Marlene Guega – Vítima/Foto: Reprodução do Blog do Jota Luiz
A população de Alto Alegre do Maranhão está assustada com o tamanho da violência que culminou na morte de uma mulher identificada como Marlene Guega, 39, irmã do vereador eleito, Sinaldo Rodrigues, na madrugada de hoje (15). Segundo informações, um grupo de homens fortemente armados teria ido até à casa da mulher, e chegaram perguntando pelo companheiro da mesma, como não o encontraram, abriram fogo contra Guega, que morreu no local. Ela morava no bairro Mocambo, residencial Ville.
De acordo com o Blog do Jota Luíz, Guega estava acompanhada apenas da filha menor, e que a mãe teria pedido para não matá-las.
Até agora não foi informado o motivo de tanta ira contra uma mulher indefesa. Esse caso é mais um ato brutal de violência, nada diferente da Sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, Mariana Costa, que teve grande repercussão devido o nome da família.
Esperamos que a justiça seja cumprida, e os culpados, por esse crime bárbaro, sejam punidos dentro da Lei.
Depois de a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferir liminares em ações protocoladas por 23 estados e mais o Distrito Federal, e determinar que União deposite o valor correspondente do Fundo de Participação (FPE) devido aos dois estados, incidente sobre a multa prevista na Lei da Repatriação, municípios do Maranhão também querem entrar no rateio do bolo.
No total, a União arrecadou cerca de R$ 46,8 bilhões. Os estados e municípios já receberam parte do percentual de 15% de Imposto de Renda (IR) pago por contribuintes que, em troca de anistia, declararam os valores mantidos em contas no exterior. Mas agora almejam a parcela referente aos outros 15% de multa.
Em nota emitida ontem, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) informou que ingressou na Justiça Federal com uma ação ordinária de cobrança (processo n° 40787-05.2016.4.01.3700) contra a União solicitando que sejam repassados aos municípios filiados à entidade mais de R$ 215 milhões, quantia referente ao percentual da multa prevista no artigo 8º da lei federal nº 13.254/16, que instituiu a repatriação de recursos de brasileiros residentes no exterior que não os declararam à Receita Federal.
A ação foi preparada pela assessoria jurídica da entidade municipalista na sexta-feira, 11, e protocolada na segunda-feira e se baseia no próprio entendimento do STF.
Além de solicitar o pagamento da multa, a Federação pediu, alternativamente, que a Justiça proceda com o depósito judicial com o objetivo de não mais penalizar as cidades do Maranhão.
A entidade municipalista maranhense, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi uma das primeiras do Brasil a ingressar com o pedido solicitando o pagamento da multa e consequente restituição aos municípios do estado.
Na semana passada, de acordo com informações da Receita Federal, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.
Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses. No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.
Pressão
A manifestação da Famem sobre o caso ocorreu depois de o prefeito reeleito de Tuntum, Clemoar Tema (PSB), pressionar a entidade a também protocolar ação com esse objetivo – o Governo do Maranhão já fez isso e teve sua liminar deferida na manhã de ontem.
Se a medida judicial for concedida, o prefeito, que já foi presidente da Famem, acredita que os gestores municipais conseguirão concluir seus mandatos com todas as obrigações cumpridas. Ele argumenta que as recentes e constantes quedas no valor do repasse ao Fundo de Participação levaram os municípios a “um colapso financeiro” e que, por isso, muitos prefeitos estão sendo punidos com afastamentos dos cargos por atrasos de obrigações como os salários dos servidores.
“Os prefeitos não podem ser punidos com afastamentos e cassações pelo Legislativo e pelo Judiciário, justamente por não conseguirem cumprir as suas obrigações enquanto gestor, pois os motivos não são causados por sua vontade, e sim, por uma crise que vem abatendo inclusive estados mais ricos como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, que já até parcelaram folhas de pagamento ou precisaram da ajuda do Governo Federal para cumprir as suas obrigações, coisas que não se vê chegar aos municípios, a não ser por atitudes como essa. Por isso é que estou solicitando à Famem que encampe essa luta na esfera judicial”, declarou.
