O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu procedimento para investigar se houve algum ato indevido na decisão que permitiu que o empresário Breno Fernando Solon Rodrigues, 37, deixasse a prisão no último dia 21. Ele é filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, desembargadora Tânia Garcia Freitas.

Em abril, ele foi preso em flagrante com 129,9 quilos de maconha e munições e, após passar dois meses na prisão, foi transferido para clínica médica de Campo Grande.

Borges foi preso por tráfico de drogas no dia 8 de abril e levado para o presídio em Três Lagoas (a 324 km de Campo Grande). Em julho, foi beneficiado com três decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e transferido da cadeia para se submeter a um tratamento contra o Transtorno de Borderline, caracterizado por instabilidade emocional e impulsividade.

De acordo com assessoria do CNJ, na segunda-feira (24), o ministro corregedor José Otávio Noronha encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pedindo informações acerca do habeas corpus concedido durante a madrugada, no plantão do desembargador José Ale Ahmad Neto.

O objetivo, conforme assessoria, é identificar se o habeas corpus poderia ser concedido em regime de plantão ou alguma regra foi burlada. O procedimento será levado ao plenário do CNJ, que é formado por 17 conselheiros, que votam o parecer do ministro corregedor.Na última terça (25) depois da resposta dada pelo presidente do TJ, Divoncir Schreiner Maran, o conselho decidiu pela abertura do procedimento.

Caso a maioria avalie que houve irregularidade, o desembargador pode ser penalizado com advertência e até com aposentadoria compulsória.

Procurado pela Folha, Maran, diz que respondeu o que era necessário ao CNJ e que não vai mais comentar o assunto.

O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Mansour Karmouche, diz que está acompanhando o caso e aguarda decisão do CNJ.

PLANO DE FUGA

Antes mesmo de ser preso e denunciado pelo tráfico de 129,9 quilos de maconha, o filho da desembargadora já era alvo de investigação policial. Segundo a Polícia Federal, ele ajudaria na “fuga cinematográfica” de um detento do presídio de Três Lagoas.

O plano foi descoberto pela PF a partir da apreensão de celular que estava com o presidiário Tiago Vinícius Vieira, no dia 28 de março deste ano. Por meio de autorização judicial, no dia 7 de abril, a polícia teve acesso, identificando os integrantes da organização criminosa comandada pelo preso, entre eles, o filho da desembargadora, que seria responsável pelo transporte de drogas e armas.

Um dia depois, Borges foi preso em Água Clara (a 192 km de Campo Grande), quando transportava a maconha e 270 munições para armas de calibre 7,62 mm e 9 mm.

O relatório da PF, relacionado à Operação Cerberus, detalha conversas entre o líder do grupo, Borges e outras duas pessoas que dariam apoio na ação.

A primeira tentativa de fuga ocorreu em 27 de março. Um dia antes, pelo aplicativo de mensagem de texto Whatsapp, eles acertavam os detalhes da ação. O empresário garantiu participação no plano: “Amanhã é certeza mano”, disse em conversa interceptada pela PF.

No dia combinado, conforme relatório da polícia, Borges e Dario Aparecido Cunha de Almeida, apontado como cúmplice, aguardavam a saída de Tiago Vieira com outro preso, citado apenas como “fuzil”.

O líder do bando desistiu e adiou a fuga para o outro dia após a segurança do presídio ter sido reforçada devido a chegada de novos detentos. Apesar do plano ser cancelado, Borges seguiu conversando com o preso.

Ele pediu para que Vieira “vender a uzi [um tipo de pistola]”. Na sequência, o preso perguntou ao filho da desembargadora se ele poderia dormir em Três Lagoas, mas, por áudio, ele disse que não.

“Dormir eu não posso. A minha filha tá em casa, ehh, eu tinha que ter alguma desculpa para minha mãe, entendeu? Se eu dormir aqui, vai dá desconfiança pra minha mãe…se for o caso eu venho amanhã, bicho”. Depois disso, Borges voltou para Campo Grande.

O relatório da PF foi encaminhado à 1ª Vara Criminal da Justiça Estadual em Três Lagoas e ainda não consta denúncia sobre o caso.

