Municípios recebem nesta terça-feira mais de R$ 2,3 bilhões

Foto: Reprodução CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado nesta terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Montante que será destinado aos municípios maranhenses.

Fonte: CNM

Veja aqui a Nota completa com valores.

Fonte: CNM

Pai que estuprava filha de 11 anos e que abandonou bebê da criança é preso no interior de SP

Foto: R7

O possível pai do bebê que foi abandonado dentro de uma mala em Piracicaba, no interior de São Paulo, teve sua prisão temporária decretada.

Segundo a Polícia Civil de Piracicaba, a mãe da criança que foi abandonada é uma menina de apenas 11 anos. Ela compareceu com a mãe ao 5º DP (Distrito Policial) do município logo depois de o bebê ter sido encontrado. Lá, ela contou à polícia que sofria abusos sexuais do pai e que por conta disso abandonou o recém-nascido.

O bebê foi encontrado ainda com o cordão umbilical. Ele estava coberto, dentro de uma caixa de papelão que estava dentro de uma mochila. A polícia chegou ao local onde a criança estava por uma denúncia anônima.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o recém-nascido permanece internado e o Conselho Tutelar foi acionado pela polícia. O homem foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Piracicaba.

Fonte: R7.com

Governo do Maranhão esclarece aluguel que foi noticiado em rede nacional de televisão

NOTA

Sobre reportagem “Maranhão paga aluguel desde 2015 de prédio para menores ativado só esta semana”, veiculada nesta sexta-feira (6) pelo jornal Bom Dia Brasil, o Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), esclarece que:

1. Com a necessidade de criação de vagas para diminuir a superlotação e ampliar a quantidade de adolescentes infratores atendidos, no início de 2015, a Fundação iniciou processo de ampliação e expansão das unidades. Para tanto, foram consultadas várias imobiliárias, para realizar pesquisa mercadológica de prédios visando abrigar uma nova Unidade.

2. Após exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço, a Fundação locou o imóvel para implantação da Unidade na Aurora, tendo como intermediadora da locação a empresa Área Imobiliária, com dispensa de licitação, amparada na Lei nº 9.579/2012, artigo 22º, parágrafo único, vigente à época.

3. Além do menor preço, o imóvel foi escolhido por atender critérios, como área mínima, com possibilidade para ampliação de espaços, acessibilidade, áreas para alojamentos, refeitório, atendimento, escolarização e outras atividades. Ressalte-se que vários imóveis foram pesquisados, por imobiliárias diferentes. Contudo, nenhum outro imóvel que atendesse às especificidades estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi encontrado.

4. O contrato foi publicado, no dia 08 de julho de 2015, no Diário Oficial do Estado, com vigência até 19/06/2020, cumprindo todas as exigências legais. De imediato, foi dado início ao processo de adaptação do imóvel. Ao contrário do que diz a reportagem, a adaptação do imóvel se dá após a efetivação do contrato, considerando as especificidades da estrutura física de uma unidade de atendimento para suprir os padrões de segurança, conforme artigo 21º, parágrafo 1º, da lei supracitada.

5. De julho a novembro de 2015 foram realizadas adequações internas de alojamentos. O processo foi interrompido devido às manifestações dos moradores, que impediram o acesso dos trabalhadores ao local. A partir de então, começaram as tratativas com a comunidade com a realização de várias reuniões, que se estenderam até maio de 2016.

6. Em maio, ocorreu reunião entre as lideranças da comunidade e representantes do Governo, quando houve o consenso para a instalação da unidade da Funac, mediante estudo para construção de Companhia da Polícia Militar do bairro, no terreno do prédio locado. A partir de então, passaram a acontecer o estudo e a elaboração de projeto para a construção da companhia.

7. Em dezembro de 2016, considerando as restrições orçamentárias para construção da companhia, bem como a adoção de medidas alternativas para garantir a segurança da comunidade, a Funac concluiu as adaptações internas necessárias para o ingresso dos adolescentes, corrigindo a superlotação existente nas outras unidades da capital.

São Luís, 6 de janeiro de 2017.
Governo do Maranhão

Receita libera, hoje, consulta a lote residual do Imposto de Renda

Marcello Casal/Agencia Brasil

Da Agência Brasil

BRASÍLIA – A partir das 9h desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele inclui restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232).

A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Tablets e smartphones

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e situação cadastral no CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do imposto e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requer por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Buriticupu/MA: Acidente fatal com vítima na BR 222 em Buriticupu

BR – 222/Foto: PRF/MA

Uma colisão lateral entre uma motocicleta e um veículo passeio, ocorrido por volta das 11h10 deste domingo (8) no Km 507 da BR 222 no povoado Segundo, em Buriticupu – MA, resultou na morte do condutor da motocicleta. O motorista do veículo que ocasionou o acidente evadiu-se do local.

