Fagner Alves Bezerra é acusado de feminicídio. Ele teria assassinado a golpes de arma branca, sua ex-companheira, Patrícia Sousa Almeida, no dia 03 de setembro do ano passado. O Júri Popular está acontecendo no auditório do Fórum desembargador Araújo Neto, em Pedreiras.

O júri é presidido pela juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras; o Ministério Público é representado pelo Promotor de Justiça Xilon de Souza Júnior, e a defensoria pública, pelo advogado Evaldo José Alves de Sousa Filho.

Em seu depoimento, Fagner, disse que lembrou da arma usada, como a vítima teria reagido, que teria jogado a arma do crime dentro do Igarapé São Francisco, mas segundo ele, não lembra que assassinou sua ex-companheira.

Mais informações, incluindo o resultado do júri, daqui a pouco.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, recebeu uma homenagem da Polícia Militar do Maranhão, Batalhão de Pedreiras. Ele foi condecorado com a Medalha Brigadeiro Falcão que é a mais alta comenda da Polícia Militar do Estado. A homenagem ao magistrado aconteceu no último dia 25, na sede do 19º Batalhão de Pedreiras.

Marco Adriano agradeceu aos policiais militares do Estado do Maranhão pelo reconhecimento público ao trabalho como magistrado realizado na comarca. “Agradeço, especialmente, ao 19° Batalhão de Pedreiras, representado na pessoa do Coronel Everaldo Coutinho e do Tenente Euclides Basílio, pela honrosa indicação e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Frederico Pereira, pela outorga da homenagem”, disse o juiz. A medalha foi entregue pelo Tenente Lobato, Comandante do Tiro de Guerra de Pedreiras.

Sobre a medalha – A Medalha Brigadeiro Falcão foi instituída pelo Decreto nº 6.927, de 21 de setembro de 1978, e é considerada a mais alta comenda da Polícia Militar do Estado. A condecoração é concedida a civis e militares que tenham se destacado na vida pública, cooperando com a instituição militar ou prestando serviços considerados de excepcional relevância à sociedade.

“Sinto-me muito honrado em receber a maior comenda da Corporação, ao tempo em que reafirmo o compromisso com os órgãos de Segurança Pública e a parceria consolidada com a Polícia Militar do Maranhão ao longo dos meus oito anos de magistratura”, disse Marco Adriano, que vai completar 5 anos na Comarca de Pedreiras.

“Agradeço ainda a minha esposa Jakelina que sempre me apoia e tem participação fundamental. Méritos também são seus. E agradeço a todos os servidores do Poder Judiciário das comarcas onde já atuei, especialmente da 1ª Vara de Pedreiras, neste ato muito bem representados por Henrique Dias”, finalizou o magistrado.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

A aplicação irregular de recursos da Educação continua sendo fonte de problemas para gestores maranhenses. Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb do município de Montes Altos, relativas ao exercício de 2010. A reprovação das contas acarretou um débito de R$ 638,3 mil ao responsável, Valdivino Rocha Silva, além de multas no total de R$ 75,8 mil. Cabe recurso da decisão.

O mesmo gestor teve suas contas da administração diretas, desta vez do exercício de 2009, julgadas irregulares, com débito de R$ 78 mil e multas no total de R$ 57,2 mil. O mesmo julgamento resultou ainda em emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas de governo.

Em relação ao exercício de 2009, o gestor teve suas contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS) julgadas regulares com ressalvas.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas da administração direta de Carlos Pereira Machado (Senador Alexandre Costa, 2010), com débitos no total de R$ 582,4 mil e multas no total de R$ 115,9 mil. Cabe recurso.

Em relação aos fundos municipais, os julgamentos foram os seguintes: Fundo Municipal de Saúde – FMS (julgamento irregular com débito de R$ 18 mil e multa de R$ 3,6 mil; Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS (regular) e Fundeb (regular).

