A Operação “Carne Fraca”, deflagrada pela Polícia Federal, foi um dos motivos que levou o Conselheiro Tutelar, Antônio Magno “Pelezinho”, a usar a Tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (23). Segundo ele, seria importante que os vareadores se preocupassem em criar uma comitiva e convocassem uma audiência pública, para discutir a forma como a carne, em nosso Município, é preparada até chegar às nossas mesas, se referindo ao abate dos animais que consumimos. Sobre o assunto, lembrou ainda da falta de um matadouro público, que teve o apoio do vereador Jossival (PSD), quando lembrou que na gestão do ex-prefeito Lenoílson Passos, uma promotora de justiça, na época, acompanhou todo o processo para a construção do matadouro existente, mas o mesmo poder se encarregou de embargar a obra, que até hoje está parada.

Requerimentos

Camada asfáltica no bairro Alto São José (vereador Zezinho do Amor (PTB)/Tratamento de água no povoado Marianópolis (vereadores Zezinho do Amor (PTB), Adonias Quineiro (PRB) e José Renato)/Construção de um quebra-molas na rua Tancredo Neves (vereador Zezinho do Amor (PTB)/Construção de um quebra-molas na rua São Raimundo, bairro do Engenho/Recuperação da camada asfáltica na rua São Raimundo, bairro do Engenho (vereador Sérgio Profiro (PEN)/Construção de Kits sanitários nos povoados: Marianópolis, Pacas, Morcego, Alto de Areia, Sapucaia, Maribondo, Escondido, Pau D´Arco, São Félix, São Raimundo, Angical e Trindade (vereadores Adonias Quineiro (PRB) e Gard Furtado (PR)/Camada asfáltica na rua Messias, no bairro do Engenho (Totinho Sampaio (REDE)/Padronização de todas as calçadas do centro comercial de Pedreiras (vereador Filemon Neto (DEM)/Construção de um quebra-molas, na rua Edson, próximo à casa da senhora Cotinha, bairro Nova Pedreiras (vereador Didi Motos (PTB)/Disponibilizado um oftalmologista para todos os alunos da rede pública municipal (vereadora Ceiça (PSDB).

Indicações

Proceder de pavimentação asfáltica da rua Crescêncio Raposo, centro (vereador Elcinho Gírio – PRP)/Pavimentação asfáltica dentro dos Povoados: Barriguda do In Sono, Olho d´Água, Santa Cantidia, Eira, Sítio Novo, Bom Lugar, Caiçara, Morada Nova, Santa Edvirgens, Vila Santa Luzia, Vila Cacimbão, Tira-leite, São Lucas e Lago da Onça (vereadores Elcinho Gírio (PRP) e Totinho Sampaio – REDE). O vereador Jossival lembrou aos colegas que o povoado Sítio Novo, já tem asfalto, e que já tinha solicitado a camada asfáltica de Pedreiras ao Povoado Sítio Novo, incluindo o povoado Olho D´Água/Construção de três (03) quebra-molas ao longo da avenida São Paulo, Seringal (vereador Elcinho Gírio – PRP)/Criação de uma subprefeitura, especificamente para atender as necessidades  da população da zona rural (vereadores Adonias Quineiro (PRB) e Gard Furtado – (PR)/Aquisição de um aparelho de Raio – X, para o Município de Pedreiras (vereador Jossival – PSD)/Implantação e construção de uma unidade da base do SAMU (vereador Gard Furtado – PR).

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BRASÍLIA – Nove dos 15 deputados federais da bancada maranhense que votaram na noite desta quarta-feira (22) foram a favor da polêmica proposta que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no país. O texto foi aprovado, sob protesto da oposição, por 231 votos a 188. Foram registradas 8 abstenções.

O placar mostra que o governo terá dificuldades para aprovar as reformas trabalhista e, principalmente, a da Previdência, que será votada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige um mínimo de 308 votos favoráveis na Câmara.

Entre outras coisas, o projeto de lei (PL 4302/98) permite a terceirização até da atividade-fim de uma empresa. Ou seja, uma escola poderá terceirizar não apenas o serviço de limpeza, mas a contratação de seus professores, por exemplo.

A Câmara não pôde incluir inovações no texto. Isso porque a proposta, de 1998, já tinha passado uma vez pela Casa, em 2000, e pelo Senado, em 2002. Com isso, deputados só puderam escolher se mantinham integral ou parcialmente o texto aprovado pelo Senado ou se retomavam, integral ou parcialmente, a redação da Câmara.

