Brasília: Denúncia contra Temer: Base aliada começa a dar sinais de enfraquecimento na Câmara

Sérgio Zveiter, relator da denúncia contra Temer na CCJ, ao lado dos deputados Chico Alencar e Carlos Marun – Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA – A deterioração do apoio ao presidente Michel Temer na Câmara foi evidenciada nesta quinta-feira pelo esforço do governo de trocar integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela admissão de um dos principais apoiadores do Planalto de que a base não tem hoje os 34 votos necessários para rejeitar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente.

TERMÔMETRO DA DENÚNCIA: Veja a indicação de voto de cada deputado

Integrante da tropa de choque de Temer na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que a situação é mais confortável para Temer no plenário do que na comissão:

— Tenho certeza de que a oposição não tem e não terá os votos necessários. Claro que vamos brigar para vencer na CCJ, mas aqui, no plenário da Câmara, sabemos que temos os votos necessários. Expectativa muito forte na CCJ. No plenário, tenho certeza. Porque não temos os 34 votos (na CCJ), mas temos a maioria dos que se manifestaram.

Apesar do tom confiante de Marun, na enquete feita pelo GLOBO o número de deputados favoráveis à autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba a denúncia chegou na quinta-feira a 21, enquanto apenas seis estão declaradamente com Temer.

Diante do cenário, o PMDB começou a trocar seus integrantes na CCJ. Ontem, o próprio Marun foi promovido a titular no lugar de José Fogaça (PMDB-RS), considerado independente.

O PTB deve trocar o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a exemplo do que já havia feito o Solidariedade com dois membros. O PR prometeu ao governo entregar seus cinco votos na comissão, com a troca de até dois deputados infiéis ao governo.

A ordem do governo aos aliados é trocar todos os integrantes infiéis para garantir os votos. Diante do troca-troca, à noite Marun dizia que o governo teria os votos. Na CCJ, o governo precisa de maioria simples, 34 dos 66 integrantes.

Já no plenário, é a oposição que precisa colocar 342 votos para aprovar a autorização de abertura de processo contra Temer. Até a noite de ontem, a enquete do GLOBO mostrava 150 deputados favoráveis à denúncia e 60 contra.

Peemedebista histórico, o deputado Jarbas Vasconcelos (PE) foi o primeiro deputado do partido de Temer a se declarar publicamente favorável à denúncia. O parlamentar, que anteriormente se declarava indeciso, tomou sua decisão após fazer a leitura da defesa:

— Em minha vida pública fui a favor que se investigue denúncias graves contra quem quer que seja. A denúncia contra o presidente é grave e possui elementos robustos. Sou do partido do presidente, mas voto com minha consciência.

Marun disse não ter se surpreendido com a manifestação de Jarbas e sugeriu até a saída dele do partido.

— Ele não tem nenhuma liderança no partido, não participa das reuniões da bancada, parece que é um contrariado, porque não é governador, senador e é deputado. Acredito que os descontentes deveriam sair (do PMDB) — disse.

Entre os aliados, o posicionamento do relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), ainda é uma incógnita. Por isso, preparam diferentes cenários, mas focados na busca de votos para rejeitar a denúncia.

Temer entrou em campo convocando inclusive os ministros para uma reunião na noite de quarta-feira, quando apresentou a defesa aos ministros e pediu que eles trabalhem suas bases partidárias.

— O presidente disse na reunião que sua defesa é tão consistente que, mesmo que a Câmara libere, ele ganha no Supremo. Ele não admitiu derrota, só estava dando aos ministros o peso da defesa — disse um assessor do presidente.

O foco do governo está especialmente voltado para os partidos do chamado centrão, formado sobretudo por PP, PR, PTB e Solidariedade. O plano é obter os votos para derrubar um eventual parecer de Zveiter favorável à denúncia. A pressão sobre o PSDB também está grande. (Colaboraram Júnia Gama e Leticia Fernandes)

Fonte: oglobo.com.br

Loteria: Mega-Sena acumula, e prêmio estimado chega a R$ 32 milhões

Foto: Reprodução

UBÁ – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.946 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (6), em Ubá (MG). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado neste sábado (8), é de R$ 32 milhões.

Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da “Mega Semana de Férias”. Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Confira as dezenas sorteadas: 04 – 06 – 39 – 44 – 52 – 60.

A Quina teve 40 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 56.855,82. A Quadra teve 3.729 premiados, que vão ganhar R$ 871,25 cada um.

As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta-corrente e ser maior de 18 anos.

Fonte: imirante.com

Maranhão: Mais sete ônibus escolares são entregues e Governo atinge marca de 71 veículos doados para municípios

Governador Flávio Dino entregou mais sete ônibus escolares em solenidade no Palácio dos Leões. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Em continuidade à política de apoio aos municípios maranhenses, o governador Flávio Dino entregou sete ônibus escolares em solenidade realizada, na tarde desta quarta-feira (5), no Palácio dos Leões. A iniciativa faz parte do programa Escola Digna e é uma das ações estruturantes da nova educação do Maranhão. Ao todo, o Governo do Estado já beneficiou 71 municípios com a doação de veículos modernos e equipados para o transporte dos alunos das redes estadual e municipal.

Nesta fase de entrega foram beneficiados os municípios de Santa Luzia, Zé Doca, Vargem Grande, São Bento, Amarante do Maranhão, São Benedito do Rio Preto e Pirapemas. Logo nos primeiros meses de gestão, o governador Flávio Dino instituiu, por meio da Lei 10.231, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) para garantir acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar dos alunos maranhenses.

Flávio Dino destacou que, no Maranhão, o Governo do Estado procura praticar o espírito de parceria para a superação dos efeitos da crise econômica que atinge todo o Brasil, sobretudo os estados que mais dependem dos repasses federais. “Sabemos que o transporte escolar é um drama por conta da extensão dos municípios, das dificuldades infraestruturais e estamos procurando minimizar isso. Estamos formatando uma nova proposta do Peate, uma iniciativa pioneira que introduzimos no nosso Governo, e trabalhando em uma ideia de revisão para apoiar ainda mais os municípios”, ressaltou.

O governador afirmou que, com a entrega de mais sete veículos, já são 71 ônibus escolares, além de duas lanchas, que estão beneficiando os estudantes maranhenses. “Nas próximas semanas vamos entregar mais 20 e com isso vamos completando progressivamente essa ação de apoio aos municípios que abrange viaturas policiais, motoniveladoras, ambulâncias e também ônibus escolares para garantir esse apoio aos serviços que são de interesse geral”, informou.

Ele realçou também que o ônibus escolar “é um equipamento com múltiplas funções”. A imediata de transportar os estudantes e o efeito mediato que se deve evidenciar, de ser um estímulo contra a evasão escolar. “Esse é de fato um grande drama da educação do nosso estado e que impacta nos indicadores muito fortemente porque a evasão escolar, assim como a defasagem, são dramas que vivemos há décadas e que explica o fato do Maranhão ter, antes do nosso Governo, andado para trás no IDEB”, disse Flávio Dino.

Governador Flávio Dino entregou mais sete ônibus escolares em solenidade no Palácio dos Leões. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, “não podemos ter uma Escola Digna sem um transporte escolar digno”, pensando nisso, o governador Flávio Dino determinou a ajuda aos municípios, não apenas para o transporte dos alunos da rede estadual, mas também da rede municipal. “Já estamos aguardando a entrega de mais veículos e estamos com 50 ônibus em processo de aquisição. Até o final do ano faremos essa entrega”, sublinhou.

De acordo com o secretário, o objetivo é fazer com que mais de 100 municípios do Maranhão recebam transporte escolar digno para, não apenas transportar os estudantes, mas ajudar a permanência deles nas escolas. “Isso é muito importante para a gente. Ajuda na melhoria da qualidade do ensino, na melhoria do IDEB, que é um dos nossos focos principais dentro do programa Escola Digna”, destacou Felipe Camarão.

