Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um bate-boca no plenário da Corte nesta quinta-feira, com trocas de acusações. Incomodado com uma ironia de Gilmar sobre o Rio, Barroso reagiu e afirmou que o colega “não trabalha com a verdade”, “muda de jurisprudência de acordo com o réu” e tem parceria com “a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”. Gilmar acusou Barroso de ter advogado para “bandidos internacionais”.

— Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco — disse Barroso, em meio à discussão.

O julgamento analisava uma emenda à Constituição do Ceará que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios. A sessão foi encerrada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pouco após a discussão.

A discussão desta quinta-feira começou depois que Gilmar Mendes, ao lembrar de um julgamento em que se discutia regras para pagamentos de precatórios, ironizou o fato de o Rio de Janeiro, hoje com as contas em frangalhos, ter sido apontado como exemplo.

— Gente, citar o Rio de Janeiro como exemplo… — disse Gilmar.

— No Rio, não estão (presos)? — questionou Gilmar.

— Aliás, nós prendemos, tem gente que solta — prosseguiu Barroso.

— Solto cumprindo a Constituição. Vossa Excelência, quando chegou, aqui soltou José Dirceu — afirmou Gilmar.

— É mentira. Aliás, Vossa Excelência normalmente não trabalha com a verdade. Gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República. Vossa Excelência está fazendo um comício que não tem nada que ver com o Tribunal de Contas do Ceará. Vossa Excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que Vossa Excelência tem e agora o dirige contra o Rio. Vossa Excelência deveria ouvir a última música do Chico Buarque. “A raiva é filha do medo e mãe da covardia”. Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas. Sempre fala coisas contra alguém, sempre com ódio de alguém, com raiva de alguém — declarou Barroso.

— Só queria lembrar que o caso dos embargos infringentes de José Dirceu foram decididos aqui — afirmou Gilmar, sendo interrompido por Cármen Lúcia, que pediu aos ministros para retornarem ao julgamento.

Mas Barroso retrucou, afirmando que foi o Supremo, com seus 11 ministros, que concedeu o indulto a José Dirceu no caso do mensalão e, que no entanto, o petista continuou preso pela Lava-Jato, e só foi solto por decisão da Segunda Turma do STF, da qual Gilmar faz parte.

— Agora (Dirceu) só está solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto — disse o Barroso, emendando com a declaração sobre a ligação de Mendes com “criminalidade do colarinho branco”.

Logo após o bate-boca, a ministra Cármen Lúcia terminou a sessão. Gilmar Mendes saiu em silêncio, sem comentar o episódio com os assessores que o cercavam. Logo depois Barroso deixou o plenário e foi parado por um grupo de mulheres que acompanhou a sessão e o cumprimentou efusivamente.

Durante a discussão, à exceção de Cármen Lúcia, nenhum ministro interferiu na briga. Depois da sessão, em caráter reservado, ministros falaram que a resposta de Barroso representou boa parte da Corte, que já estaria cansada de ouvir de Gilmar Mendes críticas contundentes contra decisões dos próprios colegas.

— Alguém precisava fazer isso, né? — ponderou um ministro.

Fonte: oglobo.com.br

Quatros elementos praticaram assalto a um ônibus da empresa Sideral, nesta quinta-feira (26), por volta das 5h, que faz linha Esperantinópolis a Imperatriz. Segundo relato do motorista, três dos suspeitos usando armas de canos longos, praticaram o crime na entrada de Poção de Pedras. Levaram diversos pertences dos passageiros.

Após várias buscas pela região, a Polícia Militar de Poção de Pedras prendeu um dos suspeitos (Francisco Pinto de Mesquita Silva). Foram apreendidos produtos que seriam dos passageiros, e algumas armas que podem ser as mesmas usadas para realizar o assalto.

As investigações continuam. O delegado Regional de Pedreiras, Dr. Lucas Smith, está acompanhando o caso, e espera o mais rápido possível, com a parceria da Polícia Militar, prender o resto do bando. 

O comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, Major Ricardo, comandou a operação, com apoio do Delegado de Poção de Pedras, Dr. Péricles.

Após alguns dias realizando encontros com mulheres na zona rural de Pedreiras, através do “Ônibus Lilás”, gerenciado por um grupo de trabalho encabeçado pela Secretária de Estado da Mulher, que levou atendimento sobre a Lei Maria da Penha, Feminicídio e outras atividades, a coordenação encerrou as atividades no Município, realizando o Seminário sobre “Capacitação e Sensibilização das instituições que Integram a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência”. O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, e contou com as presenças de várias instituições que debateram sobre a situação de segurança e assistência à mulher.

Major Ricardo, novo comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, ficou satisfeito com o encontro, Participou dos debates e se colocou à disposição de todos no que for preciso. Se comprometeu em apresentar um protocolo para atendimento das mulheres, que será entregue a Secretaria de Municipal de Políticas para Mulheres.

A diretora administrativa do Hospital Geral de Pedreiras, Elaine Bonfim, disse que solicitou uma capacitação para o acolhimento e manejo das mulheres vítimas de violência que dão entrada no hospital. Um dos objetivos da diretora é capacitar os profissionais que trabalham no hospital para saber lidar com situações enfrentadas pelas mulheres vítimas de violência.

Rosana Ribeiro, assessora da secretaria de estado da mulher e palestrante, avaliou de forma positiva a atividade em Pedreiras.

“Pra finalizar nossa ação, esse seminário é importante, justamente para dar mais informações e esclarecimentos para as mulheres, sobre a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Juntamente com a Rede, fortalecer, mais ainda, o combate contra a violência contra a mulher. A violência doméstica vem crescendo a cada dia, e nós precisamos combater esse tipo de violência, e, as mulheres não procuram os seus direitos por não  conhecerem, então, elas estão padecendo. Seria importante se tivesse mais mulheres participando do Seminário”, disse a palestrante.

Ao final, a Secretária da Mulher, Jane Glêb, agradeceu a todos e colocou a secretaria à disposição dos participantes para continuar ajudando no combate a violência contra a mulher.

 

O aumento nos valores das bandeiras tarifárias anunciado nesta terça-feira (24) pela Aneel (agência reguladora do setor elétrico) terá um impacto pequeno para o consumidor final. Na média, o aumento na conta de luz do brasileiro será de 3,3% em novembro, segundo a consultoria TR Soluções.

O cálculo foi feito com base na tarifa média do país, pois o valor varia em cada Estado e em relação ao nível de tensão de cada consumidor. Em São Paulo, por exemplo, onde a tarifa é mais baixa, o impacto será de 3,6%.

A Aneel alterou os valores cobrados por bandeira: a amarela ficou 50% mais barata e a vermelha 2 –que está em vigor neste momento– aumentou 43%. A vermelha no patamar 1 fica igual (R$ 3).

Na prática, a conta de luz vai sofrer um adicional de R$ 1,5 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

O aumento vai reunir um volume maior de recursos para aliviar o caixa das distribuidoras, que estão pagando mais caro pela energia por causa da crise hídrica.

A função das bandeiras é compensar gastos adicionais nos momentos de crise de geração de energia: como o reajuste da conta de luz ocorre uma vez por ano, as bandeiras são uma forma de as empresas terem renda extra antecipadamente.

Outro papel da tarifa extra seria sinalizar ao consumidor que é preciso diminuir o consumo –na prática, porém, isso não ocorre, afirma Edvaldo Santana, presidente da Abrace (associação das grandes consumidoras de energia).

As bandeiras são acionadas principalmente quando falta água nos reservatórios das usinas, há redução na geração hídrica e as distribuidoras precisam contratar energia mais cara para compensar.

O valor anterior da bandeira, porém, se mostrou insuficiente para para cobrir os gastos extras das companhias, que previam um rombo de R$ 6 bilhões até o fim de 2017.

