocha, que teria recebido a quantia de R$ 10,00 para transportar a droga para o interior da carceragem, local onde seria entregue ao preso conhecido como “Lucas da Bel”. “Maria Eulda foi autuada, pela prática do crime de tráfico de drogas previsto no Art. 33, Caput, c/c Art. 40, Inciso III, ambos da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. No momento, ela foi encaminhada a 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, onde permanecerá até sua transferência para o presídio feminino no Complexo Penitenciário de Pedrinhas na capital maranhense. No ano passado (2017) ela e seu companheiro já haviam sido presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, ocasião em que foram soltos para responder em liberdade. Este ano, no dia 08.02.2018, o companheiro dela foi preso novamente pelo crime tráfico de drogas, permanecendo deste então custodiado na Delegacia de Buriti. Agora foi a vez dela ser presa novamente”, disse o delegado.

Fonte: Polícia Civil do MA

Dhiêgo Lima, vítima fatal, viajava em um caminhão Mercedes 2324 de cor azul, que colidiu contra um ônibus que estaria parado no acostamento com problemas mecânicos, na BR-407, próximo ao município de Jaicós, no Sul do Piauí, na manhã desta quarta-feira (28/02).

Segundo informações, o corpo de Dhiêgo Lima ficou preso as ferragens, tendo sido acionado o Corpo de Bombeiros do Município de Picos e os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O ônibus envolvido no acidente é da empresa TransBrasil e estava sem passageiros no momento da colisão. A Polícia Rodoviária Federal deve elaborar relatório com as causas do acidente. 

Dhiêgo Lima era morador do Povoado Olho D’água, casado e deixa um filho. Nossos sentimentos à família e amigos.

Que Deus conforte a todos.

Depois de cerca de 17 horas de julgamento realizado no Fórum de Castelo do Piauí, Adão José de Sousa foi condenado na noite desta terça-feira (27/02) a 100 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, pelo Tribunal do Júri.

Após um longo julgamento com testemunhas de defesa, acusação, vítimas e réu, o Conselho de Sentença formado por dois homens e cinco mulheres considerou Adão culpado por estupro, corrupção de menores, porte ilegal de arma, três tentativas de homicídios e um homicídio.

O julgamento teve seu início por volta de 10h da manhã pelo juiz Leonardo Brasileiro e percorreu pela tarde e noite. O júri foi formado por debates calorosos entre o advogado de defesa e acusação.

Adão é acusado de ser o mentor do estupro coletivo de quatro adolescentes no município de Castelo do Piauí, a 190km de Teresina. O crime ocorreu no dia 24 de maio de 2015 e chocou todo o país.

Na chegada de Adão ao Fórum de Castelo, populares entoaram o som de “justiça”, muitos também gritavam “assassino”. Ao descer da viatura, Adão falou pouco, mas alegou aos repórteres que é inocente.

O CASO

Na noite do dia 27 de maio de 2015, quatro adolescentes entre elas uma de 15 anos, uma de 16 e duas de 17 anos foram estupradas e agredidas por cinco jovens na cidade de Castelo do Piauí. De acordo com o delegado Laércio Evangelista, os acusados já foram identificados. Ao todo são quatro menores e um maior de idade.

As quatro vítimas foram levadas para o Hospital Regional de Castelo do Piauí e por apresentarem um quadro bastante grave foram encaminhadas para o Hospital de Urgência de Teresina.

Na manhã do dia seguinte, as policiais civis e militar apreenderam 3 adolescentes  acusados de estuprarem e agredirem as adolescentes  I.C.M.S, de 16 anos,  J.L.S, de 15 anos, D.R.F, de 17 anos e R.N.S.R, de 17 anos.

Fonte: meionorte.com.br

ALDEIAS ALTAS – A madrugada desta quarta-feira (28) foi de pânico na cidade de Aldeias Altas, no interior do Maranhão. Cerca de 15 criminosos, ainda não identificados realizaram um arrastão na localidade.

De acordo com informações policiais, os criminosos estavam fortemente armados e explodiram as agências do Banco do Brasil e Bradesco, da cidade. Além disso, os criminosos destruíram a agência dos Correios, casa lotérica e até um supermercado.

