Na manhã desta terça-feira (14), O Blog entrevistou o juiz Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que avaliou o Projeto de Lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Segundo o magistrado, a contratação temporária de servidor é prevista constitucionalmente, o artigo 37 da constituição abre a hipótese pra situação de calamidade, situações transitórias. Ele acredita que a iniciativa do executivo foi suprir essas situações.

Durante a entrevista Dr. Marco Adriano falou sobre a elaboração do Projeto de Lei da gestão passada, que foi votado e aprovado pela Câmara de Vereadores, chegou a dizer que, pelo seu conhecimento, o Projeto de 2013, era bastante genérico, e foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público no Tribunal de Justiça.

Perguntado se o Projeto de autoria do Prefeito Antônio França é legal, o juiz disse que o conteúdo, a rigor, se assemelha muito a Lei Federal, mas não soube dizer se foi essa a intenção do Município.

Ouça na íntegra a entrevista do Juiz Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca.

A Caixa Econômica Federal divulgou, na manhã desta terça-feira (14), o calendário de saques do FGTS inativo. Os pagamentos serão realizados entre março e julho. Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril.

Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e  nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.

A Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para  0800-726-2017, para que possam, de forma personalizada, saber valor, data e local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas, mas é necessário lembrar que os saques só podem ser feitos em contas que foram desativadas até  31 de dezembro de 2015.

Para reforçar os atendimentos, a Caixa vai abrir as agências os primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento (com exceção de abril, mês que a data coincide com a Semana Santa). As datas serão 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Como sacar o FGTS inativo

Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta, por meio do site das contas inativas. O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos. Para valores de até R$ 1.500, é possível sacar só com a senha do Cartão do Cidadão, mesmo que o beneficiário tenha perdido o documento. Para valores de até R$ 3.000, o saque pode ser feito com Cartão do Cidadão e a respectiva senha.

Os valores do FGTS inativo também podem ser retirados em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Neste caso, o beneficiário vai precisar do Cartão do Cidadão, da respectiva senha e de um documento de identificação.

Há, ainda, a possibilidade de retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS (Programa de Integração Social) e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

Fonte: Agência Brasil

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde estiveram realizando hoje (13), em Pedreiras, no auditório da ACIAP – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Pedreiras, um encontro com Secretários Municipais de Saúde ou representantes de diversos Municípios da região do Médio Mearim.  Foi apresentado e discutido o programa de intensificação da Febre Amarela Silvestre e o monitoramento de Epizootias (morte de macacos) em área de risco.

Outro assunto discutido com os gestores de saúde foi a intensificação de vacina contra a Febre Amarela em pessoas que não apresentarem registro confirmatório da vacina.

Quanto a prevenção de crianças, orientações foram repassadas sobre a vacina F. A. indicada para crianças de 9 (nove)  meses com um reforço aos 4 (quatro) anos de idade. E, a partir de 5 (cinco) anos, a aplicação da 1ª (primeira) dose da vacina F. A. com o 1º (primeiro) reforço após 10 (dez) anos.

“Foi um encontro bastante satisfatório, principalmente pelo momento que muita gente fica preocupada com o número de casos registrados de Febre Amarela em outros Estados, principalmente em Minas Gerais. Essas informações irão reforçar nossa luta para combater o mosquito, mesmo sem o Maranhão ter confirmado nenhum caso da doença“, concluiu a Gestora de Saúde de Pedreiras, Valdete Cruz.

O jornalismo amanheceu em luto. Após vários dias internado, vítima de um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico, Jean Teles, repórter e apresentador, que muito nos informou, sempre nos telejornais da TV Mirante, nos deus um adeus. É um vazio que fica, mas as lembranças são para sempre. Todos nós que fazemos parte da comunicação estamos sujeitos a passar por momentos assim. Seja qual for o motivo, a separação para sempre é triste e cruel.

Ficam os bons momentos e a certeza por ter feito somente o bem nesse mundo terrestre, Jean Teles jamais será esquecido, principalmente pelos familiares e amigos que tanto tempo juntos passaram.

A nossa homenagem mais justa se resume a essa imagem que marca a solidão de equipamentos dos quais Jean Teles por eles foi registrado.

Descanse em paz amigo!

De todos que fazem o Blog do Sandro Vagner.

O Projeto de Lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, foi lido, apreciado, encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem como Presidente o Vereador Jossival Sousa Saturnino (PSD), José dos Santos “Zezinho do Amor” (PTB – Relator), Filemon de Carvalho Krause Neto (DEM – Membro) e Suplente Robson Rios Portela (PSC). O Presidente pediu dois minutos para avaliar o Projeto de Lei, e após uma rápida reunião, com abstenção do Suplente Robson Rios, pediu que a Presidente do SINDESERP, Ana Roberta, se manifestasse, para em seguida manifestar o parecer. Após ouvir a Presidente, a votação foi a favor da aprovação do Projeto de Lei.

