Na tentativa de cortar gastos para cumprir a meta de deficit, o governo Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (24) um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para tentar reduzir em cerca de R$ 1 bilhão por ano as despesas com a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo.

O plano terá ainda uma opção que não resultará na exoneração, mas na redução da carga horária, com diminuição proporcional do salário –de 8 horas diárias para 6 ou 4 horas. Neste caso, haverá um prêmio de 30 minutos por dia.

Segundo o Ministério do Planejamento, os detalhes serão definidos por uma medida provisória que será enviada ao Congresso ainda nesta semana.

Hoje, os órgãos ligados ao Executivo contam com cerca de 500 mil servidores e, para estimular adesões, o governo pretende pagar 1,25 salário para cada ano trabalhado. O programa deve ficar aberto até 2022.

O dispêndio anual com salários é de cerca de R$ 284 bilhões e só perde para o pagamento de aposentadorias, que consomem cerca de R$ 560 bilhões do Orçamento.

Apesar de lançar o programa neste ano, a economia com o pagamento de salários só começará a valer no próximo. O governo já deve incluir a previsão de redução dessas despesas na proposta de Orçamento de 2018 que será enviada ao Congresso no final de agosto.

“Essa medida reforça a atenção que o governo tem dado à contenção das despesas”, disse o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) à Folha.

O PDV de Temer é a primeira proposta de enxugamento da máquina pública desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando foram desligados cerca de 5.000 servidores do Executivo em programa anunciado em 1996.

Em um evento com investidores realizado em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o PDV ainda estava sendo discutido e que o Planejamento “antecipou”.

“É um projeto do MP [Ministério do Planejamento] que foi concluído hoje”, disse Meirelles. “Dentro do procedimento correto, anuncia imediatamente evitando vazamento. Vamos ver se é viável, se haverá a adesão”, afirmou.

A expectativa da Fazenda, ainda segundo o ministro, é de ter pelo menos 5.000 adesões na primeira fase do PDV.

O plano de demissão incentivada do governo federal amplia para a administração direta o que já vem ocorrendo com as estatais. Um programa de reestruturação, também conduzido pelo Ministério do Planejamento, prevê um corte de pelo menos 20 mil funcionários nas estatais neste ano.

Em 2016, foram 22 mil desligamentos por programas incentivados de demissão nas estatais. O alvo são as estatais endividadas como Correios, Eletrobrás e Petrobras, que pretende cortar em cerca de R$ 30 bilhões sua folha de pagamento até 2020.

APERTO FISCAL

A medida é mais um passo da equipe econômica para evitar o descumprimento da meta de deficit de R$ 139 bilhões. Para isso, na semana passada, o governo anunciou um bloqueio de R$ 5,9 bilhões em despesas.

Integrantes da equipe econômica afirmam que, desta vez, a maior parte do arrocho será em programas de investimento dos Ministérios das Cidades e dos Transportes.

O ministro Dyogo Oliveira não quis comentar onde serão feitos os novos ajustes, que terão de ser definidos por decreto até a segunda-feira (31).

No entanto, ele afirmou que, nas próximas semanas, outras medidas de “curto prazo” serão adotadas. Assim que elas forem implementadas, os gastos serão desbloqueados.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

Em junho deste ano, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o Brasil tem 60,1 milhões de brasileiros – quase 40% da população – com o “nome sujo na praça”. Desta forma, elas configuram o quadro de pessoas com restrições para financiamentos e compras parceladas.

Diante deste quadro, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA), priorizando o acesso e a garantia de direitos ao cidadão, fechou parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), para a realização da campanha “#QUITAFACIL”, que tem como objetivo facilitar aos clientes Caixa a regularização de contratos em atraso com o banco.

Aberta até o dia 31 de julho, a campanha contará com atendimento no VIVA da Beira Mar, no Centro de São Luís, com dois guichês voltados, especialmente, para a negociação de dívidas.

Poderão participar clientes Pessoa Física e Pessoa Jurídica que possuam contratos comerciais em atraso, incluindo cartões Caixa, com descontos para pagamento à vista de até 90%. Outra possibilidade é a do parcelamento em até 96 meses – neste caso, sem o desconto de 90%.

Para o presidente do PROCON/MA e do VIVA, Duarte Júnior, a parceria é mais uma forma de garantir direitos ao cidadão maranhense. “Através de programas como este, é possível facilitar a vida do consumidor, com qualidade e eficiência, garantindo mais acesso aos direitos constitucionais a todos os maranhenses”, afirmou o presidente.

