Dando continuidade à política de assistência aos municípios maranhenses no fortalecimento da rede de saúde integrada, o Governo do Estado realizou a entrega de mais seis ambulâncias na tarde desta terça-feira (28), no Palácio dos Leões. O vice-governador Carlos Brandão entregou as chaves dos novos veículos para as cidades de Mirinzal, São João Batista, Pio XII, Mirador, Pedreiras e São Benedito do Rio Preto. Ao todo, 33 municípios já foram contemplados. O objetivo é que os 217 recebam pelo menos uma ambulância doada pela gestão estadual.

Os veículos – adquiridos por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais – têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). A entrega de ambulâncias faz parte da estratégia do Governo do Estado de integrar a rede estadual e municipal em todas as regiões do Maranhão para o transporte seguro e eficaz entre as unidades de saúde.

O vice-governador Carlos Brandão enfatizou os investimentos do Governo do Estado na área da saúde. “Outras 28 ambulâncias já foram entregues aos municípios maranhenses. A meta é que alcancemos os 217 municípios porque sabemos que esta parceria com as prefeituras promoverá plenamente a ampliação e melhoria dos serviços de saúde no Maranhão. É algo que temos perseguido não só com a entrega de veículos e equipamentos, mas com a viabilização e entrega também de hospitais regionais, macrorregionais, treinamento e capacitação de servidores da área da saúde, realização de mutirões e investimentos na saúde materna e infantil”, reforçou Brandão.

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil por cada uma das seis novas ambulâncias, que são equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que todos os dias se depara com uma história que denota a realidade da saúde dos municípios e da precariedade da frota de ambulâncias na maioria das cidades maranhenses. Desde pacientes sendo transportados em caminhões, até em carros de prefeitos. E essa iniciativa do Governo do Estado, de apoiar as Prefeituras com a entrega de ambulâncias novas e equipadas, é essencial para mudar essa realidade.

“A gente tinha que resolver essa realidade sanitária, porque a ambulância faz parte da nossa rede de saúde, com isso a gente resolveu comprar ambulâncias para os 217 municípios do estado. O maior programa de entrega de ambulâncias já realizado pelo Governo do Maranhão. Com as seis que entregamos hoje chegamos a 34 e a gente com certeza, já no início do segundo semestre, vai atingir a totalidade dos municípios maranhenses”, enfatizou Lula.

Saúde integrada

O prefeito de Pio XII, Carlos do Biné, explicou que essa ambulância será fundamental para auxiliar no tratamento de pacientes. Na região, o Governo do Estado inaugurou os Hospitais Regionais de Santa Inês e Bacabal, e o veículo vem para ajudar o transporte dos piodosences e integrar a rede de saúde. “Essa ambulância é de grande importância, sobretudo porque recebemos a saúde do município debilitada”, destacou.

Outra cidade beneficiada com uma ambulância e que já pode contar com o apoio de um hospital de grande porte inaugurado pelo Governo é São João Batista. Com o Hospital Jackson Lago, em Pinheiro, referência para a região da Baixada Maranhense, o transporte de passageiros será mais rápido e seguro, e acabará com uma situação que ocorria frequentemente: a de ter que pedir emprestada a ambulância de cidades vizinhas. “Para nós representa uma grande ajuda”, frisou o prefeito João Dominici.

Participaram da solenidade de entrega das ambulâncias os prefeitos de Pedreiras, Antônio França; Mirinzal, Professor Jadilson; Mirador, Roni; e São Benedito do Rio Preto, Mauricio Fernandes; além dos deputados estaduais Fábio Macedo, Fábio Braga e Ricardo Rios, que destinaram emendas para a aquisição dos veículos, além de vereadores e lideranças políticas das cidades beneficiadas.

Também já receberam ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Peritoró, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia, Penalva, Santa Luzia do Paruá, Paço do Lumiar, Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano, Presidente Vargas, Santa Inês e Turiaçu.

