Valter Luiz Bastos Cantanhede, o Valtinho, foi condenado a 18 anos e 8 meses de reclusão pelo assassinato do prefeito de Poção de Pedras (MA), Raimundo Mota da Silva, conhecido por Borges. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (22), no 2º Tribunal do Júri de São Luís, e o juiz José Ribamar D´Oliveira Costa Júnior, que presidiu a sessão, decretou a prisão preventiva do acusado e o encaminhou ao sistema penitenciário para cumprir a pena em regime fechado. O réu e mais duas pessoas foram acusados de sequestrar, torturar e assassinar a tiros, além de carbonizar e ocultar o corpo da vítima.

O crime ocorreu no dia 17 de setembro de 1992, no Conjunto Paranã, próximo ao Maiobão (Paço do Lumiar) e, na época, Raimundo Mota da Silva estava afastado do cargo de prefeito por decisão judicial. Os outros dois acusados – Cosme José Teixeira Maciel e Rogério Furtado de Sousa – foram condenados, cada um, a 28 anos e 15 dias de reclusão, em setembro do ano passado, e também tiveram as prisões decretadas. Segundo a denúncia do Ministério Público, eles cometeram o crime a mando de Francisco de Alencar Sampaio, conhecido por Chicão (vice-prefeito de Poção de Pedras), e Romão Bizarrias Vilarindo (tesoureiro da prefeitura).

SESSÃO DO JÚRI – No julgamento de Valter Luiz Bastos Cantanhede, os jurados reconheceram as circunstâncias qualificadoras de motivo torpe (aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente) e simulação, condenando o acusado por homicídio duplamente qualificado. Na sentença, o juiz José Ribamar D´Oliveira Costa Júnior afirma que “considerando a gravidade e a hediondez do crime, bem como as circunstâncias de como o mesmo ocorreu, resta evidenciada a periculosidade do réu, de forma que emerge dos autos a necessidade da prisão preventiva como medida de garantia da ordem pública”.

Valter Luiz Bastos Cantanhede compareceu ao julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), e foi interrogado no Tribunal do Júri, em que também foram ouvidas duas testemunhas: o delegado Paulo Roberto de Carvalho, que na época estava na Delegacia Metropolitana e iniciou o inquérito policial do caso, e o motorista de Francisco de Alencar Sampaio. A sessão começou por volta das 9h e terminou no início da noite. Atuaram na acusação o promotor de justiça Haroldo de Paiva Brito e na defesa o defensor público Thales Alessandro Pereira.

CRIME – Conforme a denúncia, no dia 17 de setembro de 1992, por volta das 15h30, Raimundo Mota da Silva encontrava-se em sua residência, no Conjunto Vinhais, em São Luís, quando Rogério Furtado de Sousa chegou alegando que iria levá-lo à presença de um “Desembargador”, que providenciaria o retorno de Borges ao cargo de prefeito de Poção de Pedras. A vítima foi sequestrada, torturada, morta a tiros e o corpo carbonizado foi encontrado em um terreno no Conjunto Paranã.

Consta nos autos que Borges e Chicão foram eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Poção de Pedras, para o período de janeiro de 1989 a dezembro 1992, sendo o prefeito afastado por diversas vezes pela Câmara de Vereadores ou por decisão judicial e o cargo ocupado pelo vice-prefeito. De acordo com a denúncia, quando foi assassinado, Borges encontrava-se afastado do cargo e pretendia retornar, pois havia ingressado com um recurso na Justiça. A motivação do assassinato seria, conforme o Ministério Público, impedir o retorno de Raimundo Mota da Silva ao cargo de prefeito e efetivar Francisco de Alencar Sampaio como prefeito.

Foram pronunciados pela Justiça Rogério Furtado de Sousa, Cosme José Teixeira Maciel e Valter Luiz Bastos Cantanhede. Já o denunciado Francisco de Alencar Sampaio teve extinta sua punibilidade, por prescrição, no ano de 2012, quando estava com 72 anos de idade. Em 2013, foi declarada extinta a punibilidade de Romão Bizarrias Vilarindo, por morte do agente.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 22, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Caldas Furtado, uma Representação com o objetivo de normatizar o controle externo sobre a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos.

O documento ressalta que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário a manutenção da dignidade humana. “Nos cenários de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial”, afirma a Representação.

