Por: Paulo de Tarso Jr.

Todo funcionário tem direito a um período de 30 dias de férias a cada ano trabalhado. Isso é o que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante por lei ao trabalhador brasileiro. As regras estipuladas pela CLT em relação às férias são bastante claras. Mas, enquanto você faz de tudo para que seus 30 dias sem pisar no ambiente de trabalho durem mais um pouquinho, o mesmo não acontece para os deputados estaduais do Maranhão. Na prática, os parlamentares gozam o dobro de dias que o restante da população.

De acordo com levantamento feito pelo jornal O Imparcial, os deputados estaduais do Maranhão terão, ao longo de um ano, 58 dias de férias contra os 30 dias do trabalhador comum. Esse número representa que um parlamentar praticamente tem dois períodos de férias em 12 meses.

Comparativo

Para comprovar essa estatística, basta fazer um comparativo da situação ocorrida em 2017, por exemplo. Neste ano, os deputados estaduais começaram suas atividades oficialmente no dia 1º de fevereiro, sendo que a primeira sessão ocorreria no dia seguinte (2). No entanto, a primeira sessão foi realizada somente no dia 5 daquele mês.

Entre os dias 18 e 31 de julho, os deputados da Assembleia Legislativa entraram em recesso parlamentar. Logo, gozaram de 14 dias de férias, a primeira pausa do ano. O retorno ocorreu somente no dia 1º de agosto.

De agosto a dezembro, as atividades do Legislativo continuaram com reuniões, audiências públicas, visitas, encaminhamentos de proposições, etc. Ontem, começou mais um recesso parlamentar. Esse agora será bem mais longo, sendo que a próxima sessão ocorrerá somente no início de fevereiro do ano que vem.

Dessa forma, os deputados irão ter mais 44 dias de férias que, se somados à quantidade de dias do recesso de julho, chegarão à marca de 58 dias “sem trabalhar”. Esses números representam os 12 meses entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018. Vale destacar que, durante o período de recesso, uma comissão é escolhida para atuar, caso precise.

Relatório

Assembleia Legislativa divulgou relatório das atividades da terceira sessão legislativa, da 18ª legislatura, ao longo do ano de 2017. Constam no relatório os encaminhamentos das proposições apresentadas no Legislativo estadual, incluindo os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nesse período, foram encaminhadas um total de 2.848 proposições do Legislativo estadual, incluindo projetos de leis, emendas constitucionais, moções, requerimentos, indicações e decretos legislativos. A Casa realizou 165 sessões ordinárias e cinco sessões extraordinárias. Também teve encaminhamentos do Poder Executivo, no total de 102; do Judiciário, no total de 17 proposições; do Ministério Público foram seis encaminhamentos e dois do Tribunal de Contas do Estado.

As atuações das comissões técnicas permanentes e temporárias também foram bastante significativas. Dos encaminhamentos de proposições feitas pelas comissões constam: 250 autógrafos de Projeto de Leis; uma promulgação de Emenda Constitucional; 36 promulgações de Resolução Legislativa; quatro promulgação de Decreto Legislativo; seis promulgações de Lei Ordinária; 31 promulgações de Medida Provisória; 10 minutas de Projetos de Lei; 113 minutas de Indicação; 52 minutas de Requerimento; sete minutas de Projeto de Resolução Legislativa e quatro minutas de Projeto de Decreto Legislativo.

Na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, ocorreram 46 reuniões ordinárias; 66 reuniões extraordinárias; 486 pareceres escritos e 94 verbais. No total, foram apreciadas 580 proposições, incluindo Medidas Provisórias, Projetos de Leis e Projetos de Leis Complementares, de autoria dos deputados, MP, TCE, do Judiciário e do Poder Executivo.

Fonte: oimparcial.com.br

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

A Polícia Civil de Barra do Corda por intermédio da Delegacia Especializada de Assistência a Mulher (DEAM), coordenada pela Delegada Débora Aiára e equipe de capturas, cumpriu na manhã deste sábado (23), mandado de prisão em desfavor de Marcos Antonio Alves de Sousa, conhecido por “Neguinho da Groselha”, suspeito de matar  sua companheira Iracilene Alves de Sousa.