Também foram julgadas irregulares as contas da administração direta do município de Belágua relativas ao exercício de 2011, de responsabilidade de Adalberto do Nascimento Rodrigues, com débito de R$ 78,5 mil e multas no total de R$ 52,2 mil.

Em relação as contas do FMAS do município, houve dois julgamentos. As contas relativas ao período de 01 a 30/06 foram julgadas regulares, enquanto as contas relativas ao segundo semestre foram julgadas irregulares.

As contas do FMS do exercício foram julgadas irregulares, com débito de R$ 9,1 mil e multa de R$ 901,00. As contas do Fundeb foram julgadas regulares com ressalvas.

Câmaras – Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de Jacira Maria de Albuquerque Pires (Câmara Municipal de Araioses, 2009, em grau de recurso) e Sebastiana Costa Cardoso (Câmara Municipal de Itapecuru Mirim, 2009, em grau de recurso).

Receberam parecer prévio pela aprovação as contas de governo de Omar de Caldas Furtado Filho (Brejo, 2008, em grau de recurso), José Augusto Cardoso Caldas (Milagres do Maranhão, 2009, em grau de recurso), Raimundo Nonato Costa Neto (Turiaçu, 2009, em grau de recurso) e Antonio Sérgio Miranda de Melo (Bom Lugar, 2010, em grau de recurso).

Fonte: site.tce.ma.gov.br

MUNDO – A lutadora de boxe Angelique Duchemin, de 26 anos, morreu nessa terça-feira (29) após ter sofrido um infarto durante um treinamento.

Angeline foi encaminhada para o hospital de Perpignan. A atleta infartou quando treinava no clube de Thuir, na segunda-feira (28). A jovem que conquistou em maio o título mundial na categoria pena (57 k), não resistiu e veio a falecer.

A autópsia no corpo de Duchemin determinará as causas da morte.

Fonte: imirante.com

A denúncia do Ministério Público, contra Francisco Antônio dos Santos, vulgo “Kikito” foi por atentado a vida de Sílvio César Pereira Lima, que teria acontecido no dia 04 de outubro de 2016, por volta das 12:00. Segundo o inquérito policial, Kikito agrediu a vítima com uma pedrada, seguido de socos e pontapés, e com um tijolo em mãos, não alvejou a vítima fatalmente na cabeça porque foi contido por uma pessoa que passava pelo local.

Hoje, (30) Francisco foi a júri popular, que aconteceu no plenário Messias Rodrigues da Costa, na Câmara de Vereadores de Pedreiras, tendo desclassificada a prátia de tentativa de homicídio, respondendo, apenas, por lesão corporal, segundo a decisão. Por esse motivo foi pedido a expedição do alvará de soltura do réu.

O Júri foi presidido pela juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras; o Ministério Público foi representado pela Promotora de Justiça Hortênsia Fernandes Cavalcante, e a defensoria pública, pelo advogado Evaldo José Alves de Sousa Filho.

Veja na íntegra a decisão.

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Em seu primeiro dia como presidente da Câmara, o deputado André Fufuca (PP-MA) passou a terça (29) recebendo deputados e uma comitiva de prefeitos do Maranhão. Entre eles, o próprio pai, Francisco Ribeiro Dantas Filho, o Fufuca Dantas (PMDB), prefeito de Alto Alegre do Pindaré, de quem herdou o nome político.

Fufuca é um apelido para Francisco no Maranhão.

O deputado não havia conseguido estrear no comando de uma sessão no Plenário da Casa até o início da noite. Uma sessão do Congresso tomou toda a terça, impedindo a reunião da Câmara.

O médico de 28 anos, natural de Santa Inês (MA), começou o dia cercado por seguranças, algo incomum até o dia anterior, quando ainda despachava da segunda vice-presidência da Câmara.

Fufuca assumiu o comando da Casa porque, como o presidente Michel Temer não tem vice, é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quem assume a Presidência da República quando o titular está fora do país.

