A juíza da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Drª. Larissa Tupinambá Castro, procedeu, hoje (9), uma doação em dinheiro ao Centro de Recuperação Bom Samaritano Os Emanueis de Cristo, em Trizidela do Vale, coordenada pelo Pastor Nonatinho, fruto de prestação pecuniária que é aplicada em crime eleitoral, com a condição para suspensão do processo.

Todo processo foi realizado na sala da 3ª Vara, no Fórum de Pedreiras. “A gente fica muito feliz, por que um crime de corrupção eleitoral, que acaba viciando a vontade de um povo, que você usa dinheiro para comprar voto, pra macular a vontade que deveria ser espontânea do povo, ser revertida em benefício da própria comunidade, então, a pessoa foi acusada do crime capitulado no artigo 299 do código eleitoral, que é a compra de voto, o processo foi suspenso, por que é um benefício que a Lei garante, só que além das condições legais, nós impusemos a necessidade dele pagar um valor, a título de Prestação Pecuniária, para uma instituição que presta serviço filantrópico em prol da sociedade. Nós, pesquisamos, chegamos até a instituição do Pastor Nonatinho, que trabalha exatamente com pessoas dependentes e viciadas, que é o nosso grande problema, hoje, na comunidade de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos“. Ressaltou a magistrada.

Segundo a juíza, a doação terá um acompanhamento da justiça, para saber de que forma ela será aplicada, e, em que o judiciário pode continuar colaborando, sempre com o objetivo de continuar firmando essas parcerias, pois, onde falta o poder público, política pública, a sociedade, a comunidade, poder judiciário e legislativo, tem que se integrar para conseguir uma solução rápida e eficiente. “Aqui nós temos problemas de drogas, temos problemas com menores, temos problemas da violência doméstica; então é importante que a gente esteja unido nesse propósito“, concluiu a titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras.

O valor foi depositado na agência do Banco do Brasil de Pedreiras, e transferido para uma conta da instituição.

Duas motocicletas se envolveram em um acidente, agora há pouco na saída de Lima Campos, na MA-122, sentido Pedreiras. Segundo informações que circulam em grupos de WhatsApp, três pessoas estariam evolvidas. Um senhor identificado como Joaquim, que era vendedor de Mingau, veio a óbito.

Uma das motos era ocupada por duas mulheres, sofreram escoriações. A causa do acidente não foi divulgada.

Nos grupos estão questionando a falta de capacete por parte dos condutores desses veículos, mas é comum, em Lima Campos, as pessoas trafegarem sem o uso do acessório, que pode salvar uma vida.

APAC 

Para ter direito ao benefício, o recuperando da Apac terá que ter cumprido, pelo menos, um sexto da pena, está incluído no regime semiaberto, ter bom comportamento, que é analisado por uma equipe multidisciplinar da APAC, formada por psicólogo, assistente social, encarregado de disciplina e segurança, e jurídico. “Embora ele possa ter a questão objetiva, que é por Lei, ter cumprido um sexto da pena, mas tem também, a questão subjetiva, que é exatamente por bom comportamento, se ele não tiver um bom comportamento, não tiver mérito, a Apac não fará o pedido”, disse o Presidente da APAC, Enoque Barreto.

A Apac não forneceu a relação com os nomes dos beneficiados.

UPR

Pela Unidade Prisional de Reabilitação de Pedreiras – UPR , segundo a diretoria, nove detentos terão direito à saída temporária, sendo sete (7) homens e duas (2) mulheres. São eles (as).

Flávia Sousa Pereira, Naianne da Silva, José Ribamar da Silva, Ciro Ângelo da Silva, João Batista Chaves Santiago, Francisco das Chagas Alves dos Santos, e Ivan de Sousa Oliveira

Os beneficiados ficam proibidos de frequentar festas, bares ou similares, portar armas, ingerir bebidas alcoólica, e devem retornar às suas residências até às 20h.

A saída temporária que aconteceu hoje (9), às 10h, é de 9 a 15 de agosto, uma semana. A previsão de retorno é no dia 15, até às 18h.  Ela é respaldada pela  Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

O dia de ontem (8) foi daqueles nos bastidores da politica de São Mateus do Maranhão, que é administrado pelo Prefeito Miltinho Aragão (PSB). Através de um requerimento de autoria do Vereador Celgiano Ferreira do Nascimento (PSDC), o parlamento pediu que o administrador encaminhasse à Câmara, cópia das folhas de pagamento do FUNDEB 40% e 60%, de janeiro a agosto deste ano, em caráter de urgência. O objetivo do vereador é tomar ciência da aplicação do dinheiro destinado  à educação do Município, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, onde os educadores estão sem receber seus vencimentos.