Para mais informações, o cliente deve se dirigir a qualquer agência do país com documento de identificação e CPF e verificar se seu contrato está enquadrado na campanha.

A nomeação do ex-vereador Otacílio Tavares Fernandes foi publicada no diário Oficial do Estado do Maranhão, na quinta-feira (20) de julho.

O Blog entrou em contato com o novo Diretor Administrador do Hospital Regional de Peritoró, que se prontificou em realizar um bom trabalho em benefício de todos, desde que esteja ao seu alcance. Durante a entrevista, Otacílio Fernandes disse como estava se sentido, por tão importante reconhecimento do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Saúde.

Ouça a entrevista.

Uma decisão proferida pelo Judiciário em Bom Jardim determina a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite, bem como de Humberto Dantas, Marcos França e Rosyvane Silva Leite. A indisponibilidade engloba imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, a teor do parágrafo único do art. 7º e art. 5º da Lei 8.429/92, eis que presentes os requisitos legais, até ulterior deliberação judicial, limitado à quantia R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Na decisão, o juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca, explica que a indisponibilidade é uma forma de garantir a execução da sentença de mérito que eventualmente venha a condenar os requeridos ao ressarcimento dos danos provocados ao erário, conforme termos Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

“A ação de indisponibilidade relata, em resumo, inúmeras ilegalidades praticadas pela ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, com os demais requeridos, cujo objeto era a contratação de forma irregular da empresa Rosyvane Leite (Funerária São João) para o fornecimento de serviços funerários completos (incluindo caixão e procedimentos pós-morte) para atender à população de Bom Jardim, com pagamento do montante de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) à empresa vencedora (…) Junta aos autos inúmeros documentos, conforme fatos e fundamentos dispostos na inicial e documentos de fls. 02/181 dos autos”, observa a decisão judicial.

“No presente caso, o fumus boni iuris (ou a fumaça do bom direito), apresenta-se latente, na medida em que, na esfera do juízo de probabilidade, afigura-se possível a prolação de sentença condenatória para efeito de ressarcimento do dano causado ao erário pelos demandados, conforme demonstrado em prova plausível apresentada pelo Ministério Público o qual demonstra inúmeras ilegalidades praticadas pelos demandados no Pregão Presencial 021/2013, consistentes em aquisições de 220 (duzentas e vinte) urnas funerárias populares, 25 (vinte e cinco) urnas funerárias do tipo Luxo e 20 (vinte) urnas funerárias do padrão Super Luxo, a fim de serem destinados à população carente de Bom Jardim”, explica a decisão judicial.

A Justiça constatou que, após análise dos autos e documentos apresentados, o Município de Bom Jardim possui aproximadamente 40.000 (quarenta mil habitantes) e segundo o IBGE, a taxa de mortalidade no Brasil nos últimos 10 (dez) anos tem sido de aproximadamente 6 (seis) mortes anuais para cada 10.000 (dez mil) habitantes. “Logo, neste município a taxa média anual de falecimento da população gira em torno de 24 (vinte e quatro) pessoas. Logo, patente a desnecessidade de aquisição de 265 (duzentos e sessenta e cinco) urnas funerárias, inclusive algumas com padrão de luxo e super luxo, diante das dificuldades financeiras enfrentadas por todos os municípios do interior do nosso país, inclusive Bom Jardim/MA, haja vista a ausência da referida quantidade de falecimentos dos munícipes”, escreveu o juiz.

Foram verificadas ainda, inclusive com parecer emitido pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, diversas irregularidades no Pregão Presencial 021/2013, o qual demonstra que foram adquiridos 220 urnas funerárias de padrão popular no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 25 urnas do padrão “luxo” no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), além da aquisição de 20 urnas “super luxo” no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem pesquisa de preço. O Judiciário relatou a ausência de justificativa para tal contratação e pareceres técnicos e jurídicos sobre a licitação, bem como não tendo a empresa vencedora sequer apresentado documentos necessários durante a fase de habilitação, fatos graves que merecem a intervenção do Poder Judiciário.