O texto final aprovado, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer, autoriza a terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) proíbe terceirizar a atividade-fim da empresa. Por exemplo, um banco não pode terceirizar os atendentes do caixa.

No caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas.

Como cada deputado maranhense votou

Aluisio Mendes (PTN) – Sim
Cleber Verde (PRB) – Sim
Eliziane Gama (PPS) – Não
Hildo Rocha (PMDB) – Sim
João Marcelo Souza (PMDB) – Sim
José Reinaldo (PSB) – Sim
Julião Amin Castro (PDT) – Não
Junior Marreca (PEN) – Sim
Juscelino Filho (DEM) – Sim
Pedro Fernandes (PTB) – Sim
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – Não
Victor Mendes (PSD) – Sim
Waldir Maranhão (PP) – Não
Weverton Rocha (PDT) – Não
Zé Carlos (PT) – Não

Fonte: imirante.com

RIO – Uma aposta de Vitória de Santo Antão (PE) acertou as seis dezenas do concurso 1.914 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira. O prêmio é de R$ 5.805.678,69. Os números sorteados foram: 16, 29, 33, 39, 42 e 44.

Acertaram a quina 27 apostadores, que irão receber R$ 60.549,38 cada. Outros 2.403 acertaram a quadra, e vão ganhar R$ 971,90 cada um.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 16 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Fonte: oglobo.com.br

Diz o velho ditado: “Quem tem pena do miserável fica no lugar dele“. Certo? Errado!

Segundo informações obtidas pela Polícia Militar, um homem teria dado abrigo em sua residência para ajudar um outro. Até ai, tudo bem. Só que o troco não veio em forma de solidariedade, e, para surpresa do dono da residência, o homem que tinha se servido do abrigo, pegou a moto e sumiu, pagando de forma diferente o favor que lhe foi oferecido.

Ontem (21), a Polícia Militar foi informada que tinha uma moto abandonada na rodovia João do Vale, MA – 381, para surpresa de todos, o veículo era o mesmo que tinha sido furtado no povoado Santa Emília. Um suspeito foi preso, e a moto foi devolvida ao seu verdadeiro dono. Segundo informações, pode ter outro envolvido no crime.

A motocicleta já foi devolvida ao seu legítimo proprietário, que vai pensar duas vezes em abrigar alguém em sua casa, enquanto lembrar do que aconteceu.

Durante sessão plenária do Tribunal de Justiça (TJMA), desta quarta-feira (22), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, repudiou e lamentou fato ocorrido na última sexta-feira (17), em Coroatá, quando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, Thiago Diaz, ao transitar no prédio do fórum, retirou e rasgou três avisos que estavam afixados na entrada das secretarias judiciais.

Para a corregedora, o ato, além de desrespeitoso, tentou usurpar as competências correicionais da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). As informações sobre o ocorrido foram prestadas à desembargadora, – primeiramente via telefone e depois mediante ofício, – pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª vara e diretor do fórum, acompanhado com depoimento de diversas testemunhas que presenciaram o ato.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos, entregou à corregedora um envelope lacrado contendo os avisos rasgados na comarca.

O presidente da Ordem teria afirmado aos servidores do fórum e a advogados, que os atos não estavam mais em vigor. O infortúnio ocorreu logo após um evento da OAB no auditório do fórum de Coroatá, cedido pelo próprio Juiz Francisco Ferreira de Lima.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, manifestou solidariedade aos magistrados Francisco Ferreira de Lima (2ª vara) e Josane Araújo Braga (1ª vara) e solicitou ao presidente Thiago Diaz – presente à sessão plenária – que todas as discordâncias e/ou denúncias contra a magistratura sejam realizadas de forma oficial, documentada e protocoladas na Corregedoria.

“Ontem mesmo editamos um provimento que determina o cumprimento da Resolução n.º 18/2014, que regulamenta o atendimento a partes e advogados no âmbito da Justiça de 1º grau maranhense, para que todos os juízes do Estado afixem avisos nas unidades judiciais”, anunciou Anildes Cruz.