A atitude do vereador foi fortalecida pela atuação do sindicado da categoria e da pressão dos educadores. O requerimento do vereador Celgiano foi aprovado por unanimidade, segundo informações, inclusive pela base de sustentação ao Prefeito Miltinho Aragão.

Em conversa com o vereador Cahyo Fabrício Alves da Silva (PROS), o Blog obteve as seguintes informações, após a aprovação do requerimento na sessão extraordinária realizada ontem (8).

“Os Municípios repassaram os dados escolares relativos ao FUNDEB, e receberam através destes. Só, que São Mateus do Maranhão, recebeu a complementação que, segundo a União, alegou que não teria direito e cobrou os valores ao Município, que foi de aproximadamente um milhão de reais. O Prefeito já sabia da situação desde o início do ano, e não fez o planejamento do resgate da União, e encheu a folha com comissionados e contratos. Portanto, o dinheiro dos professores ficou comprometido por causa disso. Nem contratados e nem efetivos estão recebendo seus salários”, disse o vereador Cahyo Fabrício.

Segundo o vereador, após essa pressão, o Prefeito Miltinho Aragão, decidiu o seguinte: Irá pagar 50% do salário no próximo dia 10 (quinta-feira), e os outros 50% em janeiro do próximo ano, vale ressaltar que esse provável acerto só é válido para os efetivos, os contratados ficaram de fora dessa solução apresentada pelo administrador, além de decidir a suspensão das aulas temporariamente.

Essa justificativa do Prefeito será enviada hoje (9), formalmente, ao sindicato dos servidores do Município de São Mateus do Maranhão. Resta saber se a categoria irá aceitar essa proposta do gestor.

O prefeito Miltinho Aragão esteve em Pedreiras, sábado (5), dia do encontro com o deputado federal Weverton Rocha (PDT), onde se mostrou um bom animador de auditório, reconhecimento esse, que deveria ter como um bom prefeito de um Município, se fizesse um esforço e pagasse os servidores em dia, com certeza ganharia mais um grande título.

O Blog está à disposição do Prefeito Miltinho, para seus esclarecimentos sobre essa questão levantada pelos vereadores de São Mateus do Maranhão.

O governador Wellington Dias (PT) reconheceu na terça-feira, 08 de agosto, situação de emergência em mais 62 municípios piauienses. O decreto reitera as dificuldades enfrentadas pelos entes com a estiagem, de modo que as chuvas ocorridas nos últimos meses não foram suficientes para abastecer os principais reservatórios, sendo que alguns operam com menos de 25% da capacidade; além do que foi levado em conta também os prejuízos da agricultura com a escassez de água, resultando em perdas superiores a 50% da produção.

O alto índice de cidades atingidas pela seca no Piauí é histórico, na linha traçada através dos decretos de emergência emitidos, em 2015 foram 211 municípios atingidos, em 2014 o número chegou a 204. A série de dificuldades continua sendo registrada nos períodos anteriores, no ano de 2013 a estiagem afetou 212 municípios, índice similar ao alcançado em 2012 quando foram 194. Para minimizar a situação constatada na região, principalmente no semiárido, o Governo aposta em ações especiais, como a construção de adutoras e barragens, além da Operação Carro-Pipa, que nutre um caráter excepcional no abastecimento imediato das comunidades.

No Piauí, muitos prefeitos e autoridades municipais tem pedido ajuda para o atendimento com água potável para consumo humano e animal, cestas básicas e forragem. Com a publicação oficial, o decreto passa a ter validade pelo prazo de 180 dias. Os municípios abarcados pelo novo ato são: Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bocaina, Bonfim do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Canto do Buriti, Capitão Gervásio de Oliveira, Caridade do Piauí, Colônia do Piauí, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia, Curral Novo, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Guaribas, Isaías Coelho, Jaicós, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do São Francisco, Marcolândia, Massapê do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Oeiras, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú, Paquetá, Pio IX, Queimada Nova, Ribeira do Piauí, Santa Cruz do Lisboa, Santo Antônio de Lisboa, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Canabrava, São João da Varjota, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luís do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Simões, Socorro do Piauí, Tamboril do Piauí, Várzea Branca, Vila Nova do Piauí.