Prefeitos elogiam iniciativa

Os prefeitos receberam as chaves dos ônibus escolares das mãos do governador Flávio Dino e elogiaram mais uma iniciativa de apoio aos municípios. “Todos nós sabemos que o ônibus não só viabiliza o acesso da criança à escola, mas como a permanência dela na escola. O Governo está de parabéns por essa atenção aos municípios, não só pelo transporte escolar que nós estamos recebendo, mas pelas escolas dignas, um programa de muita relevância no nosso estado, e todos esses programas que favorecem, ainda mais, o aumento do índice da educação em nossos municípios”, pontuou a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho.

Quem também elogiou a iniciativa foi o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício. “A entrega desses ônibus mostra a parceria do Governo do Estado em apoiar os governos municipais. Isso fica bem claro com mais essa ação”, disse. Ele explicou que uma das grandes responsabilidades da gestão municipal é fazer o transporte com qualidade e com dignidade dos alunos. “Então esse ônibus vem ajudar, sem dúvida nenhuma, o fortalecimento desse transporte escolar. É uma coisa que ajuda muito o nosso município”, completou o prefeito.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Othelino Neto, Carlinhos Florêncio, Fábio Braga, Fábio Macedo e Sérgio Vieira; além dos prefeitos Josinha Cunha (Zé Doca), Carlinhos Barros (Vargem Grande), Joice Marinho (Amarante do Maranhão) e Dr. Iomar (Pirapemas).

Governador Flávio Dino entregou mais sete ônibus escolares em solenidade no Palácio dos Leões. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Já receberam ônibus escolares os seguintes municípios: Afonso Cunha, Água doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Anajatuba, Apicum Açu, Araioses, Arame, Arari, Bacurituba, Balsas, Barão de Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Buriti, Cajapió, Cajari, Capinzal do Norte, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Fortuna, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú,  Jenipapo dos Vieiras, Junco do Maranhão, Lago do Junco, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Morros, Olinda Nova do Maranhão, Pedro do Rosário, Pio XII, Poção de Pedra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João do Caru, São João do Paraíso, São João do Sóter, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís Gonzaga, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Tutóia,  Vila Nova dos Martírios.

Pedreiras: Manassés, envolvido em homicídio na Nestor Saldanha, foi assassinado em São Luís

Manassés Sousa – Vítima/Foto: Polícia Militar de Pedreiras

Na madrugada desta quinta-feira (6), o adolescente Manassés Sousa, foi vítima de homicídio por suspeita de enforcamento por outro adolescente do Município de Santa Inês, por motivação ainda desconhecida, na FUNAC, em São Luís – MA.

A direção do Centro de Juventude Canaã – FUNAC está tomando as devidas providências sobre a ocorrência, assim, também, como contatos com as famílias dos adolescentes envolvidos neste episódio, com apoio e suporte necessário para o funeral e acompanhamento psicológico e de assistência social.

A juíza Larissa Tupinambá, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, que responde pela Infância e Adolescência, foi comunicada do homicídio, através do diretor do Centro de Juventude Canaã, Danieric Bernardes Mendes, diretor do Instituto, em São Luís.

Envolvimento de Manassés em homicídio

Manassés foi apontado como o principal suspeito de matar o trabalhador Raimundo Nonato de Oliveira Santos, morador da rua Nestor Saldanha, no Alto São José, em Pedreiras, na madrugada do dia 18/06, por volta de 01h. Sem camisa, Raimundo teria ficado sentado na porta quando foi abordado por um elemento que realizou um disparo usando uma arma de fabricação caseira, tipo bate – bucha, mas de grosso calibre que o atingiu nas costas. Segundo informações da esposa da vítima, ele teria no bolso a quantia de R$ 900,00 (novecentos reais), que não foi encontrada pela polícia civil. Mais dois adolescentes estariam envolvidos no crime.

Os três foram encaminhados para internação em São Luís.

Brasília: Delação de Cunha já tem mais de cem anexos e atinge Temer

Guilherme Pupo – 20.out.2016/Folhapress

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já está finalizando os textos com as informações para o acordo de delação premiada que pretende fechar com a Operação Lava-Jato.

