Nesta sexta-feira (18) a partir das 08h será realizado na Câmara Municipal o II Fórum Municipal de Juventude de Pedreiras. Na oportunidade estará acontecendo a eleição do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV e também serão discutidos os 11 (onze) eixos temáticos prioritários do Estatuto da Juventude, que são: Cultura, esporte e lazer, profissionalização, trabalho e renda, liberdade de expressão, mobilidade, segurança pública, saúde, educação, sustentabilidade e meio ambiente.
Sua participação é muito importante nesse encontro. Vá participar e não perca essa oportunidade de contribuir com a construção das Politicas Púbicas.
O Fórum Municipal de Juventude é a Prefeitura de Pedreiras, a Secretaria Municipal de Juventude – SEJUV e Conselho Municipal de Juventude – COMJUV, fortalecendo diálogos e promovendo direitos.
João Batista Santos – Ex-prefeito de Poção de Pedras/Foto: Reprodução
Contratação de servidores públicos para exercerem cargos de provimento efetivo contra expressa previsão legal: Este foi o motivo de nova condenação imposta ao ex-prefeito de Poção de Pedras João Batista Santos. A sentença de improbidade administrativa tem a assinatura do juiz Bernardo de Melo Freire, titular de Poção de Pedras. Para o magistrado, foi suprimida a regra da aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, infringindo a norma insculpida no artigo 37, inciso II e §2º da Constituição Federal.
Para o Ministério Público, o requerido teria praticado ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, incisos I e V, da Lei de Improbidade Administrativa, tendo violado os princípios da isonomia, legalidade e impessoalidade. Além disso, teria praticado, também, ato previsto no artigo 10 da mesma lei, uma vez que haveria prejuízo ao erário pertinente ao pagamento de saldo de salários e complementação da remuneração das horas trabalhadas face ao salário-mínimo, bem como aos depósitos relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Quando notificado, o Município de Poção de Pedras alegou que as contratações sem o devido concurso público foram motivadas por extrema necessidade em diversas áreas, a fim de que não cessassem as atividades do município. Além disso, os serviços teriam sido efetivamente prestados, os quais não acarretariam em prejuízo aos recursos públicos pedindo, assim, pela improcedência do pedido do Ministério Público. Para o magistrado, o Ministério Público não comprovou os gastos operados pelo Município de Poção de Pedras com verbas trabalhistas e pagamento do FGTS teriam superado os valores que seriam dispendidos com o pagamento de salários e demais valores que compõem o vencimento dos servidores concursados que ocupam os mesmos cargos.
“Ante o exposto, na forma do artigo 487, I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial, nos termos do art. 12, III, da Lei nº 8.429/92 e art. 37, §4º, da CF, para impor ao réu JOÃO BATISTA SANTOS as seguintes sanções: pagar multa civil no valor equivalente a 05 (cinco) vezes a remuneração percebida pelo agente, quando da prática dos atos, atualizado monetariamente, devendo o montante ser apurado em liquidação de sentença; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos”.
O ex-gestor está, ainda, proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos, contados do trânsito em julgado desta decisão. “Depois de transitada em julgado a presente sentença, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para as providências do art. 15, V e 37, § 4º, da CF, bem como à Procuradoria-Geral do Município de Poção de Pedras com cópia desta sentença para cobrança dos valores devidos”, concluiu o juiz na sentença.
BRASÍLIA – A Mega-Sena sortearia, nesta quarta-feira (16), um prêmio estimado em R$ 7 milhões no concurso nº 1.959. No entanto, de acordo com a Caixa Econômica Federal, nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas nesta noite em Presidente Venceslau (SP).
Noventa e quatro apostam acertaram a quina e recebem cada uma R$ 19.568,67. Mais de 4 mil bilhetes fizeram a quadra e levam um prêmio de R$ 566,45 cada.
A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.
O prêmio previsto para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (19), é de R$ 26 milhões.
Saiba como é calculado o prêmio
O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.
Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:
35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);
19% entre os acertadores de 5 números (quina);
19% entre os acertadores de 4 números (quadra);
22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.
Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Desde que se pronunciou contra o reajuste salarial e a favor da extinção dos ACS e ACE, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, deixou toda classe revoltada.
Hoje (16), pena que as grandes mídias online, até o fechamento dessa matéria, como, O Globo, Correiobraziliense, g1.com, Folhade SãoPaulo e outros meios de comunicação, ainda não mostraram nada sobre o episódio. O Blog sandrovagner.com.br está com um correspondente direto de Brasília, colhendo todas as informações sobre uma manifestação pacífica dos ACS e ACE de vários pontos do Brasil, que estão de prontidão acreditando que o governo vai perder mais essa batalha.
Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP) e nosso correspondente Dudu
Nosso correspondente Eduardo, conhecido como Dudu, enviou algumas fotos e conseguiu uma entrevista (áudio) com um desse guerreiros, Wiris Vagner, que protestam em Brasília.
Morreu, hoje (16) em São Luís, às 04h, vítima de infarto o senhor Edson Ferreira de Oliveira Sampaio, 63 anos. Edson como era conhecido, exercia há mais de 30 anos a profissão de contador. Era casado com a senhora Fátima Ribeiro. Deixa duas filhas; Rita Maria Ribeiro e Lenita Eugênia Ribeiro Sampaio, e um neto; Edson Breno Ribeiro Sampaio Rocha.
Foto: Facebook da filha
O corpo será velado na Congregação Assembléia de Deus da Nova Pedreiras, na Rua Renato Archer. O enterro acontecerá nesta quinta-feira (17), no cemitério do Alto são José, em Pedreiras.
O juiz Bernardo de Melo Freire, titular de Poção de Pedras, condenou na última semana durante audiência dois homens acusados de lesão corporal grave, recebendo cada um a pena de 3 anos de reclusão. Os réus Adenildon da Cruz Silva e José Airton da Cruz Silva feriram gravemente Antônio de Pádua Alves de Sousa, com um golpe de faca. Os condenados poderão recorrer em liberdade, haja vista o regime inicial a eles imposto.
Relata a denúncia que no dia 23 de agosto de 2016, na cidade de Poção de Pedras, os denunciados tentaram contra a vida da vítima Antônio de Pádua, vulgo “gasolina”, usando de meio que dificultou e ou tornou impossível a defesa da vítima. Segundo restou apurado, no dia, hora e local afirmados na denúncia, José Airton teria se dirigido até a casa da vítima, em razão de uma desavença política ocorrida dias antes. Ato contínuo, ambos teriam travado luta corporal, ficando a vítima por baixo de seu agressor.
“Aproveitando-se da vulnerabilidade da vítima, o outro denunciado, Adenilson, sacou uma faca e desferiu um golpe na altura do lado esquerdo da vítima, trazendo-lhe perigo de morte. Após golpear a vítima, ambos os acusados se evadiram do local”, expressa a denúncia. Durante as alegações finais, o Ministério Público requereu a condenação pelo crime do artigo 129, § 1º, I e II, CP (ofender a integridade corporal ou a saúde de outro. Perigo de vida), conquanto tivesse denunciado por outro delito, haja vista que não vislumbrou o intuito de ceifar a vida por parte dos acusados. Alegou a existência de provas suficientes da autoria e da materialidade do delito.
A defesa, por sua vez, reiterou a inexistência do objetivo de retirar a vida da vítima, por parte dos acusados, acrescentando não ser o caso de concurso de agentes e pugnando pela exclusão da ilicitude por legítima defesa. Requereu, por fim, em caso de não absolvição do acusado, que fosse deferida a desclassificação para o crime de lesão corporal.
A política do Governo do Estado de atração de investimentos fez com que o Maranhão gerasse, em julho deste ano, 23,5% do total de postos de trabalho no Nordeste. A avaliação é do Secretário de Estado de Indústria, Comercio e Energia, Simplício Araújo. Esse índice representa 1.567 empregos criados nessa região, segundo dados divulgados Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
Encabeçando essa alta de empregos no Maranhão, está a Construção Civil, que puxou o desempenho positivo com 1.027 vagas. A Indústria veio em seguida, com outras 454 vagas. Dentro deste cenário destaca-se a política de atração de investimentos implantada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). São mais de R$ 14 bilhões em investimentos prospectados pela pasta e que começam a gerar resultados positivos para o estado.
Simplício Araújo destaca o novo Centro de Distribuição do Grupo Mateus, que está sendo instalado no Novo Distrito Industrial de São Luís, na área da BR-135; os investimentos da empresa Frango Americano, no município de Coroatá; e a chegada da Raízen, que está construindo uma base de distribuição de combustíveis no Porto do Itaqui. De acordo com projeções da Seinc, quando estiverem em funcionamento, esses três empreendimentos serão responsáveis por mais de 14 mil empregos diretos e indiretos no Maranhão.
“Os investimentos ainda estão no início, e, mesmo assim, já refletem no desempenho positivo na geração de empregos observada pelo Caged no estado”, afirma Simplício Araújo. “A perspectiva positiva faz com que tenhamos a certeza de que, quando todos os empreendimentos estiverem funcionando, o Maranhão possa alcançar números maiores na geração de emprego, garantindo renda e estabilidade para a população”. O secretário afirmou que este quadro acontece no Maranhão, mesmo em um cenário de forte crise econômica no Brasil.
Investimentos
O polo industrial da Frango Americano em Coroatá tem investimento de R$ 70 milhões na fase inicial do projeto. No projeto, toda cadeia produtiva do abatedouro vai gerar mais de 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos mil empregos indiretos no município e região, priorizando a mão de obra local e compra de matéria prima para o empreendimento.