Fonte: meionorte.com.br

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou nesta segunda-feira, 7, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), de uma reunião com representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O objetivo era tratar da aplicação dos recursos devidos aos municípios maranhenses, provenientes da sentença condenatória que versa sobre a complementação do Fundef.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

Participaram da reunião, o presidente do TCE, Caldas Furtado; a representante do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp) em exercício, Érica Beckman; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim; o presidente da Famem e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema; representantes do setor jurídico do TCE e Famem; e prefeitos de cinco municípios do Maranhão: Codó, Tutóia, Anapurus, Gonçalves Dias e Tuntum.

A reunião foi solicitada pela Famem, que pede que os valores referentes aos precatórios não sejam aplicados 100% na educação, por considerar o valor alto. De acordo com a Famem, os prefeitos querem aplicar por exemplo 30% na educação, 20% na saúde e o restante de acordo com as necessidades de cada município por entender que, como é uma ação judicial, a verba é indenizatória e não voluntária, é possível fazer a aplicação dos recursos desta forma. A preocupação dos prefeitos em trazer a discussão para o TCE é, dentre outras, evitar problemas com a prestação de contas no próximo ano.

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões de reais, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga disse que a Rede de Controle vai se reunir para discutir o assunto e tomar uma decisão. Mas reforçou que a Rede “está aberta ao diálogo e que será preciso se reunirem para analisar legalmente o pedido. O entendimento deverá ser unificado. Agiremos sempre pautados na legalidade”.

Para a coordenadora do CAOp, o pedido da Famem “é uma situação que tem que ser analisada com muito cuidado. Esses recursos refletem uma oportunidade de revolucionar a educação no Maranhão, reverter os nossos índices que ainda são muito baixos. Infelizmente no nosso estado ainda existem escolas de taipa, transporte escolar de pau de arara, escolas multi seriadas”, ponderou Érica Beckman.

FUNDEF

Em 1999, o Ministério Público Federal em São Paulo propôs ação contra a União. Foi constatado que os repasses financeiros que foram efetuados eram inferiores ao devido. O caso, que transitou em julgado em 2015, foi concluído com sentença que condenou a União a pagar as diferenças de complementação do Fundef aos municípios, correspondente ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMMA). Foi solicitado pelo MPF que o pagamento da verba ocorra mediante precatório, repassando-se os recursos para a conta única e específica de cada município vinculada ao Fundeb.

Redação: CCOM-MPMA

Com o grito de ordem: “Queremos Nossa Escola“, vários alunos e alguns professores do Centro de Ensino Olindina Nunes Freire foram às ruas, de forma pacífica, revindicar a reabertura da instituição, que continua sem aulas. Cartazes, megafone e discursos fizeram parte da manifestação que saiu do antigo prédio do “Palmeirinha”, onde, atualmente, está funcionando o Olindina, passando por algumas ruas do bairro, até finalizar o percurso em frente à Escola.

Segundo o professor José Barreto, o movimento foi em função do que foi dito pelo governador Flávio Dino, quando esteve em Pedreiras, no dia 19 de junho, durante o ato de inauguração da reforma do prédio, e, disse que estava entregando o Olindina Nunes Freire.

“Quando eu entrego algo que já foi reformado, é por que já está no ponto de uso dos alunos vir pra dentro. Mesmo não estando pronta, ele, disse no seu discurso, que em 1º de agosto, nós, professores e alunos estaríamos dentro da escola, e, não estamos, e a reforma continua. Não tem rede elétrica instalada, só tem 06 (seis) turmas com ar-condicionados, não tem sala de professor pronta, não tem biblioteca pronta; não tem cantina; não tem os laboratórios, ou seja; a escola está maquiada, ela não foi entregue. Eles querem que a gente traga as cadeiras velhas, do outro colégio, as tralhas, par botar ai dentro. Móveis não têm; só existem oitenta cadeiras. Não iremos aceitar que venham móveis velhos para dentro do Colégio“. Disse o professor José Barreto.

Alguns operários continuam trabalhando no prédio. O Blog conversou com o encarregado da obra, Douglas Freitas.

“Aqui no Olindina, nós estamos fazendo uma parte de filtragem para jogar a água, exatamente no Rio Mearim, limpa, pois, se ficar do jeito que estava, teoricamente, a cada dois dias teria que ter um caminhão para fazer a coleta dos dejetos. Para que isso não aconteça, foi feito um projeto muito bonito, que é para fazer a coleta de todo o dejeto, que será colocado na parte de filtragem, para sair, exatamente, essa água limpa. Na verdade, a Escola está pronta, poderia teoricamente funcionar, mas para evitar problemas futuros, como, transbordar a água das fossas, estamos realizando esse trabalho ao redor de toda a Escola”.