O peemedebista já rascunhou mais de cem anexos para a colaboração. Ainda não se sabe quantos deles serão aproveitados no acordo oficial.

Procuradores que integram a força-tarefa têm conversado com os advogados de Cunha e acompanham de perto cada passo que ele dá em direção a um acordo com as autoridades.

A negociação tem sido considerada satisfatória e a expectativa é que ele entregue os documentos confessando e delatando crimes já na próxima semana.

Cunha deve envolver diretamente o presidente Michel Temer, os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) em sua delação.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados integrava o núcleo duro do PMDB formado por Temer, Jucá e os dois ministros. O grupo liderou o movimento que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Cunha teria participado não apenas das grandes negociações políticas mas também de esquemas de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais do grupo e do recebimento de propinas. Ele teria provas sólidas das acusações que fará.

Ao contrário do doleiro Lucio Funaro, operador de Cunha que foi transferido para a carceragem da Polícia Federal em Brasília para facilitar as conversas com seus advogados e finalizar sua colaboração, Cunha continua preso em Curitiba.

As autoridades, no entanto, reservaram ao ex-deputado uma sala especial no Complexo Médico-Penal de Pinhais para que ele possa conversar com seus advogados, que devem redigir os anexos da delação baseados nas informações prestadas pelo cliente.

O advogado de Cunha, Délio Lins e Silva Júnior, negou à coluna que o peemedebista já esteja negociando acordo de delação premiada

As delações de Cunha e de Funaro podem integrar a segunda denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Temer, agravando a situação do presidente.

Fonte: Folha de São Paulo

Pedreiras: MP recomenda aos Prefeitos estrutura necessária aos CMDCA

Com a colaboração de Marcus Krause (Pedreiras)

Foto: Reprodução

O Ministério Público expediu Recomendações aos prefeitos das cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos para que dotem os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de estrutura necessária ao funcionamento dos conselhos.

Na Recomendação  o Ministério Público requer que os Prefeitos providenciem, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da Recomendação, um imóvel, próprio ou alugado, com acessibilidade para servir de sede aos referidos Conselhos Municipais, devidamente mobiliada com mesas, armários, escrivaninha, cadeiras em número suficiente para o exercício das atribuições dos conselheiros e atendimento ao público alvo de forma adequada para atender a necessidade do órgão; equipamentos de informática como computador com impressora, de preferência multifuncional, hábil a retirar cópias bem como providencie a devida manutenção dos equipamentos com toner e/ou cartucho necessários; disponibilize um servidor auxiliar de serviços gerais para realizar regularmente a limpeza do prédio e por último forneça aos Conselhos Municipais todo o material de expediente necessário.

Os municípios devem, num prazo de 10 dias após o cumprimento da Recomendação, remeterem à 3ª Promotoria de Justiça  de Pedreiras as informações sobre as medidas efetivadas, dando conta, em consequência, do perfeito funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente em condições dignas e adequadas para o regular exercício de suas atribuições.

Caso os municípios não cumpram a presente Recomendação dentro dos prazos, estarão sujeitos às medidas judiciais cabíveis à espécie.

DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente  é um órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento em relação aos recursos federais repassados aos Municípios através de Programas Nacionais.

A Lei Orgânica da assistência Social (Lei 8.742/93 ) em seu artigo 16 estabelece a obrigatoriedade do fornecimento pelo Poder Público, de toda estrutura material e humana necessária ao funcionamento dos Conselhos de Assistência Social, lembrando que tanto os Conselhos da Criança e Adolescente quanto da Assistência Social possuem origem constitucional comum.

As Recomendações foram encaminhadas pelo Promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, titular da Promotoria de Justiça de Paraibano/MA, que respondeu pela 3ª Promotoria de Justiça de Pedreiras/Ma, na ocasião do presente ato.