PROVIMENTO N.º 4/2017 – O atendimento ao público em geral e advogados deve ser dar nos balcões das secretarias judiciais da Justiça de 1º grau, salvo quando houver prévia autorização ao interior de gabinetes e secretaria, pelo juiz e secretário. Essa é a determinação do artigo 1º da Resolução n.º 18/2014 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e objeto do Provimento n.º 4/2017 da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), encaminhado aos juízes de todo o Estado nesta terça-feira, dia 21.

O provimento leva em consideração a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O ato normativo impugnado não impede o exercício da atividade profissional dos advogados e se situa no âmbito da competência e da autonomia do tribunal requerido para regular o funcionamento dos seus serviços”.

A medida visa instituir tratamento igualitário a todos, com vistas a racionalizar o atendimento e conferir eficiência ao serviço judicial, seja na prática dos atos processuais ou acesso aos autos.

Diversas unidades da Justiça de 1º grau da Capital e Interior já utilizam avisos afixados em murais informativos nas entradas das secretarias, fato que tem agilizado o atendimento e o trâmite processual.

Em “Arquivos Publicados” o inteiro teor do provimento.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

O Governo do Maranhão antecipará, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando, na segunda-feira (27), o salário referente ao mês de março. O pagamento seria efetuado no dia 3 de abril, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será antecipado. A determinação foi anunciada no início desta quarta-feira (22), pelo governador Flávio Dino.

“No dia 27, na segunda-feira, pagaremos a folha de março dos servidores do Governo do Maranhão”, informou o governador. O pagamento será efetuado sete dias antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2017, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou pelo aplicativo Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br), disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. É necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4116 e (98) 98347 6358.

Devido problema com a internet, no prédio do Centro Administrativo, o resultado ainda não está disponível no Diário Oficial do Município.

Clique no link abaixo e veja na íntegra a relação completa dos classificados para as entrevistas, que serão realizadas amanhã (23), e sexta-feira (24/03)

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SÃO LUÍS – Nessa terça-feira (21), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prendeu um perito criminalístico auxiliar do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), identificado como Sandro Luís Araújo de Sousa, suspeito de vender armas de fogo que estavam em poder do Icrim.

Segundo informações policiais, a prisão do perito se deu após a polícia iniciar uma investigação sobre o sumiço de armas que estavam no Instituto de Criminalística para serem periciadas. Sendo que, na tarde dessa terça, os policiais flagraram Sandro Luís saindo do Icrim e se dirigindo a uma residência no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, onde foi flagrado vendendo uma submetralhadora MT .40 taurus, com carregador e munições, para um homem identificado como Jouberth Cabral Sampaio, no valor de R$ 10 mil.

Após fazer uma vistoria no carro do perito, uma Toyota Etios, e na casa de Jouberth Cabral, a polícia encontrou: uma pistola PT 740 taurus calibre .40, 58 munições de .40, 50 munições de 357 Magnum, 10 munições de calibre 32, duas munições .25 CAP, quatro celulares e uma espingarda de pressão 5.5.

Além da prisão do perito Sandro Luís, a Polícia Civil prendeu, também, Jouberth Cabral como receptador. O homem já responde a processos criminais pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e homicídio, e ainda é suspeito de integrar de uma facção criminosa.

De acordo com a Senarc, as investigações sobre o sumiço de armas do Icrim vão continuar, para saber se outros armamentos sumiram e se há mais pessoas envolvidas no crime.

Fonte: imirante.com

A prévia dos contracheques dos servidores da Justiça do Maranhão, referente ao mês de março, já conta com o cálculo dos 6.3%, resultado de uma luta histórica protagonizada pelo Sindjus-MA com o apoio de milhares de servidores. A reposição reflete o empenho do sindicato na negociação para imediata implantação do percentual, que também alcançará aposentados e pensionistas.

Sem reajustes em seus vencimentos desde o ano de 2014, os ganhos são relativos às perdas inflacionárias daquele ano, recomposição salarial prevista na Constituição Federal. Apesar de não haver retroativo a todo período, o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, avaliou como uma vitória para a categoria a implantação do percentual. Sobre os retroativos ele disse que o canal de diálogo está aberto com administração para negociar, assim como tratar das perdas de 2015 e 2016.

Na análise do presidente, o mérito precisa ser dividido com toda a categoria, uma vez que os servidores sofreram com negociações, foram às ruas e fizeram greve no ano de 2014 para garantir o reajuste ora implantado pela gestão do desembargador Cleones Cunha. Quanto ao presidente do TJMA, Aníbal Lins também agradeceu o empenho no trato da matéria. “Construímos uma base sólida de diálogos que tem permitido o avanço das negociações”, disse Lins.