O primeiro vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), deveria ocupar o posto, mas foi com Temer à China. O primeiro compromisso de Fufuca foi justamente acompanhar o embarque do presidente, na base aérea.

Em seguida, foi à residência oficial da presidência da Câmara, onde Maia comandou reunião sobre a reforma política. O deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) brincou com o visual de Fufuca. Disse que o jovem estava de terno novo, cabelos cortados e tinha as proeminentes bochechas mais coradas.

Julio Delgado (PSB-MG), em tom de brincadeira, disse que poderia se retratar por ter dito que Fufuca se referia ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como “papi”, devido à proximidade entre os dois. Afirmou que, na verdade, era “papai”. Com o rosto vermelho, o presidente interino dispensou a retratação.

“O que muda é o posto, mas o ser humano é o mesmo”, disse Fufuquinha, como é chamado pelos mais próximos.

O júri popular se reuniu hoje (29), sob a presidência da juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, para julgar o réu, Raimundo Pereira, acusado de matar com arma branca (faca) Gilson Roberto da Silva. O crime aconteceu no dia 05 de setembro de 2007, na Rua do Campo em Trizidela do Vale – MA.

Segundo o processo, a vítima, Gilson Roberto, havia agredido o pai do réu, o senhor José Pereira, quando o mesmo teria evitado um arrombamento a uma casa, onde trabalhava como vigia. As agressões causaram a ele, a perda de um olho e teve que ser transferido para um Hospital em Teresina- PI.

O Ministério Público foi representado pela promotora de justiça Drª Hortênsia Cavalcante. Atuando em defesa do réu, o defensor público Dr. Tiago José Alves Sousa Filho.

O Conselho de Sentença decidiu que o réu, Raimundo Pereira, praticou o delito de homicídio. A sentença foi lida pela presidente do júri popular, a juíza Larissa Tupinambá, condenando o réu ao cumprimento da pena de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses, fixado no regime semiaberto. (Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não sendo caso de reincidência, o regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos. Nesse tipo de cumprimento de pena, a pessoa tem o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite. Além disso, o detento tem o benefício de reduzir o tempo de pena através do trabalho: um dia é reduzido a cada três dias trabalhados.).

Veja na íntegra a sentença.

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Hoje (29), por volta das 09:h,  moradores fizeram uma manifestação pacífica em prol de melhorias para a estrada que liga Pedreiras ao povoado Santa Edwiges. O local escolhido pelos manifestantes foi próximo ao lixão, outro ponto que também foi discutido, na tentativa de acabar com a constante fumaça.

O Prefeito de Pedreiras, Antônio França esteve no local ouvindo as reivindicações. Segundo o administrador, o ponto crítico da estrada é nas proximidades do Morro da Balança. Nos últimos dias, diversas caçambas estavam transportando piçarra para um povoado e Lima Campos, uma parceria firmada entre os dois administradores, onde o prefeito Jaílson Fausto estaria fazendo recuperação de algumas estradas vicinais. Devido o trânsito e o peso, a estrada estava sendo obstruída por piçarra deixada pelas caçambas. O prefeito disse que o local será recuperado, e provavelmente até amanhã, tudo estará resolvido.

“Outra revindicação que eles fizeram, é que um carro-pipa possa aguar  parte do trecho que compreende Morro da Balança, até os povoados mais próximos. Eles aproveitaram e falaram sobre o lixão. Estive lá olhando, e vou fazer um levantamento para acabar com o fumaceiro que existe ali, isso, dentro do prazo de no máximo 10 dias. Essa é nossa meta, e se Deus quiser nós vamos cumprir“. Disse o prefeito de Pedreiras Antônio França, via WhatsApp, ao Blog.

A fumaça perturba realmente não só os moradores mais próximos do lixão, parte dos bairros de Pedreiras são afetados pela poluição que acontece quase todos os dias. Esse lixão, há muito tempo não era mais para existir, mas isso é uma longa e velha outra história.