A Raízen está investindo R$ 200 milhões na construção de um de terminal de armazenamento de líquidos na retroárea do Porto do Itaqui, área do Distrito Industrial de São Luís. Com previsão de entrega da primeira fase do terminal para o final de 2017, o empreendimento irá gerar mais de 200 empregos, além de dar apoio e fomento ao setor sucroalcooleiro do Maranhão.
O novo Centro de Distribuição do Grupo Mateus tem previsão de mais de 2 mil empregos diretos e investimentos de mais de R$ 200 milhões em uma área construída de 115 mil m². Dividido em quatro etapas, o projeto vai contar também com um complexo de indústrias de perecíveis, centralizando a logística em um único local.
No dia 11 de novembro do ano passado o prefeito eleito Antônio França fazia o anúncio de seu secretariado, assessores e diretores de departamentos, que foi realizado no auditório do Colégio São Francisco.
Administração: Paulo Henrique da Silva
Planejamento: Habnyesley Carvalho
Saúde: Valdete Maria Cruz
Educação: Maria da Conceição Cunha
Assistência Social: Maria do Socorro Leite
Infraestrutura: Francisco Flávio (Cacimbão)
Agricultura: José Wilson (Fifa)
Esporte: Raimundo Nonato de Moura (Natinho)
Meio Ambiente: Simão Sirineu
Finanças: Eliud Santos
Assessoria Especial: Ernesto Basílio e Alexandre Assaiante
Presidente da CPL: Galileu Fraga
Pregoeiro: Alex Pedrosa
Contadores: Jorge Henrique e Magno Loiola
Assessoria Jurídica: Pedro Bezerra de Castro e Vinicius Costa
Instituto de Previdência: Luciana de Castro
De lá pra cá a lista acima citada já sofreu várias mudanças. A primeira foi o anunciou da nova Secretária de Saúde Karen Cynthia que substituiu Valdete Cruz, mesmo antes de iniciar o governo; depois foi a vez de ser exonerada do cargo a ex-secretária de Assistência Social Maria do Socorro Leite, a vaga foi assumida pela irmã do Prefeito, a senhora Maria do Socorro Sousa Rios. A infraestrutura foi outra pasta que já teve que trocar o secretário, saiu Francisco Flávio “Cacimbão” e entrou Francisco Sérgio. Outras mudanças internas, sem a precisão de demissões, mas de remoções de um cargo para outro, ou quem não deu certo voltou para sua pasta, como o caso do Secretário de Administração que iria assumir a Presidência da CPL, também já aconteceram na gestão do Prefeito Antônio França. Lembrando que o secretário de Juventude Felipe Figueiredo (ex-secretário de juventude do ex-prefeito Totonho Chicote) foi escolhido através de eleição, o mesmo critério para a Presidente da FUP, Francinete Braga.
Hoje (15) mais dois nomes deixam de compor o quadro de servidores da Prefeitura de Pedreiras; Davi, que era o chefe de transportes do Município, e Deyvison, do setor responsável pelo combustível. Os motivos das demissões não foram informados à nossa produção. Para o setor de combustível assume Norton Brasil, que era responsável pelo o setor de compras, substituído por Natan. O setor de transportes ainda não tem o nome do chefe, que assumirá a vaga deixada por Davi.
antônio França – Prefeito de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner – 02.01.2017
O certo, foi que no dia que o Prefeito Antônio França deu posse ao seu secretariado, 02 de janeiro, ele foi taxativo em afirmar o seguinte: “Pedi que eles pudessem está alinhados um com o outro. Sabemos que trabalhar as questões políticas, administrativas, é muito complicado; e, eu não quero que secretário fique puxando o tapete um do outro. Somos uma equipe, e essa equipe tem que tocar a bola pra o outro pra que consigamos marcar o gol. Eu estou satisfeito com o secretariado que escolhi, espero que eles consigam ser o secretariado que sonhei”.
Foto: Sandro Vagner – 02.01.2017
Aos poucos parece que à vontade do Prefeito em ter o secretariado e assessores de seus sonhos, vem se transformando em pesadelo. Muita coisa ainda pode acontecer.
A comissão especial da Câmara encerrou nesta terça-feira (15) as votações sobre o texto-base da reforma política. Entre os temas aprovados está as regras para o estabelecimento do “distritão”, com validade já para as eleições de 2018 e a criação de um fundo para financiar campanhas com dinheiro público.
O texto segue para análise do plenário da Câmara, onde vai passar por dois turnos de votação. Os temas devem receber o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma passa para votação no Senado. Apoiado pela base aliada, as reformas tem de ser aprovadas até o dia 07 de outubro para passarem a valer já nas eleições de 2018. A votação na comissão especial durou menos de 15 minutos.
