Na madrugada deste sábado (03), a Polícia Militar ao revistar um homem no Bar Geladão, na Rua Manoel Trindade, Boiada, em Pedreiras, encontrou com o mesmo uma trouxinha de uma substância semelhante a cocaína. Wagner de Oliveira Veloso foi conduzido para a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

Durante uma pesquisa realizada pelo escrivão Braúna, no Infoseg (rede que reúne informações de segurança pública) foi constatado pelo servidor da Polícia Civil, que Wagner tem mandado de prisão preventiva em aberto por roubo, com isso, foi dado cumprimento ao mandado.

A justiça de Goiás se encarregará dos trâmites legais para uma possível transferência do preso.

Participaram da condução do suspeito a Guarnição composta pelo Tenente Neris, Cabo Penha, Cabo Herbeth e Soldado Wallysson

Morreu na madrugada deste sábado (3) mais um candidato do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A vítima, identificada como Marcone Ferreira Cordeiro, de 29 anos, era cirurgião-dentista e concorria a uma das vagas de nível superior.

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As primeiras informações dão conta de que após passar mal em um Teste de Aptidão Física (TAF), de uma das etapas do concurso, a vítima foi levada de ambulância para a UPA do Bacanga. Segundo a família de Marcone Ferreira, o problema teria se agravado, pois a ambulância não teria oxigênio para o socorro.

De acordo com o tio da vítima, identificado como Raimundo José de Sousa Ferreira, Marcone se sentiu mal após completar o teste realizado nessa sexta-feira (2) no campus do Bacanga da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A vítima deu entrada na UPA ainda na tarde de sexta-feira e foi medicado durante todo o dia, mas não resistiu e morreu.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e está sendo velado no bairro Vila Esperança, em São Luís

O Imirante.com entrou em contato com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, mas, até o momento, não obteve resposta para obter mais informações sobre o caso.

Fonte: imirante.com

O Município de Trizidela do Vale, promoveu hoje (02), o encontro de Prefeitos e Secretários de Meio Ambiente do Médio Mearim. A reunião de trabalho, assim denominada pelo anfitrião, Prefeito Fred Maia, contou com a presença do Ministro do Meio ambiente, Sarney Filho. Durante o encontro, foram relatados diversos problemas nos Rios do Maranhão, Lagos e nascentes que estão sofrendo degradação, como por exemplo, a do Rio Mearim, que atualmente é cercada por criação de gado e outros desmandos. 

Várias reivindicações foram direcionadas ao Ministro Sarney Filho, que se comprometeu em atender com carinho, ao ponto de anunciar em forma de emergência, uma fiscalização na nascente do Rio Mearim, assim, também, como do Rio Itapecuru, em Codó. Outro assunto importante levado ao conhecimento de todos por parte do Prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, foi o abandono da Barragem do Rio Flores, no Município de Joselândia. Onde o administrador anunciou que por duas vezes visitou o local acompanhado de outras autoridades, e comprovou de perto o momento crítico vivido na Barragem, que apesar do momento, segundo o gestor, ele já teria providenciado algumas melhorias para o funcionamento da barragem, principalmente na retirada de galhos que estavam adentrando as paredes da casa de máquinas.

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, José Filho, avaliou d,e forma positiva, a reunião de trabalho, e, espera que outros benefícios venham a ser anunciados pelo Ministro Sarney Filho, através de revindicações do próprio Comitê. 

Antônio Djalma, diretor do DNOCS, disse que o órgão veio mostrar o trabalho de modernização implantado na Barragem do Flores, incluindo as comportas com prestação de serviço ao Maranhão, para, segundo ele, dar uma segurança hídrica que a região, principalmente de Trizidela do Vale. Quanto a segurança e fiscalização por parte do DNOCS, na Barragem, o diretor afirmou ser indispensável uma parceria entre a gestão de Trizidela do Vale e com o Ministério do Meio Ambiente.

Após o encontro, o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ressaltou as medidas a serem tomadas e outras que serão realizadas de imediato, dentro da área de competência do ministério, como por exemplo, a fiscalização. Sarney Filho comentou ainda sobre algumas séries de elementos que serão interagidas por todos os participantes do encontro. Quanto aos recursos para revitalização, disse que só serão destinados através de emendas, mas pretende realizar uma grande mobilização da bancada, para que a mesma seja sensibilizada, para que seja feita uma emenda impositiva. Sobre a fiscalização anunciada por ele, afirmou que a partir da próxima semana não irá faltar nada, inclusive recurso, prometendo, se precisar, até um helicóptero para ajudar a equipe do IBAMA do Maranhão.

O Prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, enalteceu a vinda dos prefeitos, secretários de meio ambiente de várias regiões, e, principalmente do Ministro Sarney Filho, que diante as oito preposições apresentada pelo gestor, uma de imediato já foi anunciada, a fiscalização na área de preservação da nascente do Rio Mearim. “Tenho certeza que tudo isso vai acontecer. Pois, tivemos uma reunião séria, onde a gente tratou do Rio Mearim, não foram tratadas questões políticas, nós estamos aqui pra tratar de um bem comum de 83 cidades que vivem em função desse Rio, especialmente Trizidela do Vale e Pedreiras”, concluiu o Prefeito Fred Maia.

Todos os prefeitos que participaram do encontro assinaram um documento que foi entregue ao Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Compuseram à mesa: Eudina Costa (Prefeita de Bernardo do Mearim); Bigu (Prefeito de Santo Antônio dos Lopes); Vereador Corró (Presidente da Câmara de Trizidela do Vale); José Filho (Pres. do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim); Antônio Djalma (Diretor do DNOCS); Pastor Bel (Senador); Sarney Filho (Ministro do Meio Ambiente); Fred Maia (Prefeito de Trizidela do Vale); João Alberto (Senador); Pedro Leão (Superintendente do IBAMA – MA); Vinícius Louro (Deputado Estadual); Érverson Farias (Vice-prefeito de Pedreiras); Déibson Balé (Vice-prefeito de Trizidela do Vale); Adelson Fernandes (Secretário de Meio Ambiente de Trizidela do Vale) e Antônio França (Prefeito de Pedreiras). 

Acreditar, essa é a palavra do momento, após ouvirmos diversos discursos durante o encontro no Município de Trizidela do Vale.

Foi lançada nesta terça-feira (30) a segunda edição da Missão Maranhense à China 2018. Liderada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o lançamento foi realizado com um almoço na sede da Fiema e contou com a participação de executivos, empresários e entidades de classe.

Simplício Araújo, secretário da Seinc pontuou que a proposta do evento é dar início a uma relação comercial permanente entre empresários maranhenses e de outros países, com o foco para a importação de equipamentos e artefatos industriais e exportação de produtos do Maranhão.

“A missão deu a oportunidade dos empresários de conhecerem tecnologias, equipamentos, além de oportunizar aberturas de novos mercados. Incluímos ainda mais lugares, com a proposta é contribuir para que empresários possam crescer com seus negócios aqui”, disse o secretário da Seinc, Simplício Araújo.

O evento será realizado em novembro e deve passar em Dubai, Shanghai e Shenzhen, ambas na China. Na programação, visitas técnicas e eventos, como a Feira de Cantão, que coleciona números e títulos surpreendentes: é considerada como o evento de comércio internacional de escala global com a mais longa história, a maior escala, a mais completa variedade de exibições, o maior número de compradores, além de concentrar o maior volume de negócios na China.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves frisou o sucesso da primeira missão, realizada no ano passado e que foi considerada a maior já realizada pelo Maranhão.

“Agradeço a determinação do Governador Flávio Dino e do secretário Simplício Araújo em apoiar os eventos empresarias e estimular a parceria entre os empresários e o Governo. Ficamos agradecidos dessa parceria que viabiliza essa importante iniciativa que é a missão empresarial Maranhão–China 2018 que hoje lançamos aqui. ”, destacou o presidente.  

Fonte: seinc.ma.gov.br

O médico Paulo Roberto Penha Costa foi preso por volta de 3 da manhã, desta quinta-feira (1º), em Pinheiro por omissão de socorro. Ele se negou a atender um recém-nascido em estado grave que chegou ao Hospital Materno Infantil porque era da cidade de São Bento.

A criança acabou vindo a óbito dentro da ambulância que estava estacionada em frente ao frente do hospital. O fato foi denunciado à polícia que se deslocou até o hospital. Além de negar socorro à criança, o médico se recusou a dar explicações aos policiais e acabou sendo conduzido até a Delegacia.

O delegado Carlos Renato, da regional de Pinheiro disse que o médico relatou em seu depoimento que não prestou socorro à criança por conta de uma determinação da direção do hospital que diz que os pacientes devem ser atendidos na cidade de Viana.

O médico foi autuado em flagrante por homicídio culposo e ainda terá que pagar fiança de 50 salários mínimos.  Tentamos contato com o advogado Lincoln Lima Sampaio que defende o médico Paulo Roberto Penha Costa, mas ele não atendeu a ligação.

A direção do hospital se manifestou por meio de nota. Veja a nota:

“Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos). Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.

Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.

O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.

Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável.”

Fonte: blogoestado.zecasoares

No dia que foi realizada a prestação de contas das ações de algumas pastas da gestão do Prefeito Antônio França, o blog perguntou sobre mudanças em seu secretariado, a resposta foi taxativa e positiva por parte do administrador; “Vamos mudar, sim, pelos menos em algumas secretarias“. Pelo visto, o gestor começou a mexer no time, sem essa de que, time que está ganhando não se mexe. Até por que todos são sabedores das mudanças que o Prefeito Antônio França vem fazendo para tentar colocar o trem nos trilhos, como o próprio disse em entrevistas passadas, ao ponto de afirmar que queria apenas seis meses para tal fato, mas apesar do tempo ser alongado, somente agora parece que o administrador começou tomar conta da máquina e iniciar uma nova etapa, a começar com algumas modificações em seu quadro de servidor. Só esperamos que não venha bater o record das danças das cadeiras como fez o seu antecessor.