NÚMEROS
R$ 237 milhões foi quanto os municípios maranhenses receberam da repatriação
R$ 50 milhões a menos do que a previsão inicial, segundo a Famem
R$ 30 milhões recebeu São Luís, o maior valor
Senado quer reabrir prazo para repatriação
Paralelamente à possível mudança nas regras da partilha, o Senado já estuda um novo projeto de lei para reabrir o prazo de repatriação de ativos, encerrado em 31 de outubro. Inicialmente, a proposta apresentada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é de um prazo que de até 90 dias a partir da sanção da matéria. Mas esse limite será discutido com a Câmara para que haja consenso.
A principal diferença, principalmente do ponto de vista dos governos, é que nessa segunda oportunidade de regularização, as alíquotas cobradas em troca da anistia serão maiores. Tanto a parcela cobrada sobre o IR quanto sobre a multa passariam de 15% para 17,5% cada, somando 35% de taxação total sobre o recurso a ser regularizado.
Governadores que têm acompanhado a negociação em torno do novo prazo querem que o impasse sobre as multas seja solucionado já na tramitação do projeto. Esta semana, o governador de Goiás, Marconi Perillo, pediu apoio do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e chegou a afirmar, depois do encontro, que há um compromisso da pasta em garantir a partilha da multa no novo programa de repatriação.
As decisões da ministra Rosa Weber, do STF, pode contribuir para o pleito dos estados.
Presidente Odair e Secret Adelmo durante assinatura do aviso de licitação. Foto: Divulgação
O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), lançou a Concorrência n° 034/2016 que tem como objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para construir e implantar 580 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura familiar (SAF).
Os Sistemas contemplarão os 217 municípios do Estado visando atender a população que sofre com problemas de falta de água, seja devido à seca, seja por não possuir sistema de abastecimento que atenda a demanda populacional. Ainda, garantir uma infraestrutura básica simplificada de abastecimento de água a fim de melhorar a qualidade de vida, resultando na diminuição de doenças hídricas, além de incentivar as atividades agrícolas.
A implantação dos Sistemas compreendem os serviços de perfuração de poços tubulares, construção de reservatório de água e rede de distribuição com ligações domiciliares. “Estamos dando cumprimento a umas das prioridades da gestão do governador Flávio Dino que é garantir a disponibilização de água potável de qualidade à população que ainda não usufrui desse benefício”, destacou o presidente da CCL, Odair José Neves.
O Edital de licitação prevê a construção de quinhentos e oitenta Sistemas Simplificados de Abastecimento que serão solicitados de acordo com a necessidade do órgão participante.A Concorrência será realizada pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), que permite o registro formal da proposta de preço da empresa vencedora para a futura e eventual contratação pela Administração Pública.
A licitação foi distribuída em cinco lotes compreendendo os municípios das regionais de São Luís, Pinheiro, Rosário, Zé Doca, Viana, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Bacabal, Santa Inês, Pedreiras, Barra do Corda, Caxias, Codó, Timon, Presidente Dutra, São João dos Patos, Açailândia, Balsas e Imperatriz. O valor máximo para a execução dos serviços é de R$ 149.210.005,40.
As empresas interessadas já podem acessar o edital na página da Comissão Central, www.ccl.ma.gov.br e, também, retirá-lo no prédio da CCL, localizada na Rua 44 (mexiana), Quadra 18, n° 35, Calhau. A primeira sessão pública da licitação está marcada para o dia 15 de dezembro, no auditório da sede. A sessão será para entrega dos envelopes de habilitação e proposta de preços.
Lucas Leite Ribeiro Porto já está no Centro de Triagem de Pedrinhas (Foto: Divulgação)
SÃO LUÍS – Em entrevista a uma rádio da capital, o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo, deu detalhes sobre a investigação do assassinato da jovem Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, e afirmou que trata-se de um homicídio por sufocamento, feito com um travesseiro sobre o rosto. O crime aconteceu na tarde deste domingo (13), em um condomínio de apartamentos no Turu e tem como principal suspeito o cunhado da vítima, Lucas Leite Ribeiro Porto, que já está no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O delegado-geral afirma que, segundo a necrópsia, o crime teria acontecido justamente no momento em que Lucas esteve na residência da vítima. Ainda segundo Lawrence, o acusado tem marcas de arranhões nos braços, tórax e pescoço.