Fonte: Governo do Maranhão

Por Ricardo Costa Gonçalves

No inicio do século XX, a Rússia era um país de base econômica atrasada e agrícola. As condições de vida dos Camponeses russos eram de extrema pobreza e miséria. Além disso, os camponeses pagavam exorbitantes impostos para sustentar o sistema czarista de Nicolau II. No ano de 1905, no domingo sangrento, Nicolau II manda seu exército massacrar milhares de manifestantes. Também, os marinheiros do encouraçado Potenkim foram reprimidos. Nesse período, inicia-se a organização dos operários russos e a formação dos sovietes.

Os opositores do regime czarista formaram o Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR). Apesar de lutarem pelo fim do czarismo, os social-democratas russos não abraçavam um único caminho de reconstrução do país. Foi nesse contexto que surgiram as duas correntes políticas fundamentais: os mencheviques e os bolcheviques.

O termo menchevique – do russo menshe, que significa “minoria” – caracterizava a corrente que tinha uma análise mais ortodoxa do pensamento marxista. Liderados por Georgy plekanov e Yuly Martov, os mencheviques defendiam que a burguesia deveria liderar o novo governo a ser constituído após a queda do Czar.

Enquanto, os bolcheviques – do russo bolshe, que significa “maioria”- liderados por Vladimir Ylych Lênin, defendiam que o novo governo fosse liderado pela classe operária. Nesse sentindo, a revolução proletária seria a responsável imediata pelas transformações que modernizariam a base econômica russa e daria fim às desigualdades sociais que marcavam o país.

Em 1917, a disputa entre mencheviques e bolcheviques atingiu o seu ápice. Em fevereiro, os Mencheviques tomaram o poder na Rússia e tinham como finalidade estabelecer o desenvolvimento da economia capitalista no país. No entanto, o fracasso das ações políticas tomadas e a permanência da Rússia na I Guerra Mundial acabaram gerando duras críticas. Nesse contexto, Vladimir Ylych Lênin – com a publicação das “Teses de Abril”- denunciou o limite do novo governo no atendimento das reivindicações das causas operárias.

No começo de novembro, os bolcheviques derrubaram o governo menchevique. A partir desse momento, Lênin e outros líderes do partido realizaram mudanças nas estruturas políticas e econômicas da Rússia. Concomitantemente, foi organizado um exército proletário para conter as forças reacionárias que se opunham à experiência revolucionária. Banqueiros e latifundiários foram expropriados, o país saiu da I Guerra Mundial, e o novo governo garantiu as mulheres direitos, etc.

Assim, foi originada a União das Repúblicas Soviéticas, o primeiro país socialista do mundo, que existiu até 1991. Essa foi uma das grandes revoluções da história, talvez comparada somente à francesa.

Ricardo Costa Gonçalves: Professor, graduando em Matemática, mestrando em Estado e Políticas Públicas FPA/FLACSO, ex-diretor do C.E. M Olindina Nunes Freire, ex-secretário de Educação do município de Pedreiras, ex-assessor especial da prefeitura de Pedreiras, ex-superintendente adjunto do INCRA, técnico do Núcleo de Extensão e Desenvolvimento LABEX/UEMA e militante do Partido dos Trabalhadores – PT.

Brasília – Circula pelas redes sociais uma notícia falsa de que a OAB teria se posicionado de modo favorável a uma suposta guerra civil no Brasil, causada pela proposta da Reforma da Previdência.

A OAB, justamente por seu papel de defensora da Constituição Federal, dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito, não seria apoiadora de uma guerra civil.

A entidade tem posição clara, amplamente divulgada e presente no noticiário brasileiro de contrariedade à proposta apresentada pelo governo de Reforma Previdenciária.

O posicionamento da OAB pode ser conferido aqui, no site da entidade.

Para acompanhar com fidelidade os posicionamentos da OAB, acesse o site da entidade e as nossas redes sociais:

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Fonte: OAB/Brasília – DF

Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

Como será a devolução

O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

Fonte: Agência Brasil

A Cemar, distribuidora de energia no Maranhão, fará uma redução de 7,33%, nas contas referente ao mês de abril. (Blog)

Perguntas feitas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a delatores da Odebrecht indicam ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar sua posição no processo que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

Relator da ação, ele insistiu em questionamentos sobre esses temas e chegou a indicar, ainda que discretamente, seu posicionamento durante as oitivas. A expectativa, segundo a Folha apurou, é que ele peça a cassação da chapa. O ministro não se manifesta sobre o voto, em razão de sigilo.