OUTRO LADO

O advogado Gustavo Gottardi, que representa Breno Solon Borges, disse à Folha que a decisão do TJ-MS não tem nada de extraordinária, sendo coerente, baseada no artigo 319 do Código de Processo Penal, que prevê internação compulsória se perícia concluir pela inimputabilidade ou semi-inimputabilidade. “Não houve privilégio”, afirmou. Segundo Gottardi, Borges já foi levado para uma clínica no Estado.

A reportagem também tentou falar com a desembargadora Tânia Garcia Freitas nesta segunda, mas, segundo a assessoria de imprensa do TJ-MS, ela não está se pronunciando sobre o caso, que corre em segredo de Justiça.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

Pedro Balé, leitor do Blog, registrou ontem (25), fotos de um veículo que teria se envolvido em um acidente na MA – 020, que liga os Municípios de Peritoró a Coroatá. Segundo Pedro, o veículo, um Fiat Strada, era conduzido por uma mulher, que apesar do susto, conseguiu sai com vida, apenas com pequenas escoriações.

No local, o trânsito ficou interditado por algumas horas. O acidente aconteceu nas proximidades da cidade de Coroatá, por volta das 15h.

Na madrugada desta quarta-feira (26), a filha do ex-secretário de saúde, Dr. Francisco Costa identificada como Alyria morreu em um acidente envolvendo um veículo e um caminhão entre as cidades de Nazaré do Piauí e Floriano. O motorista do veículo identificado como Rubens Garcia Silva Nery também veio a óbito no local.

A mãe da menina e ex-esposa do secretário, Sarajane Moraes Vieira e sua outra filha de dois anos também estavam no veículo e estão em estado estável, sendo imediatamente conduzidas para o Hospital Regional de Floriano.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Jonas Mata, o acidente foi do tipo colisão frontal. “Nós recebemos essa informação ainda ontem à noite de que tinha havido um acidente do tipo colisão frontal no km 290 da BR-230. No veículo haviam quatro pessoas sendo que foram dois mortos e duas pessoas feridas, os mortos foram uma criança de aproximadamente 10 anos e o motorista. Os feridos foram levados por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o hospital. Entre eles está uma criança de aproximadamente 1 ou 2 anos que estava na cadeirinha, sendo transportada de forma segura e por conta disso ela sobreviveu. O que fomos informados é que ela quebrou a perna e também foi transportada para atendimento”, declarou.

“O problema maior é que houve uma colisão frontal de um veículo modelo HB20 e um caminhão, casos de colisão frontal infelizmente é inevitável quando isso acontece. A informação também que nos foi repassada foi que o trecho foi em uma reta e em um local de boa visibilidade, pode ter havido cansaço por parte de algum dos motoristas, e consequentemente o sono. Essa questão está sendo apurada. Infelizmente foi uma tragédia, são famílias que estão sofrendo neste momento”, lamentou o inspetor.

Fonte: meionorte.com

O prefeito foi baleado na estrada que dá acesso ao aeroporto, no município de Tucuruí, local próximo a entrada do bairro Cristo Vive. O atentado ocorreu por volta das 16h.

O prefeito chegou a ser encaminhado para o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos causados por vários disparos que atingiram em grande parte sua cabeça.

Várias testemunhas que estavam no local afirmaram que o atentado foi realizado por duas pessoas que se aproximaram de moto, sem capacete, em plena luz do dia.

No local havia vários projéteis, que foram recolhidos pela polícia para investigação. O prefeito estaria no local fazendo vistoria em uma obra quando foi alvejado por vários disparos.

Jones foi eleito prefeito de Tucuruí pelo PMDB na coligação MUDAR PRA SER FELIZ com 31.268 votos.

Jones Willian da Silva Galvão nasceu no dia 12 de maio de 1975 na cidade de Italva, Rio de Janeiro e tinha 42 anos. Era casado e pai de 4 filhos.

Tucuruí está de luto.

Nossos sentimentos.

Segundo informações do G1/Para,  prefeito de Tucuruí, Jones William (PMDB) sofreu um atentado na tarde desta terça-feira (25), por volta das 16h, quando o mesmo se aproximava de um bairro onde esta sendo realizada uma obra, nas proximidades do aeroporto. Algumas testemunhas disseram que ele estaria vistoriando uma operação tapa buraco, quando dois homens em uma moto o abordaram e atiraram várias vezes, atingindo a cabeça do administrador.