“Lucas Porto é a única pessoa, o único adulto, que está presente no apartamento da vítima entre as 15h e as 16h. Esse horário foi apontado na necropsia como sendo o horário em que a vítima foi assassinada”, explicou o delegado.
Mariana Costa foi encontrada morta dentro de casa (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)
O circuito de TV do condomínio mostra Lucas Leite Ribeiro Porto, que é casado com a irmã da vítima, correndo nas escadas do edifício e Lawrence Melo explica com detalhes o que foi observado nas imagens.
“Aparece o senhor Lucas chegando ao local, apertando o 9º andar no elevador, se dirigindo para o apartamento da vítima e meia hora, 40 minutos, depois ele sai desse apartamento correndo, bastante nervoso, suado, com o rosto mesmo transtornado, a roupa bagunçada e, ao invés de usar o elevador, desce correndo pelas escadas”, completou.
Por fim, o delegado lembrou das atitudes suspeitas do cunhado de Mariana após descer do prédio. “Num segundo momento, para, lá no térreo, e passa a mão no rosto, passa a mão na cabeça, balança a cabeça de forma negativa, como demonstrando aí que havia participado de algum evento que teria mexido muito emocionalmente com o suspeito”, detalhou.
O caso está sendo investigado pela Superintendência Estadual de Investigações de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP).
Alunos da U. E. Prof. Ernildo de Oliveira Gomes/Foto: Sandro Vagner
Os alunos do turno matutino Unidade Escolar Professor Ernildo de Oliveira Gomes, dos 7º, 8º e 9º anos, tiveram a oportunidade de tomar conhecimento sobre o Projeto “Empoderamento Feminino”, idealizado pela Delegada da Mulher, Marília Vasconcelos.
O Projeto, segundo a Delegada Marília Vasconcelos, é a segunda parte do acompanhamento das medidas protetivas, que inclui o mapeamento a violência contra a mulher, para saber o local mais frequente onde ocorre a violência, traçar o perfil do agressor, da vítima, e, saber acerca da efetividade das medidas. Após isso, tendo um grande como parceiro o Conselho Tutelar, que tem conhecimentos do acompanhamento dos alunos, é onde começa a segunda parte do Projeto, que inclui palestras com vários temas; como por exemplo: Cultura do Estupro, Feminicídio e Machismo, que são expostos pelo próprios alunos, através de exposição, apresentação teatral e musical. Drª. Marília disse que esse mapeamento é feito a cada seis meses, para saber sobre a efetividade, onde na maioria das vezes, por si só, as medidas são suficientes.
Fotos: Sandro Vagner
Os alunos sob a orientadora da Gestora Aristélia Silva Sampaio, e acompanhados pela Supervisora Alzeland Lucena, apresentaram uma peça, que tratou do marido ser alcoólatra, e maltrata muito a família, mas seguindo conselhos de uma amiga, a esposa o denuncia, e como em todos os casos verídicos, o agressor acaba sendo preso pela Polícia.
Fotos: Sandro Vagner
“Com orientação da Delegada da Mulher, Drª Marília Vasconcelos, tivemos pouco tempo para preparar as apresentações, mas foi o suficiente para levar ao conhecimento dos alunos, tudo sobre a violência contra a mulher, principalmente“, concluiu a Gestor Aristélia Sampaio.
O. B. S.
Empoderamento feminino é o ato de conceder o poder de participação social às mulheres, garantindo que possam estar cientes sobre a luta pelos seus direitos, como a total igualdade entre os gêneros, por exemplo.
Mariana Costa foi encontrada morta dentro de casa (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)
SÃO LUÍS – Foi encontrada morta em sua residência, nesse domingo (13), Mariana Costa, de 33 anos, filha de Sarney Neto, sobrinho do ex-presidente José Sarney. O corpo dela foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para que seja apurada a causa da morte.
