O Blog acabou de receber uma informação sobre o nome escolhido pelo prefeito Antônio França, para assumir a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras. Segundo informações, o novo Secretário é Francisco Sérgio, que atualmente exerce o cargo de diretor da rodoviária de Pedreiras.

Francisco Florêncio de Sousa, mas conhecido como Francisco Sérgio, tem 43 anos de idade. Por telefone, ele confirmou a indicação do prefeito Antônio França.

“É uma responsabilidade muito grande, que a mim foi confiada, é um desafio à frente, mas estou de peito aberto pronto para enfrentar. Estou querendo trabalhar para fazer o melhor para a nossa cidade, essa é a minha intenção. Vamos sentar com todos que compõem a secretaria, para sabermos por onde começar, como vamos trabalhar, por que tem que ter toda uma programação. Eu fui pego de surpresa, de fato, fiquei até sem palavras quando ele me falou, mas o que posso dizer, é o seguinte: estou no governo para tentar fazer o melhor. Sou pedreirense, filho de pedreiro e tenho conhecimento na área de infraestrutura, sou construtor, já construí algumas casas em Pedreiras, para vender, então tenho noção do trabalho, mas como a gente sabe que não será um trabalho fácil, mas vamos nos preparar para isso“, disse Francisco Sérgio, novo secretário de infraestrutura de Pedreiras.

Boa sorte ao novo secretário. Que ele possa fazer um bom trabalho em prol do Município de Pedreiras.

Um pouco da história da adesão do Maranhão à Independência do Brasil

No dia 7 de setembro de 1822, o imperador Dom Pedro I, com o conhecido “Grito do Ipiranga”, proclamou definitivamente a Independência do Brasil. Curioso é o fato do Maranhão só ter aderido à Independência praticamente um ano depois, ou seja: em 28 de julho de 1823, mesmo assim com a resistências dos comerciantes portuguesas os quais mantinham grandes ligações com a coroa da Metrópole.

Mas as tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.

Em 2 de outubro de 1964, o então governador do Maranhão, Newton de Barros Bello, declara feriado estadual o dia 28 de julho, sancionando a Lei de número 2457, publicada no Diário Oficial de 7 de outubro de 1964. (jusbrasil)

Após levarmos um pouco da história desse feriado, agora vamos saber o que pode e o que não pode funcionar em Pedreiras, nesta sexta-feira (28), dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Sobre esse assunto, conversamos com o vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pedreiras, José de Sá Barreto.

“Nós, o Sindicato dos Comerciários, já determinamos, através da diretoria, que só vão funcionar neste feriado, os supermercados, farmácias e assemelhados, ou seja, esses setores do comércio que farão o acordo e assumirão o compromisso de pagar as horas extras, 100%, aos funcionários que trabalharão. Sendo que, supermercados e assemelhados, trabalharão das 08h ao meio-dia, foi o que determinou o Sindicato. Manteremos uma vigilância com os diretores, nas ruas, e o comércio que não cumprir o que determina a Lei, nós iremos fotografar, registrar, e encaminhar ao Ministério Público Estadual do Trabalho, ao Ministério Público Federal do Trabalho, e aos órgãos do governo competentes que possam punir àqueles que venham burlar o que determina a Lei, por ser feriado aos comerciários, cabe, assim também, como as outras categorias, o descanso do feriado remunerado“. Disse o vice-presidente do Sindicato dos Comerciários, José de Sá Barreto.

Esperamos que esse acordo seja cumprido, e todos possam ter um feriado tranquilo.

A Polícia Civil do estado do Maranhão, por meio da Delegacia de Poção de Pedras, com apoio da Polícia Militar, cumpriu, hoje (27) mandado de busca e apreensão, resultando em uma prisão e apreensões de determinada quantia de drogas, armas brancas, celulares, e joia.

Segundo o Delegado, Dr. Périkles, o local era conhecido na cidade como distribuidor de substâncias entorpecentes. Além da droga também foi apreendido dinheiro, havendo inclusive moeda estrangeira, que será investiga pela PC, sua origem.

O preso é Francisco Avelino da Conceição.

Agora há pouco, via telefone, o Prefeito de Pedreiras, Antônio França, confirmou ao Blog, a demissão do Secretário de Infraestrutura, Francisco Flávio “Cacimbão”.

Ouça a entrevista do Prefeito Antônio França.

O Prefeito foi lembrado por nossa produção sobre o que ele teria dito, quando fez o balanço de 30 dias de administração. O gestor Municipal disse, ainda, nessa segunda parte da entrevista, que o ex-secretário não foi surpreendido com a demissão.

O blog, entrou em contato com o ex-secretário, o mesmo só irá se pronunciar, após avaliar a entrevista do Prefeito Antônio França.

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão passou a adotar, em meados deste mês de julho, o aplicativo Whatsapp para receber demandas da sociedade. Por meio dessa ferramenta, o órgão pode coletar denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios dos cidadãos, assim como já era possível fazer por outras vias: pessoalmente, por correspondência, telefone, site e e-mail da Ouvidoria ([email protected]).

