O governador Flávio Dino assinou Decreto33.110/2017 que reduz de 12% para 2% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações realizadas por produtores de soja, milho, milheto, arroz e sorgo, principais grãos produzidos no estado. A Medida também restringe o diferimento do lançamento e pagamento do ICMS, mais um ganho para os produtores, que passarão a comercializar seus produtos sem necessidade da intermediação de atravessadores.

O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explica a importância do diferimento para o produtor: “Essa medida simplifica a sistemática de apuração do imposto, reduzindo custos e  facilitando o pagamento. É, portanto, também, medida de simplificação tributária”.

Antes do decreto, a lei determinava apenas o diferimento para as saídas internas com destino ao atacadista. Nessa situação, outros tipos de contribuintes tinham a possibilidade de se beneficiar do diferimento. Com o decreto, garante-se o benefício para quem de fato produz.

O Governador Flávio Dino destaca a importância da mudança no mecanismo legal neste momento: “ A crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia, inclusive o próprio Governo do Estado, imputando dificuldades que, sabemos, são comuns aos contribuintes”.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA), Antônio José Carlos Oliveira de Paula, a iniciativa do governo beneficia toda a cadeia produtiva. “Quando o produtor tem mais facilidade para comercializar, geramos mais empregos e todos ganham, principalmente os demais setores ligados à produção: o comércio local, o caminhoneiro que leva a carga, o borracheiro na estrada”, diz.

Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, a concessão feita pelo governador Flávio Dino é uma conquista da classe produtora maranhense: “Essa medida do Governo do Estado beneficia diretamente os agricultores, que terão mais facilidade e liberdade para negociar soja, arroz, milho e outros grãos, inclusive emitindo nota avulsa. É uma demonstração de que o governo dialoga com sindicatos, federações e entidades de classe como um todo, buscando sempre o desenvolvimento do estado”.

Crédito Presumido
Para ter acesso ao benefício do crédito presumido, o contribuinte lança nota fiscal avulsa, disponível no site da Sefaz, com o valor de 12% para o pagamento do ICMS, mas recebendo um crédito de 10% para que pague efetivamente apenas os 2%.

O usufruto do benefício fica condicionado à regularidade fiscal e cadastral do contribuinte e ao credenciamento junto à Secretaria de Fazenda. Os pedidos devem ser formalizados por meio do aplicativo de autoatendimento no portal Sefaz.Net, onde o produtor rural deverá anexar requerimento assinado por ele ou representante legal. O requerente também deve ser inscrito no cadastro de contribuintes do Estado do Maranhão.

Fonte: SECAP

Minutos antes de ser morta a tiros pelo pai em Guaraci (SP), na tarde deste domingo (13), a jovem Anna Victoria Corrêa, de 18 anos, havia feito uma homenagem para ele em alusão ao Dia dos Pais em uma rede social. Na postagem, Anna Victoria Corrêa, de 18 anos, escreveu: “Feliz Dia dos Pais, meu negão”.

Segundo informações da polícia, o agente penitenciário Ronaldo da Silva Corrêa, de 49 anos, que já foi vereador na cidade entre 1997 e 2000, atirou na mulher, Rosicleia da Silva, de 46 anos, na filha e na própria cabeça. Mãe e filha morreram no local e ele foi levado ainda com vida à Santa Casa de Barretos, mas morreu à noite.

Um outro filho do casal, um menino de 5 anos, teria presenciado o crime e conseguiu correr para pedir ajuda. Ele foi acolhido por vizinhos, não se feriu e deve ficar com parentes até a Justiça decidir de quem será a guarda dele.

O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barretos. Os corpos da mãe e da filha serão velados em Guaraci, nesta segunda-feira (14)

O crime chocou os moradores da cidade de quase 10 mil habitantes. Uma das vizinhas, Luciama Bastres, comenta que o agente era educado e a mulher muito brincalhona e alegre. “A gente está muito chocado”, diz.