Os 400 policiais aprovados em primeira fase no concurso da Polícia Miliatar do Piauí (PM-PI) estão garantidos pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (25) em coletiva realizada no Palácio de Pelicano, na Universidade Estadual do Piauí (Uespi).

O secretário de Segurança Fábio Abreu reconheceu a falha inicial do concurso, mas garante que o certame foi aplicado com total segurança. “Após os problemas que tivemos, resolvemos anular aquela etapa e aplicar uma nova prova com a certeza de um concurso preservado. Agora, os aprovados irão para exames físicos, de saúde e social”, declara.

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Ele afirma que não será possível chamar os 80 policiais de cadastro de reserva, demanda de manifestações populares, o que totalizaria 480 novos policiais nas ruas. “Por limitações financeiras do Estado, não é possível no momento. O concurso por si só foi um grande esforço para as fianças”, afirma Fábio Abreu.

Apesar das próximas etapas serem eliminatórias, o coronel Carlos Augusto garante que os 400 novos policiais estarão nas ruas. “Vamos dar essa garantia à população. Ao término do curso de formação, serão um grande reforço para a Polícia Militar”, diz.

Já o reitor da Uespi, Nouga Cardoso, afirma que a instituição sai fortalecida após a fiscalização da primeira etapa do certame. “Confiamos na nossa instituição e dos órgãos de aparelhamento do Estado”, finaliza o gestor.

Primeiros colocados

Fonte: meionorte.com

Para a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), Cida Abreu, o Brasil ainda se revela racista. As demandas do movimento social negro passaram a fazer parte da agenda política, a partir do governo ex-presidente Lula. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), serviu de base para a elaboração do PPA. Tem sido a referência para as cotas nos concursos públicos e nas universidades, como um dos caminhos, a se percorrer para reduzir e reparar essas desigualdades, reforçou.

Feminismo Negro – A partir de 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, com a realização do 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do 25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.

A data – A Lei nº 12.987/2014, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela foi uma líder quilombola, viveu durante o século 18. Com a morte do companheiro, Tereza se tornou a rainha do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas, sobrevivendo até 1770, quando o quilombo foi destruído pelas forças de Luiz Pinto de Souza Coutinho e a população (79 negros e 30 índios), morta ou aprisionada.

Homenageadas – Assim como Tereza, outras mulheres foram e são importantes para a nossa história. Com trabalhos impecáveis e perseverança, elas deixaram um legado, que cabe a nós reverenciarmos e visibilizarmos a emancipação das mulheres negras, como forma de homenagear; Antonieta de Barros, Aqualtune, Theodosina Rosário Ribeiro, Benedita da Silva, Jurema Batista, Leci Brandão, Chiquinha Gonzaga, Ruth de Souza, Elisa Lucinda, Conceição Evaristo, Maria Filipa, Maria Conceição Nazaré (Mãe Menininha de Gantois), Luiza Mahin, Lélia Gonzalez, Dandara, Carolina Maria de Jesus, Elza Soares, Mãe Stella de Oxóssi, entre tantas outras.

Pedreiras – MA

Hoje (25) a FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo em parceria com o Centro de Consciência Negra de Pedreiras e Região do Médio Mearim, realizará uma roda de conversa com o tema: “Mulher negra, Cultura e Ancestralidade, que acontecerá na Biblioteca Pública Municipal Carlos Martins, no prédio do Palácio Municipal, memorial João do Vale, a partir das 16:30h.

O Senado fechou contrato para alugar 85 carros zero-quilômetro para os senadores, secretário-geral da mesa, diretor-geral e segurança do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). Os custos com manutenção, combustível e seguro dos automóveis estão incluídos no preço final.

Dois carros são especiais. Eles têm 250 cavalos de potência, ar-condicionado com duas zonas, película antivandalismo, central multimídia com tela touch com rádio integrado e leitor de CD, MP3, GPS, DVD, Bluetooth e USB. Há também câmera de ré e comandos no volante. O aluguel de cada um dos carros mais luxuosos custará R$ 9.300 por mês.

Fonte: epoca.globo.com