A Representação, que busca a regulamentação da matéria via Instrução Normativa do TCE-MA, prevê como condição para transferências do Estado, para a realização de festividades, que os municípios demonstrem não ter estado sob situação de emergência ou calamidade nos últimos 12 meses, além de não ter atrasado o pagamento dos servidores ativos e inativos. A administração municipal também precisa estar em dia com o recolhimento da previdência junto ao funcionalismo.

Para custear festividades com recursos próprios, o município também deverá estar com o pagamento do funcionalismo e o repasse das contribuições previdenciárias em dia. Da mesma forma não poderá haver precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais de saúde, saneamento e educação, e nem queda nas receitas públicas.

Outro item prevê como condição para o reconhecimento de situações de calamidade ou emergência, que não haja o financiamento de festividades, seja por fontes próprias ou transferências voluntárias. O documento requer, ainda, que seja determinada a obrigatoriedade dos municípios informarem em seus portais da transparência as despesas com festividades, com a especificação da fonte dos recursos e a descrição das despesas.

Por fim, a Representação sugere que a exigência dos demais itens seja condição para aprovação de prestações de contas junto ao TCE-MA.

Durante a reunião, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.

O presidente do TCE-MA recebeu a Representação, garantindo que buscará celeridade em sua tramitação no âmbito da Corte de Contas. Caldas Furtado chamou a atenção, ainda, para o fato de que nos contratos celebrados com o Poder Público, não há multa a ser paga em caso de rescisão.

Dessa forma, caso seja aprovada uma Instrução Normativa sobre o tema pelo TCE-MA, municípios que estejam inadimplentes, de acordo com os termos da representação, poderão rescindir os contratos sem que haja cobrança de multas ou outros encargos aos cofres públicos.

Fonte: Redação e fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Um helicóptero da Rede Globo caiu no início desta terça-feira no Recife, capital de Pernambuco. Duas pessoas morreram e uma terceira corre risco de morrer. Chovia no momento do acidente, quando o Globocop caiu no mar, por volta das 6h15, na Praia do Pina. Segundo o Samu, apenas as três pessoas ocupavam a aeronave. Não se sabe ainda as causas da queda.

De acordo com informações do programa Bom Dia Brasil, o comandante da aeronave, Daniel Galvão, e uma mulher que ocupava a aeronave estão entre os mortos. O operador de transmissão Miguel Brendo foi encaminhado para o Hospital da Restauração, o maior da capital pernambucana, e está em estado gravíssimo.

Fonte: veja.com.br

O caso aconteceu sábado (20), mas somente hoje (22), chegou ao conhecimento do Blog, através de um leitor, que pediu para não ser identificado. Ele teria ido à agência efetuar um saque, e, quando chegou, encontrou os terminais com vários avisos eletrônicos, como por exemplo: “Temporariamente sem comunicação”.

Assim, como ele, outros clientes estavam desesperados em busca de tentar qualquer operação, mas não conseguiram, isso, segundo o leitor, durou por mais de três horas. Com o caos, desistiu da transação e saiu sem conseguir sacar qualquer valor.

Para comprovar a situação que estavam os terminais eletrônicos da CEF de Pedreiras, o leitor fez um vídeo e mandou algumas fotos à nossa redação.

O que podemos afirmar , é, que essa não é a primeira e nem será última vez que clientes  reclamam dessa situação. Problemas técnicos, com certeza, mas isso precisa ser reparado o quanto antes possível; e o pior, que só acontece na maioria das vezes aos finais de semana.

Nossa redação tentou todo o dia de hoje (22), contato com o gerente, para nos informar algo sobre o que teria acontecido, mas não tivemos retorno. 

O Blog está à disposição da gerência da Caixa Econômica para qualquer esclarecimento.

Em uma decisão tomada no fim da noite de domingo (21), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão é liminar e pode ser revista assim que todo o processo que estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegar à Suprema Corte.

Ao avaliar o caso, a ministra entendeu que “cabe ao STF analisar questões infraconstitucionais e decidir sobre a posse de autoridades com foro privilegiado”. Cármen Lúcia deu o prazo de 48 horas para que o Ministério Público Federal se manifeste sobre o assunto.

A posse estava marcada para às 9h da manhã desta segunda (22), no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o inteiro teor da decisão do STJ que suspendeu a cerimônia ainda não foi tornado público. Cristiane é alvo de ações de diversos advogados trabalhistas que pedem o impedimento do ingresso dela no cargo em decorrência de um processo trabalhista que ela perdeu para dois de seus motoristas.