Fonte: meionorte.com.br

Francisco das Chagas Sousa, ou simplesmente “Chiquinho”, natural de Santa Quitéria-Ma, nasceu aos 02/05/1944, 73 anos de idade. Ex-jogador do Treze de Brasília e Atlético de Pedreiras, teve o grande prazer de jogar contra um dos maiores nomes da história do nosso futebol, o saudoso Mané Garrincha, quando passou por Pedreiras, no dia 26 de agosto de 1973, durante uma partida amistosa entre Palmeiras x Atlético, no então estádio Marechal Castelo Branco, hoje, Antônio Pereira de Sousa “Pilizão”, para arrecadar fundos devido a situação financeira que passava. Chiquinho, na época no auge de sua carreira, defendia a antiga e considerada lateral esquerda do Atlético, e por ironia do destino foi o marcador de Mané, ou pelo menos, segundo conta o próprio, só tentou, por que o homem era muito habilidoso. Naquela oportunidade, Garrincha teria jogado pelas duas equipes, no primeiro tempo pelo Palmeiras, e no segundo tempo defendeu o Atlético, momento que Chiquinho aproveitou e tirou um retrato com o grande ídolo. Garrincha chegou a brincar com o amigo: “você é baixinho, tu é mais baixo do que eu“. Nesse jogo histórico, nos contou Chiquinho, Mané Garrincha por ter gostado muito do jogo do ponta direita Riba de Alonso, que tinha chegado da equipe do Sampaio Corrêa, fez questão de presentear, Riba, com suas chuteiras. Chiquinho lembrou, inclusive, as palavras de Garricha que foram direcionadas ao Riba de Alonso: “Olhe, aqui, é para você. Você tem futuro“.

Fizemos questão de contar um pouco desse momento histórico vivido por Chiquinho, devido a homenagem que o mesmo foi merecedor, e recebeu  ontem (13), dia dos pais, dos amigos Leocardino, Antônio Barreto e de todos que compõem os “Mãos Unidas”, lembranças que o fizeram chorar e voltar ao passado.

As homenagens

Chiquinho recebeu uma placa pelo Dia dos Pais. Um porta-retrato com ele e Mané Garrincha, e uma camisa do Fluminense, time de coração, estampada com as fotos deles, Chiquinho e de Garrincha. “Eu chorei, Sandro. Você imagina um homem com 73 anos chorando no meio do povo! Foi impressionante. Agradeço a todos vocês, de coração; foi muita coisa. Minha família durante o almoço do Dia dos Pais, se emocionou com as homenagens que recebi“, disse Chiquinho.

Tristes e boas lembranças

Francisco das Chagas “Chiquinho”, chegou a Pedreiras no ano de 1970, aos 13 anos de idade, após perder a mãe. Antes, chegou a morar em Parnaíba/PI. Em Pedreiras, depois que o tio se separou da esposa, Chiquinho ficou morando com o jogador “Sabugo”, sendo criado pela mãe dele. “Tive uma vida muito sofrida, cheguei a dormir no chão, cheguei a comer de esmola! Tive depois, uma passagem com meu pai depois de dez anos, me encontrei com ele, muito doente. Depois de um ano, ele perdeu a perna, depois me disse: “Meu filho, segue teu caminho e Deus te abençoe”.  E Deus me abençoou, e hoje sou essa pessoa feliz. Vocês dos “Mãos Unidas” são minha família”

Chiquinho foi vice-campeão em Sobradinho/DF, pelo Treze, só não alcançou o título de campeão, por que o time teria colocado um jogador irregular, e a equipe perdeu os pontos, ficando em segundo lugar. Em Brasília, Chiquinho era conhecido como “Maranhão”, ao ponto de ser reconhecido por muita gente em Brasília, quando pegava ônibus.

As homenagens prestadas ontem (13) a Chiquinho, ainda são pequenas diante da vida de amor, dedicação e fidelidade ao próximo, pelo belo trabalho reconhecido por todos.

Quer conhecer o verdadeiro ser humano, pare para ouvir sua história.

Por Sandro Vagner

A força-tarefa criada no último dia 17 de julho, buscando dar maior celeridade aos processos com foco no combate à corrupção na Comarca de São Luís apresentou seus primeiros resultados. Os promotores de justiça que atuaram na 28ª e 31ª Promotorias de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e no Núcleo de Investigação da Assessoria Especial da PGJ apresentaram, na última semana, seus relatórios de atividades.