Nesta quarta-feira (31), professor Eliud Santos, que ficou à frente da Secretaria de Finanças, pediu demissão do cargo, apesar do Prefeito não aceitar o pedido, Eliud, disse que já deu sua contribuição. Não quis falar dos motivos que o levaram a deixar uma pasta tão importante, mas ao mesmo tempo bastante complicada. Quanto ao seu sucessor, Eliud não mencionou nenhum nome, dizendo que não sabe quem irá o substituir, ou não quis revelar a identidade do futuro Secretário de Finanças.

Nos bastidores da prefeitura rolam comentários quanto outras cadeiras que terão novos donos. Uma pessoa bastante próxima do Prefeito me confirmou alguns nomes, mas sem as provas concretas, prefiro esperar tudo acontecer. Também fiquei sabendo que o atual gestor esteve fazendo uma visita ao ex-prefeito Totonho Chicote, onde uma das conversas foi ventilada as futuras mudanças na administração Honra e Trabalho. Amigos sempre se visitam, e, quem não lembra na transição de cargo, quando o Totonho Chicote desejou boa sorte ao amigo que estava lhe substituindo. Pois é!

Fevereiro, mês de festa momesca começou agitado no Município de Pedreiras, Saiu Eliud, deve sair mais um ou três secretários de pastas importantes,  mas em outros setores teremos cara nova. A iluminação Pública, por exemplo, a partir deste 1º de fevereiro, terá como responsável pelo setor o suplente de vereador Jotinha, que acompanha o Prefeito Antônio França desde o lançamento da campanha, que apesar de soltar umas farpas contra a gestão, mas depois ficou quietinho, teve o silêncio compensado com seu mais novo cargo. Desejamos sorte e muito trabalho. Que se prepare para as reclamações, que não serão poucas, mas por ser um homem responsável, acreditamos que dará conta do recado.

Seria anormal se tudo isso não tivesse acontecendo. Sabemos dos compromissos de campanha que um gestor tem com seus aliados, por isso, só nos resta desejar boa sorte a todos e torcer para que os novos sejam obedientes e não batam de frente com o CHEFE! caso contrário…

Vamos Honrar o Trabalho!

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que ohttp://www.dhnet.org.br/direitos/sos/mulheres/cartilha_mulher.htms recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Fonte: tce.ma.gov.br

SÃO LUÍS – Uma candidata do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) morreu nesta terça-feira (30), durante o Teste de Aptidão Física (TAF), realizado no núcleo de esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Prestadora de serviços na Delegacia de Barra do Corda, a 462km de São Luís, Daniele Nunes Silva sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga, mas não resistiu. A informação foi confirmada pelo delegado regional de Barra do Corda, Renilton Ferreira.

“Era uma jovem amada e querida por todos. Ela estava muito feliz e era o sonho dela. Muita comoção aqui na delegacia”, lamentou Renilton.

Durante os testes físicos realizados no sábado (27) e no domingo (28), vários candidatos se queixaram de mal estar. Em nota, o Governo do Maranhão informou que a responsabilidade da aplicação da prova física é da banca organizadora do certame, que é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e sugeriu que a instituição fosse procurada, mas não quis confirmar os fatos.

O Teste de Aptidão Física é a terceira fase do concurso e se iniciou no sábado, 27, e segue até o dia 4 de fevereiro. A quarta fase será exame psicotécnico e a última, investigação social.

Fonte: imirante.com

Hoje (30), por volta das 15h30, as guarnições comandadas pelo 3° Sargento da PM, Paulo, durante uma uma blitz de rotina na MA – 119, avistaram um elemento que conduzia uma motocicleta TITAN 150 preta, placa PSJ 9156, após ser abordado pelos PMs, o mesmo ficou bastante nervoso e tentou esconder uma sacola, ao ser verificado, ficou constatado que se tratava de duas pedras de substância semelhante ao CRACK. Foi encontrado também com o mesmo, uma quantia em dinheiro no valor de R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), um aparelho celular Samsung modelo SM- J120H/DS e outro celular de marca BLU.

Estéfano Nogueira Neves, natural do Piauí, que reside na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Aeroporto, em Trizidela do Vale, foi conduzido e entregue na Delegacia de Polícia Civil sem lesão corporal para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Duas Guarnições atuaram na ação que culminou na prisão do suspeito. A GU de  Lago dos Rodrigues foi composta pelo 3° Sargento Paulo e Soldado Jardel. A Guarnição de Lago do Junco foi formada pelo 3º Sargento Rui, Cabo Tito e o GM Kayque.

As informações foram repassadas pelo comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, Major Ricardo.