“A Ouvidoria do MPMA tem aprimorado os serviços que presta visando, sempre, otimizar a qualidade do atendimento que deve dispensar ao cidadão. Por previsão constitucional é ‘ponte’ entre as demandas do citadino e os membros e servidores da Instituição, motivo pelo qual vem melhorando a permanente promoção do acolhimento daquele que bate à sua porta, por reconhecê-lo sujeito de direitos – e não poderia ser diferente. A propósito, a Ouvidoria, a partir de 2016 implementou indicadores aptos a mensurar o cumprimento das metas e a resolutividade das causas apresentadas”, comentou a ouvidora do MPMA, a procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista.

Primeiro usuário do aplicativo da Ouvidoria, o advogado Alex Ferreira Borralho, que apresentou ao órgão denúncia de suposto crime ambiental, elogiou a iniciativa. “Utilizado por mais de 100 milhões de usuários no Brasil, achei extremamente significativo que a Ouvidoria do MPMA, tenha enxergado o aplicativo tecnológico do WhatsApp como um aliado da Ouvidoria do mencionado órgão, ato que acima de tudo incentiva e facilita a comunicação e a interação, assim como as boas práticas para agilizar os procedimentos e, principalmente, quebrar o formalismo do contato inicial com a autoridade ou com o servidor público, isso sem cogitar na ausência de qualquer custo para o poder público”, destacou.

Alex Borralho enfatizou, ainda, o compromisso da ouvidora Rita de Cassia Maia Baptista com a eficiência na prestação do serviço público. “A procuradora Rita Baptista não só aceitou a inédita forma de comunicação institucional, como também determinou que fossem tomadas todas as medidas necessárias para a devida apuração do que fora denunciado, empenhando-se pessoalmente na efetivação de todas as etapas consequentes ao recebimento da peça denunciatória”, relatou.

O advogado sugeriu, também, que o procurador-geral de justiça e o Conselho Superior do MPMA estudem uma forma de colocar à disposição de qualquer cidadão do nosso Estado a comunicação virtual fácil com a Ouvidoria. “Seria uma forma de o órgão repassar, principalmente aos promotores de justiça das comarcas, possíveis irregularidades existentes no local onde residem aqueles que integram o meio comunitário, ajudando o fiscal da lei na prestação dos serviços de cunho social”, propôs.

CONTATOS COM A OUVIDORIA DO MPMA

Para o cidadão ter acesso à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, além do Whatsapp (celular 982246897), poderá utilizar os seguintes meios:

– pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, na Avenida Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís, Maranhão, CEP.65076.820;

– por correspondência, enviada à sede da PGJ;

– por telefone: (98) 3219-1769/1769/1738 e 0800-098-1600;

– pelo site: http://ouvidoria.mpma.mp.br/sistema/manifestacao/cadastrar

– por e-mail: [email protected]

FUNCIONAMENTO

Ao receber as demandas, estas são analisadas pelo Ouvidor, com o auxílio do corpo jurídico de funcionários do órgão, que, se não for o caso de arquivamento de plano, determina o envio de ofício ao órgão de execução da Instituição que tem atribuição para atuar no feito, com a comunicação do interessado tão logo recebida a respectiva resposta.

Caso seja apresentada ao órgão uma demanda referente à atribuição de outro, a Ouvidoria faz o devido encaminhamento, comunicando o interessado acerca deste fato.

ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA

A Ouvidoria permite ao cidadão a sua permanente comunicação e interlocução com o Ministério Público do Estado do Maranhão, através do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela Instituição (artigo 1º, § 1º).

Manifestações anônimas poderão ser admitidas quando forem dotadas de razoabilidade mínima e estiverem acompanhadas de informações ou documentos que as apresentem verossímeis.

É atribuição da Ouvidoria do Ministério Público, dentre outras: receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público; representar, à vista de graves indícios de ocorrência dos fatos noticiados, aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público, para adoção das providências cabíveis ou, conforme o caso, diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público nas hipóteses de sua competência; determinar o arquivamento de representações, reclamações e peças de informação contendo fatos que não apontem irregularidades ou que não estiverem minimamente fundamentadas; e divulgar, permanentemente, seu papel institucional à sociedade.

Redação: CCOM-MPMA

Por volta das 3h da madrugada desta quarta-feira (26), bandidos arrombaram a Casa Lotérica de Poção de Pedras, e levaram uma quantia em dinheiro, até agora não informada pelo proprietário. Toda a ação dos indivíduos foi filmada pelo circuito interno, que ajudou a Polícia Civil na identificação dos suspeitos.

Segundo o Delegado de Polícia Civil, Dr. Périkles, será importante a participação da população nesse processo, que deverá comunicar à polícia, quando algum suspeito tentar fazer troca de moedas em cédulas, no comércio local, ou em outros Municípios.

O delegado alerta: “Quem fizer esse tipo de negociação (trocar as moedas por cédulas), poderá responder por crime de receptação.”

“Art. 180. Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”.

Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Falta apenas, segundo Dr. Périkles, identificar o veículo que foi usado pelos bandidos.