A força-tarefa, que aconteceu no período de 17 a 27 de julho, teve as atividades divididas para a otimização do trabalho. Na 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa atuaram os promotores de justiça substitutos Luciano Henrique Sousa Benigno e Hortênsia Fernandes Cavalcanti. Já na 31ª Promotoria, trabalharam os promotores de justiça Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato (promotora de substituição plena da capital), Denys Lima Rego e Thiago Cândido Ribeiro (promotores de justiça substitutos).

Já no Núcleo de Investigação da Assessoria Especial, os promotores de justiça substitutos Helder Ferreira Bezerra e José Orlando Silva filho atuaram sob a orientação do promotor de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar. Eles analisaram e proferiram despachos em 14 notícias de fato que tramitam no Núcleo, os quais envolvem valores superiores a R$ 6 milhões.

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Estudantes que nunca haviam conseguindo entrar no mercado de trabalho por falta de oportunidade estão encontrando no Programa Mais Estágio uma porta aberta para a vida profissional. A iniciativa foi lançada oficialmente pelo governador Flávio Dino na sexta-feira (11), em parceria com agências de estágio e empresas públicas e privadas. São 500 vagas nesta fase inicial.

“Essa oportunidade abre muitas portas para a gente”, diz Tatiane Lopes de Morais, 17 anos, uma das selecionadas. “Estou achando ótimo porque são poucas as chances de entrar no mercado de trabalho hoje em dia”, afirma a estudante do 3º ano do ensino médio na Escola Modelo Benedito Leite.

Outra selecionada, Leiliane de Sousa de Araujo, 17 anos, buscava estágio havia um ano. “Fui em agências de estágio, pesquisei em sites e nada. Agora que consegui essa vaga, vou aprender muito e juntar dinheiro para a faculdade”, diz ela, que está no 3º ano da Escola Modelo.

Para Kaio Felipe Santos Pereira, 19 anos, também aluno da Escola Benedito Leite, o primeiro estágio vai trazer novas experiências de vida: “É uma experiência maravilhosa que vai ampliar minha visão e fazer com que eu não desista dos meus sonhos”.

Vagas
O Mais Estágio começa a operar com 500 vagas, mas a meta do programa é atingir mais mil vagas até o início de 2018. Segundo o secretário de Educação, Felipe Camarão, o programa foi retomado após um hiato de sete anos.

“O programa estava parado no Maranhão porque, no passado, o estágio foi desvirtuado e feito de emprego, com estudantes em desvio de função”, afirma Camarão. Após instituição de decreto estadual em março deste ano, a oferta de estágio foi regularizada junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo deu início a um primeiro pente fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e deficientes de baixíssima renda, e encontrou 60 mil benefícios irregulares.

Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento Social encontrou 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram. Esses casos totalizam R$ 190 milhões por ano e já foram cancelados.

Em outro cruzamento de dados, foram identificadas 43 mil pessoas que recebem o recurso mesmo possuindo renda maior que o valor fixado para entrar no programa.

Uma redução ainda maior de custos é esperada em 2018, quando peritos verificarão in loco as condições físicas e de moradia dos beneficiários.

Pelas regras, têm direito a um salário mínimo deficientes incapacitados e pessoas acima de 65 anos, nos dois casos com renda familiar inferior a um quarto do piso.

O programa, que atende hoje a 2,48 milhões de deficientes e 1,99 milhão de idosos e custa R$ 50 bilhões, não era revisado desde 2008.

As fiscalizações que vêm sendo realizadas em programas como auxílio-doença, Bolsa Família e aposentadoria por invalidez são consideradas pelo Ministério do Planejamento uma das fontes de receita para ajudar no cumprimento da meta fiscal.

Essas varreduras, que geraram uma receita adicional superior a R$ 7 bilhões neste ano, chegaram ao BPC.

Entre julho e agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social enviou cartas aos favorecidos pedindo que atualizem seus cadastros. A expectativa é que até novembro R$ 480 milhões em incentivos sejam cancelados.

“As revisões têm como objetivo dar mais eficiência ao gasto social, que cresceu muito nos últimos anos sem revisões aprofundadas. Há casos em que a doença não é incapacitante, e em que o usuário na verdade é candidato ao Bolsa Família, não ao BPC”, diz o secretário executivo da pasta, Alberto Beltrame.