Sobre a construção da quadra, que ainda não começou a construção, o senhor Douglas disse que está aguardando o novo projeto, por  que a mesma será com cobertura, diferente do projeto anterior que poderia ser concluído dentro do prazo de 15 (quinze) dias, quando a empresa estava com mais funcionários.

Estivemos à procura do Gestor da URE – Unidade Regional de Educação de  Pedreiras, Márcio da Silva Sampaio, para falar sobre o prazo que expirou, e o Olindina não foi entregue aos alunos e professores, mas fomos informados que o mesmo estava participando de um encontro na extensão da UEMA, em Pedreiras.

Maria de Fátima Martins Telles de Macedo, Maria Neide Martins e Possídia Martins de Lima. As três são filhas de Lindalva Lima Martins e do ex-prefeito, o saudoso Possídio Martins, que administrou Pedreiras no período de 1938 a 1945. Durante sua gestão foi responsável por grandes obras, como por exemplo, o prédio do Palácio Municipal e o Mercado Central de Pedreiras.

Das três, Fátima Martins é a única pedreirense, ela deixou a cidade com 45 dias de nascida, após o pai cumprir seu mandato como Prefeito, indo morar na cidade de Campos Sales (Ceará). Conviveu com o pai até os três (3) anos e meio de idade, isso no ano de 1949, data que Possídio Martins faleceu, no dia 30 de janeiro. Fátima Martins disse que a vinda à Pedreiras foi exclusivamente para honrar a memória do pai, e, nutrir-se afetivamente, pois, tinha essa dívida com ela mesma, era como se faltasse um pedaço de sua própria história. Ontem (7), ao visitar o Palácio Municipal, Fátima contou ao Blog que ficou de joelhos e orou, foi como se, ali, estivesse diante do próprio pai.

Maria Neide morou em Pedreiras, até os onze (11) anos de idade. Com uma memória de elefante, assim definida pelas irmãs, nos contou algumas histórias, uma delas foi sobre a inauguração do Mercado Central e da Casa do Índio, e lembrou até da primeira ponte de madeira sobre o Rio Mearim, construída pelo então Prefeito Possídio Martins. “Fui boneca, aqui, no festejo de São Benedito, uma eleição que escolhia a boneca do festejo do padroeiro. Sou apaixonada por Pedreiras“. Finalizou Neide, a irmã mais velha.

A caçula, Possídia Martins de Lima, nome que homenageia o pai, conhecia Pedreiras apenas pelas lembranças contadas por Maria Neide. Não teve o prazer de conhecer o pai. Quando o ex-prefeito faleceu, dona Lindalva estava com seis meses de grávida, por isso, o nome Possídia, para homenageá-lo. Em Campos Sales, Possídia foi vereadora por vintes anos, cinco mandatos, seguindo a carreira do pai, que legislou a mesma cidade, Campos Sales, por um mandato.

Depois de tantos anos, as filhas de Possídio Martins saem de Pedreiras realizadas, por se sentirem com o dever cumprido, em poder continuar com a história do pai, que será contada aos filhos, netos e netas.

Como testemunhos dessa outra parte da história de Pedreiras, estiveram presentes durante as entrevistas, a professora Ester Barreto, o empresário Sousa, da churrascaria “O Sousa”, e o poeta e escritor Samuel Barreto, que contemplou as filhas de Possídio Martins com alguns livros de sua autoria e de outros autores.

Uma boa história tem que continuar!

Teve início hoje (7), com o tema: “Santidade, a Marca de um Escolhido”, a 9ª Semana de Avivamento, no Templo Central da Assembleia de Deus de Pedreiras, localizado na Avenida Mariano Lisboa.

Caravanas chegaram de vários Municípios, incluindo São Luís – MA. Participarão do evento: Pastores, Pastoras, cantores e cantoras gospel.

Veja a programação completa

Segunda – feira (7) Pastor Odaias / Terça-feira (8) Pr. Genival Bento / Quarta – feira (9) Pr. Oziel Gomes / Quinta – feira (10) Pr. Jefferson Almeida e o cantor Clayton Queiroz / Sexta – feira (11) Pr. Joel Magalhães e a cantora Roseane Ribeiro / Sábado (12) 8:00h, carreata – à noite, Pra. Enedilva e o cantor Jersinho / Domingo (13) Pr. Benilton Allan e o cantor Jersinho,  e na segunda – feira (14) Pastor Benilton Allan.

A coordenação do evento tem à frente a Missionária Célia Marques. O Pastor – presidente, Antônio Amarante, esperar superar todas as expectativas. Todos serão bem-vindos, independente do credo religioso.