A aprovação não quer dizer que o distritão entrará em vigor nas eleições de 2018 e 2020, com mudança para o modelo distrital misto a partir de 2022. Isso porque precisa passar pelo crivo dos plenários da Câmara e do Senado, e ser promulgada até 7 de outubro para valer nas disputas do próximo ano.
O que é o “distritão”?
O modelo distritão funciona da seguinte maneira: o estado e município se torna um distrito eleitoral e funcionará para a escolha de deputados federais, estaduais, distrital e vereadores. Assim, serão eleitos os candidatos mais votados no distrito, como acontece hoje na eleição dos senadores. Não é levado em conta os votos para partidos e coligações.
O modelo divide opiniões dos parlamentares. Quem defende o modelo argumenta que é simples de ser compreendido pelo eleitor, reduzirá o número de candidatos e acabará com a figura dos chamados puxadores de votos – aqueles que recebem muitos votos e elevam o quociente partidário permitindo a eleição de candidatos menos votados. Os contrários alegam que o modelo favorece os candidatos mais conhecidos do eleitorado e dificulta a eleição de novos candidatos no cenário político, além de enfraquecer o papel dos partidos.
No sistema atual, o proporcional, as cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores são divididas de acordo com o quociente eleitoral, que determina quantas vagas cada partido tem direito.
Motocicletas estão entre os veículos a serem leiloados. (Foto: De Jesus / O ESTADO)
SÃO LUÍS – Um total de 236 veículos, apreendidos em São Luís e em outros municípios, deve ser leiloado nos próximos dias, caso os proprietários não se antecipem e regularizem a situação do seu automóvel ou motocicleta. O leilão está marcado para esta sexta-feira, dia 18, e será o 17º a ser realizado este ano. O próximo já está marcado para o dia 1º de setembro.
As informações estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), juntamente com edital contendo o ano e modelo de cada veículo a ser leiloado e o lance mínimo a ser dado no leilão.
A apreensão dos veículos ocorreu em ruas e avenidas da Região Metropolitana de São Luís e cidades próximas. Durante as abordagens feitas pela Polícia Militar (PM) e outros órgãos de fiscalização do trânsito, situações como documentação, restrição de roubo e furto e, principalmente, atrasos no pagamento do IPVA, foram as responsáveis pelas apreensões dos veículos que são levados à hasta pública caso os proprietários não providenciem a regularização dos seus bens.
Leilão
Seriam 240 veículos disponibilizados para leilão, mas o procedimento relacionado a quatro deles foi suspenso, resultando em 236. São carros e motocicletas de anos e modelos variados, desde os mais populares até os mais caros.
No Maranhão, mais de 2 mil veículos foram encaminhados a leilão este ano, entre automóveis, motocicletas e outros, e desses, um total de 1.226 foram de fato leiloados, de acordo com os dados do Detran. No ano passado, ainda segundo as estatísticas do órgão, um total de 2.752 foram leiloados, sendo 1.344 vendidos como conservados e 1.408 vendidos como sucatas.
Em São Luís, quando um veículo é apreendido pela Polícia Militar, ele não é mais encaminhado para o pátio do Detran-MA, mas sim diretamente para a Vip Leilões, localizada na BR-135, que conduz todo o processo.
O condutor tem um prazo de 60 dias para ser notificado a respeito do processo de leilão do seu veículo e, em seguida, mais
30 dias para regularizar o bem. Passado esse prazo e se a situação permanecer inalterada, é publicado o edital do processo.
Mesmo já iniciado o processo de leilão, o proprietário tem até um dia antes da realização do evento para regularizar a situação do seu veículo e retirá-lo do pátio da VIP, evitando assim que o bem seja transferido para outra pessoa.
Guarda
Atualmente, no pátio da VIP Leilões existem aproximadamente 6 mil veículos entre automóveis e motocicletas que estão prestes a ser leiloados. O proprietário da empresa, Vicente Paulo Albuquerque, afirmou que as apreensões dos veículos são feitas de acordo com as diretrizes previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ele rebateu ainda as críticas que são feitas à empresa, dizendo que cabe a sua instituição realizar o processo de leilão, enquanto as apreensões são de responsabilidade dos órgãos fiscalizadores do trânsito. “As apreensões são feitas de acordo com o CTB. Nós somos responsáveis por fazer a guarda e o leilão do veículo”, frisou o empresário.
SAIBA MAIS
Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, pode participar do leilão. No entanto, é vedada a participação para: menores de idade; funcionários do Detran-MA, da polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar e Civil; dos órgãos municipais de fiscalização de Trânsito que tenham cedido veículos para o leilão; empregados de empresas prestadoras de serviço, lotados no Detran-MA; despachantes credenciados pelo Detran-MA.