A diferença para as contas públicas é grande. O Bolsa Família paga, em média, R$ 181. O BPC concede R$ 937.

O Desenvolvimento Social aguarda o fim do pente fino do auxílio-doença para dar início à etapa mais aprofundada de revisão no BPC.

“Estamos nos organizando para racionalizar as visitas, focando somente nos casos em que é mais provável que a situação tenha mudado desde a concessão do benefício.”

As visitas vão avaliar não somente as condições financeiras do beneficiário, mas também sua situação social -moradia, transporte e oportunidades de trabalho.

“Ser cadeirante em São Paulo é diferente de ser cadeirante no interior da Paraíba. São essas diferenças que a checagem também vai abordar”, disse Beltrame.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

São Luís/MA: A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), deflagrou, na manhã de ontem (13), a operação Curió Legal com o objetivo de debelar a prática de delitos ambientais contra a fauna que praticados nos torneios de pássaros canoros na Região de São Luís, além de outros delitos relacionados como posse e porte ilegal de arma de fogo.

A partir das investigações, foi possível constatar que as suspeitas recaiam sobre os criadores amadoristas competidores. A recorrência de anilhas falsas ou fraudadas nesses concursos é muito forte, e muitas vezes os pássaros nem se quer possuem a referida marcação. A corroborar as suspeitas, o Ibama informou que há mais de um ano não entrega anilhas novas a criadores amadoristas no estado do Maranhão.

Assim, muitos dos pássaros que participaram desse torneio teriam sido capturados na natureza de forma clandestina e foram postas anilhas falsas, caracterizando os delitos do Artigo 296, do Código de Processo Penal bem como do Artigo 29 da Lei, 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, entre outros.

Os espécimes vencedores são muito valiosos, chegando a custar dezenas de milhares de reais cada um. Evidentemente que os melhores cantores são encontrados na natureza e não nos cativeiros, onde, em tese estariam legais.

Cerca de 55 policiais federais, 10 servidores do Ibama, 2 do ICMBio participaram da operação. A ação policial ocorreu em um clube local utilizado para esse tipo de competição e frequentado pelos criadores de canários e outras aves na capital maranhense.

Durante o desencadeamento da operação foram efetuadas nove prisões em flagrante, tendo sido os procedimentos de polícia judiciária lavrados na Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão. Foram apreendidas 62 aves, 1750 projéteis de pistola 9mm, 3 armas de fogo, 101 projéteis de fuzil 556, além de 2 caixas acústicas, meio extremamente cruel utilizado para treinamento dos pássaros cantores.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

SÃO LUÍS – Após cessar de forma temporária na Grande Ilha, o linchamento voltou a virar rotina. Somente nos últimos dias e até o fechamento desta edição, pelo menos três casos com características deste tipo de crime foram registrados. Além destas ocorrências, outras mortes violentas também ocorreram neste fim de semana.

O caso mais recente relativo a linchamento, de acordo com informações apuradas no Instituto Médico Legal (IML), teria ocorrido na madrugada de ontem (13). De acordo com fontes ligadas à polícia, o corpo de um homem identificado preliminarmente como Josinaldo Pinto Santos, de idade não revelada, foi encontrado na praia de Guarapiranga, bairro Santa Bárbara (Zona Rural de São Luís). Segundo a perícia, o corpo do homem apresentava sinais de golpes de paulada e lesões que aparentavam ser oriundas de linchamento. O caso será apurado.

Na noite de sábado (12), no bairro Parque Jair, a vítima identificada apenas como José de Ribamar, residente na Rua Linaldo Santos, foi encontrada com marcas de golpes na cabeça e vários arranhões. A suspeita é de que o crime tenha sido motivado por acerto de contas ocasionadas pelo tráfico de drogas. Outra hipótese seria vingança, já que a vítima teria histórico de agressões contra a mãe dele. A polícia investiga o caso.