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) foi o autor do recurso contra liminar do STJ que autorizava a posse da parlamentar, proferida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins.  O jurista Marcos Chehab disse neste domingo (21/1) ao Correio que a decisão foi “absurda” e clara “ofensa” à Constituição Brasileira, porque, de acordo com ele, cabia ao STF definir o caso.

A solenidade de posse seria feita no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presença do chefe do Executivo e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O pai de Cristine Brasil, deputado Roberto Jefferson, que é presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, disse ao Correio que não participaria da cerimônia por causa de um “compromisso importante”.

Fonte: correiobraziliense.com.br

Ontem (20), por volta das 22h30, a Polícia Militar através do 19º BPM, conseguiu recapturar o Sr. Antônio Raimundo Ferreira, o mesmo encontrava-se foragido do presídio de Pedreiras. Após receber informações do paradeiro do fugitivo, isso, uma semana atrás, pelo Subtenente Bezerra, que o mesmo estaria em Lagoa Grande do Maranhão, a Guarnição composta pelo Sargento Araújo, Sargento Adogivan e o GM Luis, conseguiu localizar e prender o fugitivo.

As informações foram repassadas pelo 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, que tem à frente o comandante Major Ricardo.

Considerados vetores para avanços no crescimento econômico e atração de novas empresas, que contribui na geração de emprego e renda, os aeroportos do Maranhão vão começar a ter suas reformas entregues. A iniciativa liderada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), que visa a reestruturação desses espaços, que impactam também no turismo.

Nos próximos dias, a Seinc vai entregar as obras de reforma do aeroporto de Bacabal. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Bacabal, e o espaço estava fechado desde 2008 para operações de pouso e decolagem, o aeroporto recebeu serviços de reparos na estrutura de apoio, sinalização horizontal da pista, áreas verdes e manutenção de cerca patrimonial, atendendo as normas de segurança para a reabertura para as operações áreas, segundo as exigências do processo em andamento junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Nossa proposta é democratizar o transporte, turismo e fortalecer o desenvolvimento sócio econômico no estado. Bacabal teve o aeroporto totalmente reformado e em breve vamos reabrir o local para pousos e decolagens”, ressaltou Simplício Araújo.

A Seinc está à frente do projeto de implantação junto aos órgãos federais, com o intuito de acelerar a conclusão das atividades do programa. Todo o trabalho, faz parte da implantação do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a instalação de aeroportos em todo o país. 

Além de Bacabal, o aeroporto de Balsas está tendo a pista recuperada. Durante as obras, serão realizados serviços de manutenção corretivas e preventivas, envolvendo a recuperação da pista de pouso decolagem, táxi e estacionamento de aeronaves, manutenção das cercas patrimoniais/operacionais e áreas verdes.

O aeroporto não passava por um reparo na pista desde a década de 1980, e teve a proibição de pousos de aeronaves pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após relatório de inspeção aeroportuária.

Balsas é uma das cidades com o Produto Interno Bruto – PIB, anual acima de R$ 1 bilhão, dado importante para que a gestão de aeroportos fosse possível na cidade.

Com a reparação, o aeroporto poderá realizar de forma plena as operações aéreas.

Carolina

Em Carolina, município estratégico para cadeia turística maranhense, já foram realizados serviços de manutenção do terminal de passageiros, das cercas e áreas verdes visando a segurança do aeródromo, além do recebimento de um carro contra incêndio de aeródromo (CCI) no valor de 1,5 milhão entregue pela SAC, e cessão de um prédio dentro do sítio aeroportuário para a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros, já entregue pelo Governador Flávio Dino.

Fonte: seinc.ma.gov.br

Pedro Silva de Farias, 24 anos de idade, morador do Povoado Angical I, Município de Pedreiras, colidiu ontem (19) contra um poste, na Rua Manoel Trindade, próximo a AABB, e morreu no local. Na hora do acidente chovia muito.

Fotos da vítima, como sempre, ganharam as redes sociais (WhatsApp). Pedro, estaria indo para o Povoado. Em uma das fotos ele segurava um objeto, parecendo uma sacola. A pancada na cabeça pode ter sido a causa da morte.

Houve uma demora para remoção do corpo, que foi feito pela funerária Pax União, para o hospital de Pedreiras, após autorização do responsável pelo serviço funerário de Trizidela do Vale, Dionata Almeida.