Coroatá: Suspeitos de arrombamento foram conduzidos e parte dos produtos foi recuperada

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Fotos: Polícia Militar e Polícia Civil de Coroatá

Um arrombamento, realizado na madrugada de ontem (4), no centro comercial de Coroatá, contou com a ação de sete envolvidos, incluindo uma mulher. Eles arrebentaram o portão da frente da loja Novo Mundo. Os envolvidos levaram todos os televisores de 40″ e 50″ que estavam em exposição, diversos fornos micro-ondas, ventiladores, aparelhos de som e outros eletrodomésticos, que foram avaliados em torno de cinquenta mil reais.

Ontem mesmo, a Polícia Militar trabalhou de forma inteligente, através do serviço velado, ao comando do Capitão Ricardo, que contou com apoio da Polícia Civil, e conseguiu prender quatro suspeitos, e apreendeu um adolescente.

Foto: PM e PC de Coroatá

Durante a ação foram recuperados vários produtos roubados durante o arrombamento, que estavam às margens do Rio Itapecuru, onde os envolvidos chegaram a usar um barco para realizar o transporte dos eletrodomésticos.

Foram presos:

Darim, apontado como chefe da quadrilha/Foto: PM e PC

Maria de Fátima das Chagas Nunes (24 anos), Francisco da Silva Cardoso (25 anos) e Shineyder Pedro de Almeida,  “Darim”, segundo informações da PM, ele seria o chefe da quadrilha.

Timbiras: PM conduz dois homens que estavam em veículo irregular sem numeração

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Fotos: Polícia Militar de Timbiras – MA

Durante um patrulhamento na área central da cidade de Timbiras, na Avenida Roseana Sarney, dois elementos foram observados pela Guarnição da PM, em uma motocicleta Bross de cor vermelha se direcionando para a saída da cidade rumo Codó, foi realizado um acompanhamento tático aos mesmos que foram alcançados e abordados pelos PMs, não encontrado nada irregular com os indivíduos, ao serem questionados pela documentação do veículo, o condutor o Sr Edivaldo da Silva Costa informou que havia comprado a moto de uma pessoa desconhecida em Codó, mas não tinha recebido os referidos documentos. Durante a abordagem veicular foi constatado que o chassi do veículo estava suprimido.

Os dois elementos foram conduzidos para a delegacia para a averiguação e explicarem a origem do veículo, sendo que este tipo de modalidade (suprimir o chassi) geralmente são veículos roubados ou para cometer atos ilícitos. Os conduzidos foram: Edivaldo da Silva Costa 27 anos residente no povoado Caieira zona rural de Codó, e Quesidiones da Silva Costa 20 anos residente no povoado Caieira zona rural de Codó.

A Guarnição que fez a apreensão do veículo e a conduções dos ocupantes, foi formada pelo Sargento Félix, Soldados Andrade e Zeidan.

Brasil: CNH vencida agora poderá ser usada como documento de identificação

Carteiras de habilitação vencidas agora poderão ser usadas como documento de identificação

A carteira de habilitação vencida não será mais um artigo sem utilidade. Ela agora continuará valendo como documento de identificação oficial.

A novidade começou a valer no último dia 29, quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) encaminhou um ofício comunicando a mudança a dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal.

Segundo o conselho, a data de validade da carteira de habilitação refere-se apenas ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental, e seu vencimento não representa nenhuma mudança no que se refere aos dados pessoais do motorista.

Essa não é a única novidade envolvendo carteiras de habilitação nas últimas semanas. No dia 22 de junho, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. O projeto, porém, ainda deve passar pelo Senado.

Fonte: Folha de São Paulo

Trizidela do Vale: Audiências públicas para debater o plano plurianual começam amanhã

Foto: Tony Maranhão

Em razão da elaboração do Plano Plurianual (PPA) de Trizidela do Vale, a secretaria de planeamento realizará três Audiências Públicas, sendo que a primeira terá início nesta quarta-feira dia 05 de julho a partir das 9h da manhã no prédio da Câmara de Vereadores, para traçar metas e diretrizes para os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.

O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos governos.

As próximas audiências estão previstas para o dia 10 deste mês no povoado Morro dos Caboclos a partir das 19:30h, e a última dia 20/07 no povoado Santa Maria dos Ricardos às 19:30h.

Fonte: ASCOM – Trizidela do Vale