O terceiro caso de linchamento ocorreu na noite de sexta-feira (11) no Maiobão. De acordo com as informações da polícia, a vítima – identificada como Ânderson Martins Vieira – estava em um estabelecimento comercial do bairro quando teria se desentendido com um homem por motivo ainda desconhecido. Ao se irritar com a vítima, o suposto autor do crime começou a desferir pauladas, chutes e golpes de cadeira contra a mesma, que ficou bastante ferida. O homem ainda chegou a ser encaminhado para uma unidade de saúde, no entanto, não resistiu e veio a óbito em seguida.

Até o momento, a polícia ainda não tem informações sobre o autor do linchamento. Este tipo de crime começou a vir à tona em 2015, quando um homem identificado por Cleidenilson Pereira da Silva foi morto brutalmente por várias pessoas que o agrediram e o acusaram de praticar um assalto, minutos antes, em São Luís. Os acusados do linchamento respondem por homicídio duplamente qualificado.

Outros casos

Outros homicídios também foram registrados na Região Metropolitana, neste fim de semana. O caso que mais chamou a atenção aconteceu na Região Central de São Luís na noite de sábado (12). De acordo com informações coletadas no Instituto Médico Legal (IML), a vítima identificada como Adrielle Santiago Cardoso, de idade não revelada, foi morta com vários tiros nas proximidades da Fonte das Pedras, ao lado do Mercado Central.

Segundo informações preliminares, a vítima seria usuária de drogas e estaria devendo valores. Ainda de acordo com testemunhas, em virtude do grande acúmulo de usuários de drogas em uma dos locais históricos da cidade – como é a Fonte das Pedras – os crimes têm se tornado comuns no local.

O outro crime deste fim de semana não teve o local confirmado pela polícia. De acordo com o IML, a vítima – identificada como Gilson Rodrigues Brito, de idade não revelada, teria sido morta com vários tiros. O corpo da vítima foi encaminhado para a sede do IML na noite de sábado (12) do Hospital Clementino Moura, o Socorrão II.

Por fim, deu entrada no IML o corpo de Wesley Gleison Lopes, de 20 anos, morador da rua do Cajueiro, no São Raimundo. De acordo com informações da família, a vítima estaria nas proximidades de sua residência quando foi cercado por homens que desferiram tiros contra ele. Ainda segundo a família, Wesley teria boa índole.

Fonte: imirante.com

“Feliz dia dos Pais a todos os Pais. Pai é sinônimo de carinho, dedicação, perseverança, ensinamentos e de amor. Quero desejar um feliz dia dos Pais ao meu Pai Raimundo Louro que de forma única soube nos dar discernimento, postura, habilidade que de forma humilde possamos reconhecer nossos erros quando erramos e sempre insistir, persistir e nunca desistir diante das dificuldades. Obrigado Pai e feliz dia dos Pais, e a todos os Pais”.

Deputado Estadual Vinícius Louro.

Hoje (13) Dia dos Pais é uma data importante para todos os homens que assumem sua grande responsabilidade diante os filhos. Exemplo de amor, fraternidade e muita dedicação são repassados aos filhos e filhas que se sentem seguros com a presença desse super-herói incansável.

Os “Mãos Unidas” time formado por jogadores do passado e peladeiros de fim de semana não poderia deixar de homenagear todos os Pais que compõem esse grupo dinâmico e repleto de muito amor ao próximo. Jaime, Chiquinho e toda diretoria se sentem orgulhosos em manter essa união, capaz de transmitir um ao outro o poder do amor e de ajuda a quem realmente precisa.

Esse é o papel dos “Mãos Unidas” que permanecerá para sempre cumprindo o papel de um verdadeiro Pai, mesmo sem saber quem será o próximo filho ser beneficiado com seu ato solidário. Graças a contribuição de todos que formam essa irmandade, os “Mãos Unidas” (time) jamais irá se esquivar em manter essa união por muitos e muitos anos.

Não distante das câmeras, um expectador desse grupo, Paul Gatty, flagrou momento de “fúria” de seu Presidente, Jaime, durante uma partida desses grandes heróis, mas o palavrão foi por uma justa causa. Afinal, que nunca pronunciou uma palavra imprópria durante uma pelada!

A todos os integrantes, Pais ou não, um domingo repleto de amor e de muita solidariedade. Deus e Nossa Senhora são testemunhos da boa vontade de cada um.

Feliz dia dos Pais.