Vítima e veículo envolvidos no acidente/BR – 222/Foto: PRF/MA

A colisão projetou a vítima contra uma defensa, que a lesionou fatalmente na cabeça. Os PRFs que atenderam a ocorrência acionaram a Polícia Civil e uma funerária para os procedimentos de praxe.

Fonte: PRF/MA

Vasco supera o Sampaio de virada e é campeão brasileiro

[Vasco da Gama comemora o inédito título de campeão brasileiro de beach soccer. (Foto: Marcello Zambrana)]

SANTOS – O Vasco da Gama é o campeão do Campeonato Brasileiro de Clubes de Beach Soccer 2017, competição que foi disputada na praia do Gonzaga, em Santos (SP). O ‘Trem-Bala da Areia’ venceu o Sampaio Corrêa, de virada, por 5 a 1 (gols de Bokinha (2) Mauricinho, Lucão e Antônio, com Datinha descontando), na tarde deste domingo (8) e entoou o ‘Casaca!’ na praia do litoral paulista. Com o resultado, o Cruzmaltino completou sua coleção de títulos nas areias do país, onde já estão os troféus do Mundialito de Clubes (2011), do bicampeonato da Copa Brasil Manaus (2012-2014) e do Desafio RJ-SP (2010), entre outros.

Campeão da Copa Libertadores de 1998 no campo, a equipe vascaína de praia será a representante do país na Copa Libertadores, e estreia contra o Reales Miranda (Venezuela) nesta segunda-feira, dia 9, a partir das 17h30 (horário de Brasília) no campeonato que vai até domingo (15), no mesmo local. Festa portuguesa, com certeza.

“Somos campeões! Isso é mais do que um objetivo alcançado, é um sonho, é um momento histórico para nós e para o clube! Isso aqui é Vasco! Tô muito feliz, vencemos adversários fortíssimos, esse título é a recompensa pela união, pelo trabalho e pela dedicação de todos da equipe! Agora vamos lutar pelo título da Libertadores!, vibrou o vascaíno Mauricinho.

[Decisão foi disputada e ‘Trem-Bala da Areia’ levou a melhor na praia do Gonzaga. (Foto: Marcello Zambrana)]

“Ficamos tristes, claro, não era o resultado que queríamos, mas essa derrota não apaga o empenho, o comprometimento e a vontade que o Sampaio Corrêa mostrou ao longo do campeonato, não apaga o bom trabalho que fazemos para representar o nosso estado. Parabéns aos campeões, parabéns à Bolívia Querida e a todos que fizeram o campeonato ser um sucesso”, afirmou Chicão Castelo Branco, técnico maranhense.

Após a final, a organização anunciou as premiações individuais da competição. Rafael Padilha (Vasco da Gama) foi escolhido o ‘Melhor Goleiro’, Bryan (Botafogo) foi o ‘Artilheiro’ (7 gols) e Mauricinho (Vasco da Gama) foi eleito o ‘Melhor Jogador’ do torneio.

Na disputa pelo terceiro lugar, o Botafogo venceu o Rio Branco por 11 a 3 (gols de Rodrigo (3), Bryan (2), Paulinho (2), Thiago, Bernardo, Jeferson e Luís Fillip, pelos cariocas, Diego Malias, Ralson e Sonaldo, pelo ‘Brancão’) e completou o pódio do campeonato. O Fluminense derrotou o Sport Recife por 7 a 5 (gols de Bejinha (2), Nelito, Leo, Igor, Silvinho e Thanger, pelos tricolores, Hector (3), Buiu e Dario, pelos rubro-negros) para garantir a quinta posição do torneio. E no clássico do sul, o Grêmio (RS) passou pelo Avaí (SC) por 3 a 1 (gols de Diego, Renato e Zeca, pelos gaúchos, e Zé Boca pelos catarinenses).

O campeonato foi um sucesso em números. Além dos 16 jogos disputados na arena em Santos – a mesma que sediou a Copa América 2016 e vai receber a Copa Libertadores -, uma chuva de gols com 148 (média de 9,25 por partida), cinco jogos exibidos ao vivo pelo canal SporTV e 11 confrontos transmitidos em iniciativa inédita da Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB) pelo site da entidade, além da realização do primeiro jogo oficial entre equipes com atletas portadores de Síndrome de Down, o ‘Clássico Especial – Santos x Corinthians’.

Fonte: imirante.com.br

Pastor Valdemiro Santiago sofre tentativa de assassinato

Foto: Reprodução do vídeo

SÃO PAULO – O pastor Valdemiro Santiago sofreu uma tentativa de assassinato na manhã deste domingo (8), durante o culto na Igreja Mundial do Poder de Deus, que fica localizada no bairro do Brás, zona sul da cidade de São Paulo.

O homem aproveitou o momento em que o pastor estava concentrado e conseguiu esfaqueá-lo por duas vezes no pescoço.

O atentado foi por volta das 8 horas da manhã e o culto tinha transmissão ao vivo para todo o Brasil.

O pastor Valdemiro Santiago foi logo encaminhado para um hospital, onde passou por uma cirurgia de emergência.