Com a mudança, a previsão caiu para R$ 5 bilhões –ou seja, melhorou, mas continua grave, diz o presidente da Abradee (associação das distribuidoras), Nelson Leite.

“Se tivéssemos aplicado [as mudanças] desde o começo do ano, o saldo hoje seria positivo, mas esses valores significariam uma mudança muito agressiva. A ideia é diminuir o problema, mas não vai dar para resolver a liquidez das distribuidoras só com base nesse mecanismo”, afirmou Tiago Correia, diretor da Aneel e relator da proposta.

DISTRIBUIDORAS

Como o aumento na conta não será suficiente, as empresas pedem medidas adicionais para aliviar o caixa.

Uma das possibilidades seria uma revisão tarifária extraordinária. Na prática, seria elevar as tarifas para compensar o risco hidrológico, que é o fator de maior peso no reajuste atualmente.

A medida ainda será avaliada pela Aneel, afirma Leite.

Outras ações são pedidas pelas distribuidoras, como aumentar o prazo de pagamento da energia comprada no mercado de curto prazo –que tem alto custo e é usada para compensar a baixa geração hidrelétrica.

Outro pleito é usar os recursos do Coner, que é uma espécie de fundo abastecido por recursos de geradoras de energia contratadas em leilões de reserva. A estimativa do setor é que esse fundo tenha cerca de R$ 1 bilhão, que poderia ser rateado entre as distribuidoras, diz Leite.

O governo considera tomar medidas de socorro às distribuidoras, contanto que estas não afetem o orçamento, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta terça, sem dar mais detalhes.

Um dos fatores de preocupação é que há pouco espaço para as distribuidoras contraírem novos financiamentos, devido ao alto nível de endividamento. Elas ainda não terminaram de pagar empréstimos feitos em 2014, quando outra crise gerou um rombo de cerca de R$ 23 bilhões.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

Por Romário Antunes/Jornalista

A Divisão de Capturas da Polícia Civil (Dicap) realizou, nesta terça-feira (24), a prisão do ex-policial militar Francisco Aldino da Silva, acusado de estuprar a própria cunhada, uma adolescente de apenas 17 anos. O crime ocorreu em 2010. A prisão foi efetuada em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 6ª Vara Criminal.

De acordo com o delegado Cadena Júnior, da Divisão de Capturas da Polícia Civil (Dicap),o acusado foi localizado na região do bairro Dirceu, na zona Sudeste. A mãe da vítima relatou que o ex-policial usava uma faca para ameaçar a filha, caso ela o denunciasse pelo estupro ocorrido em 2010.

Francisco Aldino será conduzido para Corregedoria da Polícia Militar. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)  também está acompanhando o caso que segue sob segredo de justiça.

Fonte: meionorte.com.br 

No início da tarde desta terça-feira (24), mais um incêndio foi registrado em São Luís. A Loja Perfil do Vidro, localizada na Avenida Jeronimo de Albuquerque, no Bairro Bequimão, teve sua estrutura comprometida pelas labaredas.  As causas do incêndio, até o fechamento da matéria, era desconhecida. Não há informações sobre feridos.

Durante o incidente, muita gente parou para registrar o prédio pegando fogo. Uma enorme cortina de fumaça preta foi vista de alguns pontos da Ilha do Amor.

O Blog recebeu algumas fotos e vídeo de leitores.

Queimadas em Pedreiras e Região

O fim de semana em Pedreiras e Região foi marcado com várias queimadas. Algumas causando prejuízos para os proprietários de fazenda, como aconteceu em Bernardo do Mearim. No Bairro Mutirão, em Pedreiras, moradores, principalmente da Rua 01, ficaram assutados com o tamanho da queimada que ameaçava invadir os quintais.

Sorte de Pedreiras, Trizidela do Vale e região, por existir o Corpo de Bombeiros, parceria do governo do estado com o Município de Trizidela do Vale.