Colocado em votação pelo Presidente da Câmara, Vereador Bruno Curvina Rodrigues da Cruz (PDT), com ausência justificada do Verador Elcinho Gírio (PRP), e abstenção do Vereador Robson Rios (PSC), o Projeto foi aprovado.

Após a sessão extraordinária, sem ônus, o Blog ouviu a Presidente do SINDSERP, professora Ana Roberta.

Robson Rios justificou sua abstenção no parecer e durante a votação do Projeto de Lei.

 

O Vereador Bruno Curvina avaliou a aprovação do Projeto de Lei do Executivo.

 

Duas mulheres foram presas acusadas de tentarem entrar no Complexo de Pedrinhas com celulares e droga. O caso mais recente foi registrado na tarde de ontem, no Plantão da Cidade Operária, e a acusada foi Maria do Espírito Santo Mendes, de 57 anos.

De acordo com a polícia, a mulher tentou entrar com os aparelhos celulares que estavam dentro de uma televisão. No sábado, 11, também no Plantão da Cidade Operária, Maria Cosma da Costa, de 26 anos, foi detida após tentar entrar no Presídio São Luís III com entorpecentes.

O caso foi descoberto após minuciosa revista na acusada. Após o procedimento, foi verificado que a droga – cujo tipo e quantidade não foram informada – estava escondida no órgão genital da mulher.

Ela informou, ao ser descoberta, que a droga era para seu marido, de nome não revelado, que está preso na unidade de segurança.

Com o fato, a mulher foi detida em flagrante e encaminhada para o complexo feminino, onde responderá pelo delito. Segundo a polícia, com o trabalho de reestruturação da revista do Complexo de Pedrinhas, houve uma diminuição no número de tentativas de ingressar na parte interna da unidade com alguma droga.

Fonte: O Estado do Maranhão

RIO – Um torcedor do Botafogo morreu e outros dois ficaram feridos no início da noite deste domingo, em frente ao Estádio Nilton Santos, antes do clássico entre o alvinegro e o Flamengo. Segundo informações do 3º BPM (Méier), trio estava diante da ala norte do estágio quando foi alvejado por tiros vindos de um carro que passava pela rua. Após o incidente, eles foram levados para o Hospital Salgado Filho.

Baleado no peito, Diego Silva dos Santos, de 28 anos, chegou ao hospital em estado grave e não resistiu. Jean Marques Ferreira Rocha, de 22 anos, e Pedro Henrique da Silva Rego, de 20, foram atingidos no braço esquerdo.

Do lado de fora do estádio, antes do jogo, o clima foi tenso. Torcedores tiveram que se esconder atrás de pilastras ao ouvirem som de tiros. Mais cedo, o clube alvinegro chegou a afirmar que era contra a realização da partida por uma suposta falta de policiamento no entorno do estádio, mas a Polícia Militar garantiu que tinha efetivo para que o jogo acontecesse em segurança. Desde sexta-feira, mulheres e parentes de policiais militares ocupam a entrada de várias unidades da corporação no estado, impedindo a saída de viaturas e agentes. O comandante do 3º BPM, o tenente-coronel Luís Teixeira, porém, afirmou que o efetivo para o clássico é “mais do que suficiente”.

— É claro que prejuízo sempre tem (por conta da manifestação), mas nada que impeça a realização do evento. Não seríamos levianos de realizar o jogo sem as devidas condições de segurança — afirmou.

Ainda de acordo com Teixeira, além do próprio 3º BPM, estão no entorno do Engenhão homens do 1º Comando de Policiamento de Área (CPA) e do Comando de Operações Especiais (COE), que inclui o Batalhão de Choque e o Batalhão de Ação com Cães (BAC). Guardas municipais também estão no local. Os reforços teriam sido feitos após o tiroteio.

Uma ata da reunião na Federação de Futebol (Ferj) que planejou o policiamento do clássico entre Botafogo e Flamengo aponta, porém, uma redução do efetivo em comparação ao outro clássico da temporada no Campeonato Carioca, entre Vasco e Fluminense.

O documento mostra que na partida entre o Vasco e Fluminense, em 9 de janeiro, o efetivo destinado para o policiamento ao redor do estádio pelo 3ºBPM (Méier) foi de 70 policiais, como indica a ata da reunião, disponível no site da Ferj.

Para Flamengo e Botafogo, o número destinado caiu para 48.

— O Botafogo foi informado que o jogo foi confirmado. Estamos preocupados e preferimos que o jogo não acontecesse. Temos relatos de tiros, de bombas e de muita confusão do lado externo. Mas, da forma que nos foi colocado, nós vamos entrar em campo — disse o vice-jurídico do Botafogo, Domingos Fleury.

Fonte: oglobo.com.br