De acordo com a Polícia, o investigado teria agredido sua companheira no último domingo (17). Após ser brutalmente espancada, Iracelene foi encaminhada ao hospital para atendimento médico referente às lesões sofridas, retornando para sua casa, onde veio a se sentir mal novamente no dia seguinte. Na terça-feira (19) ela piorou e novamente voltou ao hospital, onde ficou internada e veio a óbito ontem sexta-feira (22).

Neste período é importante lembrar dos amigos, comemorar a vida, saudar o Menino Jesus, mas, também, de compartilhar os melhores momentos de um ano que se finda. Foi com todos esses adjetivos que veteranos e ex-craques de futebol se reuniram na manhã de hoje (23), no clube da ACIAP, participaram de uma velha e boa pelada, depois se confraternizaram.

A organização do evento, que teve à frente Hermínio Veloso Júnior e Raimundo Nonato (Nona), ofereceu, com a contribuição da maioria, um churrasco, peixe, vinho, água de coco e refrigerante Foram realizados sorteios de alguns brindes. O momento foi marcado ainda, pela distribuição de três cestas básicas aos goleiros veteranos e ao zelador do clube, seu Zé.

Jogador do passado, como Cocá, marcou presença e participou do evento. Convidado, o radialista e comentarista esportivo Carloto Junior também esteve presente.

Todos que formam esse grande grupo desejam um Natal de Paz e um Ano Novo cheio de realizações.

Boas Festas!

 

Quatro menores infratores foram apreendidos, ainda em flagrante delito, pela Polícia Militar por terem tomado de assalto um aparelho celular da marca LG de cor preta, ontem (21), por volta das 20:30h. O crime aconteceu na Rua Motor de Tábua, centro  de Trizidela do Vale. Segundo o Boletim Informativo da PM,  os menores cercaram a vítima e, utilizando-se de uma faca, tomaram o aparelho celular de uma jovem.

A Polícia Militar foi informada do crime, e pelas características repassada pela vítima, ficou constatado que os elementos são conhecidos por terem praticado outros atos infracionais. Após várias incursões no intuito de localizá-los, os policiais foram à casa de um deles, e surpreendeu os demais envolvidos que estavam na mesma residência.

O aparelho celular da vítima foi recuperado, e os conduzidos foram apresentados na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras sem lesões corporais.

A apreensão dos menores infratores foi feita pela Força Tática: Tenente Neris, Sargento Silva, Cabo Siliro e Soldado Marcos.

Antônio Machado dos Santos, foi preso hoje (22) pela Polícia Civil de Pedreiras, quando estava na casa da irmã dele, em Trizidela do Vale. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva, pela prática de crime de estupro de vulnerável cometido contra duas irmãs menores de idade, de 11 e 08 anos, respectivamente.

Segundo o Delegado Jânio Pacheco, populares informaram a localização de Antônio Machado, que em companhia do  Delegado Périkles Lima seguiram em uma viatura descaracterizada ao local, e efetuaram a prisão do criminoso, que ofereceu bastante resistência sendo necessário o uso de algemas.

Os Investigadores de Polícia Civil Marcel e Maikon deram apoio em outra viatura que ficou estacionada nas proximidades onde o suspeito foi preso.

Durante entrevista concedida ao Blog, e ao repórter Ricardo Farias, Antônio Machado negou autoria dos crimes, e disse que se tivesse provas concretas ele iria pagar pelo erro dele. E afirmou que nunca tocou em nenhuma parte das menores.

O delegado de Polícia Civil Jânio Pacheco disse que Antônio Machado foi interrogado e será encaminhado ao presídio de Pedreiras, onde aguardará a conclusão do Processo.

Pastores, irmãos em Cristo, amigos, correligionários e familiares foram prestigiar o Senador Bel, que realizou na manhã desta sexta-feira (22), um encontro no plenário Messias Rodrigues, na Câmara de Vereadores de Pedreiras. Na oportunidade, o Senador  fez um pronunciamento voltado à sua luta para chegar ao senado, mesmo, segundo ele, desacreditado por uma grande maioria. Pastor Bel fez questão de levar ao conhecimento de todos, que o pai dele foi quem mais sofreu com críticas e perguntas com desdenho, quando era indagando: “Quando o teu filho será Senador?”. Momento relatado pelo Senador Bel, que conteve às lágrimas durante seu discurso na Tribuna da Câmara.