O primeiro ponto abordado com insistência por ele trata do uso de R$ 50 milhões em propina na campanha, fruto, segundo os delatores, de contrapartida pela aprovação da medida provisória 470, apelidada de Refis da Crise, em 2009.

O dinheiro, de acordo com a delação, acabou não sendo utilizado na campanha de 2010, ficando como “crédito” para as eleições de 2014.

O segundo tema é o pagamento de R$ 25 milhões, via caixa 2, para “comprar” (termo usado nos relatos) o apoio de partidos à chapa Dilma-Temer e aumentar o espaço de propaganda na televisão.

O terceiro assunto perseguido pelo relator nos depoimentos diz respeito a gastos não declarados de ao menos R$ 16 milhões com o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha.

Os depoentes que mais trataram dos temas foram Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais, Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do departamento de operações estruturadas da empresa, conhecido como o setor de propinas, e Fernando Migliaccio, ex-funcionário da mesma área.

Para entender o processo de aprovação da MP 470, Benjamin fez ao menos 25 perguntas somente a Marcelo Odebrecht.

No diálogo, o ministro questiona: “Os R$ 50 milhões não saíram em 2010?”. O executivo responde que não e é novamente acionado: “Ficou o crédito?”. Em seguida, o relator faz perguntas sobre de que forma o governo teria dado contrapartida ao grupo.

O ministro do TSE deixa claro que, além de querer saber se o dinheiro foi ou não utilizado em 2014, também quer esclarecer se trata-se de caixa 2 “puro”, uma doação não contabilizada, ou se foi um ato de corrupção, quando envolve promessa ou ato em troca de uma vantagem indevida.

Durante as audiências,o ministro expôs seu entendimento sobre a diferença.

“Porque tecnicamente, só para orientar o depoimento, eu nem sei se o senhor terá informações sobre isso, caixa 2 não está necessariamente vinculada à propina no sentido de: olha, eu vou lhe dar um benefício que não é muito lícito, mas, em contrapartida, eu espero uma contribuição. Isso é propina”, disse o relator.

COMPRA DE ALIADOS

Sobre a compra de partidos para que a coligação tivesse mais tempo na televisão, Benjamin indagou ao menos 29 vezes Alexandrino Alencar, o responsável pela negociação de R$ 21 milhões com três siglas (PC do B, Pros e PR) em menos de uma hora de oitiva. Esse foi basicamente o único tema explorado com o ex-executivo. Além desses partidos, o PDT, segundo a Odebrecht, recebeu R$ 4 milhões pelo mesmo esquema.

“Em outras palavras, segundo o que o senhor disse, só com a compra de tempo de três partidos e, portanto, de caixa 2, esse valor já superava a contribuição oficial? Não é isso?”, disse Benjamin.

Os partidos negam a acusação e afirmam que apoiaram a chapa Dilma-Temer por questões ideológicas.

Os três pontos destacados dizem respeito apenas aos depoimentos de delatores da Odebrecht – os últimos a serem chamados. A Folha teve acesso às transcrições na última semana.

O processo, porém, começou em 2014, logo depois da eleição. Cerca de 50 pessoas foram ouvidas ao longo desses dois anos. Nesta segunda (24), ele entregou o relatório final do caso ao tribunal, abrindo caminho para o início do julgamento da ação.

O PROCESSO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Pedido do PSDB pode resultar na cassação de Temer

	Editoria de Arte/Folhapress

> Entrou com ação no TSE pedindo cassação da chapa vencedora – dez.14

> 1ª relatora: Maria Thereza de Assis Moura (acabou o mandato)

> Relator atual: Herman Benjamin (desde ago.2016)

> 52 testemunhas ouvidas no processo (acusação + defesa) (várias delas representantes de empresas investigadas na Lava Jato): Petrobras, Andrade Gutierrez, Odebrecht, UTC Engenharia e Toyo Setal

ODEBRECHT (março 2017)
10 delatores

Principais pontos analisados por Herman Benjamin:

1) R$ 50 milhões de caixa 2 como contrapartida de aprovação de medida provisória: governo pediu R$ 50 milhões em 2009 para aprovação da MP que ficou conhecida como Refis da Crise. O dinheiro, porém, não foi usado na eleição de 2010 e virou crédito para 2014

2) R$ 25 milhões para compra de partidos por mais tempo na TV: ex-executivo contou que Odebrecht pagou partidos para entrarem na coligação da chapa Dilma-Temer e, assim, terem mais tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV. (12 min contra 6 min da chapa de Áecio)

3) R$ 16 milhões de caixa 2 para marqueteiro da campanha: os relatos dão conta de pagamentos para João Santana por meio de caixa 2, em contas no exterior. Sua mulher, Mônica Moura, teria intermediado os acertos realizados. Marcelo Odebrecht diz ter certeza de que Dilma sabia

	Editoria de Arte/Folhapress

> Uma das acusações era: abuso de poder político e econômico

> Alegação: delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, sobre desvio de dinheiro público para partidos como o PT e o PMDB

RELATÓRIO FINAL
Benjamin mandou aos colegas do tribunal nesta segunda. A ação está pronta para entrar na pauta de julgamento do TSE

1. Presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, define quando vai entrar na pauta
2. Benjamin é o primeiro a dar o voto na sessão de julgamento (sete ministros participam)
3. Qualquer ministro pode pedir vista do processo (o que interrompe a sessão)
4. Cada ministro pode ficar com a ação para análise

O que pode acontecer:

1. Ação ser julgada improcedente: ninguém sofre punição
2. Ação ser considerada parcialmente procedente: apenas Dilma punida, por exemplo, e Temer poupado
3. Ação ser considerada totalmente procedente: cassação de Temer e Dilma se torna inelegível
4. Tribunal pode determinar que processo volte ao estágio de elaboração de provas

Há recurso?
Sim. As partes podem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal)

O QUE DIZEM AS DEFESAS?
> Não houve gasto acima do limite ou despesas não comprovadas. Financiamento foi feito de forma lícita; não compete à chapa saber se o dinheiro doado foi obtido de forma ilícita
> A defesa de Temer ainda diz que as despesas do PT e do PMDB foram feitas individualmente e pede que seu julgamento seja em separado

Fonte: Folha de São Paulo

Foi divulgado nesta segunda-feira (27), através da Secretaria de Educação de Pedreiras, o resultado final do Seletivo Simplificado, promovido pela gestão atual. Cento e trinta (130) servidores serão convocados para assumirem seus cargos.

Veja a relação no link abaixo.

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Todos devem aguardar a convocação.

A população de Bacabal, 246 Km da capital São Luís, foi surpreendia por um temporal, que alagou ruas, causou enxurradas e deixou os proprietários de motocicletas preocupados. As ruas atingidas pela chuva, principalmente no centro da cidade, ficaram parecendo um rio. Muitos veículos ficaram praticamente submersos.

Fotos já circulam nas redes sociais. Veja com ficaram as ruas da cidade nesta tarde de segunda-feira(27).

Segundo o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, amanhã (29), a previsão é de Pancadas de Chuva – Chuva de curta duração e pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia.

Após ser lançado oficialmente no dia 10 de março, em São Luís, MA, o Projeto “Parceiros da paz e da Campanha Maranhão na prevenção às Drogas, que tem como objetivo mobilizar diversos atores sociais, na prevenção e combate ao consumo de drogas e à violência entre jovens e adolescente, o Município de Vitória do Mearim, será mais um parceiro que irá abrilhantar o lançamento do Projeto, que acontecerá neste terça – feira (28), na Câmara de Vereadores.

Diversas cidades do interior do Maranhão, já tiveram a oportunidade de ingressar no Projeto, com apoio do poder executivo, o prefeito, vice-prefeito, e o parlamento, com a participação de vereadores; como foi o caso de Pedreiras.

Várias entidades participam e apoiam o Projeto, como por exemplo; Conselho Tutelar, assim, também, como a sociedade representada por diversos setores.

O governo do Estado, Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária são os responsáveis pela criação  do Comitê Estadual de Prevenção às Drogas.

Todos estão convidados para abrilhantar o lançamento do Projeto, em Vitória do Mearim.