Com isso, a cidade de Aldeias Altas ficou sem nenhuma instituição financeira. A quantia levada pelos criminosos ainda não foi divulgada.

Segundo a polícia, algumas pessoas foram feitas reféns durante as ações criminosas do bando. Entretanto foram deixados próximo da cidade de Aldeias Altas, durante a fuga dos bandidos.

Os criminosos fugiram e não deixaram pistas. Equipes da PM ainda tentaram capturar o bando com a ajuda de viaturas. Porém foram impossibilitados pois os criminosos jogaram pregos na estrada, que danificaram os pneus dessas viaturas da polícia.

Posicionamento

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que equipes das polícias Civil e Militar estão trabalhando para identificar e prender os criminosos que realizaram os ataques ao município de Aldeias Altas, na madrugada desta quarta-feira (28). Os reféns já foram liberados.

A SSP informa, ainda, que as diligências estão sendo realizadas por equipes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), do Centro Tático Aéreo (CTA) e do Grupo de Resposta Tática (GRT).

Ações de combate

A Secretaria ressalta que tem intensificado as ações para combater ataques à agências bancárias. As estratégias utilizadas pelas forças de segurança do estado incluem o monitoramento dos pontos de maior registro e nas áreas mais suscetíveis às investidas de criminosos, abordagens em locais estratégicos, além da orientação a comerciantes sobre a venda de material explosivo.

Segundo a SSP, outra estratégia de trabalho das forças de segurança local para reprimir as ocorrências é a realização de operações específicas contra esta modalidade de crime como ações em parceria com as polícias do Pará, Piauí, Goiás, Bahia e Tocantins.

Fonte: imirante.com.br

A comunidade do Povoado Pau D’Arco, a 22 Km da sede (Pedreiras), está preocupada com a situação de um bueiro na MA-381 (Rodovia João do Vale), nas proximidades de um campo de futebol. Segundo informações repassadas pelo morador e radialista Ribamar Macedo, conforme as fotos, a situação requer muito cuidado. Para evitar qualquer tipo de acidente os moradores sinalizaram o local com algumas pedras.

As manilhas que dão sustentação ao bueiro já estão comprometidas. O risco da estrada romper é muito grande. As fortes chuvas que estão caindo a todo instante na região podem agravar a situação. Atualmente o trânsito está fluindo somente em um lado da pista, servindo de mão dupla, outra preocupação dos moradores que temem pelo peso dos veículos que circulam diariamente para transportar passageiros que vem de outros municípios, como por exemplo, da cidade de Joselândia.

Mesmo com o risco de desabar, alguns condutores continuam trafegando pelo local de risco que foi sinalizado com pedras pelos moradores do povoado.

Esperamos o mais rápido possível que a Secretaria de Infraestrutura do Estado tome as medidas cabíveis, antes que aconteça o pior.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, ministrou palestra para os novos estudantes do curso de Direito da faculdade Pitágoras de São Luís. A palestra aconteceu nesta segunda-feira, dia 26, a convite da Coordenação do curso, como parte da programação de boas-vindas aos alunos.

Na palestra, o juiz destacou a importância do Judiciário no Estado Democrático de Direito e a atual sobrecarga de trabalho decorrente do “uso predatório da Justiça”. “Atualmente o Poder Judiciário se vê sobrecarregado com a apreciação de muitas demandas repetitivas, decorrente da ineficiência na prestação de serviços públicos, bem como, diante da carência na efetivação de políticas públicas”, assinalou.

Os estudantes também foram informados sobre os métodos extrajudiciais de solução de conflitos. “Muitos processos que poderiam ser resolvidos de forma autocompositiva, ou seja, através de métodos extrajudiciais de composição de conflitos, acabam indo parar na Justiça”, ponderou.

O magistrado falou ainda sobre sua trajetória acadêmica e profissional, ressaltando os motivos que o levaram a escolher o curso de Direito e a carreira da Magistratura. “Exerci o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão e atuei na 5ª Vara de Família de São Luís, e a partir daí percebi minha afinidade e vocação para a atuação perante o Poder Judiciário, dedicando-me por três anos aos estudos para o concurso de Juiz de Direito, com o 1º lugar no concurso de 2009 do TJMA”, ressaltou Marco Adriano.

MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO – O juiz Marco Adriano deu destaque especial ao tema ‘Maranhão Contra a Corrupção”, falando aos estudantes sobre o movimento, que é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes estaduais e promotores de Justiça. Durante as duas edições do evento, nos anos de 2016 e 2017, foram realizados seminários sobre diversos temas e palestras e duas semanas de mutirão, com a movimentação de 1.300 processos só no último ano.

Outras ações fizeram parte do mutirão, como a realização de palestras em escolas abrangendo temas como o combate à corrupção e improbidade administrativa. Um dos exemplos é Pedreiras, que promoveu durante o mutirão um ciclo de palestras sobre combate à corrupção e noções de cidadania. As palestras aconteceram em escolas das redes pública e privada da comarca, alcançando centenas de alunos.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao apelo do ex-prefeito do município de Pedreiras, Lenoilson Passos da Silva, e manteve a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedido do autor em ação declaratória de inexistência de sentença.

O ex-prefeito buscava a declaração de nulidade de uma ação civil pública por improbidade administrativa, sob a alegação de suposto vício processual insanável, por considerar a notificação inválida, assim como suposta irregularidade na representação processual, argumentando que houve cerceamento de defesa.

Inconformado com a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, o ex-prefeito apelou ao 2º Grau, mas o relator do recurso, desembargador José de Ribamar Castro, entendeu que existem elementos suficientes nos autos para que fosse aplicada a teoria da ciência inequívoca, a fim de considerar que o ato praticado – a notificação e intimação – alcançou seu objetivo, que era a ciência do ex-prefeito do conteúdo da ação movida contra si.

O relator acrescentou que consta, no processo, certidão do oficial de justiça, atestando que o ex-prefeito foi intimado e tomou conhecimento de todo o conteúdo da ação de improbidade administrativa. Além de ele ter feito juntada, no prazo legal, de contestação, na qual combateu os pontos que lhe eram imputados e pediu a improcedência da ação, não havendo que se falar em cerceamento de defesa.

No que se refere à irregularidade da representação processual, Castro também verificou que, apesar de constar como outorgante o município na procuração, lê-se no instrumento que ele foi representado pelo então prefeito no caso. E que todos os atos processuais praticados pelo advogado foram em favor de Lenoílson. Assim, considerou inadmissível o fato de ele agora pedir erro da procuração em seu próprio benefício.

Os desembargadores Raimundo Barros e Jorge Rachid também consideraram que o apelante não apresentou argumentos capazes de modificar a decisão recorrida e acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito.

Protocolo nº 45907/2017 (Pedreiras)

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

O Prefeito Fred Maia participou de mais uma reunião nesta segunda-feira (26), no Auditório Municipal Dr. Kleber Carvalho Branco, no Bairro Aeroporto. No encontro estavam presentes algumas autoridades locais e secretários do Município para tratar sobre assuntos referentes a cheia do Rio Mearim. Na oportunidade, foi discutido a forma que cada grupo responsável por sua área atuará na ajuda de todas as famílias desabrigadas. Foi reforçado sobre a criação da Central de Apoio aos desabrigados que já está funcionando no próprio prédio do auditório. Segundo informações, o atendimento será de 24h, a serviço das famílias cadastradas que tiverem suas casas invadidas pela água.

Segundo o prefeito, foi uma reunião bastante proveitosa, pois nenhuma família ficará desassistida. Ontem (26), durante a posse do Vereador Jotinha, em Pedreiras, o administrador disse ao Blog como está a real situação do Município.

“O Município está em estado de alerta! Para se decretar estado de emergência tem que ter algumas circunstâncias que são obrigadas acontecerem primeiro, para depois ser decretado. Com as presenças do comandante da Polícia Militar Major Ricardo, Subtenente Sérgio (Tiro de Guerra) e do Capitão Machado (Corpo de Bombeiros), concluímos a montagem do Comitê da Enchente, que vai funcionar no Auditório Municipal. De cada instituição foi designado pessoal que ficará de plantão durante 24h. Pedimos às pessoas que, por ventura, saírem de suas casas para casas de parentes, que nos procurem, porque já cadastramos mil famílias, e  todas serão cadastradas para receber, caso venha precisar da ajuda do Município, cestas básicas e outros atendimentos”, concluiu o Prefeito Fred Maia.