“Outrossim, da análise dos autos, verifico que há verossimilhança das alegações narradas pelo presentante do Ministério Público Estadual, conforme ampla prova documental já trazida aos autos, razão pela qual entendo que resta devidamente preenchido o referido requisito. Quanto ao ‘periculum in mora’ (ou perigo da demora), é inegável que, continuando os demandados com seus bens disponíveis, poderão, no curso regular do processo, frustrar os meios que asseguram a execução da sentença condenatória, alienando-os, daí porque imprescindível se configura a adoção da cautela alvitrada, mediante registro da inalienabilidade mobiliaria e imobiliária, haja vista que, neste momento processual, predomina o princípio do ‘in dubio pro societate’. Sobre os limites dos valores de indisponibilidade dos bens do agente ímprobo a ser determinado pelo magistrado, o Superior Tribunal de Justiça sedimentou entendimento no qual quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito, caberá a indisponibilidade dos bens do agente ímprobo, limitado ao ressarcimento integral do dano e eventual sanção pecuniária a ser imposta ao agente”, enfatiza a decisão.

Conclui o magistrado: “Notifiquem-se imediatamente, os cartórios de registros de imóveis de Bom Jardim, São João do Carú, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Bacabal, Imperatriz e São Luís, bem como à Junta Comercial do Maranhão, a fim de que informem a existência de bens ou valores em nome dos demandados. Caso existam, determino que procedam ao imediato bloqueio dos bens, adotando-se as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis na forma desta decisão, limitado à quantia de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), sob pena de serem aplicadas as sanções cabíveis em caso de descumprimento da presente decisão judicial, informando a este juízo as providências adotadas, no prazo de 72 (setenta e duas) horas”. A decisão foi proferida na sexta-feira, dia 21.

Fonte: Tjma

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

A madrugada deste domingo (23) registrou uma grave ocorrência policial nas imediações do Parque de Exposição Alberto Silva, onde acontece a 42ª Expocorrente. Por volta das 4h um homem embriagado, conduzindo um veículo, avançou em alta velocidade entre as pessoas que estavam na rua e, antes de bater contra uma árvore, colidiu com outro carro, que explodiu até ficar completamente carbonizado.

De acordo com testemunhas, o homem teria se envolvido em uma briga com outras pessoas. A discussão quase acabou ferindo vítimas que estavam nas proximidades, e após conseguir se desvencilhar dirigiu-se até o seu carro e avançou de ré em alta velocidade sobre as pessoas que estavam no local. Uma policial militar em serviço chegou a ser atropelada pelo veículo.

Uma guarnição da Polícia Militar ordenou que o acusado parasse o carro e testemunhas também afirmam que tiros chegaram a ser disparados antes da colisão.

O homem foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e tentativa de homicídio, sendo conduzido à 10ª Delegacia Regional de Corrente. A policial militar atropelada não teve ferimentos graves.

Fonte: meionorte.com

BACABAL – Um acidente grave aconteceu, por volta de 15h deste domingo (23), em um trecho da BR-316, próximo ao povoado Piratininga, pertencente ao município de Bacabal, região do Médio Mearim. Segundo informações, o motorista da caminhonete Hilux SW4 tentou ultrapassar uma caçamba que carregava pinche, bateu em sua lateral e perdeu o controle do veículo. A caminhonete capotou por várias vezes. O caminhão tombou na BR. Dentro da Hilux havia seis pessoas que viajavam rumo a Fortaleza-CE.

Equipes do Corpo de Bombeiros de Bacabal, da Polícia Militar da cidade de Alto Alegre e uma ambulância do SAMU fizeram atendimento às vítimas. Dentro da caminhonete havia seis pessoas: duas crianças, três mulheres, entre elas uma idosa, e o motorista. A idosa não resistiu aos ferimentos e morreu. As outras vítimas foram encaminhadas ao Hospital Geral de Peritoró.

Fonte: imirante.com

Segundo informações publicadas nas rede sociais, via WhatsApp, o acidente teria acontecido na madrugada deste domingo (23), por volta de 1:30h, nas proximidades de uma lotérica em Pedreiras. O corpo chegou a ser levado para o Hospital Geral, onde ficou aguardando identificação, pois não foi encontrado nenhum documento nos bolsos da vítima, que só aconteceu nesta manhã.

Werlysson Paiva, conduzia uma motocicleta, teria perdido o controle do veículo. Ele estaria sem capacete e bateu a cabeça, morrendo no local do acidente. Werlysson Paiva era filho da professora aposentada Célia, moradora da Rua 07, Parque das Palmeiras, em Pedreiras.

Essa foi a segunda vítima de acidente fatal envolvendo jovens, em menos de nove dias. Sábado (14), dois rapazes se envolveram em um acidente, um morreu na MA – 381, Rodovia João do Vale.

A imprudência ainda vai tirar a vida de muitos jovens.