O pastor gravou um vídeo no hospital, ao lado de sua esposa, tranquilizando os fiéis e dizendo: “Que Deus abençoe vocês e eu perdoo a pessoa que fez isso, não sei quem é, mas ela carece de perdão”.

Fonte: imirante.com.br

São Luís: SSP apresenta dois suspeitos da tentativa de assalto à transportadora de valores em Bacabal

Paulo Sérgio e Itamar Lima – Suspeitos/Foto: Polícia Civil do MA

Na tarde da desta sexta-feira (6), a Secretaria de Segurança Pública, através de coletiva de imprensa concedia em sua sede em São Luís, apresentou Itamar Pereira Lima, de 30 anos e Paulo Sergio Francisco dos Santos, de 47 anos, ambos suspeitos de participarem da tentativa frustrada de explosão a uma transportadora financeira na noite da última terça-feira (3) na cidade de Bacabal.

Foto: PC do Maranhão

A coletiva contou com as presenças do secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública, Saulo Ewerton; do comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Frederico Pereira; do delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo; da delegada geral adjunta da Polícia Civil, Adriana Amarante e do Superintendente Estadual de Investigação Criminal – SEIC, delegado Thiago Bardal.

De acordo com o Coronel Pereira, a primeira prisão a ser concluída ocorreu último dia (4) sendo a de Itamar Lima, que é natural da cidade de Conceição do Araguaia, no estado do Em novas diligências, equipes policiais prenderam, na última quinta-feira (5), Paulo Sergio dos Santos, oriundo do estado de São Paulo.  O comandante geral frisou que o sucesso da ação, foi resultado de um trabalho integrado entre as policias do estado, destacando o valor dos policiais que participaram do primeiro confronto com os criminosos, “Foi uma ação heroica” ressaltou Pereira.

Durante a apresentação o secretário adjunto Saulo Ewerton e o delegado geral Lawrence Melo, frisaram os dados referentes aos combates e inibição de crimes contra instituições financeiras no Maranhão. Em 2015 foram 54 ações dessa modalidade, tendo logo uma redução no ano seguinte para 44 casos. Em se tratando pessoas indiciadas por participação em tais crimes, os números são bem mais otimistas, pois 145 pessoas foram presas em 2015 e 236 no ano passado, resultando na desarticulação de 11 quadrilhas no ano passado.

“É prioridade da pasta da segurança pública combater e inibir essa modalidade de crime” disse Lawrence Melo. O delegado geral ainda ressaltou que esses resultados são fruto de um planejamento e de uma integração entre as policias do Maranhão. “Os verdadeiros surpreendidos nesta ação de Bacabal, foram os criminosos” finalizou Melo.

Foto: PC do Maranhão

O delegado Thiago Bardal por sua vez informou que os demais integrantes da quadrilha já foram identificados e que as investigações devem seguir a todo vapor no intuito de localizar o restante do bando. Com a dupla que foi presa nessa primeira ação foram apreendidos um fuzil calibre 762, de fabricação alemã, uma pistola e uma submetralhadora israelense. Bardal ainda relatou que o suspeito Paulo Sergio é considerado de altíssima periculosidade, sendo suspeito de ser o chefe da quadrilha que sequestrou a mãe do jogador de futebol Luís Fabiano em 2005 no estado de São Paulo. A dupla foi indiciada pelos crimes e deve ser encaminhada ao Complexo Penitenciária de Pedrinhas.

Por: Anselmo Oliveira – Ascom/SSP

Imperatriz: “Era minha gravata”. Diz prefeito de Imperatriz sobre suposta arma em seu gabinete

Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, atendendo em seu gabinete/Foto: Reprodução

Esta semana, alguns blogueiros postaram uma matéria, que relatava a existência de uma suposta arma sobre a mesa do gabinete do Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos. Após tomar conhecimento da situação, entramos em contato com o Prefeito, para saber, de fato, o que teria acontecido. Sorrindo, o Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, disse o seguinte ao Blog: “Era minha gravata“.

Gravata do Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos/Foto: Reprodução

Blogueiros que teriam republicado a matéria, que foi veiculada por um Blog de São Luís, já fizeram a retratação e pedido de desculpas ao Prefeito e Delegado Assis Ramos.

Quem não está sujeito a um equivoco! Essas coisas acontecem.

Preso passa por cirurgia para retirada de celular do estômago

Um preso da penitenciária de Mairinque (SP) passou por uma cirurgia no Hospital Regional, em Sorocaba (SP), neste sábado (7), para a retirada de um celular no estômago. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, um exame de raio X comprovou o aparelho.

Raio X comprovou celular no estômago de detento (Foto: Reprodução/TV TEM)

A descoberta foi durante uma revista nas celas esta semana. Ele passou pelo procedimento e está hospitalizado.A secretaria informou que tinha uma denúncia de celulares na cela mas não encontrou nada. Só que o comportamento estranho dos presos chamou a atenção e alguns foram levados para o hospital para exames de radiografia.

Fonte: G1