O caso está sendo investigado pela Superintendência Estadual de Investigações de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP). Segundo informações preliminares, a mulher pode ter sido vítima de asfixia. A perícia esteve na residência da vítima apara coletar vestígios que possam elucidar o fato. O corpo de Mariana Costa está sendo velado na Igreja Batista do Olho D’Água, e o enterro está marcado para as 16h, no Cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.
Super Lua. Foto tirada por Sandro Vagner – No quintal do blogueiro
A Lua Cheia de hoje, dia 14 de novembro de 2016 é extraordinária, a maior e mais brilhante Super Lua em cem anos!
A última vez que a Lua se aproximou tanto da Terra foi em No dia 26 de janeiro de 1948. Importante lembrar que a maioria da população mundial que nunca viu uma Lua tão grande, não pode perder essa oportunidade ou a próxima vez que a Lua irá se aproximar tanto da Terra com toda sua grandeza e brilho, será somente no dia 25 de novembro de 2034. Por isso, ela é tão rara!
Super Lua. Foto tirada por Sandro Vagner – No quintal do blogueiro
Vale ressaltar, que seu título de “Maior Lua do século” já está causando polêmica, afinal, tecnicamente essa é a maior Lua em cem anos, já que a maior Lua de todo o século 21 acontecerá de fato em 6 de dezembro de 2052. Mais correto, portanto, seria dizer que essa é a “Maior Lua do século até agora”. (galeria do meteorito).
Como forma de guardar essa lembrança divina, pois foi criada por Deus, o Blog, presenteia seus leitores com essas fotos que futuramente poderão fazer parte de uma história mundial, quem sabe!
Dia 09, o recuperando da APAC, Marcos Raniere Silva de Oliveira, que trabalha na cozinha da empresa Masan, no prédio da URP, teria dito que iria fumar um cigarro e voltaria para trabalhar. Como o mesmo estava em regime semiaberto e já tinha adquirido confiança de todos, aproveitou e fugiu.
Dois dias depois (12), o recuperando, segundo informações da diretoria da APAC, retornou por conta própria, mas foi direto para o regime fechado para cumprir as sanções disciplinares sobre a regressão de regime dele, por ter cometido uma falta considerada grave. Raniere teria dito que voltou por que se arrependeu, lembrando dos ensinamentos da APAC, como por exemplo, mudar de vida, mas foi taxativo em dizer que quer cumprir sua dívida com a justiça.
Poucos sabem que hoje (13) é o dia do Rio Mearim. A data, ou seja, o segundo domingo do mês de novembro, é comemorado o dia desse gigante caudaloso, foi criado através de uma Lei de autoria do saudoso ex-deputado Estadual Kleber Branco, que tinha uma preocupação imensa com o nosso maior tesouro vivo, que agoniza a cada dia. E o maltrato vem dos próprios usuários. Todos temos uma pequena parcela nesse crime ambiental, uns mais que outros, mas, todos sabem que o Rio Mearim está precisando de mais cuidado.
Jogar lixo dentro do seu leito, virou uma rotina. Tirar areia, é uma profissão, e lançar esgoto em suas águas, podemos dizer que já se tornou uma “tradição”, pois, quem poderia amenizar, faz vista grossa. São exatamente os mais simples que ainda lutam sem arma suficiente para combater tudo isso, mas, infelizmente, a plantação de algumas mudas ao longo de suas margens não é o suficiente para ajudá-lo ganhar mais uns anos de vida.
“Não deixe o Mearim Morrer” (Kleber Branco)
Rio Mearim (Pedreiras) Foto: Ribinha da FM
Samuel Barreto prestou, nesse dia, sua homenagem a esse grande inspirador de tantos artistas pedreirenses.
23 apostadores ficaram no “quase” na Mega-Sena. – Foto: Reprodução
POÇOS DE CALDAS – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.876 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (12), em Poços de Caldas (MG). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado nesta quarta-feira (16), é de R$ 5,8 milhões.
23 apostadores acertaram a Quina e irão levar R$ 62.070,94 cada um. A Quadra teve 2.308 premiados, que vão ganhar R$ 883,65 cada um.
As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta-corrente e ser maior de 18 anos.