SÃO PAULO – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1951 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado neste sábado (22) e previa ao vencedor, premiação de R$ 78 milhões. Para o próximo sorteio a Caixa estima o pagamento de R$ 90 milhões à quem acertar as seis dezenas.

Números sorteados na Mega-Sena foram:

14 – 16 – 19 – 21 – 33 – 55

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.

Fonte: imirante.com

Para resultados de outras loterias, acesse:

www.ganheinaloto.com.br

O CASI – Centro de Assistência Solidária ao Idoso, que funciona desde o ano de 1996, sob a responsabilidade da senhora Maria das Graças, foi contemplado com várias doações, através das campanhas solidárias. Na quinta-feira (20), uma grande quantidade de eletros e colhões chegaram de surpresa ao CASI, através da Vara do Trabalho, deixando todos satisfeitos. Ontem (21), não foi diferente. Servidores do Viva Cidadão, PROCON e a Associação Cultural Capoeira “Filhos do Congo” realizaram mais um grande ato solidário. Os donativos chegaram em carros, e todos fizeram questão de ajudar no desembarque do material de higiene e limpeza, e gêneros alimentícios. Foi mais um momento emocionante vivido pela coordenadora do CASI, a senhora Maria das Graças, que não conteve as lágrimas.

“Eu não tenho nem palavras para descrever tudo o que estou sentido. Estou muito emocionada em acompanhar tudo isso, vendo essas doações suprir as necessidades que todos passam aqui. Mesmo tentando fazer o melhor, ainda encontramos dificuldades. Quando acontece uma ajuda desse porte, a gente fica até sem saber o que dizer. Só tenho que agradecer a Deus e todos que se empenharam nessa ação. Vivemos de doações. Temos algumas pessoas que de forma voluntária ajudam de acordo com suas condições, e, outras voluntariamente.” Disse a coordenadora do centro.

O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (PROCON/MA) do Maranhão e do VIVA, Duarte Júnior, disse que tudo isso foi graças ao carinho e o respeito que os servidores do VIVA têm pelas pessoas. “Eles amam o que fazem e se sentem bem em servir as pessoas. Nesse resultado a gente consegue constatar isso. Os servidores, além de capazes tecnicamente, são seres humanos que sabem a importância que eles têm em prol da melhoria e da qualidade de vida das pessoas em realizar um projeto como esse, que é “Viva na Melhor Idade” um projeto que é realizado em todo o Estado do Maranhão, mas que aqui em Pedreiras teve um resultado fantástico. Foi quase uma tonelada de alimentos arrecadados, quase 12 mil reais em eletroeletrônicos, que vão fazer com que esse Asilo possa atender melhor essas pessoas que merecem todo o nosso respeito pela história que eles tiveram, aqui na cidade e para o nosso Estado“. Conclui Duarte Júnior.

A Associação Cultural de Capoeira “Filhos de Congo” que presta um trabalho junto às crianças carentes de Trizidela do Vale, sob a orientação do professor “Gato”, conseguiu arrecadar alguns quilos de alimentos, e fez a entrega no mesmo ato realizado pelos demais doadores.

Hoje o CASI atende 13 (treze) idosos. Além de alimentação, eles necessitam de medicamentos e acompanhamento médico. Os voluntários serão sempre bem-vindos.

Faça uma visita ao centro, que fica localizado na Rua Carlos Martins, bairro Seringal, em Pedreiras. Leve pelo menos um pouco de carinho. Os idosos agradecem!

O projeto “Santuário Solidário” idealizado pelo Padre José Geraldo, reitor do Santuário de São Benedito, em Pedreiras, foi encerrado ontem (21), no campo da Boiada. Diversos grupos católicos, pastoral da criança, setores de alguns bairros, várias autoridades, empresários, governo Municipal, e a Secretaria da Mulher, se empenharam na realização desse grande evento.

Como parte das atividades culturais, grupos de dança, teatro e a participação do Coral “Mãe do Belo Amor”, formado por crianças do bairro do Diogo, participaram das apresentações. Foram distribuídos lanche aos participantes que abrilhantaram as atrações, durante o encerramento.

“Claro, que não poderia faltar a Palavra de Deus, que levamos através de catequese. Fico feliz em poder concluir mais um grande projeto, onde, mais uma vez, pude contar com a colaboração de todos. O mais importante foi observar no semblante do espectador que aplaudiu essa iniciativa. É um meio de levar a Igreja à população, mas também, desenvolver entretenimento de forma simples e sadia.” Disse o incansável Padre José Geraldo.