Bel, fez um breve informe sobre sua posse, a primeira medida como Senador; destacou encontro com o presidente da república Michel Temer, que já sancionou a pedido do Senador, a distribuição de verba aos Municípios que são beneficiados pela ferrovia de Carajás, mas não vinham recebendo os devidos impostos, como direito, e, informou a todos uma audiência com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, onde solicitou a reabertura das agências do Banco do Brasil em vários Municípios maranhenses.

Antes do discurso do Senador, autoridades que compuseram à mesa, se pronunciaram. Agradeceram pela oportunidade e renderam elogios e sucesso nessa nova empreitada do Senador Bel, como o verdadeiro represente da região no senado federal.

“A gente fica feliz pela oportunidade que Pedreiras e nossa região está tendo, e termos aqui um senador da república, o pastor Bel, conhecido de todos nós. A gente espera que o pastor tenha realmente liberdade, mesmo nessa passagem rápida pelo senado federal, de fazer um trabalho à altura de um cidadão da república”. Comentou o vereador Robson Rios.

O vereador Elbel Cavalcante, de Lima Campos, disse o seguinte: “Nós já conhecemos o Senador pastor Bel, já sabemos de seu caráter, seu perfil e sua postura, que nos leva a crer, que, como Senador da república, ele vai aproveitar o máximo para viabilizar àquilo que for melhor para nossa região“.

Representando o prefeito de Pedreiras, Antônio França, a secretária de Assistência Social, Socorro Rios, disse que é um momento muito importante. Aproveitou e ressaltou a oportunidade e destacou sobre essa representação que faltava para Pedreiras, para a execução de alguns projetos do Município.

“Nos antecipamos e trouxemos uma relação de projetos que já foram encaminhados para Brasília, mas que precisam de uma intervenção, e, eu tenho certeza que pastor Bel sendo um filho de Pedreiras, com a disponibilidade que ele se colocou, acredito que 2018 nós vamos conseguir bons frutos“.

O vereador Sérgio Profiro disse que ficou alegre e feliz, por que Pedreiras tem um Senador, e como parlamentar também vai precisar desse apoio vindo do amigo Senador Bel.

“Eu sempre acreditei na palavra dele, como servo de Deus, e mostramos à população de Pedreiras, Trizidela do Vale e região, que Bel, venceu! É um guerreiro e merece ser um Senador“.

“Eu vejo a alegria desse povo, dessa gente em ver minha conquista, tanto que eu sofri, pelo desprezo que agente teve, e continua tendo como Senador, que muita agente ainda não acredita, mas eu quero fazer o melhor durante os cinco meses que eu passar naquela casa“. Destacou o Senador Bel.

Apesar do pequeno tempo que Pedreiras será representada pelo Senador Bel, esperamos realmente que os benefícios conseguidos por sua luta junto ao senado federal, sejam colocados em prática, e os gestores, principalmente, se encarreguem de executá-los o mais rápido possível, como por exemplo, a destinação da emenda de um milhão de reais, para a reforma da antiga Policlínica São Jorge, que em pleno centro da cidade, não passa de um gigantesco escombro à céu aberto.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED, lançou, nesta quinta-feira (21), concurso que visa preencher 100 vagas imediatas para provimento de cargos vagos de Fiscal Estadual Agropecuário (Áreas: Médico Veterinário, Engenheiro Agrônomo e Engenheiro Florestal); Técnico de Fiscalização Agropecuária ou Agronegócios e Auxiliar de Fiscalização Agropecuária e dos cargos que vierem a vagar ou forem criados, durante o prazo de validade do Concurso, nos termos da Lei Estadual nº 9.502/2011.

Para os cargos de Fiscal Estadual Agropecuário (Áreas: Médico Veterinário, Engenheiro Agrônomo e Engenheiro Florestal), cuja vaga exige nível superior, o valor da inscrição é de R$ 140,00 e a remuneração inicial é de R$ 4.400,00.