O presidente também explicou que o Sindjus-MA luta por essa causa desde o primeiro trimestre de 2015, mas que não obteve avanço na gestão passada do TJMA. “Com a mudança na Presidência, as negociações foram reiniciadas, inclusive com o Poder Executivo. Como não havia previsão orçamentária e nem recursos para o pagamento em 2016, concordamos com a retomada das negociações nos primeiros dias de 2017”, declarou.

O resultado desse esforço foi a elaboração do Projeto de Lei nº 02/2017 pelo TJMA, sendo posteriormente enviado à Assembleia Legislativa. No parlamento, O Sindjus-MA atuou no sentido de dialogar com deputados e esclarecer possíveis dúvidas, destacando o direito líquido e certo dos servidores. Os deputados entenderam a proposta e aprovaram o projeto, que em seguida foi para a sanção do governador Flávio Dino.

Para o servidor Fernando Reis, gratidão é a palavra certa para ser usada. “Agradeço ao Sindjus pelo empenho incansável junto à gestão do TJMA para encontrar uma solução que garantisse o pagamento das perdas inflacionárias”, comemorou.

Mensagens positivas de apoio e incentivo foram repercutidas nas redes sociais por centenas de servidores beneficiados com mais esta vitória da categoria protagonizada pelo Sindjus-MA.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O Sindicato de Servidores do Estado do Maranhão, protocolou na semana passada, na Secretária do Estado de Gestão e Previdência (Segep), requerimento encaminhado ao Governo do Estado para que a tabela salarial dos aposentados e pensionistas do Poder Judiciário também fosse reajustada com o mesmo percentual de 6.3% concedido para os efetivos em atividade.

A informação repassada pela Segep nesta terça-feira (21) para o vice-presidente do Sindjus-MA, Marcio Luís, é que o requerimento protocolado pelo sindicato será atendido. Assim, servidores aposentados e pensionistas da Justiça do Maranhão também terão direito à reposição inflacionária de 6.3%. Mais uma conquista do Sindjus-MA.

O juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou, na noite de terça-feira (21), as prisões temporárias dos blogueiros Luis Assis Cardoso Silva de Almeida, Luis Pablo Conceição Almeida e Hilton Ferreira Neto. Eles são suspeitos de extorquir empresários e servidores públicos. Segundo os investigadores, o grupo conseguia informações sigilosas sobre operações policiais e cobrava para não divulgá-las na mídia local.

Os blogueiros foram presos na manhã de terça-feira (21) durante a operação “Turing” que investiga o vazamento de informações sigilosas sobre operações policiais. Segundo a Polícia Federal (PF), eles cobravam de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil para não divulgar informações. Além deles, também foi preso o agente da PF Danilo dos Santos Silva que exerceu o cargo de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária no governo do Maranhão, mas que foi exonerado no dia 10 de março. Ele segue preso.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Max Eduardo Alves Ribeiro, os blogueiros foram “interrogados e reinquiridos, tendo prestado esclarecimentos amplos, verossímeis e suficientes a respeito dos fatos sob investigação”, o que acabou inviabilizando a permanência deles na prisão.

Investigação
A investigação, iniciada em 2014, revelou que o policial federal Danilo dos Santos Silva, que continua preso, revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários, e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

De acordo com a polícia, os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público conseguia publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

Outro lado
O advogado Deivid Teixeira Costa, que representa os blogueiros Luís Cardoso e Neto Ferreira, disse que só irá se pronunciar depois de ter acesso aos autos da investigação. O advogado de Danilo dos Santos Silva disse que, por enquanto, não vai comentar o caso.

Luís Pablo Conceição Almeida disse em nota que foi tudo esclarecido na PF e que “por essa razão os responsáveis pela operação solicitaram a revogação da prisão e o editor do blog foi liberado”.

O G1 não conseguiu contato com a defesa dos outros investigados.

Operação Turing
A operação que foi deflagrada na terça-feira, em São Luís, desarticulou uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam problemas às investigações da PF no Maranhão.

Cerca de 80 policiais federais cumpriram 23 mandados judiciais, sendo que quatro foram de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados.

Fonte: g1.marahao.com.br