Já para o cargo de Técnico de Fiscalização Agropecuária, que exige Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) com habilitação Técnica em Agropecuária ou Agronegócios, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no respectivo órgão de classe, o salário inicial é de R$ 2.300,00.

O cargo de Agronegócios e Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, que exige Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por Instituição de Ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC),tem o salário de R$ 1.400,00. Ambos possuem taxa de inscrição de R$ 90,00.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no período das 10h do dia 08/01/2018 às 14h do dia 09/02/2018 (horário de Brasília) e as provas estão marcadas para o dia 08/04/2018, sendo realizadas nas cidades de Balsas, Caxias, Imperatriz e São Luís.

São oferecidas 22 vagas para o Cargo de Fiscal Estadual Agropecuário na área de Médico Veterinário; 5 para Engenheiro Agrônomo e 1 para Engenheiro Florestal. Para o cargo de Técnico de Fiscalização Agropecuária são oferecidas 50 vagas e para Agronegócios e Auxiliar de Fiscalização Agropecuária são 22 vagas.

Confira o edital AQUI

Fonte: jornalpequeno.com.br

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei, que concede reajuste de 5% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

O projeto foi encaminhado para votação no Parlamento estadual pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo presidente, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, foi pessoalmente à Assembleia Legislativa conversar com o presidente da Casa, deputado Othelino Neto, e parlamentares estaduais, pedindo agilidade na votação e aprovação da matéria.

“Considero justo garantir o reajuste aos servidores da Justiça, que têm elevado o papel do Poder Judiciário do Maranhão na sua missão institucional, dando importante suporte nas demandas e garantindo um atendimento de qualidade à sociedade”, afirmou o presidente do TJMA, em conversa com os parlamentares estaduais.

O presidente disse que vai aguardar agora a sanção do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, e a publicação da lei que beneficia os servidores, já que os 5% deverão incidir, a partir do momento que forem implantados, sobre os vencimentos já reajustados com a incorporação dos percentuais.

“A aprovação do projeto pelo Legislativo Estadual é uma medida justa, já que os servidores da Justiça Estadual têm demonstrado no labor diário total comprometimento com o trabalho, merecendo, por isso, serem valorizados pelo esforço e dedicação no desenvolvimento de suas atribuições profissionais e na prestação de serviços à Justiça e à sociedade”, assinalou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Assessoria de Comunicação do TJMA

O acusado, Carlos Blenydes Pereira de Oliveira, conhecido como Blenydes, foi preso em flagrante pela Guarnição da Polícia Militar, nas proximidades do Mercado do Peixe, por volta das 11:30h, de hoje (21), em Pedreiras. Ele é acusado de furtar 300 (trezentos) metros de cabos telefônicos, durante dois dias seguidos (19 e 20/12), na mesma residência localizada no Bairro Boiada.

Toda ação do suspeito foi flagrada por câmeras de segurança da vítima. De posse das imagens a polícia saiu em busca do autor, conseguindo efetuar a prisão ainda em flagrante. Blenydes teria dito que praticou o furto para vender o cobre dos fios. Segundo o Boletim Informativo da PM, o receptador que comprou o produto, foi localizado e será encaminhado à 14ª Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras.

A prisão do acusado foi realizada pela Guarnição de Pedreiras: Tenente Neris, Cabo Ricardo e Soldado Falcão.

José Carlos de Lima Santana; vulgo Cavanhaque, foi preso em flagrante, no início da madrugada desta quinta-feira (21), na Rua Santo Antônio, Trizidela do Vale-MA. Ele foi flagrado por populares tentando arrombar a loja “Anjo Louro Moto Peças”.

A Polícia Militar foi acionada pelos moradores, ao chegar, “Cavanhaque” tentou fugir do local do crime, e se livrar dos objetos que estavam com ele, mas foi capturado em flagrante pela guarnição. Com ele foram encontrados: um facão, uma faca e um cachimbo para consumo de crack.

Segundo informações da PM, o suspeito está em situação de liberdade condicional. Cavanhaque foi conduzido e apresentado na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras sem lesões corporais.

Participaram da ação policial: Cabo Penha, Soldado Narayana e o Soldado Alcobaça, que formam a Guarnição de Trizidela do Vale.